Os requisitos para equipamento de vias aéreas

Conheça os os requisitos que geralmente são aplicáveis aos riscos associados ao EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS. Um processo estabelecido de GERENCIAMENTO DE RISCO deve ser aplicado ao projeto do EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS.

A NBR ISO 18190 de 08/2019 – Equipamento anestésico e respiratório — Requisitos gerais para equipamento de vias aéreas e relacionados especifica os requisitos gerais em comum para equipamento de vias aéreas e relacionados e são aplicáveis às normas específicas dos dispositivos que as referenciam. Os requisitos da norma específica do dispositivo têm prioridade em relação a esta Norma. Os requisitos gerais contidos nesta norma têm historicamente sido referenciados em mais de duas outras normas de EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS.

Acesse alguns questionamentos relacionados a essa norma GRATUITAMENTE no Target Genius Respostas Diretas:

Por que o equipamento deve ter resistência à deterioração?

Quais os meios de proteção contra ajustes inadvertidos?

Quais devem ser as marcações em controles e instrumentos?

Quais são as informações de limpeza, desinfecção e esterilização?

Esta norma especifica os requisitos que geralmente são aplicáveis aos riscos associados ao EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS. Um processo estabelecido de GERENCIAMENTO DE RISCO deve ser aplicado ao projeto do EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS. O processo de GERENCIAMENTO DE RISCO deve incluir os seguintes elementos: ANÁLISE DE RISCO; AVALIAÇÃO DE RISCO; controle de RISCO – informações de produção e de pós-produção.

O fabricante deve aplicar um processo de engenharia de usabilidade de modo a avaliar e atenuar quaisquer RISCOS causados por problemas de usabilidade associados à utilização correta (ou seja, utilização normal) e erros de utilização (ver NBR IEC 60601-1-6 IEC 62366-1). Verificar a conformidade por meio de inspeção do arquivo de engenharia de usabilidade. Quando apropriado, investigações clínicas devem ser realizadas sob as condições para as quais o desempenho é alegado e documentado no ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO.

As investigações clínicas devem estar em conformidade com os requisitos da ISO 14155. Os dados clínicos podem ser provenientes de investigação (ões) clínica (s) do dispositivo em questão, investigação (ões) clínica (s) ou outros estudos relatados na literatura científica, de um dispositivo equivalente, de modo que cada equivalência ao dispositivo em questão possa ser demonstrada, ou relatos publicados e/ou não publicados sobre outras experiências clínicas com o dispositivo em questão ou um dispositivo equivalente, de modo que cada equivalência ao dispositivo em questão possa ser demonstrada. Verificar a conformidade por meio de inspeção do ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO.

Quando apropriado, uma pesquisa de modelagem ou validação biofísica deve ser realizada sob as condições em que cada desempenho é declarado, e documentado no ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO. A pesquisa de modelagem ou biofísica é a aplicação de métodos físicos validados e teorias aos problemas biológicos. Exemplos incluem a utilização de combinação de modelos (ou seja, matemático, computacional, físico, celular e de cultura de tecido, e animal) de maneira interativa e complementar de modo a simular o desempenho de produtos para saúde. Verificar a conformidade por meio de inspeção do arquivo técnico.

O EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS, em seu estado pronto para uso após qualquer preparação para utilização recomendada pelo fabricante, deve satisfazer ao ensaio de segurança biológica apropriado (por exemplo: NBR ISO 10993-1). Verificar a conformidade por meio de inspeção do arquivo técnico. O EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS devem ser fabricados com materiais adequados à sua utilização destinada e às condições ambientais às quais podem ficar sujeitos durante transporte, armazenamento ou quando em utilização. Verificar a conformidade por meio de inspeção do arquivo técnico.

O EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS deve ser fabricado de modo a reduzir ao mínimo os RISCOS representados pelas substâncias geradas por percolação de outros materiais. Atentar para as substâncias que são carcinogênicas, mutagênicas ou tóxicas à reprodução. Verificar a conformidade por meio de inspeção do ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO.

Os agentes de esterilização, desinfecção e limpeza recomendados não podem alterar o desempenho especificado do dispositivo durante sua vida útil declarada. Verificar a conformidade por meio de inspeção do arquivo técnico. Os fabricantes de EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS de utilização destinada para o tratamento de crianças ou gestantes ou mulheres amamentando, e fabricados com materiais que incorporam ftalatos, que são classificados como carcinogênicos, mutagênicos ou tóxicos à reprodução, devem fornecer justificativa específica em seus arquivos técnicos para a utilização dessas substâncias. Ver também 9.1.1.4-m) e 9.2.3-c) para marcação adicional e instruções para requisitos de utilização. Verificar a conformidade por meio de inspeção do ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO do fabricante.

Os fabricantes de EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS que são fabricados com materiais que incorporam látex natural devem fornecer justificativa específica em seus arquivos técnicos para a utilização dessas substâncias. Ver também 9.1.1.4-n) para requisitos de marcação adicional. Verificar a conformidade por meio de inspeção do ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO do fabricante.

O EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS deve ser compatível com os vapores e gases médicos especificados pelo fabricante. Verificar a conformidade por meio de inspeção do ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO do fabricante. Os dispositivos que são EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS em contato com oxigênio durante utilização normal devem cumprir os requisitos de limpeza da ISO 15001. Este requisito é necessário para reduzir o RISCO de contaminação por ignição e incêndio em atmosferas ricas em oxigênio. Verificar a conformidade por meio de ensaios e requisitos da ISO 15001 e por meio de inspeção dos controles de RISCO descritos na DETERMINAÇÃO DE RISCO e verificação associada e estudos de VALIDAÇÃO.

Os componentes de EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS em contato com gases médicos durante utilização normal devem cumprir os requisitos de limpeza da ISO 15001. Este requisito é necessário para reduzir o RISCO de contaminação por ignição e incêndio em atmosferas ricas em oxigênio. Verificar a conformidade por meio de ensaio e requisito da ISO 15001:2010, Seção 4.

Os RISCOS associados à ignição por uma chama, eletrocauterização, descarga eletrostática ou feixe de laser em uma atmosfera rica em oxigênio em EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS devem ser identificados. Chama-se a atenção para o seguinte: manutenção de combustão em atmosferas ricas em oxigênio; refletância especular de modo a evitar lesão por laser em tecido não alvo; transferência de calor que pode danificar o tecido adjacente; produtos de pirólise e combustão que satisfazem ao ensaio de segurança biológica apropriado, como indicado na NBR ISO 10993-1; RISCOS associados à eletrocauterização e lasers em ambientes de sala de cirurgia; RISCOS associados à utilização em ambientes domésticos (ou seja, cozinhar, fumar cigarros, etc.). Verificar a conformidade por meio de inspeção do ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO.

A marcação em EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS deve ser durável. Verificar a conformidade por meio dos requisitos e ensaios descritos na NBR IEC 60601-1:2010, 7.1.3. Quanto às informações sobre desmontagem e montagem, as instruções de utilização devem incluir o seguinte: se aplicável, os procedimentos para desconectar o EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS da fonte de energia (elétrica ou pneumática) e para desmontagem e montagem; o (s) ensaio (s) recomendado (s) a ser (em) realizado(s) após montagem e antes da reutilização; se aplicável, um aviso afirmando que “o EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS deve ser desconectado da fonte de energia (elétrica ou pneumática), antes da desmontagem e montagem”.

Para as informações de descarte de dispositivo, as instruções de utilização devem incluir informações sobre quaisquer precauções a serem tomadas se houver qualquer RISCO residual associado ao descarte de EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS. A lista das partes que não são partes integrais do EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS, mas que são necessárias para a utilização correta, deve ser incluída nas instruções para utilização. Verificar a conformidade de 9.2.3 a 9.2.9 por meio de inspeção de rotulagem.

A necessidade de um ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO é um processo bem reconhecido por meio do qual o fabricante de um produto para a saúde pode identificar perigos associados a um produto para a saúde, estimar e avaliar os RISCOS associados a estes perigos, controlar estes RISCOS e monitorar a eficiência desse controle. A avalição clínica pode também ser necessária para confirmar a adequação dos controles (ver NBR ISO 14971 para informações adicionais).

A marcação no EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS, sua embalagem unitária, prateleira ou embalagem multiunitária ou folheto deve estar em conformidade com EN 1041 e deve incluir o seguinte, se apropriado: o nome ou nome comercial e endereço do fabricante ou fornecedor. Além disso, onde requerido, o nome e endereço de seus representantes autorizados; o código do lote precedido pela palavra “LOTE”, onde aplicável, ou número de série; uma indicação da data em que o EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS, ou partes deste pode ser utilizado, expressa em mês e ano; se apropriado, os detalhes necessários para o usuário identificar o EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS e os conteúdos da embalagem; se apropriado, instruções sobre a preparação para utilização; se apropriado, a palavra “ESTÉRIL”; se apropriado, uma indicação de que o dispositivo ou partes deste são para uma única utilização –convém que a indicação pelo fabricante de uso único seja consistente; se apropriado, a palavra ANTIESTÁTICO.

O EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS também pode apresentar uma marcação amarela indelével e contínua por todo o seu comprimento. Se apropriado, com indicação de que o EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREA E RELACIONADOS é adequado para utilização com agentes/gases anestésicos inflamáveis (por exemplo: símbolo “AP” ou “APG” apresentados na IEC 60417-5331 ou IEC 60417-5332). Onde requerido, uma declaração de que a venda, distribuição e utilização deste dispositivo se restringe à utilização por prescrição.

Isto serve para cumprir os requisitos de US 21 CFR 801.109. Se apropriado, instruções para limpeza e desinfecção ou esterilização e o número máximo ou período de reutilizações e, se apropriado, os RISCOS associados à reutilização do EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS. Se apropriado, uma indicação de que os ftalatos estão presentes no dispositivo. Exemplo: utilizar símbolo apresentado na ISO 15986.

Se apropriado, uma indicação de que borracha natural (látex) está presente no dispositivo. Exemplo, utilizar a NBR ISO 15223-1:2015, símbolo 5.4.5. A categoria de paciente como indicado na tabela abaixo para o volume de liberação destinado; quaisquer condições especiais de manuseio ou armazenamento.

Quaisquer avisos ou precauções a serem tomados e como exemplo a compatibilidade com a utilização de misturas de gases ou compatibilidade com drogas administradas, a utilização que pode desviar da prática médica aceita atualmente e o RISCO de incêndio associado ao equipamento de oxigênio e terapia.

Se apropriado, a máxima pressão que a tubulação e os conectores podem suportar nas condições ambientais expressas em Pascals. Convém que a compatibilidade de IRM do EQUIPAMENTO DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS esteja disposta nas informações a serem apresentadas pelo fabricante. Verificar a conformidade por meio de inspeção do arquivo de gerenciamento de risco do fabricante. A rotulagem do dispositivo deve estar em acordo com ASTM F2503. Verificar a conformidade por meio de inspeção.

Quanto à durabilidade das marcações, embora a biocompatibilidade de materiais seja importante para todos os EQUIPAMENTOS DE VIAS AÉREAS E RELACIONADOS, essa foi considerada de importância especial para vias aéreas que podem permanecer in situ durante semanas. Agentes anestésicos não estariam em contato com os materiais de marcação de tubulação por longos períodos de tempo, mas esses agentes podem ser prejudiciais aos materiais de marcação.

O desempenho dos equipamentos de fototerapia para recém-nascido

As formas de tratamento da icterícia incluem fototerapia, a transfusão e a utilização de drogas capazes de acelerar o metabolismo e a excreção da bilirrubina.

A icterícia é uma das alterações mais frequentes tanto em recém-nascidos a termo quanto em prematuros. Segundo pesquisas hospitalares, entre 60 a 90% destes bebês 90% desenvolvem a icterícia que é a manifestação clínica mais evidente da hiperbilirrubinemia no plasma, pode ser notada quando os níveis séricos de bilirrubina total se encontram acima de 5-7mg/dl.

O diagnóstico e tratamento precoce da hiperbilirrubinemia neonatal é importante na prevenção de sua principal complicação o kernicterus, uma síndrome neurológica causada devido a deposição de bilirrubina nas células cerebrais que surgem quando os níveis de bilirrubina são maiores que 25mg/dl, com evidência de lesão neuronal e sequelas motoras graves. Os tipos de icterícia neonatal são classificados segundo a causa do aparecimento e época em que surge, a saber, hiperbilirrubinemia ou icterícia fisiológica, icterícia patológica, icterícia associada à amamentação (IAA) e a icterícia do leite materno.

As formas de tratamento da icterícia incluem fototerapia, a transfusão e a utilização de drogas capazes de acelerar o metabolismo e a excreção da bilirrubina. A escolha do tratamento dependerá do nível sérico da bilirrubina, presença de incompatibilidade sanguínea, peso, idade cronológica, comorbidades associadas, tipo de icterícia, idade gestacional e outros. A fototerapia é o tratamento mais utilizado na hiperbilirrubinemia do recém-nascido e isso se deve ao fato de ser um método não invasivo e de alto impacto na diminuição dos níveis de bilirrubinas plasmáticas, não havendo restrições quanto à maturidade do bebê, da presença ou não de hemólise ou do grau de pigmentação cutânea.

Dependendo do caso e dos equipamentos disponíveis faz-se a escolha do tipo de fototerapia podendo ser convencional com uso do Bilispot, que consiste em foco refletivo de luz halógena que atua de maneira localizada, com uma irradiância em torno 20 a 22 uw/cm²/nmo. Também é utilizado o biliberço, que atua com três lâmpadas fluorescentes azuis no centro e duas lâmpadas fluorescentes em cada uma das laterais (situadas sob o RN) que atingem uma extensa superfície corpórea, com uma irradiância de 18 a 27 uw/cm²/nmo.

A NBR IEC 60601-2-50 de 08/2019 – Equipamento eletromédico – Parte 2-50: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial do equipamento de fototerapia para recém-nascido é aplicável à SEGURANÇA BÁSICA e ao DESEMPENHO ESSENCIAL do EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO, da forma definida em 201.3.203 desta norma, também referido como EQUIPAMENTO EM e da forma definida em 201.3.203 desta norma, também referido como EQUIPAMENTO EM. Se uma seção ou subseção for especificamente destinada à aplicação ao EQUIPAMENTO EM apenas, ou a SISTEMAS EM apenas, o título e o conteúdo daquela seção ou subseção o indicarão. Se este não for o caso, a seção ou subseção será aplicável tanto ao EQUIPAMENTO EM quanto aos SISTEMAS EM, como for relevante.

PERIGOS inerentes à função fisiológica destinada do EQUIPAMENTO EM ou SISTEMAS EM contidos no escopo desta norma não são abordados pelas prescrições específicas desta norma, com exceção de 7.2.13 e 8.4.1 da norma geral. Esta norma particular especifica prescrições de segurança para EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO, mas métodos alternativos de conformidade com uma seção específica que demonstrem apresentar segurança equivalente não serão julgados como não conformes se o FABRICANTE demonstrar, em seu ARQUIVO DE GERENCIAMENTO DE RISCO, que o RISCO apresentado pelo PERIGO foi considerado de nível aceitável quando comparado com o benefício do tratamento com o dispositivo.

Considera-se que os requisitos mínimos de segurança especificados nesta Norma Particular fornecem um grau de segurança praticável na operação do EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO. Esta Norma Particular emenda e suplementa a NBR IEC 60601-1:2010, Equipamento eletromédico – Parte 1: Requisitos gerais para segurança básica e desempenho essencial, daqui por diante denominada norma geral. Os requisitos são seguidos das especificações para os ensaios relevantes.

As diretrizes gerais e justificativas para os requisitos desta norma particular são fornecidas no Anexo AA. Considera-se que o conhecimento das razões para estes requisitos não apenas facilitará a aplicação apropriada desta norma particular, como também, a seu devido tempo, tornará mais rápidas quaisquer revisões necessárias por causa de mudanças na prática médica ou como resultado de desenvolvimentos na tecnologia. Entretanto, este anexo não faz parte dos requisitos desta norma.

As seguintes condições gerais de operação devem ser consideradas nas medições de radiação do EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO. Após 5 h de pré-envelhecimento da fonte radiante, ou depois do tempo especificado para pré-envelhecimento pelo FABRICANTE, se o FABRICANTE tiver especificado um tempo de pré-envelhecimento diferente nos DOCUMENTOS ACOMPANHANTES, os valores iniciais da IRRADIÂNCIA TOTAL PARA BILIRRUBINA Ebi do EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO devem ser medidos nas condições normais de operação para os diferentes ajustes de irradiância definidos pelo fabricante.

As medições de radiação devem ser executadas na posição de operação da lâmpada do EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO à distância especificada pelo FABRICANTE, informada nas instruções de utilização (ver 201.7.9.2.9). As medições de radiação devem ser executadas quando todos os parâmetros importantes para as medições tiverem atingido a condição de estabilidade. O período de estabilização deve ser de pelo menos 0,5 h, ou mais, a não ser que o FABRICANTE informe um tempo diferente nos DOCUMENTOS ACOMPANHANTES.

As instruções de utilização devem incluir também o seguinte: recomenda-se que um aviso de que o EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO só convém ser utilizado por funcionários apropriadamente treinados e sob a direção de profissionais médicos qualificados, familiarizados com os riscos e benefícios atualmente conhecidos da utilização do EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO; informações do FABRICANTE explicando o efeito da variação das condições ambientais sobre o PACIENTE, como, por exemplo, a variação da temperatura ambiente, fontes de radiação diferentes (luz solar) etc.; se necessário, um aviso com informações sobre o filtro e a barreira de proteção prescritos para a UTILIZAÇÃO NORMAL; um aviso de que o equilíbrio hídrico de alguns PACIENTES pode ser afetado; um aviso de que PACIENTES próximos ao EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉMNASCIDO podem precisar de proteção e um aviso, com detalhes, sobre as medidas de proteção adicionais (por exemplo, anteparos, óculos de proteção); um aviso de que os valores de bilirrubina do PACIENTE devem ser medidos regularmente; um aviso de que a utilização de lâminas refletoras pode gerar temperaturas corporais perigosas, se isto for relevante para o tipo de EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO; um aviso para que o PACIENTE receba um protetor ocular sempre que os olhos do PACIENTE puderem ser expostos à radiação do EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉMNASCIDO; um aviso de que o OPERADOR pode sofrer alguns efeitos durante a exposição prolongada à área irradiada pelo EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO; um aviso de que a luz azul pode atrapalhar as observações clínicas porque pode mascarar mudanças na cor da pele, como cianose.

Importante ter um aviso, caso não seja permitida a aplicação de soluções inflamáveis (antissépticos, agentes de limpeza etc.), no EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO; um aviso que, devido aos efeitos da luz, drogas e líquidos de infusão não podem ser armazenados na área de radiação; informações avisando o OPERADOR sobre quaisquer RISCOS associados à operação do EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO na presença de gases que podem manter a combustão (por exemplo, oxigênio, óxido nitroso, agentes anestésicos) e como utilizar apropriadamente o EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO na presença destes gases.

O EQUIPAMENTO EM deve ser projetado de forma que a interrupção e a restauração do fornecimento de energia elétrica com paradas de até 10 min interrompam o tratamento e o OPERADOR seja informado ou os valores pré-ajustados não sejam alterados. A conformidade é verificada desligando-se a REDE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, depois religando e inspecionando-se o EQUIPAMENTO EM.

A Seção 12 da norma geral é aplicável, com as algumas exceções. Os valores da IRRADIÂNCIA TOTAL PARA BILIRRUBINA Ebi e a sua distribuição sobre a ÁREA IRRADIADA EFETIVA devem ser medidos, utilizando-se todos os pontos de medição, da forma definida na grade de medição em 201.12.1.101. Estes valores podem ser determinados através de medições espectrorradiométricas seguidas de uma avaliação aritmética ou através de medições efetuadas com um radiômetro cuja lente tenha uma sensibilidade espectral limitada para o EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA PARA RECÉM-NASCIDO (ver 201.3.203).

Com o método espectral, a irradiância espectral El é medida como uma função do comprimento de onda. A IRRADIÂNCIA TOTAL PARA BILIRRUBINA Ebi é o resultado da integração numérica dos valores medidos entre os comprimentos de onda de 400 nm e 550 nm. Com o método integral, a IRRADIÂNCIA TOTAL PARA BILIRRUBINA Ebi é medida com um radiômetro cuja sensibilidade espectral foi ajustada para a irradiância total na faixa de comprimentos de onda entre 400 nm e 550 nm.

A IRRADIÂNCIA TOTAL PARA BILIRRUBINA Ebi após o pré-envelhecimento deve estar em conformidade com as instruções de utilização do FABRICANTE, com uma tolerância máxima de ± 25%. Durante a revisão deste documento, foi requisitado que o comitê considerasse a adição de uma prescrição de inflamabilidade do colchão da CRIANÇA. Como o comitê não conseguiu encontrar evidência que apoiasse uma adição deste tipo, estas breves justificativas foram adicionadas à seção.

Os COLCHÕES ou ALMOFADAS geralmente consistem em dois materiais que apresentam duas funções diferentes. O enchimento serve para apoiar ou embalar a CRIANÇA, enquanto o material da superfície age como uma barreira para o material interno. O requisito primário para o material da superfície é que este não apresente nenhum PERIGO ao PACIENTE que poderia entrar em contato com o PACIENTE durante uma CONDIÇÃO ANORMAL SOB UMA SÓ FALHA do sistema.

Na maioria das aplicações clínicas observou-se que a superfície externa é recoberta por materiais adicionais feitos de fibras naturais (algodão ou materiais fornecidos pelos pais do PACIENTE), que não são especificamente retardantes de chama, mas que funcionam para reduzir ainda mais as qualidades de baixa abrasão da cobertura da ALMOFADA, quando em contato com a pele do recém-nascido. As prescrições primárias do material de enchimento são fornecer uma superfície confortável para a estada a longo prazo do PACIENTE.

Como não há nenhuma fonte de ignição dentro da cobertura de uma incubadora, o RISCO de ignição de fogo na área do colchão é limitado, considerando-se que as prescrições em 6.5 da norma geral para um AMBIENTE RICO EM OXIGÊNIO tenham sido atendidas. Nenhum acidente foi relatado em relação à ignição de fogo dentro da cobertura de uma incubadora por vários anos.

Além disso, mesmo com COLCHÕES aquecidos, preocupações adicionais foram discutidas em relação à toxicidade das fumaças que poderiam ser produzidas por materiais tratados com aditivos de retardamento da chama. Portanto, com exceção da elevação (aceleração) do RISCO de fogo no material de cobertura, nenhuma declaração específica de flamabilidade é prescrita para a cobertura da ALMOFADA e o enchimento interno.

Convém que os Limites de Exposição (LE) sejam utilizados como diretrizes no controle da exposição a fontes de UV e, assim, são destinados a funcionar como limites superiores para a exposição não terapêutica e não eletiva. Os LE foram desenvolvidos com base em populações pouco pigmentadas (por exemplo, caucasianos), de maior sensibilidade e predisposição genética.

Nesta publicação foi apresentado um limite de exposições (LE) para a região espectral próxima ao ultravioleta UV-A (315 nm a 400 nm). A exposição radiante total incidente na pele desprotegida não pode exceder os valores fornecidos na tabela abaixo. Os valores para a eficácia espectral relativa, Sl, são fornecidos para até 400 nm para expandir o espectro de ação na UV-A quando se determina o LE para exposição da pele.

Considera-se que esses limites também podem ser utilizados para a fototerapia em CRIANÇAS, quando os limites acima são calculados para uma exposição de 3 dias (72 horas) (dividindo-se os 30 J/m² por 72 h) e calculando-se uma potência constante de irradiância em watts (W/m²) (dividindo-se por 3.600 s). Este cálculo resulta em um espectro reduzido limitado para a irradiação UV-A e respeita o tempo de exposição ininterrupto da fototerapia entre 24 h e 3 dias.

As técnicas para a gestão de riscos

Como uma avaliação de risco é conduzida varia muito, dependendo dos riscos exclusivos do tipo de negócio, da indústria em que se encontra o negócio e das regras de conformidade aplicadas a esse determinado negócio ou setor.

A avaliação de riscos é a identificação de perigos que podem impactar negativamente a capacidade de uma organização em conduzir seus negócios. Essas avaliações ajudam a identificar esses riscos de negócios inerentes e fornecem medidas, processos e controles para reduzir o impacto desses riscos nas operações de negócios.

As empresas podem usar uma estrutura de avaliação de riscos para priorizar e compartilhar os detalhes da avaliação, incluindo quaisquer riscos à sua infraestrutura de tecnologia da informação. Isso pode ajudar uma organização a identificar os riscos potenciais e quaisquer ativos de negócios colocados em risco por esses perigos, bem como possíveis consequências se esses riscos se concretizarem.

Como uma avaliação de risco é conduzida varia muito, dependendo dos riscos exclusivos do tipo de negócio, da indústria em que se encontra o negócio e das regras de conformidade aplicadas a esse determinado negócio ou setor. No entanto, existem algumas etapas gerais que as empresas podem seguir, independentemente de seu tipo de negócio ou setor.

Pode-se identificar os perigos, que seria o primeiro passo em uma avaliação de risco é identificar quaisquer riscos potenciais que, se ocorrerem, influenciariam negativamente a capacidade da organização de conduzir negócios. Os riscos potenciais que podem ser considerados ou identificados durante a avaliação de risco incluem desastres naturais, interrupções de energia, ataques cibernéticos e falta de energia.

Pode-se determinar o que ou quem pode ser prejudicado. Depois que os riscos são identificados, o próximo passo é determinar quais ativos de negócios seriam influenciados negativamente se o risco se concretizasse. Os ativos de negócios considerados em risco para esses riscos podem incluir infraestrutura crítica, sistemas de TI, operações de negócios, reputação da empresa e até mesmo segurança dos funcionários.

Em uma outra etapa, pode-se avaliar os riscos e desenvolver medidas de controle. Uma análise de risco pode ajudar a identificar como os perigos afetarão os ativos da empresa e as medidas que podem ser implementadas para minimizar ou eliminar o efeito desses riscos nos ativos da empresa. Os riscos potenciais incluem danos à propriedade, interrupção de negócios, perdas financeiras e penalidades legais.

Depois disso, pode-se conhecer os resultados da avaliação de risco que necessitam ser registrados pela empresa e arquivados como documentos oficiais de fácil acesso. Os registros devem incluir detalhes sobre riscos potenciais, seus riscos associados e planos para prevenir os riscos.

Por fim, deve-se revisar e atualizar a avaliação de risco regularmente. Os potenciais riscos e seus controles resultantes podem mudar rapidamente em um ambiente de negócios moderno. É importante que as empresas atualizem suas avaliações de risco regularmente para se adaptarem a essas mudanças.

As ferramentas de avaliação de risco, como modelos de avaliação de risco, estão disponíveis para diferentes indústrias. Elas podem ser úteis para empresas que desenvolvem suas primeiras avaliações de risco ou atualizam avaliações mais antigas.

A NBR ISO/IEC 31010 de 04/2012 – Gestão de riscos – Técnicas para o processo de avaliação de riscos é uma norma de apoio à NBR ISO 31000 e fornece orientações sobre a seleção e aplicação de técnicas sistemáticas para o processo de avaliação de riscos. O processo de avaliação de riscos conduzido de acordo com esta norma contribui para outras atividades de gestão de riscos. A aplicação de uma série de técnicas é introduzida, com referências específicas a outras normas onde o conceito e a aplicação de técnicas são descritos mais detalhadamente. Esta norma não se destina à certificação, uso regulatório ou contratual.

Acesse alguns questionamentos relacionados a essa norma GRATUITAMENTE no Target Genius Respostas Diretas:

No que consiste a avaliação de riscos?

Qual a visão geral para uma correta análise do processo de avaliação dos riscos?

Como pode ser descrita a técnica do processo de avaliação de riscos denominada Simulação de Monte Carlo?

Como pode ser descrita a técnica do processo de avaliação de riscos denominada Análise de cenários?

Como pode ser descrita a técnica do processo de avaliação de riscos denominada matriz de probabilidadeconsequência?

Como pode ser descrita a técnica do processo de avaliação de riscos denominada Análise de camadas de proteção (LOPA)?

Como pode ser descrita a técnica do processo de avaliação de riscos denominada Análise preliminar de perigos (APP)?

Como as técnicas para o processo de avaliação de riscos podem ser selecionadas?

Como pode ser descrita a técnica do processo de avaliação de riscos denominada Estudo de perigos e operabilidade (HAZOP)?

Como pode ser descrita a técnica do processo de avaliação de riscos denominada Análise de causa e consequência?

O processo de avaliação de riscos conduzido de acordo com esta norma contribui para outras atividades de gestão de riscos. A aplicação de uma série de técnicas é introduzida, com referências específicas a outras normas onde o conceito e a aplicação de técnicas são descritos mais detalhadamente. Esta norma não se destina à certificação, uso regulatório ou contratual.

Assim, a avaliação de riscos utiliza a compreensão do risco, obtida durante a análise de riscos, para tomar decisões sobre as ações futuras. Considerações éticas, legais, financeiras e outras, incluindo as percepções do risco, são também dados de entrada para a decisão. As decisões podem incluir: se um risco necessita de tratamento; as prioridades para o tratamento; se uma atividade deve ser realizada; e qual de um número de caminhos alternativos deve ser seguido.

A natureza das decisões que necessitam ser tomadas e os critérios que serão utilizados para tomar essas decisões foram decididos no estabelecimento do contexto, mas precisam ser revistos em mais detalhes nesta fase, agora que se sabe mais sobre os riscos identificados em particular. A estrutura mais simples para a definição dos critérios de risco é um nível único que divide os riscos que necessitam de tratamento daqueles que não necessitam. Isso fornece resultados atrativamente simples, porém não reflete as incertezas envolvidas na estimativa de riscos e na definição da fronteira entre aqueles que necessitam de tratamento e aqueles que não necessitam.

A decisão sobre se e como tratar o risco pode depender dos custos e benefícios de assumir o risco e os custos e benefícios da implementação de controles melhorados. Uma abordagem comum é dividir os riscos em três faixas: uma faixa superior, onde o nível de risco é considerado intolerável quaisquer que sejam os benefícios que possam trazer à atividade, e o tratamento de risco é essencial qualquer que seja o seu custo; uma faixa intermediária (ou área cinzenta) onde os custos e benefícios são levados em consideração, e oportunidades são comparadas com potenciais consequências; uma faixa inferior, onde o nível de risco é considerado desprezível ou tão pequeno que nenhuma medida de tratamento de risco seja necessária.

O sistema de critérios tão baixo quanto for razoavelmente praticável ou ALARP (As Low As Reasonably Practicable) utilizado em aplicações de segurança segue esta abordagem, onde, na faixa intermediária, há uma escala móvel para baixos riscos − onde os custos e benefícios podem ser diretamente comparados −, enquanto que para altos riscos o potencial de danos tem que ser reduzido até que o custo de redução adicional seja inteiramente desproporcional ao benefício de segurança adquirido.

A norma diz que convém que o processo de avaliação de riscos seja documentado juntamente com os resultados do processo de avaliação. Convém que os riscos sejam expressos em termos compreensíveis, e convém que as unidades em que o nível de risco é expresso sejam claras. A extensão do relatório dependerá dos objetivos e do escopo da avaliação.

Exceto para avaliações muito simples, a documentação pode incluir: objetivos e escopo; descrição de partes pertinentes do sistema e suas funções; um resumo dos contextos externo e interno da organização e como eles se relacionam com a situação, sistema ou circunstâncias que estão sendo avaliados; os critérios de risco aplicados e sua justificativa; limitações, premissas e justificativa de hipóteses; metodologia de avaliação; resultados da identificação de riscos; dados, premissas e suas fontes e validação; resultados da análise de riscos e sua avaliação; análise de sensibilidade e de incerteza; premissas críticas e outros fatores que necessitam ser monitorados; discussão dos resultados; conclusões e recomendações; e referências.

Se o processo de avaliação de riscos apoia um processo sistemático de gestão de riscos, convém que seja realizado e documentado de tal forma que possa ser mantido durante o ciclo de vida do sistema, organização, equipamento ou atividade. Convém que a avaliação seja atualizada sempre que novas informações significativas estejam disponíveis e o contexto se altere, de acordo com as necessidades do processo de gestão.

O processo de avaliação de riscos pode ser conduzido em vários graus de profundidade e detalhe e utilizando um ou muitos métodos que vão do simples ao complexo. Convém que a forma de avaliação e sua saída sejam compatíveis com os critérios de risco, desenvolvidos como parte do estabelecimento do contexto. O Anexo A ilustra a relação conceitual entre as amplas categorias das técnicas para o processo de avaliação de riscos e os fatores presentes numa determinada situação de risco e fornece exemplos ilustrativos de como as organizações podem selecionar as técnicas apropriadas para o processo de avaliação de riscos para uma situação em particular.

Em termos gerais, convém que as técnicas apropriadas apresentem as seguintes características: convém que sejam justificáveis e apropriadas à situação ou organização em questão; convém que proporcionem resultados de uma forma que amplie o entendimento da natureza do risco e de como ele pode ser tratado; convém que sejam capazes de utilizar uma forma que seja rastreável, repetível e verificável. Convém que as razões para a escolha das técnicas sejam dadas com relação à pertinência e adequação.

Ao integrar os resultados de diferentes estudos, convém que as técnicas utilizadas e as saídas sejam comparáveis. Uma vez que a decisão tenha sido tomada para realizar um processo de avaliação de riscos e os objetivos e o escopo tenham sido definidos, convém que as técnicas sejam selecionadas com base em fatores aplicáveis.

Os objetivos do processo de avaliação de riscos terão uma influência direta sobre as técnicas utilizadas. Por exemplo, se um estudo comparativo entre as diferentes opções está sendo realizado, pode ser aceitável utilizar modelos menos detalhados de consequência para partes do sistema não afetadas pela diferença. Em alguns casos, um alto nível de detalhe é necessário para tomar uma boa decisão, em outros um entendimento mais geral é suficiente.

Deve-se levar em conta o tipo e a gama de riscos que estão sendo analisados e a magnitude potencial das consequências. Convém que a decisão sobre a profundidade em que o processo de avaliação de riscos é conduzido reflita a percepção inicial das consequências (embora isto possa ter que ser modificado uma vez que uma avaliação preliminar foi concluída).

Outro fator seria o grau de conhecimento especializado, recursos humanos e outros recursos necessários. Um método simples e bem feito pode fornecer melhores resultados do que um procedimento mais sofisticado e mal feito, contanto que atenda aos objetivos e o escopo do processo de avaliação. Normalmente, convém que o esforço aplicado ao processo de avaliação seja compatível com o nível potencial de risco que está sendo analisado.

Outra questão seria a disponibilidade de informações e dados. Algumas técnicas requerem mais informações e dados do que outras. Por fim, a necessidade de modificação/atualização do processo de avaliação de riscos. O processo de avaliação pode necessitar ser modificado/atualizado no futuro e algumas técnicas são mais ajustáveis do que outras a este respeito, além de quaisquer requisitos regulatórios e contratuais. O Anexo B da norma (informativo) inclui as técnicas para o processo de avaliação de risco.

Enfim, alguns dos principais benefícios da realização do processo de avaliação de riscos devem incluir o entendimento do risco e seu potencial impacto sobre os objetivos; fornecer informações aos tomadores de decisão; contribuir para o entendimento dos riscos a fim de auxiliar na seleção das opções de tratamento; identificar os principais fatores que contribuem para os riscos e os elos fracos em sistemas e organizações; comparar riscos em sistemas, tecnologias ou abordagens alternativos; comunicar riscos e incertezas; auxiliar no estabelecimento de prioridades; contribuir para a prevenção de incidentes com base em investigação pós-incidente; selecionar diferentes formas de tratamento de riscos; atender aos requisitos regulatórios; fornecer informações que ajudarão a avaliar a conveniência da aceitação de riscos quando comparados com critérios predefinidos; e avaliar os riscos para o descarte ao final da vida útil.

Os ensaios de poeiras combustíveis

Os incêndios e as explosões industriais são um perigo para as pessoas e edificações. A cada ano, muitas pessoas são feridas em incêndios industriais e explosões em diferentes países e muitas delas acabam perdendo a vidas nesses acidentes.

Além disso, os incêndios industriais e explosões causam bilhões de dólares em danos materiais e, todos os dias, milhares de trabalhadores correm o risco de se ferir em incêndios industriais e explosões. No entanto, muitos ainda não estão cientes dos perigos que enfrentam em seus locais de trabalho e quais são as principais causas desses incêndios e explosões.

Embora existam várias causas de incêndios industriais e explosões, a poeira combustível está entre os materiais mais perigosos e, infelizmente, inevitáveis, usados em muitas indústrias. Ela é produzida em uma ampla gama de indústrias e pode ser derivada de produtos sintéticos e naturais.

Igualmente, pode ser derivada de produtos naturais, como farinha, leite e ovos e de produtos feitos pelo homem, como cloreto de vinila e epóxi. Portanto, é um equívoco achar que apenas as fábricas de confecções, roupas e de madeira produzam pó que possa incendiar-se. É importante notar que, em seu estado natural, alguns produtos podem ser inflamáveis, mas podem se tornar explosivos na forma de poeira.

Existem vários medidas importantes que podem ser tomadas para evitar incêndios ou explosões de poeira combustível. Por exemplo, os empregadores devem colocar em prática procedimentos de arrumação adequados que devem ser inspecionados e mantidos.

Os trabalhos que exigem o uso de ferramentas como ferro de solda, soldador ou cortador de tocha devem ser realizados muito longe de locais onde possa haver poeira combustível. Isto é importante porque as faíscas do trabalho a quente podem viajar até vários pés e fazer com que a pilha de pó se incendeie.

Os dispositivos de limpeza de alta potência e dutos de ventilação devem ser usados para manter o pó combustível a um mínimo possível. As áreas de trabalho devem ser inspecionadas regularmente para garantir que não haja camadas visíveis de poeira combustível se acumulando durante cada turno.

Os trabalhadores devem estar cientes dos perigos e devem ser treinados em procedimentos de emergência no caso de ocorrer um incêndio ou explosão de pó combustível. Grandes equipamentos e caixas elétricas devem ser varridos regularmente com aspiradores de mão ou mangueiras de alta potência para evitar que a poeira combustível se acumule em áreas escondidas.

A NBR ISO/IEC 80079-20-2 de 05/2018 – Atmosferas explosivas – Parte 20-2: Características dos materiais – Métodos de ensaio de poeiras combustíveis descreve os métodos de ensaios para a identificação de poeiras combustíveis e camadas de poeiras combustíveis, de a forma a permitir a classificação de áreas onde tais materiais possam estar presentes, para a finalidade da adequada seleção e instalação de equipamentos elétricos e mecânicos para utilização na presença de poeiras combustíveis. As condições atmosféricas normais para a determinação das características das poeiras combustíveis são: temperatura: –20 °C a +60 °C, pressão: 80 kPa (0,8 bar) a 110 kPa (1,1 bar), e ar com conteúdo normal de oxigênio, tipicamente 21 % v/v. Os métodos de ensaios definidos não são aplicáveis para: materiais explosivos reconhecidos, propelentes (por exemplo, pólvora, dinamite) ou substâncias ou misturas de substâncias que, sob determinadas circunstâncias, se comportam de forma similar, ou poeiras de explosivos e propelentes que não requerem a presença do oxigênio da atmosfera para a combustão, ou substâncias pirofóricas.

Pode-se definir a poeira combustível como as partículas sólidas finamente divididas, com diâmetro nominal de 500 μm ou menor, as quais podem formar misturas explosivas com o ar, nas condições normais de temperatura e pressão. Isto inclui poeiras e partículas combustíveis em suspensão, de acordo com o definido na ISO 4225. O termo “partículas sólidas” é destinado a se referir a partículas na fase sólida, embora não exclua uma partícula oca.

Para a receita da amostra para ensaio, deve-se ter uma ficha de dados de segurança ou equivalente com a amostra. O material de ensaio deve ser fornecido em uma embalagem adequada, etiquetada de acordo com as regras de etiquetagem aplicáveis, sendo apropriado para transporte. É usual o fornecimento de uma quantidade de no mínimo 0,5 kg para ensaios.

Se a preparação da amostra requerer uma quantidade maior, esta quantidade pode ser insuficiente. Se somente um pequeno volume do material for disponível, então pode não ser possível a execução de todos os ensaios. A amostra deve ser representativa do material, da forma como ele se apresenta na forma geral no processo que estiver sendo operado.

Muitas operações unitárias, como sistemas de extração, separam a poeira em frações mais finas que são presentes nos principais equipamentos de processo, e recomenda-se que seja levado em consideração quando da seleção da amostra. Se a amostra não for representativa do material como ele é encontrado no processo, então a preparação da amostra deve ser realizada de forma a considerar as condições de pior caso.

No mínimo as seguintes informações sobre a amostra devem ser fornecidas: tamanho mínimo da partícula, tamanho médio da partícula, tamanho máximo da partícula, distribuição da partícula, conteúdo de umidade, e método de determinação (por exemplo, métodos ópticos ou peneiramento). Se não for possível o fornecedor da amostra fornecer estes dados, então estes dados devem ser determinados separadamente.

Quanto à preparação da amostra, se não for possível ensaiar a amostra da forma como foi recebida, ou se a amostra não for mais representativa do material do processo, então pode ser necessário condicionar ou alterar a amostra para ensaio. Isto pode incluir: trituração e peneiramento, secagem, e umidificação.

Qualquer alteração aparente verificada nas propriedades da poeira durante a preparação da amostra, por exemplo, devido ao peneiramento ou nas condições de temperatura ou umidade, deve ser relatada no relatório de ensaio. Na preparação da amostra, como durante as atividades de trituração, peneiramento ou secagem, as características do material podem ser alteradas.

Quando frações finas estão presentes em uma instalação, é apropriado captar amostras de partículas com diâmetros menores que 63 μm, de forma a possibilitar as misturas mais facilmente capazes de causar ignição. Quando a amostra é uma mistura de substâncias, a preparação da amostra pode resultar em uma alteração da composição da amostra. A presença de solventes pode se alterar durante o processo de preparação da amostra.

Os ensaios devem ser realizados a uma temperatura atmosférica padronizada de 20 +10-10  °C e a uma pressão atmosférica padronizada de 80 kPa a 110 kPa (0,8 bar a 1,1 bar), a menos que especificado em contrário. A sequência seguida para a determinação das propriedades dos poeiras combustíveis e das partículas combustíveis em suspensão é apresentada em 5.2, Seção 6 e Figura 1, Figura 2 e Figura 3 (disponíveis na norma). Consultar também as informações indicadas no Anexo G. 2 O ensaio no tubo de Hartmann é um método fechado. O procedimento pode ser diretamente iniciado com uma esfera de 20 L ou com um forno do tipo GG.

Os ensaios para determinar se um material é uma poeira combustível ou um material particulado combustível podem ser feitos com uma inspeção visual. Fazer uma inspeção visual do material de ensaio (por meio de microscópio, se necessário), para determinar se o material consiste em material particulado combustível. Se o material consistir em material particulado combustível com poeira combustível, então continuar o procedimento de ensaio em um tubo de Hartmann (ver 5.2.3), para determinar se a combinação das duas é uma poeira combustível.

Se o material consistir somente em material particulado combustível, então continuar o procedimento de ensaio em um tubo de Hartmann (ver 5.2.3), para determinar que se trata de partículas combustíveis em suspensão. A determinação da distribuição da partícula, para materiais que não contenham partículas combustíveis em suspensão, verificar a distribuição do tamanho da partícula deve ser executada segundo algumas regras. Se não existirem partículas menores que 500 μm em tamanho, então o material não é uma poeira combustível. Se existirem partículas menores que 500 μm em tamanho, continuar o procedimento de ensaio em um tubo de Hartmann, para determinar se o material é uma poeira combustível.

Para o ensaio em um tubo de Hartmann com uma centelha (ver 7.1), se a ignição ocorrer, o material é uma poeira combustível ou um material particulado combustível (prosseguir para o procedimento de caracterização de poeira combustível ou material particulado combustível (ver Seção 6)). Se nenhuma ignição ocorrer: prosseguir para o ensaio em um tubo de Hartmann, com uma fonte de ignição por espira aquecida (ver 7.1); pode ser assumido, neste caso, que a energia mínima de ignição é maior que 1 J e que o material de ensaio é difícil de entrar em ignição.

Para o ensaio em um tubo de Hartmann com uma fonte de ignição por espira aquecida (ver 7.1), se a ignição ocorrer, o material é uma poeira combustível ou um material particulado combustível, (prosseguir para a caracterização de poeira combustível ou material particulado combustível (ver Seção 6)). Se nenhuma ignição ocorrer: prosseguir para o ensaio na esfera de 20 L (ver 7.2); pode ser assumido que a energia mínima de ignição é maior que 10 J.

Para o ensaio de ignição em uma esfera de 20 L, se a ignição ocorrer, o material é uma poeira combustível ou um material particulado combustível (prosseguir para a caracterização de poeira combustível ou material particulado combustível (ver Seção 6). Se nenhuma ignição ocorrer, então o material não é uma poeira combustível ou um material particulado combustível, e o procedimento de ensaio está concluído.

Embora o material não forme misturas explosivas com o ar, ele pode ainda causar a ignição de uma camada de poeira combustível. Se existir material insuficiente disponível para o ensaio em uma esfera de 20 L, então o ensaio de um forno do tipo Godbert-Greenwald (GG), a 1 000 °C, é uma alternativa aceitável (ver 7.3). Se nenhuma ignição ocorrer a 1 000 °C, então o material não é uma poeira combustível ou um material particulado combustível.

Se ocorrer uma ignição a 1.000 °C, então é recomendado que o material seja submetido a verificação adicional em uma esfera de 20 L antes deste material ser considerado combustível ou não combustível. O procedimento indicado a seguir é o procedimento para a caracterização de poeira combustível ou material particulado combustível: ensaio para temperatura mínima de ignição de uma nuvem de poeira (MIT – minimum ignition temperature) (ver Seção 8): forno do tipo GG (ver 8.1.2), ou forno do tipo BAM (ver 8.1.3) ensaio para temperatura mínima de ignição (MIT) da camada de poeira (ver 8.2); o ensaio para a energia mínima de ignição (MIE) da nuvem de poeira (ver 8.3); e o ensaio para a resistividade de poeira a granel (ver 8.4).

Os dados das características das poeiras são conhecidos e variam muito de acordo com as propriedades da amostra, por exemplo, umidade e tamanho da partícula. Os dados apresentados neste banco de dados representam uma grande coleção de informações que podem ser utilizadas quando forem cuidadosamente avaliados para a devida aplicação para o material combustível em consideração disponível existente.

Identificando os produtos perigosos no transporte terrestre

O produtos perigosos são todos aqueles que podem trazer algum risco para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente. De todos os segmentos que exercem atividades com produtos perigosos, as realizadas no transporte rodoviário são as que mais possuem ocorrências envolvendo acidentes com vazamento.

As liberações acidentais desses produtos químicos podem desencadear diferentes impactos, como danos à saúde, ao ecossistema, à segurança da população e ao patrimônio público ou privado. Por isso, a legislação prevê que todos os veículos que transportam produtos perigosos devem portar informações que facilitam a identificação do material que está sendo transportado e seus respectivos riscos. E é obrigatório cumprir as normas técnicas sobre o assunto.

Uma delas é a NBR 7500 (SB54) de 05/2018 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos que estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades e equipamentos de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento.

Esta norma estabelece as características complementares ao uso dos rótulos de risco, dos painéis de segurança, dos símbolos especiais, dos rótulos especiais e dos símbolos de risco e de manuseio, bem como a sinalização das unidades e equipamentos de transporte e a identificação das embalagens/volumes de produtos perigosos discriminados na legislação vigente.

Esta norma estabelece os símbolos de manuseio, movimentação, armazenamento e transporte, para os produtos classificados como perigosos para transporte e os não perigosos, conforme previsto no Anexo P. Esta norma se aplica a todos os tipos de transportes e suas formas intermodais.

A identificação de riscos para os produtos perigosos é constituída de: sinalização da unidade ou equipamento de transporte (rótulos de risco, painéis de segurança e demais símbolos, quando aplicável); rotulagem (afixação dos rótulos de risco na embalagem/volume); marcação (número ONU e nome apropriado para embarque na embalagem/volume); e d) outros símbolos e rótulos aplicáveis às embalagens/volumes de acordo com o modal de transporte. A identificação de riscos nos locais de armazenamento e manuseio de produtos perigosos, quando exigido em legislação específica, deve ser feita por rótulos de risco que atendam ao estipulado no Anexos B e C.

O nome apropriado para embarque, classe ou subclasse, número ONU, risco subsidiário, número de risco, grupo de embalagem, bem como outras informações referentes aos produtos classificados como perigosos para o transporte, devem ser obtidos em legislação vigente. Como informação, a disposição dos rótulos de risco, dos painéis de segurança e demais símbolos na unidade de transporte é apresentada no Anexo R para o transporte rodoviário e no Anexo S para o transporte ferroviário. No Anexo U é apresentada, como informação, a identificação das embalagens.

O rótulo de risco tem a forma de um quadrado em um ângulo de 45°, dividido em duas metades, com as seguintes características: a metade superior, exceto nos rótulos de risco da classe 9, da classe 7 (destinados a material físsil) e os das subclasses 1.4, 1.5 e 1.6 da classe 1, deve conter o símbolo de identificação de risco centralizado, conforme o Anexo D (símbolos para os rótulos de risco), com a maior dimensão possível, desde que não toque a linha interna da borda, conforme apresentado no Anexo A. A metade inferior próximo ao vértice inferior deve conter: para as classes 3, 7, 8 e 9, o respectivo número da classe; para as subclasses 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6, o número 1; para as subclasses 2.1, 2.2 e 2.3, o número 2; para as subclasses 4.1, 4.2 e 4.3, o número 4; para as subclasses 6.1 e 6.2, o número 6; para as subclasses 5.1 e 5.2 o respectivo número da subclasse.

Pode ser incluído na metade inferior, acima do número da classe ou subclasse (nos casos específicos das subclasses 5.1 e 5.2), texto como o número ONU ou palavras, exceto para a classe 7, que descrevam a classe ou subclasse de risco (por exemplo, “LÍQUIDO INFLAMÁVEL”), desde que o texto não obscureça ou prejudique os outros elementos do rótulo. O texto, quando incluso no rótulo de risco, pode ser apresentado em qualquer idioma ou até em dois idiomas diferentes.

Para veículos e equipamentos, quando for incluído o número ONU no rótulo de risco, ele deve ser incluído em um retângulo de fundo na cor branca, com os caracteres na cor preta e com altura mínima de 65 mm, conforme estabelecido na Figura L.2 (todas as figuras citadas estão disponíveis na norma). Para as embalagens/volumes de pilhas e baterias de lítio que não atendam à provisão especial 188 estabelecida na legislação vigente[2], deve ser usado o rótulo de risco da Figura A.9-a).

O número da classe ou subclasse de risco (no caso específico das subclasses 5.1 e 5.2) deve ser posicionado o mais próximo possível do ângulo inferior do rótulo de risco, conforme a Figura B.1, não podendo tocar na linha interna da borda, em caracteres com altura mínima de 25 mm para unidades ou equipamentos de transporte ou no mínimo 8 mm para embalagem. Nos Anexos B e C constam o desenho, a modulação e as dimensões dos rótulos de risco que são destinados à identificação das embalagens/volumes e à sinalização das unidades e equipamentos de transportes.

As cores dos rótulos de risco devem atender ao estipulado no Anexo G. A borda do rótulo de risco deve ter a mesma cor do seu fundo, com exceção dos rótulos de risco da classe 7 (Figuras A.7-b), A.7-c) e A.7-d)) e da classe 8 (Figura A.8), que devem ser na cor branca. Os símbolos, textos, números da classe ou subclasse e a linha interna que determina o limite da borda devem ser apresentados na cor preta em todos os rótulos de risco, exceto: no rótulo de risco da classe 8 (Figura A.8), onde o texto (quando apresentado) e o número da classe devem ser na cor branca; nos rótulos de risco de fundo totalmente verde (Figura A.2-b)), vermelho (Figura A.2-a) e Figura A.3) e azul (Figura A.4-c)), os símbolos, textos, números da classe ou subclasse e a linha interna que determina o limite da borda podem também ser apresentados na cor branca.

No rótulo de risco da subclasse 5.2 (Figura A.5-b)), onde o símbolo pode ser apresentado também na cor branca, a linha interna que determina o limite da borda do rótulo de risco na metade superior deve ser na cor branca e na metade inferior deve ser na cor preta, assim como o número da subclasse de risco. Os rótulos de risco devem ser afixados sobre um fundo de cor contrastante ou devem ser contornados em todo o seu perímetro por uma linha externa da borda pontilhada ou contínua, ou devem ser afixados em porta-placas, desde que o porta-placas seja de cor contrastante.

O rótulo de risco da subclasse 4.1 (Figura A.4-a)) deve ter o fundo na cor branca, com sete listras verticais na cor vermelha. Todas as listras devem ter larguras iguais e ser distribuídas uniformemente ao longo da diagonal do rótulo de risco. Os rótulos de risco da classe 9 (Figuras A.9) devem ter o fundo na cor branca e, somente na parte superior, deve ter sete listras verticais, na cor preta. Todas as listras devem ter larguras iguais e ser distribuídas uniformemente ao longo da diagonal do rótulo de risco.

Para as embalagens/volumes de pilhas e baterias de lítio que não atendam à provisão especial 188 estabelecida na legislação vigente, deve ser usado o rótulo de risco da Figura A.9-a). A indicação da classe ou subclasse de risco principal e subsidiário dos produtos perigosos correspondente aos rótulos de risco apresentados está no Anexo A. As classes e subclasses de risco principal e subsidiário dos produtos perigosos estão na Relação de Produtos Perigosos das Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, nas colunas 3 e 4, respectivamente, exceto se disposto de forma diferente em uma provisão especial.

Em certos casos, uma provisão especial indicada na coluna 7 da relação de produtos perigosos pode exigir a utilização de um rótulo de risco subsidiário mesmo que não haja indicação na coluna 4, assim como pode isentar da utilização do rótulo de risco subsidiário quando este for inicialmente exigido nessa mesma coluna 4. Está dispensada a fixação de um rótulo de risco subsidiário na mesma unidade ou equipamento de transporte ou na mesma embalagem/volume, se tais riscos já estiverem indicados pelos rótulos de risco já utilizados para indicar os riscos principais.

Volumes contendo produtos perigosos da classe 8 (substâncias corrosivas) estão dispensados de exibir o rótulo de risco subsidiário correspondente à subclasse 6.1, se a toxicidade decorrer apenas do efeito destrutivo sobre os tecidos. Volumes contendo produtos perigosos da subclasse 4.2 não necessitam portar rótulo de risco subsidiário correspondente à subclasse 4.1, mesmo que tenham a indicação na legislação vigente. Os rótulos de risco (principal ou subsidiário) devem atender às disposições dos Anexos B e C, e devem estar padronizados conforme as Figuras do Anexo A.

Quando as dimensões não estiverem especificadas, todas as características devem ser em proporção aproximada àquelas mostradas no Anexo A. Os rótulos de risco podem ser ampliados ou reduzidos, desde que mantida a sua proporção, devendo atender ao estipulado nos Anexos B e C, de modo a impedir deformações, omissões ou distorções. Também são aceitos os modelos de rótulos de risco apresentados na legislação vigente e nas regulamentações internacionais.

O rótulo de risco pode ser intercambiável ou dobrável, desde que seja construído em material metálico e possua dispositivo de encaixe com quatro travas de segurança, projetado e afixado de forma que não haja movimentação das suas partes sobrepostas ou que não se percam em razão de impactos ou ações não intencionais durante o transporte, atendendo aos requisitos do Anexo E. Não é permitida a utilização do verso do rótulo de risco removível para identificar outra classe ou subclasse de risco. É proibida a sobreposição de rótulos de risco e de símbolos, exceto o previsto em 15.3.2.

Os rótulos de risco refletivos ou não, independentemente do material de fabricação utilizado, devem ser capazes de suportar intempéries, sem que ocorra redução substancial de sua eficácia, e devem permanecer intactos durante o trajeto, preservando a função a que se destinam. Os rótulos de risco utilizados na identificação da unidade ou equipamento de transporte podem ser de material refletivo, exceto as legendas ou símbolos de cor preta que não podem ser refletivos. Na opção de uso de material refletivo, recomenda-se utilizar películas retrorrefletivas tipo III ou IX, constantes na NBR 14644.

As disposições específicas para os rótulos de risco da classe 1 (explosivos) estão descritas em 4.1.23.1 a 4.1.23.5. Os rótulos de risco das subclasses 1.4, 1.5 e 1.6 (Figuras A.1-b), A.1-c) e A.1-d)) devem exibir na metade superior o número da subclasse e na metade inferior a letra correspondente ao grupo de compatibilidade; o número da classe deve estar no vértice inferior. Os algarismos dos rótulos de risco indicativos das subclasses 1.4, 1.5 e 1.6 devem estar centralizados na parte superior do rótulo de risco e devem medir aproximadamente 30 mm de altura e 5 mm de espessura para os rótulos de risco com dimensões de 100 mm × 100 mm, aproximadamente 75 mm de altura e 12,5 mm de espessura para os rótulos de risco com dimensões de 250 mm × 250 mm e aproximadamente 90 mm de altura e 15 mm de espessura para os rótulos de risco com dimensões de 300 mm × 300 mm.

Para a sinalização das unidades ou equipamentos de transporte, todas as características devem ser em proporção aproximada àquelas mostradas nas Figuras A.1-b), A.1-c) e A.1-d). Os rótulos de risco das subclasses 1.1, 1.2 e 1.3 da classe 1 (Figura A.1-a)) devem exibir na metade superior o símbolo de identificação do risco (Figura D.1) e na metade inferior o número da subclasse, a letra correspondente ao grupo de compatibilidade relativo à substância ou ao artigo; o número da classe deve estar no vértice inferior.

As unidades ou os equipamentos de transporte transportando substâncias ou artigos de diferentes subclasses da classe 1 devem portar somente o rótulo de risco correspondente à subclasse de maior risco, conforme a seguinte ordem: 1.1 (maior risco), 1.5, 1.2, 1.3, 1.6 e 1.4 (menor risco). Os grupos de compatibilidade não podem ser indicados nos rótulos de risco da classe 1, se a unidade ou o equipamento de transporte estiver transportando substâncias ou artigos que pertençam a mais de um grupo de compatibilidade. As disposições específicas para os rótulos de risco da classe 7 (materiais radioativos) estão descritas em 4.1.24.1 a 4.1.24.7.

Os rótulos de risco para as unidades ou equipamentos de transportes que transportem materiais radioativos devem ter dimensões mínimas de 250 mm × 250 mm, com uma linha interna da borda de no mínimo 2 mm na cor preta e paralela ao seu perímetro, como indicado no Anexo C. A distância entre a linha externa e a linha interna (largura da borda) deve medir 5 mm de largura, o número da classe 7 localizado próximo do vértice inferior deve ter dimensões mínimas de 25 mm e na metade superior deve constar o símbolo conforme a Figura D.4.

Quando a expedição consistir em material radioativo BAE-I (baixa atividade específica-I) ou OCS-I (objeto contaminado na superfície-I) sem embalagem/volume ou, ainda, quando se tratar de uma remessa de uso exclusivo de materiais radioativos, correspondentes a um único número ONU, este número, em caracteres na cor preta, com altura não inferior a 65 mm, pode ser inscrito na metade inferior do rótulo acima do número da classe.

O uso da palavra “RADIOATIVO” nos rótulos de risco da classe 7 (materiais radioativos) utilizados em embalagens/volumes [Figuras A.7-a), A.7-b) e A.7-c)] é obrigatório. No rótulo de risco da classe 7, específico para ser utilizado em veículos [Figura A.7-d)],o uso da palavra “RADIOATIVO” é opcional, podendo ser apresentada em qualquer idioma. Quando se tratar de transporte de apenas um material radioativo e este não apresentar risco subsidiário, o rótulo de risco destinado à unidade ou equipamento de transporte, conforme a Figura A.7-d), pode apresentar o número ONU na parte inferior, sendo que, neste caso específico, a unidade ou equipamento de transporte não necessita portar painéis de segurança.

No rótulo de risco da classe 7, correspondente a material físsil (Figura A.7-e)), na parte superior deve constar somente o texto “Físsil” e, na metade inferior, um retângulo de bordas pretas com o texto “Índice de Segurança de Criticidade” e o número da classe no ângulo inferior. Nos rótulos de risco da classe 7 indicados nas Figuras A.7-a), A.7-b), A.7-c) e A.7-e), os campos relacionados devem ser preenchidos com as seguintes inscrições. O CONTEÚDO (constante nas Figuras A.7-a), A.7-b), A.7-c)): exceto para material BAE-I, indicar o nome do radionuclídeo.

Para mistura de radionuclídeos, relacionar os nuclídeos, mais restritivos na medida em que o espaço sobre a linha do rótulo de risco assim permitir. Para material BAE ou OCS, após o nome do radionuclídeo, indicar o grupo, usando os termos “BAE-II”, “BAE-III”, “OCS-I” e “OCS-II”, conforme aplicável. Para material BAE-I, basta assinalar a expressão “BAE-I”, dispensando o nome do radionuclídeo. A ATIVIDADE (constante nas Figuras A.7-a), A.7-b), A.7-c)): indicar a atividade máxima de conteúdo radioativo durante o transporte, expressa em unidades Becquerel (Bq) com o prefixo adequado do Sistema Internacional de Unidades.

Para material físsil, pode ser assinalada a massa em gramas (g), ou seus múltiplos, em lugar da atividade. Para sobreembalagens, tanques e contentores usados como sobreembalagens, devem ser indicados no campo próprio o CONTEÚDO e a ATIVIDADE, como descrito acima, totalizando o conteúdo inteiro da sobreembalagem, tanque ou contentor. Para sobreembalagens ou contentores que contenham volumes com diferentes radionuclídeos, deve ser escrito nos rótulos “VEJA DOCUMENTOS DE TRANSPORTE”.

O ÍNDICE DE TRANSPORTE – IT (constante nas Figuras A.7-b) e A.7-c)): indicar índice de transporte de acordo com a tabela abaixo; o ÍNDICE DE SEGURANCA DE CRITICALIDADE – ISC (constante na Figura A.7-e)): o rótulo de risco indicado na Figura A.7-e) deve ser completado com o índice de segurança de criticidade (ISC), como consta no certificado de aprovação para arranjo especial ou no certificado de aprovação para projeto de embalagem emitido pela autoridade competente. Para sobreembalagens e contentores, o índice de segurança de criticidade (ISC) no rótulo deve ter a informação totalizada do conteúdo físsil da sobreembalagem ou do contentor.

O painel de segurança tem a forma de um retângulo com fundo de cor alaranjada, com borda na cor preta em todo o contorno, apresentando na parte superior os números de identificação de risco (número de risco) e na parte inferior o número ONU, ambos na cor preta. A modulação, os tipos de algarismos e letra para o painel de segurança estão descritos no Anexo H.

A parte superior do painel de segurança é destinada ao número de identificação de risco, que é constituído por dois ou três algarismos e, quando aplicável, pela letra X (usada quando o produto reagir perigosamente com água). Exceto para os explosivos (classe 1), o fabricante do produto é responsável pela indicação do número de risco quando este não constar na legislação vigente.

Os painéis de segurança para artigos e substâncias da classe 1 (explosivos) não podem apresentar o número de risco na parte superior, apresentando somente o número ONU na parte inferior, conforme exemplo da Figura I.1-b). O número de identificação de risco permite determinar imediatamente os riscos do produto, conforme a legislação vigente. Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único algarismo, este deve ser seguido do algarismo “zero”.

A repetição de algarismos indica intensificação do risco específico. Por exemplo: 30 – líquido inflamável; 33 – líquido altamente inflamável. Na parte inferior do painel de segurança, deve ser exibido o número de identificação do produto (número ONU), que é um número de série dado ao artigo ou substância, de acordo com o sistema das Nações Unidas, formado por quatro algarismos, conforme a legislação vigente.

Quando se tratar de transporte de vários produtos perigosos diferentes na mesma unidade ou equipamento de transporte, deve ser identificada por meio de painel de segurança sem qualquer inscrição dos números de risco e número ONU (deve ser todo alaranjado), conforme o exemplo apresentado na Figura I.1-a). As cores do painel de segurança devem atender ao estipulado no Anexo G. Os painéis de segurança utilizados na identificação da unidade ou equipamento de transporte podem ser de material refletivo, com exceção da borda, dos números e da letra “X” (quando aplicável), que são apresentados na cor preta.

Na opção de uso de material refletivo, recomenda-se utilizar películas retrorrefletivas tipo III ou IX, constantes na NBR 14644. Os painéis de segurança (incluindo a borda, os numerais e a letra, quando aplicável) refletivos ou não, independentemente do material de fabricação utilizado, devem ser capazes de suportar intempéries, sem que ocorra redução substancial de sua eficácia, e devem permanecer intactos durante o trajeto, preservando a função a que se destinam.

A modulação e as dimensões do painel de segurança, dos algarismos e da letra usada no painel de segurança devem atender ao modelo estabelecido na Figura H.1 (exceto a largura do algarismo 1, que deve ser menor). Os algarismos e a letra do painel de segurança devem atender ao

modelo estabelecido na Figura H.2. Os algarismos e a letra do painel de segurança podem ser pintados, adesivados ou em alto relevo. No caso de painéis de segurança intercambiáveis, estes devem ser construídos em material metálico e possuir dispositivo de encaixe com trava segura superior ou lateral, como especificado no Anexo J.

Não é permitida a sobreposição de algarismo(s) e letra no painel de segurança. O símbolo para transporte de produto à temperatura elevada deve ter a forma de um triângulo equilátero na cor vermelha, medindo no mínimo 250 mm cada lado, com um termômetro ao centro também na cor vermelha, sobre um fundo de cor branca, conforme a Figura M.1. No transporte rodoviário, as unidades e equipamentos de transporte carregados com substância em estado líquido, que seja transportada ou oferecida para transporte a uma temperatura igual ou superior a 100 °C, ou com substância em estado sólido a uma temperatura igual ou superior a 240 °C, devem portar o símbolo para transporte de produto à temperatura elevada nas duas extremidades (frente e traseira) e nas duas laterais, conforme descrito em 7.5 e 8.5.

No transporte ferroviário, as unidades e equipamentos de transporte carregados com substância em estado líquido, que seja transportada ou oferecida para transporte a uma temperatura igual ou superior a 100 °C, ou com substância em estado sólido a uma temperatura igual ou superior a 240 °C, devem portar o símbolo para transporte de produto à temperatura elevada nas duas laterais, conforme descrito em 12.5 e 13.5.

O símbolo para o transporte de substâncias perigosas para o meio ambiente tem a forma de um quadrado, com a linha de contorno com largura mínima de 2 mm, na cor preta, apoiado sobre um ângulo de 45°, sendo centralizado o símbolo (peixe e árvore), também na cor preta, sobre um fundo de cor branca (embalagem ou veículo) ou de cor contrastante (embalagem), conforme a Figura M.2. Somente é exigido o símbolo para o transporte de substâncias perigosas para o meio ambiente nas unidades e equipamentos de transporte que estão transportando as substâncias que se enquadrem nos critérios de classificação dos números ONU 3077 e/ou ONU 3082.

Nas unidades e equipamentos de transporte rodoviário, o símbolo para o transporte de substâncias perigosas para o meio ambiente deve ter dimensões mínimas de 250 mm × 250 mm e ser exibido nas duas extremidades (frente e traseira) e nas duas laterais, conforme descrito em 7.6 e 8.6. Nas unidades de transporte ferroviário, o símbolo para o transporte de substâncias perigosas para o meio ambiente deve ter dimensões mínimas de 250 mm × 250 mm e ser exibido nas duas laterais.

Não custa lembrar que as atividades de manuseio, carregamento e descarregamento de produtos perigosos em locais públicos devem ser realizadas respeitando-se as condições de segurança relativas às características dos produtos transportados e à natureza de seus riscos. O envase e/ou a transferência de produto perigoso em via pública são permitidos apenas em caso de emergência ou se houver legislação específica.

As operações de transbordo em caso de emergência devem ser realizadas com a orientação do expedidor ou fabricante do produto, que deve, antes de iniciar o processo, informar à autoridade pública com circunscrição sobre a via que, se possível, deve estar presente e acionar, quando necessário, os demais órgãos envolvidos. A remoção dos resíduos gerados nos acidentes de transporte, do local do acidente até seu primeiro destino, pode ser feita atendendo ao estabelecido na NBR 13221 de 11/2017 – Transporte terrestre de resíduos que estabelece os requisitos para o transporte terrestre de resíduos, de modo a minimizar danos ao meio ambiente e a proteger a saúde pública.

Riscos e emergência no transporte rodoviário de produtos perigosos conforme a norma técnica

Guia de produtos e serviços qualificados

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Pode ser que você não saiba, mas, milhares de pessoas, diariamente, acessam normas técnicas ABNT NBR para especificarem um produto ou um serviço que precisam comprar ou contratar. Dessa forma, se seus produtos fazem parte de uma lista muito especial, produtos que atendem às normas técnicas brasileiras ABNT NBR, você não pode ficar fora do Target AdNormas.

Qualidade, no contexto da melhoria contínua, compreende o grau de atendimento (ou conformidade) de um produto, processo, serviço ou ainda um profissional a requisitos mínimos estabelecidos em normas ou regulamentos técnicos, ao menor custo possível para a sociedade. Dessa forma, você pode associar a sua marca à norma técnica que os seus produtos obrigatoriamente cumprem.

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Pode-se definir esse tipo de transporte como sendo o carregamento de substância ou artigo, natural ou fabricado pelo homem, que em função de suas características físico-químicas e/ou toxicológicas representa perigo a saúde humana, ao patrimônio – público ou privado – e/ou ao meio ambiente. Assim, em linhas gerais, devem ser cumpridas as normas técnicas que estabelece a verificação dos requisitos operacionais mínimos para o transporte rodoviário de produtos perigosos referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade, sem prejuízo da obrigatoriedade de cumprimento da legislação, regulamentos e normas vigentes. O objetivo é atender à legislação, aos regulamentos e às normas vigentes de transporte de produtos perigosos verificando o atendimento às condições mínimas de segurança, sendo aplicada ao expedidor, destinatário (quando aplicável) e transportador, e, excluindo-se os itens obrigatórios específicos, podendo também ser aplicada ao transporte de produtos não perigosos.

A NBR 15480 de 02/2018 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência estabelece os requisitos mínimos para o gerenciamento dos riscos no transporte rodoviário de produtos perigosos (TRPP), por meio de orientações para a elaboração de programa de gerenciamento de risco (PGR) e plano de ação de emergência (PAE), cujos objetivos são, respectivamente, a prevenção dos eventos acidentais e o planejamento para a intervenção emergencial.

Deve-se observar as instruções normativas das instituições e órgãos afins, bem como os instrumentos legais pertinentes ao transporte rodoviário de produtos perigos os. Não é necessário portar o PGR e o PAE no veículo de transporte de carga. O PGR consiste em um documento que estabelece os mecanismos técnicos e administrativos para a gestão preventiva dos riscos decorrentes do transporte de produtos perigosos, com vistas à redução e controle dos fatores que contribuem para a ocorrência de acidentes com produtos perigosos.

O PAE se destina ao estabelecimento das técnicas, procedimentos, recursos e requisitos para a atuação das equipes de emergência nos acidentes ocorridos durante o transporte rodoviário de produtos perigosos e a consequente mitigação dos impactos socioambientais decorrentes. Embora o PAE seja um dos itens que integrem a estrutura do PGR, ele pode ser concebido como documento em separado, a fim de facilitar sua utilização. Todavia, deve estar em perfeita consonância com o escopo do programa.

Na elaboração do PGR e do respectivo PAE, deve ser considerada a capacidade de transporte de cada transportadora, bem como suas características operacionais, produtos transportados, peculiaridades das rotas, riscos do trajeto e ações preventivas e emergenciais adequadas aos riscos existentes. O PGR e o PAE são aplicáveis tanto ao transporte de produtos perigosos realizado com recursos e equipe do próprio transportador como àquele realizado por empresas terceirizadas ou subcontratadas.

O PGR e o PAE devem ser precedidos de estudo qualitativo que permita identificar os riscos do transporte de produtos perigosos, a abrangência, as consequências e a sensibilidade socioambiental dos ambientes passíveis de serem impactados. Opcionalmente podem ser empregados métodos quantitativos para análise dos riscos.

São exemplos de estudos qualitativos e quantitativos: técnicas e ferramentas de identificação de perigos, como análise preliminar de perigos (APP), What if, análises históricas de frequência de acidentes, emprego de modelos matemáticos para estimativa dos efeitos físicos, mapeamento e classificação dos elementos socioambientais ao longo das rotas, entre outras técnicas para análise dos riscos.

O PGR deve contemplar no mínimo a seguinte estrutura: introdução; objetivo; caracterização da atividade de transporte da empresa e da área de influência; análise de risco; revisão da análise de risco; gestão do programa; procedimentos operacionais; gerenciamento de mudanças; manutenção e garantia de integridade; investigação de acidentes e incidentes; plano de ação de emergência; capacitação de recursos humanos; equipe responsável pela elaboração do programa; bibliografia; apêndices e anexos.

Podem ser acrescidos outros tópicos considerados relevantes ao controle e mitigação dos riscos. O nível de detalhamento de cada item deve ser determinado em cada caso específico conforme as especificidades da empresa, produtos perigosos transportados, ambientes passíveis de serem afetados, impactos esperados e demais estudos e levantamentos preliminares adotados na identificação dos riscos.

O PGR pode ser elaborado pelos profissionais da própria empresa interessada e/ou por colaboradores externos contratados para tal finalidade. Todavia, em ambos os casos, são necessários o nome e a assinatura de um responsável da empresa e do(s) responsável(eis) pela elaboração do plano. A elaboração do PGR deve se basear, mas não se limitar, ao conteúdo mínimo descrito.

Deve contextualizar de forma sucinta a importância do gerenciamento de risco na política da empresa, pressupostos legais e método adotado na elaboração do PGR. Estabelecer o(s) objetivo(s) do programa no tocante aos aspectos preventivos e de intervenção durante as emergências no transporte rodoviário de produtos perigosos. Fazer a caracterização da atividade de transporte da empresa e da área de influência inclui os dados gerais de identificação: razão social, nome de fantasia, logradouro, bairro, município, CEP, responsável, telefone e endereço eletrônico (e-mail). Aplicam-se tanto à sede como às filiais.

Devem ser descritas as operações, descrevendo sucintamente as atividades desenvolvidas pela empresa, rotas na forma de tabelas e mapas, inclusive a quantidade de viagens mensal/anual prevista por rota ou região. Abordar, quando aplicável, os processos de manutenção, descontaminação, limpeza, redespacho, transbordo, armazenamento temporário de resíduos de acidentes, entre outros desenvolvidos pela empresa, que tenham relação com o transporte de produtos perigosos.

Listar os produtos perigosos transportados na forma de tabela que contenha, minimamente, o nome apropriado para embarque, nome técnico ou comercial, quando aplicável, número da ONU, classe e subclasse de risco, número de risco e grupo de embalagem. Apresentar estimativa do volume transportado ao mês/ano para cada produto perigoso e correlacionar com as rotas ou regiões.

Para as instalações, descrever sucintamente as instalações físicas da sede da empresa e das filiais. Frota para transporte a granel e fracionado: listar e quantificar a frota por família (para transporte a granel) e tipo de veículo e equipamento de transporte. A empresa deve manter os dados técnicos do projeto e construção para cada família, tipo de veículo e equipamento de transporte, exceto para contêiner de carga, contêiner-tanque, contentores de múltiplos elementos para gás (MEGC) e tanque portátil.

A família de veículo para transporte a granel consta na Portaria Inmetro nº 16:2016. A sinalização e sistemas de segurança adicionais: descrever a simbologia de identificação aplicável para o transporte terrestre, conforme NBR 7500, que pode ser apresentada em figuras-tipo anexadas ao PGR. Descrever, ainda, o conjunto de equipamentos para emergências das unidades de transporte (ver NBR 9735), bem como os sistemas de gerenciamento de risco com rastreamento de cargas/veículo e os sistemas de comunicação, quando existentes ou obrigatórios.

A área de influência corresponde ao traçado das rotas ou regiões adotadas pela empresa para o transporte de produtos perigosos. A representação gráfica das rotas e áreas adjacentes pode ser feita no formato de um mapa geral do traçado sobre base cartográfica ou imagem de satélite, em escala e resolução que permitam a identificação dos elementos socioambientais de interesse. De forma opcional ou concomitante, pode ser adotada a representação no formato de planta retigráfica ou qualquer software de representação de dados geográficos.

Os elementos socioambientais ao longo das rotas ou regiões, a serem levantados com base em dados secundários obtidos em fontes oficiais, compreendem a hidrografia, malha rodoviária, ferroviária e dutoviária, limites municipais, serviços e pontos de apoio das administradoras públicas e privadas das rodovias utilizadas, postos da Polícia Rodoviária, unidades do Corpo de Bombeiros, áreas de ocupação humana, sistemas de captação superficial e tratamento de água, unidades de conservação, entre outras áreas de importância ambiental e socioeconômica.

Para a análise de risco, devem ser elaborados estudos que permitam a identificação e análise dos riscos envolvidos no transporte de produtos perigosos, ou ainda outros estudos qualitativos e quantitativos, desde que devidamente fundamentados. Recomenda-se, no mínimo, o uso da técnica de análise preliminar de perigos (APP), que deve ser elaborada a partir de reunião da qual participem profissionais das diversas áreas da empresa.

A APP deve focalizar todos os eventos perigosos cujas falhas tenham origem no transporte rodoviário de produtos perigosos, contemplando as falhas de equipamentos e operacionais. Na APP devem ser identificados os perigos, as causas e as consequências dos possíveis receptores atingidos ou afetados direta ou indiretamente (solo, água, fauna, flora, áreas urbanizadas, entre outros), bem como as proteções existentes e recomendações pertinentes aos perigos identificados, cujos resultados devem ser consolidados em planilha.

A implantação das recomendações deve ser objeto de plano de ação a ser gerenciado no âmbito do PGR. As hipóteses acidentais podem tomar como premissa os produtos perigosos considerados individualmente, de acordo com suas características físico-químicas ou por classe de risco, conforme preconizado pela legislação de transporte rodoviário vigente.

Podem ser adotados outros critérios para a definição das hipóteses acidentais de acordo com as características de cada empresa, produtos envolvidos e peculiaridades das rotas ou regiões utilizadas. Dados históricos de acidentes da empresa ou de banco de dados oficiais podem ser utilizados como subsídio para a formulação das hipóteses acidentais, de modo a permitir a análise das causas, consequências, classes dos produtos envolvidas, entre outras estatísticas que permitam a formulação das hipóteses acidentais.

As hipóteses acidentais devem ser consolidadas e apresentadas em tabela por ordem sequencial, para estabelecer posteriormente as ações de resposta emergenciais do PAE. A APP pode constar integralmente no conteúdo do PGR ou ser elaborada como um documento à parte. Na segunda opção, devem ser inseridas no corpo do PGR uma síntese do método e a relação das hipóteses acidentais consolidadas.

A revisão da(s) técnica(s) de análise de risco utilizada(s) na elaboração do PGR deve conter as diretrizes metodológicas na forma de um procedimento. Os fatos ensejadores das revisões, como alterações operacionais expressivas, novos produtos transportados ou recomendações de mudanças decorrentes da análise de acidentes ocorridos, devem ser claramente estabelecidos, assim como devem ser estabelecidos os responsáveis pelas revisões. Se inexistentes os fatos ensejadores para a revisão da(s) técnica(s) de análise(s) de risco, esta(s) deve(m) ser revalidada(s) no máximo a cada cinco anos.

Deve-se elaborar fluxograma geral de acionamento e tomada de decisões das equipes próprias, subcontratadas ou terceirizadas, para o atendimento emergencial. Atentar para a definição das etapas do processo de decisão e responsáveis de acordo com as hipóteses acidentais.

O fluxograma pode conter as chaves de decisão para a comunicação dos órgãos públicos e demais elos da cadeia de responsabilidade em acidentes com produtos perigosos, que não se confundem com aquelas de responsabilidade exclusiva da empresa. O fluxograma pode ser estratificado conforme o porte da emergência, a fim de manter coerência com a classificação em níveis citada.

De forma complementar, podem ser criados fluxogramas específicos para cada procedimento de controle emergencial. A figura fornece um exemplo simplificado de fluxograma geral de acionamento. Deve-se criar padrão documental, impresso ou em meio eletrônico, para registro das informações relativas aos acidentes desde a primeira comunicação do evento até a finalização das ações de campo.

Este padrão deve conter informações relativas à cronologia dos eventos, localidade, identificação do informante, veículos e produtos envolvidos, características do sinistro, áreas atingidas, aspectos socioambientais do local, órgãos públicos e empresas acionadas, entre outras. Tais informações devem subsidiar a formação do banco de dados citado. No Anexo B é apresentado um exemplo simplificado de formulário para registro inicial do atendimento aos acidentes.

A empresa deve estabelecer e manter a capacidade de comunicação com a(s) equipe(s) técnica(s) de atendimento à emergência, embarcador, comunidade, imprensa e órgãos públicos, de modo a otimizar o fluxo de informações, fazendo uso de equipamentos e recursos apropriados, como, por exemplo, radiocomunicadores, telefones celulares, megafones etc.

O sistema de comunicação do PAE, quer seja próprio ou terceirizado, deve operar de forma ininterrupta, de modo a garantir o acionamento das equipes, fornecedores e órgãos públicos, bem como o contato durante o atendimento às emergências, sempre que necessário.

Para cada hipótese acidental identificada, deve ser elaborado o respectivo procedimento de controle emergencial, que deve conter as diretrizes para atuação das equipes de intervenção. Para os casos nos quais for identificada uma quantidade expressiva de hipóteses de acidentes, admite-se que sejam elaborados procedimentos de resposta que se apliquem a mais de uma hipótese (grupo de hipóteses assemelhadas), desde que os riscos e as ações de resposta aplicáveis sejam similares.

Os procedimentos devem apresentar as táticas e técnicas de intervenção de forma objetiva e, preferencialmente, na forma de um “passo a passo” encadeado de forma lógica e sequencial, com os respectivos responsáveis pela execução, conforme estabelecido na estrutura organizacional, e devem ser específicos para cada tipo de hipótese acidental ou grupo de hipóteses identificadas na análise de risco.

São considerados como conteúdo mínimo de um procedimento de controle emergencial: ações de avaliação inicial e aproximação; avaliação dos impactos socioambientais; avaliação dos riscos e demais aspectos de segurança; acionamento dos órgãos públicos; cadeia de comando e fluxo de comunicação; monitoramento ambiental; acionamento da estrutura do PAE e dos órgãos públicos; zoneamento de áreas; isolamento e controle de acesso; definição dos equipamentos de proteção individual e de combate adequados às atividades e riscos; combate a vazamentos; controle de fontes de ignição e incêndios; contenção de derrames em solo, ar e água; recolhimento de produtos; limpeza de ambientes; transbordo de carga; recolhimento e acondicionamento de resíduos, avaliação periódica do cenário acidental; registros das ações desenvolvidas; critérios para encerramento da emergência; desmobilização; entre outros.

Para a capacitação de recursos humanos, estabelecer procedimento que defina os requisitos e permita o gerenciamento da capacitação da força de trabalho e terceirizados que exerçam atividades relacionadas à operação, manutenção, inspeção, atuação emergencial, entre outros. O procedimento deve conter a política de capacitação da empresa, o conteúdo programático, tipologia (teórico, prático, inicial, periódico, reciclagem etc.), frequência dos treinamentos, público-alvo com base nas funções e competências dentro da hierarquia da empresa, recursos necessários, registro e acompanhamento. Os treinamentos para atuação em emergências são abordados no âmbito do PAE. Todavia, são gerenciados por meio do PGR.

A medição da resistividade do solo para fins de aterramento elétrico

O aterramento tem como função proteger os equipamentos elétricos, usuários e garantir o bom funcionamento do circuito. Existem tipos de aterramento distintos, sendo alguns deles com variações. É uma das formas mais seguras de interferência na corrente elétrica para proteger e garantir o bom funcionamento da instalação, além de atender as exigências das normas técnicas.

Em resumo, o aterramento elétrico significa colocar as instalações e equipamentos no mesmo potencial, de modo que a diferença de potencial entre a terra e o equipamento seja o menor possível. O aterramento (terra) é o conector com diferença de potencial igual a zero, a diferença entre ele e o neutro é que ele não altera o seu valor por meio de problemas que podem ser eliminados para a terra, o que não permite que fugas de energia fiquem na superfície de aparelhos elétricos.

A NBR 7117 (NB716) de 07/2012 – Medição da resistividade e determinação da estratificação do solo estabelece os requisitos para medição da resistividade e determinação da estratificação do solo. Fornece subsídios para aplicação em projetos de aterramentos elétricos. A sua aplicabilidade pode ter restrições em instalações de grandes dimensões, onde são necessários recursos de geofísica não abordados. Não se aplica a estratificações oblíquas e verticais. Entende-se por projetos de malhas de aterramento de instalações de grandes dimensões, os parques eólicos, complexos hidrelétricos e industriais.

O solo é um meio geralmente heterogêneo, de modo que o valor de sua resistividade varia de local para local em função do tipo, nível de umidade, profundidade das camadas, idade de formação geológica, temperatura, salinidade e outros fatores naturais, sendo também afetado por fatores externos como contaminação e compactação. Exemplos de variação da resistividade em função de alguns destes parâmetros são mostrados na tabela e na figura.

A determinação dos valores das resistividades do solo e de sua estratificação é de importância fundamental para o cálculo das características de um sistema de aterramento, subsidiando o desenvolvimento de projetos, bem como a determinação de seus potenciais de passo e toque. Em geral, o solo é constituído por diversas camadas, cada uma apresentando um certo valor de resistividade e uma espessura própria.

O valor de resistividade do solo é determinado por meio de medições, cujos resultados recebem um tratamento matemático, de modo a se obter a estratificação do solo em camadas paralelas ou horizontais, de diferentes resistividades (p) e de espessuras (e) definidas. Considerando-se, portanto, a heterogeneidade do solo, verificada pela variação de sua resistividade à medida em que suas camadas são pesquisadas, há necessidade de procurar meios e métodos que determinem essas variações, sem que seja necessário lançar mão de prospecções geológicas, o que, decerto, inviabilizaria os estudos para implantação de sistemas de aterramento.

Assim sendo, foram desenvolvidos métodos de prospecção geoelétricos que se caracterizam pela facilidade operacional e precisão fornecidas. A complexidade adicional causada pelos solos não uniformes é comum, e apenas em poucos casos a resistividade é constante com o aumento da profundidade, ou seja, homogênea. Basicamente, os métodos que utilizam sondagem elétrica procuram determinar a distribuição vertical de resistividade, abaixo do ponto em estudo, resultando então em camadas horizontais, geralmente causadas por processos sedimentares.

Dispondo-se de dois eletrodos de corrente pelos quais se faz circular uma corrente I, e de dois eletrodos de potencial que detectarão uma diferença de potencial V, pode-se mostrar que a resistividade do solo é proporcional a V/I, sendo o fator de proporcionalidade uma função do método empregado. Em função de pesquisas já realizadas pode-se dizer que metade da corrente injetada no solo, circula acima de uma profundidade igual à metade da distância entre eletrodos, e que grande parte da corrente flui acima da profundidade igual à separação entre eles.

Para estas conclusões pressupõe-se a condição de solos homogêneos, não sendo as mesmas condições válidas para solos estratificados, nos quais a densidade de corrente varia de acordo com a distribuição de resistividades. Os gradientes de potencial da superfície do solo, dentro ou adjacentes a um eletrodo, são principalmente uma função da resistividade da camada superficial do solo.

Por outro lado, a resistência do eletrodo de terra é primariamente uma função de suas dimensões e das resistividades das camadas mais profundas do solo, especialmente se o eletrodo for de grandes dimensões. Estratificações oblíquas e verticais, derivadas de acidentes geológicos, não são objeto de estudo desta norma. São considerados, os seguintes métodos de medição: amostragem física do solo; método da variação de profundidade; método dos dois eletrodos; método dos quatro eletrodos, com os seguintes arranjos: arranjo do eletrodo central; arranjo de Lee; arranjo de Wenner; arranjo Schlumberger – Palmer.

O método da variação de profundidade, também conhecido como “método de três eletrodos”, consiste em um ensaio de resistência de terra executado para várias profundidades (L) do eletrodo de ensaio de diâmetro (d). O valor da resistência medida (Rm) refletirá a variação da resistividade, relativa ao incremento de profundidade. Usualmente, o eletrodo de ensaio é uma haste devido à facilidade de sua cravação no solo. As medições citadas podem ser executadas usando um dos métodos para medição da resistência de aterramento, descritos na NBR 15749.

O método de variação de profundidade fornece informações úteis sobre a natureza do solo na vizinhança da haste. Contudo, se um grande volume de solo precisar ser investigado, é preferível que se use o método dos quatros eletrodos, já que o cravamento de hastes longas não é prático. Este método supõe que o aterramento a ser ensaiado seja composto de uma haste de aterramento de comprimento L. O raio r da haste é pequeno ao se comparar com L. Os valores de resistividade obtidos com esse método são médios e não podem ser extrapolados.

O método dos quatro eletrodos (geral) é o mais aplicado para medição da resistividade média de grandes volumes de terra. Pequenos eletrodos são cravados no solo a pequenas profundidades, alinhados e espaçados em intervalos não necessariamente iguais. A corrente de ensaio I é injetada entre os dois eletrodos externos e a diferença de potencial V é medida entre os dois eletrodos internos com um potenciômetro ou um voltímetro de alta impedância.

O arranjo de Schlumberger é uma disposição para o método dos quatro pontos onde o espaçamento central é mantido fixo (normalmente igual a 1,0 m), enquanto os outros espaçamentos variam de forma uniforme. Daí uma alta sensibilidade na medição dos potenciais é necessária, especialmente se a fonte do terrômetro for de baixa potência.

O arranjo Schlumberger – Palmer é usado para medir resistividades com grandes espaçamentos, especialmente em terrenos de alta resistividade (da ordem de ou superior a 3 000 Wm), com os eletrodos de potencial situados muito próximos aos eletrodos de corrente correspondentes para melhorar a resolução da medida da tensão. Mesmo assim, os terrômetros convencionais, de baixa potência (com corrente compatível com a sensibilidade do aparelho), dificilmente operam de forma eficiente.

Deve ser considerada a variação sazonal da resistividade do solo, devendo ser realizada uma medição no período mais crítico. De maneira geral, a situação mais crítica é a de solo seco, que ocorre após um período de sete dias sem chuvas. Esse período deve ser observado sempre para comprovação da situação mais crítica, caso seja necessária.

Para estimativa de projeto ou casos especiais, podem ser efetuadas medições com o solo na situação que não seja a mais crítica. Uma medição posterior é necessária, caso acordado entre as partes. Em áreas onde seja necessário corrigir o nível do terreno, pelo menos uma das medições deve ser realizada após a conclusão da terraplenagem.

Pontos de uma mesma área em que sejam obtidos valores de resistividade com desvio superior a 50% em relação ao valor médio das medições realizadas podem caracterizar uma subárea específica, devendo ser realizadas medições complementares ao seu redor, para ratificação do resultado; se isso não for possível, considerar a conveniência de descartar a linha de medição. No caso de medições de resistividade próximas a malhas existentes, objetos condutores enterrados ou cercas aterradas, deve-se afastar a linha de medição a uma distância onde as interferências sejam reduzidas para evitar ou atenuar os efeitos da proximidade com massas metálicas enterradas próximo à linha de medição.

No caso de medições de resistividade próximas a aterramentos de redes de energia e de telecomunicações, de linhas de transmissão ou de quaisquer outras fontes de interferências, deve-se afastar a linha de medição e utilizar instrumentos que possuam filtros que separem os resultados do sinal injetado para evitar ou atenuar os efeitos da proximidade com circuitos potencialmente interferentes. Para projetos de linhas de transmissão devem ser realizadas duas medições em direções ortogonais nos pontos escolhidos, preferencialmente no sentido longitudinal ao encaminhamento da linha de transmissão e outra perpendicular, que devem coincidir com a localização das estruturas.

Cada linha de medição deve abranger diferentes distâncias entre eletrodos, que se estendam no mínimo até a maior dimensão (diagonal) do terreno a ser ocupado pela malha. A linha de medição deve ser prospectada a partir de uma distância entre eletrodos de 1 m e prosseguir, se possível, em potência de 2, a saber: 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64 m etc. Podem ser utilizadas distâncias intermediárias entre eletrodos.

Condições diferentes das acima indicadas só podem ser definidas sob justificativas técnicas e após expressa concordância entre os agentes envolvidos, observadas as condições específicas do local. Na execução das medições devem-se anotar todas as características locais e os resultados obtidos em planilhas, como a apresentada no Anexo B.

Durante a medição de resistividade devem ser tomados alguns cuidados, como: não fazer medições sob condições atmosféricas adversas, tendo-se em vista a possibilidade de ocorrência de descargas atmosféricas; utilizar equipamentos de proteção individual (EPI) compatíveis com o tipo e o local da medição a ser realizada; evitar que pessoas estranhas e animais aproximem-se do local; não tocar nos eletrodos durante a medição.

A interpretação dos resultados obtidos no campo é a parte mais crítica do processo de medição e, consequentemente, necessita de maiores cuidados na sua validação. Como já mencionado, a variação da resistividade do solo pode ser grande e complexa por causa da sua heterogeneidade e, portanto, há necessidade de se estabelecer uma equivalência para estrutura do solo.

Esta equivalência depende: da exatidão e extensão das medições; do método usado; da complexidade matemática envolvida; da finalidade das medições. Quando o solo for do tipo não homogêneo, é recomendável a disponibilidade de ferramentas computacionais adequadas.

A interpretação do método dos quatro eletrodos é similar àquela do método de profundidade já descrito. No caso do arranjo de Wenner, a resistividade medida é registrada em função do espaçamento a do eletrodo. A curva resultante indica a estrutura do solo. A interpretação da curva obtida pode indicar desvios nas medições ou necessidade de informação adicional sobre o solo, inclusive de medições em profundidades adicionais.