Enchentes deixaram 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados entre 2008 e 2012

NORMAS COMENTADAS

NBR 14039 – COMENTADA
de 05/2005

Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários…

Nr. de Páginas: 87

 NBR 5410 – COMENTADA
de 09/2004

Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 209

 NBR ISO 9001 – COMENTADA
de 11/2008

Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Versão comentada.

Nr. de Páginas: 28

Segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as enchentes atingiram 1.543 municípios (27,7%) entre 2008 e 2012, totalizando 8.942 ocorrências e deixando 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados. As enxurradas acometeram 1.574 cidades (28,3%) e somaram 13.244 casos, 777,5 mil desabrigados ou desajolados. Já os alagamentos atingiram 2.065 municípios (37,1%), os processos erosivos, 1.113 cidades (20,0%) e os escorregamentos ou deslizamentos, 895 (16,0%). A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) investigou as questões específicas sobre planejamento urbano voltados para prevenção, redução e gestão de riscos e desastres.

A pesquisa mostrou que 33,0% dos municípios tinha pelo menos um dos sete instrumentos de planejamento pesquisados, sendo que 33,0% deles tinham pelo menos um instrumento de gerenciamento de desastres decorrentes de enchentes e enxurradas e 21,1% tinham pelo menos um instrumentos relacionados a escorregamentos ou deslizamentos. A MUNIC mostrou ainda que, entre 2009 e 2013, o número de municípios com estrutura para formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres passou de 1.043 (18,7%) para 1.533 (27,5%), um crescimento de 8,8 pontos percentuais. As mulheres eram responsáveis por 51,2% dos órgãos municipais de saúde em 2013, percentual que cai para 13,2% nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Em 2013, 21,5% dos municípios haviam iniciado a elaboração da Agenda 21, que visa formular um programa de ação estratégico dirigido ao desenvolvimento sustentável local por meio de políticas públicas. Este percentual é maior que em 2009 (19,9%) e 2012 (18,1%), mas inferior ao de 2002 (29,7%). Já o percentual de municípios com legislação ambiental específica também se elevou em 2013, passando de 55,4% em 2012 para 65,5%.

O conjunto de pessoas ocupadas nas administrações direta e indireta municipais totalizava 6,36 milhões de servidores em 2013. Foi um aumento de 1,2% do efetivo na comparação com o ano anterior, o que representa mais 77.917 pessoas. A MUNIC 2013 apresenta dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre sete temas, contemplando questões relacionadas ao perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero e gestão de risco e resposta a desastres. Em sua 11ª edição, a pesquisa investigou todos os 5.570 municípios, o que inclui os cinco que foram instalados em 2013. A coleta foi realizada entre março e novembro de 2013, tendo como informantes as prefeituras e seus setores. A publicação completa pode ser acessada pelo link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/

No Brasil, 2.065 municípios (37,1%) foram atingidos por alagamentos nos cinco anos anteriores à pesquisa. A maior concentração foi nas regiões Sudeste (45,2%) e Sul (43,5%) e a menor no Centro-Oeste (19%). No Sudeste, Rio de Janeiro (88,0%) e Espírito Santo (71,8%) registraram os maiores percentuais. No Sul, o maior percentual ocorreu em Santa Catarina (60,3%). Em todo o país, 97,4% dos municípios com mais de 500 mil habitantes tiveram alagamentos. Já os processos erosivos ocorreram em 1.113 municípios (20,0%). Amazonas (43,5%), Espírito Santo (44,9%) e Rio de Janeiro (55,4%) tiveram os maiores percentuais de ocorrências.

As enchentes atingiram 1.543 municípios (27,7%) entre 2008 e 2012, totalizando 8.942 ocorrências e deixando 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados. As enxurradas acometeram 1.574 cidades (28,3%) e somaram 13.244 casos, 777,5 mil desabrigados ou desalojados. Mais de 900 cidades foram afetadas por ambos os eventos.

Foram 895 municípios atingidos por escorregamentos ou deslizamentos, tendo como causa principal a infiltração de água das chuvas combinada com mudanças nas condições naturais do relevo, como cortes para construção de moradias, rodovias, aterros e outras obras. Os municípios com mais de 500 mil habitantes responderam por 71,8% do total dos atingidos. Juntas, as regiões Sudeste e Nordeste registraram 27.940 (90,5%) dos 30.858 escorregamentos ou deslizamentos nos cinco anos anteriores à pesquisa, deixando 303,6 mil desabrigados ou desalojados em todo o Brasil. Pernambuco teve 5.910 ocorrências, seguido por São Paulo (4.981) e Rio de Janeiro (4.969). As áreas de encostas sujeitas a deslizamentos e com ocupações irregulares concentraram 48% dos eventos de escorregamentos nos municípios.

Quase metade dos municípios não fazem gestão de riscos e desastres. Em 2013, 51,9% dos municípios (2.892) possuíam pelo menos um dos 12 instrumentos de planejamento urbano pesquisados. Isso significa que 2.676 municípios (48,0%) não realizavam nenhuma ação de gestão de riscos e desastres.

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Enquanto 71,1% dos municípios acima de 500 mil habitantes tinham algum instrumento de prevenção, isso ocorria em 26,6% daqueles com até 5 mil habitantes. As regiões Norte e Sul possuíam os maiores percentuais (38,3%), seguidas pelo Sudeste (37,4%), Nordeste (35,4%), e Centro-Oeste (31,6%). Em 33,0% dos municípios (1.840) havia pelo menos uma medida ou instrumento de gerenciamento de risco decorrentes de enchentes ou enxurradas, e em 21,1% (1.175) pelo menos uma ação ou instrumento de gerenciamento de riscos decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas.

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