O transporte de resíduos

A busca por soluções na área de resíduos reflete a demanda da sociedade que pressiona por mudanças motivadas pelos elevados custos socioeconômicos e ambientais. Se manejados adequadamente, os resíduos sólidos adquirem valor comercial e podem ser utilizados em forma de novas matérias-primas ou novos insumos. A implantação de um plano de gestão pode trazer reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico, pois não só tende a diminuir o consumo dos recursos naturais, como proporciona a abertura de novos mercados, gera trabalho, emprego e renda, conduz à inclusão social e diminui os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.

Por exemplo, a coleta seletiva é a diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente. Cada tipo de resíduo tem um processo próprio de reciclagem. Na medida em que vários tipos de resíduos sólidos são misturados, sua reciclagem se torna mais cara ou mesmo inviável, pela dificuldade de separá-los de acordo com sua constituição ou composição. O processo industrial de reciclagem de uma lata de alumínio, por exemplo, é diferente da reciclagem de uma caixa de papelão.

A NBR 13221 de 04/2010 – Transporte terrestre de resíduos especifica os requisitos para o transporte terrestre de resíduos, de modo a minimizar danos ao meio ambiente e a proteger a saúde pública. Esta norma especifica os requisitos para o transporte terrestre de resíduos perigosos, conforme classificados nas instruções complementares do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (RTPP) aprovado pelo Decreto 96.044, inclusive aqueles que possam ser reaproveitados, reciclados e/ou reprocessados, e os provenientes de acidentes. Esta norma pode ser aplicada também aos resíduos perigosos segundo a definição da Convenção da Basiléia (Decreto 875:1993 e Resolução Conama 23:1996).

Pode-se definir a segregação como a separação total entre o compartimento da carga e o habitáculo do condutor, por meio de uma barreira física que impeça o contato/contaminação entre as pessoas e a carga. O transporte deve ser feito por meio de veículo e/ou equipamento adequado, obedecendo às regulamentações pertinentes. O estado de conservação do equipamento de transporte deve ser tal que, durante o transporte, não permita vazamento ou derramamento do resíduo. O resíduo, durante o transporte, deve estar protegido de intempéries, assim como deve estar devidamente acondicionado para evitar o seu espalhamento na via pública ou via férrea.

Os resíduos não podem ser transportados juntamente com alimentos, medicamentos ou objetos destinados ao uso e/ou consumo humano ou animal, ou com embalagens destinadas a estes fins. O transporte de resíduos deve atender à legislação ambiental específica (federal, estadual ou municipal), quando existente, bem como deve ser acompanhado de documento de controle ambiental previsto pelo órgão competente, devendo informar o tipo de acondicionamento, como exemplos do Anexo A. Caso seja usado o código E08-Outras Formas, deve ser especificada a forma utilizada de acondicionamento.

Para resíduos gerados em acidentes durante o transporte, a sua remoção do local do acidente até seu primeiro destino pode ser feita isentando-se das exigências, podendo continuar com a documentação original da carga. A descontaminação dos equipamentos de transporte, quando necessária, deve ser realizada em local (is) autorizado (s) pelo órgão competente.

No caso de manuseio e destinação adequada de resíduos, deve ser verificada a classificação discriminada na NBR 10004. No caso de armazenamento de resíduos perigosos, deve ser verificada a NBR 12235. Os resíduos de serviços de saúde devem atender também às NBR 12807, NBR 12808, NBR 12809 e NBR 12810. Esta Norma não se aplica aos materiais radioativos e aos transportes aéreo, hidroviário e marítimo, assim como ao transporte interno, numa mesma área, do gerador.

Todo o transporte por meio terrestre de resíduos perigosos deve obedecer às instruções complementares do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (RTPP) aprovado pelo Decreto 96.044 e às Normas Brasileiras referentes ao assunto. A classificação do resíduo deve atender às instruções complementares do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (RTPP) aprovado pelo Decreto 96.044, de acordo com as exigências prescritas para a classe ou subclasse apropriada, considerando os respectivos riscos e critérios.

Porém, se o resíduo não se enquadrar em nenhum dos critérios estabelecidos pelas classes de risco de 1 a 9, mas for resíduo classificado como perigoso pela Convenção da Basiléia e/ou classe I pela NBR 10004, pode ser transportado como pertencente à classe 9 (Números ONU 3082 ou 3077).

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Os resíduos perigosos devem ser transportados em veículo onde haja segregação entre a carga e o pessoal envolvido durante o transporte. Os resíduos perigosos não podem ser transportados em motocicleta e/ou similares. Os resíduos perigosos devem ser transportados obedecendo aos critérios de compatibilidade, conforme a NBR 14619. Quando não houver legislação ambiental específica para o transporte de resíduos perigosos, o gerador do resíduo deve emitir documento de controle de resíduo com as seguintes informações: sobre o resíduo: nome apropriado para embarque, conforme Anexo da Resolução nº 420 da ANTT; estado físico (sólido, líquido ou gasoso); classificação (classe ou subclasse de risco) conforme Anexo da Resolução nº 420 da ANTT; quantidade; tipo de acondicionamento (anexo A); nº da ONU; nº de risco; grupo de embalagem; declaração do expedidor (conforme 5.4.1.1.11 da Resolução nº 420 da ANTT); sobre o gerador, receptor e transportador do resíduo: atividade; razão social; CNPJ; endereço; telefone; fax; e-mail; número(s) de telefone(s) da empresa para caso de emergência.

O documento citado deve acompanhar o resíduo juntamente com a ficha de emergência e envelope para o transporte até a destinação final. Os resíduos perigosos e suas embalagens devem obedecer ao disposto no Anexo da Resolução nº 420 da ANTT e suas atualizações. As embalagens devem estar identificadas com rótulos de segurança e rótulos de risco conforme previsto na NBR 7500. No caso do transporte de diversos resíduos perigosos acondicionados na mesma embalagem externa, esta deve ser marcada conforme exigido para cada resíduo perigoso.

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Ação e reação: descaso com oceanos gera consequências para todo planeta

O que inundações no Sul do Brasil, o aumento da frota de automóveis e a crescente produção de lixo têm em comum? Para os oceanos, tudo! É na porção aquática do planeta que os efeitos das ações cotidianas dos seres humanos são sentidos e também causam reações. Engana-se quem pensa que um papel jogado pela janela, o uso excessivo de produtos descartáveis e combustíveis fósseis não influenciam nos mares do planeta – e, consequentemente, no clima e na qualidade de vida de onde mora.

O grande problema é que se está matando de forma silenciosa a maior parte do planeta, já que 71% da Terra são cobertas de água em estado líquido. Segundo a pesquisadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e vice-presidente da Associação Mar Brasil, Camila Domit, os oceanos são a base para a sobrevivência da humanidade. “São eles que garantem a produção do oxigênio e recursos para nossa alimentação e desenvolvimento econômico, como produção de óleo e gás. A biodiversidade aquática é imensa e grande parte ainda desconhecida. É por via marítima que fazemos conexão entre diferentes continentes, comércio e integração, além de proporcionar uma excelente fonte de lazer, esportes e, acima de tudo, paz e tranquilidade”, analisa a bióloga que também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Os mares e os oceanos são considerados os verdadeiros pulmões do mundo, pois abrigam espécies de algas marinhas e cianobactérias responsáveis pela maior parte da produção de oxigênio disponível na atmosfera. Também atuam no equilíbrio climático do planeta, absorvendo grande parte do calor que tem sido gerado com a intensificação do efeito estufa, como explica o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Luiz Faraco. “Os oceanos têm uma relação ‘de mão dupla’ com o clima: influenciam fortemente na temperatura do planeta, e ao mesmo tempo são afetados pela mudança climática. Estudos recentes demonstram que os oceanos estão se aquecendo a uma taxa 13% mais rápida do que imaginávamos e em regiões cada vez mais profundas”, explica.

A consequência do aumento do calor armazenado nos oceanos afeta a temperatura da superfície da água, as correntes marítimas e também o nível do mar, além de a mudança climática estar entre as principais causas de perda de biodiversidade no mundo, juntamente com a degradação de habitats e a invasão biológica por espécies exóticas, explica André Ferretti, gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. O aquecimento provoca mudanças nas correntes marítimas e massas de ar, o que aumenta a frequência e intensidade de grandes tempestades, furações e tufões, além de influenciar o maior derretimento de geleiras, aumento do nível do mar e extinção de muitas espécies vegetais e animais. Mesmo que fosse possível parar todas as causas de mudança climática hoje, ainda assim teríamos que lidar com todo o impacto que já causamos e que nos afeta diretamente”, analisa Ferretti.

Referência internacional em bodysurf, Henrique Pistilli, surfou ao longo de sua carreira as cinco maiores e mais perigosas ondas do mundo. O atleta, conhecido como Homem Peixe, também tem notado alterações ambientais em diversos lugares, entre eles nas correntes de ar em Florianópolis (SC), na vegetação em Fernando de Noronha (PE), e ainda na vida marinha da Bahia de Guanabara (RJ), da Indonésia, e do Havaí. “Os ciclos estão mudando. Já notamos chuva em época de seca em Noronha, por exemplo, e fases em que não deveria haver ondas, como de junho a novembro, e vemos um mar bem movimentado nessa época”, descreve.

Essas mudanças observadas por Pistilli são agravadas por problemas como a poluição, que prejudica a qualidade da água e afeta a existência de diversas espécies. Camila Domit alerta que hoje vivemos o processo inverso, de tentar remediar uma situação que poderia ser evitada. “O lixo que está nos oceanos, levando várias espécies a óbito, direta ou indiretamente, não chegou lá sozinho e é o efeito de cada um de nós, que somado, leva a um efeito gigantesco”, reforça. Ela explica que grande parte do dinheiro e do tempo gasto poderia ser evitado ou corrigido com mudanças de comportamento, como consumo consciente e responsável. “Não podemos mais remediar. Temos que evoluir e andar para frente. Já passou da hora de investirmos em um sistema de energia limpa e levar o pensamento sustentável para a indústria, universidades, cidades, comércio”, afirma ela.

Henrique Pistilli soma forças com os especialistas ao afirmar: “estamos assassinando o mar. O oceano não tem fronteiras. Encontrei lixo de outros continentes na praia em Fernando de Noronha e esse lixo remoto é que traz o alerta de que está tudo conectado e que a gente precisa tomar as rédeas dos nossos comportamentos. O problema está debaixo do nosso nariz e meu receio é termos um oceano vazio, um cemitério de águas”, aponta.

Henrique Pistili soma vozes à Ferretti e fala sobre o papel das instituições no processo de combate à mudança climática. “A indústria e a economia acham que crescer é igual a se desenvolver, mas estão consumindo o mundo natural. Uma pesquisa do Projeto Tamar aponta que até 2050 vai haver mais lixo do que peixe nas águas”, fala. Para ele, a sociedade é agente central na busca por uma vida mais sustentável e precisa estar atenta aos seus hábitos. “As pessoas estão míopes só vendo o mar como abastecimento de água. A natureza é muito sábia, cria embalagens no tempo que precisam durar, como uma casca de fruta que se reintegra rapidamente ao ambiente. Por que usamos um copo ou garrafa plástica que vai levar mil anos para se decompor? O consumo do ser humano moderno é mimado, aperta um botão e acende a luz, abre a torneira e sai água, vivendo dentro de uma caixa fechada na cidade achando que tudo isso é infinito. É preciso trabalhar a visão de mundo”, conclui.

Futuro sustentável

Em junho deste ano, a ONU realizou pela primeira vez a Ocean Conference. O evento, que aproveitou a data do Dia Mundial dos Oceanos, foi realizado em Nova Iorque (EUA), para discutir o 14º item dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – uma agenda estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), composta por 17 objetivos e que deve ser implementada por todos os países até 2030. Entre os temas abordados, estão a erradicação da fome, igualdade de gênero, crescimento econômico ordenado e a conservação e uso sustentável da natureza. O 14º objetivo diz respeito à “Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.

Mais do que apenas teoria, a conferência realizou uma “chamada para ação” de parceiros e voluntários para apoiar a implementação do Objetivo 14, por meio de compromissos voluntários. Entre as mais de 1.300 iniciativas cadastradas por organizações de todo o mundo, a brasileira Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza apresentou quatro estratégias para proteger a área marinha brasileira, que conta com apenas 1,5% de área legalmente protegida – enquanto os compromissos assumidos pelo país no âmbito das Metas de Aichi da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) determinam que pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras deverão ser conservadas por meio de sistemas de áreas protegidas até 2020.

Os quatro compromissos assumidos pela Fundação Grupo Boticário são: o apoio à criação e implementação de Unidades de Conservação Marinhas por meio de políticas públicas, apoio à projetos de conservação marinha e geração de informação científica de qualidade; realização de um simpósio dedicado ao tema de Unidades de Conservação Marinhas e a mobilização da sociedade por meio de estratégias de conservação.

Na opinião de Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, esse é um caminho para mobilizar os diferentes setores da sociedade em prol da proteção dos oceanos. “A conservação da natureza não passa apenas pelas florestas e a Conferência dos Oceanos é a materialização disso. Apoiar e viabilizar iniciativas que promovam a proteção e conservação da biodiversidade é vital para a sobrevivência da nossa sociedade e do bem-estar de todo o planeta”, finaliza.

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Não estamos transitando para energias de baixo carbono

Luiz Marques

Em meio a tantas incertezas que nos cercam, eis uma certeza estabelecida pela ciência: há um desbalanço crescente entre a quantidade de energia recebida do Sol e a quantidade refletida pela Terra. Esse desbalanço é causado pelo fato que a queima de combustíveis fósseis emite (entre outros gases) dióxido de carbono (CO2). O COpermanece 100 a 300 anos na atmosfera (I) e quanto maiores são suas concentrações atmosféricas, mais ele absorve e reemite de volta para a Terra a radiação infravermelha, impedindo-a de se dispersar no espaço. Esse fenômeno de aumento excessivo do efeito estufa tem causado mudanças diversas no sistema climático do planeta, dentre as quais um rápido aumento das temperaturas médias superficiais do planeta, tanto terrestre quanto marítima.

Como mostra a figura abaixo, aumentos naturais nas concentrações atmosféricas de CO2 já ocorreram várias vezes na história do planeta. Mas jamais de modo tão abrupto. Desde 1950 elas superaram os níveis dos últimos 650 mil anos:

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Como afirma Pieter Tans, um cientista da Global Greenhouse Gas Reference Network (NOAA), “a taxa de aumento do CO2 na última década é 100 a 200 vezes maior que a transição ocorrida na Terra durante a última deglaciação. Este é um choque real para a atmosfera”. Esse aumento quase instantâneo declara-se nos números. Em 1880, as concentrações atmosféricas de CO2 eram ainda de 285 ppm. Em 18 de abril de 2017 superamos pela primeira vez nos registros históricos a marca dos 410 ppm, como mostra a figura abaixo, da Organização Meteorológica Mundial

Nesse ritmo de aumento, podemos cruzar o limiar dos 450 ppm já nos anos 2030. Essa é uma situação de altíssimo risco, pois, como afirmava já a quarta Avaliação do IPCC (AR4) em 2007: “Qualquer meta de estabilização das concentrações de CO2 acima de 450 ppm tem uma probabilidade significativa de desencadear um evento climático de larga escala”.

Caso os compromissos firmados pelos países (INDCs) no Acordo de Paris fossem respeitados – uma situação anacrônica, dado que o segundo país mais emissor de GEE, os EUA, já saíram do Acordo –, o aumento das temperaturas médias projetado até o final do século deveria se situar entre 2,7º C e 5,2º C acima das temperaturas médias pré-industriais. O World Resources Institute reuniu no quadro abaixo esse leque de possibilidades em dez projeções:

Essas estimativas diferem, sobretudo, em função de duas variáveis:

(1) os diferentes cenários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) projetados nos próximos decênios. O IPCC trabalha com quatro cenários (Representative Concentration Pathways ou RCP 2,6 Watts/m² em 2100; RCP 4,5; RCP 6 e RCP 8,5). Por enquanto, as quatro curvas descritas por esses cenários se superpõem, mas a partir do próximo decênio, elas divergem fortemente e é praticamente certo que já deixamos para trás o mais otimista;

(2) a sensibilidade climática, isto é, a medida (algo incerta) de quanto a temperatura do sistema climático responde a uma variação da forçante radiativa causada pela variação das concentrações GEE. Em geral, estima-se que a duplicação das concentrações atmosféricas de GEE em relação ao período pré-industrial implica um aumento de 3º C nas temperaturas médias do planeta acima daquele período.

Seja como for, a única maneira conhecida de evitar esses aumentos ulteriores de temperatura – os quais não podem não ser considerados catastróficos para nossas sociedades e, no limite, para a nossa espécie e inúmeras outras –, é diminuir radicalmente as emissões antropogênicas de GEE. O problema é que não estamos fazendo isso. Ao contrário, estamos aumentando essas emissões, e isso mesmo no que se refere às emissões de CO2 exclusivamente relacionadas ao consumo de energia. Segundo o Global Carbon Project, essas emissões relacionadas à energia primária aumentaram nas seguintes taxas desde 1990 (II):

1990 – 1999 + 1,1% ao ano

2000 – 2009 + 3,4% ao ano

2004 – 2013 + 2,3% ao ano

2015 – 2016 + 0,2% ao ano

Segundo o BP Outlook de 2017, publicado há alguns dias, elas aumentaram 0,1% em 2016, conforme a figura abaixo:

Com exceção de dois anos (2009 e 2015), há crescimento percentual constante dessas emissões nos últimos 17 anos. O que significa isso? Significa que a tão festejada revolução das energias renováveis de baixo carbono (sobretudo solar e eólica), embora inegável, está apenas aumentando a fatia de sua contribuição no bolo crescente do consumo energético da economia capitalista globalizada. As energias renováveis de baixo carbono não estão substituindo o consumo dos combustíveis fósseis. Esses últimos podem até diminuir sua contribuição percentual nesse bolo, mas continuam a aumentar em termos absolutos. Ora, humanos apreciam percentagens, mas o sistema climático é sensível apenas às quantidades absolutas de emissões de GEE. No limite, poderíamos no futuro gerar 90% de nossa energia a partir de tecnologias de baixo carbono. Mas se os 10% restantes, oriundos ainda de combustíveis fósseis, significarem valores absolutos sempre maiores, continuaremos a desequilibrar o sistema climático.

Futuro (2035-2050)

Seis projeções independentes, mas convergentes – BP, Exxon, Energy Information Administration (EIA), Agência Internacional de Energia (IEA), Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Institute of Energy Economic Japan (IEEJ) – apontam para um aumento do consumo de combustíveis fósseis até ao menos os anos 2035-2050, conforme mostra o quadro abaixo (III):

Esse quadro indica que, ao longo do segundo quarto do século:

1. Haverá um aumento médio de 36% no consumo total de energia, aumento imenso em termos absolutos, dada a escala já gigantesca de nosso consumo atual;

2. A energia obtida pela queima de combustíveis fósseis ainda responderá por 77% do consumo total de energia.

Segundo o Banco Mundial, em 1990, 80,7% do consumo global de energia provinha de combustíveis fósseis. Em 2014, os fósseis continuavam a fornecer 80,8% desse consumo (IV). Ora, segundo as projeções acima, entre 2035 e 2050, os fósseis deverão fornecer ainda cerca de 77% do consumo global de energia, e isso num quadro de 36% de aumento absoluto de consumo.

A conclusão se impõe. Se essas seis projeções convergentes não se apartarem radicalmente da realidade futura, isso significa que a ideia tão apregoada de que o mundo está transitando rapidamente para energias de baixo carbono é uma falácia, uma ilusão sugerida pelas manchetes que nos tranquilizam ao insistirem nos progressos, de fato espetaculares, das energias solar e eólica. Essas manchetes esquecem, apenas, de nos advertir sobre três fatos muito simples:

1. As energias de baixo carbono mostram-se incapazes de desafiar a hegemonia dos combustíveis fósseis, ao menos no horizonte da primeira metade do século;

2. Elas não são uma panaceia universal, pois têm um custo ambiental não desprezível: “para fornecer um Kw/h de energia elétrica por meio de uma eólica terrestre são necessárias cerca de 10 vezes mais concreto armado e aço e 20 vezes mais cobre e alumínio que uma usina termelétrica movida a carvão” (V). E como a extração desses insumos não se faz sem emissões de GEE, uma transição acelerada implicaria um aumento enorme dessas emissões;

3. Por outro lado, uma transição lenta não é uma opção real, pois a permanência do CO2 na atmosfera é, como visto de 100 a 300 anos, de modo que suas concentrações atmosféricas são cumulativas.

A única opção que nos resta, percebe-se sem dificuldade, é uma radical dieta energética, uma radical diminuição de nosso consumo energético. Mas isso não está (ainda) na pauta política e no horizonte mental de nossas sociedades.

[I] Cf. T. J. Blasing, “Recent Greenhouse Gas Concentrations”. Carbon Dioxide Information Analysis Center (CDIAC), Abril de 2016 <http://cdiac.ornl.gov/pns/current_ghg.html>.

[II] Global Carbon Project <http://www.globalcarbonproject.org/carbonbudget/16/presentation.htm>.

[III] Roger Andrews, “The gulf between the Paris Climate Agreement and energy projections”. Energy Matters, 18/I/2017 <http://euanmearns.com/the-gulf-between-the-paris-climate-agreement-and-energy-projections/>.

[IV] Cf. World Bank <http://data.worldbank.org/indicator/EG.USE.COMM.FO.ZS>.

[V] Segundo Dominique Guyonnet, geóloga, diretora da École nationale d’applications des géosciences (ENAG), do Bureau de recherche géologique et minière (BRGM), França, citada por Béatrice Madeline, « La ruée vers les métaux ». Le Monde, 12/IX/2016. <http://www.lemonde.fr/economie-mondiale/article/2016/09/12/la-ruee-vers-les-metaux_4996059_1656941.html>.

 

Luiz Marques é professor livre-docente do Departamento de História do IFCH /Unicamp. Pela editora da Unicamp, publicou Giorgio Vasari, Vida de Michelangelo (1568), 2011 e Capitalismo e Colapso ambiental, 2015, 2a edição, 2016. Coordena a coleção Palavra da Arte, dedicada às fontes da historiografia artística, e participa com outros colegas do coletivo Crisálida, Crises Socioambientais Labor Interdisciplinar Debate & Atualização (crisalida.eco.br) – Publicado originalmente no Jornal da Unicamp.

Aprendendo a gerenciar os resíduos da construção civil com a norma técnica

Dados revelam que o volume de resíduos gerado pela indústria da construção civil – entulho de construção e demolição -, chega a ser duas vezes maior que o volume de lixo sólido urbano. Alguns especialistas afirmam que 60% do total de resíduos produzidos nas cidades brasileiras têm origem na construção civil.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional registrado no Ministério do Trabalho e Previdência Social sob o nº 12.113 e no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo sob o nº 6.008

Em qualquer cidade brasileira, é comum se deparar com um monte de resíduos de construção espalhado por diferentes pontos. A geração de resíduos nas atividades de construção civil, reformas, ampliações e demolições e sua consequente destinação final, quando não realizada em conformidade com a legislação vigente, pode resultar em impactos ambientais que muitas vezes são visíveis como: a degradação de áreas de preservação permanente, assoreamento de córregos e rios, obstrução de vias e logradouros públicos, proliferação de vetores, queimadas entre outros, que tantos malefícios causam à população e ao meio ambiente.

A indústria da construção, como o setor de atividades humanas que mais consome recursos naturais e utiliza energia de forma intensiva, gera consideráveis impactos ambientais. Além dos impactos relacionados ao consumo de matéria e energia, há aqueles associados à geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Estima-se que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto das atividades humanas sejam provenientes da construção.

Os desafios para o setor da construção são diversos, porém, em síntese, consistem na redução e otimização do consumo de materiais e energia, na redução dos resíduos gerados, na preservação do ambiente natural e na melhoria da qualidade do ambiente construído. Para tanto, recomenda-se: uma mudança dos conceitos da arquitetura convencional na direção de projetos flexíveis com possibilidade de readequação para futuras mudanças de uso e atendimento de novas necessidades, reduzindo as demolições; a busca de soluções que potencializem o uso racional de energia ou de energias renováveis; a gestão ecológica da água; a redução do uso de materiais com alto impacto ambiental; a redução dos resíduos da construção com modulação de componentes para diminuir perdas e especificações que permitam a reutilização de materiais.

Confirmada em março de 2017, a NBR 15112 de 06/2004 – Resíduos da construção civil e resíduos volumosos – Áreas de transbordo e triagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação fixa os requisitos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos. É importante conhecer algumas definições envolvidas. Os resíduos da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.

Os resíduos volumosos são constituídos basicamente por material volumoso não removido pela coleta pública municipal, como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, grandes embalagens e peças de madeira, podas e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais. A área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos é a destinada ao recebimento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, para triagem, armazenamento temporário dos materiais segregados, eventual transformação e posterior remoção para destinação adequada, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. O ponto de entrega de pequenos volumes é a área de transbordo e triagem de pequeno porte, destinada à entrega voluntária de pequenas quantidades de resíduos de construção civil e resíduos volumosos, integrante do sistema público de limpeza urbana.

Os resíduos da construção civil são classificados em conformidade com a legislação nacional. O Classe A são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, etc.), argamassa e concreto; de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios fios, etc.) produzidas nos canteiros de obras.

Os de Classe B são os recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e outros. Os de Classe C são os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem e recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso. Os de Classe D são os perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.

A área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos deve ser dotada de portão e cercamento no perímetro da área de operação, construídos de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas e animais; anteparo para proteção quanto aos aspectos relativos à vizinhança, ventos dominantes e estética, como, por exemplo, cerca viva arbustiva ou arbórea no perímetro da instalação.

Deve ter, na entrada, identificação visível quanto às atividades desenvolvidas e quanto à aprovação do empreendimento. No local, devem ser devem ser observadas algumas diretrizes. Só devem ser recebidos resíduos de construção civil e resíduos volumosos e não devem ser recebidas cargas de resíduos da construção civil constituídas predominantemente de resíduos classe D. Fundamental é que só devem ser aceitas descargas e expedição de veículos com a cobertura dos resíduos transportados e os resíduos aceitos devem estar acompanhados do controle de transporte de resíduos (CTR).

Os resíduos aceitos devem ser integralmente triados, devendo se ser evitado o acúmulo de material não triado. Os resíduos devem ser classificados pela natureza e acondicionados em locais diferenciados e os rejeitos resultantes da triagem devem ser destinados adequadamente. A transformação dos resíduos triados deve ser objeto de licenciamento específico e a remoção de resíduos da área de transbordo deve estar acompanhada do CTR.

Em resumo, esse tipo de resíduos representa um grave problema em muitas cidades brasileiras. Se, por um lado, a sua disposição irregular pode gerar problemas de ordem estética, ambiental e de saúde pública, de outro lado, eles representam um problema que sobrecarrega os sistemas de limpeza pública municipais, visto que, no Brasil, eles podem representar de 50% a 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos.

De forma geral, esses resíduos são vistos como de baixa periculosidade, sendo o impacto causado, principalmente, pelo grande volume gerado. Contudo, nestes resíduos também são encontrados materiais orgânicos, produtos perigosos e embalagens diversas que podem acumular água e favorecer a proliferação de insetos e de outros vetores de doenças.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade, editor do blog https://qualidadeonline.wordpress.com/ e membro da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ)hayrton@hayrtonprado.jor.br

As áreas contaminadas nos municípios paulistas

A Cetesb vem aprimorando e agilizando o gerenciamento das áreas contaminadas em no estado de São Paulo. Atualmente, há cerca de 5.400 áreas contaminadas confirmadas no estado. Mas graças à atuação firme da Cetesb, que fez cumprir a lei federal que obrigou o licenciamento ambiental dos postos de combustíveis, cerca de 9.000 desses estabelecimentos hoje se encontram licenciados.

Conforme consta na Relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo, 37% das áreas equivaliam ao número de reabilitadas e em processo de monitoramento para encerramento, ou seja, também seriam consideradas reabilitadas em pouco tempo. A nova lista deverá ser divulgada nos próximos meses.

Foi aprovado um novo procedimento para a proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas, que foi revisado para a gestão de áreas contaminadas e estabeleceram-se diretrizes para o gerenciamento dessas áreas no âmbito do licenciamento ambiental. Por ocasião do licenciamento, por exemplo, preventivamente algumas empresas terão que elaborar programas de monitoramento, visando evitar o aparecimento de áreas contaminadas. Por outro lado, os procedimentos estão muito mais detalhados, permitindo que os profissionais que atuam no apoio às empresas executem plenamente o gerenciamento, sem ter que recorrer a intermináveis consultas à Cetesb. Também estão previstas multas, nos casos de descumprimentos, que poderão chegar a até 4 milhões de UFESPs – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (equivalente hoje a R$ 100,28 milhões).

Nas áreas contaminadas, os moradores precisam ficar atentos, pois nessas áreas os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente, como, por exemplo, no solo, nos sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas, ou de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem se concentrar nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.

Pode-se acrescentar que uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação, causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.

Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente, por exemplo, no solo, nos sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.

Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias, como, por exemplo, o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais ou qualidades e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores.

Se o leitor quiser se aprofundar sobre o assunto há algumas normas técnicas sobre o assunto. Cada norma técnica custa 24,75 reais e pode ser adquirida nos links. A NBR 16209 de 09/2013 – Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas estabelece os procedimentos de avaliação de risco à saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas em decorrência da exposição a substâncias químicas presentes no meio físico. A NBR 16210 de 08/2013 – Modelo conceitual no gerenciamento de áreas contaminadas – Procedimento estabelece os procedimentos e conteúdos mínimos para o desenvolvimento de modelos conceituais em objeto de estudo. Aplica-se exclusivamente às etapas do gerenciamento de áreas contaminadas.

A NBR ISO 15799 de 09/2011 – Qualidade do solo – Guia para caracterização ecotoxicológica de solos e materiais de solo orienta a seleção de métodos experimentais para a avaliação do potencial ecotoxicológico de solos e materiais de solo (por exemplo, solos escavados e remediados, aterro e material de contenção) relativo aos seus usos pretendidos e possíveis efeitos adversos aos organismos aquáticos e de solo. A NBR ISO 11267 de 05/2011 – Qualidade do solo – Inibição da reprodução de Collembola (Folsomia candida) por poluentes do solo descreve um método para determinar os efeitos de substâncias na reprodução de Folsomia candida por assimilação dérmica e alimentar em um determinado solo artificial.

A NBR ISO 17616 de 03/2010 – Qualidade do solo – Guia para a seleção e a avaliação de bioensaios para caracterização ecotoxicológica de solos e materiais de solo fornece orientação sobre a caracterização dos solos e materiais de solo em relação às suas funções de retenção e de habitat e a seus usos. A NBR 13894 de 06/1997 – Tratamento no solo (landfarming) – Procedimento fixa as condições exigíveis para o tratamento no solo de resíduos sólidos industriais suscetíveis à biodegradação. E a NBR 14283 de 02/1999 – Resíduos em solos – Determinação da biodegradação pelo método respirométrico especifica o método respirométrico de Bertha para determinação do índice de biodegradação da matéria orgânica contida em resíduos a serem tratados em solos.

Cidades sustentáveis

Normas comentadas

NBR 14039 – COMENTADA de 05/2005Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 87

NBR 5410 – COMENTADA de 09/2004Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas:209

Marcus Nakagawa

É possível transformar a sua cidade em mais sustentável? Sim, é possível. Existem vários movimentos para tornar as cidades mais inclusivas, amigáveis, agradáveis, transitáveis, menos impactantes ao meio ambiente, com menos lixo na rua, enfim, um sonho que muitos desejam.

Interessante que, todas as vezes que trocamos ou viajamos para outras cidades, seja no Brasil ou fora dele, conseguimos enxergar coisas boas que não conseguimos ver no nosso dia a dia. Dizem que a grama do vizinho é sempre mais verde, talvez porque cada dia mais estamos vendo o que está do lado de lá, do que do lado de cá. Mais as fotos dos outros nas mídias sociais do que dentro da sua casa.

Na reunião do nosso “condomínio” chamado planeta Terra, em setembro de 2015, os 193 países membros das Organizações das Nações Unidas (ONU) adotaram formalmente os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) com 169 metas para 2030, sendo um destes objetivos referente a Cidades e Comunidades Sustentáveis. Segundo a ONU, seria tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, resilientes e sustentáveis.

Mas o que seriam estas cidades sustentáveis? Uma parceria da ARCADIS com o Centre for Economic and Business Research (Cebr) lançou em setembro a versão 2016 do Índice de cidades sustentáveis. Por meio de 32 indicadores, os pesquisadores elencaram as 100 cidades globais nas três dimensões da sustentabilidade: planeta, pessoas e prosperidade financeira.

A cidade da Suíça, Zurich ficou no topo da lista com ações bem avançadas como a meta de ter dois mil watts de energia per capita, com investimentos em energias renováveis, prédios com certificações de sustentabilidade, além da mobilidade ser um exemplo para o resto do mundo com todos os tipos de transportes públicos. No topo das 15 mais sustentáveis, estão 13 cidades do velho continente, a Europa.

As cidades asiáticas Singapura (2a do ranking) e Hong Kong (16a) se destacam principalmente pelos índices de prosperidade financeira. São Paulo aparece em 79o, seguido de Buenos Aires e o Rio de Janeiro como 81o com bons índices ligados ao planeta.

Se pegarmos somente um destes indicadores, como os resíduos, existe um movimento que é o Zero Waste, que busca com que as pessoas, empresas e cidades não enviem nenhum lixo para aterro, que aproveitem o máximo reciclando ou ainda fazendo compostagem.

No Brasil, o movimento Lixo Zero é referência pela mobilização e engajamento de alguns grupos empresariais e cidades. Existe uma lista com todas as Zero Waste Municipalities que estão no plano de zerar os seus resíduos, e um bom exemplo é a cidade de Venlo no sul da Holanda. Desde 2006 tem adotado estes princípios de técnicas do “berço ao berço”, ou seja, reutilizar tudo o que é gerado.

Precisamos ficar atentos não só à grama do vizinho, mas como ele deixa a grama verde. Buscar soluções com nossos governantes, e às vezes não só ficar esperando, se juntar aos vizinhos, às ONGs, associações comunitárias e colocar a mão na massa, ou melhor, na Terra.

Marcus Nakagawa é sócio-diretor da iSetor, professor da graduação e MBA da ESPM, idealizador e diretor da Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade e palestrante sobre sustentabilidade, empreendedorismo e estilo de vida www.marcusnakagawa.com

Saiba quem vai ser o seu parceiro neste Carnaval: o governo

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que um dos itens mais consumidos nesta festa, as bebidas, são disparadas as mais tributadas, por exemplo: a caipirinha tradicional (cachaça e limão), tem 76,66% de tributos; seguida pelo chope, 62,20%; pela lata ou garrafa de cerveja, com 55,60%; pela lata de refrigerante, com 46,47%; e a água mineral, com 37,44%, conforme apurou o IBPT.

Aqueles foliões que não abrem mão de sair às ruas fantasiados também contribuem com os altos índices de tributos arrecadados pelo governo, uma fantasia de tecido, tem carga tributária de 36,41%, máscara de plástico, 43,93%; ou confeccionada com lantejoulas, 42,71%; o apito, 34,48%; colar havaiano, 45,96%; o spray de espuma, 45,94% e o confete, 43,83%.

Já o contribuinte que pretende aproveitar o feriado para viajar, não conseguirá escapar da mordida da fera, terá que desembolsar 22,32% de tributos sobre passagem aérea e 29,56% que incidem sobre o valor da hospedagem. Ou ainda quem desejar acompanhar de perto os desfiles das escolas de samba, arcará com até 36,28% em tributos embutidos no valor do pacote que inclui a hospedagem, o ingresso e o transporte até o sambódromo.

O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, assegura que a população brasileira não tem a exata consciência das altas taxas de tributos embutidos nesses produtos. Segundo ele, os legisladores justificam a elevada carga tributária sobre os produtos carnavalescos e de viagens por serem considerados bens supérfluos.

De acordo com o princípio da seletividade, os produtos devem ser tributados de acordo com a sua essencialidade, ou seja, quanto mais importante for para a população, menor deve ser a tributação.

Baseado nessa regra os governos taxam bem mais os produtos considerados supérfluos, artigos de luxo e itens que fazem mal à saúde. E são esses itens, que mais são consumidos nessa época do ano, por ocasião dos festejos momescos. Uma dica importante aos foliões é evitar compras desnecessárias e usar a criatividade e criar roupas e acessórios antigos para curtir a folia e evitar a mordida do leão.

Produto Tributo
Água de coco 34,13%
Água mineral 37,44%
Amendoim 36,54%
Apito 34,48%
Bateria 38,30%
Biquini com lantejoulas 42,19%
Caipirinha 76,66%
Cavaquinho 38,33%
Cerveja (lata ou garrafa) 55,60%
Chope 62,20%
Colar havaiano 45,96%
Confete/ Serpentina 43,83%
Fantasia – roupa com arame 33,91%
Fantasia – roupa tecido 36,41%
Guarda-sol 37,14%
Hospedagem em hotel 29,56%
Mascara de Lantejoulas 42,71%
Mascara de Plástico 43,93%
Óculos de sol 44,18%
Pacote hotel, ingresso e Van – Desfile de carnaval 36,28%
Pandeiro 37,83%
Passagem aérea 22,32%
Preservativo 18,75%
Protetor solar 41,74%
Refrigerante (garrafa) 44,55%
Refrigerante (lata) 46,47%
Sorvete (massa ou picolé) 37,98%
Spray espuma 45,94%

Distanciamento da natureza: os responsáveis somos nós mesmos

O Target Genius Respostas Diretas é o mais avançado e inovador sistema de perguntas e respostas sobre requisitos de normas técnicas. É, basicamente, um conjunto de perguntas mais comuns sobre determinados assuntos das normas técnicas, acompanhadas das respectivas respostas. Definitivamente, a solução para as dúvidas sobre normas técnicas. Selecione o Comitê Técnico desejado e clique sobre o código ou título para consultar. Acesse o link https://www.target.com.br/produtos/genius-respostas-diretas

Teresa Magro

Richard Louv, em seu livro ‘A Última Criança na Natureza’, utiliza o termo “transtorno de déficit de natureza” para definir um fenômeno que estamos cientes há um bom tempo: nosso distanciamento da natureza. E não há motivos para discordar. Por um tempo pensei que fosse o avanço da tecnologia, com toda a sedução e atrativos que fornece a baixo custo e pouco esforço, o responsável por isso. Também pensei que a grande culpada fosse a mídia, divulgando paraísos naturais de difícil acesso para a maior parcela da população. Porém, se pensarmos profundamente, os responsáveis somos nós mesmos.

Como jornalista, Louv sabe a força que as palavras bem colocadas têm. No início, muitas pessoas falaram do assunto nos Estados Unidos, concordando ou criticando, de modo que se expandiu para outros países. O objetivo de disseminar o termo “transtorno de déficit de natureza” foi alcançado, pois ampliou-se uma discussão que  antes estava restrita a poucas pessoas.

Um dos primeiros fatores a serem analisados a respeito dessa questão é se existe a possibilidade do contato com a natureza, seja apreciando o céu em meio à cidade, fazendo uma trilha em um parque ou mergulhando em uma cachoeira. Se isso tudo está disponível e a pessoa não busca maior proximidade é porque ela tem desinteresse ou não aprendeu o quanto o contato com o ambiente natural pode ser prazeroso para sua saúde física, mental e espiritual.

Por outro lado, também há o medo – de ser picada e mordida por animais ou de ser roubada, por falta de segurança em lugares mais ermos. E, atualmente, pode-se dizer que o medo é o maior responsável pelo afastamento das pessoas da natureza.

Além disso, no Brasil, o planejamento urbano carece de espaços para a recreação familiar em contato com a natureza.  Ainda há poucas praças e parques disponíveis para o uso pela população, bem como hortas e jardins comunitários. E o que pode ser feito para mudar isso? Os governos deveriam dedicar um pouco mais de atenção e recursos financeiros para a criação de espaços de uso comum onde a natureza esteja disponível.

Isso vai acontecer quando alguém mostrar a economia que os governantes podem ter evitando ausências do trabalho, pagamento de tratamentos, remédios e internações por falta de contato com o ambiente natural. As escolas também podem, aos poucos, retornar algumas aulas com atividades físicas nas quais as crianças possam ser expostas ao sol. Já há escolas nas quais essas atividades ao ar livre são feitas todos os dias e contribuem para o nível de vitamina D das crianças.

Outro caminho é usar com mais frequência os locais públicos que são adequados para desenvolver atividades ao ar livre. Usando a tecnologia a favor, é possível buscar áreas com vegetação próximas as nossas residências ou trabalho para caminhar, por exemplo. Se o local não for seguro, os vizinhos podem ajudar a exigir ações para melhorar a segurança. As próximas férias também podem ser escolhidas não com base no hotel mais confortável, mas sim onde a natureza esteja presente.

Pensando nisso, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento. A intenção é contribuir com o avanço do setor do turismo, baseado nos três pilares da sustentabilidade (econômica, social e ambiental), e valorizar as riquezas naturais de cada país. É um incentivo para a aproximação com a natureza durante o ano e de levar os benefícios para toda a vida.

Em nosso dia-a-dia, o principal é não sucumbir à sedução da tecnologia que nos afasta cada vez mais de nossa essência humana. Temos que descobrir um caminho mais tentador que nos tire do trecho confortável que vai da poltrona até a porta da geladeira e isso só depende de nós.

Teresa Magro é professora da Universidade de São Paulo (USP) no Departamento de Ciências Florestais e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.