Os riscos do trichloroethylene ou tricloroetileno (TCE)

COLETÂNEA DE NORMAS TÉCNICAS (CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES)

TCEO TCE é usado nos processos industriais pela sua propriedade de dissolver graxa e gordura. Cerca de 90% da sua produção é consumida em operações de desengraxamento (limpeza de peças, decapagem de materiais para processos de eletro deposição, etc.). A lavagem a seco de roupas (dry-cleaning) e a extração seletiva de certos alimentos e drogas (como a remoção da cafeina do café) utiliza 5%. O restante é empregado numa miscelânea de operações que abrangem aplicações em pesticidas, resinas, colas, breu, cera, tintas e vernizes.

Nos Estados Unidos, a U.S. Environmental Protection Agency (EPA) vem procurando acordos com as empresas que utilizam essa perigosa substância química. Como o emprego do TCE envolve riscos à saúde pela toxicidade de seus vapores, os trabalhadores que manuseiam esse solvente constituem uma população que necessita observação médico e preventiva cuidadosa. Somente nos Estados Unidos, estima-se que 200.000 trabalhadores estão expostos aos seus riscos. No Brasil não há dados, mas, muitas vezes, apenas uma indústria consome cerca de 20 toneladas mensais de TCE.

A principal via de absorção da substância é a respiratória e, secundariamente, a via cutânea. Uma vez absorvido, é fixado pelos eritrócitos e pelo plasma, sendo distribuído pelo organismo com afinidade para o tecido lipoide. A eliminação se faz através do rim, convertido metabolicamente em ácido tricloroacético e tricloroetanol, e também, em pequena escala, pelos pulmões.

Experiências em animais demonstraram que o TCE não tem ocasionado lesões severas no rim e no fígado, como as encontradas em intoxicações por outros hidrocarbonetos halogenados. Há relatos da degeneração gordurosa do fígado e degeneração granular do rim (inalação experimental) e caso fatal de necrose aguda do fígado 12 dias após anestesia prolongada com TCE.

Não há dúvida que o seu principal risco potencial é o efeito anestésico. Têm sido relatadas intoxicações ocupacionais cuja sintomatologia consistiu em inconsciência e coma. A grande maioria se recupera bem, já tendo, entretanto, ocorrido casos de óbito por fibrilação ventricular, especialmente nas exposições prolongadas em concentrações elevadas.

Certos produtos de decomposição do TCE, ou ainda impurezas oriundas da fabricação, são de elevada toxicidade, como dicloroetano, fosgênio e o tetracloroetano. Às vezes os efeitos podem ser atribuídos primordialmente a estas substâncias e não ao próprio TCE.

Em casos agudos, a intoxicação se traduz por inconsciência e coma, chegando à morte por edema agudo do pulmão. As formas agudas se caracterizam por tonturas e perturbação de equilíbrio (embriaguez) com cefaleia, náuseas, fadiga, insônia.

A forma crônica se traduz por transtornos nervosos com sintomas semelhantes às formas agudas leves, mas em caráter mais duradouro. São referidas, nesta fase, certas perturbações digestivas com gastralgias e estado nauseoso, podendo ainda aparecer a anemia.

O tratamento da intoxicação é sintomático. Resume-se no afastamento do empregado da exposição; lavagem abundante com água no caso da contaminação da pele ou dos olhos. A prevenção pode se iniciar no exame pré-funcional, eliminando candidatos com lesões hepáticas, pulmonares, renais ou neurológicas e os que se intoxicaram previamente com o TCE.

No exame periódico deve haver cuidadosa avaliação clínica com ênfase nos aspectos neurodermatológicos e pulmonares. Recomenda-se também a determinação de compostos triclorados na urina das pessoas expostas, bem como exames laboratoriais das funções hepatorrenais.

Outro aspecto importante é instruir o empregado sobre os seus riscos e as medidas de seu controle: uso de equipamento de proteção individual, medidas de higiene, abstenção do álcool, primeiros socorros em casos de intoxicação aguda, e outras. O ritmo da avaliação periódica dependerá das concentrações ambientais, podendo ser semestral ou trimestral, mas de qualquer forma é importante lembrar que há casos de hiper suscetibilidade individual que necessitarão controle mais amiudado, e, eventualmente, afastamento definitivo da exposição.

Os métodos de desengraxamento adotados nas diversas indústrias e oficinas podem ser caracterizados em dois tipos de procedimentos: com aquecimento ou sem aquecimento do TCE, ou, em linguagem usual, a quente ou a frio. No primeiro, o solvente é aquecido num tanque de fundo retangular. As peças são dependuradas nele, expostas aos seus vapores que se condensa na sua superfície.

A graxa aderente se dissolve e a solução volta gotejando para o fundo do tanque. Em certa altura do tanque uma serpentina de refrigeração acompanha suas paredes internamente. Serve para facilitar a condensação do TRI sobre as peças e deveria impedir a saída de vapores do tanque; porém, devido à grande volatilidade do TRI, certa quantidade de vapores sempre escapa para fora e deve ser afastada por ventilação local exaustora. Uma tampa completa o aparelho, mas em geral somente é colocada quando o mesmo está fora de uso.

Na aplicação a frio, o desengraxamento consiste na simples imersão de algumas peças no TCE líquido contido num vaso aberto. Algumas empresas têm por costume empregar o TCE no lugar de querosene ou gasolina para desengraxar pequenas peças.

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Os prováveis efeitos poluidores do incêndio em Santos (SP)

incêndio_santos2Depois que seis tanques de combustíveis foram atingidos pelas chamas e os bombeiros ainda tentando combater o incêndio, a fumaça preta que cobre parte do céu de Santos (SP) pode significar problemas devido à poluição ambiental. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) classificou a qualidade do ar na região do incêndio como ruim, em uma escala que vai de boa a péssima.

Já o monitoramento feito pelas cinco estações automáticas de qualidade do ar da Cetesb localizadas em Santos e Cubatão não registraram aumento significativo na concentração dos poluentes avaliados (material particulado, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e ozônio), até o momento. As estações (Cubatão-Vila Parisi, Cubatão-Centro, Cubatão-Vale do Mogi, Santos-Boqueirão e Santos-Ponta da Praia) estão localizadas em um raio de seis a dez quilômetros do local do incêndio, no terminal de tancagem da empresa Ultracargo/Tequimar, na zona industrial do bairro da Alemoa, em Santos.

Os dados disponíveis mostram que a qualidade do ar nas estações de Santos variou entre a condição boa e moderada desde o início do incêndio. Nesse mesmo período, nas estações de Cubatão verificou-se que a área central da cidade permaneceu com qualidade boa e moderada, enquanto a área industrial oscilou entre a condição boa e muito Ruim. Deve-se observar que a má condição da qualidade do ar na estação de Cubatão – Vila Parisi já era verificada antes do incêndio, por causa de contribuições das fontes locais.

Com relação à população que vive próxima às estações da Cetesb, os riscos de exposição à poluição estão se mostrando menores, já que a pluma da fumaça está se elevando em razão do calor das chamas, dispersando os poluentes. No caso da população que vive mais próxima ao local do incêndio, a Cetesb está estudando a possibilidade de deslocar a estação de monitoramento móvel que se encontra no bairro da Ponta da Praia, na Praça José Rebouças, em Santos, para um local ainda mais próximo da área do incêndio.

Na verdade, a liberação de gases poluentes, resultado da queima de combustíveis como gasolina e etanol, pode causar efeitos imediatos no sistema respiratório. São substâncias que estão diariamente na atmosfera em função do próprio uso de veículos, por exemplo, mas que apresentam riscos maiores quando a exposição é em quantidades expressivas e por longos períodos.

incêndio_santosNo fundo, um acidente deste tipo tem consequências imprevisíveis, já que não se sabe quanto tempo a fumaça ficará no ar. Provavelmente, a longo prazo, haverá consequência principalmente para quem já tem alguma doença respiratória.

O contato com o dióxido de enxofre — substância resultante da queima de gasolina — pode causar, de imediato, tosse seca, irritação e ardência nos olhos, nariz e boca em quem está mais próximo ao foco do incêndio. Outro efeito seria a inflamação das vias aéreas e até mesmo falta de ar. Contudo, as consequências dependem diretamente da intensidade da exposição aos gases poluentes.

Estudos mostram o agravamento de problemas cardiovasculares em momentos de picos de poluição. Se a concentração (de gases poluentes, como dióxido de enxofre) é alta, pode tanto causar doenças em quem não tem, quanto novos sintomas em quem já sofre de alguma, como asma ou bronquite. Se a pessoa já tem uma doença respiratória ou cardíaca, ela faz parte de um grupo mais suscetível.

Em casos de alta exposição, a inalação dos poluentes pode evoluir para um edema pulmonar e, em quem sofre de doença cardiovascular, causar até um infarto. A Cetesb acredita que as condições meteorológicas de Santos favorecem a dispersão de partículas — ou seja, as correntes também podem prejudicar o ar de localidades vizinhas. Especialistas alertam que, caso a qualidade piore, moradores mais próximos devem ser orientados a deixarem as suas casas.

Outro risco diz respeito ao dano ambiental. Um relatório preliminar da Ultracargo aponta que o incêndio provocou a contaminação da água do canal do estuário de Santos e pode ser a causa da morte de milhares peixes. A água usada para conter as chamas foi despejada no estuário pelo sistema de escoamento da Ultracargo contaminada com combustível, provocando alteração da temperatura e saturação do oxigênio, provavelmente causando a morte dos peixes.

O hidrocarboneto (combustível com base no petróleo) atinge a água, dificulta a luminosidade do céu e a transferência de oxigênio, o que leva rapidamente à mortandade de peixes por sufocamento e, também, por ficar com o óleo impregnado na pele. Já a questão da fuligem, que com o vento é disseminada, pode gerar um aceleramento de corrosão das espécies nativas, queima das folhas das árvores e a própria geração de chuva ácida decorrente do contato desses gases com a umidade.

A Cetesb considera-se poluente qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, causando inconveniente ao bem estar público, danos aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade. O nível de poluição atmosférica é medido pela quantidade de substâncias poluentes presentes no ar. A variedade das substâncias que podem ser encontradas na atmosfera é muito grande, o que torna difícil a tarefa de estabelecer uma classificação.

A interação entre as fontes de poluição e a atmosfera vai definir o nível de qualidade do ar, que determina por sua vez o surgimento de efeitos adversos da poluição do ar sobre os receptores, que podem ser o homem, os animais, as plantas e os materiais. A medição sistemática da qualidade do ar é restrita a um número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos disponíveis para seu acompanhamento.

No caso do incêndio em Santos, há o dióxido de enxofre (SO2) que resulta principalmente da queima de combustíveis que contém enxofre, como óleo diesel, óleo combustível industrial e gasolina. É um dos principais formadores da chuva ácida. O dióxido de enxofre pode reagir com outras substâncias presentes no ar formando partículas de sulfato que são responsáveis pela redução da visibilidade na atmosfera.

Igualmente, o enxofre reduzido total (ERT), também chamado de sulfeto de hidrogênio, metil-mercaptana, dimetil-sulfeto, dimetil-dissulfeto. São, de maneira geral, os compostos de enxofre reduzido mais frequentemente emitidos em operações de refinarias de petróleo, fábricas de celulose, plantas de tratamento de esgoto e produção de rayon-viscose, entre outras.

As demais espécies de enxofre reduzido são encontradas em maior quantidade perto de locais específicos. O dissulfeto de carbono, por exemplo, é usado na fabricação de rayon-viscose e celofane. Os compostos de enxofre reduzido também podem ocorrer naturalmente no ambiente como resultado da degradação microbiológica de matéria orgânica contendo sulfatos, sob condições anaeróbias, e como resultado da decomposição bacteriológica de proteínas. Estes compostos produzem odor desagradável, semelhante ao de ovo podre ou repolho, mesmo em baixas concentrações.

Os problemas decorrentes da baixa umidade do ar e da alta concentração de poluentes, como no inverno, frequentemente ocorrem em dias com baixa umidade do ar e alta concentração de poluentes. Nessas condições, é comum ocorrerem complicações respiratórias devido ao ressecamento das mucosas, provocando sangramento pelo nariz, ressecamento da pele e irritação dos olhos.

Quando a umidade relativa do ar estiver entre 20 e 30%, é melhor evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 15 horas; umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, umidificação de jardins etc; sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol ou em áreas arborizadas. Se a umidade estiver entre 20 e 12%, é recomendável suspender exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas; evitar aglomerações em ambientes fechados; e seguir as orientações anteriores.

Mas, se a umidade for menor do que 12% é preciso interromper qualquer atividade ao ar livre entre 10 e 16 horas; determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados; manter umidificados os ambientes internos, principalmente quartos de crianças, hospitais, etc. Além dessas medidas é recomendável usar colírio de soro fisiológico ou água boricada para os olhos e narinas e beber muita água.

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A beleza está na moda, mas não se esqueça dos riscos à saúde

belezaCosméticos para todos os gostos, academias, centros de estética, salões de beleza, clínicas de cirurgia plástica, revistas sobre beleza e boa forma, aplicações de hidrogel, de botox e outras substâncias. O mercado para a beleza é um dos que mais cresce atualmente. Negócios nesse ramo proliferam atendendo uma enorme demanda apresentada pela sociedade.

A coisificação e a comercialização do corpo como objeto de adoração estão profundamente impregnadas na sociedade atual. Há uma constante preocupação com as imperfeições e limitações do corpo, o que faz com que os seres humanos busquem a beleza perfeita. As singularidades são convertidas em inadequação quando a publicidade nos mostra soluções milagrosas para nos libertar da grande infelicidade de sermos como somos.

A frieza do mercado de estética reside no seu modo de operação: a mesma propaganda que anuncia a oferta cria a demanda. Isso não é exclusividade deste mercado, pois uma base fundamental da publicidade comercial é gerar atitude de consumo pela crença de uma necessidade, exista ela ou não. O bem estar subjetivo é comprometido ao se interferir na capacidade individual de autoavaliação.

Tudo isto traz consequências sérias à saúde. Por não corresponder à imagem do corpo perfeito que aparece o tempo todo na TV, no cinema, nas revistas e, claro, nos anúncios comerciais, cada vez mais pessoas mergulham em quadros de depressão, perda de libido, transtornos alimentares (anorexia e bulimia) e obsessões diversas.

Dessa forma, as pessoas, que desejam um corpo perfeitamente em conformidade com o ideal de beleza atual, parecem carregar uma condição de maior saúde e felicidade, porém frequentemente esta forma física é alcançada às custas de obsessão, alienação, abuso de drogas (para emagrecer ou para ganho de massa muscular) e sacrifícios físicos como rotinas de exercícios extenuantes ou cirurgias com recuperação dolorosa (física, emocional e financeiramente). E com tudo isso, ainda assombra a angústia de questionar-se se foi o suficiente para ser aceito pelos outros.

É saudável e altamente recomendável buscar as melhorias físicas possíveis para se viver com mais saúde e disposição. O problema é quando a autoaceitação é prejudicada e isto gera, consequentemente, algum nível de sofrimento.

Enquadrar-se em padrões de grupo é uma necessidade humana, mas quanto mais autonomia pudermos desenvolver em relação à aprovação dos outros para aprovarmos a nós mesmos, maior será a qualidade de vida. Se você estiver sofrendo por não conseguir minimamente ter esta autonomia quanto à conformidade estética, um suporte psicológico pode lhe ajudar a redefinir seus critérios e requisitos para viver bem.

Assim, cada vez mais a ato de enfatizar a beleza e de cultuar o corpo perfeito ganha espaço e importância na vida de milhares de pessoas. Na mídia geral, vitrines, passarelas, o momento pede jovens cada vez mais mulheres magras, esqueléticas para alguns, o corpo que toda mulher deveria ter.

O que muitos não têm conhecimento, por motivos de não ser dado um valor maior, são os transtornos alimentares que acontecem ao longo dessas tentativas de conseguir a forma ideal como, por exemplo, a bulimia e a anorexia. Bulimia e anorexia são transtornos alimentares que podem levar à morte. As causas dessas doenças são inúmeros motivos, desde bullying até uma das principais e piores causas: o culto do corpo perfeito.

A diferença de ambas as doenças, é que enquanto na bulimia o doente se vê desesperado em comer e depois sentindo culpa provoca o vômito por métodos como, por exemplo, com laxantes, na anorexia o doente se vê gordo a ponto de extinguir a necessidade de se alimentar. A melhor alternativa é antes de qualquer dieta, regime ou algo do tipo procurar uma nutricionista para que essa venha indicar o tratamento adequado, lembrando sempre que a maior defesa do organismo é a boa alimentação e não a extinção dela.

Para regular esse mercado, há duas normas técnicas: a NBR 16383 de 10/2014 – Estabelecimento de beleza – Requisitos de boas práticas na prestação de serviços especifica os requisitos de boas práticas a serem seguidos por estabelecimentos de beleza que desejam comprovar e documentar que fornecem serviços e comercializam produtos de acordo com as boas práticas de atendimento aos clientes e com as condições higiênico-sanitárias, por meio de processos e procedimentos devidamente estruturados; e a NBR 16283 de 04/2014 – Estabelecimento de beleza – Terminologia fornece as definições de termos específicos relativos às atividades típicas dos estabelecimentos de beleza.

Destina-se a incentivar a utilização de uma terminologia uniforme e um entendimento comum dentro deste segmento de serviço. Pretende-se que esta norma seja utilizada por pessoas e organizações envolvidas com as atividades dos estabelecimentos de beleza; e desenvolvedores de normas, guias, procedimentos e outros documentos normativos relativos às atividades dos estabelecimentos de beleza. Esta norma não se aplica a serviços que necessitem de orientação médica.

Considerando o crescimento de estabelecimentos de beleza (salões de beleza, institutos de beleza etc.) no Brasil, o elevado número de usuários dos serviços ofertados e a diversidade de terminologias utilizada no âmbito destas organizações, notou-se a necessidade de se elaborar um conjunto de termos e definições com o objetivo de harmonizar e facilitar o entendimento das diversas partes envolvidas com as atividades dos estabelecimentos de beleza. Esta norma contém termos e definições comumente utilizados no segmento de estabelecimentos de beleza.

Segundo a norma, um salão de beleza é um estabelecimento que presta serviços, especificamente do ramo de serviços pessoais de corte, penteado, alisamento, coloração, descoloração, alongamento e nutrição de cabelos, barba, como também de embelezamento de pés e mãos, depilações, embelezamento do olhar, maquiagem, estética corporal, capilar e facial, venda de artigos, acessórios, cosméticos e outros produtos que visam à boa imagem e bem-estar dos clientes.

Um instituto de beleza é o estabelecimento que presta serviços, especificamente do ramo de serviços pessoais de corte, penteado, alisamento, coloração, descoloração, alongamento e nutrição de cabelos, barba, como também de embelezamento de pés e mãos, depilações, embelezamento do olhar, maquiagem, estética corporal, capilar e facial, venda de artigos, acessórios, cosméticos e outros produtos que visam à boa imagem e bem estar dos clientes, podendo existir a locação de bens móveis, celebração de contrato de parceria com profissionais autônomos de beleza (pessoa física ou jurídica).

Os estabelecimentos de beleza devem planejar, implantar, implementar e manter boas práticas, por meio de procedimentos e processos para a prestação do atendimento com qualidade e em condições higiênico sanitárias adequadas, para cada unidade de serviço. As boas práticas devem ser apropriadas ao tamanho e à natureza dos serviços ofertados pelos estabelecimentos de beleza.

Os estabelecimentos de beleza, incluindo os microempreendedores individuais que exerçam as atividades típicas dos estabelecimentos de beleza, estão sujeitos e devem atender às legislações federais, estaduais e/ou municipais vigentes. Os estabelecimentos de beleza que possuam mais de uma unidade de serviço devem indicar, de forma clara, qual(is) atende(m) a esta norma.

As edificações e instalações do estabelecimento de beleza devem ser mantidas organizadas e em adequado estado de conservação e funcionamento. Devem ser de construção sólida e sanitariamente adequada, de acordo com a legislação aplicável. Os materiais utilizados na construção e na manutenção não podem transmitir qualquer substância indesejável durante o processo de execução dos serviços de beleza.

As edificações do estabelecimento de beleza devem ser livres de focos de contaminação, objetos em desuso, animais, insetos e roedores. Convém que o acesso às instalações do estabelecimento de beleza não seja comum a outros usos, como, por exemplo, para habitação.

As atividades do estabelecimento de beleza, onde apropriado, devem ser separadas por meios físicos (paredes, divisórias ou similares) ou outros meios e procedimentos eficazes. As superfícies das paredes, divisões e pisos do estabelecimento de beleza devem ser construídas com materiais impermeáveis, lisos e laváveis, e devem ser mantidas íntegras, conservadas, livres de rachaduras, trincas, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, entre outros, possibilitando a manutenção, a limpeza e a desinfecção.

Os tetos, telhados e forros do estabelecimento de beleza devem ser construídos e revestidos de modo a minimizar o acúmulo de sujidades e a não permitir condensação. Devem também ser mantidos livres de goteiras, trincas, descascamentos, vazamentos e infiltrações, especialmente nas áreas de prestação dos serviços.

As portas e janelas do estabelecimento de beleza devem ser projetadas de forma a impedir o acesso de pragas. Elas devem ser mantidas limpas e sem acúmulo de sujidades. Convém que o estabelecimento de beleza possua condições adequadas de acessibilidade e que o ambiente destinado à recepção seja de fácil acesso e proporcione condição de conforto ao usuário.

Deve ser garantida a privacidade do cliente em um ambiente individual durante os procedimentos que necessitem despir as vestes ou partes destas. Devem ser proporcionados mecanismos adequados de ventilação natural ou mecânica, de forma a garantir um ambiente com conforto térmico para os clientes, colaboradores e parceiros do estabelecimento de beleza.

A iluminação e a ventilação do estabelecimento de beleza devem ser naturais e/ou artificiais, de forma a proporcionar condições adequadas de segurança e conforto aos clientes. Os sistemas de ventilação e/ou climatização do estabelecimento de beleza devem ser projetados e construídos de tal forma que o ar não circule de áreas contaminadas para as áreas limpas e, quando necessário, devem poder ser submetidos à manutenção e limpeza adequadas.

Os equipamentos e os filtros para climatização do estabelecimento de beleza devem estar conservados. A limpeza dos componentes do sistema de climatização, a troca de filtros e a manutenção programada e periódica destes equipamentos devem ser registradas e realizadas conforme recomendação dos fabricantes dos equipamentos e/ou legislação aplicável.

Quando houver instalações para refeitório no estabelecimento de beleza, estas devem ser apropriadas e controladas para prevenir a contaminação dos produtos manipulados durante a prestação de serviços, além de separadas do local do atendimento aos clientes e prestação dos serviços. Deve existir infraestrutura adequada para o armazenamento de alimentos trazidos pelos colaboradores e parceiros.

Os estabelecimentos de beleza devem dispor de local com capacidade suficiente para guardados materiais de limpeza separadamente de todos os demais. Deve existir local separado para a higienização de materiais usados no processo de limpeza dos utensílios (não descartáveis) utilizados durante a prestação dos serviços. Deve existir local apropriado nos estabelecimentos de beleza para a realização dos controles econômico-financeiros da empresa. Os estabelecimentos de beleza devem contar com dispositivos de segurança, conforme determinar a legislação pertinente.

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Produtos perigosos: cumprir as normas evita multas e gastos com danos ao meio ambiente

O transporte de produtos perigosos é um caso particular na condução de mercadorias em uma cadeia de fornecimento. Durante essa atividade, vários fatores passam a ser críticos e a imprudência pode significar não só a perda de produtos como um elevado risco para os profissionais envolvidos e o meio ambiente. Dessa forma, os acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos adquirem uma importância especial, uma vez que a intensidade de risco está associada à periculosidade do produto transportado. Considera-se produto perigoso aquele que representa risco para as pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, ou seja, produtos inflamáveis, explosivos, corrosivos, tóxicos, radioativos e outros produtos químicos que, embora não apresentem risco iminente, podem, em caso de acidentes, representar uma grave ameaça à população e ao meio ambiente. Os acidentes no transporte desses produtos podem ter consequências catastróficas, sobretudo diante da proximidade de cidades e de populações lindeiras às principais rodovias. Além das perdas humanas de valor social incalculável, os custos decorrentes da contaminação ambiental atingem cifras muito elevadas. Assim, todos os envolvidos precisam cumprir obrigatoriamente as normas técnicas relacionadas com esse tipo de transporte.

Mauricio Ferraz de Paiva

Em relação ao transporte de produtos perigosos, as empresas transportadoras, expedidoras, distribuidoras, despachantes aduaneiros e fabricantes de produtos químicos devem cumprir obrigatoriamente as normas técnicas, para que tenham produtos e transporte mais seguros, bem como profissionais mais conscientes, de modo a que empresa possa atender perfeitamente às novas legislações, evitando multas e gastos com danos ao meio ambiente, devolução de mercadorias, despesas estas que algumas vezes são superiores ao lucro da venda do produto ou do frete. A grande maioria dos produtos perigosos é transportada em rodovias, fato este que, associado a diversos fatores como condições das vias, manutenção dos veículos, tipos inadequados de embalagens, etc., torna essa atividade potencial geradora de acidentes ambientais.

A NBR 7500 de 04/2013 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento. Estabelece características complementares ao uso dos rótulos de risco, dos painéis de segurança, dos rótulos especiais e dos símbolos de risco e de manuseio, bem como a identificação das unidades de transporte e o emprego de rótulos nas embalagens/volumes de produtos perigosos discriminados nas instruções complementares do Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos (RTPP) aprovado pelo Decreto nº 96.044.

Também estabelece a identificação das embalagens/volumes e os símbolos de manuseio e de armazenamento para os produtos classificados como não perigosos para transporte. Aplica-se a todos os tipos de transportes e suas formas intermodais. No caso de transporte aéreo e marítimo, consultar, respectivamente, ICAO/IATA e IMDG/IMO. Estabelece os pictogramas (símbolos do Sistema Globalmente Harmonizado GHS – de classificação e rotulagem de produtos químicos) para manuseio e armazenagem aplicados às embalagens internas e/ou externas de produtos químicos classificados como perigosos conforme critérios das NBR 14725-2 e NBR 14725-3.

A NBR 7503 de 06/2013 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Ficha de emergência e envelope – Características, dimensões e preenchimento especifica as características e as dimensões para a confecção da ficha de emergência e do envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos, bem como as instruções para o preenchimento da ficha e do envelope. A ficha de emergência deve ser confeccionada em papel branco, tamanho A4 (210 mm x 297 mm), carta (216 mm x 279 mm) ou ofício (216 mm x 355 mm), com gramatura de 75 g/m2 a 90 g/m2. A ficha de emergência deve ser impressa em uma única folha, não podendo ser plastificada.

Toda a impressão deve ser na cor preta, com exceção da tarja, que deve ser na cor vermelha, com largura mínima de 5 mm e comprimento mínimo de 250 mm. O padrão da cor da tarja está estabelecido na NBR 7500. A largura mínima entre as faixas deve ser de 188 mm. A impressão deve ser feita em fonte legível, similar à arial, corpo mínimo 10, sendo que os títulos FICHA DE EMERGÊNCIA, RISCOS e EM CASO DE ACIDENTE devem estar em letras maiúsculas (caixa-alta). Estes requisitos não se aplicam à impressão da logomarca da empresa.

A NBR 14619 de 05/2014 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Incompatibilidade químicaestabelece os critérios de incompatibilidade química a serem considerados no transporte terrestre de produtos perigosos e incompatibilidade radiológica e nuclear no caso específico para os materiais radioativos (classe 7). Os critérios definidos nesta norma são aplicáveis às cargas fracionadas e a granel de produtos e de resíduos perigosos, mesmo em se tratando de quantidade limitada por veículo, em uma mesma unidade de transporte e durante o eventual armazenamento temporário.

Aplica-se também ao transporte de embalagens (incluindo IBC ou Intermediate Bulk Container e embalagens grandes) vazias e não limpas que contiveram produtos perigosos. Os critérios de incompatibilidade desta norma podem ser orientativos em relação ao armazenamento, desde que sejam observados as normas e os regulamentos de segurança específicos aplicáveis.

A elaboração desta norma visa estabelecer os parâmetros para o transporte terrestre dos produtos perigosos quimicamente incompatíveis que são segregados uns dos outros para minimizar os riscos, em caso de vazamento, ruptura de embalagem ou de qualquer outro acidente. A incompatibilidade química pode ser definida como o risco potencial entre dois ou mais produtos de ocorrer explosão, desprendimento de chamas ou calor, formação de gases, vapores, compostos ou misturas perigosas, devido à alteração das características físicas ou químicas originais de qualquer um dos produtos, se colocados em contato entre si, devido a vazamento, ruptura de embalagem, ou outra causa qualquer.

Já a NBR 9735: Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos determina que o transportador deve propiciar o treinamento adequado ao condutor e pessoal envolvido (se houver) nas operações de transporte, para a utilização do conjunto de equipamentos estabelecidos nessa norma. Para o treinamento, o transportador deve atender às orientações dos fabricantes do produto e do equipamento de proteção individual. Para efetuar a avaliação da emergência e ações iniciais constantes na ficha de emergência e/ou envelope para transporte, de acordo com a NBR 7503, o condutor e o pessoal envolvido (se houver) devem utilizar o EPI indicado, além do traje mínimo obrigatório (calça comprida, camisa ou camiseta, com mangas curtas ou compridas, e calçados fechados).

O traje mínimo obrigatório não é considerado EPI, ou seja, não necessita atender a 4.2.4. Durante o transporte, o condutor e o pessoal envolvido (se houver) devem utilizar o traje mínimo obrigatório (calça comprida, camisa ou camiseta, com mangas curtas ou compridas, e calçados fechados). Recomenda-se o uso de vestimenta com material refletivo para o condutor e pessoal envolvido na operação de transporte, nas unidades de transporte que trafegam no período noturno (do pôr do sol ao amanhecer). Na unidade de transporte devem ter tantos conjuntos de EPI quantas forem as pessoas envolvidas (condutor e auxiliar(es) nas operações de transporte, para sua proteção na fuga/escape. Todo EPI deve apresentar, em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número de CA (Certificado de Aprovação), e no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. Os EPI devem estar higienizados, livres de contaminação e acondicionados no interior da cabine da unidade de transporte. O EPI citado só deve ser utilizado em caso de emergência (avaliação e fuga), não podendo ser utilizado para outros fins.

A NBR 16173 de 05/2013 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados – Capacitação de colaboradoresestabelece os requisitos mínimos para a capacitação de colaboradores na realização das atividades de carregamento, descarregamento e transbordo de produtos classificados como perigosos para transporte a granel e embalado. Ela estabelece os requisitos para colaboradores que atuam no carregamento, descarregamento e transbordo de veículos de carga, como caminhões-tanque, contêiner tanque ou vagões-tanque e embalagens (IBC, tanque portátil e recipientes), a fim de desenvolver e implementar procedimentos de operação segura baseada em análise de risco. Os procedimentos operacionais incluem os requisitos relativos aos diversos aspectos das operações de carregamento, descarregamento e transbordo incluindo provisões das instalações envolvendo manutenção, programas de ensaios nos equipamentos de transferência (por exemplo, programas de manutenção de mangueiras) utilizados no carregamento, descarregamento e transbordo de veículos de carga.

Também estabelece treinamento, avaliação e reciclagem da capacitação de profissionais que atuam nas operações de carregamento, descarregamento e transbordo, para desenvolver tais operações. Visa reduzir os riscos dessas operações com produtos perigosos e pode ser aplicada à capacitação de colaboradores para outros produtos. Não se aplica à capacitação para operadores de transvasamento no sistema de abastecimento de GLP a granel (NBR 15863).

A NBR 15481 de 10/2013 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Requisitos mínimos de segurança estabelece a verificação dos requisitos operacionais mínimos para o transporte rodoviário de produtos perigosos referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade, sem prejuízo da obrigatoriedade de cumprimento da legislação, regulamentos e normas vigentes. O objetivo desta Norma é atender às legislações, regulamentos e normas vigentes de transporte de produtos perigosos, verificando o atendimento às condições mínimas de segurança. Pode ser aplicada ao transporte de produtos não perigosos, excluindo-se os itens obrigatórios específicos. É aplicada ao expedidor, destinatário (quando aplicável) e transportador.

ANBR 15480 de 05/2007 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Plano de ação de emergência (PAE) no atendimento a acidentesestabelece os requisitos mínimos para orientar a elaboração de um plano de ação de emergência (PAE) no atendimento a acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos. Orienta o desenvolvimento de um plano de emergência dirigido para as medidas que podem ser tomadas como reação organizada a uma situação de emergência no local. Essas ações não substituem nem se dirigem às medidas de prevenção, que desempenham papel na redução dos riscos potenciais de emergências. Esta norma pode ser usada para o transporte de produtos não perigosos.

Enfim, os acidentes em rodovias envolvendo veículos que transportam cargas/produtos perigosos adquirem uma importância especial. Nestes acontecimentos, a intensidade de risco está associada à periculosidade do material transportado com potencial para causar simultaneamente múltiplos danos ao meio ambiente e à saúde dos seres humanos expostos.

A malha rodoviária concentra cerca de 60% do volume de cargas transportadas no Brasil, percentual que tende a crescer tendo em vista a expansão do comércio entre os países da América Latina. No entanto, a infraestrutura das rodovias, a precariedade da frota de veículos transportadores de cargas e diversos outros problemas favorecem substancialmente o aumento do número de acidentes, constituindo-se em um sério problema para a saúde pública.

Um dos grandes obstáculos encontrados ao nível das realidades locais é a ausência de informações básicas que permitam avaliar os impactos desses eventos sobre a saúde humana (expostos, lesionados e óbitos) e o meio ambiente (contaminação de solos, águas superficiais e subterrâneas, ar e cadeia alimentar). As consequências da ausência de dados se refletem diretamente na possibilidade de estimar os custos humanos, ambientais e financeiros desses acidentes e, por conseguinte, na capacidade de formulação de políticas públicas de controle e prevenção amplas, adequadas e efetivas no que diz respeito à saúde e meio ambiente.

Mauricio Ferraz de Paiva é engenheiro eletricista, especialista em desenvolvimento em sistemas, presidente do Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac) e presidente da Target Engenharia e Consultoria – mauricio.paiva@target.com.br

Chuveiro e lava-olhos de emergência: equipamentos imprescindíveis para o manuseio de produtos químicos

chuveiro_lava

Esses equipamentos de proteção coletiva são imprescindíveis a todos os laboratórios ou em locais onde se manuseia produtos químicos. São destinados a eliminar ou minimizar os danos causados por acidentes nos olhos e/ou face e em qualquer parte do corpo.

O lava-olhos é formado por dois pequenos chuveiros de média pressão, acoplados a uma bacia de aço inox, cujo ângulo permita o direcionamento correto do jato de água na face e olhos Este equipamento poderá estar acoplado ao chuveiro de emergência ou ser do tipo frasco de lavagem ocular.

O chuveiro de emergência deverá ter aproximadamente 30 cm de diâmetro, seu acionamento deverá ser através de alavancas acionadas pelas mãos, cotovelos ou joelhos. Sua instalação deverá ser em local de fácil acesso para toda a equipe técnica.

A manutenção destes equipamentos deverá ser constante, obedecendo uma periodicidade de limpeza semanal Devem ser instalados em locais estratégicos para permitir fácil e rápido acesso de qualquer ponto do laboratório. É importante destacar que se deve procurar obter as melhores condições possíveis no laboratório, no que diz respeito às instalações, iluminação, ventilação, uso de capelas, uso de cabines de segurança biológica, dentre outros.

Há recomendações de que os chuveiros e lava olhos devem ser testados num período máximo de sete dias, devendo-se abri-los e deixar a água escoar por pelo menos 1 minuto. Caso seja notado a presença de ferrugem na água, falta d’água, pouca pressão d’água ou dificuldade de abertura de válvula ou qualquer irregularidade, informar imediatamente o setor de segurança do trabalho. Deve-se, também, manter rigorosamente desobstruídos: os chuveiros e lava olhos, extintores de incêndio, acionadores do sistema de detecção e alarme de incêndio, hidrantes, caixas de primeiros socorros, saídas de emergência, iluminação de emergência e áreas de circulação.

A NBR 16291 de 05/2014 – Chuveiros e lava-olhos de emergência – Requisitos gerais estabelece os requisitos mínimos de desempenho e uso para os lava-olhos e chuveiros no tratamento de emergência dos olhos ou corpo de uma pessoa que tenha sido exposta a materiais perigosos, abrangendo equipamentos como chuveiros de emergência, lava-olhos, lava-olhos/face e chuveiros com lava-olhos. Esta norma também inclui requisitos de desempenho e uso para as “unidades de lavagem de uso pessoal” e “duchas com mangueiras flexíveis”, que são consideradas suplementares aos lava-olhos e chuveiros de emergência. A finalidade desta norma é fornecer os requisitos mínimos para a padronização de funcionamento, desempenho, uso, instalação, procedimentos de ensaio, manutenção e treinamento dos lava-olhos e chuveiros de emergência.

Deve ser assegurado um fluxo controlado de fluido de lavagem, em uma velocidade suficientemente baixa para ser inofensivo ao usuário, mas suficientemente alta para promover uma descontaminação eficiente. Os chuveiros de emergência devem ser capazes de fornecer o fluido de lavagem com vazão mínima de 75 L/min por um período igual ou maior que 15 min. Se forem instaladas válvulas de fechamento na linha de abastecimento para manutenção, devem ser tomadas medidas para prevenir o fechamento não autorizado.

Os chuveiros de emergência devem fornecer uma coluna de fluido de lavagem de pelo menos 210 cm e não mais que 240 cm de altura do piso em que o usuário se apoia (ver Figura 1). O chuveiro deve formar um “cone” de fluido de lavagem com um diâmetro mínimo de 50 cm mediante uma altura de 150 cm da superfície em que o usuário se apoia. O centro deste “cone” deve estar em pelo menos 40 cm livre de qualquer obstrução. O fluido de lavagem deve ser disperso uniformemente ao longo deste “cone” (ver Figura 1).

Os chuveiros de emergência devem ser construídos de materiais resistentes à corrosão na presença do fluido de lavagem. O fluido de lavagem armazenado deve ser protegido contra contaminantes transportados pelo ar.

A válvula de acionamento deve permanecer aberta sem o uso das mãos do operador, até ser intencionalmente fechada. A válvula deve ser de simples operação e passar de “fechada” para “aberta” em 1 s ou menos. A válvula deve ser resistente à corrosão.

Os elementos de acionamento da válvula, manuais ou automáticos, devem ser fáceis de localizar e prontamente acessíveis para o usuário. Os elementos de acionamento da válvula devem ser localizados a não mais que 175 cm acima do nível em que o usuário se apoia (ver Figura 1).

Os chuveiros de emergência fixos devem ser verificados conforme a seguir: acoplar um medidor de vazão à unidade a ser ensaiada ou providenciar outro meio de medir o fluxo do fluido de lavagem; conectar a unidade a um suprimento de fluido de lavagem, conforme instruções do fabricante, em uma linha com pressão de 206 kPa (30 psi ou 2,1 kgf/cm²); abrir a válvula da unidade e verificar se ela abre completamente em 1 s ou menos e se permanece aberta; determinar se o fluido de lavagem é substancialmente disperso ao longo do “cone” formado, sendo que a altura do “cone” formado pelo fluido de lavagem deve ser pelo menos de 210 cm e não mais do que 240 cm da superfície em que o usuário se apoia, medir o diâmetro do “cone” do fluido de lavagem na altura de 150 cm acima da superfície em que o usuário se apoia e o diâmetro deve ser de no mínimo 50 cm; ao longo de 15 min do ensaio, verificar se a vazão mínima é de 75 L/min.

Os chuveiros de emergência portáteis ou móveis devem ser verificados conforme a seguir: encher a unidade com o fluido de lavagem; acoplar um medidor de vazão à unidade a ser ensaiada ou providenciar outro meio de medir o fluxo do fluido de lavagem; abrir a válvula da unidade e verificar se ela abre completamente em 1 s ou menos e se permanece aberta; determinar se o fluido de lavagem é substancialmente disperso ao longo do “cone” formado, sendo que a altura do “cone” formado pelo fluido de lavagem deve ser de pelo menos 210 cm e não mais do que 240 cm da superfície em que o usuário permanece, medir o diâmetro do “cone” do fluido de lavagem na altura de 150 cm acima da superfície em que o usuário permanece e o diâmetro deve ser de no mínimo 50 cm; ao longo de 15 min do ensaio verificar se a vazão mínima é de 75 L/min.

chuveiro

Quanto ao lava-olhos, deve ser assegurado um fluxo controlado de fluido de lavagem, simultaneamente para ambos os olhos, em uma velocidade suficientemente baixa para ser inofensivo ao usuário, mas suficientemente alta para promover uma descontaminação eficiente. O lava-olhos deve ser projetado e posicionado de modo a não apresentar qualquer risco para o usuário.

Os bocais e o fluido de lavagem devem ser protegidos de contaminantes transportados pelo ar. Seja qual for o processo usado para proporcionar tal proteção, sua abertura não pode exigir um movimento em separado pelo operador quando ativar a unidade. Os lava-olhos devem ser projetados, fabricados e instalados de tal forma que, uma vez ativados, sejam usados sem requerer o uso das mãos do operador.

Os lava-olhos devem ser construídos de materiais resistentes à corrosão na presença do fluido de lavagem. Os lava-olhos devem fornecer fluido de lavagem para os olhos com vazão mínima de 1,5 L/min por um período igual ou maior que 15 min. Se forem instaladas válvulas na linha de abastecimento para propósitos de manutenção, devem ser tomadas medidas para prevenir o fechamento não autorizado.

Os lava-olhos devem ser projetados com espaço suficiente para permitir que as pálpebras sejam mantidas abertas com as mãos enquanto os olhos estiverem no fluxo do fluido de lavagem. Os lava-olhos devem fornecer o fluido de lavagem simultaneamente para ambos os olhos.

Os requisitos de segurança para o transporte rodoviário de produtos perigosos

acidenteOs acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos adquirem uma importância especial, uma vez que a intensidade de risco está associada à periculosidade do produto transportado. Considera-se produto perigoso aquele que representa risco para as pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, ou seja, produtos inflamáveis, explosivos, corrosivos, tóxicos, radioativos e outros produtos químicos que, embora não apresentem risco iminente, podem, em caso de acidentes, representar uma grave ameaça à população e ao meio ambiente.

Os acidentes no transporte desses produtos podem ter conseqüências catastróficas, sobretudo diante da proximidade de cidades e de populações lindeiras às principais rodovias. Além das perdas humanas de valor social incalculável, os custos decorrentes da contaminação ambiental atingem cifras muito elevadas.

Os riscos de acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos adquirem importância vital para as populações que moram perto das rodovias. Considerando que muitas aglomerações se desenvolveram às margens das estradas e, de certa forma, tiveram seu crescimento demográfico influenciado pelo movimento das rodovias, é muito significativo o risco dos acidentes para as populações expostas nas proximidades das estradas. Existem muitos casos em que a rodovia principal corta a cidade e a ocorrência de acidente envolvendo o transporte de produtos perigosos pode ter conseqüências calamitosas para a população pode ter conseqüências calamitosas para a população muitos desses acidentes ocorreram em trechos rodoviários que cortam as principais manchas urbanas

As principais causas de acidentes com produtos perigosos foram atribuídas pela Polícia Rodoviária Estadual a erros do condutor (44,3% do total dos acidentes), vindo em seguida a categoria outros (23,61%), falhas com o veículo (21,83%) e condições da via (3,71%). A Polícia Rodoviária Federal também dá mais ênfase aos erros do condutor, sendo falta de atenção, excesso de velocidade e desobediência à sinalização os principais fatores envolvidos.

Esses indicadores remetem à questão da educação para o trânsito e à importância do treinamento e capacitação para conduzir veículos transportando produtos perigosos. Embora esse último represente uma exigência legal para transportar tal tipo de produto, chama a atenção o fato de existirem casos de condutores de veículos acidentados com certificados de capacitação vencidos ou, até mesmo, sem portar nenhum certificado.

Da mesma forma, as estatísticas também revelam ocorrências com veículos sem equipamento de proteção individual, sem conjunto de emergência e sem extintor, significando que existe um número ainda maior de condutores de veículos operando em condições irregulares. Embora reduzidas em termos percentuais, essas situações irregulares podem ser a parte visível de uma problemática maior associada às condições reais de trabalho e ao padrão de educação e capacitação técnica dos condutores.

Assim, a NBR 15481 de 05/2008 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Requisitos mínimos de segurança estabelece os requisitos operacionais mínimos para o transporte rodoviário de produtos perigosos referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade, sem prejuízo da obrigatoriedade de cumprimento da legislação e normas vigentes. O objetivo dessa norma é atender ao Regulamento de Transporte de Produtos Perigosos, garantindo as condições mínimas de segurança. Pode ser aplicada a produtos não perigosos para o transporte, excluindo-se os itens obrigatórios específicos, sendo aplicada ao expedidor e ao transportador, inclusive no caso de redespacho.

Os itens mínimos a serem verificados estão listados nos Anexos A e B (radioativos), porém o modelo da lista de verificação é opcional. As informações constantes no Anexo A podem ser escritas de maneira resumida de modo a facilitar a impressão. Os produtos que não podem ser expostos a intempéries devem estar em veículos com a carga protegida, como lonados, sider, contêiner ou baú.

Os produtos classificados como perigosos para o transporte não podem ser transportados junto com alimentos, medicamentos ou objetos destinados ao uso/consumo humano ou animal, nem com embalagens destinadas a esses fins ou com produtos incompatíveis, conforme a NBR 14619, salvo quando transportados em pequenos cofres de carga, conforme regulamentação. É proibido o transporte de produtos para uso/consumo humano ou animal em tanques de carga destinados ao transporte de produtos perigosos a granel.

O transporte de produto perigoso não pode ser realizado em veículos que tenham publicidade, propaganda, marca, inscrição de produtos para uso/consumo humano ou animal, para não induzir ao erro quando da operação de emergência. Quando houver troca de veículo em qualquer que seja a situação (como transbordo, redespacho etc.), o transportador redespachante da carga é o responsável pelas condições de segurança do veículo, equipamento e da carga, devendo atender a todos os requisitos da regulamentação e dessa norma.

Dependendo das características específicas do produto, fica a critério da empresa que realizou a verificação a adoção de outros requisitos de segurança, como a proibição de uso de máquinas fotográficas, filmadoras, celular ou outros aparelhos/equipamentos capazes de provocar a ignição dos produtos ou de seus gases ou vapores. Não é permitido conduzir passageiros em veículos que transportam produtos classificados como perigosos, exceto no caso de quantidade limitada por veículo conforme regulamentação em vigor.

Antes da mobilização do veículo e/ou equipamento de transporte, a carga deve estar estivada e fixada para prevenir e evitar queda e/ou movimentação. Qualquer veículo/equipamento, se carregado com produtos perigosos, deve atender à legislação pertinente e às Normas Brasileiras. Caso seja detectado algum risco de acidente com a carga transportada, os envolvidos na operação devem tomar as providências cabíveis, não deixando que a carga continue sendo transportada até sanar o problema.

A lista de verificação deve ficar à disposição do expedidor, do contratante, do destinatário, do transportador e das autoridades, durante três meses, salvo em caso de acidente, hipótese em que deve ser conservada por um ano. O transportador e o expedidor devem preencher a sua respectiva lista de verificação (podendo ser lista de verificação única, acordada entre as partes) e guardá-la durante o período citado em 4.11. No caso de transporte de radioativos (classe 7), deve ser preenchida também a lista de verificação citada no Anexo B.

O perigo do armazenamento de produtos químicos

explosãoUma explosão seguida de incêndio em um depósito de fertilizante com nitrato de amônia em Santa Catarina mostrou os riscos de armazenamento de produtos químicos. Dessa forma, é muito importante que as empresas cumpram obrigatoriamente a legislação e as normas técnicas sobre o assunto.

A explosão produziu uma nuvem que encobriu várias partes da cidade de São Francisco do Sul (SC), fazendo com que 130 moradores que inalaram a fumaça procurassem o hospital e 300 famílias ficassem em um abrigo. Segundo os especialistas em química, o nitrato de amônio, ao entrar em contato com o ar e o calor, pode gerar gases tóxicos – que podem provocar náusea e irritação nos olhos, na garganta e na pele.

A legislação brasileira no Decreto 2004 em seu art. 47 diz que o armazenamento de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes obedecerá às normas nacionais vigentes, devendo ser observadas as instruções fornecidas pelo fabricante ou importador, bem como as condições de segurança apresentadas no rótulo e observar as regras e aos procedimentos estabelecidos para o armazenamento de produtos perigosos, quando for o caso, constantes da legislação específica em vigor. Uma das características físico químicas dos fertilizantes sólidos é sua higroscopicidade, tendência em absorver água, normalmente da atmosfera. A absorção da água varia de acordo com o teor de umidade do ambiente, a umidade crítica (que é a umidade relativa do ar, acima da qual uma determinada substância começa a absorver a água presente na atmosfera); do tempo de exposição do material à determinada umidade e da natureza do fertilizante.

A ureia é um fertilizante altamente higroscópico, e requer muito cuidado no seu armazenamento. O nitrato de amônio (NA) por apresentar N mineral simultaneamente na forma nítrica e amoniacal, apresenta restrições em relação ao seu armazenamento e estocagem em ambientes tropicais e subtropicais. Tem grande sensibilidade à variação de temperatura, sendo bastante higroscópico. O aumento na umidade pode causar o “empedramento” (caking) dos grânulos, além da formação de sítios de oxi-redução no material e a perda de nitrogênio volatilizado na forma de óxidos (NOx) ou amônia (NH3).

A NBR 14725-2 de 08/2009 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 2: Sistema de classificação de perigo estabelece critérios para o sistema de classificação de perigos de produtos químicos, sejam eles substâncias ou misturas, de modo a fornecer ao usuário informações relativas à segurança, à saúde humana e ao meio ambiente. Aplica-se a todos os produtos químicos (substâncias químicas puras e suas misturas). Esta parte da norma se aplica a todos os produtos químicos (substâncias químicas puras e suas misturas).

A produção e o uso de produtos químicos são fundamentais no desenvolvimento econômico global e, ao mesmo tempo, estes produtos podem representar risco à saúde humana e ao meio ambiente se não forem utilizados de maneira responsável. Portanto, o objetivo primário do sistema de classificação de perigo dos produtos químicos é fornecer informações para proteger a saúde humana e o meio ambiente.

Um passo essencial para o uso seguro de produtos químicos é a identificação dos perigos específicos e também a organização destas informações, de modo que possam ser transmitidas aos usuários de forma clara e de fácil entendimento. Por consequência, medidas de segurança podem ser tomadas para minimizar ou gerenciar riscos potenciais em circunstâncias onde possa ocorrer uma exposição.

Produtos químicos incompatíveis

Substâncias Incompatível com
Acetileno Cloro, bromo, flúor, cobre, prata, mercúrio
Acetona Bromo, cloro, ácido nítrico e ácido sulfúrico.
Ácido Acético Etileno glicol, compostos contendo hidroxilas, óxido de cromo IV, ácido nítrico, ácido perclórico, peróxidios, permanganatos e peróxidos, permanganatos e peroxídos, ácido acético, anilina, líquidos e gases combustíveis.
Ácido cianídrico Álcalis e ácido nítrico
Ácido crômico [Cr(VI)] Ácido acético glacial, anidrido acético, álcoois, matéria combustível, líquidos, glicerina, naftaleno, ácido nítrico, éter de petróleo, hidrazina.
Ácido fluorídrico Amônia, (anidra ou aquosa)
Ácido Fórmico Metais em pó, agentes oxidantes.
Ácido Nítrico (concentrado) Ácido acético, anilina, ácido crômico, líquido e gases inflamáveis, gás cianídrico, substâncias nitráveis.
Ácido nítrico Álcoois e outras substâncias orgânicas oxidáveis, ácido iodídrico, magnésio e outros metais, fósforo e etilfeno, ácido acético, anilina óxido Cr(IV), ácido cianídrico.
Ácido Oxálico Prata, sais de mercúrio prata, agentes oxidantes.
Ácido Perclórico Anidrido acético, álcoois, bismuto e suas ligas, papel, graxas, madeira, óleos ou qualquer matéria orgânica, clorato de potássio, perclorato de potássio, agentes redutores.
Ácido pícrico amônia aquecida com óxidos ou sais de metais pesados e fricção com agentes oxidantes
Ácido sulfídrico Ácido nítrico fumegante ou ácidos oxidantes, cloratos, percloratos e permanganatos de potássio.
Água Cloreto de acetilo, metais alcalinos terrosos seus hidretos e óxidos, peróxido de bário, carbonetos, ácido crômico, oxicloreto de fósforo, pentacloreto de fósforo, pentóxido de fósforo, ácido sulfúrico e trióxido de enxofre, etc
Alumínio e suas ligas (principalmente em pó) Soluções ácidas ou alcalinas, persulfato de amônio e água, cloratos, compostos clorados nitratos, Hg, Cl, hipoclorito de Ca, I2, Br2 HF.
Amônia Bromo, hipoclorito de cálcio, cloro, ácido fluorídrico, iodo, mercúrio e prata, metais em pó, ácido fluorídrico.
Amônio Nitrato Ácidos, metais em pó, substâncias orgânicas ou combustíveis finamente divididos
Anilina Ácido nítrico, peróxido de hidrogênio, nitrometano e agentes oxidantes.
Bismuto e suas ligas Ácido perclórico
Bromo acetileno, amônia, butadieno, butano e outros gases de petróleo, hidrogênio, metais finamente divididos, carbetos de sódio e terebentina
Carbeto de cálcio ou de sódio Umidade (no ar ou água)
Carvão Ativo Hipoclorito de cálcio, oxidantes
Cianetos Ácidos e álcalis, agentes oxidante, nitritos Hg(IV) nitratos.
Cloratos e percloratos Ácidos, alumínio, sais de amônio, cianetos, ácidos, metais em pó, enxofre,fósforo, substâncias orgânicas oxidáveis ou combustíveis, açúcar e sulfetos.
Cloratos ou percloratos de potássio Ácidos ou seus vapores, matéria combustível, (especialmente solventes orgânicos), fósforo e enxofre
Cloratos de sódio Ácidos, sais de amônio, matéria oxidável, metais em pó, anidrido acético, bismuto, álcool pentóxido, de fósforo, papel, madeira.
Cloreto de zinco Ácidos ou matéria orgânica
Cloro Acetona, acetileno, amônia, benzeno, butadieno, butano e outros gases de petróleo, hidrogênio, metais em pó, carboneto de sódio e terebentina
Cobre Acetileno, peróxido de hidrogênio
Cromo IV Óxido Ácido acético, naftaleno, glicerina, líquidos combustíveis.
Dióxido de cloro Amônia, sulfeto de hidrogênio, metano e fosfina.
Flúor Maioria das substâncias (armazenar separado)
Enxofre Qualquer matéria oxidante
Fósforo Cloratos e percloratos, nitratos e ácido nítrico, enxofre
Fósforo branco Ar (oxigênio) ou qualquer matéria oxidante.
Fósforo vermelho Matéria oxidante
Hidreto de lítio e alumínio Ar, hidrocarbonetos cloráveis, dióxido de carbono, acetato de etila e água
Hidrocarbonetos (benzeno, butano, gasolina, propano, terebentina, etc.) Flúor, cloro, bromo, peróxido de sódio, ácido crômico, peróxido da hidrogênio.
Hidrogênio Peróxido Cobre, cromo, ferro, álcoois, acetonas, substâncias combustíveis
Hidroperóxido de cumeno Ácidos (minerais ou orgânicos)
Hipoclorito de cálcio Amônia ou carvão ativo.
Iodo Acetileno, amônia, (anidra ou aquosa) e hidrogênio
Líquidos inflamáveis Nitrato de amônio, peróxido de hidrogênio, ácido nítrico, peróxido de sódio, halogênios
Lítio Ácidos, umidade no ar e água
Magnésio (principal/em pó) Carbonatos, cloratos, óxidos ou oxalatos de metais pesados (nitratos, percloratos, peróxidos fosfatos e sulfatos).
Mercúrio Acetileno, amônia, metais alcalinos, ácido nítrico com etanol, ácido oxálico
Metais Alcalinos e alcalinos terrosos (Ca, Ce, Li, Mg, K, Na) Dióxido de carbono, tetracloreto de carbono, halogênios, hidrocarbonetos clorados e água.
Nitrato Matéria combustível, ésteres, fósforo, acetato de sódio, cloreto estagnoso, água e zinco em pó.
Nitrato de amônio Ácidos, cloratos, cloretos, chumbo, nitratos metálicos, metais em pó, compostos orgânicos, metais em pó, compostos orgânicos combustíveis finamente dividido, enxofre e zinco
Nitrito Cianeto de sódio ou potássio
Nitrito de sódio Compostos de amônio, nitratos de amônio ou outros sais de amônio.
Nitro-parafinas Álcoois inorgânicos
Óxido de mercúrio Enxofre
Oxigênio (líquido ou ar enriquecido com O2) Gases inflamáveis, líquidos ou sólidos como acetona, acetileno, graxas, hidrogênio, óleos, fósforo
Pentóxido de fósforo Compostos orgânicos, água
Perclorato de amônio, permanganato ou persulfato Materiais combustíveis, materiais oxidantes tais como ácidos, cloratos e nitratos
Permanganato de Potássio Benzaldeído, glicerina, etilenoglicol, ácido sulfúrico, enxofre, piridina, dimetilformamida, ácido clorídrico, substâncias oxidáveis
Peróxidos Metais pesados, substâncias oxidáveis, carvão ativado, amoníaco, aminas, hidrazina, metais alcalinos.
Peróxidos (orgânicos) Ácido (mineral ou orgânico).

Peróxido de Bário

Compostos orgânicos combustíveis, matéria oxidável e água
Peróxido de hidrogênio 3% Crômio, cobre, ferro, com a maioria dos metais ou seus sais, álcoois, acetona, substância orgânica
Peróxido de sódio Ácido acético glacial, anidrido acético, álcoois benzaldeído, dissulfeto de carbono, acetato de etila, etileno glicol, furfural, glicerina, acetato de etila e outras substâncias oxidáveis, metanol, etanol
Potássio Ar (unidade e/ou oxigênio) ou água
Prata Acetileno, compostos de amônia, ácido nítrico com etanol, ácido oxálico e tartárico
Zinco em pó Ácidos ou água
Zircônio (principal/em pó) Tetracloreto de carbono e outros carbetos, pralogenados, peróxidos, bicarbonato de sódio e água

A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (UNCED) identificou, em 1992, a necessidade de unificação dos sistemas de classificação de produtos químicos, a fim de proceder a comunicação de seus riscos por intermédio de fichas de informações de segurança de produtos

químicos, rótulos e símbolos facilmente identificáveis. Com este intuito, foi criado o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), com o objetivo de aumentar a proteção da saúde humana e do meio ambiente, fornecendo um sistema internacionalmente compreensível para comunicação de riscos, como também facilitar o comércio internacional de produtos químicos cujos riscos foram apropriadamente avaliados e identificados em uma base internacional.

O Decreto 2657, de 03 de julho de 1998, que promulgou a Convenção 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no seu artigo 6º, estabelece que: “a autoridade competente, ou os organismos aprovados ou reconhecidos pela autoridade competente, em conformidade com as normas nacionais ou internacionais, deverão estabelecer sistemas e critérios específicos apropriados para classificar todos os produtos químicos em função do tipo e do grau dos riscos físicos e para a saúde que os mesmos oferecem, e para avaliar a pertinência das informações necessárias para determinar a sua periculosidade”.

A NBR 14725 constitui parte do esforço para a aplicação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de informação de segurança de produtos químicos perigosos. O sistema unificado de classificação de perigos de produtos químicos tem como intuito ser simples e transparente, permitindo uma distinção clara entre as diferentes categorias de perigo, facilitando assim o procedimento de classificação. Para muitas categorias, os critérios são semiquantitativos ou qualitativos, sendo que o julgamento por especialistas é necessário para interpretação de dados com fins de classificação.

Os critérios de rotulagem de substâncias e misturas, conforme os critérios de classificação definidos nesta parte da NBR 14725, encontram-se especificados na NBR 14725-3. Os diagramas inseridos nesta parte da NBR 14725 são apenas orientativos. A elaboração desta parte da NBR 14725 foi embasada nas seguintes premissas básicas do GHS: a necessidade de fornecer informações sobre produtos químicos perigosos relativas à segurança, à saúde e ao meio ambiente; o direito do público-alvo de conhecer e de identificar os produtos químicos perigosos que utilizam e os perigos que eles oferecem; a utilização de um sistema simples de identificação, de fácil entendimento e aplicação, nos diferentes locais onde os produtos químicos perigosos são utilizados; necessidade de compatibilização deste sistema com o critério de classificação para todos os perigos previstos pelo GHS; a necessidade de facilitar acordos internacionais e de proteger o segredo industrial e as informações confidenciais; a capacitação e o treinamento dos trabalhadores; e a educação e a conscientização dos consumidores.