As regras para solicitar o salário maternidade

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Muitas mamães de primeira viagem desconhecem os direitos trabalhistas os quais possuem quando estão grávidas. Além da licença maternidade, as gestantes têm direito de receber o salário maternidade, que deve ser pago a segurada por se encontrar afastada de suas atividades por motivos de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial.

Todas as trabalhadoras que contribuem com o INSS, com vinculo empregatício ou não, possuem o direito de recebê-lo. O pagamento é realizado através da Previdência ou pela empresa privada, isso depende da condição que se encontra a segurada. Vale ressaltarmos, que o salário maternidade deve atender o prazo de 120 dias.

Para solicitar este benefício a gestante deve se atentar para os requisitos necessários. Nos casos em que a funcionária se enquadra no perfil de contribuinte individual e segurada facultativa, é necessário comprovar pelo menos 10 meses de contribuição antes do parto. Já para a trabalhadora especial, que não paga o tributo ao INSS por exercer atividades rurais, é necessário comprovar por meio de documentos no mínimo de 10 meses de trabalho na lavoura. É o chamado tempo de carência do benefício.

Para as empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas não são exigidas o tempo mínimo de serviço. E a regra adotada para as desempregadas é diferente. Nesse caso a gestante deverá esperar o nascimento da criança para poder dar entrada no requerimento.

Conforme Tabatha Barbosa, advogada do Centro Nacional de Apoio ao Aposentado e Trabalhador, o benefício é calculado conforme a posição empregatícia em que a segurada se encontra. “Para a contribuinte facultativa, individual ou desempregada, o salário maternidade é baseado no cálculo da média dos últimos 12 salários de contribuição do INSS. Para as empregadas domésticas e funcionárias de empresa privada o recebimento equivale ao último salário de contribuição do INSS”, explica.

Caso a gestante tenha o aumento de salário por meio de dissídio coletivo, acordo entre as partes, dentre outros, e nesse mesmo período estiver desfrutando do salário maternidade, é importante saber que tem o direito de solicitar a revisão do benefício. “Caso a segurada peça demissão e descubra que está grávida até 12 meses após ter saído da empresa, ela apresenta direito ao salário maternidade, onde receberá o correspondente a média dos últimos salários de contribuição. Contudo, se a empresa que a mesma trabalhava decretar falência, o requerimento do benefício deve ser feito diretamente na Previdência”, acrescenta a advogada.

O salário maternidade não é cumulativo com outros benéficos da Previdência, como auxílio doença, seguro desemprego, renda vitalícia, auxilio reclusão paga aos dependentes, além de benefícios de prestação continuada.

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Aproveite a crise para alavancar a carreira e os negócios

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Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis de acordo com a Revisão da Norma ABNT NBR 17505 – Disponível pela Internet
O curso visa a orientação de todo o pessoal envolvido no Projeto, na Construção, na Aprovação de Licenças e na Fiscalização de Instalações voltadas para o Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis.

Maurício Sampaio

De que lado você quer ficar durante a crise? Do lado das pessoas que ficam paralisadas, não conseguem pensar em novas estratégias, e ficam lamentando tudo o que está ocorrendo, com as mãos na cabeça e de bocas abertas? Ou do lado dos quem estão de olhos bem abertos e sabem que existem oportunidades em períodos nebulosos?

Desde o final do ano passado estamos vivendo um momento turbulento. Pelo que já sentimos e pelo que preveem os especialistas, tudo indica que nossa economia vai retrair. Isso já é o suficiente para as pessoas ficarem mais emocionalmente abaladas e começarem a espalhar notícias negativas e contagiosas.

Entendo que isso às vezes é incontrolável, é instintivo. O ser humano é regido por algumas emoções muito fortes e uma delas é o medo. Este é sentimento primitivo. Se voltarmos ao passado, vamos entender por que o medo é tão presente em nossas vidas, em nosso dia a dia. A presença dele pode paralisar muitas pessoas e encorajar outras, até aguçando a criatividade.

Na verdade, o que ocorre é que, para todo problema, aparentemente, existe ou existirá uma solução. Ao menos essa é a premissa que trouxe ao mundo real muitas descobertas importantes. São nesses momentos que algo novo e de grande utilidade pode surgir, e não é preciso ser Albert Einstein ou Santos Dumont. Estou falando de soluções que possam aparecer de forma mais simples e simplificadas, que contribuam muito com os outros.

Seja você é líder de equipe, colaborador de uma grande empresa, gerente, profissional autônomo, empreendedor, enfim, seja qual for sua atuação, aqui vai um aviso importante: sua carreira e seus negócios podem ser alavancados durante a crise. Longe de querer incentivar momentos como este, mas eles são ótimas oportunidades para você mostrar seus diferencias e suas forças.

Mas, então, o que fazer?

O primeiro passo é entender os sentimentos gerados pela crise e, depois, as dores, ou seja, aquilo que tira o sono das pessoas. Provavelmente algum conhecido seu ou você mesmo esteja acordando no meio da madrugada porque na sua empresa muitos estão sendo demitidos.

Bom, coloque-se no lugar dessa corporação, dos seus gestores e faça duas simples perguntas: qual o sentimento dessa empresa e dos seus líderes hoje? Quais as dores estão gerando insônia neles?

Um exemplo bem prático: se o sentimento é “vamos perder dinheiro esse ano” e a dor maior é “caíram as vendas”, pense o que você pode fazer para aliviar esse sentimento e agonia? Eu poderia te ajudar com várias sugestões, mesmo não conhecendo de perto sua realidade, mas seria uma simples tentativa. Mas você, que está vivendo a situação, pode realizar esse exercício e achar várias novas estratégias salvadoras.

Esse é um exercício que deve ser feito de forma recorrente e ser praticado no papel, e não somente no pensamento. Faça e refaça por várias vezes, com uma folha e caneta em mãos. Risque e apague, quantas vezes forem necessárias. Você pode ter certeza que, na hora que menos esperar, surgirá uma grande solução.

Lembre-se: não existe sucesso por acaso, nem fracasso que não possa ser superado. Existem pessoas que querem ter sucesso, assim como existem pessoas que desejam o fracasso. O lado certo é você quem escolhe!

Maurício Sampaio é coach de carreira, palestrante, escritor e fundador do InstitutoMS de Coaching de Carreira – www.mauriciosampaio.com.br