Ponto crítico na Amazônia

Queimada em Cujubim, em Rondônia | Foto: de Rogério Assis - Greenpeace

Luís Marques

​Amazon Tipping Point é o título do editorial da revista Science Advances de 21 de fevereiro de 2018, assinado por dois dos mais eminentes estudiosos do clima e do bioma amazônico: Thomas E. Lovejoy e Carlos Nobre (I). O tema desse editorial é um novo alerta sobre a situação limite a que 50 anos de intenso desmatamento reduziram a floresta amazônica. Antes de entrar no vivo da questão, convém recordar brevemente o significado de tipping point, conceito central desse editorial e da análise das dinâmicas de mudança sistêmica, que se pode traduzir em português por ponto crítico, ponto de inflexão, de virada, de não retorno ou de basculamento.

A persistência e o caráter cumulativo de perturbações (preponderantemente antropogênicas, em nossos dias) num dado sistema natural e sua amplificação por interações sinérgicas e por alças de retroalimentação inerentes a esse sistema causam anomalias crescentes em intensidade, duração, extensão ou frequência, parâmetros que não raro se associam, reforçando-se reciprocamente. Sendo crescentes, essas anomalias afastam-se sempre mais da variabilidade natural do sistema, até que ultrapassam sua capacidade de resiliência. O ponto de ultrapassagem da capacidade de resiliência de um sistema é seu ponto crítico, isto é, o ponto de ruptura do equilíbrio desse sistema. Atingido esse ponto, aumentam exponencialmente as probabilidades de uma transição muito mais rápida ou mesmo abrupta para outro estado de equilíbrio, provavelmente adverso ou inviável para a maioria das espécies adaptadas ao equilíbrio anterior.

Nossa capacidade de prever o cruzamento de um ponto crítico é muito limitada. Como já observado por Glenn Scherer, o problema dos pontos críticos é que eles só podem ser de fato percebidos pelo espelho retrovisor (II). Num processo de perturbações cumulativas, o ponto crítico pode ser dado por uma mudança quantitativa suplementar muito pequena, não raro imperceptível, mas capaz de disparar uma mudança qualitativa e estrutural. É bem compreensível que, tendo feito do problema do devir o objeto mesmo da filosofia, Hegel seja o primeiro filósofo moderno a elaborar a lógica em que se insere o ponto crítico num sistema dinâmico. Na Enciclopédia, ele afirma que “o aumento ou a diminuição de quantidade, em relação ao qual o objeto é inicialmente indiferente, tem um limite. Ultrapassado esse limite, a qualidade muda” (III). E Marx fará sua essa “lei” da dialética, em sua análise da gênese do capitalismo industrial: “Aqui se confirma, tal como nas ciências da natureza, a exatidão da lei descoberta e exposta por Hegel em sua Lógica, segundo a qual mudanças puramente quantitativas, tendo atingido certo ponto, transformam-se em diferenças qualitativas” (IV). A ciência contemporânea acolhe esse princípio de descontinuidade qualitativa como resolução de um acúmulo de perturbações quantitativas. Por exemplo, Carlos Duarte e colegas afirmam, num trabalho publicado na Nature Communications, acerca das possibilidades de mudanças climáticas abruptas no Ártico: “Tipping points foram definidos como pontos críticos na forçante ou outra característica de um sistema, nos quais uma pequena perturbação pode alterar qualitativamente seu estado futuro” (V). Por definição, alterações qualitativas no sistema climático, nos ecossistemas ou, em geral, no sistema Terra são irreversíveis, ao menos na escala de tempo histórica.

A ideia de ponto crítico está na base de uma mais adequada compreensão das interfaces e analogias entre processos dinâmicos naturais e sociais, bem analisadas por Georges Canguilhem (VI) e também pelo grande paleontólogo e historiador da ciência que foi Stephen Jay Gould (1941-2002) (VII): “Essa ideia sugere que a mudança ocorre em grandes saltos, após uma lenta acumulação de estresses, aos quais o sistema resiste até atingir um ponto de ruptura (breaking point). Aqueça a água e ela finalmente ferve. Oprima os trabalhadores mais e mais, e desencadeie a revolução. (…) Confesso uma crença pessoal de que uma visão pontualista pode mapear os ritmos de mudança biológica e geológica mais acuradamente e mais frequentemente que as filosofias rivais (…) Como escreve meu colega, o geólogo britânico Derek V. Ager, em favor de uma visão pontualista das mudanças geológicas: ‘A história de qualquer região da Terra é como a vida de um soldado. Ela consiste em longos períodos de tédio e curtos períodos de terror’”.

Para a floresta amazônica, quanto estresse é estresse demais?

Um “curto período de terror” é a expressão que melhor descreve não apenas as guerras entre homens, mas também a guerra movida contra as florestas pelo agronegócio, cuja ação devastadora é indissociável da rede corporativa global, com destaque para o Big Food, a indústria madeireira, a agroquímica, a produção de energia fóssil e hidrelétrica, a mineração e o sistema financeiro. Atingida certa escala, duração, extensão e/ou frequência, o estresse produzido nas florestas por seus agressores deixa de ser apenas local. Ele repercute sistemicamente na biodiversidade e no tecido florestal sempre mais esgarçado, ao alterar as condições climáticas, o ciclo hidrológico, a umidade do ar e do solo e a abundância da fauna, imprescindíveis para a funcionalidade da floresta e, finalmente, para a sua sobrevivência.

Dada a recente aceleração da remoção e fragmentação das florestas, surge a questão típica do século XXI, o século que liquidará, a se manter a atual trajetória, as florestas tropicais: para as florestas, quanto estresse é estresse demais? “A preocupação real” de Susan Trumbore, do Max Planck Institute for Biogeochemistry, e demais autores de um trabalho publicado na revista Science em julho de 2015 (VIII), “é como definir o ponto em que ocorre a transição entre estresse ‘normal’ e estresse ‘demais’ e como determinar se essa transição gera um declínio abrupto ou alinear”. Estudos sobre a iminência de cruzamentos de pontos críticos na resiliência das florestas e sobre seu day after disseminam-se na literatura científica, com resultados convergentes, embora nem sempre idênticos, dado que as florestas observadas podem reagir de modo diverso às pressões cumulativas. Há agora, em todo o caso, várias linhas de evidência a sugerir que amplas regiões da floresta amazônica estão na iminência de cruzar um ponto crítico que as conduzirá sucessivamente à sua rápida conversão em uma vegetação do tipo savana.

Em 2014, Antonio Donato Nobre publicou The Future Climate of Amazon. Scientific Assessment Report (IX), um trabalho de imensa latitude científica, mas importante também politicamente, pois escrito numa linguagem acessível ao público não especializado. O trabalho mostra que o futuro sombrio da floresta amazônica começa a emprestar suas feições ao presente, pois as secas de 2005 e de 2010 podiam já ser indícios de “fadiga” (p. 24) desse imenso sistema florestal. Citando em apoio de sua tese um trabalho publicado em 2001 (X), Antônio Donato Nobre advertia (p. 25): “Sob condições estáveis de oceano verde, a floresta tem um amplo repertório de respostas ecofisiológicas que a habilitam a absorver os efeitos de tais secas, regenerando-se completamente em alguns anos. Mas em áreas extensas, especialmente ao longo do Arco do Desmatamento, pode-se já perceber a ‘falência múltipla dos órgãos’ dos remanescentes da floresta fragmentada e mesmo de áreas florestais menos fragmentadas. (…) Quando a floresta cairá para sempre? Vários estudos sugerem uma resposta: quando ela cruzar o ponto de não retorno. O ponto de não retorno é o começo de uma reação em cadeia, como uma fileira de peças levantadas de dominó. Quando a primeira cai, todas as outras também caem. Uma vez brutal e irreparavelmente desestabilizado, o sistema de vida na floresta saltará, em última instância, para outro estado de equilíbrio”.

O editorial

A trágica questão da iminência do ponto crítico na floresta amazônica ressurge agora justamente como tema do acima citado editorial de fevereiro de 2018 da Science Advances. Eis seus parágrafos mais importantes:

“Onde poderia se situar o ponto de inflexão do ciclo hidrológico [da floresta amazônica] na degradação gerada pelo desmatamento? O primeiro modelo a examinar essa questão (XI) mostrava que atingidos cerca de 40% de desmatamento, as regiões central, sul e leste da Amazônia sofreriam redução de chuvas e uma estação seca mais longa, prevendo uma mudança para a vegetação de savana no leste.

A umidade da Amazônia é importante para a precipitação e o bem-estar humano porque contribui para as chuvas de inverno em partes da bacia do rio da Prata, especialmente no sul do Paraguai, no sul do Brasil, no Uruguai e no centro-leste da Argentina. Em outras regiões, a umidade passa sobre a área, mas não se precipita. Embora a contribuição dessa umidade para as chuvas no sudeste do Brasil seja menor que em outras áreas, mesmo pequenas quantidades de chuva podem ser um acréscimo bem-vindo aos reservatórios urbanos.

A importância da umidade da Amazônia para a agricultura brasileira ao sul da Amazônia é complexa, mas não trivial. Mais importante, talvez, é a contribuição parcial da evapotranspiração da Amazônia, na estação seca, para as chuvas no Sudeste da América do Sul. As florestas mantêm uma taxa de evapotranspiração ao longo do ano todo, enquanto a evapotranspiração nas pastagens é dramaticamente mais baixa na estação seca. Em consequência, os modelos sugerem uma estação seca mais longa após o desmatamento.

Nas últimas décadas, novas forçantes influenciaram o ciclo hidrológico, entre as quais as mudanças climáticas e o uso generalizado do fogo para eliminar as árvores derrubadas e remover as ervas daninhas (weedy vegetation). Muitos estudos mostram que, mesmo na ausência de outros fatores, um aquecimento médio global de 4 °C [acima do período pré-industrial] seria o ponto de inflexão para uma transição da floresta em direção a savanas degradadas na maior parte da Amazônia central, sul e leste. O uso generalizado do fogo leva à secagem da floresta circundante e maior vulnerabilidade no ano seguinte.

Acreditamos que sinergias negativas entre o desmatamento, as mudanças climáticas e o uso generalizado de incêndios indicam um ponto de inflexão no sistema amazônico em direção a ecossistemas não florestais, nas regiões leste, sul e central da Amazônia, tão logo atingidos 20% a 25% de desmatamento. A gravidade das secas de 2005, 2010 e 2015-2016 poderia representar as primeiras manifestações desse ponto de inflexão ecológico. Esses eventos, juntamente com as graves inundações de 2009, 2012 (e 2014 no Sudoeste da Amazônia), sugerem que todo o sistema está oscilando. Nas últimas duas décadas, a estação seca no sul e no leste da Amazônia vem aumentando. Fatores de grande escala, tais como temperaturas superficiais mais elevadas no Atlântico Norte tropical, também parecem estar associados às mudanças na terra”.

Quatro ideias fundamentais desse editorial devem ser frisadas:

(1) O ponto crítico no processo de desestabilização do bioma amazônico, susceptível de fazê-lo transitar para uma vegetação não florestal, não é atingido, como antes se supunha, com um nível de desmatamento de 40% da área da floresta, mas com um desmatamento de apenas 20% a 25% dessa área, ou seja, uma extensão muito próxima da que já foi desmatada por corte raso nos últimos cinquenta anos. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental sobre a Amazônia (IPAM), “só na Amazônia, 780 mil km2 de vegetação nativa já se perderam. (…) Cerca de 20% da floresta original já foi colocada abaixo” (XII). Devemos ultrapassar em breve os próximos 5% pois, como lembra o mesmo documento do IPAM, “a taxa média [de desmatamento da Amazônia] entre 2013 e 2017 foi 38% maior do que em 2012, ano com a menor taxa registrada. (…) Sem controle, a taxa de desmatamento poderá atingir patamares anuais entre 9.391 km2 e 13.789 km2 até 2027, se mantida a mesma relação histórica entre rebanho bovino e área total desmatada – considerando que a pecuária é um dos principais vetores de desmatamento”. Entre agosto de 2011 e julho de 2017, data dos últimos dados disponíveis, a remoção da floresta amazônica avançou a uma taxa média anual de 6.049 km2. Imaginemo-nos percorrendo os 100 km da Rodovia dos Bandeirantes que levam de Campinas a São Paulo. Imaginemos agora que essa autoestrada tenha 60 km de largura, formando um retângulo de 6.000 km2. Essa área imensa equivale à área da floresta amazônica completamente suprimida em média por ano nos últimos seis anos. Apenas nos últimos dez anos – de agosto de 2008 a julho de 2017 –, mais de 70 mil km2, de floresta amazônica desapareceram, uma área equivalente a quase 30% da área do estado de São Paulo.

(2) O segundo elemento destacado pelo editorial é que as secas crescentes de 2005, 2010 e 2015-2016 na Amazônia podem ser os sintomas iniciais desse “ponto de inflexão ecológico”. Essas secas, conjugadas às inundações de 2009, 2012 e 2014, “sugerem que todo o sistema está oscilando”. Sobre a seca de 2015-2016, mais forte que as de 2005 e 2010, Amir Erfanian, Guiling Wang e Lori Fomenko fazem notar que ela não pode ser explicada apenas pelo efeito El Niño, mas supõe provavelmente a contribuição do desmatamento (XIII): “Temperaturas superficiais do mar anormalmente mais quentes no Pacífico tropical (incluindo eventos El Niño) e no Atlântico foram as principais causas de secas extremas na América do Sul, mas são incapazes de explicar a severidade dos déficits de chuva em 2016 numa porção substancial das regiões da Amazônia e do Nordeste. Este fato sugere fortemente uma contribuição potencial de fatores não oceânicos (por exemplo, desmatamento e aquecimento induzido por emissões de CO2) para a seca de 2016”.

(3) O editorial faz notar também que “o uso generalizado do fogo leva à secagem da floresta circundante e maior vulnerabilidade no ano seguinte”. O ano de 2017 bateu o recorde de incêndios na Amazônia. Isso se explica, em parte, porque esses incêndios são em geral criminosos e a impunidade no massacre da floresta tornou-se ainda maior sob o governo Temer. Mas esse recorde se explica em parte também porque a secagem progressiva da Amazônia causada pelos incêndios permite, na estação seca sucessiva, que o fogo adentre regiões ainda intocadas da floresta. Os números crescentes da tabela abaixo refletem esse duplo processo político e ecológico.

Reprodução
Fonte: Graça Portela, Estudos analisam as queimadas e seu impacto no clima e na saúde”, Revista IHU Unisinos, 18/I/2018, baseada em dados do INPE.

Focos de incêndios no Brasil e na Amazônia entre 2012 e 2017

Houve em 2017, como se vê, um salto no recorde de incêndios no Brasil e na Amazônia, que atingem, no caso da Amazônia, o dobro do número de incêndios de 2012. Mas por assombroso que seja o salto no recorde de queimadas de 2017 na Amazônia, ele já está sendo batido por outro salto em 2018, ao menos em Roraima, onde até 14 de fevereiro haviam-se registrado 718 focos de incêndios, isto é, 2,6 vezes mais que nos primeiros 45 dias de 2017 (XIV).

As emissões de GEE geradas por esses incêndios foram analisadas num trabalho coordenado por Luiz Aragão, do INPE, publicado no mês passado na Nature Communications (XV). Essas emissões, como lembram os autores, “não são usualmente incluídas nos inventários das emissões de carbono em nível nacional”. O artigo examina os impactos das secas sobre esses incêndios florestais na Amazônia e as emissões de carbono a eles associadas no período 2003 – 2015. Durante a seca de 2015, os incêndios florestais na Amazônia alastraram-se por uma área de 799.293 km2, o que representa um aumento de 36% em relação ao período precedente de 12 anos. O trabalho chama a atenção para as seguintes observações e projeções:

“As emissões brutas causadas tão somente por incêndios florestais na Amazônia durante os anos de seca (989 +/- 504 TgCO2 por ano [1 Teragrama (Tg) = 1 Milhão de toneladas]) representam mais da metade das emissões causadas pelo desmatamento de florestas maduras. (…) A maior parte dos Modelos do Sistema Terra (ESMs) predizem um aumento da intensidade da estação seca na Amazônia no século XXI. (…) A se confirmar essa nova configuração climática, a Amazônia deve-se tornar um sistema mais amplamente propenso a incêndios, sendo que emissões decorrentes de incêndios induzidos por secas, e não associados a desmatamento, devem assumir um peso crescente e muito maior que o desmatamento”. Os autores reconstituem passo a passo a dinâmica de retroalimentação no binômio secas – incêndios:

“O previsto aumento de intensidade da estação seca na Amazônia durante o século XXI tende a causar mudanças em larga escala nos padrões de circulação atmosférica, o que resulta em precipitações abaixo da média sobre a Amazônia. (…) O estresse hídrico nas florestas age negativamente sobre a capacidade geral de fotossíntese do sistema, causando ampla mortalidade nas florestas e queda de folhas, o que incrementa o combustível dos incêndios. Consequentemente, o dossel florestal torna-se mais aberto, aumentando os níveis de radiação incidente e as temperaturas. A disponibilidade acrescida de combustível e a exposição a microclimas mais secos e mais quentes convertem as florestas naturais em sistemas mais propensos a incêndios”. Esses incêndios têm impacto direto sobre as mudanças climáticas ao aumentar as concentrações atmosféricas de carbono e de aerossóis. A presença na atmosfera de aerossóis gerados por incêndios pode reduzir as chuvas, completando assim, segundo os autores, o círculo vicioso, no qual maiores incêndios são induzidos por maiores secas que são, por sua vez, induzidas por maiores incêndios.

(4) O quarto elemento, enfim, evidenciado por esse editorial diz respeito às consequências do declínio acentuado ou abrupto da floresta amazônica. Duas consequências são destacadas pelos dois cientistas: (1) impactos na agricultura, dado que a contribuição da umidade da floresta para “a agricultura brasileira ao sul da Amazônia é complexa, mas não trivial”; (2) diminuição da contribuição da umidade proveniente da Amazônia para os “reservatórios urbanos” do Sudeste do Brasil, que desceram a níveis críticos em 2014-2015. No que se refere ao Sudeste, por modesta que seja a contribuição da floresta amazônica para as chuvas nessa região do país, preservá-la pode ser decisivo para evitar o colapso do sistema Cantareira no próximo período de estiagem. O declínio da grande floresta causado pela associação entre agronegócio amazônico e capitalismo global não significa, portanto, “apenas” o empobrecimento e a fragilização da vida no planeta. Ele significa também uma precarização (no limite, uma inviabilização) socioeconômica das diversas regiões do país beneficiárias da umidade dos “rios voadores” lançados à atmosfera pela evapotranspiração da floresta.

Conclusão

Amputada e degradada por 50 anos de desmatamentos e incêndios criminosos, a Amazônia está em vias de cruzar um ponto crítico, após o qual ela deverá transitar rápida ou abruptamente para algum tipo de vegetação não florestal. Essa transição trará desequilíbrios brutais nos recursos hídricos, no clima e na agricultura do país e do continente. Ela significa provavelmente não apenas a maior, mas também a mais iminente ameaça de colapso socioambiental das sociedades da América do Sul, sem contar suas reverberações possíveis no planeta como um todo. Nada há nessa afirmação de “catastrofismo” ou de “mero achismo”, como declarou há pouco o Ministro Gilmar Mendes a respeito das posições da comunidade científica contrárias à redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) (XVI). Trata-se de um fato estabelecido pelo melhor conhecimento científico disponível em nossos dias.

São muitos e bem conhecidos os responsáveis por essa situação limite a que foi reduzida a grande floresta, a começar pelos militares, que desencadearam e comandaram sua devastação durante os primeiros vinte anos dessa longa e estúpida guerra contra a natureza, vale dizer, contra nós mesmos. Mas os militares (esperemos) são o passado. Nos dias de hoje, o principal responsável pelo declínio da Amazônia é o agronegócio, o elo local de uma rede corporativa global que lucra com a destruição dos remanescentes das florestas tropicais.

Nós, o povo brasileiro, temos muito pouco tempo para deter os ecocidas, recentemente confortados e encorajados pelo STF. E três condições são imprescindíveis para detê-los ou ao menos debilitá-los:

(1) Reconhecer que nada, hoje, é politicamente mais importante que salvar e restaurar a floresta amazônica e as demais formações florestais do país, pois da sobrevivência delas depende a sobrevivência de nossa sociedade. Sem florestas, não há água, não há agricultura, não há freio ao aquecimento global, não haverá, em breve, sociedade organizada. Reconhecer a gravidade extrema dessa crise ambiental e o alcance de suas consequências não é apenas o primeiro passo para a conservação das florestas; é mais de meio caminho andado, pois o resto virá como implicação inevitável dessa tomada de consciência.

(2) Não comer ou comer muito menos carne, pois a causa principal do desmatamento da Amazônia é sabidamente a pecuária bovina e “mais de 90% da carne produzida na Amazônia é consumida nacionalmente, sendo que, desse total, mais de 70% é consumida nas regiões de maior poder econômico: Sul e Sudeste” (XVII). Questões éticas a parte (mas elas são ineludíveis: “se os matadouros tivessem paredes de vidro, todos seriam vegetarianos”), cada bife a menos representa uma contribuição tangível para diminuir a motivação econômica do desmatamento e dos incêndios. É preciso – e é factível, basta um pouco de esforço de cada um de nós! – asfixiar os ecocidas pela diminuição do consumo.

(3) Lançar uma campanha nacional para não eleger ou reeleger em outubro próximo os candidatos da “bancada do boi”, autodenominada Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), diminuindo assim sua influência sobre o Congresso Nacional e sobre os demais Poderes da República.

Referências

[I] Cf. Thomas E. Lovejoy, Carlos Nobre, “Amazon Tipping Point” (Editorial). Science Advances, vol. 4, 2, 21/II/2018.

[II] Cf. Glenn Scherer, “Climate change prediction: Erring on the side of least drama?”. Global Environmental Change, 23, 1, Fevereiro de 2013, pp. 327-337; Glenn Scherer, “Climate Science Predictions Prove Too Conservative”. Scientific American, 6/XII/2012: “The trouble with tipping points is they are hard to spot until you have passed one”; Annelies J. Veraart et al., “Recovery rates reflect distance to a tipping point in a living system”. Nature, 481, 7381, 19/I/2012.

[III] G.W.F Hegel, Enciclopédia. Parte I, páragrafo 108, verbete: “Medida”.

[IV] K. Marx, O Capital, I, cap. IX – Taxa e massa da mais-valia. Tradução francesa,  Jean-Pierre Lefebvre, Paris, 1993, p. 346.

[V] Carlos Duarte et al., “Abrupt Climate Change in the Arctic”. Nature. Climate Change. 27/I/2012, 2, 60-62: “Tipping points have been defined as critical points in forcing or some feature of a system, at which a small perturbation can qualitatively alter its future state”.

[VI] Georges Canguilhem, “El problema de las regulaciones en el organismo y la sociedad”. Écrits sur la médecine. Paris, PUF, 1989; Buenos Aires, Sables, 1990, pp. 99-122.

[VII] Cf. Stephen Jay Gould, Panda’s thumb. More reflections in natural history, (Cap. 17: The episodic nature of evolutionary change), Nova York, 1980.

[VIII] Cf. S. Trumbore, P. Brando & H. Hartmann, “Forest health and global change”. Science, 349, 6.250, 21/VIII/2015, pp. 814-818.

[IX] Cf. Antônio Donato Nobre, The Future Climate of Amazon. Scientific Assessment Report São Jose dos Campos, Articulación Regional Amazônica (ARA), CCST-INPE e INPA, 2014

[X] Cf. William F. Laurance & G. Bruce Williamson, “Positive feedbacks among forest fragmentation, drought, and climate change in the Amazon”. Conservation Biology, 14/XII/2001.

[XI] Cf. G. Sampaio, C. A. Nobre, M. H. Costa, P. Satyamurty, B. S. Soares-Filho, M. Cardoso, “Regional climate change over eastern Amazonia caused by pasture and soybean cropland expansion”. Geophysical Research Letters, 34, 2007.

[XII] Cf. IPAM, Desmatamento Zero na Amazônia: como e por que chegar lá, 2017, 33 p. (em rede).

[XIII] Cf. Amir Erfanian, Guiling Wang, Lori Fomenko, “Unprecedented drought over tropical South America in 2016: significantly under-predicted by tropical SST”. Scientific Reports 7, 5811, 2017.

[XIV] Cf. Inaê Brandão, “Focos de incêndios em Roraima cresceram 257% em relação a 2017, diz INPE”. Globo, 15/II/2018.

[XV] Cf. Luiz E. O. C. Aragão et al., “Century drought-related fires counteract the decline of Amazon deforestation carbon emissions”. Nature Communications, 9, 536, 13/II/2018. Marcelo Leite repercute esse trabalho em sua coluna da Folha de São Paulo de 18/II/2018, “A Amazônia está secando, mas o Brasil só quer farra”.

[XVI] Cf. Sabrina Rodrigues, “Cientistas rebatem declaração de Gilmar Mendes sobre Código Florestal”. ((o)) eco, 28/II/2018.

[XVII] Cf. Gabriel Cardoso Carrero Gabriela Albuja Pedro Frizo Evandro Konrad Hoffman Cristiano Alves Caroline de Souza Bezerra, A cadeia produtiva da carne bovina no Amazonas, Manaus: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM), outubro de 2015 (em rede). Ver também o histórico e sempre atual texto de João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru, “Você já comeu a Amazônia hoje?” (em rede).

Luiz Marques é professor livre-docente do Departamento de História do IFCH /Unicamp. Pela editora da Unicamp, publicou Giorgio Vasari, Vida de Michelangelo (1568), 2011 e Capitalismo e Colapso ambiental, 2015, 2a edição, 2016. Coordena a coleção Palavra da Arte, dedicada às fontes da historiografia artística, e participa com outros colegas do coletivo Crisálida, Crises Socioambientais Labor Interdisciplinar Debate & Atualização (crisalida.eco.br) – Publicado originalmente no Jornal da Unicamp.

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Distanciamento da natureza: os responsáveis somos nós mesmos

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Teresa Magro

Richard Louv, em seu livro ‘A Última Criança na Natureza’, utiliza o termo “transtorno de déficit de natureza” para definir um fenômeno que estamos cientes há um bom tempo: nosso distanciamento da natureza. E não há motivos para discordar. Por um tempo pensei que fosse o avanço da tecnologia, com toda a sedução e atrativos que fornece a baixo custo e pouco esforço, o responsável por isso. Também pensei que a grande culpada fosse a mídia, divulgando paraísos naturais de difícil acesso para a maior parcela da população. Porém, se pensarmos profundamente, os responsáveis somos nós mesmos.

Como jornalista, Louv sabe a força que as palavras bem colocadas têm. No início, muitas pessoas falaram do assunto nos Estados Unidos, concordando ou criticando, de modo que se expandiu para outros países. O objetivo de disseminar o termo “transtorno de déficit de natureza” foi alcançado, pois ampliou-se uma discussão que  antes estava restrita a poucas pessoas.

Um dos primeiros fatores a serem analisados a respeito dessa questão é se existe a possibilidade do contato com a natureza, seja apreciando o céu em meio à cidade, fazendo uma trilha em um parque ou mergulhando em uma cachoeira. Se isso tudo está disponível e a pessoa não busca maior proximidade é porque ela tem desinteresse ou não aprendeu o quanto o contato com o ambiente natural pode ser prazeroso para sua saúde física, mental e espiritual.

Por outro lado, também há o medo – de ser picada e mordida por animais ou de ser roubada, por falta de segurança em lugares mais ermos. E, atualmente, pode-se dizer que o medo é o maior responsável pelo afastamento das pessoas da natureza.

Além disso, no Brasil, o planejamento urbano carece de espaços para a recreação familiar em contato com a natureza.  Ainda há poucas praças e parques disponíveis para o uso pela população, bem como hortas e jardins comunitários. E o que pode ser feito para mudar isso? Os governos deveriam dedicar um pouco mais de atenção e recursos financeiros para a criação de espaços de uso comum onde a natureza esteja disponível.

Isso vai acontecer quando alguém mostrar a economia que os governantes podem ter evitando ausências do trabalho, pagamento de tratamentos, remédios e internações por falta de contato com o ambiente natural. As escolas também podem, aos poucos, retornar algumas aulas com atividades físicas nas quais as crianças possam ser expostas ao sol. Já há escolas nas quais essas atividades ao ar livre são feitas todos os dias e contribuem para o nível de vitamina D das crianças.

Outro caminho é usar com mais frequência os locais públicos que são adequados para desenvolver atividades ao ar livre. Usando a tecnologia a favor, é possível buscar áreas com vegetação próximas as nossas residências ou trabalho para caminhar, por exemplo. Se o local não for seguro, os vizinhos podem ajudar a exigir ações para melhorar a segurança. As próximas férias também podem ser escolhidas não com base no hotel mais confortável, mas sim onde a natureza esteja presente.

Pensando nisso, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento. A intenção é contribuir com o avanço do setor do turismo, baseado nos três pilares da sustentabilidade (econômica, social e ambiental), e valorizar as riquezas naturais de cada país. É um incentivo para a aproximação com a natureza durante o ano e de levar os benefícios para toda a vida.

Em nosso dia-a-dia, o principal é não sucumbir à sedução da tecnologia que nos afasta cada vez mais de nossa essência humana. Temos que descobrir um caminho mais tentador que nos tire do trecho confortável que vai da poltrona até a porta da geladeira e isso só depende de nós.

Teresa Magro é professora da Universidade de São Paulo (USP) no Departamento de Ciências Florestais e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Um aplicativo para saber quanto você emite de CO2

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Já existe um aplicativo para celular que permite de uma forma prática, simples e segura, realizar o cálculo da pegada ecológica da emissão de CO2 de pessoas, empresas/indústrias e eventos, bem como realizar a sua neutralização através do plantio de árvores nativas em áreas degradadas. Ao realizar o cálculo da pegada ecológica e neutralizá-la, o usuário receberá um certificado de “Compensação de Carbono” contendo as coordenadas geográficas do local acessível que foram plantadas as árvores e receberá periodicamente atualizações da evolução do crescimento de suas árvores, além de poder visitar o local de plantio e poder caçar suas árvores por meio da câmera de seu celular, que indicará suas mudas no local com seu respectivo nome, data, espécie e outras informações.

Os usuários do CarbonZ podem utilizar os índices para consulta ou pagar para que o pesquisador e sua equipe plantem as mudas. Após baixar o app, o usuário preenche um formulário com dados sobre sua rotina, como tipo de veículo utilizado para chegar ao trabalho e a quantidade de água e energia elétrica consumida por mês.

Com a informação gerada pela ferramenta, o usuário tem a opção de realizar o plantio, caso queira, ou pagar online para que a CarbonZ faça o serviço. Em caso de adesão, o usuário recebe no prazo de uma semana as coordenadas geográficas de onde as mudas estão plantadas, de quais espécies são e uma foto do local.

Além disso, cada muda recebe um chip e o usuário tem a possibilidade de ir ao local e identificar a planta com a câmera do celular, de modo similar àquele realizado na caça de pokémons. O aplicativo foi criado por Gabriel Estevam Domingos. “A ideia surgiu da tendência seguida pelos grandes eventos de neutralizar o carbono gerado nas construções por meio do plantio. É uma ação voluntária de responsabilidade socioambiental baseada no Protocolo de Kyoto. Isso foi feito pelos organizadores do Rock in Rio e da Olimpíada do Rio, por exemplo”, explica.

Ele é diretor executivo da GED – Inovação, Engenharia e Tecnologia, empresa fundada em 2011 e que já é considerada um exemplo de empreendedorismo de sucesso, graças ao seu histórico de crescimento, sua velocidade de expansão e seu modelo de gestão. Nesses quatro anos, ela construiu um renomado histórico de 25 prêmios ,nove projetos de pesquisa e desenvolvimento concluídos, seis patentes nacionais e internacionais, e diversas ações socioambientais renomadas.

Pode-se dizer que o carbon footprint ou pegada de carbono é a pegada ambiental no mundo, ou seja, mede a quantidade de dióxido de carbono que se produz diariamente e a forma como essas emissões de gás influenciam o meio ambiente.

Todos os dias, através das atividades e rotinas habituais, o ser humano produz dióxido de carbono que é libertado para a atmosfera – a pegada de carbono. Esses gases de efeito estufa detêm o calor na atmosfera do planeta o que, por sua vez, contribui para o aquecimento global que tem efeitos prejudiciais sobre o meio ambiente, a vida humana e animal.

Em média, cada cidadão do mundo tem uma pegada de carbono de 4 toneladas por ano, ou seja, todos produzem cerca de 4 toneladas de dióxido de carbono anualmente. Curiosamente, na América do Norte, cada cidadão produz cinco vezes mais – até 20 toneladas de dióxido de carbono por ano. Na Europa, esses valores são significativamente menores: por exemplo, no Reino Unido a pegada de carbono de cada pessoa é, em média, 10 toneladas por ano; e em França, esse valor baixa para as 6 toneladas anuais.

Uma vez que a pegada de carbono está diretamente relacionada com os hábitos diários, é natural que a sua medição incida em fatores tão diversos como: a idade, o local onde vive e o tamanho da sua habitação, os seus custos energéticos mensais (água, luz, gás), a quantidade de lixo que produz em casa e os hábitos de reciclagem, os seus hábitos de compra, que tipo de alimentos consome e como é que esses alimentos são produzidos, se viaja muito e quais os meios de transporte que privilegia. Numa escala maior, os governos e as empresas também estão cada vez mais atentos às suas próprias pegadas de carbono no mundo.

Existem inúmeras maneiras de reduzir a pegada de carbono, contribuindo assim paraum planeta mais verde e mais saudável. Reduzir a quantidade de dióxido de carbono que se manda para a atmosfera diariamente passa pela alteração de hábitos como andar mais a pé ou de transportes públicos, em vez de carro; consumir menos e, sempre que possível, localmente; poupar recursos energéticos e investir em energias alternativas. Um passo de cada vez para reduzir uma pegada de carbono que não tem de ser tão prejudicial para o meio ambiente.

Água: uma visão sistêmica

NBRISO14001 – COMENTADA de 10/2015

Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso – Versão comentada….

Nr. de Páginas: 41

Maurício Roscoe

water

Hoje em dia, tem-se falado muito em visão sistêmica. Mas, infelizmente, raramente vemos esta metodologia sendo posta em prática de modo eficaz e colaborativo. A visão sistêmica nos proporciona uma perspectiva global e, ao mesmo tempo, simplificada dos macroprocessos, ajudando-nos a identificar os pontos críticos, sobre os quais devemos atuar. Para demonstrar como uma abordagem sistêmica pode nos ajudar a solucionar muitos dos desafios que temos pela frente, vou falar a respeito da questão da água.

Para entendermos melhor a crise pela qual ainda estamos passando, o primeiro passo é sabermos quanto deste recurso existe à nossa disposição. Apesar de nosso planeta possuir um enorme volume de água, cerca de 97% deste volume é de água salgada. O volume de água doce disponível é relativamente muito pequeno, principalmente se considerarmos o aumento da população da Terra. Além disto, cerca de 85% da água doce existente está nas geleiras e nos lençóis aquíferos profundos.

Por outro lado, a superfície dos oceanos é muito grande e a atuação do sol sobre a mesma nos proporciona um processo natural de dessalinização e limpeza da água do mar, em grande escala. Como sabemos, boa parte das nuvens formadas são levadas, pelos ventos, para os continentes, onde caem em forma de chuvas. Assim, a grande estratégia está em aproveitar bem a sabedoria da natureza para reter e aumentar as reservas de água doce disponíveis.

A compreensão de um sistema é limitada pelo ponto de vista do observador ou grupo de observadores. Sob o ponto de vista da visão sistêmica, todas as partes envolvidas, sejam representantes dos governos, legisladores, meios de comunicação, pesquisadores, ecologistas, fazendeiros, industriais e consumidores finais, precisam entender a importância deste recurso e dialogar, discutir e juntar esforços de modo a garantir, de modo colaborativo, não só o uso sustentável da água, mas o aumento da água doce disponível.

Existem várias linhas de ação a serem trabalhadas com o objetivo de maximizar o aproveitamento da água doce. Entre elas, podemos citar: reeducação/conscientização da população com relação a cuidar bem não só das águas, mas também economizar energia e bens de consumo (uma vez que a água é utilizada no processo de produção dos mesmos); os meios de comunicação podem dar uma contribuição ímpar para a evolução cultural da sociedade procurando transmitir, sempre, essa visão mais sistêmica, de modo didático, como uma história; disseminação de processos de limpeza e tratamento de esgotos e despoluição de rios, lagos e oceanos; tomadas de medidas para a redução de enchentes que provocam perdas e desperdícios.

Falamos na importância de gerir bem o uso das águas. Vamos falar agora da questão realmente mais estratégica e inovadora. Vamos falar na possibilidade de aumento da quantidade disponível de água doce: Além da construção de açudes e barragens, podemos aumentar a vazão dos rios!

Sim, o assoreamento do Rio Doce, devido ao rompimento de uma barragem de rejeitos, chamou nossa atenção para um fato: O rio já estava morrendo! Nossos rios estão de fato, morrendo lentamente e, por ser lento o processo, não fazemos nada. Ficamos inertes, sem saber o que fazer e a quem apelar. Nossa educação, muito analítica e especializada, nos deixa com uma visão fragmentada em relação aos macro-sistemas.

No caso do Rio Doce, o famoso fotógrafo Sebastião Salgado conta que, ao retornar, anos depois, à fazenda que foi de seus pais, viu que muitas nascentes haviam secado e já não havia tantas árvores como em seu tempo de criança. Replantou árvores onde havia as nascentes e as águas renasceram!

Foi uma experiência extraordinária, porque mostrou que, se fizermos isso com todas as potenciais nascentes de toda a Bacia Hidrográfica, elas poderão renascer e poderemos então, de fato, aumentar, e muito, o volume das águas de todos os afluentes e, portanto, do próprio Rio Doce, fazendo-o retornar para a vida plena.

As árvores e florestas retêm as águas das chuvas de modo que a mesma penetre no solo, formando, além dos lençóis freáticos e rios, também os lençóis aquíferos profundos. A vegetação ajuda a evitar as enxurradas e a erosão que carregam terra, inclusive muitas vezes, terra de boa qualidade, e assoreiam os rios.

Assim, um item crítico no processo de recuperação de nossos rios são as árvores e florestas, que são também, ao mesmo tempo, não só fundamentais à manutenção e, como vimos, ao aumento do volume de água dos rios, mas também ao equilíbrio da atmosfera terrestre e à nossa vida. Dentro de uma perspectiva sistêmica, é interessante lembrar que as árvores, como todos os seres vivos, também têm o seu ciclo de vida.

Como sabemos, as árvores retiram carbono (CO2) do ar e, através da fotossíntese, liberam oxigênio para a atmosfera. No entanto, o que poucos lembram é que esse processo é bem mais intenso quando as árvores estão em crescimento, pois, nesta fase, se utilizam de maiores quantidades de carbono para formarem os seus troncos. Quando ficam adultas e maduras esse ciclo da fotossíntese continua, mas numa escala menor.

Após um período de maturidade as árvores envelhecem e morrem, como todos os seres vivos. Em algum momento, após a maturidade e antes da morte, as árvores poderiam ser colhidas e utilizadas por indústrias madeireiras ecologicamente bem concebidas.

Num ciclo de replantio bem planejado novas árvores estarão crescendo e retirando, novamente, de modo contínuo, mais carbono da atmosfera. É um ciclo virtuoso que regenera os rios e a nossa atmosfera, além de proporcionar trabalho e prosperidade. Além disso, o produto industrializado, como um móvel, por exemplo, poderá reter o carbono em si contido, por muitas gerações.

E, agora, a grande questão: por que a sociedade brasileira permanece inerte perante um problema relativamente simples, quando visto sob o prisma da visão de síntese? Sim, uma questão simples, mas extremamente grave em suas consequências para a vida.

Por que permanece sem solução? É uma questão de paradigmas! Todos nós fomos educados para usarmos, e usarmos cada vez mais, o pensamento analítico. Que é, indiscutivelmente, muito necessário, pois foi o responsável pelo desenvolvimento tecnológico e industrial quase milagroso, dos últimos séculos.

Mas aqui estamos falando do sistema das águas e também, um pouco, de nossa atmosfera. Estamos falando de problemas ecológicos, que envolvem muitas outras ciências, além das próprias ciências exatas. E a análise se torna pobre e mesmo insuficiente para resolvê-los, como estamos vendo.

Há falta de visão sistêmica! Há falta de visão de síntese! E o conhecimento fragmentado é insuficiente para visualizar estas questões. Precisamos de usar, e usar cada vez mais, a nossa inteligência intuitiva que, para esses assuntos aqui tratados é bem mais adequada que a análise. A intuição enxerga melhor a interconexão entre as coisas!

Vamos exemplificar, para melhor clarear o assunto: no sistema das águas, como vimos, a questão das árvores e florestas é fundamental. No entanto, aqui no Brasil, quando falamos de árvores e florestas o foco é apenas no combate ao corte de árvores a ao desmatamento.

Ninguém fala sobre incentivos ao plantio. E, o que é mais grave, a legislação inibe os proprietários de terra, rural ou urbana, a plantar árvores. E, como a fiscalização contra o desmatamento não é tão eficiente, nossos bosques e florestas vão diminuindo. As chamadas “Madeiras de Lei” protegidas, em tese, pela legislação, estão acabando por influência dessa mesma legislação!

Com toda a certeza, é importante combater o desmatamento ilegal. Mas, ao proibir quase que cegamente o corte, nossa legislação torna extremamente improvável o plantio de novas árvores. Se é praticamente impossível a obtenção de autorização de corte de árvores nativas e, mais ainda, das Madeiras de Lei, nenhum proprietário de terra tem motivação para plantar sequer uma árvore (muito menos bosques e florestas) em seu terreno, pois fazê-lo equivale a abrir mão do domínio sobre a área plantada.

O que ocorre é muito semelhante ao que ocorreu no setor imobiliário, nos anos 50. Naquela época, a legislação de alugueis havia sido redigida de forma a proteger ao máximo os inquilinos. O problema foi que a rigidez da legislação fez com que o negócio de aluguel se tornasse pouco atraente. E, com o passar do tempo, o volume de imóveis disponíveis para tal fim ficou imensamente reduzido. Ou seja, a falta de visão sistêmica pode agravar o problema que estamos querendo evitar.

Em relação ao ciclo da água e às florestas, as leis que tratam do assunto, que aliás são muitas, longas e complexas, precisariam de ser revistas, com essa visão mais sistêmica e colaborativa, para estimular o plantio e reflorestamento de modo harmônico com a ecologia e a atividade econômica. Ao incentivar o plantio e regulamentar o corte planejado e sustentável, teríamos melhores chances de aumentar nossas áreas de florestas e, assim, contribuir para a redução do efeito estufa, para a redução da poluição atmosférica, e para a regeneração do ciclo das águas e consequentemente aumento dos estoques de água doce e volume de vazão dos rios.

A metodologia da qualidade nos ensina a buscar as causas raiz dos problemas e a atuar no sentido de corrigi-las. A mudança de paradigma, da visão fragmentada para essa visão mais colaborativa e orgânica, pode resolver esse problema e outros que a sociedade brasileira está vivendo. Quanto à água, com diálogo, harmonia e pensamento intuitivo podemos visualizar os pontos críticos para sua falta e, com boa vontade e gestão correta resolvê-los. Vale a pena fazê-lo. É o nosso futuro!

Maurício Roscoe foi presidente do Sinduscon (MG), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais, da União Brasileira para a Qualidade (UBQ) e é membro da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ).

Estudo do INPE quantifica o papel do desmatamento e da degradação florestal nas emissões de CO2 até 2050

deforestation

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) fez um estudo apresentando os cenários de uso da terra e emissões de gases do efeito estufa atualizados para a Amazônia brasileira. O trabalho ajuda a elucidar o potencial e as limitações das metas propostas pelo Brasil na intended Nationally Determined Contribution (iNDC), subsidiando as discussões para a COP21 em Paris.

Ana Paula Aguiar, pesquisadora do CCST/INPE e uma das líderes do estudo, explica que a necessidade de elaboração de novos cenários surgiu das mudanças observadas na região na última década. “Muitos estudos discutiram o futuro da Amazônia nos anos 2000, com foco principal na questão do desmatamento. Porém, aqueles estudos foram desenvolvidos com base num contexto socioeconômico e institucional de total falta de controle do desmatamento – e mesmo seus cenários mais otimistas seriam considerados hoje muito pessimistas. A situação mudou e com ela houve a necessidade de atualizar os cenários. Porém, o futuro da região continua muito incerto. Por exemplo, embora as taxas de desmatamento na Amazônia tenham caído desde 2004, elas estabilizaram em torno de 6.000 km²/ano nos últimos cinco anos. As taxas vão cair mais, estabilizar ou subir novamente? O Código florestal será cumprido? Como o passivo ambiental será regularizado? Os altos índices de degradação florestal atuais serão revertidos? As respostas dependem de uma série de fatores, externos e internos – em especial, do modo como os governos e a sociedade irão lidar com a demanda por terra e commodities nas próximas décadas. Mas os novos cenários que propomos não se limitam às questões de recursos naturais e uso da terra. Eles são abrangentes, incluindo explicitamente a dimensão social como eixo de discussão. Temas bastante importantes, tais como a urbanização caótica e a desigualdade de acesso aos recursos na região também foram abordados”, ressalta a pesquisadora.

Neste contexto, narrativas contrastantes sobre o futuro foram construídas de modo participativo, através de workshops com representantes da sociedade civil e governo, no âmbito do projeto Amazalert, em parceria com a Embrapa, Museu Emilio Goeldi e diversas outras organizações. Os elementos destas narrativas, relativos ao uso dos recursos naturais, foram quantificados através de modelos computacionais capazes de estimar o balanço regional de CO2, considerando trajetórias alternativas de desmatamento, da dinâmica da vegetação secundária e também da degradação florestal.

“É o primeiro trabalho que inclui esses três processos no balanço de carbono da região de modo espacialmente explícito. Os cenários representam histórias contrastantes, porém factíveis, e incluem uma série de premissas sobre políticas para região – em especial sobre o cumprimento ou não do Código Florestal”, diz Jean Ometto, chefe do CCST/INPE e um dos líderes da pesquisa. Este estudo integra dados produzidos pelos sistemas de monitoramento do INPE (PRODES, DEGRAD e TerraClass) e utiliza as ferramentas de modelagem de código aberto LuccME e INPE-EM, também desenvolvidas pelo INPE.

O cenário mais otimista (Cenário A – Sustentabilidade) representa um futuro com avanços significativos nas dimensões socioeconômica e ambiental. Neste cenário, as medidas de Restauração e Conservação previstas no Código Florestal são, não apenas cumpridas, mas superadas. A região se tornaria um sumidouro de carbono após 2020, devido ao fim do desmatamento por corte raso e do processo de degradação florestal, aliado a um aumento da área de vegetação secundária (e do seu tempo de permanência), levando a um processo de Transição Florestal.

O cenário oposto, bastante pessimista (Cenário C – Fragmentação), parte da premissa de um retrocesso nos avanços ambientais e sociais da última década, com uma volta a maiores taxas de desmatamento e desrespeito ao Código Florestal, aliados a um processo de urbanização caótico e acirramento dos problemas sociais. Finalmente, um cenário intermediário (Cenário B, Meio do Caminho), combina premissas dos dois cenários mais extremos.

Este cenário também considera o cumprimento do Código Florestal, com taxas de desmatamento legais em torno de 4.000 km²/ano após 2020. As reservas legais são regularizadas principalmente através do mecanismo de compensação no mesmo bioma e a vegetação secundária mantém a mesma dinâmica atual, de abandono e corte cíclico nas áreas menos consolidadas. Neste cenário, talvez o mais plausível, a região continua sendo emissora de CO2.

Sobre a plausibilidade dos cenários, os autores do trabalho advertem: “Cenários não são previsões. Afirmar que a Amazônia vai virar um sumidouro de carbono, como no cenário A, sem esclarecer todas as premissas subjacentes, seria equivocado. Cenários são apenas histórias internamente consistentes sobre como o futuro pode se desenvolver. Técnicas de cenários são aplicadas justamente quando as incertezas sobre o futuro são muito grandes. Por outro lado, o futuro depende das nossas ações hoje. Se ele será mais próximo do cenário A ou C irá depender da organização da sociedade em uma direção ou outra. Fomentar esta discussão é o objetivo principal do método proposto”.

No setor florestal e de mudança do uso da terra, a iNDC prevê, entre outros pontos: “fortalecer políticas e medidas com vistas a alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ilegal zero até 2030 e a compensação das emissões de gases de efeito de estufa provenientes da supressão legal da vegetação até 2030”. Ou seja, o Brasil está propondo zerar as emissões líquidas por desmatamento até 2030 – numa situação entre os cenários A e B descritos acima. Alguns aspectos do trabalho do CCST/INPE podem ajudar na análise dos desafios destas metas.

Desmatamento ilegal zero – O que significa? Diversos trabalhos recentes publicados na literatura científica estimaram a área passível de ser desmatada legalmente de acordo com o Código Florestal, obtendo valores de 86.000 km² a 290.000 km² (Martini et al., 2015; Soares-Filho et al., 2014; Sparovek et al., 2015). O cenário B em Aguiar et al. (2015) considera uma taxa de desmatamento (legal) em torno de 4.000 km²/ano após 2020 (isto é, uma perda de aproximadamente 140.000 km² no período 2015 a 2050). Uma fonte importante de incerteza consiste em como estes estudos consideraram as terras públicas sem destinação, sobretudo, no Estado do Amazonas. As opções em relação à estas áreas são (i) a criação de áreas protegidas ou (ii) destinar para produção agrícola. A criação de áreas protegidas nestas áreas poderia diminuir substancialmente o potencial de desmatamento legal. Por outro lado, a literatura indica (o que também foi sido bastante discutido no processo participativo de construção dos cenários) a fragilidade das áreas protegidas existentes, incluindo unidades de conservação não consolidadas e a pressão sobre terras indígenas (Ferreira et al., 2014). Por fim, cabe ressaltar ainda que as taxas de desmatamento caíram significativamente após 2004, mas estabilizaram em 6,000 km² nos últimos anos. Logo, a manutenção e aprimoramento do conjunto de ações dos PPCDAM (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e o fortalecimento dos arcabouços institucionais (para evitar retrocessos) são essenciais para que, no máximo, as taxas permaneçam dentro dos limites legais – e não voltem a subir na direção do Cenário C (a Tabela S1.1 do material suplementar do artigo apresenta uma síntese de ações necessárias, resultante do processo participativo de construção dos cenários).
Compensação das emissões provenientes do desmatamento legal: (a) Papel da vegetação secundária no balanço de carbono: Uma das formas de compensar as emissões por desmatamento legal na Amazônia seria a absorção de CO2 através da regeneração da vegetação secundária. De acordo com o sistema TerraClass, em 2008 foram observados cerca de 150,000 km² de vegetação secundária em áreas previamente desmatadas. Esta área vem aumentando nos levantamentos mais recentes do sistema. O processo de crescimento da vegetação secundária poderia, potencialmente, compensar as emissões por corte raso. Porém, os dados da literatura e do próprio TerraClass mostram que parte considerável desta vegetação é ciclicamente cortada (por exemplo, cerca de 25% da área identificada em 2008 havia sido cortada em 2012). Os novos cenários discutem o papel potencial da vegetação secundária no balanço de carbono no futuro, através de modelos que representam a dinâmica de abandono, crescimento e corte cíclico nas áreas desmatadas. Os resultados do cenário B mostram que, mantida a dinâmica atual, as emissões continuariam positivas. É importante notar que a vegetação secundária existente na região foi produzida pelo processo histórico de ocupação da região (pecuária extensiva, falta de assistência técnica, agricultura itinerante, especulação fundiária, etc.), inicialmente dissociado da questão mais recente da regularização do passivo ambiental pelo Código Florestal. Medidas que visem utilizar estas áreas para fim de regularização das reservas legais deverão incluir – além de sistemas de monitoramento adequados e de legislação específica que norteie a necessidade de sua supressão cíclica – a disponibilização de alternativas tecnológicas para que a vegetação secundária possa fazer parte do sistema produtivo aos agricultores da região, como por exemplo, sistemas que integram pastagem/agricultura e floresta. (b) Regularização das Reservas Legais (RL). Os trabalhos mencionados acima (Martini et al., 2015; Soares-Filho et al., 2014; Sparovek et al., 2015) também estimam a área de Reserva Legal a ser restaurada (passivo ambiental) caso as regras do novo Código Florestal venham a ser cumpridas de fato. O trabalho de Soares-Filho et al. (2014), por exemplo, estima cerca de 80.000 km² de passivo ambiental. O Código Florestal oferece dois mecanismos principais de regularização: efetiva restauração da reserva legal dentro da propriedade rural ou compensação em outra área do bioma (através de Cotas de Reserva Ambiental – CRA). Existe muita incerteza em relação a qual mecanismo será adotado por diferentes atores. Em todos estes trabalhos a área de passivo ambiental é consideravelmente menor do que o ativo (área legalmente disponível para conversão), em muitos casos, menos da metade. O mecanismo de compensação pode proteger áreas de floresta primária (diminuindo o ativo), enquanto o mecanismo de restauração pode favorecer o aumento das áreas de florestas secundárias. Existe, portanto, a necessidade de uma ampla discussão sobre os mecanismos de regularização das RL mais apropriados em diferentes contextos – considerando não apenas as emissões líquidas de carbono, mas a perda de biodiversidade, a provisão de serviços ecossistêmicos e os impactos nos atores envolvidos. Os resultados em Aguiar et al (2015) indicam que, em termos de emissões, mesmo no caso de que a regularização dos 80.000 km² de passivo viesse a ocorrer pelo mecanismo de restauração (pouco provável no entender dos autores, pois implicaria, em muitos casos, no abandono de áreas em produção), as emissões continuariam positivas – devido ao balanço entre as áreas passiveis a serem legalmente desmatadas (ativo) e à curva de crescimento da vegetação nas áreas de restauração. Por outro lado, os resultados da simulação B mostram que seria necessária a regeneração de uma área superior a 150 mil km² para zerar as emissões líquidas em 2030. Portanto, apenas o cumprimento do código dificilmente será capaz de zerar as emissões na Amazônia em 2030, independente do mecanismo de regularização das RL utilizado pelos diferentes atores. Serão necessárias medidas complementares que mantenham as taxas de desmatamento por corte-raso abaixo dos níveis “legais”.

Outros pontos relevantes: (a) Emissões por degradação florestal. O trabalho apresenta a quantificação das emissões provenientes do processo de degradação florestal – um componente importante do balanço regional de carbono não considerado na elaboração das metas. Utilizando dados do Sistema DEGRAD do INPE, o trabalho estima que as emissões brutas por degradação no período foram, em média, cerca de 47% das emissões por desmatamento tipo corte raso. Por outro lado, o processo de regeneração pós-distúrbio pode compensar, em parte, essas emissões. (b) Emissões nos outros biomas. A iNDC se refere apenas ao bioma Amazônia. Porém, tanto trabalhos de modelagem econômica (Dalla-Nora 2014), quanto a estimativa da área passível de ser legalmente desmatada de acordo com o Código Florestal no Cerrado (cerca de 400.000 km² de acordo com Soares-Filho et al. 2014) apontam para altas taxas de desmatamento neste bioma nas próximas décadas, devido ao seu potencial produtivo para a agricultura e menor grau de proteção. Caso apenas o cumprimento do Código Florestal seja o balizador de ações para proteger o Cerrado, podemos antever impactos consideráveis nas emissões nacionais e em termos de perda de biodiversidade. Já o bioma Caatinga, embora também apresente um ativo elevado (cerca de 258.000 km², de acordo com Soares-Filho et al. (2014)), não apresenta condições edafoclimáticas para a expansão da agricultura de grãos. Este bioma está, no entanto, sujeito a outros vetores de desmatamento, em especial a exploração predatória para satisfazer demandas por carvão vegetal e lenha para fins energéticos.

O trabalho completo em inglês está no link http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/gcb.13134/abstract

Os reflexos das queimadas

CURSO AMBIENTAL PELA INTERNET

Metodologia para Identificação e Classificação de Aspectos e Impactos Ambientais, Conforme NBR ISO 14001 – Disponível pela Internet

Possibilitar ao participante a identificação dos aspectos e impactos ambientais, e elaborar o LAIA – Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais de sua organização conforme a norma NBR ISO 14001.

queimadaQueimadas às margens de estradas têm sido um pesadelo para agricultores que possuem plantações próximas a elas. Com o tempo seco os riscos de fogo nas vegetações aumentam podendo se tornar incontrolável, causando destruição de lavouras, fauna e de toda vegetação seca.

As queimadas são um dos componentes mais devastadores do ecossistema, não destrói somente árvores e plantações, ela ocasiona o empobrecimento do solo e seus nutrientes, além de secar as nascentes. O agrônomo e consultor técnico Plinio Fernandes da empresa Fertigeo, diz que os agricultores precisam adotar medidas preventivas para que o fogo não atinja plantações prontas para serem colhidas neste período do ano e também vegetações próximas dos hectares.

“Até setembro alguns agricultores fazem a colheita do milho e algodão, são culturas fáceis de pegar fogo e por isso a preocupação. O agricultor pode optar por aceiros como medida de prevenção, principalmente para aqueles que plantam nas margens das rodovias. Essa técnica precisa ser feita em áreas de 20 a 50 metros nas laterais das lavouras, se há plantio na margem da estrada, opte por deixar este espaço para o plantio que fica do lado de dentro dos hectares. Como muitas áreas ficam descobertas a vegetação fica desprotegida, com este processo podemos evitar que, em caso de incêndio, o fogo se espalhe e fuja do controle, podendo queimar toda plantação. Outra medida é deixar próximo dessas áreas caminhões pipas ou tanques com água”.

Os incêndios podem ser provocados por pedaços de vidros não recolhidos por total quando acontece algum acidente nas estradas, estes mínimos estilhaços são capazes de produzir fogo, assim como garrafas com água que são lançadas nas margens das estradas, esse recipiente se transforma em lente de aumento, que também inicia o fogo.

“Falta conscientização das pessoas e gerenciamento dos donos de fazenda que plantam próximo das rodovias. Os prejuízos podem ser evitados, caso este agricultor tenha consciência dos perigos. Durante o período de estiagem as folhas das culturas ficam secas e podem pegar fogo com facilidade, as labaredas atingem áreas descobertas e o fogo se espalha rapidamente”, explica Plinio.

Segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de 01 de janeiro até 14 de agosto, o monitoramento realizado revelou que 43.613 focos de calor foram detectados em todo o Brasil. O número corresponde a um aumento de 5% em comparação com o mesmo período do ano passado interrompendo um período de queda observado até julho.

Em alguns estados a situação pode piorar com a passagem do fenômeno chamado de El Niño, que é responsável por aquecer as águas do Oceano Pacífico na região tropical, podendo afetar o clima regional e global do país. Seus principais efeitos são as mudanças dos padrões de vento, com reflexos, sobretudo, sobre os regimes de chuva em regiões tropicais e de latitudes médias.

“O perigo não está somente em perder a lavoura, o risco de acidentes ocasionados por queimas também é preocupante, assim como problemas para a saúde humana e animal. É comum em áreas rurais, a utilização do fogo para limpeza de áreas, isso é ilegal e pode trazer risco para fazendas vizinhas e também para condutores que trafegam próximo das queimadas. Os nutrientes do solo são prejudicados com as queimadas constantes, e a reposição por adubo pode levar certo tempo e ficará financeiramente mais cara ao produtor. Atenção e cuidado são algumas das medidas que elaboramos em nossas consultorias dadas aos produtores”, ressalta o especialista.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2015

Entre 2004 e 2011, as emissões de gás carbônico (CO2), um dos principais gases de efeito estufa, caíram 84,4% no setor de mudança do uso da terra e florestas. Isso ocorreu em consequência da queda do desflorestamento na Amazônia, que mostrou tendência de queda entre 2005 e 2013, atingindo o nível mais baixo em 2012 (4.571 km²). No período de 2008 a 2013, o ano de 2013 apresentou o menor número de queimadas e incêndios, com 115.184 focos, enquanto em 2010, o ano com o maior valor, haviam sido 249.274 focos. Os incêndios se concentram em algumas regiões, sendo que a mais extensa e recorrente corresponde ao denominado Arco do Desflorestamento, que abrange o sul e o leste da Amazônia Legal.

Já a intensidade do uso de agrotóxicos mais que dobrou entre 2000 e 2012. Em 2002, ano de menor uso da série, a comercialização do produto era de 2,7 kg por hectare, enquanto em 2012 foi de 6,9 kg/ha. Os produtos considerados perigosos (medianamente) foram os mais representativos no período entre 2009 e 2012, respondendo por 64,1% dos itens comercializados em 2012.

A energia renovável perdeu participação na matriz energética brasileira, registrando, em 2012, sua menor participação em uma década (42,4%). Por outro lado, a participação de petróleo e derivados, fontes não renováveis de energia, aumentou de 36,7% para 39,2% entre 2008 e 2012.

É o que revelam alguns dos resultados da 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) Brasil 2015, que reúne 63 indicadores com o objetivo de traçar um panorama do país, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Entre as fontes de pesquisa utilizadas para a construção dos indicadores estão a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Produto Interno Bruto (PIB), Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) e Projeção da População do Brasil, todos do IBGE. O estudo também utiliza dados de ministérios, secretarias estaduais e municipais, Ibama, DataSUS, Iphan, Unesco e outras instituições.

Esta edição dá continuidade à série, iniciada em 2002, atualizando os indicadores já publicados e disponibilizando novas informações, além da introdução de novos dados, reafirmando o objetivo de disponibilizar um sistema de informações para o acompanhamento da sustentabilidade do padrão de desenvolvimento do país. O estudo traz, pela primeira vez, informações sobre a diversidade cultural e ambiental brasileira, por meio do indicador de Patrimônio Cultural brasileiro, formado por 11 bens culturais e oito naturais, todos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco). A publicação completa pode ser acessada pelo link www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/default_2015.shtm

Com 19 indicadores, a dimensão ambiental do IDS aborda temas ligados à emissão de gases de efeito estufa, poluição do ar e das águas, uso de agrotóxicos, queimadas, desflorestamento, além de informações sobe saneamento básico, entre outros. Em relação à emissão de gases de efeito estufa, houve uma queda de 84,4% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no setor de mudança do uso da terra e floresta, (de 1.579.660 Gg para 246.245 Gg) entre 2004 e 2010. Isso ocorreu em função da redução do desflorestamento na Amazônia, que chegou ao seu menor valor em 2012 (4.571 km² de desflorestamento).

O ano de 2013 apresentou o menor número de queimadas e incêndios desde 2008, com 115.184 focos, enquanto em 2010, o ano com o maior valor, foram 249.274 focos. A espacialização dos focos de calor evidencia a sua concentração em algumas regiões do país, sendo que a mais extensa e recorrente corresponde ao denominado Arco do Desflorestamento, que abrange o sul e o leste da Amazônia Legal. Nesta região, as queimadas, associadas ao desflorestamento, são responsáveis pela destruição de grandes áreas florestais. Pará (20.542), Mato Grosso (17.768) e Maranhão (16.189) são os estados com os maiores números de focos de calor em 2013.

As terras indígenas (TIs) e unidades de conservação (UCs) também sofrem queimadas, embora em menor intensidade. Em 2013, os focos de calor destas áreas corresponderam a 14,9% do total do país. No mesmo ano, registrou-se a mesma tendência observada para o Brasil, com redução do número de focos de calor em relação a 2012 (30.956 para 17.137).

A análise segundo os biomas também mostra valores oscilantes, sendo que entre 2012 e 2013 ocorreu uma redução do número de focos de calor em todos os biomas. A Amazônia registrou a maior ocorrência de focos em todos os anos analisados (48.929 em 2013), seguido pelo Cerrado, com 42.622 focos de calor em 2013. Os demais biomas somados (Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa) corresponderam a 20,0% do total de focos de calor em 2013. A Mata Atlântica vem apresentando decréscimo contínuo desde 2011, mas ainda é o bioma mais desflorestado (85,5% de sua área original até 2012).

De 1997 a 2004, o desflorestamento bruto anual na Amazônia Legal teve crescimento continuado, atingindo seu maior nível em 2004 (27.772 km²). De 2005 até 2013, a tendência foi de queda, chegando ao nível mais baixo em 2012 (4.571 km²). Quanto ao desflorestamento bruto acumulado de 1997 a 2013, a análise das duas metades desse período de 16 anos mostra uma desaceleração: entre 1997 e 2004, a área desmatada foi de 159.078 km², enquanto de 2005 a 2013 foram desmatados 89.158 km².

Entre os biomas extra-amazônicos, o Cerrado teve 49,0% de sua área desmatada até 2010, enquanto na Caatinga, até 2009, a perda foi de 46,0%. O Pampa, único bioma restrito a uma única unidade da federação, ocupa 63,0% do Rio Grande do Sul e teve 54,0% da sua cobertura vegetal desmatada até 2009. Já o Pantanal teve 15,0% de sua área desmatada.

Em 2013, o país possuía 1.783 unidades de conservação (UCs), terrestres e marinhas, com cerca de 1,5 milhão de km², superando as áreas somadas de Portugal, França e Alemanha. Houve forte crescimento da área total das UCs: em 1992 elas representavam 5,4% do território nacional e, em 2013, 17,3%. As unidades da federação com as maiores proporções dos seus territórios em áreas protegidas eram o Distrito Federal (93,5%), Amapá (62,8%), Acre (32,3%) e Pará (32,2%). Juntos, Amazonas e Pará concentravam 9,4% das áreas protegidas do país.

A Amazônia detém a maior área protegida (26,1%, das quais 16,3% são de uso sustentável e 9,4% de proteção integral), além de possuir também as maiores UCs em extensão, que ocupam uma área total de 1.093.604 km². O Pampa e o Pantanal são os biomas com as menores proporções dos seus territórios protegidos em UCs (2,7% e 4,6%, respectivamente). A Mata Atlântica, o Cerrado e a Amazônia possuem os maiores números de UCs (964, 362 e 313, respectivamente).

Há 627 espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, metade delas na categoria vulnerável. Os grupos que apresentam maior número de espécies ameaçadas são as aves (160), os peixes de água doce (142) e os insetos (96 espécies). Entre os biomas, a Mata Atlântica tem o maior número de espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção (275 e 269, respectivamente), com o Cerrado (131 espécies da flora) e a Amazônia (118 espécies da fauna) a seguir. A maioria das espécies da flora ameaçadas encontra-se no Sudeste e no Sul. De um total de 4.617 espécies, 45,9% foram classificadas como ameaçadas, nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) ou Criticamente em Perigo (CR).

A emissão de ozônio (O3) é um dos pontos críticos para a poluição atmosférica, pois é de difícil controle, sendo gerado na baixa atmosfera por reações oriundas da queima de combustíveis fósseis. O aumento da frota de veículos dificulta o controle das concentrações do O3, além de aumentar a emissão direta dos outros poluentes atmosféricos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, dentre os poluentes estudados, é o que apresenta os maiores números de violações do padrão primário (576 em 2012). Em Belo Horizonte também é o poluente mais crítico em termos de número de violações (65 em 2011).

Os valores de comercialização de agrotóxicos e afins por área plantada registram aumento contínuo a partir de 2009, alcançando 6,9 kg/ha em 2012. Isto representa um acréscimo de 4,2 kg/ha num período de dez anos, tendo em vista que em 2002 o valor foi de 2,7 kg/ha. Quanto à análise por classes de periculosidade ambiental, as classes III (produto perigoso) e II (produto muito perigoso) foram as mais representativas no período 2009-2012, tendo participado com 64,1% e 27,7%, respectivamente, do total dos agrotóxicos comercializados em 2012. A classe IV (produto pouco perigoso) apresentou crescimento contínuo no período analisado. Em 2012, as classes de agrotóxicos mais comercializadas foram os herbicidas (62,6%), seguidos pelos inseticidas (12,6%) e fungicidas (7,8%).

A região Sudeste apresentou a maior comercialização de agrotóxicos por unidade de área (8,8 kg/ha), seguida pela região Centro-Oeste (6,6 kg/ha). Entre as unidades da federação, os maiores valores foram verificados em São Paulo (10,5 kg/ha), Goiás (7,9 kg/ha) e Minas Gerais (6,8 kg/ha), e os menores ocorreram no Amazonas e Ceará, com menos de 0,5 kg/ha.

De 2001 a 2003, o percentual de esgoto tratado no Brasil era inferior a 60,0%. Em 2009, essa taxa chega a 68,4%. A partir de 2010, houve um declínio, possivelmente associado ao maior número de municípios amostrados, que eram 1.739 em 2009 e passaram a 1.948 em 2010. Em 2011, a taxa recuou para 67,9%. Assim, de 2001 a 2011, houve um incremento de aproximadamente 1,6 bilhão de m³ (ou 15,4%) no volume de esgoto tratado.

A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e o Índice de Qualidade da Água (IQA) são indicadores da qualidade da água em trechos de rios e represas. A DBO mede a quantidade de oxigênio necessária para degradar a matéria orgânica na água. Quanto maior o seu valor, pior é a qualidade da água. Já o IQA utiliza nove parâmetros (temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez) e varia de 0 a 100. Quanto maior o valor, melhor a qualidade da água.

Entre os 367 pontos de monitoramento no país, 73,0% tinham DBO média dentro dos padrões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre 0 e 5 mg/l. Mas o baixo percentual de tratamento dos esgotos lançados em corpos de água se reflete no alto valor de DBO e baixo IQA em trechos dos rios que cortam áreas urbanas ou industrializadas, como o Alto Tietê/Zona Metropolitana de São Paulo (inclusive a represa Billings) e o Iguaçu/Zona Metropolitana (Paraná). Outros importantes corpos d’água mostraram valores médios anuais de DBO abaixo do limite, como rio Paraíba do Sul (no trecho que abastece a região metropolitana do Rio de Janeiro) e os rios Caí, Gravataí e Sinos (formadores do Lago Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre).

Os dados do IDS 2015 apontaram avanços na maior parte dos 21 indicadores da dimensão social, que avaliam a satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Os indicadores se relacionam a temas como demografia, emprego, saúde, educação e violência. Mesmo apresentando tendência de declínio, o número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) ainda é elevado. Em 2013, ocorreram 202,6 casos por 100 mil habitantes, uma redução de 37,8% na comparação com 2000 (326,1 por 100 mil habitantes). As diferenças regionais são marcantes: enquanto na região Norte, 396,1 pessoas foram internadas para cada 100 mil habitantes, no Sudeste esse número chegou a 78,3, em 2013. Em relação aos estados, alguns atingiram valores superiores a 500 (Maranhão, Piauí e Pará), enquanto em São Paulo foram 55,5 internações por 100 mil habitantes, o menor valor do país.

Desde a segunda metade da década de 1990, as coberturas de vacinas como sarampo, tríplice bacteriana e poliomielite, que antes apresentavam oscilações, passaram a um movimento de rápida ascensão, alcançando a totalidade da população alvo ou chegando próximo a isso. A BCG, desde o início do período analisado, foi uma vacina de grande amplitude, partindo de 90% e apresentando, desde 1995, cobertura plena (100%).

A década de 2000 apresentou mudanças no esquema vacinal, com a tríplice bacteriana sendo substituída pela tetravalente em 2002 e a vacina contra sarampo sendo incorporada à tríplice viral a partir de 2003. Desde sua implantação, esta última vacina tem apresentado constância na cobertura plena, enquanto a tetravalente tem mostrado certa oscilação, porém com taxas sempre elevadas, variando de 94% a 100%. O aumento da proporção de crianças imunizadas contra o sarampo é um dos indicadores utilizados pela ONU para avaliar o atingimento da meta de redução da taxa de mortalidade infantil.

Além de informações sobre energia e reciclagem, os 11 indicadores da dimensão econômica abordam dados relacionados ao PIB, endividamento do país e rejeitos radioativos. O consumo final de energia per capita apresentou crescimento constante ao longo do período 2000-2012, com exceção apenas para 2009, tendo passado de 41,5 GJ/habitante em 2000 para 53,3 GJ/hab, em 2012. A população cresceu 1,2% ao ano em média, enquanto o consumo de energia exibiu um crescimento de 3,3% ao ano. A queda em 2009 (47,8 GJ/hab) possivelmente se deveu à crise mundial de 2008. O maior acesso da população aos bens de consumo essenciais e aos serviços de infraestrutura acarretou aumento do consumo de energia, o qual, por sua vez, causa impactos sobre a população e o meio ambiente.

A participação da energia não-renovável na matriz energética brasileira apresentou crescimento (de 56,1% em 2003 para 57,6% em 2012), principalmente na oferta de petróleo e derivados, que passou de 36,7% para 39,2%, entre 2008 e 2012. Os combustíveis fósseis continuam a dominar a matriz energética brasileira (57,6%), mas, analisando-se a distribuição das diferentes fontes renováveis, percebe-se que os derivados de cana-de-açúcar e carvão vegetal estão perdendo participação, em parte devido ao aumento relativo das fontes alternativas (solar, eólica, biomassa, biogás etc.). A participação destas fontes na matriz energética passou de 2,8% em 2003, para 4,1% em 2012. Já participação da lenha e do carvão vegetal caiu de 13,2% para 9,1%, entre 2004 e 2012. Embora considerados fontes renováveis, nem sempre são produzidos de forma sustentável, ou seja, a partir de florestas plantadas para tal.

Distribuição percentual da oferta interna de energia, segundo as fontes de energia Brasil – 2003-2012

Fontes de Energia Distribuição percentual da oferta interna de energia (%)
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
            Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Energia não renovável
56,1
56,0
55,3
54,8
53,9
53,9
52,7
54,9
56,0
57,6
      Petróleo e derivados
40,2
39,3
38,8
37,9
37,5
36,7
37,9
37,8
38,6
39,2
      Gás natural
7,7
8,9
9,4
9,6
9,3
10,3
8,8
10,2
10,2
11,5
      Carvão mineral e derivados
6,4
6,3
6,0
5,7
5,7
5,5
4,6
5,4
5,7
5,4
      Urânio e derivados
1,8
1,5
1,2
1,6
1,4
1,5
1,4
1,4
1,5
1,5
Energia renovável
43,9
44,0
44,7
45,2
46,1
46,1
47,3
45,1
44,0
42,4
      Hidráulica e eletricidade (1)
14,7
14,5
14,9
14,9
14,9
14,1
15,2
14,0
14,7
13,8
      Lenha e carvão vegetal (2)
12,9
13,2
13,1
12,7
12,0
11,6
10,1
9,7
9,5
9,1
      Derivados da cana-de-açúcar
13,5
13,5
13,8
14,6
15,9
17,0
18,1
17,5
15,7
15,4
      Outras fontes primarias renováveis
2,8
2,8
2,9
3,0
3,2
3,4
3,9
3,9
4,1
4,1
Fonte: Balanço Energético Nacional 2013. Ano base 2012. Rio de Janeiro: Empresa de Pesquisa Energética – EPE, 2013. Disponível em: . Acesso em: mar. 2015.
(1) Conversão de energia elétrica segundo o equivalente térmico teórico – primeiro princípio da termodinâmica (1 KWh = 860Kcal).
(2) Fontes consideradas renováveis embora nem toda a produção de lenha e carvão vegetal se dê de modo sustentável.

Observa-se uma tendência de crescimento da reciclagem entre 1993 e 2012. As latas de alumínio mantiveram seu destaque, com o reaproveitamento de 97,9% em 2012. Em 2011, por exemplo, o Índice de Reciclagem de alumínio (não apenas latas) para o Brasil foi de 98,3%, superior ao do Japão (92,6%), Argentina (91,7%) e Estados Unidos (65,1%), conforme apresentado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem. Isto se deve a vários fatores, como a existência de mercado de reciclagem em todas as regiões do país, a facilidade para coletar, transportar e vender, a sua disponibilidade durante todo o ano e o alto valor de mercado da sucata de alumínio.

Aproximadamente 59,0% das embalagens pós-consumo de PET foram recicladas em 2012. Para as embalagens longa vida, também conhecidas como cartonadas ou tetrapak, de reciclagem mais recente, os valores são mais baixos, tendo alcançado 29,0% em 2012, em razão da necessidade de separar os materiais componentes (papel, alumínio, plástico), fator que dificulta a reciclagem desse tipo de embalagem.

A dimensão institucional, com 12 indicadores, aborda temas como acordos multilaterais internacionais, legislação, serviços de tecnologia e patrimônio cultural. O país tem, hoje, 11 bens culturais e oito bens naturais considerados patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco). Entre 1980 e 1987, o Brasil obteve o reconhecimento de seis deles, a maioria cidades históricas. Foi necessário o dobro do tempo (1987-2012) para outros cinco bens culturais serem considerados de importância mundial. O mais antigo é o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto (MG), de 1980, e os mais recentes são o Centro Histórico da Cidade de Goiás (GO) e a Praça de São Francisco, em São Cristóvão (SE), aprovados em 2010, e paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ), aprovado em 2012.

Quanto aos bens naturais, o primeiro reconhecimento foi em 1986, o do Parque Nacional do Iguaçu (no Paraná). Em 2001, já eram oito, ano em que entraram para a lista o Parque Nacional dos Veadeiros e das Emas (GO) e o Parque Nacional de Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE). Com exceção da Sudeste, todas as regiões do Brasil e a maioria dos biomas, exceto o Pampa, têm pelo menos um bem natural incluído na lista.

Já a lista de bens imateriais que fazem parte do Patrimônio Mundial é integrada pelo Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA), Expressão Oral e Gráfica dos Wajãpi (AP), Frevo do Carnaval de Recife (PE) e Círio de Nazaré (PA). Em 2011, o Comitê destacou um bem imaterial em necessidade urgente de salvaguarda: o Yaokwa, ritual do povo Enawene Nawe (MT), entre o Cerrado e a Amazônia. A maioria dos bens materiais está nas regiões Sudeste e Nordeste, enquanto os imateriais se distribuem mais uniformemente pelo território brasileiro, com ênfase na região Norte.