Livro: Anos 90 – A década da qualidade no Brasil, de Haroldo Ribeiro

Publicado pela Qualitymark Editora, confira no link https://www.qualitymark.com.br/pre-venda-anos-90-a-decada-da-qualidade-no-brasil-hist–protagonistas–legados-e-licoes-p-o-futuro, esse livro, conforme está escrito no prefácio, é um reconhecimento ao passado e as realizações bem-sucedidas: nunca é demais celebrar os desafios superados, reconhecer as pessoas que dele fizeram parte, as organizações que se notabilizaram por adotar a excelência e a qualidade como seu modus vivendi. Não se trata de viver do passado, mas, agora, após 20 anos no novo século, apreciar aquelas conquistas com a maturidade adquirida pela vida.

No fundo, a qualidade pode ser definida como aquilo que caracteriza uma pessoa ou coisa e que a distingue das outras; é um modo de ser; é um atributo, predicado, aptidão; e gera uma melhoria contínua, conformidade com os requisitos e adequação ao uso, observados critérios como custos, controles internos e prazos, etc. O livro apresenta na Parte 1: Década do plantio as décadas de 70 e 80 que serviram como alicerce ao movimento do PBQP. A Parte 2 – Anos 90 – A Década da Qualidade no Brasil procura descrever em ordem cronológica os fatos marcantes da década de 90, ressaltando a criação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), em 26 de junho de 1990, que seria o instrumento de política industrial e comércio exterior e reconhecia ser a questão de capacitação das empresas como instrumento fundamental na reestruturação competitiva.

Na Parte 3- Os anos após a década de 90, são citadas algumas organizações importantes que surgiram depois de 2000 e são citadas as lições aprendidas é um ponto de destaque, pois vários protagonistas fazem uma reflexão sobre o que foi o movimento da qualidade no passado, o que funcionou e o que poderia ser aplicado ao momento atual. A Parte 4 – Os Protagonistas da Qualidade mostra o resumo da atuação de cada um, homenageando àqueles que já partiram e deixaram o seu legado.

Como eu vivenciei todo esse processo, eu pergunto: por que houve o fracasso da qualidade no Brasil? Com a corrupção institucionalizada no país nos governos do Fernando Henrique, Lula e Dilma, e o aumento dos problemas estruturais advindos da atividade roubo do dinheiro público, a qualidade também entrou em parafuso. Para comprovar, basta analisar a diminuição da busca da certificação ISO 9001 no Brasil. E esse é um programa básico que se deve exigir de um fornecedor ou provedor.

Isso significa que ele estabeleceu uma abordagem sistêmica para a gestão da qualidade e que está gerenciando seu negócio de tal forma que assegura que as suas necessidades estejam compreendidas, aceitas e atendidas. A evidência de conformidade à ISO 9001:2015 não deve, entretanto, ser considerada como um substituto para o compromisso com a conformidade do produto, que é inerente ao fornecedor.

Ou seja, os produtos e os serviços necessitam ser produzidos de acordo com as normas técnicas. A normalização tem caráter de essencialidade porquanto o seu balizamento é essencial para a vida em comunidade, tanto no que diz respeito ao usufruto adequado e seguro, pelos cidadãos, dos bens e serviços, como no que concerne ao desenvolvimento da qualidade e competitividade.

São regras de conduta impositivas para os setores produtivos em geral, tendo em vista que, além de seu fundamento em lei ou atos regulamentares, tendo em vista o cumprimento da função estatal de disciplinar o mercado com vistas ao desenvolvimento nacional e à proteção de direitos fundamentais tais como os direitos relativos à vida, à saúde, à segurança, ao meio ambiente, etc. O seu descumprimento sujeita o infrator às penalidades administrativas impostas em leis e regulamentos, sem prejuízo de sanções de natureza civil e criminal também previstas em leis.

As normas técnicas brasileiras impõem condutas restritivas de liberdades fundamentais (liberdade de iniciativa, de indústria, de comércio etc.) e se destinam a proteger o exercício de direitos fundamentais (direito à vida, à saúde, à segurança, ao meio ambiente etc.), expressando atos normativos do governo federal. Não aceitar isso é desrespeitar os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e isso é disseminado pela Associação Brasileira das Normas Técnicas (ABNT) que deveria defender e facilitar o uso das NBR. Para se ter um país competitivo, há a necessidade de se fabricar produtos ou prestar serviços de qualidade a preços competitivos e nada melhor do que utilizar como parâmetro as normas técnicas nacionais e internacionais para os produtos e serviços comercializados.

De nada adianta se ficar amarrados a programas setoriais específicos de qualidade de algum produto ou serviço, pois existe uma data inicial e final para o processo e isso não se torna sistêmico. Já a normalização, quando exercida de forma responsável e ética, que deveria ser coordenada e cobrada pelo Inmetro, é uma atividade dinâmica e genérica que atende a todos os produtos e serviços.