Transporte rodoviário de cargas

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cargaA opção brasileira por transportar suas cargas por rodovia pode não ter sido a melhor solução. Uma pesquisa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP procurou fazer um levantamento sobre as dinâmicas e processos do transporte rodoviário de carga (TRC) no Brasil. A falta de informações dos caminhoneiros, a ausência de dados consistentes das atividades e as questões enfrentadas pelos empresários do setor são os principais problemas apontados no estudo.

O projeto buscou avaliar o transporte rodoviário de carga a partir de uma perspectiva geográfica, na qual foram analisados aspectos da organização das atividades e as transformações estruturais ocorridas após o processo de globalização. Para o autor da pesquisa, o geógrafo Daniel Monteiro Huertas, o tema TRC ainda é pouco explorado nos estudos acadêmicos. “Até o início do projeto, o TRC ainda não havia sido explorado de modo satisfatório pela geografia brasileira, sobretudo se levarmos em consideração a magnitude de sua presença no território nacional e os impactos espaciais decorrentes desta atividade”.

Durante a fase de análise do estudo, Huertas realizou pesquisas bibliográficas e documentais sobre o assunto paralelamente à realização de trabalhos de campo, com coleta de informações, entrevistas formais e informais e aplicação de questionários. “Foram 12 viagens que perfazem cerca de 27 mil quilômetros percorridos em ônibus, automóvel particular, carona em caminhão e barco, além de 7 trechos por via aérea”.

No total, foram realizadas 44 entrevistas em 31 cidades de 18 Estados, divididas entre empresas transportadoras, órgãos de representação patronal e de motoristas autônomos, terminal de carga, empresa de agenciamento de carga, órgão governamental, empresa de seguro e gerenciamento de risco, grande varejista e inúmeras abordagens informais a autônomos.

Dentre as principais respostas obtidas pelos levantamentos, o pesquisador destaca a centralização do estado paulista na tomada de decisões em todo o território nacional, os problemas com a falta do chamado frete-retorno, carga transportada na viagem de volta dos veículos, e a hiperexploração do caminhoneiro autônomo. “O trabalho deles, os autônomos, passa por um processo perverso de precarização e insegurança”.

Huertas acredita que o estudo abre portas para novas linhas de pesquisa relacionadas ao tema do transporte rodoviário. Para ele, do ponto de vista governamental, o estudo contribui para subsidiar políticas públicas e criar incrementos de normas e regulamentações relacionadas à temática. “Abrimos uma ampla agenda de pesquisas de âmbito acadêmico, permitindo a geração e extensão de conhecimento crítico e inovador sobre questões que atingem a pauta econômica e política do país, além de proporcionar uma leitura macroestrutural do território brasileiro”. O pesquisador aponta ainda a sensibilização da sociedade para as condições precárias de trabalho e geração de renda do amplo universo composto por motoristas empregados (com vínculo empregatício) e motoristas autônomos (aqueles que possuem o seu próprio veículo) como uma das principais contribuições do projeto.

Um outro problema com o modal rodoviário está relacionado com o roubo de cargas. Um balanço parcial da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) aponta que, em 2013, foram registradas 15,2 mil ocorrências de roubo de cargas nas rodovias brasileiras. O número é 5% maior que o total de 2012, quando foram 14,4 mil casos, e o prejuízo financeiro deve totalizar R$ 1 bilhão, contra R$ 960 milhões do ano anterior.

A região Sudeste concentra a maior parte das ocorrências, com quase 82% dos roubos. Entre os estados, São Paulo lidera o ranking, com 52,4%. Os principais alvos dos criminosos são produtos alimentícios, cigarros, eletroeletrônicos e farmacêuticos.

Ainda segundo a NTC&Logística, 70% dos ataques de criminosos se concentram em áreas urbanas, durante coleta e entrega de mercadorias. Os outros 30% são em rodovias. Apesar disso, segundo o coronel Paulo Roberto de Souza, assessor de segurança da instituição, o prejuízo, no segundo caso, é maior devido à quantidade e ao valor das mercadorias. Ele explica também a forma de ação das quadrilhas: “nas áreas urbanas, os criminosos agem em semáforos, postos de entrega e invadindo depósitos de carga, que estão se transformando em verdadeiras fortalezas. Nas rodovias, eles implementam estratégias para paralisar os veículos, desde falsas barreiras policiais até abordagens em movimento e enfrentamento policial”.

O balanço aponta, também, que somente 21% dos caminhões roubados são recuperados. O levantamento foi apresentado durante o XIV Seminário Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas, realizado nessa quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados. O evento foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes da casa, em parceria com a NTC&Logística e com a Federação Interestadual das Empresas de Transportes de Cargas (Fenatac), com apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Para se proteger das ações criminosas, empresas de transporte investem cada vez mais pesado em estratégias de segurança privada, como seguro para a mercadoria e para o caminhão, equipamento e pessoal para fazer o rastreamento e até escolta. Conforme o diretor técnico da NTC&Logística, Neuto Gonçalves dos Reis, o custo operacional do transporte tem um aumento médio de 7,7% quando não há escolta. Do contrário, o valor cresce cerca de 12,5%. A elevação é repassada para o preço final do frete e, como consequência, para o preço final das mercadorias. “A necessidade de gerenciamento de risco devido às condições precárias de segurança é grande, não tem como deixar de ser cobrado”, explica ele.

O coronel Paulo Roberto de Souza avalia que quatro medidas são consideradas essenciais para enfrentar o problema da criminalidade: “legislação adequada, estrutura de inteligência policial compatível com o tamanho do problema, prioridade no combate à receptação e gerenciamento de risco pelas empresas”. Segundo ele, o Congresso Nacional deve acelerar a apreciação de projetos de lei que já tramitam na Câmara e no Senado, e o Executivo precisa regulamentar a Lei Complementar 121/2006, considerada prioridade.

A lei, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, foi aprovada há oito anos, mas ainda espera um posicionamento do governo federal. Outros projetos de lei que merecem atenção do legislativo buscam disciplinar o funcionamento de desmanches e agravar a punição por crimes de roubo e receptação, estabelecendo também a perda do CNPJ para estabelecimentos flagrados comercializando mercadorias roubadas.

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