Questões relevantes à segurança e à qualidade no processamento da carne e produtos cárneos

Esse texto é de autoria dos professores da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp: professor Pedro Eduardo de Felicio, professora Marise Pollonio e professor Sérgio Pflanzer

Em relação à cabeça de porco de suínos na linguiça, não há nenhuma norma brasileira que restrinja o uso dessa parte da carcaça de suínos em carnes processadas cozidas, particularmente emulsionadas. A carne de cabeça é composta por músculos pequenos e não teria condições de ser comercializada no varejo. Desta maneira a indústria utiliza essas porções como matéria prima para o processamento de produtos cárneos cozidos, de acordo com o Padrão de Identidade estabelecido.  Em produtos cozidos (exemplo de salsicha e mortadela), essa matéria prima é utilizada normalmente e muito segura quando a legislação permite.

Em relação à água no frango, a legislação brasileira (DAS/MAPA 210 de 1998) descreve que as carcaças de aves (frango e outras espécies) submetidas ao resfriamento em água gelada (prática normal no processo de abate) não podem absorver mais que 8% do seu peso em água. Para que isso não ocorra, as carcaças devem passar por um processo de gotejamento.

Valores acima de 8% de absorção de água no peso da carcaça indicam fraude, mas deve-se destacar que não traz risco para a saúde dos consumidores. Essa fraude pode ser detectada em casa. Na compra de um frango congelado, ou mesmo resfriado, basta pesar todo o líquido que estiver na embalagem ou aparecer depois que descongelar. Se o valor encontrado representar mais que 8% do peso da carcaça, é fraude. O consumidor deve procurar o local onde adquiriu o produto, entrar em contato com o frigorífico ou até mesmo procurar o Procon.

O papelão na carne é um mito popular que já havia sido esquecido, devemos esclarecer que não existem justificativas tecnológicas para a fabricação de qualquer tipo de produto cárneo com adição e papelão. Isso é inviável do ponto de vista tecnológico e seria facilmente identificado, além dessa prática causar sérios danos mecânicos aos equipamentos de grande porte existentes nas indústrias processadoras.

A entrada de caixas de papelão não é indicada em áreas de armazenamento de matéria prima ou de processamento, pois pode trazer contaminação de fora para dentro da indústria. Neste caso é sempre indicado um ambiente para recebimento das caixas de papelão e depois o armazenamento em outro setor apenas da matéria prima com suas embalagens plásticas (primárias). O não cumprimento desse fluxo pode ferir as Boas Práticas de Fabricação e comprometer, em parte, a segurança da indústria.

A utilização de ácido ascórbico e sórbico em produtos cárneos merecem alguns esclarecimentos. O primeiro é que não se utiliza o ácido ascórbico que nada mais é que a vitamina C como aditivo industrial, mas sim ascorbato de sódio e eritorbato de sódio, derivados do ácido ascórbico. Como o ascorbato é muito caro, pois tem atividade vitamínica, aplica-se o eritorbato de sódio, um composto isômero (muito parecido com ascorbato, mas sem função de vitamina), de menor custo.

Qualquer que seja o composto citado acima, nenhum deles fará mal à saúde, se adicionado aos produtos processados. Aliás, o eritorbato é muito importante para acelerar as reações de cor em produtos curados, e com isso reduzir a possibilidade de formação de compostos indesejáveis.

É um antioxidante que melhora a cor e sabor, sempre em produtos processados. Em carne fresca ou congelada, não é permitido seu uso, e deve-se deixar claro que na carne fresca/congelada, nenhum composto pode ser adicionado. O ácido sórbico usado como sorbato de potássio não é permitido em produtos cárneos, a não ser em nos envoltórios de salame na concentração de 0,02% para evitar que bolores se desenvolvam em grandes quantidades na superfície durante as etapas de fermentação e secagem.

Sorbatos são aditivos usados em outros produtos alimentícios e quando adicionados de acordo com a legislação não trazem malefícios à saúde. Em outros produtos processados cárneos, não se utilizam sorbatos porque não estão previstos pela legislação no Mercosul, mas em outros países, são permitidos em diferentes produtos.

Quanto à falsa salsicha de peru, pode-se dizer que todos os produtos cárneos processados possuem um regulamento técnico chamado Padrão de Identidade e Qualidade que diz quanto e quais matérias primas, aditivos e ingredientes não cárneos podem ser adicionados. Em salsichas, por exemplo, de acordo com sua classificação, podem ser de frango, peru, suína, etc. e devem atender à legislação quanto os teores dessas matérias primas.

Podem conter miúdos, carne de frango mecanicamente separada, com todos os níveis de adição estabelecidos. Uma fraude ocorre quando um processador adiciona outros ingredientes que não são cárneos, ou ainda diminuem os teores das carnes para aquele tipo de salsicha. Isso vale para mortadela, presunto, salame, hambúrguer.

Portanto, uma salsicha de peru que não contém a carne de peru, como componente principal, é considerada uma fraude. Mas nesse caso se o seu substituto, por exemplo, uma proteína não cárnea ou uma matéria prima mais barata, mas em bom estado higiênico for utilizada, não fará mal à saúde, mas é uma prática condenada porque lesa o consumidor quanto à qualidade sensorial, nutricional e no custo do produto final.

Quanto à pergunta, é possível mascarar uma carne imprópria (deteriorada)? É muito difícil mascarar ou maquiar uma carne em avançado estado de deterioração, visto que algumas características, como o aspecto viscoso e o aroma alterado, permaneceriam na carne. A única característica que poderia ser mascarada é a cor, mas os regulamentos do MAPA e da ANVISA, assim como os inspetores e fiscais, atuam na proibição desta prática realizando análises químicas que identificam tal adulteração. É incorreto dizer que uma carne fresca muito vermelha esta adulterada. A cor vermelha é natural da carne bovina e pode se apresentar em diferentes tonalidades, desde arroxeada (na embalagem a vácuo / sem oxigênio), passando a rosada, vermelho cereja ou vermelho intenso.

Como avaliar a qualidade da carne fresca? Independente da espécie, carne bovina, carne suína ou carne de aves, deve-se ficar atentos a alguns atributos que se percebe pelos sentidos (tato, visão e olfato) e também em algumas informações que podemos obter nos rótulos dos produtos ou em perguntas ao supermercado/açougue.

No caso do rótulo, quando presente, verificar o prazo de validade e se tem o Selo de Inspeção, que pode ser federal, estadual ou municipal. Quando o selo da inspeção esta presente já temos uma garantia que essa carne veio de um frigorífico sob inspeção. Se for uma carne sem o rótulo, essas informações (procedência e validade) devem ser fornecidas pelo comerciante, podendo ser mediante apresentação de nota fiscal de compra da carne.

Em relação aos órgãos do sentido, podemos utilizar o tato para ter um indicativo da temperatura de armazenamento da carne. Por se tratar de um alimento perecível, o mesmo deve ser mantido refrigeração ou congelamento.

A visão é utilizada para avaliar a cor e o aspecto. A carne deve ser livre de muco (limo ou viscosidade) e ter a coloração típica, que varia entre espécies (bovina, suína e aves) e também entre cortes. O olfato é, sem dúvida, o sentido mais aguçado para detectar a deterioração. Uma carne com sinais de deterioração apresentam aroma (cheiro) forte e desagradável.

Na presença de qualquer sinal de deterioração ou mesmo desconfiança deve-se evitar a compra e o consumo. Caso essa avaliação seja realizada em casa, após a compra, e for detectada alteração, o cliente pode retornar ao estabelecimento, em posse do comprovante de compra, e solicitar troca do produto ou devolução do valor pago.

Por fim, a pergunta como avaliar a qualidade de produtos cárneos? A primeira observação a ser realizada para avaliar a qualidade de produtos cárneos é análise do prazo de validade. Produtos fora do prazo de validade não devem ser consumidos. Antes ou depois de aberta a embalagem, no caso desta ser transparente, deve-se observar a cor que varia para cada produto.

No entanto, tons pálidos para produtos tipicamente rosados (curados) ou amarelados ou esverdeados ou com qualquer outra cor diferente para a prevista para o produto em questão, indicam que não devem ser consumidos, pois podem sinalizar uma contaminação microbiológica ou oxidação lipídica. Outro item a ser analisado pelo consumidor é a presença de limosidade, ou líquido viscoso, principalmente em produtos cárneos fatiados.

Embora, nem sempre essa ocorrência seja consequência de uma contaminação por microrganismos, pode acelerar rapidamente esse tipo de deterioração. Produtos fatiados no ambiente de varejo, quando avaliados durante o armazenamento doméstico na geladeira, também não devem produzir uma extensiva liberação de líquido.

Qualquer dúvida que o consumidor tenha quanto às características dos produtos poderá ser esclarecida junto ao SAC das empresas com procedência. Finalmente, o consumidor deve buscar os produtos que apresentem o selo da Inspeção Federal (SIF), um importante fator de segurança para o consumo sem riscos à saúde.

Produtividade brasileira cada vez pior

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No fim do ano passado, um trabalhador brasileiro era capaz de produzir US$ 29.583 e um americano US$ 118.826, segundo levantamento do Conference Board, compilado pelo pesquisador Fernando Veloso, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nas palavras do Nobel de Economia, Paul Krugman, “produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo”. Na prática, ela está diretamente relacionada às riquezas geradas por um país e seu comportamento determina o padrão de vida da sociedade.

Basicamente, países com a mesma quantidade de fatores de produção por trabalhador poderão ter padrões de vida diferentes se diferirem na eficiência com que combinam esses fatores. A propósito, essa eficiência depende de diversos aspectos da economia: instituições, disponibilidade e qualidade da infraestrutura, ambiente macroeconômico e de negócios, entre outros. Nesse ponto, os conceitos de produtividade e competitividade entrelaçam-se. Por exemplo, o Fórum Econômico Mundial define competitividade como um conjunto de instituições, políticas e fatores que determinam o nível de produtividade de um país.

Acesse um texto no link https://qualidadeonline.wordpress.com/2016/05/30/os-eua-nao-sao-mais-a-economia-mais-competitiva-do-mundo-e-o-brasil-cai-uma-posicao/ onde os determinantes da competitividade são separados em 12 pilares que, por sua vez, são classificados em três grandes grupos; requerimentos básicos (instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária), que são mais importantes para países em estágios iniciais de desenvolvimento, em que é fundamental acumular fatores de produção; estimuladores de eficiência (educação superior e treinamento, eficiência no mercado de bens, eficiência no mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, capacidade de absorção tecnológica, tamanho do mercado), que são mais relevantes para economias em estágios intermediários de desenvolvimento, que precisam melhorar o modo como combinam seus fatores de produção; inovação e sofisticação nos negócios, cuja relevância é mais acentuada para países desenvolvidos.

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O abismo que separa a produtividade brasileira da americana não para de crescer. Enquanto os Estados Unidos conseguem fabricar um produto com apenas um trabalhador, no Brasil, a mesma peça exige quatro pessoas. É a pior relação desde a década de 1950, quando o País vivia os reflexos da industrialização iniciada 20 anos antes. A má notícia é que, com inúmeros gargalos para serem superados e afundado numa das piores crises da história, o País não esboça nenhuma reação para reverter esse quadro no curto e médio prazos.

A produtividade do trabalho terá que ganhar prioridade na agenda nacional se o Brasil quiser crescer pelo menos ao ritmo modesto das últimas décadas. Essa é uma constatação inescapável quando se analisam os componentes do crescimento do país, e está ligada a questões demográficas e do mercado de trabalho.

Se o Brasil decidir enfrentar o desafio da produtividade do trabalho, que parece essencial para que o país volte a crescer a um ritmo razoável, duas agendas despontam claramente. A primeira é do aprimoramento da educação, um processo de longo prazo que leva à melhoria do capital humano.

A segunda parte do desafio, também de resultados não tão imediatos, são as mudanças institucionais que tornem viável uma alta da produtividade do trabalho nos componentes produtividade total dos fatores (PTF) e o aprofundamento do capital, isto é, o aumento do uso de máquinas e equipamentos por trabalhador. Elas têm a ver com a absorção de tecnologia e a racionalização do processo produtivo.

O que não falta, nesse caso, são tarefas a realizar, como um sistema tributário que reduza o custo de observância da legislação; a melhora do ambiente de negócios em geral; e a diminuição do custo de investimento em infraestrutura. Até 1980, o Brasil conseguia melhorar a sua produtividade em relação aos concorrentes e diminuir a diferença para os Estados Unidos – hoje considerada a economia mais produtiva do mundo.

“Entre as décadas de 1930 e 1970, havia um crescimento fácil da produtividade brasileira por causa do processo de industrialização que levou parte dos trabalhadores rurais para as fábricas – trajetória vivida hoje pela China”, afirma a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri. No melhor momento na relação entre os dois países, em 1980, pouco mais de dois trabalhadores brasileiros produziam o mesmo que um americano.

A partir daí, no entanto, o cenário mudou e o Brasil foi ficando para trás. Com a abertura comercial, até houve um ganho da produtividade das empresas brasileiras, mas a um custo muito alto por causa da quebradeira de várias empresas que não estavam preparadas para a concorrência internacional. “Na indústria, por exemplo, houve um ganho de produtividade muito grande até 1997 e a gente atribui parte à abertura. Ela forçou as empresas a produzir melhor, mas também eliminou as mais ineficientes”, diz Regis Bonelli, pesquisador do IBRI/FGV.

Atualmente, a economia brasileira enfrenta um cenário perverso. O setor produtivo tem dificuldade para aumentar a sua eficiência porque passou a conviver com problemas que vão da baixa qualificação do trabalhador ao chamando Custo Brasil, que envolve a elevada e complexa carga tributária, excesso de burocracia e má qualidade da infraestrutura – um dos pesadelos das empresas no País.

Sem ferrovias suficientes e com as estradas em condições precárias, qualquer eficiência conseguida dentro da fábrica é achatada pelos custos logísticos. A Weg, multinacional presente em 11 países, sabe bem o que isso significa. “Nos Estados Unidos, um caminhão consegue percorrer 400 km num dia. No Brasil, conseguimos só 45 km”, diz o superintendente administrativo e financeiro, André Luis Rodrigues. Ele destaca que o descumprimento de prazos acarreta multas à empresa, já que o atraso pode comprometer o andamento de um projeto.

Parte desses problemas é resultado do baixo investimento nos últimos anos – no primeiro trimestre de 2016, ficou em 16,9% do PIB (na China, é de quase 50% e na Índia, 33%). “Menos investimentos significa menos produtividade, do trabalho e de capital. Apenas a qualificação da mão de obra não é suficiente se a empresa não investe em máquinas modernas”, diz o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Fagundes Cagnin. “O motivo é a elevada taxa de juros no país (14,25% ao ano), que desestimula projetos de expansão e melhorias de eficiência. “Há uma drenagem de recursos que poderiam ir para a produção e vão para o mercado financeiro”.

Mas, existem problemas dentro das fábricas. E uma delas é a gestão ultrapassada de muitas empresas, que continuam administrando os negócios como em décadas passadas. Falta educação para os gestores adotarem práticas modernas de gerenciamento e conseguir elevar o padrão da companhia.

O quadro da produtividade brasileira é ainda mais dramático quando comparado com outros países. Atualmente, até a China tem se aproximado do Brasil. Neste ano, um trabalhador chinês vai produzir US$ 25.198. “Estamos ficando cada vez mais para trás e isso é resultado do processo de desindustrialização no país”, diz o diretor da Federação das Indústrias de São Paulo, José Ricardo Ror.

O roubo governamental em sua conta de energia elétrica

Os consumidores brasileiros pagarão em 2016 cerca de R$ 20 bilhões em encargos e subsídios para o sistema elétrico, que incidem sobre as contas de energia elétrica. Os recursos arrecadados vão servir para financiar ações como o programa Luz para Todos e a tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda. Mas também sustentam incentivos a agricultores – que pagam mais baratos pela energia usada na irrigação – e incentivos a investimentos em fontes de energia que já são competitivas.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que os encargos e subsídios respondem por cerca de 16% do valor da conta de energia. É quase o mesmo que o consumidor paga pelo serviço prestado pelas distribuidoras, que levam a eletricidade até as casas, lojas e indústrias (17%).

Não existem dúvidas de que o consumidor paga por subsídios desnecessários e que precisam ser revistos. Os programas e as políticas públicas do governo no setor elétrico, como a tarifa social e o desconto para irrigação, deveriam ser pagos com recursos do orçamento da União, ou seja, dividido com todos os contribuintes e não só pelos consumidores de energia.

energia

Segundo as previsões de especialistas, até o final do ano, o governo deve apresentar uma proposta de revisão dos subsídios e encargos embutidos na conta de luz. A mudança, no entanto, não depende só de vontade do governo. Como foram criados por lei, os subsídios precisam ser alterados pelo Congresso Nacional.

Há, ainda, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que é paga por todos os consumidores e financia a compra de combustível usado nas usinas térmicas que atendem às regiões que não estão interligadas à rede nacional de linhas de transmissão de energia. Já o subsídio às famílias de baixa renda custou, em média, R$ 2 bilhões nos últimos quatro anos.

Mas os descontos para os agricultores (irrigação) e às fontes de energia alternativas, como eólicas e biomassa, têm aumentado o seu peso para os consumidores. Em 2013, o custo deles foi de R$ 4,5 bilhões e, em 2016, saltou para R$ 6,1 bilhões.

 

Qual o momento certo para iniciar uma estratégia de importação

Normas comentadas

NBR 14039 – COMENTADA de 05/2005Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 87

NBR 5410 – COMENTADA de 09/2004Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas:209

Tomaz Carvalho

É notório que a importação, mesmo trazendo inúmeras vantagens, ainda é um desafio para quem empreende ou já é empreendedor no Brasil. Afinal, são inúmeras as variáveis que envolvem esse processo sendo que boa parte também depende do cenário atual da economia e mercado.

Mesmo em se tratando de um campo minado repleto de dúvidas, especialistas defendem cada vez mais que a importação pode ser uma alternativa viável para uma empresa oferecer preços competitivos, e assim, garantir sua existência. Entretanto, o primeiro passo é entender como funciona esse tipo de operação, os reais custos, cuidados que você precisa ter e quais opções podem ser mais vantajosas para o seu negócio.

Insegurança e falta de informação também são dois fatores que atrapalham a importação de produtos e insumos por pequenas e médias empresas. No final de 2015, uma empresa selecionou produtos com uma empresa chinesa, pagou e recebeu todo o material em uma qualidade totalmente inviável. Após o trauma de amargar com um pesado prejuízo, eles decidiram contar com uma assessoria especializada, e hoje importam uma grande gama de produtos e crescem 20% ao ano.

Entretanto, se a ideia é importar da China é preciso observar alguns pontos críticos. Como você, ou a sua empresa, irão definir o fornecedor? Como controlar a produção e a qualidade? Como confirmar se os dados bancários são de fato do exportador?

“Todas essas questões só podem ser respondidas – de forma eficaz e segura – através de duas formas: tenha um escritório próprio na China ou uma consultoria especializada com filial na China. Dessa forma, você poderá selecionar fornecedores e acompanhar a produção de forma exigente” complementa o diretor.

Mas para ajudar na sua decisão final, segue um teste que vai te ajudar a analisar se a sua empresa está em um bom momento para importar. Caso o resultado tenha mais de cinco respostas “sim”, significa que você está no momento certo para iniciar uma estratégia de importação: O negócio de sua empresa está cada vez mais competitivo?; Sua empresa está tendo dificuldade em crescer na região onde atua?; Sua empresa é atacadista?; Sua empresa é varejista com vários pontos de venda?; O nível de concorrência aumenta periodicamente?; Sua empresa quer ficar mais independente da pressão dos fabricantes nacionais?; Seus concorrentes estão importando?; Sua empresa quer ter maior autonomia de ação?

Você teve muitas respostas “sim”? Saiba o passo a passo do planejamento de importação: definir o fornecedor, produto, preço, quantidade, embalagem, etc.; aprovar amostras; efetuar o pagamento de 30% ao fornecedor; aguardar a produção; efetuar o pagamento de 70% ao fornecedor; embarcar o lote no porto de origem; lote chega ao porto de destino; nacionalização da mercadoria; liberação da mercadoria; e transporte do lote do porto até o endereço de destino.

Tomaz Carvalho é advogado, atua à frente da Interbrax desde 2007, realizando desenvolvimento de produtos da China e gerenciamento de importações.

 

Fashion Law ou os problemas relacionados com o Direito que envolvem o mundo da moda

Laudos periciais baseados em normas técnicas

laudo

Disponibilizo o serviço de apresentar o resultado ou a fotografia imediata do ponto a ser analisado, baseado em uma norma técnica para apurar possíveis responsabilidades civis e criminais de empresas ou fornecedores que não cumpram a norma técnica e tenha ocorrido um acidente de consumo ou danos materiais. Contatos: hayrton@hayrtonprado.jor.br ou (11) 99105-5304 (WhatsApp).

fashionFascinação, glamour, beleza, dinheiro, sofrimento, paixão, mitos, dinheiro, muito dinheiro. Esse é o redondo e dinâmico mundo fashion ou da moda. Mas, ele envolve outros como a publicidade, as revistas especializadas, o setor têxtil, etc. No caso desse último setor, a pulverização da sua cadeia produtiva leva à disseminação de condições de trabalho análogas a de escravo. Esse fracionamento da produção empurra para o domicílio toda a cadeia produtiva. Nesses ambientes, o pagamento é feito com base na produção, o que leva a jornadas excessivas, sem que sejam oferecidas condições de segurança e saúde.

A pessoa que se submete a esse tipo de trabalho, conhecido como sistema de suor ou sweating system, ocorre com mais frequência entre trabalhadores estrangeiros. É um tipo de trabalho que, basicamente, o trabalhador nacional já não aceita. Ele acaba atraindo o estrangeiro e, principalmente, o mais humilde. É o imigrante econômico, que busca melhores condições do que de seu país. Em São Paulo, há muitos trabalhadores latino-americanos, basicamente bolivianos, paraguaios, peruanos.

O grande número de trabalhadores sujeitos a esta condição no setor têxtil levou à instauração, em março de 2014, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O relatório final estimou que existam entre 12 mil e 14 mil locais com esse tipo de trabalho ou trasweatshops (locais de trabalho que se confundem com residências e envolve condições extremas de opressão e salários miseráveis). O documento aponta ainda que um empregador que utiliza mão de obra escrava lucra cerca de R$ 2,3 mil por mês sobre cada trabalhador na comparação com aqueles que respeitam a legislação.

O pior é que isso envolve marcas famosas e a Justiça quer atacar esse sistema de produção, o que implica, necessariamente, na responsabilização jurídica, solidária de toda a cadeia produtiva pelas condições de trabalho nela realizada. Normalmente, as trabalhadoras ficam em condições degradantes de alojamento, jornada de trabalho exaustiva de 16 horas, retenção e descontos indevidos de salários, servidão por dívida, uso de violência psicológica, verbal e física e manipulação de documentos contábeis trabalhistas sob fraude.

Outros problemas relacionados com essa indústria envolve os direitos de imagem, marcas, reproduções indevidas, contratos duvidosos ou mal formulados, entre outras diversas questões inerentes ao mercado. Na verdade, a moda é, segundo o dicionário, uma tendência, uma forma de se vestir, modo, costume, vontade. Ela é momentânea.

Mas, é fato: a moda tem o poder de mudar o ânimo das pessoas. Quando a pessoa se veste bem, sua autoestima se eleva. Não se acanha ao chegar nos lugares, pelo contrário, sua presença aumenta e, subitamente, a confiança, é claro.No Brasil, quando Cabral desembarcou por aqui, os silvícolas se vestiam com pouca roupa ou quase nenhuma. Muitos nem escondiam as partes íntimas e somente tinham vários adereços no corpo. Tais ornamentos faziam parte dos rituais sagrados das tribos e, da mesma forma, com um viés erótico. A moda conseguiu atingir a cultura desses povos, seja por influência dela mesma ou por meio da legislação do país – visto que andar nu é contra a lei. Ela chegou até os indígenas e hoje eles se vestem com calças, camisas, bonés, tênis e outros acessórios

Quando Dom João VI aqui aportou, trouxe as tendências europeias para o Brasil. Como residiam nos países em que o frio predominava boa parte do tempo, muitas das roupas do dia a dia pertenciam a climas não proporcionais às temperaturas daqui. Porém, bem trabalhadas, chamam a atenção do consumidor, que acaba por comprar sem se ater a detalhes desse tipo.

Não só nas roupas, a moda influenciou na área de maquiagem. Na Grécia Antiga, usava-se desse artifício nas peças teatrais. Em outros países do Oriente, as pessoas pintavam o corpo para as celebrações religiosas. A maquiagem é muito usada nas produções cinematográficas. Em propagandas, serve para deixar os modelos bem adaptados aos padrões estipulados pela moda. Essa criou um mundo que parece belo e perfeito.

Antigamente, os gregos e romanos pensavam no corpo e na mente, ambos dotados de beleza. Se uma pessoa possuísse beleza interior, deveria também aparentar o mesmo por fora. Os gregos tinham uma ideologia que se encaixava perfeitamente nessa ideia do belo internamente falando e no exterior. O lema é: “Uma mente sã habita um corpo saudável”.

Na Grécia, os integrantes do Senado utilizavam uma espécie de capa, chamada de toga – senadores, magistrados e parlamentares. Revestia o lado esquerdo do corpo, ocultando o braço. Ela é preta, comprida e é usada por advogados e promotores nos tribunais; também por professores catedráticos e doutorados, dependendo da situação. Os plebeus se vestiam como os patrícios, mas não podiam usar as togas.

Quando a religião cristã chegou aos gregos, exatamente no império bizantino, liderado por Justiniano I, as roupas se tornaram mais alongadas – uma vez que pessoas da civilização grega andavam nuas – servindo de grande influência nas vestes sacerdotais. A cor mais usada pela nobreza era, por causa do preço elevado, a púrpura. As peças azuis, feitas com ureia, tinham o custo acessível à população.

Assim, no Fashion Law, são temas muito recorrentes o uso indevido de imagens, a pirataria e a linha tênue que separa a cópia da inspiração original. Uma das maiores polêmicas atuais diz respeito às empresas chamadas fast fashion, um termo utilizado por marcas que possuem uma política de produção rápida e contínua de suas peças, trocam as coleções semanalmente (ou até diariamente) e levam ao consumidor as últimas tendências da moda a preços acessíveis. É comum que essas empresas trabalhem com cópias de peças de marcas de luxo, feitas com tecidos e modelagens mais baratas.

Dessa forma, envolve todas as áreas do Direito voltadas para o mercado da moda, ou seja, aplica-se o direito trabalhista, o direito civil na moda. Deve-se entender como funciona o mercado para poder corretamente aplicar as leis, a Constituição Federal, o Direito Civil, o Direito Trabalhista, Propriedade Industrial, etc. ou seja, não se está criando nenhum Direito novo.

Alguns especialistas dizem que o Fashion Law nasceu da repercussão do litígio entre o designer Christian Louboutin e a grife Yves Saint Laurent no tribunal de Nova York, que gerou grande questionamento sobre o ambiente da moda, o que permitiu a criação e uso da expressão Fashion Law nos EUA. O caso se inicia quando Christian Louboutin questiona a grife YSL por conta do uso de solado vermelho em sapatos de salto alto, posto que o designer, especializado em calçados de luxo, passou a laquear os solados de sapatos femininos de alta qualidade com a cor vermelha a partir de 1992, o que se tornou um símbolo que remetia à sua marca. Em 2011, a YSL relançou o sapato monocromático vermelho, cujo solado, segundo Louboutin, lembraria sua criação. Ao final, ficou confirmado que a cor pode ser objeto de registro de marca, desde que seu uso seja original e, ao mesmo tempo, a YSL garantiu a venda de sapatos vermelhos, desde que sejam monocromáticos.

Depois disso, apareceu problemas jurídicos na França, na Califórnia e muitos advogados acabaram se especializando e atendendo agências de modelos, de publicidade, fabricantes de tecidos, etc., principalmente nas questões contratuais. O registro que muitos desses advogados apontam é que as pessoas têm uma visão que essas searas jurídicas só envolvem as grandes marcas. Mas, isso não é verdade. As pequenas e médias confecções precisam de uma assessoria para saber quais as consequências que a sua marca pode causar no mercado, os problemas jurídicos, a relação com os consumidores, etc.

Uma grande dúvida, por existir poucos casos no Judiciário, é se o Fashion Law deve se voltar para o registro do direito autoral ou da propriedade industrial. Parece ser correto que as criações de produtos, que compõem o mundo fashion, devam, na medida de sua natureza, ser protegidas por ambas as legislações, tanto a propriedade industrial (desenho industrial e marca), como o direito de autor (ilustrações e design). Quanto às roupas e acessórios, a Lei 9.279/96 da Propriedade Industrial possibilita ao criador de uma peça de vestuário ou um acessório o registro do desenho industrial do projeto do produto.

Alguns advogados acham que se este produto tiver características que o tornem uma obra artística, a Lei 9.610/98, que protege as obras artísticas, literárias e cientificas, não proíbe a sua proteção. Há, inclusive, decisão judicial considerando uma peça de vestuário de alta costura uma criação protegida pelo direito de autor. Para quem viola essa legislação há punições que são aquelas previstas no direito da propriedade intelectual, tais como a busca e apreensão de produtos falsificados (contrafeitos), indenização por perdas e danos ao detentor dos direitos relativos àqueles produtos, além de sanções na esfera penal como a detenção ou até a reclusão em caso de violação aos direitos de autor.

A garantia constitucional determina que seja preservado os direitos do autor concernentes à sua invenção, pois o inciso XXIX do artigo 5º da Constituição Federal, dentro das garantias fundamentais, contempla a questão da proteção à criação: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.

Além da Constituição Federal, o direito do autor é garantido na Lei de Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) e na Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9610/98). O artigo 6º da Lei de Propriedade Industrial assegura ao autor o direito de propriedade sobre sua criação, através do registro de patente: Art. 6º Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas nesta Lei. § 1º Salvo prova em contrário, presume-se o requerente legitimado a obter a patente. § 2º A patente poderá ser requerida em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que pertença a titularidade. § 3º Quando se tratar de invenção ou de modelo de utilidade realizado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a patente poderá ser requerida por todas ou qualquer delas, mediante nomeação e qualificação das demais, para ressalva dos respectivos direitos. § 4º O inventor será nomeado e qualificado, podendo requerer a não divulgação de sua nomeação. O período de exclusividade garantida à invenção patenteada é de 20 anos e caso se trate de modelo de utilidade, a duração é de 15 anos.

Já o artigo 42 da Lei de Propriedade Industrial preserva ao autor o direito de exercer o poder de impedir que terceiros não autorizados façam uso de sua criação: Art. 42. A patente confere ao seu titular o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos: I – produto objeto de patente; II – processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado. § 1º Ao titular da patente é assegurado ainda o direito de impedir que terceiros contribuam para que outros pratiquem os atos referidos neste artigo. § 2º Ocorrerá violação de direito da patente de processo, a que se refere o inciso II, quando o possuidor ou proprietário não comprovar, mediante determinação judicial específica, que o seu produto foi obtido por processo de fabricação diverso daquele protegido pela patente.

Caso fique comprovada a utilização indevida do que foi patenteado, cabe indenização. Art. 44. Ao titular da patente é assegurado o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto, inclusive em relação à exploração ocorrida entre a data da publicação do pedido e a da concessão da patente. § 1º Se o infrator obteve, por qualquer meio, conhecimento do conteúdo do pedido depositado, anteriormente à publicação, contar-se-á o período da exploração indevida para efeito da indenização a partir da data de início da exploração. § 2º Quando o objeto do pedido de patente se referir a material biológico, depositado na forma do parágrafo único do art. 24, o direito à indenização será somente conferido quando o material biológico se tiver tornado acessível ao público. § 3º O direito de obter indenização por exploração indevida, inclusive com relação ao período anterior à concessão da patente, está limitado ao conteúdo do seu objeto, na forma do art. 41.

Dois segredos para ter sucesso numa negociação

O Target Genius Respostas Diretas é o mais avançado e inovador sistema de perguntas e respostas sobre requisitos de normas técnicas. É, basicamente, um conjunto de perguntas mais comuns sobre determinados assuntos das normas técnicas, acompanhadas das respectivas respostas. Definitivamente, a solução para as dúvidas sobre normas técnicas. Acesse o link https://www.target.com.br/produtossolucoes/genius/default.aspx e selecione o Comitê Técnico desejado e clique sobre o código ou título para consultar. Ou, se preferir, você pode realizar pesquisas selecionando o produto “Genius Respostas Diretas” e informando a(s) palavra(s) desejada(s).

José Ricardo Noronha

Você já parou para pensar que negociamos o tempo todo? Com nossas esposas, nossos maridos, filhos, clientes, fornecedores… Entretanto, muitas vezes fazemos isso sem técnica.

Para ajudar você a negociar melhor e ter impacto imediato em todas as suas negociações, compartilho duas dicas inspiradas na mais importante metodologia de negociação do mundo: a famosa técnica de negociação “ganha-ganha”, da prestigiada Harvard Law School.

Primeira dica: separe os problemas das pessoas. Em boa parte das nossas negociações, muitas vezes nos deixamos controlar pelas nossas emoções. Quando fazemos isso, colocamos a razão de lado, o que faz com que sejamos duros com as pessoas e leves com os problemas, quando o correto é fazer o contrário.

Lembre-se sempre de que a boa negociação deve privilegiar o relacionamento de longo prazo. Por isso, é fundamental manter o controle emocional e trabalhar o tempo todo em conjunto com a outra parte, para que vocês possam criar, juntos e da forma mais racional possível, uma negociação que verdadeiramente seja boa para todos. Portanto, a partir de agora, seja sempre duro com o problema e leve com as pessoas.

Segunda dica: concentre-se sempre nos interesses e não nas posições. Imagine uma situação na qual duas pessoas brigam pela mesma laranja. Diante de uma situação assim, como você reagiria?

Neste caso específico, uma das pessoas queria a laranja porque estava com fome. Já a outra queria a laranja para tirar a casca e usar em uma cobertura de bolo. Se as duas partes explorassem os interesses escondidos por trás das posições iniciais, teriam saído satisfeitas dessa negociação.

Portanto, a partir de agora, foque sempre nos interesses e não nas posições. Para fazer isso, utilize a sua habilidade de fazer boas perguntas abertas. Fazendo isso, fica muito mais fácil fechar uma negociação onde todos ganham.

José Ricardo Noronha é vendedor, palestrante, professor, escritor e consultor. Tem como sonho e missão transformar a carreira e a vida de milhares de profissionais e os resultados de vendas de empresas através do compartilhamento de lições, experiências, dicas e da sua própria história de superação pessoal.

As dez características das pessoas empreendedoras

CURSO TÉCNICO PELA INTERNET

A Manutenção Autônoma – Disponível pela Internet

Como conscientizar e habilitar o operador a cuidar adequadamente do equipamento.

Ernesto Berg

David McClelland, professor da Universidade de Harvard, estudou a fundo o comportamento e as características das pessoas empreendedoras. Abaixo, coloco um resumo de suas pesquisas que servem de base para você avaliar suas próprias aptidões, muito úteis se você pretende trilhar esse caminho. As pesquisas revelaram que os empreendedores:

1 – Se comprometem com o que fazem

Empreendedores fazem esforços incomuns (pessoais ou de equipe) para completarem  tarefas, e se esmeram em cultivar a satisfação dos clientes em primeiro lugar. Valorizam o longo prazo acima do lucro de curto prazo.

2 – Estabelecem metas claras

Definem metas objetivas, mensuráveis, de curto prazo e estabelecem objetivos desafiantes de longo prazo, claros e específicos.

3 – Correm riscos calculados

Avaliam alternativas e assumem riscos calculados que variam entre moderados e arrojados. Sabem tomar decisões sob pressão e não se abalam com fracassos.

4 – São persistentes

Empreendedores agem repetida e insistentemente em busca dos objetivos – independente dos obstáculos -, assumem responsabilidade pessoal pelos projetos, sabem ser flexíveis e mudar as estratégias diante de situações complexas ou intransponíveis.

5 – São independentes e autoconfiantes

Demonstram confiança em superar desafios e obstáculos, e acreditam em sua própria capacidade. Sabem manter-se firmes diante de resultados inicialmente desanimadores ou de circunstâncias adversas. Eles lideram pelo exemplo, mais do que por palavras.

6 – Têm iniciativa e buscam oportunidades

Empreendedores agem sem serem solicitados ou pressionados pelas circunstâncias. Procuram sempre expandir o negócio atual e aproveitam as oportunidades que aparecem para começar um novo negócio, obter financiamento, alocar recursos e equipamentos.

7 – Exigem qualidade e eficiência

Descobrem formas de fazerem as coisas mais eficientemente, mais rápidas, mais baratas e de melhor qualidade. Buscam sempre exceder os padrões de excelência.

8 – Persuadem e estabelecem rede de contatos

Empreendedores investem e ampliam ininterruptamente na sua rede de contatos com pessoas-chave visando expandir as relações comerciais. Possuem enorme capacidade de convencer e influenciar pessoas.

9 – Buscam informações de qualidade

Eles procuram obstinadamente obter informações sobre o mercado, clientes, concorrentes e fornecedores. Buscam e consultam regularmente assessorias técnicas e comerciais de especialistas e experts, principalmente na área financeira, vendas, marketing e inovação.

10 – Planejam e monitoram

Empreendedores planejam e definem prazos para atividades de grande porte, subdividindo-as em tarefas menores. Eles revisam continuamente os planos visando adaptá-los às mudanças de mercado ou de cenário. Baseiam-se em registros financeiros precisos para tomar decisões.

Ernesto Berg é consultor de empresas, professor, palestrante, articulista, autor de 14 livros, especialista em desenvolvimento organizacional, negociação, gestão do tempo, criatividade na tomada de decisão, administração de conflitos – berg@quebrandobarreiras.com.br

A lei de Sevareid e a fábrica de paradigmas

Projetos de normas técnicas

Através desta área do Portal, é possivel ter conhecimento dos Projetos de Norma Brasileiras e Mercosul, disponíveis para Consulta Nacional. Selecione o Comitê Técnico desejado e clique sobre o código ou título para consultar. Acesse o link https://www.target.com.br/produtossolucoes/nbr/projetos.aspx

Eduardo Moura

A chamada Lei de Sevareid afirma que “a principal causa dos problemas são as soluções.” (Eric Sevareid, 1912-1992). A princípio essa frase soa estranha, quase uma piada. Afinal, temos a ideia de que solução é o que resolve um problema, e não algo que venha a causá-lo.

Mas, pensando bem, é possível chegar à conclusão de que se trata de uma afirmação bastante perspicaz e profunda, com interessantes consequências para a prática da melhoria contínua no meio empresarial, como pretendo concluir adiante. Isso porque essa “lei” aponta para uma região do tempo a qual geralmente escapa das nossas considerações: o médio e longo prazo.

Temos a forte tendência de viver no imediatismo do aqui e agora, sem refletir muito sobre o futuro. E é claro que no curto prazo, e na maioria dos casos, as soluções de fato resolvem os problemas (excetuando-se as soluções mal concebidas ou mal implementadas, as quais não eliminam realmente o problema ou acabam criando novos problemas).

Portanto, no familiar âmbito do curto prazo, a Lei de Sevareid nos soa falsa e estranha. Mas se ampliarmos a visão para o que acontece após a implementação da solução, aquela paradoxal declaração começa a fazer sentido. Porque toda solução eficaz elimina o problema pela raiz, e isso cria uma nova realidade na qual aquela solução já não é necessária, porque o problema para o qual a mesma foi criada já não existe.

Em outras palavras: uma realidade da qual um problema foi erradicado passa a ser uma nova realidade. Conclusão: toda solução eficaz se auto-invalida, e quanto mais poderosa ela for, mais rapidamente isso acontece!

Bem, até aqui só constatamos que a solução eficaz elimina o problema pela raiz e promove uma melhoria, criando uma nova realidade. Mas onde está o problema a que Sevareid se refere?

As coisas começam a se complicar quando, entusiasmados pelo benefício trazido pela solução, nos apegamos às políticas e práticas estabelecidas durante a implementação da mesma. Inferimos que algo que foi benéfico no passado continuará sendo assim “ad aeternum”. O que gera um paradigma administrativo cada vez mais fora de sintonia com a realidade, à medida que esta vai se transformando.

Por exemplo: uma empresa pequena conta com a criatividade informal de uma jovem e dinâmica equipe executiva, a qual atua muito próxima da realidade de seus clientes e implementa produtos de grande sucesso, obtendo assim um rápido crescimento. Na nova realidade de uma empresa já grande e departamentalizada, aquela equipe naturalmente se distancia do “gemba” dos clientes e agora sua informalidade passa a causar sérios problemas de desempenho, agravados pela típica “arrogância mercadológica” sutilmente adquirida com o sucesso.

Outro exemplo: sob a liderança míope de um gerente geral, uma unidade de negócios dispara uma iniciativa centrada na redução de custos e obtém grandes resultados no primeiro ano. Entusiasmado, o gerente geral intensifica a ênfase nos anos seguintes, mas passa a observar resultados cada vez menos relevantes e até contraproducentes, sem mencionar a apresentação de números cuidadosamente maquilados para expressar o que na realidade não existe mais.

Portanto, a Lei de Sevareid nos adverte contra o risco de implementar soluções pontuais sem entender a dinâmica do sistema em questão. Por compreender isso é que vários “gurus” da administração nos oferecem seus antídotos. Deming prega a aplicação sistemática do ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act), já que a análise crítica do “Check” e as ações de adequação do “Act” (se feitas com enfoque sistêmico, bem entendido) previnem a estagnação e nos impulsionam a um novo ciclo de melhoria.

Peter Senge chama atenção para o fato de que a melhoria seja praticada sob o ponto de vista da “quinta disciplina” do aprendizado organizacional: o pensamento sistêmico, reconhecendo que causa e efeito frequentemente estão distantes no tempo e no espaço. E em seus “Cinco Passos Focalizadores da Teoria das Restrições” Eli Goldratt, adverte solenemente para a necessidade de, ao romper uma restrição do sistema de negócios, revisar cuidadosamente e modificar as políticas, práticas e procedimentos estabelecidos na realidade anterior (na qual aquela restrição existia), caso contrário estaremos criando uma “restrição política” (paradigma administrativo) difícil de ser percebida depois.

O que nos coloca na prática do “POOGI” (“Process of Ongoing Improvement”), um processo de melhoria contínua, porém com a importante diferença de que deve ser realizado a partir de uma perspectiva sistêmica. E indo além, a Teoria das Restrições (TOC) já tem bem desenvolvido o método capaz de nos colocar na prática sistemática do POOGI: o “Thinking Process”, o processo de raciocínio lógico da TOC, já tratado em artigos anteriores e em pelo menos um webinar disponível em nosso website.

Em suma, a Lei de Sevareid nos alerta para o fato de que a implementação desordenada de “melhorias” dentro das empresas traz o sério risco de instalar uma fábrica de paradigmas administrativos que fatalmente restringirão o desenvolvimento organizacional no futuro. Pois é: Sevareid estava coberto de razão…

Eduardo Moura é diretor da Qualiplus Excelência Empresarial – emoura@qualiplus.com.br