Copia e cola: esse será o rótulo que definirá no futuro a atual diretoria da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

Pedro Buzatto Costa, presidente do Conselho Deliberativo, seu genro, Ricardo Fragoso, e Carlos Santos Amorim, diretores atuais da ABNT, deixarão como lembrança para as próximas gerações à frente da ABNT além do símbolo: CONTROL+C, vários outros vícios de gestão de entidade de utilidade pública.

CONTROL+C2Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional registrado no Ministério do Trabalho e Previdência Social sob o nº 12.113 e no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo sob o nº 6.008

Um texto publicado no site do Consultor Jurídico (Conjur), do jornal ESTADÃO, “CONTROL+C – ABNT é condenada por violar direitos autorais de empresa parceira” demonstra claramente qual a forma de atuar dessa diretoria: sem ética, copia um software de uma parceira antiga, configurando um crime de pirataria. Em sua publicação, o autor Fernando Martines foi claro: “Ao copiar sem autorização a base de dados de uma empresa que lhe prestava serviço, a Associação Brasileira de Normas Técnicas manteve até os erros gramaticais cometidos no trabalho. O fato foi apontado pelo desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, na decisão de segunda instância na qual condenou a ABNT a pagar indenização por danos morais a companhia Target por violação de direito autoral.”

E ele continua: Prado Neto, relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalta que a Target incluiu os erros gramaticais e símbolos de propósito para ver se eles eram replicados na base da ABNT. Essa questão se tornou importante na decisão, já que a associação alegava que seu banco de dados havia sido feito em 1995, anos antes de manter qualquer relação com a parceira.

“O laudo, enfim, é extenso, possui quase 300 (trezentas) páginas e aponta, detalhadamente, diversas similitudes nas bases de dados que não poderiam existir ao não ser em caso de violação de direito autoral. Mostra, inclusive, que a autora propositalmente adicionou ao seu banco de dados pequenos erros gramaticais e de digitação para verificação de eventual cópia, e que tais erros foram encontrados no banco de dados utilizado pela ré”, escreveu o relator.

Em primeira instância, a condenação havia sido de multa de R$ 2 milhões, mas os desembargadores concordaram em reduzir para R$ 1 milhão — que, corrigidos desde o início do processo, chegam a R$ 5 milhões.

Essa diretoria conseguiu a façanha, por força de seus interesses monetários, dividir a ABNT em duas partes: a ABNT boa, ética e fundamental dos normalizadores, composta por mais de 15.000 pessoas ou profissionais que prestam um trabalho gratuito dentro dos Comitês Técnicos, correspondendo aos membros das comissões de estudo, coordenadores e secretários de reuniões, etc. Eles elaboram, com o seu trabalho voluntário, as normas técnicas brasileiras (NBR).

Por outro lado, existe a ABNT Cartório, com conduta altamente questionável,especificamente em relação a pagamentos de benefícios à direção da entidade, prática de nepotismo e alterações em estatuto para perpetuação de poder, com mais de 90 pessoas com trabalho remunerado, inclusive a sua atual diretoria e um corpo de advogados contratados a honorários desconhecidos, que recebe os documentos normativos da ABNT dos normalizadores e formata esses documentos e carimba o número da norma. Somente na ABNT Cartório que existe a diretoria executiva, a qual estabelece seus próprios salários e custos da entidade cartório, é a que comete o crime de pirataria de software.

Isso tudo é feito de acordo com a estratégia de Pedro, Ricardo e Amorim, que alegam precisar ser bancados pelos altos preços das normas. Uma pergunta ao Ministério Público Federal, ao Inmetro e ao Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC): isso está certo?

Acrescente-se a isso a ABNT Certificadora que é outro capítulo à parte de toda essa miscelânea de atitudes sem o mínimo critério e tomada ao bel prazer. E os Conselhos Deliberativos e Fiscal que a tudo assistem sem questionar. Passivamente, pessoas de bem, é o que a gente acredita, estão metidos até o pescoço em toda essa panaceia.

Enfim, deve ser ressaltado que a ABNT, apesar de ser uma entidade privada, tem fins eminentemente públicos. É sem fins lucrativos, foi reconhecida como de utilidade pública por Lei pelo governo brasileiro em 1962; é o foro nacional único de normalização, tendo sido reconhecida pelo Conmetro em 1992 pela Resolução de nº.7; representa o Brasil nos foros regionais e internacionais de normalização; e responde pela gestão do processo de elaboração das normas brasileiras.

Finalmente, é importante a sociedade entender que a ABNT Cartório é uma entidade de utilidade pública, e, por causa disso, é obrigada por Lei a publicar todos os seus custos e gastos. Mas, a atual diretoria da entidade os esconde de forma ilegal, justamente para não ser identificado o desvio de conduta de sua administração.

Conheça outros textos meus sobre outros lamentáveis fatos que a diretoria atual da ABNT está fazendo com o Foro Nacional de Normalização

Hayrton Rodrigues do Prado Filho é jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade, editor do blog https://qualidadeonline.wordpress.com/ e membro daAcademia Brasileira da Qualidade (ABQ)hayrton@hayrtonprado.jor.br – (11) 99105-5304.

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As pessoas são boas

Normas comentadas

NBR14039 – COMENTADA de 05/2005Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 87

NBR5410 – COMENTADA de 09/2004Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 209

NBRISO9001 – COMENTADA de 09/2015Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Versão comentada.

Nr. de Páginas: 32

NBRISO14001 – COMENTADA de 10/2015Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso – Versão comentada….

Nr. de Páginas: 41

Eduardo Moura

Tendo tido o privilégio de atuar por muitos anos em diversas empresas de alguns países latino-americanos, é interessante constatar a validez de certos princípios universais, independentemente do tipo de organização, país ou cultura. Um desses princípios, particularmente relevante e emocionante, é o fato de que as pessoas são boas.

Uma certa ocasião, estava facilitando uma sessão de planejamento estratégico de um organismo público de alcance nacional, da qual participavam umas 30 pessoas responsáveis pela direção do mesmo. Ao iniciarmos o trabalho de cinco dias de intensa reflexão, o clima era tenso e pesado. E quando levantamos os “efeitos indesejáveis” da realidade atual daquela organização, saltou como pipoca um dolorido fato, resumido na seguinte frase: “grande parte do pessoal está desmotivado”.

Ao chegarmos ao consenso de que isso era um problema real que impedia que a organização cumprisse sua missão, estou seguro de que, imediatamente, vieram à mente dos participantes considerações do tipo: “precisamos identificar os indivíduos desmotivados e tomar medidas drásticas a respeito”, ou “temos que implementar urgentemente um plano de incentivos  para motivar o pessoal”, ou ainda “é necessário aumentar o grau de controle sobre os funcionários”.

Entretanto, após um considerável esforço analítico, concluímos que o problema de fundo era determinado pela forte e constante pressão política por resultados imediatos daquela instituição, somada ao clássico paradigma da gestão departamentalizada, e agravada por uma política federal de “governo por resultados”, o que fez com que a questão humana fosse ficando relegada a enésimo plano, por muitos anos.

Isso fez com que toda uma série de consequências negativas emanassem diretamente daquele problema central, entre as quais: “os papéis e responsabilidades no trabalho não estão claramente definidos”, “a estrutura de cargos e salários está obsoleta”, “existem graves disparidades salariais”, “o ambiente físico de trabalho não é adequado” e “não existem políticas e práticas de reconhecimento de equipes e indivíduos”.

Quando a constatação conjunta de tais causas desceu sobre a equipe como os primeiros raios de sol sobre um vale sombrio, tivemos um momento de grata revelação e espanto: “Uau! Como é que ainda temos pessoas motivadas, apesar de trabalharem num ambiente como esse?! Porque será que nosso pessoal ainda teima em trabalhar aqui??!!

E, imediatamente, irrompemos em gargalhadas naquele salão de hotel. Porque chegamos à doce conclusão de que aquela reunião de planejamento, na qual 30 pessoas deixaram seus postos de trabalho (com “incêndios” acumulando-se a cada hora) para dedicarem-se durante toda uma semana a buscar formas de melhorar, era simplesmente um milagre. Pois é. As pessoas são boas … mesmo!

Eduardo Moura é diretor da Qualiplus Excelência Empresarial –emoura@qualiplus.com.br