Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 1.400.000 de trabalhadores em atividade no setor de transporte de passageiros e de mercadorias no Brasil estão inseridos na chamada gig economy, termo que caracteriza relações laborais entre funcionários e empresas que contratam mão de obra para realizar serviços esporádicos e sem vínculo empregatício (tais como freelancers e autônomos), principalmente por meio de aplicativos.
O termo gig é um jargão, transladado da história da música norte-americana, utilizado desde o início do século XX para nomear os shows das bandas em datas específicas, geralmente nos fins de semana, e os músicos ficavam o restante da semana sem apresentação. No campo econômico, a gig economy também é conhecida como freelance economy ou mesmo economy on demand e caracteriza as relações laborais entre trabalhadores e empresas que contratam essa mão de obra para a realização de serviços esporádicos e, portanto, sem vínculo empregatício (tais como freelancers e autônomos).
Há um crescente uso das plataformas por aplicativos, como exemplo pode-se citar a ascensão do Uber, entre outros. De fato, percebe-se que um número maior de pessoas com empregos não tradicionais (como autônomos e trabalhadores temporários) tem crescido continuamente devido ao avanço tecnológico que facilita mais contratações de curto prazo.
A gig economy relacionada aos habilitados para aplicativos cresceu exponencialmente nos últimos anos, em que os empregos temporários por aplicativos servem como uma rede de segurança em tempos de crise econômica. As pessoas empregadas na Gig economy fornecem um serviço (como uma entrega para viagem ou uma corrida de táxi) sob demanda, por meio de uma plataforma ou um aplicativo (como Uber, inDriver ou 99) que conecta diretamente os consumidores com esses ofertantes, os quais são remunerados por cada rodada de serviços, cada show, que prestam, em vez de um salário fixo.
Dessa forma, o conceito de gig economy abarca as diversas formas de trabalho alternativo, englobando desde a prestação por serviços por aplicativos até o trabalho de freelancers, podendo ser pensado como um arranjo alternativo de emprego. Basicamente, pode-se supor que a gig economy possui estas características: ausência de vínculo formal na relação de trabalho (como a carteira de trabalho assinada); possibilidade de prestação de serviços para vários demandantes; e jornada esporádica de trabalho.
Até 31% do total estimado de 4.400.000 de pessoas alocadas no setor de transporte, armazenagem e correio no país estão nesse tipo de relação de trabalho. Os dados coletados mostram que, no primeiro trimestre de 2016, o número de pessoas ocupadas no transporte de passageiros na gig economy era de cerca de 840.000. No primeiro trimestre de 2018, esse quantitativo atingiu 1.000.000 de trabalhadores e chegou ao ápice no terceiro trimestre de 2019, com 1.300.000 de pessoas. Em 2020, houve uma redução, mas o número logo se estabilizou nos dois primeiros trimestres de 2021 em 1.100.000 de pessoas ocupadas em transporte de passageiros no regime de conta própria, valor 37% superior ao do início da série, em 2016.
Já para o transporte de mercadorias na gig economy, o número passou de 30.000 trabalhadores em 2016 para 278.000 no segundo trimestre de 2021, uma expansão de 979,8% no período. Além disso, a pesquisa do Ipea mostrou que, em média, entre o primeiro trimestre de 2016 e o segundo de 2021, 5% das pessoas ocupadas nas atividades de transporte de passageiros e de mercadorias, por conta própria, o faziam como um trabalho secundário.
O ápice dessa porcentagem foi no terceiro trimestre de 2019, antes da pandemia, quando 7,4% dos trabalhadores faziam dupla jornada com outra ocupação principal. Com a ascensão das plataformas de aplicativos para entregas de mercadorias ou transporte de passageiros e o consequente avanço tecnológico que facilita mais contratações de curto prazo, é possível perceber que a quantidade de pessoas com empregos não tradicionais (como autônomos e trabalhadores temporários) teve um crescimento exponencial nos últimos anos.
Dessa forma, a chamada explosão dos aplicativos de transportes permitiu o surgimento de uma gig economy por meio de tais plataformas digitais, que contribuíram para uma transformação no mercado de trabalho pela substituição de empregos em locais e horários fixos por formas mais flexíveis, com trabalhos sob demanda e remuneração por serviços.
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Parabéns Hayrton pela excelente qualidade de seu blog.