Os vãos das plataformas de embarque da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estão fora das especificações técnicas

Em 2016, 989 pessoas caíram em vãos nas estações de embarque da CPTM, alta de 13% na comparação com 2015, segundo dados obtidos com a empresa via Lei de Acesso à Informação. Esse tipo de acidente é o mais comum nesses locais.

Cristiano Ferraz de Paiva

Conforme um texto publicado pela Folha de São Paulo, no link http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/08/1908112-cptm-tem-mil-quedas-em-vaos-com-largura-4-vezes-maior-que-o-permitido.shtml, os vãos nas estações de trem da CPTM estão fora das especificações da norma técnica. E isso é crime.

As normas técnicas são regras de conduta impositivas para os setores produtivos e de serviços em geral, tendo em vista que, além de seu fundamento em lei ou atos regulamentares, têm em vista o cumprimento da função estatal de disciplinar o mercado com vistas ao desenvolvimento nacional e à proteção de direitos fundamentais tais como os relativos à vida, à saúde, à segurança e ao meio ambiente. A jurisprudência vem se pronunciando pela obrigatoriedade de observância das normas técnicas, único modo de prevenir acidentes que acarretam danos pessoais e sociais ou de responsabilizar quem os provoca.

O texto da matéria relata que uma criança de 5 anos caiu no vão da estação Calmon Viana, em Poá, na Grande São Paulo. O vão onde a criança sofreu a queda tem 33 cm, mas não é o pior caso nas linhas da CPTM. Correspondentes da Agência Mural visitaram todas as 91 estações em funcionamento e mediram os espaços entre a plataforma e as composições.

O recorde, de 46 cm, foi encontrado em Aracaré, na linha 12-safira. Como comparação, um sapato 48 tem 31 cm. Há vãos grandes inclusive em estações movimentadas como Osasco, onde, em média, 45 mil pessoas passam por dia e atravessam 39 cm para embarcar.

Em 2016, 989 pessoas caíram em vãos, alta de 13% na comparação com 2015, segundo dados obtidos com a CPTM via Lei de Acesso à Informação. Esse tipo de acidente é o mais comum nas estações.

Em média, os vãos das estações da CPTM têm 18 cm, quase o dobro do recomendado pela NBR 14021 de 06/2005 – Transporte – Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano que estabelece os critérios e parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano, de acordo com os preceitos do desenho universal (forma de conceber produtos, sistemas e meios de comunicação, serviços e ambientes para serem utilizados por todas as pessoas, o maior tempo possível, sem a necessidade de adaptação, beneficiando as pessoas de todas as idades e capacidades. Seu conceito tem como pressupostos: equiparação nas possibilidades de uso, flexibilidade no uso, uso simples e intuitivo, captação da informação, tolerância ao erro, dimensão e espaço para o uso e interação). Para se comparar, nas estações da linha 3-vermelha do metrô, por exemplo, nenhuma estação tem mais de 10 cm de vão.

De acordo com a norma, no estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos, foram consideradas as diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente pela população, incluindo crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar necessidades individuais.

Assim, a norma visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura e condição física ou sensorial, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, mobiliário, equipamentos e elementos do sistema de trem urbano ou metropolitano. Para os novos sistemas de trem urbano ou metropolitano que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, esta norma se aplica às áreas e rotas destinadas ao uso público. Deve ser aplicada em novos projetos de sistemas de trem urbano ou metropolitano.

Para os sistemas de trem urbano ou metropolitano existentes, esta norma estabelece os princípios e as condições mínimas para a adaptação de estações e trens às condições de acessibilidade. Deve ser aplicada sempre que as adaptações resultantes não constituírem impraticabilidade. A segurança do usuário deve prevalecer sobre sua autonomia em situação de anormalidade no sistema de trem urbano ou metropolitano.

Para não estar fora da lei, a CPTM deve possuir as áreas de uso público da estação conforme a seção 6 – Acessos e circulação da NBR 9050 (NB833) de 09/2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade. No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar necessidades individuais.

O sistema de trem urbano ou metropolitano deve prover e manter pessoal habilitado para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que utilizam seus serviços, considerando as necessidades e as diferenças entre as diversas deficiências. O mobiliário e os equipamentos com altura igual ou inferior a 2,10 m, instalados nas plataformas, devem ser posicionados de forma a não interferir na rota acessível e estar distantes no mínimo 1,20 m da faixa amarela. Os locais de embarque e desembarque para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida devem estar demarcados, para garantir que o mobiliário e os equipamentos estejam distantes no mínimo 1,50 m da faixa amarela, permitindo uma faixa livre.

Quanto ao vão e desnível entre o trem e a plataforma, no local de embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o vão máximo entre o trem e a plataforma deve ser 0,1 m e o desnível máximo entre a plataforma e o trem deve ser 0,08 m, conforme figura abaixo.

Além disso, deve-se adequar a porta do carro ou a plataforma, ou ambos, no local de embarque e desembarque de pessoas em cadeira de rodas, de forma a atender às dimensões citadas. Podem ser feitas adaptações, utilizando-se dispositivos fixos ou móveis, atendendo às seguintes condições: não interferir ou prejudicar o intervalo entre trens e a regulação do sistema; ter superfície firme, estável e antiderrapante em qualquer condição; suportar carga de 300 kgf/m²; e permanecer imóvel durante o embarque e o desembarque.

O texto do jornal diz que a frota de trens da CPTM é bastante diversa: há desde trens dos anos de 1950, que passaram por várias reformas e seguem em operação, até os modelos entregues há poucas semanas que oferecem padrão similar ao do metrô. Essa diversidade também se dá nas portas: alguns trens têm uma extensão nas portas para reduzir a distância até a plataforma, e outros não.

Várias estações da CPTM são em curva. Nelas, foram detectados maiores desníveis e mudanças. Em Francisco Morato, por exemplo, o vão vai de 15 cm a 30 cm ao longo da mesma plataforma.

Há também problemas de degraus elevados entre o vagão e a plataforma. Um dos exemplos é a Linha 11-Coral, a mais movimentada da empresa. Em ao menos quatro estações, o vão fica mais alto do que a altura do vagão, o que pode variar dependendo do trem que estiver na via. Há em alguns casos até 20 centímetros de diferença.

A CPTM afirmou que está realizando intervenções para adequar o nível das plataformas. Citou como exemplo ações feitas nas estações Brás Cubas e Guapituba, para reduzir o desnível entre trem e a plataforma e que outras 34 estações possuem projetos de acessibilidade em contratação.

A Companhia também disse que o fato de trens de carga passarem pelas linhas é um dos problemas e a questão deverá ser amenizada com a segregação das vias para o transporte de carga, por meio da implantação de um ferro anel, projeto que é do governo federal. A empresa enfatizou usar avisos sonoros para alertar os usuários e diz manter campanhas permanentes para prevenir os acidentes. Em caso de eventual queda, o procedimento é interromper a circulação naquela via, realizar o atendimento imediato do usuário pelas equipes de segurança e estação. Quando necessário, a pessoa é encaminhada para atendimento médico.

Ainda sobre as ocorrências de quedas citadas na reportagem, a CPTM disse que não foram encontrados registros internos. A empresa orienta os cidadãos a procurarem um funcionário da estação em casos de acidentes para que sejam tomadas as providências necessárias de imediato.

Cristiano Ferraz de Paiva é vice-presidente da Target Engenharia e Consultoria Ltda., consultor na área de tecnologia da informação, especificamente na área de gerenciamento eletrônico de documentos, desenvolveu trabalhos para organismos de normalização e empresas industriais, e teve seis anos de participação como membro suplente eleito no Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – cristiano.paiva@target.com.br

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Sinalização tátil no piso para acessibilidade deve cumprir a norma técnica

Quando se pensa em acessibilidade, o que vem à cabeça é uma rampa de entrada para cadeirantes. Mas o que é acessibilidade? O dicionário diz que é qualidade ou caráter do que é acessível; facilidade na aproximação, no tratamento ou na aquisição. Segundo a lei, é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Conforme a norma técnica, acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização com segurança e autonomia de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ou seja, em outras palavras, a acessibilidade é uma mulher grávida conseguir embarcar no ônibus e passar pela roleta sem nenhuma dificuldade, é uma pessoa obesa poder se sentar confortavelmente na poltrona do avião, é um anão que encontra um balcão de bilheteria da sua altura, na hora de ir ao teatro, é um cego que cruza a rua sozinho, porque o semáforo emite um sinal sonoro, avisando que pode atravessá-la, é uma criança surda ter à disposição intérpretes de Libras (dicionário da língua brasileira dos sinais) na escola pública e é um cadeirante que pode se locomover por conta própria, numa cidade sem buracos nem obstáculos. Enfim, acessibilidade é a garantia plena do direito de ir e vir – e permanecer.

Em resumo, é um direito de todos, e para todos. Acontece que algumas pessoas dependem mais desse direito do que outras. A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula existir, em todo o planeta, aproximadamente 650 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Só no Brasil, segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa parcela representa 14,5% dos brasileiros, ou quase 30 milhões de habitantes.

A NBR 16537 de 06/2016 – Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação estabelece critérios e parâmetros técnicos observados para a elaboração do projeto e instalação de sinalização tátil no piso, seja para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência visual ou surdo-cegueira (deficiência singular que apresenta perdas concomitantes, auditivas e visuais, em diferentes graus, levando a pessoa surdo-cega a desenvolver diferentes formas de comunicação para entender e interagir com pessoas e meio ambiente). No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos, foram consideradas as diversas condições de mobilidade e percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de recursos ópticos.

Esta norma fornece orientações para mobilidade às pessoas com deficiência visual, cujo comprometimento ou tipo de visão requer o acréscimo das informações oferecidas pela sinalização tátil no piso. Também fornece orientações para mobilidade às pessoas com surdo-cegueira, cujo comprometimento ou treinamento permita sua circulação autônoma.

Não se aplica às placas com informações táteis, mapas táteis, informações sonoras ou por meio de equipamentos eletrônicos, que consistem em sinalização complementar e que podem ser necessários para auxiliar na orientação e mobilidade das pessoas com deficiência visual ou surdo-cegueira. O projeto arquitetônico considera soluções diversas e complementares para permitir o uso simples e intuitivo de ambientes e edificações e o atendimento às premissas do desenho universal, como a padronização dos espaços e a ausência de obstáculos nas áreas de circulação, minimizando os riscos e as consequências adversas de ações involuntárias e imprevistas.

Convém que o usuário desta norma esteja atento aos preceitos do desenho universal, complementando as diretrizes de sinalização tátil, estabelecidas nas demais normas brasileiras que tratam de acessibilidade, bem como as normas que venham a ser publicadas posteriormente, sem esgotar as possibilidades de soluções para os diferentes casos. A sinalização tátil no piso é considerada um recurso complementar para prover segurança, orientação e mobilidade a todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual ou surdo-cegueira.

Ao acatar os preceitos do desenho universal, o projetista está beneficiando e atendendo às necessidades de pessoas de todas as idades e capacidades. A sinalização tátil no piso compreende a sinalização de alerta e a sinalização direcional, respectivamente, para atendimento a quatro funções principais: identificação de perigos (sinalização tátil alerta): informar sobre a existência de desníveis ou outras situações de risco permanente; condução (sinalização tátil direcional): orientar o sentido do deslocamento seguro; mudança de direção (sinalização tátil alerta): informar as mudanças de direção ou opções de percursos; marcação de atividade (sinalização tátil direcional ou alerta): orientar o posicionamento adequado para o uso de equipamentos ou serviços.

A sinalização tátil de alerta deve ser utilizada conforme condições estabelecidas no item 5.2. A sinalização tátil direcional deve ser utilizada somente para as situações estabelecidas em 6.2. O principal recurso de orientação da sinalização tátil no piso é a percepção por meio da bengala de rastreamento ou da visão residual.

A percepção da sinalização tátil pelos pés é um recurso complementar de orientação. Pessoas com deficiência visual têm dificuldade de locomoção em situações espaciais críticas para sua orientação, como espaços com excesso de informação e espaços com ausência de informação.

A compreensão e a correta utilização da sinalização tátil no piso pelas pessoas com deficiência visual dependem de treinamento de orientação e mobilidade. A utilização de sinalização tátil direcional em situações não abrangidas nesta norma deve ser definida de acordo com a necessidade verificada.

O piso tátil de alerta consiste em um conjunto de relevos de seção tronco-cônica sobre placa, integrados ou sobrepostos ao piso adjacente, conforme dimensões constantes na Tabela 1 e Figura 1.

Clique nas figuras para uma melhor visualização

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Os relevos táteis de alerta consistem em sinalização tátil de alerta aplicada diretamente no piso, conforme dimensões e distâncias constantes na Tabela 2 e na Figura 3.

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O piso tátil direcional consiste em um conjunto de relevos lineares de seção tronco-cônica, conforme dimensões constantes na Tabela 3 e Figura 5.

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A sinalização tátil de alerta no piso deve atender aos seguintes requisitos: ser antiderrapante, em qualquer condição, devendo ser garantida a condição antiderrapante durante todo o ciclo de vida da edificação/ambiente, tanto em áreas internas como externas; ter relevo contrastante em relação ao piso adjacente, para ser claramente percebida por pessoas com deficiência visual que utilizam a técnica de bengala longa; ter contraste de luminância em relação ao piso adjacente, para ser percebida por pessoas com baixa visão, devendo ser garantida a cor do relevo durante todo o ciclo de vida da edificação/ambiente, tanto em áreas internas como externas.

As áreas públicas ou de uso comum em edificações, espaços e equipamentos urbanos devem ter sinalização tátil de alerta no piso para: informar à pessoa com deficiência visual sobre a existência de desníveis ou outras situações de risco permanente, como objetos suspensos não detectáveis pela bengala longa; orientar o posicionamento adequado da pessoa com deficiência visual para o uso de equipamentos como elevadores, equipamentos de autoatendimento ou serviços; informar as mudanças de direção ou opções de percursos, estabelecidas na Seção 7; indicar o início e o término de escadas e rampas; e) indicar a existência de patamares, nas situações indicadas; indicar o local de travessia de pedestres.

A sinalização tátil de alerta no piso deve ser instalada no início e no término de escadas fixas, com ou sem grelhas, degraus isolados, rampas fixas com inclinação (i) superior ou igual a 5 % (i ≥ 5 %), escadas e esteiras rolantes.

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Enfim, os pisos táteis são os diferenciados com textura e cor sempre em destaque com o piso que estiver ao redor. Deve ser perceptível por pessoas com deficiência visual e baixa visão. É importante saber que o piso tátil tem a função de orientar pessoas com deficiência visual ou com baixa visão. Pode parecer abstrato para as pessoas que enxergam, mas para o deficiente visual e a pessoa com baixa visão este piso é fundamental para dar autonomia e segurança no dia a dia.

Há dois tipos de piso tátil: de alerta e direcional. O de alerta é conhecido popularmente como piso de bolinha. Sua função é a de alertar. Por isso é instalado em início e término de escadas e rampas; em frente à porta de elevadores; em rampas de acesso às calçadas ou mesmo para alertar quanto a um obstáculo que o deficiente visual não consiga rastrear com a bengala. A cor contrastante serve para auxiliar a pessoa que tem baixa visão.

A função do piso tátil direcional é direcionar e orientar o trajeto. Em locais amplos onde não tem ponto de referência que seja detectado com a bengala, o piso tátil direcional serve como guia direcional. O excesso deste piso ou a colocação em locais inadequados pode confundir e atrapalhar a locomoção.

Comunicação surda

Acessibilidade

Clique no link para acessar as normas técnicas de acessibilidade: http://www.normas.com.br/?p=16&q=acessibilidade&lang=pt-BR

alfabeto-surdo

Há um tempo vivi uma situação inusitada. Estava sentando em um voo, sempre sento no corredor, e chegou uma moça para sentar na poltrona do meio. Me levantei, ela entrou e se sentou. Na hora da partida, notei que ela tinha dificuldade em fechar o cinto. Falei como era e vi que ela parecia não entender. Fiz alguns gestos com as mãos e parece que a comunicação se estabeleceu. Depois descobri que ela era surda.

O surdo é a pessoa que não possui a audição funcional na vida comum e que apresenta uma identidade, cultura e língua própria. Segundo o IBGE, de acordo com o Censo 2010, do total da população brasileira, 190 milhões, cerca de 45 milhões de pessoas apresentavam alguma deficiência (mental, visual, auditiva ou motora) e 7,5 milhões de brasileiros apresentavam deficiência auditiva, sendo destes, 519.460 jovens de idade entre 0-17 anos, e 256.884 jovens com idade entre 18-24.

Do total de pessoas que apresentam deficiência no Brasil, 20,9% são deficientes auditivos, uma porcentagem muito alta. Alguns estudos dão como causa a rubéola e a meningite como principais causas da surdez. No Brasil a meningite é a maior responsável da surdez, em 1993 cerca de 9% a 20% dos casos de deficientes auditivos atendidos na PUC–SP e na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Uma pessoa é considerada surda a partir da perda auditiva de 25 dB. Os graus de surdez que uma pessoa pode possuir variam de surdez leve” à profunda. A leve corresponde a uma perda auditiva de 25 a 40 dB. A moderada, uma perda auditiva de 41 a 55 dB, a acentuada, uma perda auditiva de 56 a 70 dB, a severa, uma perda auditiva de 71 a 90 dB e a profunda é dividida em graus variando de 90 a 100 dB.

Uma pessoa possuidora de perda auditiva de 25 a 40 dB tende a ouvir bem, mas não compreender completamente o que ouve, principalmente a fala dos demais. Já uma que apresente uma perda auditiva entre 41 e 90 dB tende a ouvir distorcidamente, as palavras se tornam mais difíceis ainda de entender e alguns sons, como o de campainhas, chegam até a não serem mais ouvidos. Já uma que possua perda auditiva acima de 90 dB ouve somente sons demasiado profundos ou percebe vibrações variáveis de um som.

No Brasil, está disponível a língua de sinais ou a Língua Brasileira de Sinais (Libras), que é a usada por comunidades surdas dos centros urbanos. É uma língua natural reconhecida como meio legal de comunicação pela Lei 10.436 de 2002. É a partir desta lei que os profissionais da pedagogia, fonoaudiologia e das licenciaturas têm a garantia do contato com o ensino da Libras em sua formação: uma vitória grande para esses profissionais, mas principalmente para a comunidade surda que será atendia por eles.

Os surdos apresentam maiores dificuldades para se adaptarem a sociedade por questões como, por exemplo, a dificuldade na comunicação existente entre surdos e ouvintes. O trabalho de integração do surdo na sociedade é algo que vem progredindo com o passar dos tempos, no entanto o progresso é um pouco tardio por conta de antigas más interpretações do surdo como um deficiente mental.

Atualmente há maior inclusão dos surdos na sociedade, desde sua infância quando são matriculados em uma instituição regular, porém aqueles matriculados nas instituições regulares não aprendem ou praticam a Língua de Sinais e, por isso, acabam desenvolvendo a leitura de lábios e fala com a ajuda de fonoaudiólogos, estes são os surdos oralizados. Alguns surdos optam por não utilizar da língua oralauditiva e somente se comunicam através da LS (os chamados surdos sinalizados) e, por conta disso, podem ser considerados mais excluídos da sociedade.

Os surdos podem ser divididos em dois grupos, os que falam e os que não falam, também conhecidos como surdos oralizados e surdos sinalizados, respectivamente. Há semelhanças entre eles, como o fato de que, em geral, ambos fazem leitura labial. No entanto existem diferenças como o modo através do qual se comunicam, já que os surdos sinalizados optam somente pela língua de sinais, e os oralizados a língua oralauditiva ou ambas as línguas.

Para entender melhor a linguagem dessas pessoas, há um curso gratuito no link http://disciplinas.stoa.usp.br/course/view.php?id=5603&section=0

dB (decibéis) é a unidade usada mundialmente para medir o nível de som. A escala de decibéis é uma escala logarítma, em que a duplicaҫão da pressão do som corresponde a 6 decibéis no aumento de nível. É importante entender que o termo dB pode ter diferentes significados e não tem uma unidade fixa como as relacionadas a tensão, metro, etc. A unidade de dB vai depender do contexto em que ela é utilizada. Exemplos de diferentes intensidades de som expressas em dB, ou seja, em decibéis de nível do som: 180 dB: decolagem de foguete; 140 dB: motor a jato em movimento; 120 dB: banda de rock; 110 dB: trovoadas altas; 90 dB: tráfego urbano; 80 dB: rádio em volume bem alto; 60 dB: conversação normal; e 30 dB: sussurro suave.

 

INSS: uma constante incerteza na vida das pessoas com deficiência


NBR 9050 (NB833) de 09/2015: a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
Quais as dimensões referenciais para deslocamento de pessoas em pé? E quais dimensões referenciais para cadeiras de rodas…

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Teresa Costa d’Amaral

Os atuais benefícios e aposentadorias concedidos no âmbito do INSS têm hoje na sua concessão e continuidade uma dose grande do autoritarismo com que o INSS trata as demandas dos seus segurados, sejam eles trabalhadores, aposentados, pensionistas, recebedores de um beneficio social. Certamente, o ponto que gera mais impacto negativo nessa relação é o diálogo impossível entre uma pessoa com deficiência e um perito do INSS.

Os peritos têm em geral uma formação global, sem foco em ter maior conhecimento sobre a vida das pessoas com deficiência. A formação padrão no Brasil não dá esse conhecimento e eles, quando recebem formação mais específica, ainda assim não adquirem conhecimento suficiente para lidarem com demandas vindas de pessoas com deficiência. Só o INSS não vê. Penso em situações simbólicas e absurdamente existentes.

A pessoa com deficiência que recebe o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) hoje tem legalmente o direito de passar a trabalhar com carteira assinada e, se perder o emprego, voltar a receber o benefício. Certa vez perguntei a um perito do INSS, em uma reunião pública, como ele se posicionaria em um caso desses. Ele me respondeu que sim, daria a volta ao BPC quando da perda do emprego, mas na primeira perícia periódica que todos os beneficiários devem fazer, isso seria levado em consideração e muito provavelmente a pessoa perderia o BPC, porque a pessoa com deficiência tinha perdido a condição básica de não ser capaz de trabalhar, prover seu próprio sustento.

Tenho um amigo cadeirante que trabalhou o tempo necessário para pedir aposentadoria especial. Fez seu pedido e foi agendada uma perícia. Ele compareceu. O médico foi perguntando todo aquele questionário aprovado em portaria para avaliação funcional. Tem vida independente, dirige seu carro, vive sozinho, se vira com comida, banho, é casado, gosta de chope, e tudo o mais. Mas seu corpo faz um esforço muuuito maior para tudo. É paraplégico.

Mas, ele percebeu que suas respostas deveriam ter sido menos positivas, corria o risco de daqui a pouco dizerem que não tinha deficiência nenhuma. Não conseguiu a aposentadoria. Determinaram que sua deficiência é moderada. Para ser classificado como grave tinha que estar em cima de uma cama sem nunca ter trabalhado e não ter contribuído para o INSS de modo a fazer jus à aposentadoria especial, nunca ter feito reabilitação e lutado contra tudo e contra todos para ter uma boa vida pela frente, com esforço a cada momento, mas uma boa vida. E acrescente-se que o motivo desse erro talvez seja o fato de muitos peritos confundirem as condições para uma pessoa com deficiência ter direito à aposentadoria especial com as características para concessão da aposentadoria por invalidez.

O INSS precisa entender mais de perto a questão das pessoas com deficiência. Tratar com mais profundidade seus problemas e suas particularidades. Quem sabe devemos voltar a lutar pelo seguro deficiência, benefício social com o qual sonhamos na Constituinte, a ser concedido a toda pessoa com deficiência, em razão dos inúmeros esforços suplementares gerados por sua deficiência – físicos, psicológicos, financeiros dentre outros. Muitos países já o implantaram de diversas formas. O Brasil ainda teima em ter o modelo antigo de seguridade social e mesmo assim nem o antigo quer aplicar com seriedade. Haja paciência.

Teresa Costa d’Amaral é superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).

Os direitos dos portadores de doenças graves e deficiências

CURSO TÉCNICO PELA INTERNET

Compensação de Reativos e Filtragem de Harmônicos em Sistemas Elétricos de Potência – Disponível pela Internet

O tema correção do fator de potência é relativamente antigo. Desde às primeiras décadas de 1900 têm-se utilizado capacitores para a compensação dos reativos nos mais variados segmentos.

Gilberto de Jesus Bento Junior, titular do Bento Jr. Advogados

Todo mundo conhece ou irá conhecer alguém acometido por doença grave ou alguma deficiência. Nem todo mundo sabe, porém, que é possível recorrer aos órgãos municipais, estaduais ou mesmo federais para requerer benefícios previstos na legislação. Os benefícios vão da isenção de tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda ao desconto na energia elétrica e ainda o Amparo Social à pessoa com deficiência.

Os Planos de Benefícios da Previdência Social dispostos no artigo 151 da Lei 8.213/91 dispõem de uma lista de doenças consideradas graves tais como tuberculose ativa, câncer, doença de Parkinson, Aids, paralisia irreversível ou incapacitante, espondiloartrose anquilosante, hanseníase, entre outras. Pessoas com essas doenças fazem jus à isenção do Imposto de Renda.

Para portadores de deficiência física, visual, mental, severa ou profunda, ou autista, ainda que menores de 18 anos, é possível obter isenção de IPI para adquirir automóvel de passageiros ou veículo misto, de fabricação nacional, classificado na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Também utilizado para a aquisição de automóveis de passageiros, a isenção do IOF é prevista para pessoas com deficiência física atestada pelo Departamento de Trânsito do estado onde residirem em caráter permanente, cujo laudo de perícia médica especifique o tipo de defeito físico e a total incapacidade do requerente para dirigir automóveis convencionais e a habilitação do requerente para dirigir veículo com adaptações especiais, descritas no referido laudo.

Outros dois benefícios são destinados a quem tenha deficiência incapacitante – para a vida independente e para o trabalho – e a portador de doença, que dependa do uso contínuo de equipamento com alto consumo de energia elétrica, sendo, respectivamente, o Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência e Desconto na Conta de Energia Elétrica. O primeiro é prestado independente de contribuição ao INSS, no valor de um salário mínimo desde que a renda familiar mensal do beneficiário seja inferior a ¼ de salário mínimo (per capita).

O segundo caso é cabível às famílias incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais com renda mensal total de até três salários mínimos, o porcentual de desconto irá variar de acordo com três faixas de consumo estipuladas. Para consumo de até 30 kwh, o desconto será 65%, entre 31 kWh e 100 kWh, 40% e o consumo entre 101 kWh e 220 kWh terá 10% de desconto.

Outros três benefícios podem ser obtidos junto a órgãos federais como o saque do FGTS e do PIS, acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez e a quitação da casa própria. A isenção de ICMS e de IPVA deve ser requerida nos órgãos estaduais e a isenção da tarifa no transporte público será pleiteada nos municipais.

Cada benefício irá atender diferentes doenças e deficiências e devem ser observadas as especificidades da legislação específica de cada estado e município com relação aos benefícios destinados a pessoas com doenças graves ou com deficiência. A informação, nesses casos, é crucial para melhorar a qualidade de vida e exercer direitos que são assegurados por lei.

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Dolores Affonso

Esta é uma pergunta que sempre faço aos empresários, gerentes, líderes, vendedores etc. com os quais converso. Quando pergunto como tratam seus clientes com deficiência, alguns me respondem: “Muito bem! Trato todas as pessoas da mesma forma. Pra mim todo mundo é igual! Não tenho preconceitos”. Errado.

As pessoas não são iguais. Têm interesses, necessidades, perfis diferentes. Portanto, não devem ser tratadas de forma igual. Outros me respondem: “Trato muito bem! Ajudo em tudo. Faço tudo por eles!”. Errado também! A pessoa com deficiência não é uma criança. Tem vontade, autonomia para tomar decisões e ama sua liberdade de realizar suas atividades e superar barreiras e limites.

Aí você me pergunta: mas então, o que devemos fazer? Calma! Não é complicado. Ao mesmo tempo em que sua empresa precisa se adaptar física e digitalmente para atender às pessoas com deficiência, também precisa ocorrer uma adaptação psicológica e emocional para lidar com as situações que surgem.

Toda sua estrutura pode estar preparada para atender uma pessoa com deficiência, mas as pessoas estão preparadas, sabem o que fazer e como fazer? Eis alguns exemplos para ilustrar o que estou querendo dizer: um restaurante adapta sua entrada com rampas para cadeirantes, desenvolve seu cardápio em Braille etc.. Entretanto, quando um cliente cego chega, sua equipe não sabe tratá-lo, orientá-lo ou guiá-lo até a mesa.

Em seguida, o garçom, ao anotar o pedido, dirige-se ao acompanhante, perguntando o que o cego vai pedir. Pense! O cego não pode ler, mas, com um cardápio em Braille e as informações faladas pelo garçom, ele pode, tranquilamente, fazer seu pedido. Além disso, o cego, não sendo surdo ou mudo, não terá problemas em se comunicar com o garçom.

Outro exemplo, neste caso virtual, acontece pelo fato de a maioria das lojas online não oferecer acessibilidade web aos seus usuários, que acabam desistindo da compra por problemas de navegabilidade etc. Lembro-me de um caso de colegas tentando comprar em lojas virtuais e, por terem dificuldades de mobilidade, não conseguiam usar o mouse. Dessa forma, não podiam clicar no botão de compra do produto, simplesmente porque o site não estava preparado para a navegação pelo teclado, ou seja, quando usavam o teclado, a tecla “tab”, não conseguiam acionar o botão de compra.

Confira a seguir sete dicas para atender bem aos seus clientes com deficiência:

1- Prepare-se: leia sobre os direitos das pessoas com deficiência. Participe de palestras. Busque informações que o façam atender melhor. Aja com bom senso.

2- Tenha percepção e empatia: é fundamental ter a percepção para os detalhes e empatia para compreender o outro. Tente se colocar no lugar dele e saberá como gostaria de ser tratado, assim terá uma ideia de como agir.

3- Comunique-se: pergunte, converse, escreva, faça gestos, se for necessário. Só assim conseguirá compreender as necessidades do outro.

4- Adapte-se: organize seu ambiente físico ou digital, em caso de sites e lojas virtuais, para suprir as necessidades do seu cliente, ou seja, disponha os objetos e itens de forma a não dificultar a locomoção de cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual; utilize fontes grandes em prateleiras, preços etc.; siga as orientações do consórcio W3C para acessibilidade web; tenha profissional qualificado para atender, ajudar, guiar, orientar seus clientes. Tenha espaço para um descanso, uma cadeira, por exemplo, para uma pessoa idosa.

5- Respeito é bom e todo mundo gosta: respeite os direitos das pessoas com deficiência. Por exemplo: se um deficiente visual quiser entrar com seu cão-guia em seu estabelecimento, não se oponha, pois é seu direito, é lei.

6- Use a tecnologia a seu favor: existem diversas tecnologias gratuitas ou de baixo custo para tornar sua empresa, loja, site etc., mais acessível. Use!

7- Busque ajuda: procure orientação e crie um programa interno de inclusão. Contrate um coach, uma consultoria, um profissional que possa ajudar nessa empreitada. Com certeza, será muito mais barato e rápido do que fazer sozinho, sem saber ou receber processos judiciais e pagar indenizações por não cumprir a lei ou causar constrangimentos ou ter sua imagem destruída por ser considerada uma empresa ou pessoa preconceituosa.
Por tudo isso, pergunto mais uma vez: Seu cliente é deficiente ou a sua empresa? Pense nisso!

Dolores Affonso é coach, palestrante, consultora, designer instrucional, professora e idealizadora do Congresso de Acessibilidade www.congressodeacessibilidade.com

Você usa o WhatsApp? Eu não!

CURSO TÉCNICO PELA INTERNET

Inspetor de Conformidade das Instalações Elétricas de Baixa Tensão de acordo com a NBR 5410

Dolores Affonso

Há algum tempo, logo que o WhatsApp virou uma “febre”, um amigo me perguntou: “Você não usa o WhatsApp?” E eu respondi: “Não, meu celular não é acessível.” Bom, ele não entendeu muito bem o que eu queria dizer, já que todo mundo usa o “zap”. Quero deixar claro que, atualmente, eu também uso! Mas não usava antes e não era pelo fato de não gostar ou de não conhecer, mas pela falta de acessibilidade dos celulares e smartphones.

Há alguns anos, somente poucos aparelhos como o Nokia tinham um leitor de telas muito rústico que realizavas algumas tarefas, como ler informações dos contatos da agenda. etc. E até pouco tempo, a acessibilidade em celulares era mínima e apenas alguns aparelhos como Moto X e Moto G da Motorola, Nexus da Google e Iphone da Apple tinham opções melhores de acessibilidade.

Atualmente, o Android e o IOS estão com inúmeras opções de acessibilidade, e até o Windows Phone já começou a incluir recursos de acessibilidade como leitor de telas, ampliador, audiodescrição, legendas, opções de áudio diversas, conversão em texto do áudio do sistema, facilidade de navegação, entre outros aplicativos que podem ser baixados e configurados para realizar diversas outras tarefas. Mas o grande problema ainda é o fato de a maioria desses recursos não vir habilitado ou instalado, o que dificulta para a pessoa com alguma deficiência ou necessidade especial, tendo em vista as dificuldades em mexer no dispositivo sem o auxílio  dos recursos de acessibilidade.

No meu caso, como deficiente visual (baixa visão), não consigo habilitar os recursos sozinha. Primeiro pelo fato de muitos fabricantes já terem realizado alterações, como no caso de aparelhos com sistema operacional Android, e terem desabilitado o Talkback (leitor de telas nativo), o que impede sua inicialização automática na primeira vez em que se liga o aparelho.  E, por fim, a pessoa com deficiência visual, por exemplo, acaba dependendo de terceiros para instalar e/ou ativar o Talkback, quando é possível, pois muitas empresas excluem, desabilitam esta funcionalidade e fica muito difícil fazê-lo funcionar.

No caso do IOS, é mais simples habilitar o leitor de telas Voice Over, assim como os diversos recursos de acessibilidade existentes na aba acessibilidade nas configurações gerais do aparelho. Lá é possível habilitar fontes grandes, negrito, contraste etc., além do leitor de telas e audiodescrição para deficientes visuais.

Também podemos mudar o áudio para mono ou habilitar recursos para aparelhos auditivos e legendas para surdos e deficientes auditivos. Outra possibilidade é habilitar o assistive touch e controle assistivo que auxiliam pessoas com mobilidade reduzida no controle e navegação. Mas, como falei antes, nada disso vem habilitado e a pessoa com deficiência precisa pesquisar o dispositivo ou a internet para descobrir como deixar seu celular acessível.

Recentemente, encontrei a marca de celulares Doogee, uma empresa chinesa que está se instalando no Brasil e, durante o Congresso de Acessibilidade, enviei uma proposta sobre acessibilidade. Eles gostaram da ideia de tornar seus aparelhos acessíveis e, com isso, se dispuseram a oferecer dispositivos já configurados e habilitados com aplicativos e recursos de acessibilidade nativos do Android, como o Talkback, e instalados, como aplicativos de lupa, Libras, Braille, GPS etc., ou seja, o celular já vai pronto para o usuário. Fui convidada a testar seus aparelhos e tenho gostado bastante. Sempre há alguns pontos a serem relatados e melhorados, mas, no geral, estão conseguindo um bom trabalho e facilitando a vida das pessoas com deficiência.

Existem muitos aplicativos e recursos que ajudam as pessoas com deficiência, como por exemplo: escaner que converte texto em áudio; conversor de fala em texto (e-mail, SMS, texto etc.); GPS, que ajuda na localização, no direcionamento etc.; para chamar taxi, aumentar fontes, mudar teclado, melhorar visibilidade; navegação assistida; lupa; binóculos; leitores de tela; sintetizadores de voz; atendimento automático de chamadas; comando de voz para automatizar tarefas; ativar viva voz; leitor de livros; reconhecimento de cores, objetos, notas de dinheiro; pesquisa por voz; alarmes; aplicativos de Braille, Libras, aprendizado e muito mais.

Se você tem alguma sugestão de aplicativo, mande para nós, pois estamos enviando diversos relatórios, solicitações e indicações para a Doogee Brasil configurar os aparelhos já com o que há de melhor. No futuro, estamos propondo que criem aparelhos diferentes, segmentando os recursos de acessibilidade por tipo de deficiência e necessidade especial, ou seja, celulares para deficientes visuais, auditivos, físicos, intelectuais etc.

Nenhuma empresa antes havia se preocupado com as pessoas com deficiência especificamente, então, o Congresso de Acessibilidade decidiu apoiar a iniciativa. E, vale lembrar, que dá para usar o WhatsApp.

Dolores Affonso é coach, palestrante, consultora, designer instrucional, professora e idealizadora do Congresso de Acessibilidade www.congressodeacessibilidade.com