Advocacia preventiva permite que empresas cresçam de forma sustentável

CURSO PELA INTERNET

Metodologia para Identificação e Classificação de Aspectos e Impactos Ambientais, Conforme NBR ISO 14001 – Disponível pela Internet

Possibilitar ao participante a identificação dos aspectos e impactos ambientais, e elaborar o LAIA – Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais de sua organização conforme a norma NBR ISO 14001.

A maioria dos empresários desconhece a legislação trabalhista, tributária e do consumidor, o que fatalmente pode comprometer o bom andamento e a saúde financeira do empreendimento. Por esse motivo, as vantagens em ter uma advocacia preventiva são inúmeras porque evitará o surgimento de ações judiciais, autuações e interdições administrativas.

O advogado Jean Nagib Eid Ghosn especializado em direito do trabalho e empresarial, explica que é possível realizar uma contratação legal de empregados até por meio salário mínimo através do contrato de regime parcial. “ Nesta situação, uma assessoria eficaz se faz necessário porque boa parte não sabe como proceder nestes casos ou pior, desconhecem até quais contribuições sindicais devem ser pagas e também sobre as exigências legais do Ministério do Trabalho”, alerta.

Outro alerta feito pelo advogado é em relação a contratação de empregados temporários, muito comum nesta época do ano. “Há um tipo de contrato específico para esta modalidade. Caso não seja elaborado por um profissional especializado, pode haver futuros problemas”, lembra Jean.

Aretha Chaia Marques da Silva, advogada especializada em direito empresarial e trabalhista, afirma que em relação ao direito tributário, a maioria dos empresários não sabem se estão enquadrados no regime adequado, o que ocasiona o pagamento de mais impostos indevidamente. Além disto, a maioria acredita que alguns créditos como cheque, duplicata, nota promissória, contrato descumpridos estão perdidos. “ Atualmente, com a chegada da tecnologia e a interligação dos órgãos pela internet, já é possível recuperar esses dividendos”, avalia a especialista.

Reclamações do órgão de defensa do Consumidor, o Procon, também têm manchado a imagem de algumas empresas. Muitos empresários também não sabem como se prevenir ou se defender de algumas queixas realizadas pelos consumidores, como por exemplo, os prazos de garantia, se há garantia, se deve trocar ou não e o direito de arrependimento. Cada infração corresponde a multas superiores a 800 UFIRS além da possibilidade de terem o seu empreendimento fechado pelos agentes fiscais.

Já no ponto de vista financeiro, o advogado reforça que a assessoria poderá evitar multas, autuações e interdições administrativas. “Outro fator que merece destaque é a reestruturação e redução de custos, devido a terceirização de alguns serviços assim como revisar e elaborar o planejamento tributário”, afirma.

No aspecto econômico, a empresa pagará uma mensalidade fixa para contratar a assessoria, independentemente da quantidade de trabalho ou processos enquanto que a contratação tradicional (por ato), a empresa pagará, em média, o percentual de 30% sobre o valor da causa sobre cada processo. “ Ou seja, a contratação mensal e global é muito mais econômica enquanto a contratação individual (tradicional e por ato) é custosa e limitada”, conclui Aretha.

A assessoria jurídica é uma parceira que objetiva o sucesso do empreendimento. Desta forma, com todo o respaldo fornecido pela equipe de advogados, a empresa tem grandes chances de prosperar, crescer, ampliar e expandir .

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