Colchões e colchonetes são obrigados a cumprir as normas técnicas e devem ter a marca do Inmetro

O Inmetro realizou, em todo o país, por meios de seus órgãos delegados, a Operação Especial Morpheus que verificou no comércio, em empresas fabricantes e importadoras de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Foram realizadas 647 ações de fiscalização, verificando-se 39.803 produtos.

O índice de irregularidade foi de 2,3 % (921 produtos). Empresas irregulares foram notificadas e serão penalizadas, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. Os produtos irregulares foram apreendidos e serão encaminhados à destruição, após esgotadas as possibilidades de recurso. Para o comércio, a ação teve caráter de advertência e acompanhamento de mercado, já que o prazo de adequação termina somente em 7 de fevereiro de 2015.

Desde fevereiro de 2014, os produtos somente podem ser comercializados, por fabricantes e importadores, estando em conformidade com a Portaria Inmetro nº 79/2011, que estabelece os requisitos técnicos de avaliação da conformidade para a fabricação do produto. Eles são obrigados a cumprir as normas técnicas no processo de sua fabricação.

A NBR 13579-1 de 07/2011 – Colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano e bases – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio estabelece os requisitos e métodos de ensaio para colchões, colchonetes e bases constituídos, parcial ou integralmente, por espuma flexível de poliuretano, devidamente revestidos, exceto os que possuem estrutura de molas. A NBR 13579-2 de 03/2011 – Colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano e bases – Parte 2: Revestimento estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para os materiais têxteis utilizados como revestimento de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano e bases.

As dimensões totais da espessura, largura e comprimento, assim como da espessura da lâmina de espuma, devem ser verificadas conforme Anexo A. São admitidas tolerâncias com relação à largura e comprimento do produto acabado de ± 1,5 cm e para a altura de – 0,5/+ 1,5 cm, com base nas dimensões declaradas na etiqueta pelo fabricante.

A espessura mínima da lâmina do colchão ou colchonete, sem o revestimento, deve corresponder à medida especificada na Tabela 1, sendo admitida tolerância de ±0,5 cm, da espessura total e individual de cada lâmina. A soma das espessuras dos materiais que compõem o revestimento do colchão (infantil, geral, misto) não pode exceder 1/3 da altura total. Colchonete: a altura total não pode exceder 8 cm, inclusive com o revestimento. Conjugado e auxiliar: a soma das espessuras dos materiais que compõem o revestimento do colchão conjugado e auxiliar não pode exceder 1/3 da espessura da lâmina de espuma.

colchão 1

As espumas convencionais utilizadas na fabricação da lâmina central do colchão/colchonete devem corresponder aos requisitos estabelecidos na Tabela 2. As espumas hipermacias utilizadas em colchões compostos, na camada de toque (zona de conforto), devem corresponder aos requisitos estabelecidos na Tabela 3. As espumas macias utilizadas em colchões compostos, na camada de toque (zona de conforto), devem corresponder aos requisitos estabelecidos na Tabela 4. As espumas de aglomerado devem obedecer às propriedades descritas na Tabela 5.

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