A imprensa e a liberdade

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Ruy Martins Altenfelder Silva

“Entendo que a liberdade de imprensa é cláusula pétrea da Constituição Federal, por dizer respeito ao mais sagrado direito de uma sociedade de ser informada da verdade, não pelos detentores do poder, mas pela imprensa. Não podem, portanto, ser modificados os fundamentos do caput do artigo 220 da Lei Suprema.”  O parecer, de extrema clareza, encerra artigo em que o conceituado jurista Ives Gandra da Silva Martins analisa recentes manifestações de alguns  setores que, a pretexto da democratização da informação, voltam a insistir no controle da imprensa. E, mais uma vez, invocam o argumento da concentração de capital nos segmentos de jornais e emissoras de TV.

Quando se discute a imposição de limites à liberdade de imprensa, é sempre bom ter na memória o risco embutido nessa questão essencial para o pleno exercício da democracia. A história recente do País mostra o que acontece quando detentores do poder de tendência autoritária e avessos ao contraditório assumem o controle da mídia.

Sem imprensa livre, cortaram-se os canais para a circulação de informação e impediu-se que chegassem ao conhecimento da sociedade fatos de fundamental importância, entre os quais violações de direitos humanos, planos mirabolantes de desenvolvimento econômico e outros desmandos praticados nos porões do poder público. Aliás, esse cenário repete-se, sem exceção, na história de todas as ditaduras que, entre as primeiras medidas adotadas ao assumir o poder, inclui o cerceamento da liberdade de imprensa.

Seria importante resfriar o clima que cerca essa discussão e levar o foco do debate para um ponto que poderia proteger a efetiva liberdade de imprensa, desestimulando novas tentativas de estabelecer controles danosos ao exercício da democracia e distantes dos desejos de largas parcelas da sociedade. A exemplo de todos os campos da vida nacional, a imprensa está submetida ao império da lei, pois conta, ao lado de dispositivos que asseguram seu livre exercício, com contrapesos que previnem – e punem, quando for o caso – abusos que eventualmente venham a ser cometidos. E, também a exemplo de tantos outros campos da vida nacional, a imprensa também está enredada no cipoal em que se transformou a legislação brasileira, composta por  leis que não dialogam entre si, gerando insegurança, confusão e fragilidades que alimentam tentações de controle.

Muitas datam de décadas, tendo sido promulgadas antes dos avanços tecnológicos que alteraram profundamente a comunicação social, que hoje corre instantaneamente pelo planeta, envolvendo os bilhões de pessoas que têm acesso a um computador, um tablet, um smartphone. Enquanto isso, o Código Brasileiro de Radiodifusão está em vigor desde os anos 60, normalizando o rádio e a televisão.

É das mais delicadas e sensíveis a proposta de discussão sobre um marco regulatório ou uma revisão das leis para a imprensa. Mas esse debate tem indiscutível papel estratégico para a consolidação do estado democrático de direito e para a sustentabilidade do pleno exercício da democracia. Exemplos dos países desenvolvidos e de longa tradição democrática indicam que coibir tentativas de impor censura à imprensa (seja de que tipo for) é tratar o problema pela metade. Nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Alemanha, leis específicas buscam generalizar o acesso à informação, assegurando a pluralidade de opiniões e a livre manifestação do pensamento, garantidos por princípios constitucionais.

No Brasil, enquanto os dispositivos constitucionais sobre liberdade de expressão (artigos 220 a 223) aguardam regulamentação desde 1988, uma nova realidade enfatiza a urgência de se discutir com mais profundidade e serenidade o tema da liberdade de expressão e seus desdobramentos. Com o avanço do acesso à educação e à tecnologia da informação, a sociedade torna-se mais exigente e difícil de ser manipulada por grandes interesses, públicos ou privados. Passa a reivindicar transparência dos governos, das empresas e das organizações não governamentais – o que só será realidade com a imprensa livre.

Não será empreitada fácil montar um código da comunicação social que compatibilize interesses e preserve direitos de todos. Tarefa que talvez se torne menos difícil se for transferida do sempre suspeito e polêmico discurso ideológico para o campo do direito, talvez mais árido, mas certamente mais eficaz para dar segurança ao setor e garantir o respeito aos direitos fundamentais da sociedade e do cidadão.

Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) e do Conselho Diretor do CIEE Nacional.

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Pare de arrumar desculpas e supere suas metas

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Erik Penna

“Você não consegue escapar da responsabilidade de amanhã esquivando-se dela hoje” (Abraham Lincoln)

Foi só começar o ano para nos depararmos com uma enxurrada de matérias, discursos e previsões pessimistas quanto ao crescimento da economia e o futuro do país. A pergunta é: será que no final do ano ouviremos que todas as empresas do Brasil tiveram péssimos resultados ou que algumas vão triunfar, enquanto outras ficarão se lamentando?

Digo isso porque tenho ministrado diversos treinamentos em empresas por todo país e percebo que muitos vendedores querem o mérito pela vitória, mas não assumem a responsabilidade quando o objetivo não é alcançado. Ao conversar com profissionais de vendas escuto 2 tipos de histórias, sendo uma bem diferente da outra na forma de encarar a realidade. Confira:

– O primeiro grupo é aquele formado por vendedores excelentes, que normalmente atingem e até ultrapassam as metas. Quando perguntamos sobre o motivo do êxito, atribuem rapidamente o sucesso à sua performance, ou seja, um fator próprio e interno. Desta forma, desejam reconhecimento e esperam pelo aplauso.

– O segundo grupo é aquele formado por colaboradores que não atingem as metas. Quando são questionados sobre o motivo do insucesso, rapidamente atribuem a fatores externos, como crise no país, incertezas da economia, ajustes do governo, problemas com clientes. Enfim, as desculpas são muito variadas, mas repare que sempre ligadas a um motivo externo que os eximem da culpa pelo baixo resultado.

Chego à conclusão que tem profissional que só quer ser o pai se o filho for bonito, pois se ele for feio, logo transfere para outro a responsabilidade. Aprecio o livro Quatro Hábitos dos Vencedores. Nele, Dick Lyles apresenta quatro atitudes das pessoas de sucesso e um deles é “não troque resultados por desculpas”.

É evidente que fatores externos influenciam os resultados, mas na medida em que você os coloca na mesa para justificar o insucesso, você passa a ter postura de perdedor. Estude a trajetória dos campeões e dos profissionais de sucesso e perceberá que eles são sempre os responsáveis pela vitória, mas também não fogem nem apresentam justificativas externas quando não conseguem o esperado. Afinal, o segredo é olhar sempre para dentro de si.

Quem deseja ser reconhecido como um vencedor, um verdadeiro campeão, não deve transferir a culpa do insucesso para os agentes externos. Quem é grande sabe que é preciso ter a humildade de reconhecer as falhas para só assim encontrar novos e melhores caminhos.

Certa vez, acompanhei uma entrevista da Luiza Helena Trajano, empresária do varejo brasileiro. Quando perguntaram sobre uma crise, ela respondeu: Que crise? Crise só se for para a concorrência, aqui não tem crise, aqui tem trabalho, criatividade e inovação.

Portanto, se os números não estiverem a contento, pare de procurar culpados, olhe para dentro de si, mexa-se, inove e maximize sua performance. Somente dessa forma você aperfeiçoará seu desempenho, ampliará seus resultados e, assim, poderá se apropriar dos louros da vitória quando ela chegar. E lembre-se que os elogios e o reconhecimento dos outros são muito bem vindos, no entanto, saiba que o mais importante são os aplausos que vem do nosso interior.

Erik Penna é especialista em vendas, consultor, palestrante e autor dos livros “A Divertida Arte de Vender” e “Motivação Nota 10”. Site: www.erikpenna.com.br