No Brasil, joias e bijuterias podem causar problemas de saúde

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joiasJoias e bijuterias de baixo custo, não raramente usadas como ornamentos em crianças, podem causar problemas de saúde nos consumidores, principalmente nas crianças. Esses produtos contém chumbo e cádmio em proporções, muitas vezes, muito acima dos limites do permitido. Esses materiais têm sido associados a impactos na saúde a longo prazo em animais e humanos, contaminação capaz de ocasionar problemas como defeitos de nascimento, deficiência de aprendizagem, toxicidade hepática, câncer e alergias.

Por tudo isso, o Inmetro disponibilizou em consulta pública até 23 de março a proposta de regulamento para estabelecer limites de cádmio e chumbo na fabricação de bijuterias e joias comercializadas no Brasil. As sociedade em geral e todas as partes interessadas podem participar, enviando relatos e sugestões para diape.consultapublica@inmetro.gov.br ou por correio. A intenção é incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos produtos de baixa qualidade, resguardar a saúde do consumidor e, principalmente, proteger o meio ambiente contra metais pesados.

Pesquisa feita pelo Inmetro em joias e bijuterias no país revelou a concentração de metais pesados como chumbo e cádmio em até 60 vezes acima dos níveis permitidos na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil até hoje não há regulamentação sobre isso. A maior parte desses produtos vêm da Ásia. Os metais pesados são usados para baratear os custos. São substâncias tóxicas que oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde.

“Em geral, ele é revestido com um banho metálico que protege essa migração, mas quando o banho não é de boa qualidade, e isso acontece nessas joias mais baratas, ele se decompõe facilmente com o próprio suor, com a acidez do suor e faz com que o cádmio ou o chumbo migrem para o organismo humano aí ele tem efeito acumulativos podendo provocar doenças renais, no sistema nervoso central, doenças hepáticas. Esse é o risco dele”, alerta diretor de avaliação do Inmetro Alfredo Lobo.

A proposta de regulamentação, que considera bijuterias e joias, de uso adulto ou infantil, contas metálicas e componentes metálicos para fabricação de peças de joalheria; artigos de joalheria e de bijuteria metálicos, como acessórios para o cabelo; pulseiras, colares e anéis; piercings; relógios de pulso e outros adornos para os pulsos; abotoaduras e brincos, é fruto de uma articulação junto à Receita Federal, ao Ministério do Meio Ambiente e representantes da indústria nacional de bijuterias e joias. Nos EUA, o limite máximo permitido para cádmio em joias e bijuterias é de 0,03% e na Europa, 0,01%, índices que serviram de base para o regulamento brasileiro que está em consulta pública.

“Não há regras estabelecidas para estas substâncias no Brasil, ao contrário da Europa e dos Estados Unidos. Resultados de ensaios em laboratórios do Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados. Apesar de a migração dessas substâncias para o corpo humano ser baixa, a maior preocupação é com a contaminação do maio ambiente, principalmente quando do descarte em grandes quantidades desses produtos”, comentou o chefe da Divisão de Articulação Externa e Projetos Especiais, Gustavo Kuster.

Fabricantes e importadores terão 12 meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva do regulamento, com mais seis meses para atacadistas e varejo escoarem todo o seu estoque, sujeitos às penalidades previstas na lei. Após este prazo, o Inmetro, por meio dos órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas em cada estado, iniciará a fiscalização. “Teremos uma atuação muito forte em portos e aeroportos, em parceria com a Receita Federal. Um trabalho de inteligência para impedir que o produto irregular, não conforme, entre no país”, resumiu Gustavo. Para acessar o texto da Portaria, clique no link http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002208.pdf

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