Caracterização do semiárido brasileiro

Naidison Baptista e Carlos H. Campos

O semiárido brasileiro começa, aos poucos, a ocupar o lugar que lhe cabe no cenário nacional. Políticas públicas são implantadas, algumas a favor da maioria do seu povo, outras ainda favorecem alguns poucos. A região semiárida brasileira é a maior do mundo e tem uma área de 982.566 km², que corresponde a 18,2% do território nacional, 53% da região Nordeste e abrange 1.133 municípios.

A população do semiárido é de cerca de 22 milhões de habitantes e dela faz parte a maior concentração de população rural do Brasil. A expressão semiárido indica que se trata de uma região com características que se aproximam da aridez. As razões para isso são várias, especialmente os modos humanos de explorar a terra que a tornaram semiárida, aliados à escassez de chuva e ao limitado sistema de armazenamento de água da chuva.

Simbolicamente, o semiárido é um espaço novo cuja construção social difere da expressão Nordeste, Sertão ou Norte. Por ser novo, é menos carregado de preconceitos e configura uma imagem positiva que não se afirma como negação ou oposição, mas como um lugar simbólico. Sem dúvida, a associação de Semiárido à ideia de convivência é uma das razões mais consistentes para essa imagem positiva.

A natureza no semiárido brasileiro é rica e diversa. A caatinga, que ocupa a maior parte do semiárido, é o único bioma exclusivamente brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens, com riqueza biológica e endemismo, mas sofre com a sua continua devastação. Quando se fala de semiárido logo vem à mente questões que o associam à água, chuva e seca.

Normalmente, se afirma que não chove o suficiente, o que é uma verdade relativa, pois existem diferenças marcantes do ponto de vista da precipitação pluviométrica anual de uma região para outra. O semiárido brasileiro é o mais chuvoso do mundo, porém, as chuvas são concentradas em poucos meses e mais de 90% de suas águas não são aproveitadas em virtude da evaporação e do escoamento superficial.

A maioria dos problemas ligados à seca não são de ordem divina ou da natureza, mas sim decorrentes de opções políticas de homens e mulheres que dirigem os destinos do semiárido. Muitas políticas adotadas têm gerado ou não têm enfrentado os problemas da concentração da terra, da água, do saber, de oportunidades e da renda nas mãos de poucos.

Em muitos casos, ainda hoje, as únicas políticas oficiais destinadas à região são aquelas denominadas de combate à seca, voltadas às grandes obras, normalmente destinadas aos mais ricos e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres, como doações, distribuição de víveres e carros-pipa. Essas políticas nunca tiveram, nem têm objetivo de resolver os problemas do povo. Aparecem como atos de bondade, mas são criadas e mantidas para garantir que o semiárido e seu povo permaneçam sem vez e sem voz, para manter no poder as mesmas pessoas e grupos oligárquicos, através da compra de votos.

Há, ainda, outras ações que dificultam a resolução dos problemas do semiárido, como a educação escolar proporcionada aos filhos e filhas dos agricultores/as. Quase sempre é uma educação descontextualizada, que estimula nas crianças a mentalidade de que na roça e no semiárido não há possibilidade de vida e que a cidade é a alternativa. Quem vive no semiárido e quem o estuda encontra, ao invés de um povo incapaz, pessoas lutadoras, criativas, fortes, resistentes, esperançosas e solidárias. Encontra centenas de experiências e iniciativas, através das quais o povo se mantém vivo e forte.

Nas últimas décadas, pela ação de diversos atores sociais vem sendo gerada uma concepção alternativa à do combate à seca no semiárido, baseada na compreensão: que seu povo é cidadão; que seca não se combate; que é possível conviver com a semiaridez; que a região é viável; que uma sociedade justa se constrói com equidade de gênero e o protagonismo das mulheres; e que a educação contextualizada é fundamental na valorização do conhecimento do povo na convivência com o semiárido.  Nasceu, assim, a perspectiva da convivência com o semiárido.

Entre muitas práticas e iniciativas que já estão ou que podem concretizar alternativas de convivência com o semiárido encontram-se: a necessidade da reforma agrária e da regularização fundiária; o plantio de espécies resistentes que vivem com pouca água; a criação de animais adaptados; o desenvolvimento e adoção de tecnologias que possibilitam a captação de águas das chuvas; as experiências de créditos comunitários e oficiais; a promoção da educação contextualizada nas escolas; evitar a implantação de obras faraônicas; a criação de mecanismos de partilha da água; a educação para a conservação do solo, da caatinga, das águas, da biodiversidade e da vida no semiárido; as políticas de assistência técnica agroecológica; e a organização do processo produtivo com base nos princípios da agroecologia.

Uma das principais estratégias para a convivência com o semiárido é dinamizar uma cultura de estoque. A primeira água inclui estocar água para o consumo humano, por meio de cisternas de 16 mil litros próximas das casas dos agricultores/as. A segunda é a água para a produção animal e vegetal, que conta com várias tecnologias, como as cisternas calçadão, tanques de pedra, barreiros trincheira e outras. A terceira água é a água para a comunidade, para usos não contemplados pelas estratégias anteriores. Por fim, a quarta água é a da emergência, para secas maiores. Nesse caso conta-se com poços artesianos, aguadas mais fortes e barragens maiores.

Uma estratégia chave da convivência com o semiárido consiste em se guardar os alimentos para as pessoas e para os animais. Isso inclui em garantir sistemas simples de armazenamento de grãos para o consumo e de sementes para o plantio, bem como a manutenção de variedades de animais adaptados ao semiárido, apoiados em técnicas de ensilagem, fenação e no cultivo de plantas forrageiras. Para a ampliação de todas essas questões, duas coisas são fundamentais: a assistência técnica desenvolvida no Semiárido de modo sistêmico, realizada por órgãos governamentais e por organizações não governamentais, numa linha de universalização e baseada nos princípios da agroecologia; e crédito que sirva de base para a dinamização de todos os processos descritos, especialmente para viabilizar a cultura do estoque para as pessoas e para os animais.

Como se pode notar, o semiárido possui conhecimentos, estratégias e ações que, à medida que vão sendo implementados e fortalecidos, ajudam a gerar vida digna para seu povo. Como será tratado mais adiante, algumas dessas ações já foram transformadas em políticas enquanto outras ainda estão longe disso. O caminho da convivência, no entanto, exige que tais práticas ainda localizadas se transformem em políticas públicas e sejam universalizadas.

Naidison de Quintela Baptista é mestre em teologia, com graduação em filosofia, teologia e educação, presidente do Consea Bahia e conselheiro do Consea Nacional; e Carlos Humberto Campos é graduado em sociologia, membro da equipe técnica da Cáritas Brasileira – Regional do Piauí e membro da Coordenação da ASA Brasil.

TRAGÉDIAS, CRIMES E PRÁTICAS INFRATIVAS DECORRENTES DA NÃO OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS – NBR

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Essa publicação aborda, através da apresentação de casos reais, como o cumprimento de normas técnicas NBR – ABNT está diretamente ligada à segurança, à saúde e à qualidade de vida em nosso dia a dia. O autor explica de forma prática, e infelizmente mostrando tragédias, como as normas técnicas estão presentes no nosso cotidiano. Elas devem ser levadas a sério quanto à sua observância obrigatória e o poder público precisa fazer gestão para fomentar esse cumprimento por parte da sociedade produtiva e de serviço. Mais informações: https://www.target.com.br/livros/target/livro_2013.aspx
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