A saúde e a segurança nos canteiros de obras

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canteiro

Um canteiro de obras pode ser definido como uma área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem as operações de apoio e execução de uma obra. Também, pode ser um conjunto de áreas destinadas à execução e apoio dos trabalhos da indústria da construção, dividindo-se em: áreas operacionais e áreas de vivência. Um projeto bem feito das instalações de um canteiro de obra para a construção de edificações depende do tamanho da obra, do volume de material a ser armazenado, do número de funcionários, equipes técnicas, dos períodos em que tanto a mão de obra quanto material deverão estar na obra. Segundo a definição normativa, canteiros de obras são áreas destinadas à execução e apoio dos trabalhos da indústria da construção, dividindo-se em áreas operacionais e de vivência.

Deve-se levar em conta que ele vai sendo modificado ao longo da execução da obra, de acordo com os serviços a serem executados. A adaptação contínua do canteiro para alocar materiais, equipamentos e mão de obra. Embora muitas das deficiências localizadas nos canteiros de obras teem origem em etapas anteriores do empreendimento, como por exemplo, na elaboração do projeto arquitetônico, em que a falta de compatibilização e de procedimentos de execução de serviços desse projeto pode induzir erros e custos adicionais às obras, já que se apresentam geralmente durante a etapa de execução da obra, torna-se imprescindível o seu gerenciamento com objetivo de detectar e minimizar as possíveis falhas antes da etapa de execução do empreendimento, tendo em vista à otimização e utilização de tempo, materiais, equipamentos, instrumentos e mão de obra.

Assim, os bons projetos de canteiro podem oferecer significativas melhorias nos processos produtivos das obras. Eles buscam, principalmente, favorecer a realização de operações seguras e preservar a boa moral dos operários, além de reduzir distâncias e tempo para movimentação de trabalhadores e materiais, minimizando o tempo de movimentação de material, aumentar o tempo produtivo, evitando obstruções nas vias de movimentação dos materiais, equipamentos, instrumentos e pessoas.

Uma norma que necessita ser cumprida é a NBR 12284 de 09/1991 – Áreas de vivência em canteiros de obras que fixa critérios mínimos para permanência de trabalhadores nos canteiros de obras (alojados ou não). Segundo a norma, a implantação de área de vivência deve atender a algumas seguintes especificações, excetuando-se as que fizerem uso de contêineres.

As instalações sanitárias, por exemplo, são os locais destinados ao asseio corporal e/ou atendimento das necessidades fisiológicas de excreção, sendo proibida a sua utilização para outros fins. A norma especifica uma série de requisitos para os vestiários, alojamentos, refeitório, cozinha, lavanderia e áreas de lazer que, se cumprida, pode tornar esses locais um pouco mais agradáveis para os seus usuários.

Importante ressaltar que os canteiros de obras devem ser devidamente sinalizados para organizar o trabalho, evitar acidentes e melhorar o trânsito de pessoas em situações de emergência. Nesses espaços, são necessários cartazes e placas avisando quais trechos podem ter perigo de queda de materiais e identificação de locais com substâncias tóxicas. Informativos indicando vias de acesso para a circulação de veículos e equipamentos são essenciais.

É de extrema importância e necessidade a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) durante as obras. Capacetes, botas, óculos, luvas, respiradores e outros equipamentos pessoais devem ser utilizados para evitar ao máximo os danos causados por um possível acidente. A necessidade de cada utensílio depende do tipo de obra que está sendo realizada. É de obrigação da empresa responsável pelas obras ceder tais equipamentos, além de trocá-los por novos quando estiverem desgastados.

Esses locais bem organizados propiciam a otimização das atividades, redução de tempo na logística de entrega e recebimento de materiais, além da diminuição da possibilidade de acidentes. É recomendável fazer um planejamento para saber onde cada material vai estar no final de cada dia de trabalho. Outra dica é ter um almoxarifado eficiente, com identificações nos diferentes tipos de materiais que serão usados durante a obra.

Outra norma que precisa ser cumprida nesses locais é a NBR 16200 de 04/2013 – Elevadores de canteiros de obras para pessoas e materiais com cabina guiada verticalmente – Requisitos de segurança para construção e instalação que aborda os elevadores elétricos novos instalados e operados temporariamente (designados como elevadores nessa norma), utilizados por pessoas autorizadas a entrar em locais de engenharia e construção, atendendo níveis de pavimentos de serviços, contendo uma cabina, projetada para o transporte de pessoas ou materiais; guiadas; que se deslocam verticalmente ou em uma inclinação de no máximo de 15° com a vertical; suportada ou suspensa por meio de cabos de aço acionados por tambor, pinhão e cremalheira, pistão hidráulico (direto ou indireto), ou por um mecanismo articulado expansível; na qual torres, após montadas, podem ou não necessitar de apoio de estruturas separadas.

A norma identifica perigos relacionados na Seção 4 que surgem durante as diversas fases na vida do equipamento e descreve os métodos para a eliminação ou redução desses perigos quando utilizado conforme pretendido pelo fabricante. Não especifica requisitos adicionais para: operação sob condições severas (por exemplo, climas extremos, campos magnéticos fortes); proteção contra descargas atmosféricas; operação sujeita a regras especiais (por exemplo, atmosferas potencialmente explosivas); compatibilidade eletromagnética (emissão, imunidade); manuseio de cargas que poderiam levar a situações perigosas (por exemplo, metal derretido, ácidos/bases, materiais radioativos, cargas frágeis); utilização de motores à combustão; utilização de controles remotos; perigos que ocorrem durante a fabricação; perigos que ocorrem devido à mobilização; perigos que ocorrem devido à montagem sobre via pública; terremotos.

Também não se aplica a: elevadores para o transporte somente de materiais; elevadores abrangidos pelas NBR NM 207, NBR NM 267 e NBR 14712; cabinas de trabalho suspensas por aparelhos de içamento; plataformas de trabalho suspensas por empilhadeira manual ou empilhadeira motorizada; plataformas de trabalho cobertas pela EN 1495:1997; funiculares; elevadores especialmente projetados para finalidades militares; elevadores de minas; elevadores de palco; elevadores para finalidades especiais. Contudo, aborda a instalação do elevador.

Ela inclui a armação da base e o fechamento da base, mas não inclui o leiaute da fundação de concreto, com estacas, com madeira ou qualquer outro. Inclui o projeto das amarrações da torre, mas não inclui o projeto de parafusos de fixação à estrutura de suporte. Ela inclui as portas de pavimentos e seus batentes, mas não inclui o projeto de quaisquer parafusos de fixação à estrutura de suporte.

As listas de perigos apresentadas nas Tabelas 1 a 3 (disponíveis na norma) são baseadas nas NBR NM ISO 213-1 e NBR NM ISO 213-2. As Tabelas 1, 2 e 3 mostram os perigos que foram identificados e onde os requisitos correspondentes foram formulados nessa norma, de modo que o risco seja limitado ou que situações perigosas sejam reduzidas em cada caso. Perigos não aplicáveis ou não significativos para os quais não há requisitos formulados são mostrados na coluna de subseções pertinentes como n.a. (não aplicável).

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