As cidades inteligentes para comunidades sustentáveis

Conheça as orientações para líderes em cidades e comunidades inteligentes (dos setores público, privado e terceiro setor) sobre como desenvolver um modelo operacional aberto, colaborativo, centrado no cidadão e habilitado digitalmente para a sua cidade, que coloque sua visão para um futuro sustentável.

A NBR ISO 37106 de 10/2020 – Cidades e comunidades sustentáveis — Orientação para o estabelecimento de modelos operacionais de cidades inteligentes para comunidades sustentáveis fornece orientação para líderes em cidades e comunidades inteligentes (dos setores público, privado e terceiro setor) sobre como desenvolver um modelo operacional aberto, colaborativo, centrado no cidadão e habilitado digitalmente para a sua cidade, que coloque sua visão para um futuro sustentável. Este documento não descreve um modelo de tamanho único para o futuro das cidades. Em vez disto, o foco está nos processos de capacitação pelos quais o uso inovador de tecnologia e dados, juntamente com a mudança organizacional, pode ajudar cada cidade a fornecer a sua própria visão específica para um futuro sustentável de maneira mais eficiente, eficaz e ágil.

Este documento fornece ferramentas comprovadas, que as cidades podem implantar, ao operacionalizar a visão, a estratégia e a agenda política que desenvolveram, após a adoção da NBR ISO 37101, do sistema de gestão para o desenvolvimento sustentável das comunidades. Também pode ser usado, no todo ou em parte, por cidades que não se comprometeram com a implantação do sistema de gestão da NBR ISO 37101.

Acesse algumas questões relacionadas a essa norma GRATUITAMENTE no Target Genius Respostas Diretas:

Como fazer o estabelecimento de uma terminologia e um modelo de referência comuns?

Como realizar a gestão de empreendimentos e infraestruturas de cidades inteligentes?

Qual seria um resumo dos princípios de entrega das cidades inteligentes?

Quais os propósitos a serem considerados pelas comunidades?

Quais são as necessidades de liderança e governança para as cidades inteligentes?

Este documento ajuda as cidades, oferecendo uma visão para um futuro sustentável, fornecendo um conjunto de ferramentas de “práticas inteligentes” para gerenciar governança, serviços, dados e sistemas em toda a cidade de forma aberta, colaborativa, centrada no cidadão e digitalmente habilitada. Define um modelo operacional inteligente para as cidades, o que lhes permite operacionalizar sua visão, estratégia e políticas em um ritmo mais rápido, com maior agilidade e menor risco de entrega.

Isto significa, em particular, um foco em permitir que as cidades: tornem as necessidades atuais e futuras do cidadão a força motriz por trás da tomada de decisões de investimento, planejamento e entrega de todos os espaços e sistemas da cidade; integrem planejamento físico e digital; identifiquem, antecipem e respondam aos desafios emergentes de forma sistemática, ágil e sustentável; criem uma mudança na capacidade de entrega conjunta e de inovação por meio das fronteiras organizacionais dentro da cidade. Embora muitos dos princípios e metodologias estabelecidos por este documento sejam relevantes dentro de setores verticais específicos das cidades (por exemplo, água, resíduos, energia, agricultura urbana, transporte, TI), o foco é maior nas questões e desafios envolvidos na junção de todos.

Esta é uma abordagem estratégica de toda a cidade para o uso de dados inteligentes, formas inteligentes de trabalhar e tecnologias inteligentes. Central para este documento é, portanto, uma forte ênfase na liderança e governança, cultura, inovação do modelo de negócios e no papel ativo desempenhado pelos cidadãos, empresas e sociedade civil na criação, entrega e uso de espaços e serviços da cidade. Este documento é destinado aos líderes da cidade. Grande parte da orientação também pode ser útil para líderes de outras comunidades que não em escala de cidade, incluindo áreas urbanas menores e iniciativas maiores em escala regional.

Mas o principal público pretendido, com quem a orientação foi desenvolvida e validada, é a liderança da cidade, incluindo: os desenvolvedores de políticas nas autoridades locais – tanto os responsáveis pelo projeto de serviço, comissionamento e função de entrega, quanto os responsáveis pelo papel de liderança da comunidade, em particular: líderes eleitos; altos executivos de autoridades locais (incluindo diretores executivos, diretores de informação e diretores de departamentos-chave); altos executivos de outros órgãos públicos com mandato em toda a cidade; outras partes interessadas em liderar e moldar o ambiente da cidade, incluindo: os altos executivos do setor privado que desejem se associar e ajudar as cidades na transformação dos sistemas da cidade para criar valor compartilhado; os líderes de organizações do terceiro setor ativas dentro da cidade; os líderes nos setores de educação superior e posterior; os inovadores e representantes da comunidade.

Além deste público de liderança, o documento será de interesse para todas as partes envolvidas em cidades inteligentes, incluindo cidadãos individuais. A definição de trabalho de uma cidade inteligente usada para os propósitos deste documento é aquela aprovada pelo ISO TMB. Convém que uma cidade inteligente seja descrita como aumentando drasticamente o ritmo em que melhora a sua sustentabilidade e resiliência … melhorando fundamentalmente como ela envolve a sociedade, como ela aplica métodos de liderança colaborativa, como funciona em disciplinas e sistemas de cidades e como usa dados e tecnologias integradas … para transformar serviços e qualidade de vida para aqueles que estão envolvidos com a cidade (moradores, empresas, visitantes).

Isto é deliberadamente apresentado como uma definição de trabalho, e não uma concebida definição definitiva que todas as cidades irão seguir. Embora haja um forte grau de convergência entre as estratégias de cidades inteligentes que estão sendo desenvolvidas em todo o mundo, há também uma diversidade significativa. Todas as cidades que embarcam no desenvolvimento de uma estratégia de cidade inteligente podem definir as suas próprias razões para fazê-lo, em seu próprio idioma.

O processo de discussão e debate entre as partes interessadas para definir o que, para eles, significa “Smart Paris”, “Smart Tokyo” ou “Smart Toronto” é importante. O modelo operacional tradicional de uma cidade é baseado em prestadores de serviços orientados para funções que operem como silos verticais não conectados, que muitas vezes não são construídos em torno das necessidades do usuário. Este documento especifica as melhores práticas para se mudar para um “modelo operacional de cidade inteligente” – que permita às cidades impulsionar a inovação e a colaboração entre estes silos verticais e operacionalizar sua visão, estratégia e políticas em um ritmo mais rápido, com maior agilidade e menor risco.

Tradicionalmente, as definições de orçamento, responsabilização, tomada de decisões e prestação de serviços foram integradas em cadeias de entrega verticalmente integradas dentro das cidades – silos de entrega que são construídos em torno de funções, não de necessidades do usuário. Isto é ilustrado na figura abaixo: o cidadão ou empresa teve que se envolver separadamente com cada silo, estabelecendo conexões para si mesmo, em vez de receber um serviço contínuo e conectado que atenda às suas necessidades; os dados e as informações foram bloqueados nestes silos, limitando o potencial de colaboração e inovação em toda a cidade e limitando o potencial de impulsionar mudanças em toda a cidade com velocidade. A outra figura resume a mudança desta maneira tradicional de operar, que as cidades inteligentes estão buscando implementar.

As principais características desta mudança para um modelo operacional de cidade inteligente incluem: investir em dados inteligentes, ou seja, que a garantia de dados sobre o desempenho e a utilização de ativos físicos, espaciais e digitais da cidade fique disponível em tempo real e de forma aberta e interoperável, a fim de permitir a integração em tempo real e a otimização de recursos da cidade; gerenciar os dados da cidade como um ativo, dentro da autoridade local e em colaboração com outros proprietários de dados significativos em toda a cidade; habilitar para ser conduzida externamente; inovação liderada pela comunidade, pelos cidadãos, empresas e sociedade civil, abrindo os dados e serviços da cidade para o bem comum: em nível técnico, por meio do desenvolvimento de plataformas de dados abertos; e em nível empresarial, por meio de medidas para permitir um mercado próspero na reutilização de dados públicos juntamente com a divulgação de dados de entidades comerciais de uma forma comercialmente apropriada; habilitar para ser conduzida internamente; inovação liderada pela cidade para fornecer serviços mais sustentáveis e centrados no cidadão.

Tudo isso serve para proporcionar serviços públicos aos cidadãos e empresas, acessíveis em balcão único, por meio de vários canais, que envolvem os cidadãos, empresas e comunidades diretamente na criação de serviços, e que são construídos em torno das necessidades do usuário e não das estruturas organizacionais da cidade; estabelecer uma arquitetura integrada de negócios e informações que possibilite uma visão de toda a cidade dos grupos específicos de clientes para os serviços urbanos (por exemplo, passageiros, idosos, famílias problemáticas, pessoas com deficiência). Também, pode estabelecer orçamentos holísticos e flexíveis, com foco no valor do dinheiro além dos limites departamentais padrão e estabelecer processos de gestão de governança e de partes interessadas em toda a cidade para apoiar e avaliar estas mudanças.

O conteúdo deste documento pode ser visto esquematicamente na Figura 3 que está disponível na norma. No nível superior, ele é composto por quatro componentes necessários para suportar a mudança para um modelo operacional de cidade inteligente: [A] Princípios de entrega: uma declaração de valores que os líderes da cidade podem usar para orientar a tomada de decisões à medida que buscam operacionalizar sua visão e estratégia para a cidade; [B] Principais processos de entrega em toda a cidade: um conjunto de notas de orientação práticas sobre como lidar com os desafios de toda a cidade conectados por meio dos silos da cidade; [C] Estratégia de realização de benefícios: orientação sobre como garantir uma linha de visão limpa entre os investimentos em cidades inteligentes e os resultados sociais, econômicos e ambientais que a cidade pretende alcançar, onde os benefícios pretendidos são claramente articulados, medidos, gerenciados, entregues e avaliados na prática; [D] Gestão de riscos: uma lista de verificação de temas que convém que uma cidade monitore regularmente para garantir que está gerenciando efetivamente os principais riscos para fornecer sua visão e estratégia.

Estes componentes são descritos com mais detalhes nas Seções 5 a 8. Notas de orientação detalhadas são fornecidas em cada um dos subcomponentes ilustrados na Figura 3, com cada nota de orientação estruturada usando uma linguagem de padrão comum. Para facilitar a referência, em resumo das recomendações há um sumário de todas as recomendações contidas neste documento. Estas são então descritas em mais detalhes nas seções subsequentes deste documento.

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Internet todos os dias

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Luiz Gozaga Bertelli

Todos os dias, mais da metade dos brasileiros utiliza a internet. Esse foi o resultado de uma pesquisa divulgada semana passada pela Hello Research, que entrevistou mil pessoas em 70 cidades de todas as regiões do país. Na maioria das vezes (90%), o acesso é feito para entrar nas redes sociais mais populares (Facebook, Whatsapp, Instagram, You Tube e Twitter). Segundo a pesquisa, 57% acessam pelo menos uma vez ao dia.

Para isso, utilizam o smartphone, em 97% dos acessos. A pesquisa mostra também que há uma parcela de excluídos da tecnologia digital: 27% dos brasileiros. O resultado é uma demonstração das diferenças de costumes no país. A internet é muito popular entre os jovens, mas perde fôlego, principalmente, entre as pessoas com mais de 45 anos.

A verdade é que a rede chegou para revolucionar a comunicação no século 21. As distâncias encurtaram de tal modo que a maioria das grandes empresas já utiliza as videoconferências em reuniões, evitando muitas vezes, viagens e despesas desnecessárias. Os jovens que não tiverem habilidades para lidar com as ferramentas tecnológicas poderão encontrar problemas para se desenvolver no mercado de trabalho.

A inclusão digital também faz parte das preocupações do CIEE na inserção do jovem no mercado de trabalho. Pelo portal www.ciee.org.br, os jovens têm acesso gratuito a grade de 44 cursos de educação à distância que trabalham, entre outras habilidades, os programas de informática mais utilizados nas empresas, e cobrados, muitas vezes, nos processos seletivos, como o pacote Office (que inclui word, excel, powerpoint), flash, outlook, acess,  além de um curso sobre smartphones ­– que ajuda os jovens a entender e aproveitar da melhor forma a tecnologia disponível.

Contribuir para a inclusão digital é o mesmo que reforçar as estruturas para que o país atinja seu pleno desenvolvimento. Ter jovens capacitados para utilizar a internet e seus mecanismos faz parte da construção de uma geração que vai entender o mundo com um olhar mais crítico e, quem sabe, mais humano às necessidades sociais, políticas e econômicas.

Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE, presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional e presidente da Academia Paulista de História.

Deficientes podem se aposentar até dez anos mais cedo

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Engenheiros e Projetistas têm a constante preocupação de saber especificar adequadamente os equipamentos elétricos que são submetidos à corrente de curto-circuito.

Antecipação depende do grau de deficiência

A Lei Complementar 142, que garante as pessoas com deficiência a concessão de aposentadoria especial, completará um ano no próximo mês de dezembro. Trata-se da lei que determina que os segurados com algum tipo de deficiência e filiados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) têm a possibilidade de se aposentar até 10 anos mais cedo, dependendo do grau de sua deficiência.

Para ter direito a este benefício, o segurado tem que ser enquadrado como deficiente físico, pessoa com limitações física, mental, intelectual (dificuldade para aprender, entender e realizar atividades comuns para as outras pessoas). Ou sensorial (surdez, cegueira, déficit de tato, déficit de olfato, déficit de paladar), de acordo com o art. 2o da Lei Complementar 142/2013, devendo ser comprovado através de laudos médicos, atestados, prontuários, exames.

“O principal efeito da lei é que o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria diminuiu em média, de cinco anos de contribuição”, informa Willi Fernandes, advogado da APABESP – Associação Paulista dos Beneficiários e Previdência. Os graus de deficiência são comprovados mediante a realização de perícia médica, psicológica e social, que tem o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar com médicos peritos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais. “Para a nova lei, os requisitos de carência necessários para a concessão da aposentadoria, serão avaliados de acordo com o grau de deficiência, que para cada um deles terão um numero específico de contribuições ”aponta Fernandes.

Veja o quadro abaixo:

GRAVE	Homem – 25 anos de contribuição	Mulher – 20 anos de contribuição
MODERADA	Homem – 29 anos de contribuição	Mulher – 24 anos de contribuição
LEVE	Homem – 33 anos de contribuição	Mulher – 28 anos de contribuição

Para contar com o benefício especial, os segurados terão de comprovar a deficiência durante todo o período de contribuição. Para aqueles que contraíram a deficiência após a filiação ao RGPS, o tempo para aposentadoria será reduzido proporcionalmente ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.

Fazer mais com menos

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Ruy Martins Altenfelder Silva

Um tema com grande foco na última campanha eleitoral foram os programas sociais, inegavelmente um dos maiores fatores que impulsionaram a saída de 25 milhões de brasileiros da faixa de pobreza, composta por pessoas que ganham menos de US$ 4 por dia (R$ 10 ou R$ 299 por mês). Eles foram catapultados, em ampla maioria, para o segmento com renda pessoal entre R$ 300 e R$ 750 por mês, o que dá um valor de R$ 1.200 a R$ 3.000 para uma família de tamanho médio, composta por quatro pessoas, o que as coloca na faixa das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Finda a campanha, o tema deve merecer uma reflexão aprofundada, que vai além da simples manutenção ou não de tais programas – até porque ninguém, com um mínimo de bom senso, pensaria em extinguir programas com forte efeito inclusivo, como o Bolsa Família. Análises menos apaixonadas destacam um ponto que se configura, com crescente clareza, como uma fragilidade das atuais políticas de assistência social. Em entrevista concedida ao Valor Online entre o primeiro e o segundo turno das eleições, o mexicano Jorge Familiar, vice-presidente do Banco Mundial (Bird) para a América Latina e Caribe, destaca que o Brasil é um país-chave no resgate dos 40% da população do planeta, que vive em pobreza extrema (renda diária de menos de U$1,25) até 2030. 

O dirigente do BIRD também revela preocupação com o desafio de gerar condições para preservar e ampliar as conquistas sociais já alcançadas. Quais as ameaças que, na opinião dele, pairam sobre os projetos assistenciais do governo? O Brasil e vários países vizinhos terão de descobrir caminhos para crescer num cenário internacional adverso, com a baixa nos preços das commodities, o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos e a queda nas vendas para grandes importadores, como a China, que está com seu PIB em queda, etc. Responsável por gerenciar financiamentos acima de U$ 30 bilhões para 31 países (desse total, U$ 15 bilhões destinam-se ao Brasil), ele receita, para sair da zona de risco, o aumento dos investimentos em infraestrutura e reformas na educação e no sistema de transporte de cargas.

A receita não é nova, pois a eliminação dos gargalos do desenvolvimento (e não são só os três citados) vem sendo defendida por vários setores, sem grande sucesso. Quando ventos internacionais favoráveis inflavam a economia, um coro de vozes autorizadas recomendava reforçar os investimentos na eliminação de tais gargalos. Para tanto, os recursos viriam do enxugamento da máquina pública, da gestão adequada do dinheiro público, da eliminação da corrupção e da redução da carga tributária, como instrumento de aumento da produção econômica, entre outras soluções.

Com perspectivas menos animadoras, os desafios agora serão maiores, mas não podem deixar de ser enfrentados, sob pena de comprometer até as conquistas sociais de que se orgulha o país e foi forte marca das últimas administrações federais. A nova realidade indica a urgência de se implementar uma melhor gestão dos orçamentos oficiais, de manter sólidos os fundamentos da macroeconomia e de estancar o desperdício e o desvio dos recursos financeiros. Em poucas palavras, será preciso fazer mais com menos.

Jorge Familiar ressalva que não é suficiente investir na modernização da infraestrutura. É imprescindível cuidar da educação, pois, apesar dos avanços no acesso à educação básica, a qualidade ainda está longe do ideal. Segundo ele, a falta de escolas públicas de qualidade é um grande nó, pois pela primeira vez na história, o número de latinos americanos de classe média supera a quantidade de pobres, já batendo em 35% da população. É uma boa notícia, mas também um desafio, pois com melhores condições de vida aumentam as demandas por mais e melhores serviços. Também preocupa Familiar que basta um choque qualquer – uma doença na família ou a perda do emprego – para que os vulneráveis voltem à condição anterior.

Com sinais de recrudescimento da inflação e inevitáveis ajustes de preços, a saída é focar os programas sociais realmente em quem precisa. Duas medidas eficazes vêm sendo adotadas para combater a desigualdade: aumento de salário e criação de empregos. Mas “estudos que fizemos recentemente mostram que o emprego é mais importante do que a remuneração”. A palavra de ordem, portanto, é tornar o planejamento, os gastos e os procedimentos internos do governo os mais eficientes possíveis, de forma a garantir recursos para serem revertidos em ações sociais. Além disso, ajudaria muito estimular a participação de organizações sociais, como o CIEE, na ação filantrópica de auxiliar os jovens a se preparem melhor conquistar um lugar no mercado de trabalho.

Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho de Administração do CIEE e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).

Caminho para a inclusão

NORMAS COMENTADAS

NBR 14039 – COMENTADA
de 05/2005

Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários…

Nr. de Páginas: 87

NBR 5410 – COMENTADA
de 09/2004

Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 209

NBR ISO 9001 – COMENTADA
de 11/2008

Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Versão comentada.

Nr. de Páginas: 28

Ruy Martins Altenfelder Silva

Professores desmotivados, despreparados e até agredidos pelos jovens. Currículos desligados das aspirações dos alunos. Pais ausentes do processo educacional dos filhos. Descaso pela qualidade da gestão escolar e indicações políticas sem critério de mérito para cargos de direção. Elevado volume de desvios de verbas apurados pelo Tribunal de Contas da União.

Essas são algumas das linhas que configuram um dos mais preocupantes gargalos do desenvolvimento nacional: a precária qualidade do ensino, que compromete o presente e ameaça o futuro do país. Não houvesse outros motivos, bastaria o  impacto da escolaridade no processo de inclusão e ascensão social das camadas menos favorecidas da sociedade, para tornar a questão educacional uma das prioridades centrais dos governantes que tomarão posse no início do próximo ano.

Para corrigir a degradação do sistema de ensino – um universo de 27 estados, 5.570 municípios, 50 milhões de alunos e 5 milhões de funcionários distribuídos por 200 mil escolas do ensino fundamental e médio –, um bom começo fosse o resgate da figura do professor. Entre 2012 e 2013, houve uma queda de 22 mil concluintes dos cursos de licenciatura, segundo o Censo do Ensino Superior divulgado pelo Ministério da Educação.

Além de prejudicar a qualidade de ensino, as reconhecidas deficiências da gestão escolar, também são fator de desestímulo, pois aqueles professores mais interessados e motivados se veem privados, de boas condições para exercer seu ofício. Primeiro ponto a receber crítica dos especialistas: a prevalência de indicações políticas para cargos de gestão, quase sempre sem respeito a critérios de competência ou formação profissional. Dois recentes editoriais de um jornal colocam o dedo na ferida, ao afirmar que a má qualidade do ensino não se deve – como muito se fala – à escassez de recursos.

Se ainda havia dúvida quanto a isso, ela seria eliminada pelo volume de dinheiro distribuído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a estados e municípios que não têm recursos para bancar o investimento mínimo de R$ 2.285/aluno. De 2007 a 2013, as verbas do fundo saltaram de R$ 67 bilhões para R$ 116 bilhões, descontada a inflação e tendo como destino pagamento dos professores, compra de equipamentos e manutenção das atividades básica, como transporte e merenda.

Apesar da fartura de reais, a maior parte dos estados beneficiados com fatias do bolo da Fundeb não atingiu a média nacional do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb). Além da má gestão, tais recursos também são alvo de corrupção, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou desvios de verbas em 73% dos 180 municípios fiscalizados.

Como relata um dos editoriais, há menos de um ano a Polícia Federal prendeu seis ex-prefeitos, quatro vereadores e cinco secretários municipais de educação da Bahia, por desvio de R$ 30 milhões do Fundeb. Entre os ralos pelos quais escoa o dinheiro da educação, a CGU identificou gastos perdulários, falhas administrativas, contratos irregulares, superfaturamento, fraudes em licitações, notas fiscais frias. Entre as espantosas irregularidades e desperdício, a CGU apurou que comissões pagas por empresas vencedoras de licitações atingiam a média de 20% do valor do contrato.

A CGU aponta, ainda, a falta de preparo técnico dos integrantes dos conselhos de acompanhamento do Fundeb, criados para promover o tal controle social dos gastos do fundo. Boa parte deles não monitora a aplicação das verbas (50% dos casos), não supervisiona a realização do Censo Escolar (59%) e nem acompanha a elaboração do orçamento anual da educação nos respectivos municípios (63%). E, para piorar a situação dos sofridos professores, quase 22% das prefeituras fiscalizadas não destinaram 60% dos recursos que receberam para pagamento dos professores.

Há casos de professores e diretores que conseguem driblar as dificuldades e obtêm resultados surpreendentes nos quesitos qualidade do aprendizado e respeito das comunidades em que atuam. Noticiados com louvor pela mídia, de um lado eles despertam admiração e aplausos.

Mas, de outro, não deixam de causar perplexidade e até certo desencanto (mais um) com nossas lideranças políticas. Isso porque embora raros, considerando a amplitude da rede brasileira de ensino público, eles valem por uma indiscutível prova de que, com uma correta política pública de educação, as escolas poderiam ser, com certeza, a mais sólida alavanca para a redução das desigualdades.   

Como o número de alunos cresce numa proporção inferior ao salto registrado nas transferências do Fundeb, é razoável inferir que, com mais verbas, os estados e municípios beneficiados deveriam ter elevado o gasto por aluno, com consequente melhora do aprendizado. Só que, como mostram os indicadores nacionais e internacionais, a qualidade vem subindo, na média geral, a passos de tartaruga, até por consequência de outra falha – aliás, entranhada na cultura brasileira: a resistência à adoção de sistemas de avaliação do desempenho dos gestores escolares, dos professores e dos alunos.

Sem instrumentos eficazes de fiscalização da aplicação dos recursos, o  ensino público continuará a ser a prova viva de que nem sempre o que falta é dinheiro para corrigir as distorções e melhorar o desempenho do mestre e do aluno. Mais do que a recorrente reivindicação por mais dinheiro dos cofres públicos, a qualidade da educação depende, principalmente, de ética no trato da coisa pública, de competência na gestão e do olhar vigilante da sociedade.    

Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho de Administração do CIEE e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).

Assistência social: monopólio?

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Ruy Martins Altenfelder Silva

A assistência ao outro é prática antiga da humanidade, mas ganha contornos diversos de acordo com os momentos históricos. No Brasil do século XVII, era estreitamente ligada à caridade e exercida como iniciativas voluntárias e isoladas,  quase sempre por ordens religiosas, e materializadas na oferta de abrigo, alimentos e roupas, em especial às crianças, idosos e doentes abandonados ou carentes. Somente na primeira metade do século passado, a presença do governo – antes difusa – se fez sentir de maneira mais efetiva, primeiro com a criação dos serviços sociais voltados aos trabalhadores da indústria e do comércio; depois, com a criação da Legião Brasileira de Assistência, sob o impacto das consequências da II Guerra Mundial e dos primórdios do processo de urbanização e migração, que se aceleraria nas décadas seguintes e seria uma das sementes das futuras favelas, cortiços e inchaço das periferias.

Algumas décadas mais tarde, a Constituição de 1988 consagrou a assistência social entre os direitos da cidadania, com o artigo 203 preconizando que ela deve ser prestada “a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social” (conceito que abarca saúde, previdência e assistência social). Começava ali o longo debate que desaguaria na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas), ampliando a intervenção do Estado na prática das ações voltadas aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade. Na esteira desse movimento, abriu-se espaço para grandes alterações na política nacional do setor, afetando a atuação de dezenas de entidades filantrópicas que, até então, vinham atendendo com eficiência os segmentos mais vulneráveis da sociedade.

O debate incluiu uma vertente centrada na discussão sobre limites da ação do Estado versus o papel da sociedade na realização das ações sociais – promovidas por entidades filantrópicas, muitas das quais se especializaram ao longo dos anos, conquistaram fontes próprias de receita para suplementar as imunidades fiscais (garantidas pela Constituição, mas insuficientes para suprir as demandas de um país marcado historicamente por fortes desigualdades sociais) e se tornaram referência nas áreas em que prestam serviços. Os defensores das entidades filantrópicas de assistência social alinham, com propriedade, uma série de argumentos a favor. Entre eles, destaca-se – além da atribuição constitucional dessa responsabilidade à sociedade –, o fato de que a soma de esforços potencializaria os efeitos benéficos das ações inclusivas, tão necessárias num país que deve – e, mais do que deve, precisa – eliminar o profundo abismo educacional, de saúde e de qualificação profissional que separa os brasileiros. 

Sem negar o valor da bolsa-família e outras iniciativas oficiais voltadas ao aumento da renda das camadas mais pobres, é preciso reconhecer também que a conquista da autonomia pelos beneficiados será completada com sua capacitação para atender às exigências do mundo moderno. Por exemplo, eles terão de estar preparados para ocupar um posto num mercado de trabalho complexo e para contribuir no desenvolvimento socioeconômico do país – requisito fundamental para assegurar melhores condições de vida à atual e às futuras gerações.

O estímulo às instituições do terceiro setor facilitaria um atendimento mais pontual e ágil, formatado de acordo com as necessidades das comunidades locais. O que aliviaria, adicionalmente, a pressão sobre os estados e municípios que enfrentam dificuldades orçamentárias até para dar conta de outros serviços públicos essenciais. Seria também uma contribuição para atenuar a pressão sobre os serviços urbanos dos grandes centros, cada vez mais insuficientes para atender à demanda da chamada “migração da miséria”, gerada pela atração que tais cidades exercem sobre pessoas sem aptidão profissional que lhes permita conquistar a sonhada vida digna e o protagonismo da própria história.

Aliás, há muito tempo as entidades filantrópicas se transformaram em centros de atendimento a carentes, desonerando os cofres públicos dos custos de bons serviços prestados nas áreas da saúde, da educação, da qualificação profissional e de tantas outras marcadas por fortes carências. Com um detalhe muito importante: para as entidades do terceiro setor, seu trabalho não é sinônimo de caridade, por mais nobre que seja essa virtude. Elas pretendem, isso sim, propiciar o acesso aos direitos de cidadania aos milhões de pessoas que a elas recorrem.

Por essas e outras razões não difíceis de identificar, uma visão moderna e nada paternalista indica que a assistência social não deve ser monopólio deste ou daquele segmento da sociedade. Ao contrário, deve ser objeto de um consórcio cidadão, coordenado e fiscalizado pelo governo, e composto por entidades filantrópicas, iniciativas nascidas da responsabilidade social de empresas e colaboração da legião de brasileiros voluntários dispostos a ceder tempo, talento e recursos financeiros para alcançar o sonho de um país mais justo e próspero. Até porque, repito, a assistência social é um dever imposto pela Constituição ao governo e à sociedade, com o objetivo de resgatar os brasileiros mais vulneráveis das mazelas do presente e assegurar-lhes um futuro menos incerto.

Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

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Audiodescrição: um instrumento eficaz na inclusão social de pessoas com deficiência visual

NFPA 72: código nacional de sinalização e alarme de incêndio

A revisão de 2010 foi a mais extensa possível ocorrida desde 1993 e dessa forma a norma NFPA 72 se expandiu para além do foco central sobre sistemas de alarme de incêndio para incluir também requisitos para sistemas de comunicação de massa de notificação utilizados para emergências climáticas, eventos terroristas, ataques químicos, biológicos e emergências nucleares, etc.. Essa cobertura mais ampla se refletiu em um título novo para a norma: Código Nacional de Alarme e Sinalização de Incêndio. Clique para mais informações.

A audiodescrição, técnica que transforma o visual em verbal, é o caminho para o acesso de pessoas com deficiência visual à cultura e à informação, contribuindo para sua inclusão social. Criada na década de 1970 pelo norte-americano Gregory Frazier em sua dissertação de mestrado sobre cinema para cegos, e apresentada à Universidade de São Francisco, a audiodescrição foi efetivamente implementada somente em 1981 pelo casal Margaret Rockwell e Cody Pfanstiehl, como forma de ampliar o entendimento das pessoas com deficiência visual em qualquer evento em que haja imagens, sejam elas estáticas ou em movimento, concretas ou abstratas. “Todos, inclusive idosos e disléxicos, podem ser beneficiados quando a tradução das imagens em palavras seguir regras básicas, sem inferências, interpretações ou explicações. Talvez este seja o maior cuidado que se deve ter no uso deste importante instrumento para as pessoas com deficiência visual, pois a audiodescrição exige estudo, aprofundamento e técnicas sistematizadas de acordo com a manifestação artística, e por isso é reconhecida como um trabalho profissional”, explica Rosângela Ribeiro Mucci Barqueiro – coordenadora de relações institucionais da Laramara (Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual), psicóloga, audiodescritora e consultora em inclusão.

A técnica se aplica para eventos culturais (peças de teatro, filmes, desenhos, animações, programas de TV, exposições, musicais, óperas, desfiles de moda, espetáculos de dança, mágica, acrobacias, artes circenses), religiosos (missas, batizados, crismas, procissões, casamentos, funerais, cultos e rituais em geral), turísticos (passeios, visitas, roteiros turísticos), esportivos (jogos, torneios, olimpíadas, caminhadas, trilhas, lutas, competições em geral), acadêmicos (livros, apostilas, palestras, seminários, congressos, aulas, banners, feiras de ciência, experimentos científicos, histórias), corporativos (reuniões, treinamentos, murais de avisos, publicidade e apresentações). Segundo Rosângela Barqueiro, “com a inclusão nas escolas, a tendência é que haverá um avanço maior e mais rápido do uso deste importante instrumento, e só com ele será possível atender às exigências de acessibilidade à informação para as pessoas com deficiência visual”.

Para qualquer tipo de audiodescrição, é necessário que o audiodescritor-roteirista tome conhecimento do material previamente, pois é preciso estudar termos a serem introduzidos em seu script de forma precisa, para ser coerente e fiel à obra. Qualquer que seja o tema a ser abordado é imprescindível uma preparação e o respeito pela linguagem proposta pelo autor. Esse recurso pode ser ao vivo ou gravado. A audiodescrição ao vivo significa que é narrada no mesmo momento da ação, porém, seguindo um roteiro prévio. É o caso de uma peça de teatro, que, por acontecer eventuais improvisos, não deve ser gravada. Em teatro e cinema, por exemplo, o equipamento usado é o mesmo da tradução simultânea. Os audiodescritores ficam em cabines narrando em microfones e o som é transmitido para os usuários por meio de equipamentos radiofônicos sintonizados numa determinada frequência, através dos fones de ouvido. Já em auditórios, salas de aula, eventos mais específicos e com poucos recursos financeiros, utiliza-se um aparelho de transmissão de FM, cuja audiodescrição é recebida em rádios comuns de FM sintonizados no melhor canal de transmissão local e com os fones de ouvido. Este é o mais recomendado, pois, além de eficiente, a própria pessoa com deficiência participa com seu rádio e seus fones, tendo domínio total do volume e sintonia, além de ser mais confortável, pois seus fones são de uso exclusivo.

A audiodescrição gravada é feita em estúdio com diretor e técnico de gravação. É feita a sincronização do áudio extra com a audiodescrição e o som do filme. A transmissão da audiodescrição na TV se faz por canal secundário de áudio e a maior parte das transmissões atuais na TV brasileira só está disponível na TV Digital. A audiodescrição é reconhecida como recurso de tecnologia assistiva, e, felizmente, cada vez mais usado, inclusive do ponto de vista pedagógico. Ainda não está sendo usado em todas as escolas, no entanto, é cada vez maior a participação de professores envolvidos na construção da inclusão efetiva nas salas de aula. “É um processo trabalhoso, mas igualmente gratificante e satisfatório, porque sai do discurso e passa para a ação, proporcionando, assim, coerência e harmonia entre pensar, sentir, falar e agir com inclusão”, conclui a especialista.

Qualidade de vida: uma esperança para os pacientes com artrite reumatoide

Entre as doenças autoimunes mais comuns, está a artrite reumatoide. É uma doença crônica cuja principal característica é a inflamação das articulações (juntas), embora outros órgãos também possam ser acometidos. Os principais sintomas são dor, edema, vermelhidão e inchaço nas juntas, especialmente nas mãos e punhos. Se a doença progride, pode ocorrer degeneração das cartilagens das juntas e deformidades, impedindo a pessoa a realizar suas tarefas cotidianas. Estima-se que pode ocasionar a incapacitação e até a mortalidade em 1% da população mundial. Além disso, essas pessoas possuem um risco maior de desenvolverem doenças cardiovasculares.

Segundo o reumatologista Cleiton Viegas Brenol, gestor da Unidade de Terapia Biológica do Sistema de Saúde Mãe de Deus (SSMD), o tratamento adequado, logo após o diagnóstico, previne a ocorrência de deformidades e melhora a qualidade de vida de quem tem a doença. “Os medicamentos que controlam a doença diminuem a inflamação e suas consequências para as juntas e outros órgãos. Essas medicações são da classe dos imunossupressores, que funcionam como reguladores do sistema imunológico”.

No entanto, quando os tratamentos tradicionais por via oral falham, a terapia imunobiológica, com medicações fabricadas por engenharia biológica, pode ser uma opção. Essas medicações são capazes de diminuir a atividade inflamatória da artrite reumatoide. No Brasil, estão disponíveis oito tipos de imunobiológicos, de uso tanto intravenoso quanto subcutâneo (injeção abaixo da pele). “Os avanços da imunologia e biologia molecular introduziram tratamentos com medicamentos mais eficazes, com menos efeitos indesejáveis e capazes de induzir até o desaparecimento dos sinais e sintomas. Eles controlam as deformidades articulares, diminuem a dor, aumentam a capacidade de movimento articular e asseguram mais disposição no dia a dia”, afirma Cleiton.

O especialista comenta que o objetivo ideal dessa abordagem de tratamento é o de controlar totalmente a doença e suas consequências, tal como as deformidades articulares. “Se esse objetivo for alcançado, o paciente conseguirá manter normalmente suas atividades de lazer e trabalho, com diminuição da dor, aumento da capacidade de movimento articular e mais disposição no dia a dia”. O pintor francês Pierre-Auguste Renoir foi uma das célebres pessoas que desenvolveram a doença. Sua obra é uma prova de persistência, apesar da dor e da limitação física. “Assim como os pacientes com pressão alta ou diabete sabem quando a doença está descontrolada (através da medida da pressão arterial ou do nível de açúcar no sangue), os pacientes com artrite devem saber quando o seu tratamento não está indo bem”, conclui Dr. Brenol, pesquisador autor de artigos científicos sobre artrite reumatoide.

A doença autoimune ocorre quando o sistema de defesa do organismo perde a capacidade de reconhecer o que é próprio do corpo humano, levando a produção de anticorpos contra células, tecidos ou órgãos. Essa desordem tem origem na relação entre fatores externos (ambientais) e fatores intrínsecos do organismo, como predisposição genética, alterações nos níveis hormonais e baixo controle imunorregulatório. Pesquisas relatam que aumentou a incidência dessas doenças nas últimas décadas. Dados presumem que elas ataquem de 15 a 20% da população mundial. O diagnóstico das doenças autoimunes é feito através do quadro clínico do paciente e de exames laboratoriais de sangue. Existem cerca de 30 doenças autoimunes, sendo que cada uma possui sintomas específicos, atacando órgãos distintos.

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