Depois de anos de queda, as emissões brasileiras de GEE dão sinais de voltar a subir

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O Observatório do Clima apontou para tendência de o Brasil reverter o cenário de queda nas emissões de gases de efeito estufa (GEE), colocando em risco seu papel nas negociações internacionais e no contexto pós-2020, além de colocar em dúvida a competitividade econômica e a capacidade de resposta do país à mudança do clima no futuro próximo

O período de reduções drásticas nas emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE) pode estar no fim, como apontam os documentos da Análise do Panorama Atual de Emissões Brasileiras – Tendências e Desafios, do Observatório do Clima, elaborados a partir de seu Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SEEG). A queda de mais de 70% nas taxas de desmatamento na Amazônia, que ajudaram o Brasil a baixar sua participação nas emissões globais de 6,2% em 2004 para 2,9% em 2012, colocou o país em boa posição para iniciar as discussões do novo acordo global de clima, que irá substituir o Protocolo de Quioto depois de 2020.

Em 2012, as emissões globais aumentaram 7%. Mas as estimativas geradas pelo Observatório do Clima apontam uma clara tendência de crescimento nas emissões de GEE dos setores de energia, transportes, agropecuária, indústria e resíduos sólidos. E vale ressaltar que as estimativas do Observatório do Clima ainda não captam o aumento do desmatamento na Amazônia no ano passado.

Há portanto, uma forte indicação de que podemos chegar a 2020 com emissões em ascensão. “O Brasil deverá cumprir a meta voluntária de redução de emissões fixada em 2010 para 2020. Mas seguindo a trajetória atual, é provável que nos próximos anos reduções adicionais do desmatamento sejam inferiores ao aumento de emissões nos demais setores, levando a um novo período de crescimento”, alerta Tasso Azevedo, coordenador do SEEG.

Além da queda do desmatamento que se verificou durante alguns anos no Brasil, as taxas de crescimento econômico bem abaixo do projetado pelo governo federal nas políticas de clima também vão ajudar: “As metas brasileiras de redução de emissões foram definidas em 2010 com base em um crescimento médio anual da economia de 4% a 5%, bem distante da realidade de nossa matriz energética”, acrescentou Azevedo.

Quando se excluem as emissões de Mudança de uso da Terra entre 1990 e 2012, só houve redução de emissões no Brasil no ano de 2009, em consequência da crise econômica global, deflagrada no segundo semestre de 2008. Já em 2010 as emissões voltaram a crescer um ritmo superior ao de 2008 e seguiram nesta tendência até 2012. E o desmatamento da Amazônia, que por anos foi a principal fonte de emissões brasileiras e representou cerca de 70% do total nos anos 90, caiu para 32% em 2012, se equiparando aos setores de energia e agropecuária, com 30% cada um. “Mesmo com a redução de emissões observada nos últimos anos, o Brasil está entre os maiores emissores mundiais e deve assumir sua responsabilidade para o enfrentamento do problema nas próximas décadas”, afirmou Carlos Rittl, Secretário Executivo do Observatório do Clima.

No período pós-2020, todos os grandes emissores terão que realizar cortes profundos em suas emissões para que seja possível limitar o aquecimento global a níveis seguros. Isto irá exigir um esforço muito maior dos países que mais emitem GEE: “É necessário planejar e investir em um modelo de desenvolvimento baseado em reduções progressivas de emissões.  No Brasil, não temos ainda esta visão de longo prazo. O país está acomodado e ficando para trás em investimentos em uma economia de baixo carbono,” acrescentou Rittl.

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em 2013, a China investiu US$ 54 bilhões em energias renováveis (exceto grandes hidrelétricas). Os investimentos dos EUA somaram US$ 34 bilhões.  Índia e África do Sul investiram US$ 6 e US$ 5 bilhões, respectivamente. Já o Brasil reduziu seus investimentos no setor de  US$12 bilhões em 2008, para apenas US$ 3 bilhões em 2013 – quase 75%  de redução no volume de investimentos nestas fontes de energia.

O Observatório do Clima cobra do governo federal a aplicação do que determina a lei 12.187, de 2009, que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), em seu parágrafo 11: que todos os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos das políticas públicas e programas governamentais devem compatibilizar-se a PNMC. Em julho de 2014, o Observatório do Clima apresentou ao Ministério de Relações Exteriores sua visão sobre os princípios e critérios que deverão nortear a definição da meta brasileira de redução de emissões para o período pós-2020. “Até 2030, o Brasil terá que reduzir suas emissões a níveis muito inferiores aos atuais. Isto significa promover uma profunda transformação em nossa economia. O país precisa enfrentar este desafio desde já, preparando-se para um cenário em que terá que assumir compromissos significativos de corte de emissões junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no pós-2020”, concluiu Rittl.

O Observatório do Clima faz uma série de recomendações para que o Brasil reduza as suas emissões de forma compatível com o sua responsabilidade sobre o problema, sua capacidade e o que requer o IPCC para que limitemos o aquecimento global a 2°C, dentre elas: zerar as emissões por desmatamento, neutralizar as emissões na agropecuária, reverter a queda da participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira, recuperar áreas degradadas e desmatadas para ampliar a captura de carbono e universalizar o tratamento biológico de resíduos sólidos e esgoto no Brasil com aproveitamento do biogás e dos materiais recicláveis. O relatório completo está disponível no hotsite do Observatório do Clima.

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