Da hipocrisia da diretoria da ABNT aos devaneios normativos

Mais uma vez a atual diretoria da ABNT, formada pelo temido “Coronel”, Pedro Buzatto Costa, seu genro, Ricardo Fragoso, e Carlos Santos Amorim, servidor público, publica um editorial no seu site “Do poético ao fundamental”, tentando responder aos meus reclamos e os textos que venho editando. Mais uma vez, muitas palavras vazias e que não respondem aos meus questionamentos e nem aos reclamos da sociedade e do governo em termos de ONDE ESTÁ SENDO GASTO O NOSSO DINHEIRO no processo de normalização brasileira, a fim de melhorar a competitividade do país. Um detalhe que eles não relatam é que não gastam um tostão para a edição de uma norma técnica, mas cobram de todos R$ 304,00 pela NBR 14064 de 07/2015 – Transporte rodoviário de produtos perigosos — Diretrizes do atendimento à emergência, que estabelece os requisitos e procedimentos operacionais mínimos a serem considerados nas ações de preparação e de resposta rápida aos acidentes envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos (TRPP). Será que esse é um preço correto para a proteção da sociedade? Será que falar que a norma técnica não é de observância obrigatória, só para tentar exigir direitos autorais no contexto de serviço público federal, é uma atitude de cidadania? Na verdade isso tudo é pura HIPOCRISIA.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho

No texto que a atual diretoria disponibilizou está escrito “Foram mais de 26.000 técnicos envolvidos em aproximadamente 420 reuniões, só em 2015.” Deve-se ressaltar quanto a isso que a quase totalidade dos Comitês Brasileiros de Normalização (ABNT/CB) ou os Organismos de Normalização Setorial (ONS) não são custeados pela ABNT, mas sim pelos segmentos industriais e/ou de serviços e pela sociedade.

Os únicos custos da ABNT referem-se ao processo de votação nacional e ao processo de publicação da norma e não da sua elaboração. Isso representa somente 1% do custo envolvido, sendo que o resto dos 99% de todo o custo, incluindo-se aí, os custos de manutenção dos CB e NOS são bancados pelos setores interessados e pela sociedade.

Alguns depoimentos dos participantes, que ficam como fontes desconhecidas, já que a atual diretoria da ABNT ameaça as pessoas quando é contrariada, podem ser revelados. “Tenho apenas a experiência de participar de Comissões de Estudo de diversas normas técnicas, e conhecimento sobre a forma como são elaboradas, que me permitem ter uma opinião crítica em relação a três aspectos. Um deles é a forma como são elaboradas as normas técnicas. Outro é a cobrança do valor pela venda das normas e em terceiro a pretensão de a ABNT ter direitos autorais sobre as mesmas, que considero um verdadeiro absurdo.”

Isso é muito verdadeiro. Na maioria das vezes, os comitês se reúnem em um local que não é da ABNT ou custeado por ela, mas sim de alguma associação setorial que, geralmente, banca todos os custos dos Comitês Brasileiros de Normalização (ABNT/CB) responsáveis pelo assunto. Tanto o coordenador, como o secretário e os membros da comissão, que elaboraram a norma, não são da ABNT, não a representam e não recebem remuneração alguma da ABNT para esse trabalho. Na verdade, trata-se de um ônus público.

Inclusive, não seria exagero afirmar que em 99,5% dos projetos de normas ABNT NBR, elaborados pelas comissões de estudos correspondentes, não há participação de funcionário algum da ABNT. Quem participa da elaboração de um projeto normativo não recebe nada da ABNT, como ninguém da comissão. Além do que ninguém repassa ou assina qualquer papel transferindo os seus direitos como autor (se houvesse) à ABNT.

Outro participante, também mantido em sigilo, presta o seu depoimento. “Sou um simples participante de uma das várias comissões da ABNT e, com certeza, todos os participantes da comissão são voluntários e pagam seus custos para participar das reuniões semanais. A comissão possui diferentes perfis, que veem de vários estados do Brasil. Claro que todos têm interesses próprios, mas eu percebo um indiscutível interesse de a comissão ser justa e que atenda os interesses brasileiros que vão fazer o uso das normas. Já presenciei e participei de várias discussões acaloradas e que tomaram todo o tempo da pauta e o que prevaleceu foi o bom senso pelo bem do consumidor. Mas o que quero ressaltar é: os componentes da mesa ou diretores desta comissão, também arcam com os custos de passagem, alimentação, táxi e outras, para dar continuidade a uma norma importantíssima para os brasileiros. A maioria confirma que já faz tempo que o caixa que ajudava com valores simbólicos secou. Todos já pensaram em formar um caixa entre os participantes para ajudar em parte os diretores que têm toda a responsabilidade sobre erros e acertos desta comissão. Acho injusto trabalhar para uma organização que recebe por lei verbas públicas que ninguém sabe onde são usadas, por quem ou por quê?”

O Inmetro e a ABNT utilizam o argumento de que as normas técnicas são apenas vetores da qualidade de instituições privadas. A ABNT, por meio de sua atual diretoria, faz esse discurso: a norma é de sua propriedade, é só um vetor de qualidade e não é obrigatória. Contudo, isso é balela, pois elas são regras de conduta impositivas para os setores produtivos em geral, tendo em vista que, além de seu fundamento em lei ou atos regulamentares, tem em vista cumprimento da função estatal de disciplinar o mercado com vistas ao desenvolvimento nacional e à proteção de direitos fundamentais tais como os direitos relativos à vida, à saúde, à segurança e ao meio ambiente.

A atual diretoria da ABNT precisa entender que já existe uma tendência em se disponibilizar normas técnicas gratuitas, principalmente as relacionadas em regulamentos técnicos. Nos Estados Unidos, foi promulgada a lei federal Incorporation by Reference (IBR) que traduzida seria incorporação por referência. Torna público todo e qualquer texto de normas técnicas (nacionais, internacionais, setoriais, etc.) que estão referenciadas em qualquer regulamentação técnica norte americana. Isso quer dizer que se uma lei, regulamento, norma técnica norte americana usa os requisitos de uma norma ISO, ASTM, ANSI, AWS, IEC, etc. elas deverão estar disponíveis sem custo. Minha sugestão é a de que os leitores consultem os links: http://ibr.ansi.org/ e http://www.ansi.org/ibr/

Outra coisa a ressaltar: a atual diretoria não recolhe imposto nenhum sobre os R$ 304,00, pois a ABNT é uma Organização Não Governamental (ONG), uma sociedade civil, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública. Por força de vários dispositivos legais e regulamentares, em razão da atividade que pratica, é titulada para receber auxílio do Estado, além de ter receitas provindas da contribuição dos inúmeros associados integrantes dos vários setores produtivos da sociedade.

Vale observar o dístico sem fins lucrativos. O lucro da ABNT é de quase 100%, já que ela não tem custos para fazer o produto. Ou seja, a atual diretoria não precisa se preocupar em definir lucro que é o retorno positivo de um investimento feito por uma pessoa ética nos seus negócios. O “coronel” Pedro Buzatto, seu genro, Ricardo Fragoso, e o servidor público, Carlos Santos Amorim, continuam não prestando contas a ninguém mesmo…

Conheça os meus textos sobre a não transparência das prestações de contas da ABNT

Hayrton Rodrigues do Prado Filho é jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade, editor do blog https://qualidadeonline.wordpress.com/ e membro da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ) – hayrton@hayrtonprado.jor.br – (11) 991055304 (WhatsApp).

Novo Código de Processo Civil torna o processo de execução mais rápido

Normas comentadas

NBRISO9001 – COMENTADA de 09/2015 Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Versão comentada.

Nr. de Páginas: 32

NBRISO14001 – COMENTADA de 10/2015 Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso – Versão comentada….

Nr. de Páginas: 41

“O novo Código de Processo Civil formalizou o que já vinha sendo aplicado na prática, deixando para o magistrado, na medida do possível, o julgamento dos litígios, cujos direitos não são disponíveis, privilegiando a conciliação como método de resolução de conflitos, antes que haja o juízo do mérito”. A afirmação é de Luciana Santos, advogada cível empresarial do Benício Advogados.

Em 2009, quando designada pelo Senado a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), falava-se em uma reforma legislativa capaz de reduzir a tramitação dos processos a um prazo máximo de dois anos ou a uma queda de 50% no tempo de finalização das ações judiciais. Mas após sete anos de longas discussões no Congresso, 148 artigos e dois recursos a menos que a norma de 1973, o novo CPC (Lei nº 13.105) entra em vigor sob a descrença de especialistas.

A advogada explica que, na prática, o Novo Código prevê que não havendo possibilidade de conciliação, se abrirá o prazo para a apresentação das defesas das partes envolvidas, e aí sim a discussão do mérito em juízo. “A iniciativa da conciliação prévia, visa desafogar o judiciário sem desprestigiar as partes, ou seja, o objetivo é conciliar as partes antes da ação correr na justiça visando a solução de um conflito”, explica.

Luciana Santos ressalta que o método de execução visa a recuperação mais rápida de um crédito. “Na execução comum, o devedor tinha que ser citado pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para que a chamada ao processo tivesse validade e fosse iniciado o prazo para pagamento ou eventual defesa, o que nem sempre ocorria de forma rápida, e o que deveria ser  uma modalidade mais célere de cobrança acabava sendo morosa pela dificuldade de encontrar o devedor”, esclarece.

A especialista diz que com o novo CPC essa regra teve uma inovação, apta a dar mais celeridade e efetividade ao processo, pois a citação do devedor poderá ser feita por meio de carta, com aviso de recebimento, a exemplo do que já era previsto nas execuções fiscais, onde os credores são entes públicos. Os procedimentos foram simplificados e esclarecidos também na fase de cumprimento de sentença.

O legislador concedeu ao Juízo poderes para agir de ofício no impulsionamento do processo, diminuiu sobremaneira, as formas de suspensão da execução, ainda que apresentada defesa ao cumprimento de sentença, objetivando o fim precípuo dessa fase, que é a satisfação daquilo que já foi reconhecido, dando maior efetividade às decisões judiciais. Além disso, o novo CPC também está estruturado para que o tempo das demandas seja reduzido, com a diminuição do número de recursos, e a unificação dos prazos, que passam a ser de 15 dias, com exceção dos Embargos de Declaração, cujo prazo permanece de cinco dias.

“Em regra, os recursos também não terão o condão de suspender as decisões, salvo se comprovada o perigo de lesão grave ou de difícil reparação ao Recorrente, cuja análise ficará a critério do magistrado, o que inclui os Embargos de Declaração, que apesar de interromper o prazo, não terão mais o efeito suspensivo”, conclui.

E agora, qual profissão escolher?

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Maurício Sampaio

Para muitos estudantes, 2016 será “o ano”. Provavelmente o mais importante de suas – ainda curtas – vidas. Tudo em razão de ser o ano de vestibular. É o momento de uma complexa decisão, que envolve a escolha da futura profissão e da universidade.

As dúvidas vêm aos montes: qual rumo profissional seguir? Qual profissão escolher?  A dos meus sonhos ou a que meus pais querem? Será que vou ganhar dinheiro?

E esses dilemas são compreensíveis, especialmente nos dias de hoje. Isso porque tradicionais profissões agora dividem espaço com novas opções, novos caminhos.

A chegada em massa da tecnologia não só transformou processos como criou eficazes canais de oportunidades. Surge, a cada dia, uma série de cursos, em diferentes modalidades. São mais de 200 tipos, entre bacharelado, licenciatura, tecnólogo, sequencial e à distância. Isso resulta em milhares de opções de profissionais.

Outros “complicadores” também aparecem na hora da grande decisão e causam desconforto, como escolher entre prazer e satisfação pessoal ou resultado financeiro. Aliás, muitos jovens que atendo estão escolhendo e buscando sucesso profissional, com base no resultado financeiro.

Um grave erro! O dinheiro não passa de uma atividade meio, ou seja, ele virá desde que você se esforce em concretizar seus objetivos finais, cumprindo metas, sendo perseverante no seu sonho.

A influência dos pais também é um grande obstáculo, pois alguns projetam em seus filhos suas realizações profissionais. Em alguns casos, isso se torna natural e sadio, mas, em outros, pode ser uma verdadeira catástrofe. 

Tão ou mais importante que escolher uma profissão, um curso superior, é saber preparar um plano de vida, uma espécie de “plano de voo”, analisando suas possibilidades internas e externas. Para isso, gaste mais tempo olhando para o seu interior e descubra seus talentos, suas habilidades, sua vocação. Analise cada mudança em sua volta. Só então você será capaz de escolher o rumo certo de uma feliz e apaixonante profissão.

Maurício Sampaio é coach de carreira, palestrante, escritor e fundador do InstitutoMS de Coaching de Carreira. Já publicou os livros “Escolha Certa”, “Influência Positiva – Pais & Filhos: construindo um futuro de sucesso” e “Coaching de Carreira”. http://www.mauriciosampaio.com.br e www.imscoachingdecarreira.com.br

O que seu currículo deve ter para se destacar?

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Publicadas novas normas para a proteção catódica

A proteção catódica é uma técnica que reduz ou elimina a corrosão no aço,…

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Na hora de procurar um novo emprego, as pessoas normalmente pensam no que elas querem fazer, quanto elas querem ganhar e no momento da entrevista. Poucos candidatos pensam no que vem antes de tudo isso: a apresentação do profissional. E isso é feito, primeiramente, por meio do currículo.

Muitos ainda pensam que o CV (Curriculum Vitae, como é formalmente chamado) não passa de um pedaço de papel e o importante é o que será apresentado na hora da entrevista presencial. O que essas pessoas não percebem é que, devido ao grande número de candidatos que as empresas geralmente recebem, o currículo acaba sendo, por diversas vezes, o único contato que o profissional tem com a empresa contratante. “O currículo é sua porta de entrada para qualquer lugar. Sem um documento apresentável, dificilmente o entrevistador, ou quem quer que seja que analise os currículos dos candidatos, vai se interessar por você”, afirma Madalena Feliciano, diretora de projetos da empresa Outliers Careers.

A especialista orienta que um bom currículo deve conter as informações básicas do profissional, além de toda e qualquer outra informação que seja relevante para a sua contratação. “Nome, telefone e e-mail profissional (sem apelidos) são essenciais, mas não pode parar por aí. Informações sobre sua formação universitária e cursos paralelos, como de idiomas ou de outras habilidades também são muito importantes. Seu objetivo com aquela entrevista, além de um resumo das suas qualificações e experiências profissionais não podem ser deixados de lado. Caso você trabalhe ou já tenha trabalhado com filantropia também adicione essa informação, pois é um diferencial”, explica.

Madalena diz que, ao mesmo tempo em que o currículo deva ser claro e objetivo, a pessoa não pode se acanhar. “Ao falar de suas habilidades, não tenha medo de fazer um pouco de marketing pessoal, apresentando casos de clientes anteriores e que obtiveram sucesso com sua ajuda, por exemplo. Para quem nunca trabalhou e está atrás de uma primeira experiência, não é preciso pânico, afinal, esse é o momento de demonstrar, seja por meio do currículo ou ainda na entrevista, que você já está buscando garantir seu futuro, e exaltar isso também é importante. O problema principal nessas horas são as mentiras, que têm pernas curtas acabam sendo um tiro no próprio pé”, alerta.

A profissional fala também que muitas pessoas estão diferenciando seus currículos cada vez mais pela tecnologia. “Muitos jovens estão produzindo seu currículo ou até mesmo seu portfólio de maneira mais dinâmica, com vídeos, animações e fotos. Isso pode mostrar ao recrutador que você é uma pessoa criativa e que gera novas ideias, fazendo você se destacar. Experiências internacionais também estão contando bastante pontos atualmente”, conta.

Além disso, Madalena diz que estar sempre atualizando seu CV pode ser importante para você nunca esquecer de nada. “Muita gente acaba deixando de lado e só vai atualizar na última hora para mandar, por isso é sempre bom indo atualizando a cada experiência que você tem. E para quem não sabe qual a melhor forma de montar seu CV, existem milhares de modelos na internet ou você pode buscar ajuda de pessoas especializadas no assunto que ajudar nessa tarefa. E caso você for montar sozinho, a dica principal é não esquecer de mostrar seus diferenciais”, conclui Madalena.

Telecomunicações é o segmento mais reclamado nos Procons de São Paulo

O Procon-SP divulgou os dez segmentos mais reclamados no estado. Os dados são do Procon-SP e mais 42 Procons municipais, que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. No ano de 2015, o segmento de telecomunicações liderou os registrados no estado com 15.626 reclamações, seguido pelo de Instituições Financeiras com 7.785 reclamações.

Os principais problemas neste mesmo período estão relacionados a: cobrança, vício ou má qualidade de produto; contrato; má prestação do serviço e oferta. Acesse aqui os dados dos rankings por segmento estadual, na capital e no interior.

Seis dicas para não enlouquecer no trabalho

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Coach explica como agir em situações de conflito

Com as demandas urgentes do dia a dia é importante saber lidar com as diversas situações no ambiente de trabalho. De acordo com a coach Andreia Rego, um dos pontos principais para reduzir os problemas é a manutenção do equilíbrio emocional, com intuito de comportar-se adequadamente às exigências do gestor, por exemplo, ou da área de atuação.

A fim de superar obstáculos, conflitos internos e até relações interpessoais ruins, a profissional elaborou seis dicas para não enlouquecer em alguma dessas situações.

Evite descontroles. Não são bem vistos nas organizações

“Quando o colaborador perceber que está estressado por algum motivo, a ponto de surtar, é válido procurar o líder direto para, quem sabe, acordar uma folga, alguns dias de férias, uma liberação mais cedo do trabalho, pois é fundamental identificar os sintomas físicos e emocionais, e até aonde vai o seu limite”. Assim, ser verdadeiro consigo e com o líder possibilita uma melhor compreensão do que está sentindo e a relação direta se torna mais próxima. Em contrapartida, o líder também deve ser solidário e ajudar, dentro do possível. Se este já detecta no indivíduo sinais de perturbação, irritação ou distúrbios, pode buscar o diálogo e oferecer algum tipo de apoio.

Saiba dizer “não”

Conhecer seu processo diário e atividades traz mais segurança para definir o que é ou não possível em um determinado momento. “Se a todo o tempo só se diz sim, há grande chance de também se desenvolver uma irritação interna, pois, no final, perde-se a noção de prioridade e não se dá conta de todas as tarefas”, afirma a coach. Dizer sim querendo dizer não pode causar acúmulo de estresse, de acordo com a frequência que ocorra.

Saiba realizar pausas

Parece banal, mas é importante levantar-se por cinco ou dez minutos para tomar um café, uma água, movimentar as pernas, observar a vista da janela ou até mesmo conversar com quem se gosta. Essas pequenas ações causam alívio, reduzindo o grau de exigência, inclusive, consigo mesmo. Há sempre coisas bacanas disponíveis para se apreciar ao longo dos dias e que passam despercebidas se não houver pausas durante uma atividade e outra.

Respeite a mente e o corpo

Fazer atividades físicas frequentes, ter hobby, encontrar amigos renovam as baterias e alimentam a alma. Além disso, praticar respiração e meditação também contribui na oxigenação do cérebro, aliviando a pessoa de estresse e trazendo bem estar. Não seja super-homem ou mulher-maravilha. “Compreender seus valores, sua missão, suas crenças positivas, pontos fortes, qualidades é vital para definir sua essência e no que você precisa realmente seguir adiante”, diz Andreia. É importante ficar claro que você é um ser humano e não deve abraçar tudo a qualquer custo.

Não reclame tanto

Já ouviu aquela frase “quem muito reclama, pouco faz”?. É comprovadamente improdutivo reclamar de tudo e de todos. “Quando reclamamos não percebemos as oportunidades e soluções. É preciso, antes de mais nada, olhar para o lado positivo da questão”, comenta a coach. Se as coisas não estão bem, mude. A principal mudança deve vir de você mesmo.

Se o ambiente de trabalho não agrada ou é hostil, se não há motivação para continuar em um local onde você não é ouvido e tratado com respeito, crie alternativas, construa seu caminho, abrindo portas para novidades. “O novo acontece quando se busca por soluções e por uma vida que seja realizada”, finaliza a coach.

A importância do afeto na prática pedagógica

NBR 9604 de 01/2016: como abrir um poço e trincheira de inspeção em solo
Qual o procedimento para escavação de um poço? Qual o procedimento para a retirada de amostra deformada?…

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Erik Penna

“É pensando criticamente a prática de hoje que se pode melhorar a próxima prática.” (Educador Paulo Freire)

As escolas públicas e privadas iniciam o ano letivo e faço as seguintes reflexões: “A educação do nosso país está indo para o caminho certo?”. “De fato somos uma pátria educadora?”.

Outro dia, meu cunhado me contou que foi levar a sua filha na escola para o primeiro dia de aula e, ao final dela, ele perguntou o que ela tinha achado da nova professora. A filha que cursa o ensino infantil respondeu: “Eu até gostei dela pai, só que ela não me abraçou, aliás, não abraçou ninguém da sala”.

Já que comungo de uma gestão democrática, participativa, sei do fundamental papel do professor na vida de uma criança e do importante envolvimento de toda comunidade escolar, decidi acompanhá-la no dia seguinte. Fui à escola e comentei o ocorrido com a professora e, para minha surpresa, ela respondeu: “Sinto muito se sua sobrinha gosta de abraços, saiba que não sou paga para abraçar”.

Sei que os profissionais da educação precisam ser mais reconhecidos como autoridades em educação e mais valorizados financeiramente; eu sonho com um salário digno para esta profissão que forma todas as outras. Na verdade, o salário dos educadores não condiz em nada com o lema “pátria educadora”. Mas também sei que, se uma pessoa se dispõe a atuar numa profissão, deve fazê-lo por inteiro e em sua plenitude. Imagine um bombeiro que, ao ver um incêndio, decide não apagar o fogo simplesmente porque considera pequeno ou injusto o seu salário.

É preciso se conscientizar que, enquanto estiver atuando na profissão que escolheu, dê o seu melhor. Enquanto estiver em sala de aula, dê o máximo de si, não apenas na hora de preencher o quadro negro ou a lousa digital, mas também ofereça o seu melhor como ser humano.

Quem leu o livro do Gary Chapmam: “As cinco linguagens do amor”, sabe da vital importância do abraço para um percentual grande de crianças. Com este gesto, enchem seu tanque emocional através da linguagem denominada “contato físico”.

Aí eu me lembrei do que disse o psiquiatra chileno Claudio Naranjo, respeitado mundialmente pelos estudos na área educacional, em entrevista à revista Época: “O que mais falta na educação brasileira é AFETO”. Adote a afetividade em suas práticas pedagógicas neste ano letivo que se inicia.

Acredito que, sem afeto, o processo ensino-aprendizagem fica frágil e o resultado educacional comprometido. Eu creio que a didática do amor deve compor qualquer prática pedagógica. Que 2016 possa ser o ano da afetividade nas relações dentro e fora das escolas.

Erik Penna é palestrante motivacional, especialista em vendas, consultor e autor dos livros “A Divertida Arte de Vender”, “Motivação Nota 10” e “21 soluções para potencializar seu negócio”.

 

Quem deve e pode investigar as ações da atual diretoria da ABNT?

Cabe ao Ministério Público Federal defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais regionais federais, os juízes federais e juízes eleitorais. O MPF atua nos casos federais, regulamentados pela Constituição e pelas leis federais, sempre que a questão envolver interesse público, seja em virtude das partes ou do assunto tratado. Também cabe ao MPF fiscalizar o cumprimento das leis editadas no país e daquelas decorrentes de tratados internacionais assinados pelo Brasil. Além disso, o Ministério Público Federal atua como guardião da democracia, assegurando o respeito aos princípios e normas que garantem a participação popular. Dito isso, no texto abaixo está descrito porque o MPF pode e deve investigar os desmandos da atual diretoria da ABNT, formada pelo temido “Coronel”, Pedro Buzatto Costa, seu genro, Ricardo Fragoso, e Carlos Santos Amorim, servidor público.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho

Nessa minha solitária jornada em descrever os mandos e os desmandos da atual diretoria da ABNT, tenho recebido muitas correspondência dos leitores, muitos deles preocupados ao tomar conhecimento dessas verdades. Um deles me escreveu: como você relatou a existência de irregularidades na alteração do Estatuto da ABNT, de forma a beneficiar e perpetuar, de forma ilegal ou para tirar vantagens pecuniárias, os membros que hoje ocupam a Presidência do Conselho Deliberativo e as diversas diretorias, pergunto se não caberia uma ação junto ao Ministério Público Federal ou à Justiça, ou ainda, outra instância, que possa restabelecer o ordenamento de funcionamento do Conselho? E como eu poderia e outros que não são associados manifestar um apoio à causa?

A dificuldade maior, em minha opinião, é a de que os procuradores e promotores federais precisam entender onde se situa a ABNT no contexto do Estado brasileiro. Isso está muito claro na própria posição institucional da ABNT: é uma sociedade civil, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública. Por força de vários dispositivos legais e regulamentares, em razão da atividade que pratica, é titulada para receber auxílio do Estado, além de ter receitas provindas da contribuição dos inúmeros associados integrantes dos vários setores produtivos da sociedade. (acesse um diagrama do MDIC onde se situa a ABNT no Brasil)

Ao mesmo tempo em que os advogados da ABNT, por sinal muitos bem pagos, alegam para os promotores que ela é uma entidade privada e sem fins lucrativos, está escrito no site a entidade: “Trabalhando em sintonia com governos e com a sociedade, a ABNT contribui para a implementação de políticas públicas, promove o desenvolvimento de mercados, a defesa dos consumidores e a segurança de todos os cidadãos.”

O Decreto Lei n. 7.103, de 30 de novembro de 1944, que concede auxílio à Associação Brasileira de Normas Técnicas e dá outras providências, estabelecia em seu artigo 1º: É concedida à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a partir de 1º de janeiro de 1945, o auxílio anual de cem mil cruzeiros (CR$100.000,00), para elaboração de normas, especificações e métodos de ensaios de material necessários ao progresso da indústria nacional e, especialmente, tendo em vista as necessidades dos serviços públicos civis da União. O Art. 2º O auxílio a que refere o artigo anterior será pago por conta de dotação própria, para esse fim incluída no orçamento do Departamento de Desenvolvimento Administrativo do Serviço Público, na Verba 3 – Serviços e Encargos 06 – Auxílios, contribuições e subvenções. O Art. 3º é permitido à ABNT receber subvenções e auxílios dos Estados e Municípios ou outros quaisquer, sem prejuízo do que lhe é outorgado pelo presente Decreto-Lei. O Art. 5º As normas, especificações e métodos de ensaio, aprovados pela ABNT, serão adotados nos serviços públicos civis da União, a juízo do DASP, que para tal fim, baixará portarias.

Em 21 de novembro de 1962, por meio da lei de número 4.150, foi declarada de utilidade pública, e em 1992 por Resolução n.º 07 do Conmetro foi reconhecida como Fórum Nacional de Normalização – único -, publicada no DOU de 24.08.1992. Esta resolução tornou público o Termo de Compromisso realizado entre o governo brasileiro e a ABNT, que atribui à ABNT a missão de coordenar, orientar e supervisionar o processo de elaboração de normas brasileiras. Assim, a ABNT adquiriu o status jurídico de agente do Estado -uma agência de normalização brasileira.

Já a Resolução nº 03, de 09 de junho de 2005, do Conmetro, estabelece: O Conselho Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Conmetro), usando das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, Considerando que a Resolução Conmetro nº 07, de 24/08/1992, designa a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT como foro Nacional de Normalização; Considerando que as atribuições do Foro Nacional de Normalização estão definidas no Termo de Compromisso firmado entre a ABNT e o Governo Brasileiro; Considerando que a ABNT, associação civil sem fins lucrativos, é um foro voluntário que congrega os setores interessados na elaboração de Normas Brasileiras; Considerando que o apoio técnico e financeiro dos setores interessados é fundamental no processo de elaboração de normas; Do mesmo teor a Resolução n. 08/1993 de 27.07.93, do Conmetro, que dentre os “considerandos” registra que “a participação do Governo Federal, no financiamento do processo de elaboração das Normas Brasileiras é elemento decisivo para que a ABNT possa cumprir os compromissos com a sociedade brasileira” e que resolve: “Sugerir ao Ministério de Indústria, do Comércio e do Turismo que seja proposta, por ocasião da elaboração do orçamento da União, rubrica orçamentária visando à alocação de recursos públicos a favor da ABNT”.

Além disso, a ABNT integra a organização de vários Conselhos e Comissões instituídos pelo Poder Público, como, por exemplo, a Comissão Permanente do Consumidor, CPCON, criada pela Resolução n. 2, de 20 de maio de 2004 e, para o que releva observar, integra o Sistema Nacional de Normalização. Ou seja, os procuradores federais devem entender qual o papel da ABNT dentro do governo federal.

Isso já foi reconhecido pela justiça federal pelo juiz Maurício Kato da 21ª Vara Federal de SP, já confirmado no TRF, que reconheceu que as normas brasileiras não são protegidas por Direito Autoral e determinou que a ABNT se abstenha da prática de qualquer ato que implique na proibição ou perturbação do uso pela autora do conteúdo das normas brasileiras. A ABNT é o organismo de normalização no Brasil, sociedade civil, sem fins lucrativos, que exerce função delegada do Estado por intermédio do Conmetro/Sinmetro, órgãos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ou seja, ela é parte do Estado brasileiro e tem que cumprir as leis emitidas por ele, prestar contas de seus atos e gastos do dinheiro público. A Constituição é clara: quem pega dinheiro público tem que prestar contas. Não é possível passar dinheiro para alguém e não procurar saber como foi feita essa aplicação.

Enfim, o Ministério Público deve proteger os interesses sociais (relevantes para a sociedade como um todo), difusos (considerados indivisíveis, como paz, meio ambiente e segurança) e individuais indisponíveis (aqueles dos quais ninguém pode abrir mão, como a saúde e a vida); e garantir o respeito às leis nacionais e aos tratados internacionais e a observância dos princípios e normas que garantem a democracia. Age por iniciativa própria ou mediante provocação, em casos de interesse público em que a competência para o julgamento seja da Justiça Federal. Atua nas áreas constitucional, cível (especialmente na tutela coletiva), criminal e eleitoral. Age judicialmente ou fora da esfera judicial, por meio de ações civis e penais, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas. Vamos torcer para que isso aconteça e a atual administração da ABNT não fique impune.

Conheça os meus textos sobre a não transparência das prestações de contas da ABNT

Hayrton Rodrigues do Prado Filho é jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade, editor do blog https://qualidadeonline.wordpress.com/ e membro da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ) – hayrton@hayrtonprado.jor.br – (11) 991055304 (WhatsApp).

Consumo de água: vazamentos podem gerar cobrança extra

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Embora as chuvas deste ano tenham trazido alívio à crise hídrica e rompido com a dependência de abastecimento pelo volume morto dos reservatórios, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) continua cobrando a tarifa de contingência para os consumidores que ultrapassam a meta atribuída para cada residência. O ônus, em vigor desde fevereiro de 2015, pode encarecer a conta em 40% para as residências que excedem a média de consumo em até 20% e duplicar o valor da conta de consumo quando esse percentual ultrapassa os 20%.

Para evitar multas e acréscimo no valor da fatura, um ponto de atenção, tão importante quanto o uso racional da água, é a detecção de vazamentos. Mesmo os de pequena proporção podem encarecer a conta de consumo “Muitos vazamentos de água não são visíveis, porque não afloram à superfície. Mas há tecnologia disponível para que sejam detectáveis”, afirma Mauro Leite da Roto-Rooter.

Segundo Leite, mesmo os pequenos vazamentos são vilões da conta de água, podendo causar grandes perdas físicas. “Fazer a manutenção em torneiras, válvulas, bóias de caixas e registros pode representar até 25 % de economia no consumo de água.”

De acordo com a Sabesp, uma torneira pingando desperdiça quase 1,5 mil litros de água mensalmente; o problema em uma válvula de descarga do sanitário pode desperdiçar até 4,3 mil litros de água em um mês e um filete de apenas 4 mm em um encanamento representar um desperdício mensal de 13.260 litros. Muitos vazamentos em canos e torneiras residenciais podem ser facilmente encontrados, bastando, para isso, a adoção de técnicas simples e um pouco de paciência para observação. Para caçar vazamentos em casa, o especialista sugere o seguinte passo a passo:

– Fechar todas as torneiras, interrompendo o uso da descarga e de todos os aparelhos ou equipamentos que usam água;

– Ler o relógio (hidrômetro): sem fechar os registros, anotar o número marcado no visor do hidrômetro, esperar uma hora e refazer a leitura. Caso o ponteiro tenha andado e o número no visor sofrido alteração é sinal de vazamento na casa.

– Nos canos alimentados por caixas d’água, marcar o nível da água da caixa e verificar, depois de uma hora se houve alterações. Caso o nível tenha baixado, é sinal de que há vazamentos na tubulação ou sanitários.

– Nos vasos sanitários com caixa acoplada, retirar a tampa da caixa e pingar algumas gotas de corante. Observar, após alguns minutos, se o vaso ficou colorido.

– Nos jardins, notar se há áreas com terra mais fofa e úmida ou plantas mais crescidas em uma área do que em outras. Isso pode indicar vazamento.

– Fazer um teste acústico, isto é, dar batidas com a mão fechada na extensão do encanamento que percorre a parede e ficar atento para sons diferentes. Vazamentos desse tipo também deixam sinais aparentes nas paredes, como relevos (bolhas) e manchas na pintura.

Esses cuidados simples, que podem revelar locais de vazamentos, além de evitar desperdícios, podem diminuir o preço da conta de água e até mesmo representar economia na hora de requerer serviços de um profissional habilitado para reparos.

 

Quais os caminhos para ter um negócio sustentável?

Cursos pela internet

Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade de Acordo com a NR 10 – Básico – Disponível pela Internet

A nova norma apresenta mudanças significativas em relação aos requisitos da versão anterior.

Segurança na Operação e Manutenção de Subestações e Cabines Primárias – Disponível pela Internet

Os grandes blocos de energia, tanto para o segmento comercial quanto para o segmento industrial, são supridos por média tensão. Essa condição gera a necessidade de equipamentos, matérias, pessoal de operação e manutenção de perfil direcionado.

O conceito de Startups, moda no empreendedorismo viralizada por todos os cantos, tem funcionado muito bem para pequenos negócios que não necessitam de grandes investimentos iniciais. Geralmente, apresentam custo operacional baixo e uma equipe modesta que, muitas vezes, é o próprio empreendedor que está no cargo-chave do negócio. “Esses empreendimentos, em sua maioria, são baseados em um conceito de risco inicial para atender necessidades pontuais e desenvolve-se um produto minimamente viável, que vai melhorando através dos feedbacks que o mercado lhe proporciona”, explica Amauri Nóbrega, especialista em gestão estratégica.

Nóbrega acredita que a tecnologia pode ser utilizada como motor para alavancar o negócio, com o fim de prover sustentabilidade. “A tecnologia deve impulsionar o negócio e não ser o próprio negócio, pois ela é, atualmente, facilmente copiada e a sua vantagem competitiva pode evaporar com facilidade”.

Para o especialista em gestão estratégica, o sucesso em 100% dos casos tem como proposta básica simplificar a vida dos clientes e, nos casos mais inovadores, criar uma necessidade já com uma solução para a mesma. “Um exemplo disso é o iPod. É um tipo de produto que foi criado sem que tivéssemos a necessidade e hoje é algo que mudou o conceito de alguns mercados envolvidos”, ilustra Amauri Nóbrega.

Por fim, para se obter um negócio sustentável, ou seja, que não esgote seus próprios recursos e consiga se manter firme no mercado, Nóbrega recomenda a procura de uma oportunidade em um mercado que tenha um potencial de crescimento rápido e configure uma excelente proposta de valor com uma estratégia formatada. “Contrate as pessoas certas capazes de tirar a estratégia do papel, busque uma solução que supere os concorrentes e utilize sempre a tecnologia para potencializar ou simplificar”, aconselha o especialista. Segundo o consultor, é possível dar o start inicial seguindo esses passos, no entanto, posteriormente, é recomendável que se encontre um parceiro que some recursos ao negócio.

Qual a importância das redes sociais para o seu negócio?

CURSOS PELA INTERNET

Inspetor de Conformidade das Instalações Elétricas de Baixa Tensão de acordo com a NBR 5410 – Disponível pela Internet

Segundo leis nacionais como: CDC – Código de Defesa do Consumidor e NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Instalações Elétricas de Média Tensão – Principais soluções para evitar riscos, prejuízos e atender a legislação em vigor – Disponível pela Internet

Este curso discute a importância da aplicação da norma NBR 14039.

Coach indica o que o profissional deve e não deve fazer na internet.

O mundo dos negócios vende mais do que um produto ou uma marca, mas também a visibilidade do cliente. Para isso, é necessário que ele esteja diretamente ligado à tecnologia e formas de expandir seus serviços. Diversas plataformas estão disponíveis no mercado para auxiliar o empreendedor em seu trabalho como o Facebook, Twitter, LinkedIn, Instagram, Snapchat, por exemplo.

Dentre os privilégios de se criar uma conta em redes sociais é que elas andam de mãos dadas com a evolução da tecnologia e permitem a divulgação de um serviço e até mesmo a contratação ou contato com um futuro empregado. Além disso, impulsionam as vendas através de fotos e vídeos, apresentando o trabalho aos curtidores da página. Apesar de fazer um trabalho completo, a internet diminui os custos de se conseguir clientes e quando gerenciadas da maneira correta trazem grandes retornos.

Entretanto, tudo tem prós e contras. Pensando nisso, separamos seis dicas de acordo com a Coach Madalena Feliciano para ajudar aqueles que desejam abrir uma conta em alguma e não fazer feio nas redes sociais:

1. Usar o perfil para relações estritamente profissionais com os clientes, de modo que ele sirva apenas para trabalho. O indicado é que o assessorado tenha um perfil pessoal para não confundir o trabalho;

2. Postar com frequência para não deixar de ser percebido pelos curtidores da página;

3. Usar linguagem clara, objetiva e explicar os termos técnicos, se for necessário utilizar;

4. Prestar muita atenção antes de postar, é preciso corrigir e analisar. Um erro pode ser uma curtida a menos. Lembre-se que a página é aberta, pode ser curtida por qualquer pessoa. Sendo assim, quanto mais curtidas melhor, sua página precisa ter credibilidade e cuidado com as postagens é um dos caminhos para chegar ao sucesso;

5. O Facebook permite que o dono da página patrocine um post para receber mais “likes” e visibilidade, aumentando o alcance da postagem;

6. Na fanpage do Facebook a empresa ou o profissional recebe nota e comentários, positivos e negativos. Dessa maneira, quem procura os serviços e consulta a página terá acesso à opinião daqueles que já conhecem o trabalho prestado.

Para desempenhar um bom trabalho, é importante que se tenha em mente que o público consumidor quer resultado e procura nas redes sociais a forma mais rápida de estar em contato com aquilo que deseja, por isso é tão importante estar em sintonia com a demanda dos clientes. “Agarrar-se à sua vocação profissional é muito importante, pois, por meio dela, as pessoas podem se realizar, e, com isso, executar um trabalho muito melhor, já que, quando gostamos de algo, nos empenhamos muito mais”, lembra a coach.