Resíduos, qualidade da água, do ar e das praias em São Paulo

CURSO PELA INTERNET

Metodologia para Identificação e Classificação de Aspectos e Impactos Ambientais, Conforme NBR ISO 14001 – Disponível pela Internet

Possibilitar ao participante a identificação dos aspectos e impactos ambientais, e elaborar o LAIA – Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais de sua organização conforme a norma NBR ISO 14001.

As condições climáticas em São Paulo ao longo de 2014 influenciaram a qualidade do ar, das águas e das praias no estado. Essa é a principal conclusão dos relatórios anuais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que apontam que a média acumulada de chuvas no território paulista foi de 1.055 mm no ano passado, contra um valor histórico de 1.438 mm, o que corresponde a redução de 26%.

A escassez de chuvas refletiu-se na melhora das condições de balneabilidade das praias, em razão da redução de poluentes carreados para o mar. Por outro lado, a menor disponibilidade hídrica aumentou a concentração de poluentes nos rios. No que se refere à qualidade do ar, o efeito da escassez de chuva foi atenuado por melhores condições de ventilação durante o inverno.

Os relatórios de qualidade do ar, das águas superficiais e das águas litorâneas do estado de São Paulo, além do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, relativos ao ano de 2014, encontram-se disponíveis para consulta e download no site www.cetesb.sp.gov.br

Balneabilidade das praias

O Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas do Estado de São Paulo 2014 revela que, em comparação com 2013, houve melhora nas condições de balneabilidade no litoral paulista, com aumento de 11% para 18% de praias classificadas como Boa. Os dados são explicados pela estiagem e pelo investimento em saneamento básico.

No entanto, uma análise da tendência da qualidade das praias paulistas ao longo dos últimos dez anos revela a diminuição do índice de praias que permaneceram próprias para banho durante o ano todo. Tal tendência pode ser atribuída, em parte, ao aumento da população fixa no período. Os anos em que esse índice ficou abaixo dos 25% foram 2008, 2011, 2013 e 2014.

No Litoral Norte, em 2014, os quatro municípios apresentaram melhora das condições, com a porcentagem de praias próprias para banho avançando de 22% para 28%, embora as Ótimas tenham recuado de 7% para 3%. As praias Ruins e Péssimas recuaram de, respectivamente, 20% para 7% e de 5% para 2%. As praias em condições Regulares, seguindo a tendência do estado, constituíram a maioria com 63%.

Na Baixada Santista, as praias consideradas próprias para banho, que englobam as classificações Ótima e Boa, aumentaram de 3% para 11%, enquanto as praias Regulares avançaram de 20% para 40%. No sentido inverso, houve a diminuição das praias Péssimas de 30% para 10%. As praias Ruins registradas chegaram a 39%.

Nessas duas regiões, foram registrados aumentos significativos no número de praias impróprias para banho nos meses de fevereiro, março e setembro, mostrando a grande influência das chuvas nas condições de balneabilidade. No Litoral Sul, observou-se melhora significativa nas condições de balneabilidade, em decorrência principalmente do aumento das praias Ótimas de 20% para 80%. As demais se enquadraram como Boas. Nessa região, as praias são sistematicamente próprias para banho, não se registrando situações Regulares, Ruins ou Péssimas.

Qualidade das águas

Segundo o Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo 2014, os rios e reservatórios monitorados pela Cetesb apresentaram estabilidade do Índice de Abastecimento Público (IAP), avaliado nos pontos de captação, com uma porcentagem de 81% de pontos enquadrando-se nas categorias Regular, Boa e Ótima.

Nos cinco reservatórios do sistema Cantareira, o IAP anual variou entre as condições Boa e Ótima. Esses resultados indicaram que o uso da reserva estratégica não prejudicou a qualidade da água bruta para fins de abastecimento público.

Em relação ao Índice de Qualidade das Águas (IQA), que avalia os efeitos dos lançamentos de esgotos domésticos no corpo hídrico, houve leve piora em relação aos últimos cinco anos, por causa da concentração de poluentes devido ao baixo índice pluviométrico.

O reservatório Billings apresentou um Índice de Proteção da Vida Aquática (IVA) Ruim nos pontos amostrados, com exceção do trecho inicial próximo à Pedreira, que foi classificado como Péssimo. Nesse local, verificaram-se valores mais elevados de microcistina (toxinas naturais produzidas pelas algas). Na Guarapiranga, por sua vez, a concentração de microcistina na água bruta manteve-se sempre inferior ao padrão de potabilidade de 1 micrograma/litro.

Qualidade do ar

O Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo 2014 revela que as concentrações de dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e partículas inaláveis (MP10) são menores do que as observadas no final de década de 1990 e início dos anos 2000, mostrando a eficácia dos diversos programas de controle adotados.

Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), os níveis de monóxido de carbono e de dióxido de enxofre encontrados estão entre os mais baixos da década, apesar da expansão da frota automotiva. Já os de partículas inaláveis (MP10) tendem à estabilidade, com uma concentração média de 36 microgramas/m³, ligeiramente superior à observada em 2013, tendo sido registradas ultrapassagens dos padrões diário e anual de qualidade do ar, tanto de partículas inaláveis quanto de partículas inaláveis finas (MP2,5) em algumas estações próximas a vias de tráfego.

Ainda na RMSP, que apresenta alto potencial de formação de ozônio devido principalmente às emissões veiculares, foram registradas ultrapassagens do padrão estadual de oito horas desse poluente (140 µg/m3) em 43 dias, contra 13 dias em 2013 e 49 dias em 2012.

No interior do estado, as fontes existentes de emissão dos poluentes, associadas aos períodos sem chuvas e ao aumento dos focos de queimadas, contribuíram para que fossem registradas ultrapassagens dos padrões diários e anual de partículas inaláveis em algumas localidades, com médias, de maneira geral, superiores às de 2013.

Na Baixada Santista, em relação ao ozônio (O3), foram anotadas ultrapassagens do padrão estadual nas estações de medição Cubatão-Centro e Cubatão-Vale do Mogi. No interior do estado houve ocorrências de ultrapassagem em todas as estações que monitoram esse poluente.

Resíduos sólidos urbanos

A principal conclusão do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2014 é que as condições de destinação de resíduos sólidos no estado de São Paulo melhoraram. Em 2011, 492 municípios, ou 76,3%, tratavam os resíduos sólidos urbanos de forma adequada, índice que alcançou 95,85% em 2014, correspondendo a 615 municípios.

Noventa localidades obtiveram 10 pontos, atendendo a todos os quesitos avaliados pela Cetesb. Nesses casos, além dos aspectos técnicos e operacionais dos aterros, considerados adequados, os locais onde os resíduos são destinados contam com guaritas de vigilância, cercas e outras benfeitorias.

Dos 645 municípios paulistas, 27 dispõem os resíduos sólidos urbanos em condições inadequadas, com locais de destinação final apresentando problemas como a presença de vetores de doenças, emanação de odores, falta de controle operacional e outros. Os demais municípios, com exceção de três, que não foram avaliados por destinarem os resíduos fora do estado, dispõem os resíduos em condições adequadas.

O levantamento revela que Presidente Prudente é o município que se encontra em pior situação, alcançando 2,7 pontos numa escala que vai até 7,0, a partir do qual as condições passam a ser consideradas adequadas. Pirapozinho, que se localiza na mesma região, também obteve baixa pontuação, com 2,8. A pesquisa estima que o estado gera, diariamente, excetuados os três municípios que exportam seus resíduos para outros estados, 39.072 toneladas de resíduos, das quais 97,8% são destinadas de forma adequada e 2,2%, inadequada, contra, respectivamente, 84,7% e 15,3%, em 2011.

Na opinião dos especialistas da Cetesb, os resultados alcançados são decorrentes das ações de fiscalização e controle, somadas às de apoio e orientação técnica prestadas aos municípios para o melhor desempenho de suas atribuições na gestão dos resíduos sólidos. Além disso, o apoio financeiro foi fundamental para a evolução registrada nos dezoito anos desde a elaboração do primeiro inventário, em 1997.

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