Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): os resultados da pesquisa para resgatar a credibilidade da entidade – Parte 4

“Sim. Parem de usar nosso dinheiro público. Tentam se safar contratando advogados caros, mas a justiça tarda, mas não falha, terão sua pena pela corrupção livre, deliberada, sem limites e sem vergonha, que até hoje, esses corruptos arrecadam bilhões de dinheiro, livremente sob o sol das justiças FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL. QUERO SABER ONDE ESTÁ TODO ESSE DINHEIRO! E O DINHEIRO QUE RECEBEM DO GOVERNO (de nossos impostos e de doações do IR). Vamos conferir tudo isso! FORA essa diretoria e presidência corruptas!” (Comentário de um respondente da pesquisa)

Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional registrado no Ministério do Trabalho e Previdência Social sob o nº 12.113 e no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo sob o nº 6.008

A quarta pergunta feita na pesquisa, que usou o Survey Monkey para consulta, foi a seguinte:

Você concorda que a diretoria da ABNT não continue a ter gastos excessivos com o seu corpo jurídico, os quais provocam uma instabilidade financeira e jurídica, além de perder muitas ações na justiça, e ainda considerando que muitos desses gastos referem-se a questões pessoais de diretores da entidade?

Foram obtidas 1.071 respostas que envolveram associados da ABNT, membros das Comissões de Estudo e muitas pessoas que se interessam pelo assunto normalização, das quais 1.001 foram SIM (93,46%) e 70 NÃO (6,54%). Confira abaixo o gráfico das respostas tabuladas.

Clique na figura para uma melhor visualização

Será que é certo que o corpo de advogados da ABNT, que ninguém sabe o que consta no contrato e quanto é pago para esses serviços jurídicos, preste serviços para o coronel reformado do Exército, Pedro Buzatto Costa (muito conhecido pelo poder judiciário), com quase 92 anos de idade (06/10/1925), e para o seu genro, Ricardo Fragoso diretor da ABNT? A atual diretoria da ABNT, incluindo aí seu presidente do Conselho Deliberativo, se eternizou no poder ditatorial e fez da ABNT seu quartel, já que mudou o estatuto da entidade que não permitia a reeleição de forma eterna.

Para o coronel da ABNT, quem fala ou escreve contra os seus desmandos, como ele não pode mais prender, valem as ameaças. Uma equipe de advogados, pagos a peso de ouro, se encarrega do serviço. Contudo, já se se notam alguns movimentos de pessoas descontentes. A unanimidade ditatorial do coronel parece, a cada dia que passa, diminuir. Isso mostra que a atual diretoria está totalmente em descrédito com a sociedade e seus associados.

Leia algumas manifestações de alguns dos respondentes da pesquisa:

“O grande número de ações judiciais é um termômetro da falta de ética e de correção. Utilizar o dinheiro da instituição em questões pessoais é um escárnio à sociedade que mantem a instituição.”

“Uma entidade técnica que consome recursos prioritários para defesa jurídica de seus membros diretores aponta para o fato de que algo muito grave vem ocorrendo…”

“Se esta situação descrita na questão for recorrente e abusiva, com recursos da entidade usados para as questões pessoais, não só devem ser impedidos, mas também os limites para uso dos recursos pela Diretoria devem ser estabelecidos em Estatuto ou Regimento Interno, com deliberação do Conselho Fiscal a fim de evitar o descontrole e o uso abusivo deste expediente, seja administrativo, jurídico ou financeiro. Fazer auditoria na área jurídica seria prudente para levantar e mapear todas as ações de quais ordem sejam e quais impactos, financeiros ou patrimoniais, sobre a ABNT. Ações pessoais, envolvendo membros da Diretoria, devem ser tratadas pelos responsáveis na esfera pessoa física, e tentar buscar o ressarcimento dos prejuízos em vista dos fatos ocorridos por via judicial, se for o caso.”

“Se o setor jurídico está trabalhando para consertar erros cometidos pelos dirigentes da ABNT e esses erros são recorrentes, configura desídia e, o próprio setor jurídico (ao saber da desídia) deve comunicar ao núcleo de correição imediatamente superior ou, aquele que tem conhecimento de ilícito e tem o dever de denunciá-lo e não o faz também responderá por improbidade administrativa.”

“Os advogados da ABNT criam dificuldades para oferecer facilidades aos Diretores, uma vez que o dinheiro não sai dos bolsos destes últimos. Por uma questão de ética, questões pessoais não podem ser confundidas com profissionais e jamais com os mesmos advogados, contratação casada, os honorários passam a ser cobrados da pessoa jurídica onde eles mesmo aprovam.”

“Isto é típico de ditadores, se apegam com unhas e dentes ao poder, dilapidando os recursos da entidade. Eles deveriam gastar seu próprio dinheiro. Outra coisa importante, deve-se mudar o estatuto para que haja eleições livres a cada dois anos sem direito a reeleição por duas gestões consecutivas.”

Por fim, um recado aos conselheiros que fazem parte do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da ABNT, além dos membros que foram recém-eleitos: todos são corresponsáveis pelos atos espúrios dessa atual diretoria da ABNT e são passíveis de sofrer as consequências jurídicas dessas ações ilícitas. E, como estou sendo atacado pelo presidente da ABNT e sou um jornalista ético que sempre deu o direito de resposta e espaço democrático a todos, convido Buzatto, Ricardo e Amorim a me conceder uma entrevista para responder, o que venho pedindo há muito tempo, e publicar o texto, as seguintes questões:

– Como pode ser feita uma análise detalhada dos números da entidade, o balanço, a demonstração do resultado do exercício (DRE)?

– Quais são os custos gastos nos processos de feitura das normas técnicas?

– A ABNT paga algum valor aos membros das comissões de estudo que efetivamente elaboram as normas técnicas?

– Quais são os poderes e salários dos diretores estatutários da ABNT? Há prática de nepotismo? Atualmente eles têm poder de decisão? Há pagamentos de despesas pessoais dos diretores pela ABNT? Se sim, como são feitas essas prestações de contas?

– Quais são os investimentos feitos nos Comitês Técnicos em 2014, 2015 e 2016?

– Quais são os custos com salários dos funcionários?

– A ABNT cobra royalties sobre direito autoral das normas técnicas? A ABNT obtém lucros nas vendas das normas técnicas?

– A ABNT ainda é uma instituição de utilidade pública? Se sim, por que não presta conta do seu faturamento e de suas despesas à sociedade, descumprindo a lei?

Com o resultado da pesquisa, vou adicionar mais uma questão:

– Qual é o gasto da ABNT com os advogados em relação aos processos judiciais pessoais de Buzatto e Fragoso?

Para a acessar a quarta parte da pesquisa, clique aqui

Conheça os meus textos sobre os mandos e desmandos da atual diretoria da ABNT.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho é jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade e editor do blog https://qualidadeonline.wordpress.com/hayrton@hayrtonprado.jor.br

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