Saúde e segurança no trabalho (SST)

E-book: Saúde e segurança no trabalho (SST): legislação, as NBR e a ISO 45001

Autor: Hayrton Rodrigues do Prado Filho

SUMÁRIO

PREFÁCIO

A falta de prevenção de lesões no trabalho pode ocasionar degenerações e até incapacitações, nos casos mais graves

Capítulo I – O contexto do acidente na SST

Capítulo II – Os requisitos da ISO 45001

Capítulo III – Os conceitos de perigo e de risco na SST

Capítulo IV – Os termos e as definições existentes na ISO 45001

Capítulo V – A consulta e a participação dos trabalhadores nos programas de SST

Capítulo VI – A informação documentada na SST

Capítulo VII – A importância dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) na SST

Capítulo VIII – Avaliando os perigos dos locais de trabalho

Capítulo IX – O planejamento e o controle operacional na SST

Capítulo X – A terceirização na SST

Capítulo XI – A avaliação de desempenho em SST

Capítulo XII – A melhoria contínua em SST

Capítulo XIII – As responsabilidade dos gestores em SST

Anexo – A ISO 45001 traduzida

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No Brasil, um acidente de trabalho ocorre a cada 48 segundos e a aproximadamente cada quatro horas uma pessoa morre na mesma circunstância.

Em 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contou 349.579 comunicações de acidentes de trabalho (CAT), referentes a acidentes e doenças, sem contar os acidentes de trajeto. Desse total, 10,6% (37.057) foram quedas com diferença de nível, isto é, ocorridas em ambientes altos, como plataformas, escadas ou andaimes. Das 1.111 mortes no âmbito laborativo, 14,49% (161) derivaram de quedas. Em fevereiro deste ano, foram constatados 18.000 acidentes de trabalho.

Em 2017, foram concedidos 196.754 benefícios a empregados afastados do trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de problemas de saúde provocados por suas atividades. A média, conforme o INSS, foi de 539 afastamentos por dia.

Na lista do INSS sobre os quadros de adoecimento, no ano passado, destacam-se as reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (sexto lugar), que justificaram 3.170 dos benefícios deferidos a trabalhadores; o transtorno depressivo recorrente (13ª), com 797 benefícios; e os 364 registros de transtorno afetivo bipolar (18º). Um aspecto preocupante é que o procedimento de amputação traumática de punho e mão aparece em oitavo lugar na tabela de afastamentos por acidente, com 4.682 incidências.

Além de prezar pelo bem-estar dos trabalhadores, a campanha é relevante porque, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o impacto das doenças e acidentes de causa laboral é equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que, no caso do Brasil, corresponde a prejuízos de R$ 200 bilhões por ano.à economia.

Segundo a Procuradoria do Trabalho, entre 2012 e 2016, o total de dias de expediente perdidos foi 318.000. A proporção do já elevado número fica imenso se complementado pelo valor desembolsado por empresários para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT). De acordo com Clóvis Queiroz, assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da Confederação Nacional de Saúde, este valor foi de R$ 62 bilhões, entre 2012 e 2015.

O indicador de gravidade, quando a queda provoca a morte do trabalhador, era de 113,49% em 1996, sendo reduzida, 20 anos depois, para 39,12%. Ele destacou ainda o aumento do número de acidentes de trajeto, que antes representavam 8% do total e passou para 22%. Eram 34.696. Em 2016, o número absoluto foi 108.150.

No ano passado, foram concedidos 132.704 benefícios por causa de acidentes por causa de acidentes de trabalho. As cinco principais causas de licença foram fratura de punho e de mão ((22.668 casos); fratura da perna, incluindo tornozelo (16.911); fratura do pé, exceto tornozelo (12.873); fratura do antebraço (12.327); e fratura do ombro e do braço (8.318).

Os benefícios concedidos em 2017 devido a adoecimentos somaram 64.050 benefícios. As cinco principais causas de licença foram dorsalgia, ou dor nas costas (12.073 casos); lesões do ombro (10.888); sinovite e tenossinovite, que são Inflamações do tecido que reveste articulações (4.521; mononeuropatias (lesões que afetam nervos) dos membros superiores (3.853); e outros transtornos de discos intervertebrais (3.221).

O pior de tudo: nos últimos cinco anos, ou seja, entre 2012 e 2018 os acidentes de trabalho custaram ao país R$ 27.300.000.000,00. Nesse período, os brasileiros perderam 318.400 dias de trabalho em razão desses acidentes, levando o país a ocupar o quarto lugar no ranking entre os que mais vitimam trabalhadores. Pelas médias apresentadas, este ano, conforme a projeção do Ministério Público do Trabalho (MPT), pode encerrar com um prejuízo de R$ 4 bi. Já ultrapassa R$ 1 bi, só no primeiro trimestre.

Nessa conta também não entra os danos futuros e psicológicos para os trabalhadores acidentados e a dor de parentes que perdem familiares em acidentes fatais. Segundo o MPT, esse prejuízo é consequência da falta de prevenção à saúde do trabalhador, que geram auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente cobertos pela Previdência Social.

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Crack, as tintas dramáticas de uma epidemia que se alastra

Paulo Saldiva

O Brasil vive nos dias atuais uma epidemia de consumo de crack. A partir dos anos 1990, o número de usuários cresce mais e mais, atingindo nos dias de hoje mais de um milhão de brasileiros.

Em outras palavras, partimos de um cenário onde se relatava um problema potencial para chegar ao ponto onde estamos, onde nos deparamos diuturnamente com jovens dependentes que perambulam esquálidos pelas ruas de nossas cidades.

No momento, o Brasil é o segundo maior consumidor desta droga. O crack é um derivado da cocaína, onde, por meio de adição de uma base forte à cocaína não purificada, obtém-se um extrato oleoso que, após secagem, pode ser cortado em “pedras”.

Devido às suas características físicas, as pedras podem ser queimadas em cachimbos improvisados e o produto da queima ser inalado e atingir os pulmões. Devido à sua grande superfície e alta capacidade de difusão, a inalação desta cocaína volatilizada faz com que a mesma seja absorvida com grande eficiência, permitindo que os efeitos estimulantes da droga sejam rápidos e intensos.

De todas as variantes do uso de cocaína, a inalação de crack é a que mais induz dependência. Por outro lado, o baixo custo de produção faz com que o crack seja acessível a muitos, definindo então o perfil típico do usuário, que são jovens das classes menos favorecidas, que tomam contato com a droga no início da adolescência.

O crack tem efeitos estimulantes intensos e promove contração dos vasos sanguíneos, que, a longo prazo, causam fibrose cardíaca, estreitamento não reversível das artérias coronárias e de ramos arteriais intracerebrais.

O Brasil vive nos dias atuais uma epidemia de consumo de crack. A partir dos anos 1990, o número de usuários cresce mais e mais, atingindo nos dias de hoje mais de um milhão de brasileiros.

Os jovens perdem função cardíaca e neurônios de forma irreversível, elevando o risco de morte por arritmias ou infarto do miocárdio e, de outra parte, alterações cognitivas e comportamentais permanentes.

A alteração do estado de consciência promovida pela droga facilita em muito as doenças transmitidas sexualmente – Aids, sífilis, gonorreia, hepatites virais, por exemplo – como também precoce. Os “bebês do crack” vão sofrer as consequências cardíacas e cerebrais em maior intensidade, fruto da exposição transplacentária durante o desenvolvimento fetal.

Esse é o quadro que temos pela frente, composto com as tintas dramáticas de uma epidemia que se alastra, provocando deterioração física e mental de jovens, com um nível de dependência que faz com que as taxas de recuperação pós-tratamento sejam ainda muito decepcionantes.

Ao se tornarem dependentes, os jovens perdem os seus lares e ganham as ruas, tornando-se vítimas preferenciais da violência urbana. Temos, portanto, à nossa frente um problema complexo e de difícil solução, uma vez que demanda a conjunção e, principalmente, a integração de diferentes áreas do conhecimento.

Uma plataforma ampla, capaz de produzir diálogos e convergências entre neurociências, toxicologia, psiquiatria, psicologia, ciências sociais, antropologia, educação, economia e urbanismo (entre outras áreas do conhecimento) é talvez um dos caminhos para propor novas abordagens e formas de tratamento, contribuir para a elaboração de políticas públicas eficientes e sugerir estruturas de apoio aos dependentes.

São ações que demandam a participação de pesquisadores de diferentes áreas do saber. A USP tem em seus quadros pesquisadores capazes e alunos interessados em todos os campos acima mencionados e, certamente, poderá contribuir de forma extremamente positiva para vencermos esse enorme desafio.

Paulo Saldiva é professor da Faculdade de Medicina e médico patologista. É o atual diretor do Instituto de Estudos Avançados.

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