Os resíduos de agrotóxicos em alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou o Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) com um total de 12.051 amostras monitoradas nos 27 estados do Brasil e no Distrito Federal. Quase 99% das amostras de alimentos analisadas pela Anvisa, entre o período de 2013 e 2015, estão livres de resíduos de agrotóxicos que representam risco agudo para a saúde.

Esta é a primeira vez que a Anvisa monitora o risco agudo para saúde, uma vez que, nas edições anteriores do PARA, as análises tinham o foco nas irregularidades observadas nos alimentos. O risco agudo está relacionado às intoxicações que podem ocorrer dentro de um período de 24 horas após o consumo do alimento que contenha resíduos. Este novo tipo de avaliação, que já vem sendo feito na Europa, Estados Unidos, Canadá etc., leva em consideração a quantidade de consumo de determinado alimento pelo brasileiro.

Foram avaliados cereais, leguminosas, frutas, hortaliças e raízes, totalizando 25 tipos de alimentos. O critério de escolha foi o fato de que estes itens representam mais de 70% dos alimentos de origem vegetal consumidos pela população brasileira, conforme detalhados na tabela abaixo.

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agrotoxico

Um dos alimentos com maior quantidade de amostras analisadas foi a laranja. Vigilâncias sanitárias de estados e municípios realizaram a coleta de 744 amostras em supermercados de todas as capitais do País. No montante avaliado, 684 amostras foram consideradas satisfatórias, sendo que, dessas, 141 não apresentaram resíduos.

Uma das situações de risco identificadas na laranja está relacionada ao agrotóxico carbofurano, que passa por processo de reavaliação na Anvisa. É a substância presente nas amostras que mais preocupa quanto ao risco agudo, sendo que 11% das amostras de laranja apresentaram situações de risco relativas ao carbofurano.

O agrotóxico carbendazim é outro que merece atenção quanto ao risco agudo. Os resultados do programa revelaram que em 5% das amostras de abacaxi há potencial de risco relacionado à substância.

Um aspecto importante é que as análises do programa sempre são feitas com o alimento inteiro, incluindo a casca, que, no caso da laranja e do abacaxi, não é comestível. Ou seja, com a eliminação da casca, a possibilidade de risco é diminuída. Isso porque alguns estudos trazem indícios de que a casca da laranja tem baixa permeabilidade aos principais agrotóxicos detectados, de modo que a possibilidade de contaminação da polpa é reduzida.

Já para os demais produtos, como a abobrinha, o pimentão, o tomate e o morango, o risco agudo calculado foi considerado aceitável em quantidade superior a 99% das amostras. As irregularidades apontadas no relatório, apesar de não representarem risco apreciável à saúde do consumidor do ponto de vista agudo, podem aumentar os riscos ao agricultor, caso ele utilize agrotóxicos em desacordo com as recomendações de uso autorizadas pelos órgãos competentes.

As irregularidades também podem indicar uso excessivo do produto ou mesmo a colheita do alimento antes do período de carência descrito na bula do agrotóxico. As situações de contaminação por deriva, contaminação cruzada e solo, entre outros, também podem ocasionar a presença de resíduos irregulares nos alimentos, principalmente nos casos em que os resíduos são detectados em concentrações muito baixas.

O PARA foi iniciado em 2001, com o objetivo de avaliar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa do consumidor. O programa é coordenado pela Anvisa, que atua em conjunto com as vigilâncias sanitárias de estados e municípios e com os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens).

As vigilâncias sanitárias realizam os procedimentos de coleta dos alimentos disponíveis no mercado varejista e os enviam aos laboratórios para análise. O objetivo é verificar se os alimentos comercializados apresentam agrotóxicos autorizados em níveis de resíduos dentro dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) estabelecidos pela Anvisa. Atualmente, o PARA acumula um total de mais de 30 mil amostras analisadas, distribuídas em 25 alimentos de origem vegetal.

Os resultados obtidos no PARA contribuem para a segurança alimentar d a população. Quando são encontrados riscos para a saúde, uma das ações da Agência é verificar qual ingrediente ativo contribuiu decisivamente para o risco e, assim, proceder às ações mitigatórias, como fiscalização, fomento de ações educativas à cadeia produtiva, restrições ao uso do agrotóxico no campo e, até mesmo, incluir o ingrediente ativo em reavaliação toxicológica. Ou seja, reavaliar a anuência do registro do agrotóxico no país do ponto de vista da saúde.

A Anvisa não atua sozinha nesta questão. Para que os agrotóxicos sejam registrados, a Agência avalia essas substâncias do ponto de vista do risco para a saúde humana. Já o Ibama avalia a substância pela ótica da possiblidade de danos ao meio ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avalia a eficiência do produto no campo e formaliza o registro com o aval dos três órgãos envolvidos.

O PARA ainda municia vigilâncias sanitárias com informações que podem auxiliar em programas estaduais de monitoramento. Também ajuda na identificação de culturas que possuem poucos agrotóxicos registrados em razão do baixo interesse das empresas em registrar produtos para essas culturas, denominadas minor crops ou Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI).

Nesses casos, há normas que simplificam o registro de produtos para essas culturas, melhorando de forma significativa a disponibilidade de ingredientes ativos autorizados para as CSFI nos últimos cinco anos. De 2011, quando a primeira norma para CSFI foi publicada, até hoje, mais de 900 novos LMRs de ingredientes ativos de relativa baixa toxicidade foram estabelecidos para as mais diversas culturas consideradas de baixo suporte fitossanitário no país.

Nos próximos anos, o PARA pretende aumentar o número de alimentos monitorados de 25 para 36, os quais terão abrangência de mais de 90% dos alimentos de origem vegetal consumidos pela população brasileira, segundo dados do IBGE. O número de amostras coletadas também se ajustará à realidade de consumo de cada alimento em cada estado.

Além disso, o programa ampliará o número de agrotóxicos pesquisados nas amostras, incluindo substâncias de elevada complexidade de análise, como glifosato e o 2,4-D, entre outras.

A Agência também está acompanhando o desenvolvimento de metodologias para avaliação do risco cumulativo, ou seja, quais são os riscos à saúde resultantes da ingestão de alimentos contendo resíduos de diferentes agrotóxicos com mesmo efeito tóxico. A Europa, nos últimos anos, tem trabalhado no desenvolvimento de metodologia para avaliar esse tipo de risco e deve publicar no próximo ano os primeiros resultados dessa avaliação, segundo informações disponíveis no site da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).

O uso de agrotóxicos no Brasil continua fora dos parâmetros aceitáveis

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agrotóxicoA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem avaliando continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos que chegam à mesa do consumidor, por meio do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O resultado do monitoramento em 2011/2012 mostrou que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram resultados insatisfatórios. Existem dois tipos de irregularidades, uma quando a amostra contém agrotóxico acima do Limite Máximo de Resíduo (LMR) permitido e outra quando a amostra apresenta resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado. Das amostras insatisfatórias, cerca de 30% se referem à agrotóxicos que estão sendo reavaliados pela Anvisa.

Segundo o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a Anvisa tem se esforçado para eliminar ou diminuir os riscos no consumo de alimentos, isto se aplica também aos vegetais. “Por esta razão a agência monitora os índices de agrotóxicos presentes nas culturas. Nós precisamos ampliar a capacidade da vigilância sanitária de monitorar o risco tanto para o consumidor como para o produtor para preservar a saúde da população”.

O atual relatório traz o resultado de 3.293 amostras de treze alimentos monitorados, incluindo arroz, feijão, morango, pimentão, tomate, dentre outros. A escolha dos alimentos baseou-se nos dados de consumo obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na disponibilidade destes alimentos nos supermercados das diferentes unidades da federação e no perfil de uso de agrotóxicos nestes alimentos.

O aspecto positivo do PARA é que vem aumentado a capacidade dos órgãos locais em identificar a origem do alimento e permitir que medidas corretivas sejam adotadas. Em 2012, 36% das amostras puderam ser rastreadas até o produtor e 50% até o distribuidor do alimento. Um dado que chama a atenção é a presença de pelo menos dois agrotóxicos que nunca foram registrados no Brasil: o azaconazol e o tebufempirade. Isto sugere que os produtos podem ter entrado no Brasil por contrabando.

A Anvisa coordena o PARA em conjunto com as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios participantes, que realizam os procedimentos de coleta dos alimentos nos supermercados e de envio aos laboratórios para análise. Assim, é possível verificar se os produtos comercializados estão de acordo com o estabelecido pela Agência.

Este trabalho realizado pela Anvisa é de extrema importância porque os brasileiros estão acrescentando mais alimentos saudáveis à sua rotina alimentar. Em busca de uma melhor qualidade de vida e da prevenção de doenças, os consumidores estão mais conscientes da importância de uma alimentação mais equilibrada, com qualidade e segurança, e que traga benefícios para a saúde. Frutas, verduras, legumes e hortaliças contêm vitaminas, fibras e outros nutrientes e devem ser ingeridos com frequência, pois auxiliam nas defesas naturais do corpo. Porém, é importante que se conheça a procedência desses alimentos.

Diversos agrotóxicos aplicados nos alimentos agrícolas e no solo têm a capacidade de penetrar no interior de folhas e polpas, de modo que os procedimentos de lavagem dos alimentos em água corrente e a retirada de cascas e folhas externas dos mesmos contribuem para a redução dos resíduos de agrotóxicos, ainda que sejam incapazes de eliminar aqueles contidos em suas partes internas. Soluções de hipoclorito de sódio (água sanitária ou solução de Milton) devem ser usadas para a higienização dos alimentos na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, com o objetivo apenas de matar agentes microbiológicos que possam estar presentes nos alimentos, e não de remover ou eliminar os resíduos de agrotóxicos.

Os dados de monitoramento do PARA reforçam a necessidade de melhoria na formação dos produtores rurais e o acompanhamento do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira, de modo a garantir as BPA. O LMR é um parâmetro agronômico, estabelecido legalmente pela Anvisa durante o registro do agrotóxico, em função da cultura agrícola e das instruções de uso contempladas na bula. Todavia, ele está diretamente relacionado com a qualidade dos alimentos comercializados e constitui um dos elementos envolvidos na segurança alimentar do país.

O consumo de alimentos contendo resíduo de agrotóxico em concentração equivalente ou inferior ao LMR não deve comprometer a sua Ingestão Diária Aceitável (IDA). No entanto, os resultados encontrados em concentrações acima do LMR estabelecido para a cultura e/ou a presença de ingredientes ativos em culturas para as quais seu uso não é autorizado devem ser considerados como um fator de risco, havendo necessidade da utilização dos resultados do Programa para a realização da avaliação do risco dietético ao qual está exposta a população.

A Anvisa ressalta a necessidade dos órgãos responsáveis pela orientação aos produtores, representados principalmente pelas instituições estaduais de extensão rural, de difundirem a informação com o objetivo de levar aos agricultores a necessidade da utilização de Boas Práticas Agrícolas (BPA). Tais práticas podem evitar a exposição indevida aos agrotóxicos, por exemplo, quando produtores rurais utilizam agrotóxicos não autorizados para a modalidade de aplicação costal. Ao órgão responsável pela saúde, cabe a ampliação das ações de monitoramento de resíduos, a fiscalização da qualidade e a reavaliação toxicológica dos agrotóxicos, com a finalidade de reduzir a exposição ocupacional e dos consumidores às substâncias de maior perigo.

Em relação aos consumidores, recomenda-se a opção por alimentos rotulados com identificação do produtor, o que pode contribuir para o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos seus produtos e à adoção de BPA. Desta forma, eles colaboram e fomentam as iniciativas dos programas estaduais e das redes varejistas de garantir a rastreabilidade e o controle da qualidade dos alimentos. Importante também ressaltar que os agrotóxicos aplicados nas culturas agrícolas têm a capacidade de penetrar no interior de folhas e polpas do vegetal, e que os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas das mesmas favorecem a redução dos resíduos de agrotóxicos, limpando a superfície dos alimentos, mas sendo incapazes de eliminar aqueles contidos em suas partes internas. Da mesma forma, a higienização dos alimentos com solução de hipoclorito de sódio tem o objetivo de diminuir os riscos microbiológicos, mas não de eliminar resíduos de agrotóxicos.

Além disso, a opção pelo consumo de alimentos da época, ou produzidos com técnicas de manejo integrado de pragas, que em geral recebem uma carga menor de produtos, reduz a exposição dietética a agrotóxicos. E aqueles oriundos da agricultura orgânica ou agroecológica, além de aceitarem apenas produtos de baixa toxicidade, contribuem para a manutenção de uma cadeia de produção ambientalmente mais saudável.

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Benefícios da aveia podem aumentar ainda mais através de pesquisas

Curtos-Circuitos e Seletividade em Instalações Elétricas Industriais - Conheça as Técnicas e Corretas Especificações - Presencial ou Ao Vivo pela Internet

Curso: Curtos-Circuitos e Seletividade em Instalações Elétricas Industriais – Conheça as Técnicas e Corretas Especificações

Modalidade: Presencial ou Ao Vivo pela Internet

Dias: 18 e 19 de Março

Horário: 09:00 às 18:00 horas

Carga Horária: 16h

Professor: José Ernani da Silva

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(*) O curso permanecerá gravado e habilitado para acesso pelo prazo de 30 dias a partir da data da sua realização.

Engenheiros e Projetistas têm a constante preocupação de saber especificar adequadamente os equipamentos elétricos que são submetidos à corrente de curto-circuito, pois um sistema elétrico está sujeito a eventuais falhas que podem envolver elevadas correntes de curtos-circuitos, e que fatalmente irão submeter os equipamentos a esforços térmicos e dinâmicos. Este curso é dividido em dois tópicos: curto-circuito e coordenação da proteção (seletividade).
O tópico Curto-Circuito discute: a) Cálculo de corrente de curto-circuito simétrica e assimétrica; b) Especificação dos equipamentos de proteção do ponto de vista de corrente de curto-circuito; c) Recomendações práticas das normas nacionais e internacionais vigentes, como ANSI-VDE-IEC-NEC-ABNT. O tópico Coordenação da Proteção discute: a) Importância e conceitos de proteção exigidos em normas; b) Filosofia e técnicas de proteção para dispositivos de proteção de Baixa, Média e Alta Tensão; c) Ajuste de relés fase e neutro de sobrecorrentes. Para atender à demanda daqueles que não podem se locomover até as instalações da Target, tornamos disponível este curso Ao Vivo através da Internet. Recursos de última geração permitem total aproveitamento mesmo à distância. Os cursos oferecidos pela Target são considerados por seus participantes uma “consultoria em sala”, ou seja, o participante tem a possibilidade de interagir com renomados professores, a fim de buscar a melhor solução para problemas técnicos específicos e particulares.

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aveiaMuitas são as qualidades da aveia, mas poucas pessoas conhecem os reais benefícios que este simples grão pode proporcionar quando adicionado na dieta diária de uma pessoa. De acordo com o pesquisador de aveia, professor e fundador do Instituto de Ciências Agronômicas (INCIA), Elmar Luiz Floss, além de ser um alimento nutritivo e funcional por natureza, é rico em proteínas de alto valor biológico e bom balanceamento de aminoácidos, ou seja, é altamente indicado na alimentação infantil, quando a criança precisa mais de proteína do que de energia. Segundo Floss, as vantagens de consumir aveia não param por aí. Ela apresenta em sua composição flavonóides (avenantramidas), que atuam na prevenção do câncer. Além disso, possuem fibras solúveis, que são as responsáveis pela diminuição do colesterol ruim e pela prevenção de doenças do coração, e fibras insolúveis, que aceleram os movimentos peristálticos do intestino, fazendo com que o bolo fecal permaneça menos tempo no intestino, diminuindo a possibilidade de que suas toxinas gerem tumores.

Para o pesquisador, muitos aspectos relacionados a saúde humana mudam quando a pessoa passa a consumir aveia. “Há muitos fatores envolvidos como: o bem estar, a regularidade do funcionamento do aparelho digestivo, o controle dos teores de açúcar no sangue, a diminuição dos riscos de alta pressão arterial e, a longo prazo, a prevenção de doenças como tumores no intestino e doenças do coração”, afirma o professor, que desde 1977 realiza pesquisas com aveia e recentemente lançou o livro “Aveia, memória de uma vida de trabalho e paixão”. Floss destaca que, atualmente, o consumo médio de grãos de aveia na alimentação humana no Brasil chega a, aproximadamente, 65 mil toneladas/ano. “Isso representa um consumo de menos de 300 gramas per capita/ano, ou seja, apenas 10% do consumo médio dos países europeus, que gira em torno de 3 quilos por ano”, diz, e informa: “É importante salientar que a quantidade ideal de consumo diário varia de acordo com a idade da pessoa, seu peso e objetivo”.

O estudioso salienta que é preciso mudar este cenário e, para isso, defende a disseminação das informações sobre a aveia e seus benefícios para que as pessoas reconheçam seu valor. A Universidade Federal do rio Grande do Sul desenvolve pesquisas com aveia branca desde 1974. O principal objetivo é o desenvolvimento de variedades que atendam as necessidades dos produtores rurais, das indústrias e dos consumidores. Para criar uma variedade de aveia na UFRGS são trazidas as linhas de aveia com a melhor genética disponível no mundo. “Na UFRGS através das técnicas de genética e melhoramento clássicos são criadas novas variedades. Do cruzamento até os testes finais, são necessários de 10 a 12 anos para a obtenção de uma nova variedade”, conta o professor da faculdade de Agronomia da instituição, Luiz Carlos Federizzi.

As variedades criadas pela universidade, antes de serem disponibilizadas aos produtores, são testadas por três anos em vários locais nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Somente aquelas linhagens que apresentam rendimento de grãos superiores as melhores existentes no mercado e que apresentam atributos agronômicos e de qualidade superiores são, então, distribuídas aos agricultores. Por sua vez a indústria testa com seus equipamentos quais as variedades que apresentam melhor rendimento industrial e comunica esta informação aos agricultores parceiros. Durante os testes são avaliados mais de 30 aspectos como: rendimento, qualidade, adaptação a diferentes ambientes, teor de fibras, teor de proteínas, altura da planta, entre outros.

A oferta de grãos de aveia de alta qualidade no mercado interno eliminou, desde a década de 90, a necessidade de importação de grãos de aveia da Argentina e de outros países para suprir o mercado interno. Assim, o País deixou de ser um importador sistemático de grãos de aveia com dispêndio de divisas. “Não só a produção nacional atende a demanda interna, como as cultivares desenvolvidas no Brasil nas ultimas décadas permitiram um aumento no rendimento e principalmente na qualidade dos grãos produzidos que melhoraram o rendimento industrial e propiciaram o melhor aproveitamento pela indústria dos grãos”, diz Federizzi. As variedades desenvolvidas no país apresentam desempenho agronômico e qualidade de grãos muito superior às variedades importadas. Os agricultores do Sul do Brasil têm na aveia uma grande aliada para o sistema de rotação de cultura utilizado no plantio direto. Para o consumidor, a aveia é um dos poucos produtos que é integral por sua natureza. Os grãos de aveia que chegam à mesa do consumidor têm exatamente a mesma composição da variedade original, porque no processamento nada é tirado, perdido ou adicionado aos grãos, no caso de flocos de aveia.

A empresa Naturale, de Lagoa Vermelha, é uma das parcerias da UFRGS. “A Universidade desenvolve as cultivares e realiza todos os testes em laboratórios e a campo, a Naturale realiza em primeira mão a avaliação das mesmas em processo industrial, retornando os resultados diretamente para a pesquisa, além de recomendar o plantio dos melhores materiais a seus produtores parceiros.” O empresário salienta a importância das pesquisas já realizadas. “Os avanços das pesquisas tem sido extraordinários, hoje temos cultivares iguais as melhores dos principais produtores mundiais. Quem ganha com isso? Todos: a indústria, os pesquisadores, os apaixonados por aveia, a economia e principalmente os consumidores”, avalia de forma positiva.

O submundo dos agrotóxicos

IMAGEM DE DESTAQUERecentemente, um escândalo envolvendo irregularidades na liberação de agrotóxicos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi parar nos jornais. O inseticida Diamante BR, da Ourofino Agronegócios, usado na lavoura de cana-de-açúcar, e o fungicida Locker, da FMC Química do Brasil, usado no plantio de soja, chegaram ao mercado sem passar pela avaliação obrigatória da agência reguladora antes de o produto ser registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além desses, mais cinco produtos foram considerados irregulares. O caso é grave, já que a Anvisa é a responsável por impedir que produtos perigosos à saúde humana sejam comercializados e, consequentemente, cheguem à mesa dos brasileiros. O Idec tem acompanhado esse caso com atenção, já que o uso de agrotóxicos faz parte de sua pauta de trabalho. Para tentar entender melhor essa história, a REVISTA DO IDEC entrevistou uma peça-chave: o ex-gerente geral de toxicologia, Luiz Cláudio Meirelles, que denunciou irregularidades do órgão. Pouco tempo depois, ele foi exonerado do cargo de confiança que ocupou por quase 13 anos. Em 20 de dezembro, ele volta a integrar a equipe da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que o cedeu à Anvisa em 1999. Até lá, está de férias no Rio de Janeiro (RJ), de onde respondeu, por telefone, às perguntas do Idec.
Idec: Você pode relatar o que aconteceu no caso de sua exoneração da Anvisa?
LUIZ CLÁUDIO MEIRELLES: Vou começar pelo final. A justificativa da Anvisa para a minha exoneração foi que eu não obedeci as regras para o encaminhamento das irregularidades que identifiquei e para o pedido de exoneração do gerente geral da Gavri (Gerência de Avaliação de Riscos), além do fato de o MPF (Ministério Público Federal) ter tomado conhecimento do caso antes de ele ter sido apurado. Eu discordei da justificativa, porque ela está muito aquém do que pode estar por trás disso tudo. Se eu perdi a confiança numa pessoa que é subordinada a mim, eu precisava tomar uma decisão. E, em relação ao MPF, eu não encaminhei nada a eles. Eu era um gestor técnico, detectei um problema, o documentei e encaminhei para os departamentos competentes, respeitando a hierarquia interna. Posteriormente, a Anvisa me acusou de já ter conhecimento de que o gerente da Gavri era um problema. Eu refutei essa afirmação, porque ele gozava da minha confiança, assim como do supervisor, dos outros gerentes e do diretor. E assim que eu descobri coisas erradas, pedi que fosse exonerado. Mas fui surpreendido com a minha exoneração. Irregularidades podem acontecer. O problema é usar o episódio para destruir o trabalho da gerência e desregulamentar o setor. A reação à minha exoneração não foi só minha, envolveu mais gente, porque há algum tempo a gente vem levantando questões nessa área de agrotóxicos que estão sendo muito difíceis de conduzir. A proibição do metamidofós, por exemplo, gerou uma série de reações. Foram parlamentares cobrando da Anvisa e tentando derrubar a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) que proibiu a substância. Vinha sendo assim sistematicamente. Nós respondíamos várias coisas para garantir aquilo que é o nosso papel: retirar os produtos mais tóxicos do mercado e não dar registro para os que são perigosos. Mas a pressão vinha sendo muito grande. Historicamente dentro da Anvisa, sempre fomos muito pressionados, o meu cargo sempre foi muito pedido por deputados. Teve um tempo em que a senadora Kátia Abreu [PSD-TO] foi para o Congresso falar mal da Anvisa. Nós entramos com representação contra ela, passamos por auditoria dentro da gerência. Mas continuamos tocando o trabalho como tem de ser. Implantamos um programa de resíduo que também foi muito combatido [PARA – Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos]. Não queriam que os dados fossem divulgados, pois isso causava problemas de produção. Então, ao longo dos anos, foi muita pressão. Acho que nos últimos dois anos houve um aumento de questionamento por parte da sociedade civil, levantamento junto à Câmara, filmes veiculados como O Veneno Está na Mesa, do Sílvio Tendler. Isso também está relacionado a uma reação. Outra fato é que se está fechando uma norma que pode apertar os critérios de avaliação e classificação toxicológica. Houve muita reação a essa norma, que é a revisão da Portaria 3. Se os critérios para definir se um produto causa câncer ou não for muito flexível ou mais rígido, isso poderá representar melhores ou piores resíduos na sua mesa. Resíduo melhor não tem, mas pode ter resíduos de produtos mais ou menos perigosos na sua dieta. Um ponto importante sobre a Anvisa precisa ser pensado: o cliente da Anvisa nunca foi a empresa, muito menos quem usa aquele produto na produção. É o consumidor quem tem de ser o cliente da instituição. Uma norma que fala de avaliação toxicológica de um produto é de interesse principalmente dos consumidores de alimentos porque essa norma interfere justamente nos critérios que definem se um produto é ou não carcinogênico (tem potencial cancerígeno). Se uma norma como essa é muito flexível, o nossa salada terá mais produtos que podem causar câncer, causar alterações embrionárias etc. Essa norma vinha sendo alvo de muita pressão.
Idec: Mais alguém de fora, além do MPF, sabia das denúncias?
LCM: Não sabia, mas na medida em que eu fui apurando os fatos, cancelei o ato administrativo que colocava aqueles produtos no mercado, e isso também gerou indagações. E para as empresas que pediram audiência, eu tive de informar que algumas irregularidades tinham sido encontradas e que elas estavam sendo encaminhadas para que a autoridade competente investigasse. A razão de ser da Anvisa em relação aos agrotóxicos é fazer a avaliação toxicológica. Se um produto é liberado sem essa avaliação, é preciso cancelar o ato administrativo e começar tudo de novo. Por isso eu cancelei todos os produtos irregulares e comuniquei o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Isso gerou uma reação, principalmente de quem achava que estava tudo resolvido com o seu produto, só que não estava, porque o processo de liberação não tinha sido feito da maneira correta.
Idec: Dá para se ter uma ideia de quando essas irregularidades começaram a ocorrer e de quantos produtos estão envolvidos?
LCM: Eu identifiquei as primeiras irregularidades em meados de agosto, mas teve produto que foi liberado em dezembro do ano passado. A maior parte se concentrou no primeiro semestre deste ano. Foram sete produtos. Pode ser que uma auditoria mostre mais, mas não será uma busca fácil.
Idec: E você acha que vâo aparecer mais produtos?
LCM: Pode ser que sim. Espero que a avaliação descubra se existem outros para que o registro possa ser cancelado até que eles sejam regularizados. Não é algo que se descubra facilmente porque, às vezes, a documentação do produto está toda bonitinha. É preciso ver quem fez a nota técnica e se ela foi feita corretamente. Felizmente, nesse primeiro momento, encontramos um número pequeno de empresas e produtos irregulares se compararmos com o número total.
Idec: E você já havia solicitado, no passado, investigação sobre outras liberações irregulares?
LCM: Foi a primeira vez que eu detectei irregularidades em relação à avaliação toxicológica e a liberação de produtos formulados. Passamos por auditoria em 2008 e eu nunca desconfiei de que algo errado pudesse estar acontecendo. Esse é o tipo da coisa que você descobre de repente.

O verde nos negócios

De autoria de Sam Windsor, o e-book An Introduction to Green Process Management (clique no link para mais informações) está dividido em três seções principais. A primeira seção se destina a dar uma compreensão global do que se entende por verde, uma breve história do movimento ambiental no que se refere aos negócios, as tendências do mercado de carbono e as definições do verde. A segunda seção discute as normas, as certificações e as medidas que se relacionam com a gestão ambiental. A seção final apresenta os métodos que podem ser usados para implementar e gerenciar processos verdes dentro de uma organização, juntamente com as ferramentas e um roteiro que pode ser usado pelas empresas que procuram se tornar verde. O roteiro utiliza ferramentas de melhoria de processos que poderão ser familiares para muitas organizações.

O manejo florestal sustentável

As normas comentadas disponíveis para venda no Portal Target:

 NBR14039 – COMENTADA
de 05/2005

Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários…

Nr. de Páginas: 87

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 NBR5410 – COMENTADA
de 09/2004

Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada

Nr. de Páginas: 209

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 NBRISO9001 – COMENTADA
de 11/2008

Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Versão comentada

Nr. de Páginas: 28

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manejoPapel, móveis, medicamentos e alimentos, além da produção de embalagens, de aço e de cimento. É difícil imaginar como seria a sociedade atual sem produtos florestais. Mas a importância das florestas vai muito além dos insumos industriais. Elas são fundamentais para a preservação da água, proteção e conservação do solo, manutenção da biodiversidade, recuperação de áreas degradadas e sequestro de carbono. Ou seja, seria difícil imaginar a sociedade sem os serviços prestados pelas florestas. Por isso, a gestão e o uso sustentável desses ecossistemas é um dos maiores desafios mundiais e, em particular, do Brasil, que possui a segunda maior área florestal do planeta e o primeiro lugar em termos de florestas tropicais. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), florestas ocupam aproximadamente 60% da área total do País. São cerca de 519,5 milhões de hectares, sendo 512,8 milhões de ha de florestas naturais e 6,7 milhões de ha de florestas plantadas.

Ainda hoje as notícias de desmatamento ilegal desenfreado no Brasil estão sendo motivos de críticas e restrições em negociações internacionais. Conciliar a utilização das florestas com a manutenção de sua biodiversidade, capacidade de regeneração e vitalidade, para desempenhar suas funções ecológicas, sociais e econômicas é o principal foco de atuação do manejo florestal sustentável (MFS). Segundo a pesquisadora Yeda Oliveira, da Embrapa Florestas (Colombo-PR), o termo é utilizado para caracterizar um conjunto de procedimentos técnicos, gerenciais e administrativos que visam produzir madeira e produtos não madeireiros, em associação com outros tipos de produção, com o mínimo de danos à floresta. Trata-se, portanto, de uma alternativa ao manejo tradicional, não sustentável e muitas vezes executado de forma ilegal, ainda utilizado em algumas regiões brasileiras. “O MFS pode ser adotado em florestas naturais e plantadas, com diferentes modalidades de uso. E aplicado em propriedade de diversos tamanhos e em comunidades tradicionais, em vários contextos”, explica Yeda Oliveira. O manejo florestal sustentável mMadeireiro, também conhecido como o bom manejo, preconiza a intervenção na floresta para produção de produtos madeireiros, mas com a aplicação de tratamentos silviculturais e monitoramento para garantir a regeneração da floresta.

Já o manejo agroflorestal, ou silvipastoril, busca unir a produção agrícola sustentada com a utilização da floresta. O uso dos recursos florestais renováveis por associações e comunidades tradicionais pode utilizar o modelo de administração do manejo florestal comunitário e familiar, que é voltado para populações que tiram sua subsistência dos recursos renováveis das florestas. Por sua vez, o manejo de uso múltiplo está apoiado no “triângulo da sustentabilidade” (econômica, social e ambiental). Ele tem como foco a maximização da rentabilidade com a obtenção de produtos madeireiros e não madeireiros aliada aos “serviços” da floresta. Está é a aposta tecnológica da Embrapa, uma vez que nos modelos de manejo madeireiro os benefícios econômicos, no curto prazo, são inferiores, quando comparados com técnicas menos sustentáveis. Por isso, é necessário incorporar outros produtos de alto valor de mercado, além de adotar o conceito de pagamento por serviços ambientais (PSA), que consiste na remuneração oferecida ao produtor que preserva a floresta.

No caso das florestas plantadas, o Brasil apresenta um grande potencial para ampliar a área. A plantação árvores tem contribuído para a redução do desmatamento das matas nativas. Um exemplo é uma iniciativa da Embrapa e da Emater-PR, que está promovendo o cultivo de palmito da pupunheira (Bactris gasipaes) no litoral do Paraná. O projeto viabilizou a criação de uma cooperativa com 230 associados na cidade de Morretes e está reduzindo a pressão ambiental sobre o palmito juçara (Euterpe edulis), espécie nativa da Mata Atlântica, que antes era explorada de forma extrativista e clandestina. Outro exemplo é o projeto que envolve a Embrapa, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Suzano Papel e Celulose e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Essas instituições estão implantando florestas energéticas para a produção de lenha em áreas degradadas da Chapada do Araripe, em Pernambuco, e aliviando a pressão de exploração da caatinga. Atualmente a produção das florestas plantadas é utilizada por vários setores industriais, que têm uma participação superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, o plantio florestal tem contribuído para a redução dos gases de efeito estufa e para o sequestro de carbono. É o caso dos sistemas silvipastoris, uma modalidade da integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), que combina o cultivo de pastagens com árvores e arbustos e ajuda na recuperação de pastagens degradadas e na conservação do solo e da água.

Os estudos demonstram que esses sistemas contribuem para a recuperação de pastagens degradadas, para a conservação do solo e da água e para a captura de carbono. As avaliações realizadas no Rio Grande do Sul demonstram que integração de árvores e pastagens compensa o carbono liberado por quatro vacas por hectare, sendo que o histórico de lotação na região é de meio animal na mesma área. A plantio de florestas comerciais é uma das metas do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O programa ABC pretende incentivar o setor produtivo a aumentar a área de florestas plantadas no país para 9 milhões de hectares até 2020. Estima-se que, em 2008, as árvores plantadas chegaram a sequestrar 10 toneladas de CO2 por hectare. Além disso, a plantação de florestas gerou 2,2 milhões de empregos, sendo 630 mil diretos. E a tendência é o crescimento do setor nos próximos anos. Segundo o documento “Diretrizes para a Política Nacional de Florestas Plantadas”, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Brasil pode ampliar sua área de florestas plantadas dos atuais 7 milhões de ha para cerca de 16 milhões, em 10 anos, ampliando a participação do País no mercado mundial de 3,2% para cerca de 10%. Esse crescimento poderia ser traduzido em investimentos da ordem de R$ 40 bilhões e 200 mil empregos no meio rural, além de R$ 160 bilhões de investimento e 800 mil empregos gerados nos demais segmentos da indústria consumidora de madeira. Tudo isso sem comprometer a produção de alimentos e as florestas nativas.

Assim, o manejo sustentável – ou bom manejo – é a melhor solução para a exploração racional de madeira e outras riquezas não madeireiras da floresta. Uma floresta bem manejada continuará oferecendo essas riquezas para as gerações futuras, pois a madeira e seus outros produtos são recursos renováveis. Alguns o definem como a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo. Atualmente, o conceito foi ampliado para manejo florestal de uso múltiplo, passando a incluir múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços naturais da floresta. O bom manejo implica uma exploração cuidadosa, de impacto ambiental reduzido, a aplicação de tratamentos silviculturais, para potencializar a regeneração da floresta e fazer crescer outra colheita, e o monitoramento, para controlar essa regeneração e ajudar o manejador na tornada de decisões técnicas e comerciais.

Em termos ambientais, o bom manejo contribui para que a floresta mantenha sua forma e função mais próximas de seu estado original. A manutenção da forma se dá na medida em que se minimizam os danos à floresta e, em consequência, às árvores comerciais remanescentes. Mantida a sua forma, a floresta pode continuar a desempenhar suas funções como proteger o solo contra a erosão, preservar a qualidade da água, abrigar a biodiversidade e outras. Além disso, a floresta remanescente corre menos riscos de incêndios e pode ser enriquecida com os tratamentos silviculturais. O bom manejo é economicamente viável e, a longo prazo, mais barato que a exploração convencional. Em novembro de 2011, a ABNT publicou a norma NBR 14790: Manejo florestal — Cadeia de custódia — Requisitos. Segundo o padrão, o objetivo da cadeia de custódia é criar uma associação de informações entre a matéria prima contida em um produto florestal e a origem daquela matéria prima. Um número crescente de consumidores procura evidências de práticas ambientalmente corretas de negócios e exige comprovação das organizações com base florestal de que a madeira que elas utilizam provém de fontes de manejo sustentável. As organizações, portanto, necessitam de um mecanismo confiável e crível que forneça aos seus consumidores informações sobre a origem da sua matéria prima. Os requisitos da cadeia de custódia descrevem o processo de como partir da informação sobre a origem associada à matéria-prima utilizada para chegar à informação sobre a origem que está anexada aos produtos da organização.

Isso pode ser feito em duas abordagens opcionais para a cadeia de custódia: O método da separação física e os métodos baseados em porcentagem. A norma, implementada em conexão com programas de certificação do manejo florestal e/ou programas de rotulagem, provê tal mecanismo. A utilização de declarações e rótulos relacionados, como resultado da implementação da cadeia de custódia, é baseada na NBR ISO 14020 e a consideração de material reciclado dentro da cadeia de custódia é baseada nos requisitos da NBR ISO 14021. A rotulagem de produtos é considerada um instrumento de comunicação opcional que pode ser incorporada no(s) processo(s) da cadeia de custódia das organizações. Quando a organização decidir aplicar a rotulagem no produto ou fora do produto (promocional), os requisitos para a utilização do rótulo, incluindo os que foram estabelecidos pelo proprietário do rótulo, se tornam parte integrante dos requisitos da cadeia de custódia.

As declarações efetuadas sobre produtos de base florestal fornecem informações relativas à origem desses produtos a partir de florestas manejadas de forma sustentável e fontes recicladas e outras fontes não controversas. Os compradores podem utilizar esta informação na escolha do produto com base na sustentabilidade, bem como outras considerações. O objetivo da comunicação da origem da matéria prima é incentivar a procura e a oferta desses produtos originários de florestas manejadas de forma sustentável e estimular o potencial para a melhoria contínua de mercado do manejo dos recursos florestais do mundo. O objetivo global da cadeia de custódia é oferecer aos clientes dos produtos de base florestal informações precisas e comprováveis sobre o conteúdo do material que é originário de florestas certificadas, manejadas de forma sustentável ou de material reciclado.

A norma especifica os requisitos da cadeia de custódia e os requisitos mínimos do sistema de gestão para a implementação e gerenciamento do processo da cadeia de custódia. Um sistema de gestão da qualidade (NBR ISO 9001) ou sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001) de uma organização pode ser utilizado para implementar os requisitos mínimos para o sistema de gestão definido nessa norma que, implementada em conexão com programas de certificação do manejo florestal e/ou programas de rotulagem, provê tal mecanismo. Ela também pode ser implementada para fins de avaliação da conformidade de terceira parte baseado nos requisitos definidos em esquemas de certificação florestal. A avaliação da conformidade é considerada uma certificação do produto e seguirá a ABNT NBR ISO/IEC Guia 65.

Mais informações sobre a norma, clique no link:

NBR14790 – Manejo florestal – Cadeia de custódia – Requisitos

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A importância da diversificação na agricultura orgânica

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Carolina Rodrigues de Araujo

Pesquisadora da Embrapa Meio-Norte/UEP Parnaíba-PI – carolina.r.araujo@cpamn.embrapa.br/carolina.r.araujo@gmail.com

O plantio de frutíferas pelo sistema orgânico vem apresentando expansão significativa por garantir produtos mais saudáveis, produzidos com tecnologias voltadas à resolução de problemas fitossanitários e nutricionais sem a utilização de defensivos e fertilizantes sintéticos. Um exemplo dessa expansão ocorre na região Meio-Norte do Brasil, onde o cultivo de acerola orgânica tem alta produtividade propiciada pelo clima e pelo suprimento de água gerado pela irrigação, que garantem florescimento e frutificação o ano todo. Essa perspectiva de produção e lucratividade tem atraído mais investidores dispostos a ampliar a área plantada, principalmente na Região do Baixo Parnaíba, no Estado do Piauí. A adoção de plantios em larga escala e no regime de monocultura pode ocasionar, a médio e longo prazo, desequilíbrios associados aos sistemas simplificados, exigindo a entrada de insumos externos para a resolução de problemas, o que torna a atividade agrícola mais dispendiosa em termos de produtos e mão-de-obra, sobretudo no caso da fruticultura orgânica.

Seguindo a vocação das áreas para a produção de determinados produtos, como é o caso da fruticultura na região Meio-Norte, a agricultura orgânica vem sendo abordada apenas como simples substituição de insumos. No caso do plantio de acerola orgânica no Estado do Piauí já se evidenciam problemas, antes tidos como secundários ou pouco freqüentes, como surtos de insetos-praga e déficit de polinização em áreas distantes de matas nativas. Isto indica que, se o ambiente for adequado, uma determinada espécie pode se sobressair em termos de abundância, chegando mais rapidamente ao estatus de praga. Além disso, a maioria dos inimigos naturais e polinizadores necessitam de recursos variados para se manterem, muitos dos quais são encontrados em espécies vegetais (pólen, néctar, exsudatos vegetais, água) e hospedeiros diversos. Restringir os recursos disponíveis aos insetos benéficos cria um ambiente progressivamente mais pobre em diversidade. A monocultura em larga escala gera esse cenário.

Segundo os princípios agroecológicos, uma maior diversidade vegetal e animal tende a tornar o ambiente mais estável, isto é, menos suscetível a problemas relacionados a pragas e doenças. A agricultura orgânica como monocultura pode ser modificada pela adoção de esquemas de diversificação, com sistemas de produção que incluam produção animal e vegetal, nos quais se incrementem sinergismos assegurando a fertilidade do solo, regulação natural das pragas e a produtividade das culturas. É evidente que a simples troca de insumos químicos por biológicos não gera, obrigatoriamente, um ambiente mais equilibrado. Um dos principais entraves para a aplicação e aceitabilidade de um sistema orgânico propriamente dito, isto é, abrangendo princípios ecológicos e priorizando o uso sustentável dos recursos naturais, é a falta de informações sobre os componentes dos agroecossistemas. Estudos sobre diversificação ambiental (por exemplo, o consórcio com outras espécies vegetais, o uso de culturas de cobertura, corredores biológicos, entre outros) são imprescindíveis para que se consiga definir estratégias de manejo adequadas à produção orgânica em larga escala. Deve-se priorizar a formação de equipes de trabalho multidisciplinares, para a análise desses componentes de uma forma mais completa.

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Agrotóxicos no Brasil: uma realidade arrepiante!

NBR 14050: os termos sobre a gestão ambiental

A norma contém conceitos e suas definições como são usados na série NBR ISO 14000 relacionada à gestão ambiental. A comunicação é importante na implementação e operação de sistemas de gestão ambiental. Essa comunicação será mais efetiva se houver um entendimento comum dos termos usados. Muitos termos e definições ambientais são resultado de conceitos desenvolvidos recentemente. Clique para mais informações.

agroUm relatório divulgado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) revelou um quadro bastante preocupante sobre o uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública. O processo produtivo agrícola brasileiro está cada vez mais dependente dos agrotóxicos e fertilizantes químicos. A lei dos agrotóxicos (Brasil 1989) e o decreto que regulamenta esta lei (Brasil 2002) definem que essas substâncias são: os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.

Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Observatório da Industria dos Agrotóxicos da Universidade Federal do Estado Paraná (UFPR), divulgados durante o 2º Seminário sobre Mercado de Agrotóxicos e Regulação, enquanto, nos últimos dez anos, o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos. Na última safra, que envolve o segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2011, o mercado nacional de venda de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo 833 mil toneladas produzidas no país, e 246 mil toneladas importadas.

Em 2010, o mercado nacional movimentou cerca de US$ 7,3 bilhões e representou 19% do mercado global de agrotóxicos. Em 2011 houve um aumento de 16,3% das vendas, alcançando US$ 8,5 bilhões, sendo que as lavouras de soja, milho, algodão e cana-de-açucar representam 80% do total das vendas do setor. Já os Estados Unidos foram responsáveis por 17% do mercado mundial, que girou em torno de US$ 51,2 bilhões. De acordo com o estudo, existe uma concentração do mercado de agrotóxicos em determinadas categorias de produtos. Os herbicidas, por exemplo, representaram 45% do total de agrotóxicos comercializados. Os fungicidas respondem por 14% do mercado nacional, os inseticidas 12% e as demais categorias de agrotóxicos 29%.

Na safra de 2011 no Brasil, foram plantados 71 milhões de hectares de lavoura temporária (soja, milho, cana, algodão) e permanente (café, cítricos, frutas, eucaliptos), o que corresponde a cerca de 853 milhões de litros (produtos formulados) de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras, principalmente de herbicidas, fungicidas e inseticidas, representando média de uso de 12 litros/hectare e exposição média ambiental/ocupacional/alimentar de 4,5 litros de agrotóxicos por habitante. O quadro abaixo, sobre a produção agropecuária brasileira nos anos 2002 a 2011, mostra que alguns alimentos adotados no cotidiano de boa parte dos brasileiros (arroz, feijão e mandioca) continuaram com a mesma área plantada no período, enquanto a soja, o milho, o sorgo e o algodão tiveram aumentos de área plantada, expandindo a produção para exportação e/ou para alimentar animais em regime de monocultura e confinamento, como se pode ver no outro quadro.

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Além disso, parte da cana-de-açúcar, que também teve aumento importante da área plantada, irá se transformar em etanol e parte do óleo de soja em biodiesel, implementando o ciclo de transformação dos alimentos em biocombustíveis. No quadro abaixo, mostra-se o crescente consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos pela agricultura brasileira, proporcional ao aumento das monoculturas, cada vez mais dependentes dos insumos químicos. O uso de agrotóxicos foi calculado a partir de dados de 2008 a 2010 divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agropecuária (Sindag), e para 2002 a 2007 foi feita estimativa utilizando o consumo médio em cada cultura por hectare a partir dos dados divulgados e da produção anual informada pelo IBGE e projeção elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O uso de fertilizantes químicos chama a atenção na soja (200kg/ha), no milho (100kg/ha) e no algodão (500 kg/ha), calculado através de dados divulgados pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Na figura abaixo nota-se que o consumo médio de agrotóxicos vem aumentando em relação à área plantada, ou seja, passou-se de 10,5 litros por hectare (l/ha) em 2002, para 12,0 l/ha em 2011. Tal aumento está relacionado a vários fatores, como a expansão do plantio da soja transgênica que amplia o consumo de glifosato, a crescente resistência das ervas daninhas, dos fungos e dos insetos, demandando maior consumo de agrotóxicos e/ou o aumento de doenças nas lavouras, como a ferrugem asiática na soja que aumenta o consumo de fungicidas.

Importante estímulo ao consumo advém da diminuição dos preços e da absurda isenção de impostos dos agrotóxicos, fazendo com que os agricultores utilizem maior quantidade por hectare. Quanto aos fertilizantes químicos, a média de consumo por hectare continuou no mesmo nível no período. Esse volume de agrotóxicos foi consumido por vários tipos de culturas sendo que a soja utilizou 40% do volume total entre herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas e outros (adjuvantes, surfactantes e reguladores). Em seguida está o milho com 15%, a cana e o algodão com 10%, depois os cítricos com 7%, o café (3%), o trigo (3%), o arroz (3%), o feijão (2%), a pastagem (1%), a batata (1%), o tomate (1%), a maçã (0,5%), a banana (0,2%) e as demais culturas consumiram 3,3% do total de 852,8 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras em 2011, segundo o Sindag e projeção do MAPA.

Para se calcular a quantidade de agrotóxicos utilizados por tipo de cultura, foi utilizada a média nacional (hectares de lavouras) e do consumo de agrotóxicos, mais os dados já informados sobre o consumo/cultura, e pareados com os dados de consumo/cultura/hectare fornecidos pelo banco de dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso (INDEA-MT). Essas informações indicam que o consumo médio de agrotóxicos (herbicidas, inseticidas e fungicidas) por hectare de soja foi de 12 litros, o de milho 6 l/ha; de algodão 28 l/ha; de cana 4,8 l/ha; de cítricos: 23 l/ha; de café: 10 l/ha; arroz 10 l/ha; trigo: 10 l/ha e feijão: 5 l/hectare.

Cerca de 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações de agrotóxicos estão registrados no Ministério da Saúde (MS), MAPA e Ministério do Meio Ambiente (MMA) e são permitidos no Brasil de acordo com os critérios de uso e indicação estabelecidos em suas monografias. Porém, dos 50 mais utilizados nas lavouras do país, 22 são proibidos na União Européia. Na Anvisa estão em processo de revisão, desde 2008, 14 agrotóxicos: cinco deles já foram proibidos (acefato, cihexatina e tricloform), sendo que o metamidofós será retirado do mercado a partir de junho de 2012, e o endossulfama partir de junho de 2013. O fosmet teve seu uso restringido, apesar dos estudos terem apontado pelo banimento. Outros dois já concluíram a consulta pública de revisão (forato e parationa-metílica) e os demais já tiveram suas notas técnicas de revisão concluídas: lactofem, furano, tiram, paraquat, glifosato, abamectina.

Com base nos dados do Censo Agropecuário Brasileiro (IBGE, 2006), pode-se indicar a intensidade do uso de agrotóxicos por municípios no Brasil (Figura abaixo). Verifica-se que 27% das pequenas propriedades (0 – 10 hectares) usam agrotóxicos, 36% das propriedades de 10 a 100 hectares, e nas maiores de 100 hectares 80% usam agrotóxicos. Nota-se neste mapa que as maiores concentrações de utilização de agrotóxicos coincidem com as regiões de maior intensidade de monoculturas de soja, milho, cana, cítricos, algodão e arroz. Mato Grosso é o maior consumidor de agrotóxicos, representando 18,9%, seguido de São Paulo (14,5%), Paraná (14,3%), Rio Grande do Sul (10,8%), Goiás (8,8%), Minas Gerais (9,0%), Bahia (6,5%), Mato Grosso do Sul (4,7%), Santa Catarina (2,1%). Os demais estados consumiram 10,4% do total do Brasil, segundo o IBGE (2006) e o Sindag (2011).

Em relação às hortaliças, com base em dados disponíveis na literatura especializada da Food and Agriculture Organization (FAO), o consumo de fungicidas atingiu uma área potencial de aproximadamente 800 mil hectares, contra 21 milhões de hectares somente na cultura da soja. Isso revela um quadro preocupante de concentração no uso de ingrediente ativo de fungicida por área plantada em hortaliças no Brasil, podendo chegar entre 8 a 16 vezes mais agrotóxico por hectare do que o utilizado na cultura da soja, por exemplo. Numa comparação simples, estima-se que a concentração de uso de ingrediente ativo de fungicida em soja no Brasil, no ano de 2008, foi de 0,5 litro por hectare, bem inferior à estimativa de quatro a oito litros por hectare em hortaliças, em média. Pode-se constatar que cerca de 20% da comercialização de ingrediente ativo de fungicida no Brasil é destinada ao uso em hortaliças. Dessa maneira pode-se inferir que o uso de agrotóxicos em hortaliças, especialmente de fungicidas, expõe de forma perigosa e frequente o consumidor, o ambiente e os trabalhadores à contaminação química por uso de agrotóxicos.

Se o cenário atual já é suficientemente preocupante, do ponto de vista da saúde pública, deve-se levar em conta que as perspectivas são de agravamento dos problemas nos próximos anos. De acordo com as projeções do MAPA para 2020/2021, a produção de commodities para exportação deve aumentar em proporções de 55% para a soja, 56,46% para o milho, 45,8% para o açúcar, entre outros. Como são monocultivos químico-dependentes, as tendências atuais de contaminação devem ser aprofundadas e ampliadas. agrotóxicos em alimentos no Brasil.

Um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo análise de amostras coletadas em todas as 26 Unidades Federadas do Brasil, realizadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Anvisa. A figura abaixo evidencia que 63% das amostras analisadas apresentaram contaminação por agrotóxicos, sendo que 28% apresentaram ingredientes ativos não autorizados (NA) para aquele cultivo e/ou ultrapassaram os limites máximos de resíduos (LMR) considerados aceitáveis.

Outros 35% apresentaram contaminação por agrotóxicos, porém dentro destes limites. Se estes números já delineiam um quadro muito preocupante do ponto de vista da saúde pública, eles podem não estar ainda refletindo adequadamente as dimensões do problema, seja porque há muita ignorância e incerteza científicas embutidas na definição destes limites, seja porque os 37% de amostras sem resíduos referem-se aos ingredientes ativos pesquisados, 235 em 2010 – o que não permite afirmar a ausência dos demais (cerca de 400), inclusive do glifosato, largamente utilizado (40% das vendas) e não pesquisado no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA).

Destaca-se também que o nível médio de contaminação das amostras dos 26 estados brasileiros está distribuído pelas culturas agrícolas da seguinte maneira: pimentão (91,8%), morango (63,4%), pepino (57,4%), alface (54,2%), cenoura (49,6%), abacaxi (32,8%), beterraba (32,6%) e mamão (30,4%), além de outras culturas analisadas e registradas com resíduos de agrotóxicos, conforme o quadro abaixo. Do total de 2488 amostras analisadas e apresentadas no item 3 do quadro 05, 605 amostras apresentaram ingredientes ativos (IAs) de agrotóxicos não autorizados para aquela cultura e 47 ultrapassaram os Limites Máximo de Resíduos (LMR) estabelecidos pelas normas brasileiras. Somados tudo, obtém-se 694 amostras insatisfatórias ou 27,9% do total analisado.

Além disso, 208 amostras ou 30% do total analisado apresentaram ingredientes ativos que se encontram em processo de reavaliação toxicológica pela Anvisa ou em etapa de venda descontinuada já programada. Entretanto, eles representam 70% do volume total de agrotóxicos consumidos em nossas lavouras, onde estão incluídos o glifosato, endosulfan, metamidofós, 2.4D, paration-metílico e acefato. Isto é confirmado pelos dados de fabricação nacional, segundo os relatórios de comercialização de agrotóxicos fornecidos pelas empresas à Anvisa ou importados e registrados no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), onde se verifica que os ingredientes ativos em reavaliação continuam sendo importados em larga escala pelo Brasil.

O uso de um ou mais agrotóxicos em culturas para as quais eles não estão autorizados, sobretudo daqueles em fase de reavaliação ou de descontinuidade programada devido à sua alta toxicidade, apresenta consequências negativas na saúde humana e ambiental. Uma delas é o aumento da insegurança alimentar para os consumidores que ingerem o alimento contaminado com ingredientes ativos, pois esse uso, por ser absolutamente irregular, não foi considerado no cálculo da Ingestão Diária Aceitável, sendo que esta insegurança se agrava à medida que esse agrotóxico é encontrado em vários alimentos consumidos em nossa dieta cotidiana. Segundo a Anvisa, são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregularão hormonal e até câncer.

Apesar de serem proibidos em vários locais do mundo, como União Européia e Estados Unidos, há pressões do setor agrícola para manter esses três produtos (endosulfan, metamidofós e acefato) no Brasil, mesmo após serem retirados de forma voluntária em outros países. Mesmo que alguns dos ingredientes ativos possam ser classificados como medianamente ou pouco tóxicos – baseado em seus efeitos agudos – não se pode perder de vista os efeitos crônicos que podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a exposição, manifestando-se em várias doenças como cânceres, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais. O quadros abaixos introduzem os sintomas de intoxicação aguda e crônica dos principais grupos químicos de agrotóxicos.

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