A conformidade da cadeia de custódia para os produtos de base florestal

A NBR 14790 de 10/2021 – Cadeia de custódia de produtos de base florestal – Requisitos estabelece os requisitos a serem atendidos por qualquer organização que busca implementar uma cadeia de custódia para produtos de base florestal e fazer declarações aos clientes sobre a origem de seus produtos a partir de florestas manejadas de forma sustentável, material reciclado e fontes controladas. Esses requisitos da cadeia de custódia descrevem um processo de como classificar os produtos de base florestal de acordo com as categorias de material específicas, a fim de fornecer informações sobre a fonte da matéria prima adquirida para os produtos finais da organização.

Essa norma especifica as três opções de abordagens para a cadeia de custódia: o método de separação física, o método de porcentagem e o método de crédito. Também especifica os requisitos do sistema de gestão para a implementação e gestão do processo de cadeia de custódia, incluindo requisitos sobre saúde, segurança e questões trabalhistas. O Anexo A especifica a implementação dessa norma por organizações com multissites.

Essa norma é implementada para fins de avaliação da conformidade e aplicada juntamente às declarações de avaliação da conformidade de material de base florestal. Esta avaliação da conformidade é considerada de produto e segue a NBR ISO/IEC 17065. A utilização de declarações e rótulos relacionados, como resultado da implementação desta norma, é baseada na NBR ISO 14020. A consideração de material reciclado dentro da cadeia de custódia é baseada nos requisitos da NBR ISO/IEC 14021. A rotulagem de produtos é considerada uma ferramenta de comunicação opcional, que pode ser incorporada no (s) processo (s) da cadeia de custódia da organização, na qual a organização aplica as marcas registradas para rotulagem no produto ou fora do produto e em que os requisitos para o uso da marca tornam-se parte integrante dos requisitos da cadeia de custódia.

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Em relação à terceirização, o que fazer com as atividades abrangidas pela cadeia de custódia?

O que é o método de separação física para implementar a cadeia de custódia?

Quais são os requisitos do sistema de due diligence (DDS)?

Quais são os critérios de elegibilidade para organização multissite?

O objetivo dessa norma é permitir que as organizações forneçam informações fidedignas e verificáveis de que seus produtos de base florestal são provenientes de florestas manejadas de forma sustentável, submetidas à avaliação da conformidade, material reciclado e fontes controladas. A aplicação prática e a conformidade em relação a essa norma permitem que as organizações demonstrem sua contribuição na gestão sustentável de recursos e um forte comprometimento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O objetivo de comunicar a origem dos produtos de base florestal é estimular a demanda e o fornecimento desses produtos originários de manejo florestal sustentável e estimular, assim, o potencial para a melhoria contínua orientada ao mercado de manejo florestal mundial. O objetivo de comunicar a origem dos produtos de base florestal é estimular a oferta, a demanda e o fornecimento de produtos originários de manejo florestal sustentável e estimular, assim, o potencial de melhoria contínua do manejo florestal mundial, por meio de uma força de mercado.

A organização deve operar um sistema de gestão de acordo com os requisitos dessa norma, para garantir a correta implementação e manutenção do (s) processo (s) de cadeia de custódia. O sistema de gestão deve ser adequado ao tipo, escala e volume de trabalho realizado e abranger as atividades terceirizadas pertinentes para a cadeia de custódia da organização e para todos os sites, no caso de organizações multissites, conforme o Anexo A.

A organização deve definir o escopo de sua cadeia de custódia, especificando os grupos de produtos para os quais os requisitos da cadeia de custódia são implementados. Deve fazer somente declarações de conformidade e afirmações que sejam o melhor de seu conhecimento e abrangidas pela cadeia de custódia apresentada nessa norma.

A organização deve estabelecer procedimentos documentados para sua cadeia de custódia. Os procedimentos documentados devem incluir pelo menos os seguintes elementos: as responsabilidades e as autoridades relacionadas com a cadeia de custódia; a descrição do fluxo de matéria prima dentro do (s) processo (s) de produção/comercialização, incluindo a definição de grupos de produtos; os procedimentos para processo (s) de cadeia de custódia cobrindo todos os requisitos dessa norma, incluindo a identificação de categorias de materiais; a separação física de materiais em conformidade, de materiais de fontes controladas e de outros materiais; a definição de grupos de produtos, cálculo de conteúdo em conformidade, gestão de contas de crédito, transferência de produção (para organizações que aplicam o método de porcentagem ou de crédito); venda/transferência e declarações de conformidade dos produtos; a manutenção de registros; as auditorias internas e controle de não conformidade; o sistema de due diligence; a resolução de reclamações; e a terceirização.

A gestão da organização deve definir e documentar seu compromisso de implementar e manter os requisitos da cadeia de custódia de acordo com essa norma. O compromisso da organização deve ser disponibilizado para os colaboradores da organização, fornecedores, clientes e outras partes interessadas. A gestão da organização deve nomear um membro da gestão que, independentemente de outras responsabilidades, deve ter responsabilidade total e autoridade sobre a cadeia de custódia da organização.

Para fornecer evidências de conformidade com os requisitos dessa norma, a organização deve estabelecer e manter, pelo menos, os seguintes registros relativos aos grupos de produtos abrangidos por sua cadeia de custódia: os registros de todos os fornecedores de insumos entregues com uma declaração de conformidade, incluindo as evidências do status da avaliação da conformidade dos fornecedores; os registros de todo o material de entrada, incluindo declarações de conformidade, documentos associados à entrega do material de entrada e, para o material de entrada reciclado, informações que demonstrem que a definição de material reciclado é atendida; os registros de cálculo do conteúdo em conformidade, transferência da porcentagem para produtos de saída e a gestão da conta de crédito, conforme aplicável; os registros de todos os produtos vendidos/transferidos, incluindo declarações de conformidade e documentos associados à entrega dos produtos de saída; os registros do sistema de due diligence, incluindo registros de avaliações de risco e manejo de suprimentos de risco significativo, conforme aplicável; os registros de auditorias internas, análise crítica periódica da cadeia de custódia, não conformidades e ações corretivas; e os registros de reclamações e suas resoluções.

A organização deve manter os registros por um período mínimo de cinco anos. Deve garantir e demonstrar que todo o pessoal que realiza atividades que afetem a implementação e a manutenção de sua cadeia de custódia são competentes com base em treinamento, educação, habilidades e experiência. Deve identificar, fornecer e manter a infraestrutura e as instalações técnicas necessárias para a implementação e manutenção eficazes de sua cadeia de custódia com os requisitos dessa norma.

A organização deve realizar auditorias internas pelo menos uma vez por ano e antes da auditoria inicial da avaliação da conformidade, abrangendo todos os requisitos dessa norma aplicáveis à organização, incluindo atividades relacionadas à terceirização, e estabelecer medidas corretivas e preventivas, se requerido. A orientação informativa para a realização de auditorias internas é fornecida na NBR ISO 19011.

A gestão da organização deve analisar criticamente o resultado da auditoria interna e sua cadeia de custódia, pelo menos anualmente. A organização deve estabelecer procedimentos para as reclamações de fornecedores, clientes e outras partes relacionadas com sua cadeia de custódia, refletindo os requisitos descritos a seguir.

Após o recebimento de uma reclamação por escrito, a organização deve: informar ao reclamante sobre o recebimento da reclamação no prazo de dez dias úteis; reunir e verificar todas as informações necessárias para avaliar e validar a reclamação e tomar uma decisão sobre a reclamação; comunicar formalmente ao reclamante a decisão e o tratamento da reclamação; e garantir que as ações corretivas e preventivas apropriadas sejam tomadas, se necessário.

Quando uma não conformidade com os requisitos dessa norma for identificada por meio de auditoria interna ou externa, a organização deve: reagir à não conformidade e, conforme aplicável: tomar medidas para controlar e corrigir; tratar as consequências; avaliar a necessidade de ação para eliminar as causas da não conformidade, a fim de que não ocorra novamente ou que não ocorra em outro lugar, por: análise crítica da não conformidade; determinação das causas da não conformidade; determinação de não conformidades semelhantes ocorrendo ou com potencial de ocorrerem; implementar qualquer ação necessária; analisar criticamente a eficácia de qualquer ação corretiva tomada; e fazer alterações no sistema de gestão, se necessário.

A ação corretiva deve ser apropriada aos efeitos das não conformidades encontradas. A organização deve manter informações documentadas como evidência: da natureza das não conformidades e quaisquer ações subsequentes tomadas; dos resultados de qualquer ação corretiva.

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A documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos

A NBR 6492 de 06/2021 – Documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos – Requisitos estabelece os requisitos para a documentação técnica de projetos arquitetônicos e urbanísticos, em função das etapas de projeto, especificando, em cada uma delas, os documentos pertinentes e os respectivos conteúdos. Não se aplica aos critérios e às diretrizes de projeto. Os critérios e as diretrizes de projetos podem ser verificados em outras normas, como na NBR 16636 ou na legislação vigente.

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Como deve ser executado o estudo de viabilidade de projeto arquitetônico (EV-ARQ)?

Como deve ser feito o projeto executivo arquitetônico (PE-ARQ)?

Como é caracterizado o levantamento de dados para o projeto urbanístico (LV-PROJURB)?

Como se caracteriza o estudo de viabilidade para o projeto urbanístico (EV-PROJURB)?

Para que uma obra seja construída, é necessário que todos os agentes envolvidos compreendam os projetos, o que significa entendimento das partes interessadas (por exemplo, clientes, projetistas, construtores, fornecedores de materiais e componentes, órgãos legais e competentes, e outros). Nesse sentido, apresentam-se como objetivos principais a correta comunicação entre os agentes, a produção de uma base documental para tomada de decisões e do histórico do processo de projeto, os quais, em conjunto, auxiliam na redução de falhas e retrabalhos e na realização de correções mais precisas, durante o processo, e na melhoria da qualidade do próprio projeto.

Assim, é importante estabelecer regras para a documentação escrita e gráfica de projetos arquitetônicos e urbanísticos, reunindo o conteúdo mínimo de informações das etapas dos projetos, a serem devidamente registradas, em textos, desenhos, imagens ou outras formas de documentação. Os documentos técnicos a serem apresentados devem pertencer a uma das duas categorias: documentos gráficos; e documentos escritos. Os documentos gráficos são quaisquer peças cujas informações são transmitidas por uma das formas descritas a seguir.

Os desenhos podem ser os croquis: representação gráfica que não exige precisão, uso de escalas ou de dimensões exatas, onde as intenções e ideias dão os primeiros passos no processo criativo, destinado à discussão do partido arquitetônico ou urbanístico e ao esclarecimento de dúvidas ao longo do projeto; as plantas: as plantas de edificação devem ser de todos os pavimentos, deixando claro quando houver repetições. As plantas do projeto urbanístico devem apresentar todos os elementos projetados, sejam edificados ou não, e a sua inserção no território preexistente.

Recomenda-se que a altura do plano secante seja de 1,50 m. No entanto, ela pode variar para cada projeto, de maneira a representar os elementos considerados fundamentais, recomendando-se que as exceções sejam informadas claramente. Os cortes devem ser dispostos de forma que o desenho mostre o máximo possível de detalhes construtivos. Pode haver deslocamento do plano secante onde necessário, devendo ser assinalados, de maneira precisa, o seu início e o final.

Nos cortes transversais, podem ser marcados os cortes longitudinais e vice-versa. Os cortes transversais e longitudinais podem ser marcados nas fachadas. As elevações servem para complementar as informações que não foram contempladas pelos cortes e plantas. Recomenda-se que todas as fachadas sejam representadas pelo projeto e os detalhes servem para seleção das elevações constantes da documentação gráfica (desenhos), que deve ser considerada a quantidade de informações necessárias ao entendimento do projeto, de acordo com o objetivo de complementação do conteúdo.

Incluir as perspectivas; fotos e imagens; esquemas, diagramas e histogramas. Os documentos escritos são quaisquer peças nos quais o conteúdo principal seja apresentado de forma textual e/ou numérica. Os documentos, em geral, devem estar registrados em papéis com resistência e durabilidade apropriadas.

A escolha do tipo de papel deve ser feita em função dos objetivos, do tipo do projeto e das facilidades de reprodução. Devem ser utilizados os formatos de papel da série A, formato A0 como máximo e A4 como mínimo, para evitar problemas de manuseio e arquivamento. As cópias devem ser dobradas, obtendo-se o formato A4 ao final do dobramento.

Deve-se considerar aba lateral à esquerda para fixação das folhas em pastas, e o carimbo sempre deve estar totalmente visível. O carimbo deve estar posicionado no canto inferior direito das folhas de desenho e deve ser reservado à titulação e numeração dos desenhos, seguindo o formato A4.

Devem constar no mínimo as seguintes informações: identificação da empresa; identificação do cliente, nome do projeto ou empreendimento; título do desenho; indicação sequencial do projeto (número ou letras); escala; local e data; autoria do desenho e do projeto; responsável (is) técnico (s); indicação da revisão; local para chancela de aprovação (quando aplicável). Próximos do carimbo, localizados acima deste, devem constar: a planta-chave; a escala gráfica; a numeração; a descrição da revisão; as convenções gráficas; as notas gerais; os desenhos de referência; a legenda de símbolos.

O levantamento de dados para o projeto arquitetônico (LV-ARQ) caracteriza-se como a coleta de dados e informações técnicas sobre terreno, vizinhança, legislação incidente e condições ambientais locais, que auxiliam na elaboração e desenvolvimento do projeto arquitetônico. Outros levantamentos de dados pertinentes, que interessem à arquitetura, também podem ser realizados.

A composição da documentação técnica exigida nesta etapa é descrita a seguir. Os seguintes documentos gráficos devem ser apresentados: plantas cadastrais da vizinhança: do cadastro: limites e identificação dos distritos e setores municipais, das quadras e dos lotes; vias com códigos e nomenclatura de logradouros; da altimetria: pontos cotados e curvas de nível; dos elementos naturais: corpos hídricos (rios, córregos, lagos, represas); dos elementos construídos: projeção dos edifícios existentes e de equipamentos urbanos, com identificação pelo nome (de educação, saúde, cultura, lazer, infraestrutura e outros relevantes); ruínas; cercas e muros.

Quanto à simbologia, indicação de norte, escala e legenda de símbolos, conforme recomendações no Anexo A; para a planta do levantamento planialtimétrico do terreno, inclui a altimetria: pontos cotados e curvas de nível a cada metro; os elementos naturais: corpos hídricos (rios, córregos, lagos, represas), áreas alagáveis e massas arbóreas; árvores e arbustos (representados por troncos e copas); os elementos construídos: edificações existentes, inclusive ruínas; caminhos, estradas pavimentadas e estradas de ferro; calçadas; cercas e muros; torres de alta-tensão; postes; os elementos de drenagem (grelhas, canaletas, canais); e outros existentes; as definições escriturais, patrimoniais, legais: divisa do levantamento; divisas de matrícula (com respectivos números); delimitação de áreas de preservação ou de conservação; e delimitação de áreas de servidão.

Incorporar as plantas, cortes e elevações do terreno juntamente com as edificações nele existentes e edificações vizinhas. Para o terreno, curvas de nível e taludes (em plantas, cortes e elevações); das edificações: contorno dos edifícios vizinhos (com mais informações, se for do interesse); os elementos construtivos das edificações existentes no terreno; indicação de norte, escala, dimensões, cotas de nível, legenda de símbolos, conforme recomendações no Anexo A.

Os documentos escritos são relatórios técnicos sobre os levantamentos realizados, como de topografia, sondagem, vizinhança, aspectos ambientais e outros pertinentes, que permitam tomar decisões durante o desenvolvimento do projeto arquitetônico, contendo as informações a seguir. Os dados ambientais locais, como temperaturas, pluviosidades, insolação, regime de ventos e marés, com as respectivas fontes; níveis de poluição do ar, do solo, das águas e sonora, com identificação do responsável pela medição, método e instrumentos utilizados.

Incluir os dados urbanísticos, como o uso e ocupação do solo e padrões arquitetônicos do entorno; a infraestrutura disponível, considerando redes de água e esgoto, gás, energia, transporte urbano (preferencialmente, deve estar acompanhado de mapeamento); as condições de tráfego. Descrever os dados legislativos (municipais, estaduais e federais): de limitações no terreno: restrições de uso; taxas de ocupação e coeficiente de aproveitamento; gabaritos; alinhamentos, recuos e afastamentos; de exigências específicas: de prefeituras; corpo de bombeiros; concessionárias de serviços públicos; patrimônio histórico e outros; os registros fotográficos de terreno e vizinhança, preferencialmente coloridas e com indicação esquemática dos pontos de vista e textos explicativos.

Os seguintes documentos gráficos devem ser apresentados: organograma funcional com a relação entre os ambientes e destes com os fluxos pretendidos; esquemas básicos em escalas convenientes que tratem da caracterização desses ambientes quanto à área, dimensões, mobiliário e demais exigências. Para os documentos escritos, incluir a planilha com a identificação e quantificação dos ambientes, respectivas dimensões e áreas mínimas, descrição dos usuários e atividades, além de outras exigências que o projeto deva suprir.

O desenvolvimento de um projeto urbanístico

Deve-se conhecer as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto urbanístico, com foco em novas cidades, trechos urbanos ou redesenho de áreas urbanas existentes a serem renovadas.

A NBR 16636-3 de 07/2020 – Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos – Parte 3: Projeto urbanístico estabelece as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto urbanístico, com foco em novas cidades, trechos urbanos ou redesenho de áreas urbanas existentes a serem renovadas. Esta parte é aplicável a todas as classes (ou categorias) tipológicas funcionais e formais de assentamentos urbanos, referentes aos projetos urbanísticos. Entender a definição de projeto urbanístico conforme a Seção 3: é a atividade técnica realizada por profissional habilitado, proveniente de estudos, pela qual é concebida uma intervenção no espaço urbano, podendo aplicar-se tanto ao todo como à parte do território.

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Quais devem ser as informações de referência a serem utilizadas?

Quais são os documentos técnicos a serem apresentados no estudo preliminar urbanístico ou plano de massas (EP-PMURB)?

O que deve ser feito em relação ao projeto para licenciamentos (PL)?

Quais são as condições específicas de aplicabilidade?

O projeto urbanístico é a diretriz para o conjunto de projetos das diversas especialidades necessárias e suficientes para a execução de novos espaços urbanos ou intervenção nos espaços existentes. Estes projetos integrados são desenvolvidos por meio de uma abordagem evolutiva, caracterizada por etapas e fases, e, também, considerando-se tempos simultâneos para atividades complementares de diversas especialidades, que têm que ser coordenadas e integradas em um processo contínuo e completo de compatibilização até a contratação das obras.

Estas fases e etapas, durante o processo de projeto, são organizadas em sequência predeterminada, de forma a atender aos requisitos a serem considerados, de acordo com o objeto do projeto urbanístico e com os objetos da construção, mantendo-se a sua conformidade com as determinações e condicionantes técnicas e legais vigentes e as demandas e premissas definidas pelo empreendedor. Esta parte tem o propósito de orientar o planejamento e o desenvolvimento de projetos urbanísticos ao longo de todas as suas etapas, caracterizando as entradas e saídas em cada momento, bem como o inter-relacionamento com as demais especialidades.

Convém que esta norma seja lida em conjunto com a NBR 16636-1, que estabelece o contexto geral das atividades técnicas de projetos arquitetônicos e urbanísticos, que é aplicável a todas as partes da NBR 16636. O projeto urbanístico de criação de novos espaços urbanos ou intervenção nos existentes abrange a determinação e a representação dos ambientes urbanos em diversas escalas, com os seus elementos, componentes e materiais mostrando a sua organização, definição estética e estruturas de ordenamento do espaço construído para uso ativo ou representativo dos seus usuários, envolvendo, também a concepção de obras de cunho cultural ou monumental.

Esta parte é aplicável aos serviços técnicos de projeto, necessários à execução de obras e intervenções, conforme as seguintes classes: projetos urbanísticos de implantação de novas cidades ou relacionados aos novos espaços urbanos a serem ocupados; projetos urbanísticos relacionados à ampliação, contenção, modificação, remanejamento, recuperação, preservação, conservação e restauração de cidades existentes. Os espaços abertos são objetos específicos do projeto urbanístico, visando atividades de construção e de criação de ambientes que interagem e refletem diretamente na configuração urbana.

Levando em conta as duas categorias de projetos urbanísticos acima, existem os seguintes usos: públicos (parques, arruamentos e praças); privados (espaços de acesso do público, áreas comuns de condomínios horizontais e verticais).  Os tipos de projetos urbanísticos são exemplificados no quadro informativo do Anexo C. O projeto urbanístico pode ser realizado por equipe de profissionais de várias especialidades, considerando a coordenação de equipe multidisciplinar por profissional habilitado.

A coordenação técnica envolve também a compatibilização dos projetos das especialidades com o projeto urbanístico. São objetos de projetos das várias especialidades, integradas ao projeto urbanístico, diversos itens que podem ser visualizados na Figura B.1. do Anexo B (disponível na norma), visando a construção destes espaços e considerando-se as interfaces e compatibilizações entre os eles. O projeto urbanístico também segue o caráter evolutivo e de retroalimentação das etapas descritas na NBR 16636-1, conforme demonstrado no gráfico-síntese constante na figura acima.

Conforme a NBR 16636-1, todas as atividades devem ter entradas, saídas, requisitos e recursos previstos no plano de projeto. Em cada etapa existe um contínuo inter-relacionamento de interdependência entre as diferentes especialidades envolvidas na elaboração do projeto completo. Portanto, na fase de planejamento do projeto devem estar previamente estabelecidos quais são os projetos das especialidades e em que etapas estas participam.

O descrito a seguir, configura uma orientação para este plano, no caso de um projeto completo, de acordo com a sua complexidade, e, na eventual ausência dele, deve ser tomado como escopo mínimo, excetuados os itens indicados como opcionais. Os estágios de execução da atividade técnica do projeto urbanístico consideram duas fases principais, a saber: fase 1: Preparação; fase 2: Etapas de elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos.

A fase de preparação é o conjunto de atividades a serem desenvolvidas para a produção de subsídios ao projeto, a serem fornecidos pelo empreendedor, contendo as seguintes etapas (incluídas as siglas), na sequência indicada: estudo de viabilidade do empreendimento (EV-EMP); levantamento de informações preliminares (LV- PRE); programa geral de necessidades (PGN); levantamento das informações técnicas específicas (LVIT-URB) a serem fornecidas pelo empreendedor ou contratadas no projeto. A fase de elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos envolve a determinação e representação prévias da configuração urbana, concebida e desenvolvida mediante a coordenação e a orientação geral dos projetos de todas as especialidades envolvidas, contendo as definições dos componentes construtivos e a especificação dos materiais de construção, gerando o projeto completo, por meio do processo de sua compatibilização.

As seguintes fases e etapas estão organizadas no gráfico-síntese (Figura B.1.) do Anexo B: levantamento de dados para o projeto urbanístico (LV-PROJURB); programa de necessidades para o projeto urbanístico (PN-PROJURB); estudo de viabilidade para o projeto urbanístico (EV-PROJURB); estudo preliminar do projeto urbanístico ou plano de massas (EP-PMURB), envolvendo também o plano de uso do solo na área, que é geralmente uma decorrência do estudo de viabilidade técnica e econômica de implantação do empreendimento; anteprojeto urbanístico (AP-URB); projeto para licenciamentos (PL-URB) e estudos ambientais (EAMB) quando aplicável; estudo preliminar dos projetos das especialidades (EP-PROJCOMP); anteprojetos das especialidades (AP-PROJCOMP); projeto executivo urbanístico (PE-PROJURB); projetos executivos das especialidades (PE-PROJCOMP); projeto completo (PROJ-COMP); documentação conforme construído (as built).

As informações do projeto devem registrar a caracterização de cada objeto específico de construção, seus atributos funcionais, formais e técnicos considerados, contendo os seguintes requisitos prescritivos e de desempenho, mínimos: identificação; descrição (dimensões, características dos materiais, especificações); condições de localização, de utilização e climáticas; estudos ambientais e de alternativas de implantação e instalação, de acordo com a legislação, requisitos e características relativas ao desempenho no uso; aplicações; informação sobre o canteiro de obra, quando aplicável; subsídios sobre uso, operação e manutenção; informações sobre condições de propriedade.

A elaboração do projeto urbanístico deve ser orientada, em cada uma das suas etapas, por: informações de referência e informações técnicas específicas a serem utilizadas; informações técnicas a serem produzidas; documentos técnicos a serem produzidos e apresentados. As informações técnicas produzidas em quaisquer das etapas de elaboração do projeto completo devem ser apresentadas mediante documentos técnicos (originais e/ou cópias), em conformidade com os padrões estabelecidos nas normas pertinentes, podendo ser: documentos gráficos; documentos escritos (memoriais, relatórios, relações e listagens); planilhas e tabelas; fluxogramas e cronogramas; fotografias; maquetes; outros meios de representação (por exemplo, vídeos, etc.)

As determinações e representações do projeto urbanístico, em todas as suas etapas, devem ser estabelecidas, objetivando a coordenação de projetos e a conformidade das demais atividades técnicas relativas às especialidades que compõem o projeto completo, de acordo com outras normas específicas vigentes, aplicáveis a cada conteúdo setorial. As etapas do projeto urbanístico devem ser determinadas de modo a possibilitar a subsequente definição e articulação das demais etapas das atividades técnicas de outras especialidades que compõem o projeto completo, segundo o grau de complexidade de cada projeto ou estudo específico.

Considerando as duas fases principais, deve ser atendido o descrito a seguir. Fase 1 de preparação, Fase 2 de elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos que é o levantamento de dados técnicos para o projeto urbanístico (LV-URB). Esta etapa deve ser elaborada por profissional habilitado e pode contar com profissionais de várias especialidades e compreende os seguintes levantamentos: levantamento topográfico e cadastral (LV-TOP), já apontado na Fase1 (Preparação); os registros de vistorias no local da futura intervenção e de consulta técnica a arquivos cadastrais (municipais, estaduais ou federais), incluindo os seguintes dados mínimos: vizinhança regional da urbanização (estudos, impactos socioambientais no território urbano); síntese das leis municipais, estaduais e federais para projetos urbanísticos, disponibilidade e cadastros de redes de serviços públicos existentes; estudos sobre geomorfologia e características ambientais do terreno destinado à urbanização; orientação norte-sul; direção e sentido dos ventos predominantes; conforto climático e sombreamento; estudos de vizinhança e verificação de possíveis impactos; outras informações relevantes.

Os documentos técnicos a serem apresentados: documentos gráficos (cadastrais da vizinhança, do terreno e das edificações existentes): plantas, cortes e elevações (escalas existentes ou convenientes); documentos escritos: relatórios específicos; fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos; outros meios de representação (por exemplo, vídeos, etc.). O programa de necessidades para o projeto urbanístico (PN-PROJURB) pode ser produzido pelo contratante e fornecida ao profissional responsável pelo projeto urbanístico, conforme descrito a seguir. As informações de referência a serem utilizadas: programa geral de necessidades; levantamento de dados técnicos para o projeto urbanístico (LV-PROJURB); outras informações.

As informações técnicas a serem produzidas envolvem as informações necessárias à concepção urbanística (novo ambiente construído ou artificial) e aos serviços de obra, como nomes, números e dimensões (gabaritos, relações entre as áreas livres e as áreas construídas) e seus graus de mobilidade e acessibilidade, de acordo com regramentos e normas vigentes, com a distinção entre os diversos ambientes antrópicos a ampliar, a reduzir e a recuperar, demonstrando as características, de acordo com os requisitos, número, idade e permanência dos usuários do projeto, as características funcionais ou das atividades em cada ambiente urbanizado (ocupação, capacidade, movimentos, fluxos e períodos); características, dimensões e serviços dos equipamentos e mobiliário, requisitos ambientais, níveis de desempenho e instalações especiais.

Árvores ideais para serem plantadas na frente de casa e nas calçadas

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Na frente de minha casa em São Paulo, tem um pé de sibipiruna, uma árvore que destroi a calçada, além de infernizar a vida da gente com suas folhinhas pequenas e sementes que caem à vontade. Quem plantou foi o meu vizinho e eu tinha falado para ele que seria complicado. Ela esfacela a minha calçada e a garagem da casa dele. E não adianta consertar, pois ela logo mostra as suas raízes. Segundo alguns especialistas, quando a pessoa quiser plantar na frente de casa, na calçada, deve começar escolhendo corretamente a espécie que será plantada, levando em consideração alguns fatores importantes: porte adequado ao espaço disponível e característica desejada (floríferas, frutíferas, etc.). Deve certificar-se que não há riscos das raízes causarem danos nas calçadas e os galhos prejudicarem as fiações. Deve comprar a muda em casas especializadas ou solicitar à prefeitura da cidade. Ela não deve retirar a muda do saco plástico no qual vem envolvida, até que o local para o plantio esteja preparado. Abra uma cova de no mínimo 0,60m x 0,60m e 0,60m de profundidade ou use o tamanho do torrão que envolve as raízes como referência: a cova deve conter o torrão com folga. No caso de calçadas, respeite 50 cm a partir da sarjeta.

No fundo da cova, deve colocar um pouco de areia e cascalho fino para facilitar a drenagem e aproveite para aplicar composto orgânico ou esterco. Misturar a terra retirada com o composto orgânico. E lembre-se que o solo deve estar livre de entulho, pedras e lixo. Deve-se umedecer um pouco o torrão e retirar a muda da embalagem, cortando o saco plástico e colocar na cova, centralizando bem e tomando cuidado para que as raízes não fiquem expostas. Não afunde demais a muda, procurando manter o colo da árvore no mesmo nível da superfície. Deve aproveitar para colocar uma estaca de sustentação, ao lado do torrão da muda. A estaca é muito importante, especialmente no início do desenvolvimento da árvore, para evitar danos com ventos fortes e até para conduzir melhor o seu crescimento. Completar a cova com a terra adubada e firme bem ao redor do torrão. Providencie uma proteção para a muda, caso esteja sujeita a atos de vandalismo. Regar bem e esperar que a terra ceda. Completar o nível do solo com a terra adubada e fazer irrigações diárias, caso esteja atravessando um período seco. Durante a fase de crescimento, cortar os brotos que surgirem na base da muda, pois concorrem muito em nutrientes.

E como escolher a espécie adequada? Na hora de escolher a espécie de árvore que será plantada, pense primeiro que a espécie deve ter o porte adequado para o local, só depois leve em conta fatores como floração, tipo de folhagem ou de tronco, etc. Uma árvore de grande porte numa calçada, por exemplo, é um verdadeiro desastre. As espécies utilizadas na arborização de ruas, por exemplo, devem ser muito bem selecionadas, pois ficarão sujeitas à condições adversas. Em seu habitat natural, fatores como porte, tipo e diâmetro da copa, hábito de crescimento das raízes e altura da primeira bifurcação se comportam de forma diferente do que ocorre na cidade. Outro fator a se considerar é a condição de adaptação, sobrevivência e desenvolvimento no local escolhido para plantio.

Nas calçadas, a atenção deve ser redobrada. A copa da árvore deve ter formato, dimensão e engalhamento adequados. A dimensão da copa deve ser compatível com o espaço disponível, permitindo o livre trânsito de veículos e pedestres, evitando danos às fiações, fachadas e bloqueio da sinalização e iluminação. Além disso, o ideal é dar preferência a espécies que não dêem flores ou frutos muito grandes, para evitar acidentes com pedestres. Deve-se ter muitos cuidados com a escolha de espécies de grande porte. Elas podem ultrapassar a 8 metros de altura. Evite plantar em locais onde provoquem danos aos fios da rede elétrica: Casuarina (Casuarina equisetifolia), Paineira (Chorisia especiosa), Ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), Ipê rosa (Tabebuia avellanedae), Ipê roxo (Tabebuia impetiginosa), Suinã (Erythrina falcata), Sibipiruna (Caesalpina peltophoroides) e Tipuana (Tipuana tipu). Já as árvores de pequeno porte medem entre 2 a 4 metros e são indicadas para pequenos espaços. Eis algumas: Cerejeira ornamental (Prunus sp.), Ipê-rosa-anão (Tabebuia avellanedae var.paulensis), Jasmim manga (Plumeria alba) e Resedá (Lagerstroemia indica). Alguns arbustos podem ser conduzidos por meio de podas, durante o crescimento, e se tornar lindas arvoretas. Um dos melhores exemplos é o Manacá-de-cheiro (Brunfelsia pauciflora var. Calycina).

Estas são as principais árvores ornamentais que podem ser cultivadas em centros urbanos, lembrando que nem todas podem ser usadas nas calçadas e passeios: Unha-de-vaca ou pata-de-vaca (Bauhinia variegata)- floresce de julho a outubro. Porte: 8 metros; copa arredondada com diâmetro de mais ou menos 4 metros. Alecrim-de-campinas (Holocalyx balansae) – floresce de outubro a fevereiro. Porte: de 15 a 25 metros; copa arredondada com diâmetro de mais ou menos 6 metros. Jacarandá mimoso (Jacarandá mimosaefolia) – floresce de setembro a dezembro. Porte: de 8 a 12 metros; copa com diâmetro de mais ou menos 6 metros. Resedá (Lagerstroemia indica) – floresce de outubro a março. Porte: de 4 a 6 metros; copa com diâmetro de mais ou menos 4 metros. Magnólia-amarela (Michelia champaca)- floresce de setembro a janeiro. Porte: 8 metros; copa piramidal com diâmetro de mais ou menos 5 metros. Ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha) – floresce em setembro. Porte: de 5 a 10 metros; copa arredondada com diâmetro de mais ou menos 3 metros. Quaresmeira (Tibouchina granulosa) – floresce de junho a agosto e de dezembro a março. Porte: de 6 a 10 metros; copa arredondada com diâmetro de mais ou menos 6 metros. Manacá-da-serra (Tibouchina mutabilis) – floresce de novembro a fevereiro. Porte: de 5 a 12 metros; copa arredondada com diâmetro de mais ou menos 4 metros. E são inadequadas para o plantio em regiões urbanas: Eucalipto (Eucaliptus spp.), Guapuruvu (Schizolobium parahyba), Figueiras em geral (Ficus spp.), Flamboyant (Delonix regia), Paineira (Chrorisia speciosa), Pinheiro (Pinus spp.), Tulipa africana (Spathodea campanulata), Grevilea ou grevilha (Grevílea robusta), Abacateiro (Persea americana), Mangueira (Mangifera indica), Chapéu-de-sol (Terminalia catappa), Casuarina (Casuarina sp.), Pau-de-novato (Triplaris sp.) e Jaqueira (Artocarpus heterophyllus).

Enfim, o ideal seriam as árvores de pequeno porte (que atingem entre 4 e 5 metros de altura e raio da copa entre 2 e 3 metros). Porém, árvores de pequeno porte atrapalham a circulação de veículos e pedestres, pois a copa baixa restringe o espaço lateral nas vias públicas. Portanto deve-se priorizar o uso de espécies de médio (que atingem cerca de 10 metros de altura quando adultas e raio de entre 4 e 5 metros) e grande porte (aquelas cuja altura na fase adulta ultrapassa 10 metros de altura e o raio de copa é superior a 5 metros). Em canteiros centrais, presentes em avenidas, pode-se utilizar árvores de médio a grande porte, caso este possua grandes dimensões (mais de 4 metros de largura), ou então espécies colunares, como as palmeiras. Elas apresentam forma adequada para este fim, além de servirem como referência aos condutores de automóveis. Porém não são apropriadas para uso em calçadas, seja pelo porte, na maioria das vezes grande como também pela dificuldade de manejo. Sempre que possível, deve-se utilizar espécies nativas, mas se estas não estiverem disponíveis, pode-se utilizar espécies exóticas adaptadas.

É particularmente importante considerar a altura dos veículos que transitarão pela rua uma vez que é comum as árvores de pequeno porte serem danificadas por grandes caminhões. Se o objetivo é arborizar os locais de estacionamento de veículos, deve-se utilizar espécies que proporcionem sombra, mas que não tenham frutos grandes, que possam causar danos aos veículos, folhas caducas de grande tamanho e outras características que dificultem o trânsito dos veículos. Em locais de clima frio, deve-se levar em consideração a deciduidade (a perda ou não das folhas) das plantas, pois espécies caducifólias levam a um maior aproveitamento da radiação solar. As árvores não devem ser plantadas em cima de encanamentos de água e esgoto evitando assim um possível entupimento destas redes pelas raízes. Para não prejudicar a sinalização e a iluminação devem ficar a uma distância de no mínimo 5 metros das placas e postes.

A importância do paisagismo para quem mora em grandes cidades

Daniela Sedo

Fumaça, carros, concreto, buzina… hoje é só o que se vê nas ruas das grandes cidades. A correria do dia a dia, a ausência do natural, do verde, faz com que as pessoas se estressem com mais facilidade. Uma boa maneira para estar mais próximo da natureza em meio a isso tudo é decorar residências e escritórios com plantas ou, se houver espaço, investir em um belo jardim. “Principalmente em cidades grandes, como São Paulo, as pessoas sentem muita necessidade de ver mais o verde, de estar em um lugar mais arejado, mais agradável, sem tanto cimento, tanto concreto. A decoração com plantas deixa o ambiente mais leve, bonito e agradável.”, afirma a arquiteta e paisagista Daniela Sedo. Em ambiente de empresas ou escritórios, que são geralmente mais sérios, um vaso de planta ou um pequeno jardim podem dar outro astral ao espaço. “As pessoas sentem que o ambiente está melhor e conseguem aproveitar mais o dia a dia no trabalho. Olhar para uma planta, levantar de vez em quando para regar a plantinha, ver nascer uma flor. As pessoas realmente interagem com a vegetação e se sentem bem com isso.”, conta Daniela.

A arquiteta paisagista ainda afirma que no caso de apartamentos, utilizar a varanda, cantinhos pela casa, como embaixo da escada, ou fazer um jardim de inverno pode ser uma boa escolha para integrar a natureza a casa. “Em varandas de apartamentos, o paisagismo deixa a varanda convidativa, harmoniosa, bonita, além de dar mais privacidade às pessoas que moram em prédios que são muito próximos uns dos outros”. No entanto, é necessário consultar um especialista para que ele indique a espécie ideal de planta. “A escolha de espécies depende de vários fatores, entre eles, o tipo de solo, o local, a disponibilidade da pessoa em cuidar das plantas. De acordo com esses parâmetros é que são definidas as espécies. Sempre levando em consideração os gostos do cliente.”, finaliza Daniela Sedo, que além de fazer projetos de arquitetura externa e paisagismo para empresas e residências, também oferece o serviço de manutenção de jardins e vasos em áreas comerciais, residenciais e para aqueles que não têm tempo de cuidar de suas plantas.

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