Reprodução assistida no Brasil

SOLUÇÕES PARA A GESTÃO DE ACERVOS

Controlar e manter o seu acervo de normas técnicas e de documentos internos e externos sempre atualizados e disponíveis para compartilhamento entre todos os usuários é hoje um grande desafio em diversas organizações por envolver a dedicação e o esforço de vários profissionais.

As Normas de Sistemas da Qualidade – série ISO 9000, são rigorosas quanto aos critérios de controle, atualização e disponibilização de documentos corporativos aos seus usuários. Tanto os documentos de origem interna como externa, devem ser controlados para evitar a utilização de informações não-válidas e/ou obsoletas, cujo uso pode trazer sérios problemas aos sistemas, produtos e negócios da empresa.

É por isso que a Target Engenharia e Consultoria desenvolveu Sistemas que gerenciam e controlam estes documentos de forma rápida, ágil e segura, facilitando o acesso à informação e ajudando os seus clientes a garantirem suas certificações.

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reproduçãoOs serviços de reprodução assistida no país estão alcançando boas taxas de fertilização, revelando a eficácia do serviço oferecido no Brasil. A média nacional em 2012 foi de 73% de sucesso, dentro dos padrões de qualidade sugeridos na literatura internacional, que variam entre 65% a 75%. O dado consta do 6º relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) elaborado pela Anvisa. O relatório revela que o número de embriões congelados no Brasil em 2012 foi de 32.181. Em todo o Brasil, existem 91 bancos de células e tecidos germinativos, mais conhecidos com clínicas de reprodução humana assistida.

A reprodução assistida é o termo utilizado para o conjunto de técnicas para tratamento da infertilidade conjugal que envolvem a manipulação em laboratório de pelo menos um dos gametas: espermatozóides ou óvulos. As técnicas amplamente utilizadas são a inseminação intra-uterina (IIU), a fertilização in vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI). Estes procedimentos podem ser realizados com os gametas do casal ou, em casos de esterilidade ou de transmissão de doenças dominantes, pode-se utilizar espermatozóides de banco de sêmen ou óvulos doados. Ainda não há disponível banco de óvulos.

A legislação em relação às técnicas de reprodução assistida e à doação de gametas é diferente em diferentes países. Os casais que se submetem a técnicas de reprodução assistida devem ser esclarecidos exaustivamente sobre os procedimentos a que serão submetidos. É conveniente que leiam e assinem consentimentos informados sobre os procedimentos.

A inseminação intra-uterina ou artificial é a técnica mais simples de reprodução assistida, dita de baixa complexidade. Nela se manipula em laboratório apenas os espermatozóides (gameta masculino). A inseminação intra-uterina é a colocação dos espermatozóides preparados dentro do útero, sendo que a fertilização (penetração do espermatozóide no óvulo) ocorre no ambiente natural – a trompas. A inseminação intra-uterina está indicada em casos de fator masculino leve e em infertilidade sem causa aparente (principalmente quando a mulher é jovem). Neste procedimento deve-se ter certeza de que as trompas estão normais, pois elas deverão captar o óvulo, fornecer condições para que ocorra a fertilização (penetração do espermatozóide no óvulo) e transportar o embrião até o útero.

Para inseminação intra-uterina, o parceiro coleta o sêmen por masturbação, e a seguir o sêmen é capacitado (preparado). Preparar ou capacitar o sêmen significa separar os espermatozóides móveis e normais do líquido seminal. Esta capacitação permite muitas vezes que os espermatozóides melhorem seu padrão de movimento, tornando-se mais rápidos e direcionados. Isto é realizado por técnicas de centrifugação e lavagem do sêmen.

A fertilização in vitro, denominada bebê de proveta, deve-se ao fato da fecundação do óvulo pelo espermatozóide ocorrer fora do corpo, em laboratório, ou seja, in vitro. Originalmente a fertilização in vitro seguida de transferência de embriões (FIV-TE) foi proposta para o tratamento dos casos de infertilidade tubárea, ou seja, para aquelas pacientes em que as trompas estavam ausentes ou irreparavelmente obstruídas.

O aprimoramento das técnicas de FIV ampliou as suas indicações e permitiu o seu uso para o tratamento da infertilidade de outras causas. Atualmente se utiliza a fertilização in vitro para tratamento de infertilidade tubária e peritoneal (endometriose grave), fator masculino grave, infertilidade sem causa aparente e naqueles casos em que terapêuticas mais simples não resultaram em gestação. Sempre que a idade da mulher for maior que 35 anos se é mais liberal na indicação desta técnica.

A injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI) é uma técnica de reprodução assistida onde a fertilização também ocorre in vitro, entretanto não ocorre espontaneamente, ou seja, os espermatozóides são colocados dentro do óvulo para que ocorra a fertilização. Esta técnica teve seu primeiro relato de gestação e nascimento em 1992 e foi, sem dúvida, o maior avanço no tratamento da infertilidade na após a fertilização in vitro clássica.

Sempre que se fala em FIV a técnica diz que o espermatozóide entra “por suas próprias forças” para dentro do óvulo (a fecundação ocorre in vitro e o melhor espermatozóide penetra o óvulo, sem auxílio), quando se fala em ICSI a fertilização também ocorre fora do corpo e o espermatozóide é colocado com auxilio de uma pipeta injetora dentro do óvulo (auxilio à fecundação). FIV e ICSI são denominados procedimentos de alta complexidade em reprodução assistida.

O sucesso da FIV depende da presença de um número mínimo de espermatozóides com boa motilidade e morfologia. Homens com número menor do que 1 milhão de espermatozóides por ml, com motilidade limitada e menos do que 14% de espermatozóides com forma normal têm pouca chance de fertilização na FIV convencional. A ICSI veio solucionar os casos de infertilidade por fator masculino grave. O dito popular “para engravidar só precisa de um espermatozóide” só é válido quando o procedimento é a ICSI.

As indicações para ICSI, além dos casos de fator masculino, são casais com falha e fertilização na FIV clássica (mesmo sendo os parâmetros do sêmen normais). Esta técnica permite o uso de espermatozóides aspirados do epidídimo, do testículo e até coletados de amostra de tecido testicular congelado nos casos de tumores de testículo, de vasectomia, agenesia de ducto deferente, etc.

Quando está indicada a ICSI, os procedimentos de indução da ovulação, captação de óvulos e posterior transferência de embriões são idênticos aos da FIV convencional. A fertilização entretanto é diferente. Os óvulos coletados são identificados pelo embriologista através de um estereomicroscópio e, após um período de incubação em meio de cultura especial, eles são desnudados (retiram-se as células da granulosa que envolvem o óvulo com um líquido especial e pipetação). Os óvulos são classificados e apenas óvulos maduros poderão ser injetados.

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Distribuição de embriões congelados em 2012, por região do Brasil

O levantamento mostra que a maior parte dos embriões congelados está no estado de São Paulo, que reune 42,2% de todos os congelamentos no país. Em seguida vêm os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará. Em relação à doação para pesquisa de células tronco, em 2012 foram doados 315 embriões. As doações vieram de apenas quatro estados: São Paulo (281), Rio de Janeiro (25), Minas Gerais (5) e Goiás (4). O relatório revela ainda que desde a publicação da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), 3.900 embriões foram destinados para pesquisa no Brasil.

No critério Taxa de Clivagem, que é a divisão que dá origem ao embrião, as clinicas brasileiras também estão bem posicionadas. Em 2012, a taxa nacional ficou em 93%, bem acima dos 80% recomendados pela literatura.

Em 2012, os serviços de reprodução assistida produziram 93.320 embriões em estágio de divisão celular e realizaram 21.074 ciclos de fertilização in vitro, com um total de 34.964 embriões transferidos para o útero das mulheres. Por serem considerados inviáveis, 25.984 embriões foram descartados.

A 6ª edição do Relatório SisEmbrio traz ainda os indicadores de qualidade de forma individualizada por serviço de reprodução. Dessa forma, é possível localizar os serviços em funcionamento no Brasil pelo nome fantasia e identificar os indicadores de qualidade, como taxa de fertilização e taxa de clivagem. A medida vai ao encontro da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que determina a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitação.

Importante saber que a Lei n. 11105/2005 (Lei de Biossegurança) autorizou a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia. Este dispositivo legal estipula algumas condições que determinam a disponibilidade de uso desses embriões, que são: embriões que foram congelados até 28/03/2005 e que completaram 3 anos de congelamento; e embriões inviáveis. De acordo com o Decreto nº 5591/2005, os embriões inviáveis são aqueles com alterações genéticas comprovadas por diagnóstico genético, que tiveram seu desenvolvimento interrompido por ausência de clivagem (divisão) em período superior a 24 h a partir da fertilização in vitro ou com alterações morfológicas que comprometam seu pleno desenvolvimento. Desta forma, os embriões não classificados como inviáveis e congelados após março de 2005 não podem ser doados para pesquisas com células-tronco embrionárias.