Vamos baixar o copo

Luiz Gonzaga Bertelli

A Lei Seca está completando sete anos e apresenta um resultado animador: motoristas alcoolizados flagrados na fiscalização caíram de 7,9% para 5,1%. Porém, a frequência com que continuamos a assistir a acidentes fatais derivados do uso de álcool ao volante, faz pensar que o país está necessitando de um profundo debate para banir de vez essa enfermidade social. A providência poderia, no mínimo, levantar ruídos ainda não identificados que expliquem a sobrevida da renitência.

Tome-se o exemplo da marca de 0,3 mg de álcool por litro de ar detectada pelo bafômetro para identificar motorista alcoolizado. Os condutores nessa condição estão se safando de penalidades apenas porque não atingiram o limite estabelecido, como se a quantidade acusada fosse inócua.

A Organização Mundial da Saúde dá nota oito para nossa legislação. Ora, a lei é boa e bem divulgada. Apesar disso, a curtos intervalos, o noticiário informa que um sujeito embriagado matou ciclistas e/ou pedestres em acostamentos de rodovias ou pontos de ônibus. É um verdadeiro enigma que dimensiona a perplexidade.

Se abrirmos uma janela para o mundo, talvez encontremos alguma resposta. Em Tóquio, que possui uma frota com cerca de cinco milhões de veículos, os acidentes com bicicletas superam os de automóveis. Na Holanda, os motoristas que já foram surpreendidos sob embriaguez são obrigados a dotar seu carro com um bafômetro ligado ao funcionamento, que devem assoprar antes de dar a partida e depois repetir a operação a intervalos. Caso tenham bebido, o motor não será destravado.

Os holandeses formam uma população com cerca de 17 milhões de pessoas. Bem menos do que o Brasil, é verdade, mas a média anual de mortes por acidentes automobilísticos é de 200, contra as nossas 45 mil. E costuma-se se dizer, é uma lenda, claro, que aqueles povos ao norte da Europa gostam de entornar.

No Brasil esse recurso batavo não seria possível de empregar, pois um preceito da nossa Constituição veda que alguém produza prova contra si próprio. Como sabemos, o motorista brasileiro, mesmo trocando as pernas, tem direito de recusar a soprar no bafômetro. Dificilmente um agente da lei californiano iria entender tal procedimento. Na Califórnia, caso o sujeito diga não, a atitude irá aumentar sua pena e/ou prolongar o período de suspensão da sua habilitação.

Além disso, atestada a carraspana, ele será detido. Sim, irá ver o sol nascer quadrado, algo que não acontece entre nós. Em todo caso, provavelmente o argumento mais convincente diga respeito ao bolso.

Já na sua primeira infração, DIU (Driving under influence) como chamam, a multa pode chegar a 10 mil dólares – algo em torno de 33 mil reais, segundo a média de câmbio do mês de agosto. Um detalhe: a legislação norte americana não permite recipientes alcoólicos abertos dentro do automóvel. As bebidas devem ser transportadas devidamente fechadas, no porta-malas.

Por outro lado, entendo que o efeito do álcool deveria ser melhor esclarecido para fins de conscientização. É rapidamente absorvido pelo organismo e altera a comunicação entre os neurônios, reduzindo significativamente a resposta do cérebro ao organismo. Os principais pontos afetados são o córtex frontal e o cerebelo.

O primeiro é responsável pela nossa coordenação motora; o segundo responde pela leitura espacial do corpo e do equilíbrio. Na primeira situação, a movimentação e os reflexos são comprometidos; no segundo, por exemplo, um obstáculo próximo parecerá estar mais distante aos olhos do borracho. Ou afetará drasticamente sua capacidade de manobrar.

Infelizmente, conforme os especialistas em trânsito nos esclareceram, essas particularidades fisiológicas são menos ressaltadas do que mereceriam no ensinamento e nos exames de direção. Certamente uma ênfase mais consistente e repetitiva traria maior consciência sobre o risco de beber e dirigir. Embora bem vindo, o simulador, introduzido recentemente no aprendizado, se limita a mostrar como o motorista, sob ação da bebida, enxerga torvamente a paisagem que tem à sua frente ou ao redor, sem um mergulho mais aprofundado.

Uma pesquisa feita no sul do Brasil (2013), que analisou 183 acidentes automobilísticos fatais, indicou presença de álcool em 31% deles. Perdeu apenas para o excesso de velocidade, cujo percentual foi de 35%. Contrariando a velha marchinha, está na hora de sobrar garrafa cheia.

Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE/SP e presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional.

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