Desmatamento na Amazônia em 2013

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) concluiu o mapeamento e o cálculo da taxa de desmatamento na Amazônia Legal para o período agosto/2012 a julho/2013, atividades realizadas no âmbito do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes). O resultado final do estudo computou uma taxa de 5.891 km2/ano.

Este valor representa a segunda menor taxa de desmatamento registrado na Amazônia Legal desde que o Inpe começou a medi-la, em 1988. O Prodes computa como desmatamento as áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso.

O valor da taxa consolidada, obtida após o mapeamento de 216 cenas do satélite americano Landsat 8/OLI, é aproximadamente 1% acima do estimado pelo Inpe em dezembro de 2013, que foi de 5.843 km2, cálculo gerado com base em 86 imagens do mesmo satélite e que cobriram a área em que foram registrados mais de 90% do desmatamento no período anterior (agosto/2011 a julho/2012) e também os 43 municípios referidos no Decreto Federal 6.321/2007 e atualizado em 2009.

O resultado corrente aponta existir eficácia no combate ao desmatamento, particularmente a partir da criação, em 2004, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil da Presidência da República, com uma redução de 79% desde 2004, conforme indica a série histórica apresentada a seguir.

A tabela abaixo apresenta a distribuição da taxa de desmatamento nos estados que compõem a Amazônia Legal:

ESTADO DESMATAMENTO (km2)
ACRE 221
AMAZONAS 583
AMAPÁ 23
MARANHÃO 403
MATO GROSSO 1.139
PARÁ 2.346
RONDÔNIA 932
RORAIMA 170
TOCANTINS 74
AMAZÔNIA LEGAL 5.891

Confira abaixo a evolução da taxa desde 2004 por estado e para toda Amazônia Legal:

desmatamento2

(Clique na imagem para visualizar a tabela em tamanho maior)

O gráfico abaixo mostra a evolução da série do Prodes para a Amazônia Legal desde 1988, quando iniciou a medição:

desmatamento

(a) Média entre 1977 e 1988, (b) Média entre 1993 e 1994

Não há nada para comemorar!

desmatamento

Desde que os portugueses aportaram na Amazônia, em 1550, e até 1970 o desmatamento não passava de 1% de toda a floresta. De lá para cá, em apenas 40 anos, foram desmatados cerca de 18% da Amazônia brasileira  – uma área equivalente aos territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A governança e a fiscalização deram alguns passos. Mas em boa parte da Amazônia, os limites das propriedades e seus respectivos donos ainda são uma incógnita. Isso pode mudar com a consolidação do Cadastro Ambiental Rural, ferramenta de regularização ambiental prevista no Código Florestal, mas que ainda está em processo de implementação. Os órgãos ambientais correm atrás de recursos para enquadrar os que ignoram a lei, mas o orçamento para a pasta não costuma ser generoso. O resultado, visto do alto, do solo ou das águas, é impactante, principalmente por meio dos satélites do Inpe.

O Greenpeace tem ideias interessantes sobre o problema:

– Desmatamento zero: Ao zerar o desmatamento na Amazônia até 2020, o Brasil estará fazendo sua parte para diminuir o ritmo do aquecimento global, assegurar a biodiversidade e o uso responsável deste patrimônio para beneficiar a população local. Atualmente, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Desmatamento Zero no Brasil já conquistou o apoio de 1 milhão de brasileiros. Não é preciso derrubar mais florestas para que o país continue produzindo. Ações contra o desmatamento e alternativas econômicas que estimulem os habitantes da floresta a mantê-la de pé devem caminhar juntas.

– Áreas protegidas: Uma parte do bioma é protegida legalmente por unidades de conservação, terras indígenas ou áreas militares. Mas a falta de implementação das leis faz com que mesmo essas áreas continuem à mercê dos criminosos.

– Regularização fundiária: É a definição, pelo Estado, de quem tem direito à posse de terra. O primeiro passo é o mapeamento das propriedades privadas para possibilitar o monitoramento de novos desmatamentos e a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais ocorridos.

– Governança: Para todas essas medidas se tornarem efetivas, o governo precisa estar na Amazônia, com recursos e infraestrutura para fazer valer as leis de preservação. A proteção da Amazônia e a criação de um modelo de desenvolvimento sustentável e justo para a região pode gerar oportunidades para os povos que dependem da floresta.

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