Impactos sociais e ambientais das olarias

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olariaNo Brasil, é muito comum quando há um crescimento demográfico muito grande em uma região existir em paralelo a necessidade de ampliação do sistema de produção que fornece os mais diversos itens que são utilizados nas construções civis e urbanização. Assim, surge a demanda de telhas e tijolos para suprir a necessidade do mercado. Uma vez identificada a demanda se torna necessária a maior oferta de produtos deste gênero, a fabricação destes materiais se dá em um local chamado olaria.

Os especialistas definem as olarias como empreendimentos que se baseiam na argila como matéria-prima e elas podem causar diversos tipos de danos ao meio ambiente, pois no processo de extração da argila, beneficiamento e produção dos tijolos, cerâmicas e afins, são realizadas diversas ações que podem causar impactos ambientais ao meio e a sociedade.

A argila pode ser definida como um material terroso, de granulação muito fina, que adquire plasticidade, quando umedecida com água. Mineralogicamente é composta por caulinita/haloisita, illita e montmorilonita, enquanto as impurezas presentes, às vezes úteis,são quartzo, mica, feldspato, óxido de ferro, carbonatos e matéria orgânica.

É proveniente da decomposição de rochas ígneas primárias, tais como granitos, feldspatos e pegmatitos, que se formam através da ação química da água, do óxido de carbono, dos ácidos húmicos e raramente dos gases de enxofre, flúor, auxiliados por temperaturas elevadas. Apresentam cores e tonalidades variadas, predominando do cinza-médio a escuro, além das tonalidades esverdeadas, amareladas, avermelhadas e amarronzadas. As argilas podem ocorrer em quase todo o mundo.

Podem ser encontradas argilas residuais na Grã-Bretanha, nos EUA, na China e no Brasil, enquanto que as argilas sedimentares podem ser encontradas nos EUA; já as argilas do tipo ball clay são mais encontradas nos EUA, Inglaterra, Alemanha e Brasil. Podem ser distribuídas em plásticas (queima branca ou clara) e fundentes (queima vermelha). As argilas plásticas são compostas de caulinita e outros argilo-minerais subordinados (illita e esmectita), com variável conteúdo de quartzo, feldspato, micas e matéria orgânica; na composição da massa, fornecem plasticidade, trabalhabilidade, resistência mecânica e refratariedade.

Deve-se dizer que se considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais. Em consequência, entre os diversos impactos acarretados devido às atividades das olarias está a extração indiscriminada de argila.

Essa atividade de extração desenvolvida no Brasil está voltada principalmente para a produção de matérias primas para a construção civil. Geralmente no processo de extração da argila, a cobertura vegetal é totalmente retirada e usada como lenha na queima dos produtos. Na medida em que o solo vai sendo retirado, o lençol freático torna- se mais vulnerável, facilitando assim, a contaminação das águas subterrâneas, caso ocorram derramamentos de óleo ou derivados provenientes das máquinas que atuam no local.

Os principais impactos ambientais encontrados foram o desmatamento das áreas de extração, as cavas no solo, e a poluição do ar decorrente da queima dos tijolos e de segurança dos trabalhadores. Um outro impacto ambiental bem relevante, é relacionada a vida útil da reserva de argila explorada e sua durabilidade, pois se sabe que sua exploração é feita sem qualquer estudo prévio, afetando sua vida útil, e todo ecossistema envolvido.

Já no beneficiamento da argila há o processo de queima dos tijolos, que é realizado em fornos construídos de maneira artesanal, utilizando-se sobras de madeiras advindas de áreas rurais provenientes de derrubadas para posterior formação de pastagens. Visto que, essa madeira é legalmente proibida, pois não possui autorização de nenhum órgão ambiental do município para sua utilização.

Além do impacto de desmatamentos encontrado, em relação à queima, é relevante relatar sobre a poluição do ar proveniente da fumaça que é liberada livremente na atmosfera, devido ao processo de queima dos tijolos, logo, o empreendimento localiza-se em uma área praticamente urbanizada, comprometendo assim a qualidade do ar dos moradores ao entorno. Ou seja, além dos desequilíbrios sociais e econômicos na região onde se localiza a olaria estudada, ocorre um desequilíbrio ecológico.

Para a fabricação dos tijolos, os oleiros desmatam, consomem lenha como fonte de energia, contribuem para a poluição da atmosfera, da água e do lençol freático, prejudicando o ciclo natural do escoamento dos sedimentos (areia, argila, silte) para os rios, acúmulo de lixo , além da possibilidade de esgotamento da jazida. Caracterizada pela falta de equipamentos de alto porte tecnológico, más condições de segurança do trabalho, a mineração artesanal está presente no cotidiano da sociedade brasileira, constituíndo-se em uma atividade com vulnerabilidade ambiental, social e econômica.

Soma-se a tudo isso o problema social. Por exemplo, uma operação feita pela polícia ambiental em olarias da região de José Bonifácio (SP), dois adolescentes de 16 anos faziam parte do quadro de operários – um deles, registrado – o que é proibido para esse tipo de profissão. Quatro olarias foram interditadas. Suspeitas de irregularidades foram confirmadas no local, como o uso de materiais tóxicos e a falta de equipamentos de segurança. Cerca de 30 pessoas sobrevivem do trabalho sem nenhum tipo de equipamento de segurança, como luvas, botas ou máscaras e também sem registro em carteira.

Além dos problemas com os operários, as equipes também constataram crimes ao meio ambiente. Fiscais da Cetesb encontraram óleo lubrificante usado em vários tambores. O produto estava sendo aproveitado na etapa em que os tijolos são  desenformados. O óleo pode causar danos a saúde dos funcionários.

Outra irregularidade é o uso da raspa de couro na fabricação dos tijolos. Ela foi vendida de forma clandestina por curtumes. A sobra deveria ter sido entregue a um aterro industrial, por conter cromo, um metal pesado que polui  o solo, mananciais e causa câncer. Apenas em uma das olarias, estavam depositadas mais de cinco toneladas do produto.

Previsão: 163,6 mil trabalhadores temporários devem ser contratados no final do ano

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Publicada em 08/10/2014

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As comemorações de final de ano tradicionalmente intensificam a movimentação comercial e, para dar conta de atender a demanda, a indústria e o comércio costumam contar com ajuda extra. Em todo Brasil deverão ser contratados 163,6 mil trabalhadores temporários, 1% a mais do que no ano passado. Após o término do contrato, cerca de 8 mil pessoas devem ser efetivadas.

O levantamento foi encomendado pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem) e pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de RH, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt) ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema). De acordo com o presidente do Sindeprestem e da Fenaserhtt, Vander Morales, a desaceleração da economia – com avanço da inflação, alta da taxa de juros e dólar rompendo patamares anteriores – indica a possibilidade das contratações temporárias ficarem para a última hora. “A indústria, por necessidade de produção, contrata mão de obra adicional muito antes do comércio, este mais sensível aos rumos da economia. É possível que nesse ano o varejo primeiro avalie a movimentação comercial para depois contratar mão de obra extra, em meados de novembro”.

Muitos jovens poderão ter a primeira oportunidade de trabalho nesse final de ano. A pesquisa do Sindeprestem/Fenaserhtt prevê a contratação de 24,5 mil temporários com idades entre 18 e 24 anos. “Normalmente dezembro e janeiro são meses de férias escolares, então muitos aproveitam o período para ganhar dinheiro e ao mesmo tempo adquirir experiência profissional. O trabalho temporário é um facilitador para a entrada no mercado”, diz Maria Olinda Longuini, diretora do Sindeprestem e da Fenaserhtt.

CONTRATAÇÕES

REMUNERAÇÃO

Os salários pagos pela indústria e pelo comércio estão mais altos do que no ano passado: 6% e 5%, respectivamente.

INDÚSTRIA

Remuneração média: R$ 1.298,00 (+6%)
– Os salários pagos pela indústria aos temporários contratados oscilam entre R$ 996 e R$ 1.600. Benefícios: vale-transporte e vale-refeição.

– Faixa etária: 70% com idades entre 18 e 39 anos
HOMENS X MULHERES

COMÉRCIO

Remuneração média: R$ 1.024,00 (+5%)
– Os salários pagos pelo comércio aos temporários contratados oscilam entre R$ 768 e R$ 1.280. Benefícios: vale-transporte e vale-refeição, mais possíveis prêmios por metas atingidas.

– Faixa etária: 65% com idades entre 18 e 39 anos

COMPARATIVO ANUAL

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o contrato de trabalho temporário para até nove meses (Portaria nº. 789/2014). Antes, por lei, o prazo máximo permitido era de até seis meses. A nova regra, porém, só é válida quando há comprovação da necessidade de substituição de funcionário regular e permanente. Portanto, não pode ser aplicada nos contratos firmados para suprir o acréscimo extraordinário de serviços, situação comum no período que antecede datas comemorativas como o Natal, Páscoa e Dia das Mães.

Joelma de Matos Dantas, gerente jurídica do Sindeprestem, explica que os contratos firmados para o final do ano no geral seguirão as regras anteriores à Portaria 789. “A indústria e o comércio contratam trabalhadores temporários devido ao aumento da produção e do consumo, principalmente após o pagamento do 13º salário. E para essa situação o prazo permitido por lei continua sendo três meses, prorrogáveis por outros três meses após aprovação do MTE.”

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