Aprendendo com a norma técnica a projetar produtos eletroeletrônicos ambientalmente conscientes


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Todo produto tem um efeito no meio ambiente, o qual pode ocorrer em algum ou em todos os estágios do seu ciclo de vida: aquisição de matéria prima, fabricação, distribuição, uso, manutenção, reuso e no fim de vida. O uso generalizado de produtos eletroeletrônicos tem aumentado a preocupação quanto aos seus impactos ambientais. Como resultado disto, estão surgindo legislações, assim como requisitos orientados ao mercado para o projeto ambientalmente consciente.

Quando descartados de maneira incorreta, os produtos eletroeletrônicos podem causar grave contaminação ao meio ambiente devido à presença de elementos perigosos como chumbo, mercúrio, cádmio e arsênio. Além destes elementos, existem diversas outras substâncias presentes nos equipamentos eletrônicos que, caso entrem em contato com o meio ambiente, podem contaminá-lo, gerando por consequência sérios danos à saúde humana.

Quando o meio ambiente é afetado por estes compostos tóxicos, a contaminação do ser humano se dá através da ingestão de água ou alimentos. Por exemplo, o arsênico se faz presente na forma de arsenieto de gálio e é utilizado para a composição de condutores em chips nas placas de circuito mais modernas. Caso contamine o meio ambiente e venha a ser ingerido por seres humanos, pode causar problemas na comunicação entre células e interferir nos gatilhos que geram crescimento celular, possivelmente contribuindo para doenças cardiovasculares, câncer e diabetes, em caso de exposição crônica.

O cádmio está presente em baterias de níquel cádmio, telas de televisores CRT (televisores de tubo) e cartuchos e tonners de impressora. Caso contamine o meio ambiente e venha a ser ingerido por seres humanos, o cádmio afeta a capacidade do corpo de metabolizar cálcio, o que leva a dores ósseas e a ossos frágeis e gravemente enfraquecidos. Além disso, a contaminação por cádmio pode causar câncer e mau funcionamento dos rins.

O chumbo é incluído em baterias antigas, televisores CRT e utilizado como solda em placas de circuito. Caso contamine o meio ambiente e venha a ser ingerido por seres humanos, o chumbo pode causar danos aos rins e, caso crianças sejam contaminadas, pode causar danos ao sistema nervoso e ao cérebro.

O lítio se faz presente em baterias de íons de lítio utilizadas em celulares modernos. Caso contamine o meio ambiente e venha a ser ingerido por seres humanos, o lítio pode causar danos aos rins e a tireoide, causando disfunções hormonais.

Por fim, os retardantes de chama a base de bromo, como os compostos polibromobifenilo (PBB), éter difenil polibrominado (PBDE), tetrabromobisfenol (TBBDA), são utilizados nas placas de circuito de todos os equipamentos elétricos. Caso essas placas de circuito sejam queimadas sem o devido rigor técnico, a combustão pode gerar dioxinas que são extremamente tóxicas aos seres humanos, podendo causar a sua morte.

A NBR IEC 62430 de 11/2010 – Projeto ambientalmente consciente para produtos eletroeletrônicos especifica requisitos e procedimentos para integrar aspectos ambientais nos processos de projeto e desenvolvimento de produtos eletroeletrônicos, incluindo a combinação de produtos, os materiais e componentes dos quais eles são compostos. A existência desta norma não impede que determinados setores gerem as suas próprias normas ou diretrizes, mais especificas.

Caso estes documentos sejam produzidos, é recomendado que eles utilizem esta norma como referência para assegurar a consistência ao longo do setor eletroeletrônico. O projeto ambientalmente consciente deve ser baseado no conceito da abordagem de ciclo de vida, que requer considerações durante o processo de projeto e desenvolvimento dos aspectos ambientais significativos de um produto em todos os estágios de seu ciclo de vida.

Os elementos-chave da abordagem de ciclo de vida são: ter como objetivo minimizar o impacto ambiental adverso do produto com um todo; identificar, qualificar e, quando possível, quantificar os aspectos ambientais significativos do produto; e considerar as compensações entre os aspectos ambientais e os estágios de ciclo de vida. Tudo isso deve ser iniciado o quanto antes no processo de projeto e desenvolvimento, quando há maiores oportunidades de mudanças e melhorias no produto que afetem seu desempenho ambiental global ao longo do seu ciclo de vida.

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Como um primeiro passo para a abordagem do ciclo de vida, é recomendável que a função prevista de um produto seja determinada. Durante os estágios seguintes de projeto e desenvolvimento, é recomendado identificar a influência de qualquer modelo de negócio aplicado. Os estágios de ciclo de vida de qualquer produto sob controle da organização geralmente incluem o processamento de materiais, manufatura, distribuição, uso, manutenção e gerenciamento do fim de vida (incluindo reuso, reciclagem, recuperação e disposição final).

Quando um produto faz parte de um sistema, o seu desempenho ambiental, durante um ou mais estágios do ciclo de vida, pode ser alterado por outros produtos do mesmo sistema. O projeto ambientalmente consciente requer colaboração e contribuições de todas as partes interessadas ao longo da cadeia de fornecimentos.

O projeto ambientalmente consciente é realizado dentro dos limites estabelecidos pelos requisitos regulatórios e os requisitos das partes interessadas. Tais requisitos devem ser regularmente revisados, de modo que as alterações pertinentes sejam compreendidas pela organização responsável pelo projeto ambientalmente consciente.

Os requisitos regulatórios e de partes interessadas podem incluir: restrições e obrigações resultantes de regulamentos nacionais e internacionais; normas técnicas e acordos voluntários; necessidades, tendências e expectativas do mercado e/ou dos clientes; expectativas da sociedade e dos investidores, por exemplo, avanços em tecnologia. O projeto ambientalmente consciente e o seu objetivo de minimizar os impactos adversos globais do produto devem estar refletidos nas políticas e estratégias da organização. Se uma organização possuir um sistema de gestão que inclua a função de projeto e desenvolvimento de produtos, o processo de projeto ambientalmente consciente deve ser parte integrante do sistema documentado.

Considerações ambientais podem ser um dos elementos do processo de gerenciamento global de risco da organização. As organizações que realizam processos de projeto ambientalmente consciente devem estabelecer, documentar, implementar e manter este processo como uma parte integrante do processo de projeto e desenvolvimento do produto.

Este processo de projeto ambientalmente consciente inclui as seguintes etapas: analise dos requisitos ambientais regulatórios e dos requisitos ambientais das partes interessadas; identificação e avaliação dos aspectos ambientais e seus respectivos impactos; projeto e desenvolvimento; revisão e melhoria contínua. Depois, a organização deve documentar os resultados pertinentes e as conclusões subsequentes, bem como deve atribuir responsabilidades.

Como etapa inicial do projeto ambientalmente consciente, a ser realizada juntamente com a identificação dos aspectos ambientais, a organização deve compreender os requisitos regulatórios e dos requisitos ambientais das partes interessadas pertinentes, tanto horizontalmente como para cada setor específico. Esses requisitos estabelecem a estrutura básica a partir da qual o produto é desenvolvido.

A organização deve assegurar, conforme apropriado, que: os requisitos ambientais pertinentes estabelecidos pelas autoridades regulatórias e pelas partes interessadas sejam identificados, abrangendo as funções pertinentes do produto, os estágios pertinentes do ciclo de vida, os aspectos ambientais pertinentes do produto, o âmbito geográfico do mercado pretendido, e as atividades relacionadas da organização; os requisitos atuais e os novos sejam revisados e identificados regularmente; seja feita e documentada urna análise sistemática desses requisitos, identificando as funções e estágio (s) do ciclo de vida do produto afetado, atividades relacionadas e responsabilidades na organização e a (s) ação (ões) resultante(s) a serem tomada(s); os novos requisitos ou alterações que apareçam durante a fase de projeto sejam avaliados de acordo com seu impacto sobre o produto e que as modificações necessárias sejam realizadas.

Requisitos horizontais aplicam-se normalmente a produtos eletrônicos e eletrotécnicos. Requisitos setoriais específicos endereçam um determinado grupo de produto. A organização deve estabelecer um procedimento para identificar os aspectos ambientais e impactos correspondentes.

Tal procedimento deve englobar algumas etapas. A identificação de aspectos ambientais pertinentes e impactos correspondentes. Para cada estagio pertinente do ciclo de vida, identificar as entradas, tais como materiais, energia e outros recursos utilizados, assim como as saídas, que causem impactos ambientais. Exemplos de saídas incluem o próprio produto, produtos semiacabados, rejeitos, resíduos de produção e emissões.

É permitido o uso de informações ambientais qualitativas ou quantitativas associadas aos processos, materiais, partes ou componentes identificados. Quando possível, o uso da abordagem quantitativa é recomendado. A identificação de aspectos ambientais também pode ser realizada para urna categoria de produto. A avaliação de impactos ambientais relativos aos aspectos ambientais pertinentes identificados e determinação de aspectos ambientais significativos.

Após a identificação de todos os aspectos ambientais pertinentes, são determinados os aspectos ambientais significativos através de avaliação e priorização, com base no quanto contribuem para o impacto ambiental geral. A organização pode então endereçar, nas etapas subsequentes do processo de projeto ambientalmente consciente, esses aspectos ambientais significativos identificados para um produto ou categoria de produto.

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Deve-se evitar enfatizar de maneira arbitrária um único aspecto ambiental ou um único estágio do ciclo de vida. É permitido o uso de avaliações e priorizações qualitativas ou quantitativas dos aspectos ambientais. Quando possível, o uso da abordagem quantitativa é recomendado.

Quanto à documentação do processo de projeto ambientalmente consciente, como gestão do conhecimento, deve-se ter os procedimentos e os registros usados para assegurar a conformidade do produto com os requisitos especificados: identificação das normas e orientações aplicadas, requisitos dos regulamentos; detalhes dos elementos significativos do projeto e desenvolvimento adotados para reduzir os impactos ambientais adversos e dos procedimentos usados para controlar as variações do processo de produção; resultados da avaliação do produto (avaliar parâmetros ambientais) por todo o seu ciclo de vida, avaliando, ensaiando e elaborando protótipos de variantes dentro de critérios, tais como econômicos, técnicos, sociais e ambientais.

Uma organização pode adaptar seu sistema de gestão existente de maneira a estabelecer um sistema de gestão do conhecimento que seja adequado para assegurar a identificação dos requisitos regulatórios e das partes interessadas pertinentes. Por fim, deve-se estabelecer, implementar e manter um procedimento para revisão e melhoria contínua dos aspectos ambientais significativos dos produtos durante todo o seu ciclo de vida.

A organização deve realizar revisões para avaliar se o projeto de produto atendeu às metas definidas na especificação ambiental do produto, sempre que aspectos ambientais significativos forem afetados ou que uma fase mais ampla do projeto for concluída. Quando as metas ambientais do produto não são atendidas, ações de melhoria devem ser atribuídas e implementadas ao projeto corrente ou futuro.

Otimismo na indústria

Luiz Gonzaga Bertelli

A crise econômica que de certa forma dilacerou boa parte do setor industrial começa a perder o fôlego. Os sinais de recuperação vão ficando mais nítidos e gerando confiança. Pelo menos é o que demonstra o estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que prevê a retomada do crescimento a partir do ano que vem.

Segundo o documento, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 1,7% em 2017; 2,5% em 2018; 2,8% em 2019; e ultrapassar os três pontos em 2020. Com a recuperação dos investimentos privados, o emprego também voltará a crescer.

Apesar do quadro otimista, a CNI faz um alerta: para dar conta da demanda do reaquecimento da economia, o Brasil terá de qualificar 13 milhões de jovens entre 2017 e 2020 para ocupações no setor industrial, incluindo pessoal de nível superior e técnico. De acordo com o estudo, as áreas de maior procura serão construção civil, com 3,8 milhões de vagas, seguidas de meio ambiente e produção (2,4 milhões), indústria metal mecânica (1,7 milhão); e alimentos (1,2 milhão).

Sempre que há retomada no crescimento, as empresas necessitam de mão de obra qualificada para dar vazão ao crescimento da produção. É por isso que o CIEE, já há algum tempo, vem alertando as corporações para a necessidade de abrir oportunidades para estagiários e aprendizes, com o objetivo de formar, dentro de sua cultura organizacional, os próprios talentos. Pois, no momento em que o crescimento econômico exigir maior desempenho das empresas, aquelas que contarem com capital humano mais preparados alcançarão resultados mais positivos.

O estágio, que pode ser realizado por estudantes dos ensinos médio, técnico, tecnológico e superior, é adequado para fortalecer a formação prática no campo profissional. O estudante também leva à empresa sua bagagem teórica e os novos estudos da área, desenvolvidos na academia.

A aprendizagem é importante para incluir e dar formação socioprofissional para jovens de 14 a 24 anos, capacitando-os para o mercado de trabalho com programas que unem a prática na empresa com o conteúdo teórico que o CIEE oferece por meio do programa Aprendiz Legal. As empresas que formarem seus próprios talentos estarão mais preparadas para enfrentar a competitividade que o desenvolvimento econômico costuma trazer para o mercado de trabalho.

Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE, do Conselho Diretor do CIEE Nacional e da Academia Paulista de História (APH).

Como implementar a Economia Circular (EC)

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B.V.Dagnino

A sustentabilidade está cada vez mais na ordem do dia, obrigando empresas e governos a repensarem seu funcionamento. De um lado, legislação e regulamentação são cada vez mais exigentes para atender aos aspectos ambientais e sociais. Do outro, os empresários começam a despertar para o fato de que a prática de seus princípios melhora seu desempenho econômico, seja pela redução do desperdício, seja pela redução do uso de insumos na produção e na prestação de serviços, ou ainda pela imagem e reputação que elas firmam perante o mercado.

O surgimento do conceito da Economia Circular (EC), por oposição à economia linear, foi uma consequência dessa tendência. Objetivando sua disseminação, o Ministério da Infraestrutura e do Meio Ambiente dos Países Baixos (Rijkswaterstaat) promoveu em Amsterdam, de 23 a 25/5/2016, o Circular Procurement Congress (https://www.aanmelder.nl/85950). O último dia do evento foi realizado em grande galpão em Hoofdorp, Circular Expo, Park 2020, onde foi possível observar a variedade dos produtos e serviços relacionados à EC oferecidos por empresas holandesas.

Este texto utiliza como base os ensinamentos colhidos nesse evento, em participações em webinars promovidos pela UNEP, pelo ICLEI, Programa Ambiental da ONU (UNEP/ 10YFP), eventos presenciais organizados pela Firjan, pela empresa e4cb e pelo Parque Tecnológico da UFRJ, bem como na Comissão Especial de Estudo CEE 277 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, espelho do Task Group TG 277 da ISO – norma ISO 20400 – Compras sustentáveis/Sustainable procurement. Ele se destina a oferece subsídios para implementar progressivamente a EC no Brasil, a partir da experiência de países onde sua prática está avançada, em particular da Holanda.

Segundo Ellen MacArthur Foundation, EC é uma economia que é restauradora e regeneradora a partir do seu projeto, tendo como objetivo manter os produtos, componentes e materiais com sua maior utilidade e seu maior valor durante todo o tempo, distinguindo entre os ciclos técnico e biológico. Já a recente norma internacional ISO 20400 (confira o link http://www.iso.org/iso/home/news_index/news_archive/news.htm?refid=Ref210 – First International Standard for sustainable procurement nears publication), ora em fase adiantada de elaboração abordando compras sustentáveis, refere-se à economia circular em seu texto.

Essa norma relaciona uma série de atividades para explicar o conceito de EC: identificação de métodos alternativos de atendimento da demanda, como a terceirização, utilizando serviços ou arrendamento em vez de sua execução com recursos próprios; agregação e/ou consolidação da demanda; compartilhamento da utilização entre divisões ou organizações; incentivo à reciclagem, reparo ou reutilização para outra finalidade dos bens usados; definição se a terceirização é necessária e como estender o escopo da responsabilidade de práticas trabalhistas e ambientais ao longo das cadeias de suprimento; e utilização de materiais reciclados/renováveis.

A norma enfatiza que nela os recursos são mantidos o maior tempo possível para extrair o seu valor máximo e os resíduos podem ser considerados como um recurso alternativo. As peças vão, portanto, se juntando. Na Holanda, os especialistas de vários países europeus no citado Congresso expuseram suas ideias, dentre as quais é relevante destacar pela sua pertinência.

Por exemplo, as empresas estão mudando seu modelo de negócio, deixando de ser, como no caso da Philips Lighting, mera fabricante de lâmpadas, para vender iluminação, inclusive serviços de projeto, instalação e manutenção, como no Aeroporto de Schiphol em Amsterdam; os edifícios devem possuir um inventário do material empregado na construção, de forma que sua eventual demolição considere o material gasto para fins de balanço (observei a desmontagem da imensa quantidade de materiais utilizados na Rio 2016, e refleti sobre o conceito: será que todas aquelas grades, arquibancadas, construções, alambrados, coberturas etc. etc. serão reutilizados, ou ao menos reciclados? Em alguns casos, as instalações esportivas serão transformadas em escolas, mas qual será o índice efetivo de reaproveitamento?).

Os governos devem promover incentivos para a adoção das práticas da economia circular inclusive nas compras públicas, especialmente considerando que na maioria dos países seu peso em termos de valor chega a 30%. A adoção da EC em lugar da linear é uma questão de mudança de atitude, ou seja, da cultura de todas as partes interessadas: sociedade, empresas, instituições de fomento, governos etc.

Todos precisam ser informados, ou melhor, esclarecidos e motivados, de que se trata de um imperativo para preservação do futuro da humanidade, e não simplesmente de um modismo. A questão cultural requer tratamento específico, já que sua prática obriga a uma mudança de paradigma, ou seja, de práticas arraigadas ao longo do tempo pelas empresas.

Contudo, parte delas pode ter a ambição para se engajar no movimento e ser diferente, definindo estratégias e políticas que redundem em ações voltadas para o cumprimento de metas de sustentabilidade. Além disso, a adoção de práticas alternativas após análise daquelas mais sustentáveis envolve inovação e criatividade.

Como aspecto relevante da sustentabilidade, a EC é considerada cada vez mais prioritária, sendo a questão das compras circulares objeto de atenção especial, em particular na Europa, onde a Comissão Europeia emitiu em 2015 o Plano de Ação com diretrizes detalhadas sobre o assunto. Inclusive o importante documento Buying Green, um handbook on green public procurement que pode ser conferido no link http://ec.europa.eu/environment/gpp/pdf/Buying-Green-Handbook-3rd-Edition.pdf

Enquanto isso, no Rio de Janeiro é promovido um grande evento, Connected Smart Cities, e em São Paulo a FGV trata em seminário das lições (não) aprendidas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De uma forma ou de outra, os temas se interpenetram, havendo, portanto necessidade de que sejam tratados de forma integrada.

Na palestra magna do Congresso em Amsterdam, o arquiteto Thomas Rau, uma autoridade reconhecida em arquitetura sustentável, enfatizou que, a fim de proporcionar uma economia mais circular, precisamos mudar a nossa forma de consumir. Se quisermos mudar a nossa economia, precisamos de novos modelos de negócios e para isso precisamos facilitar uma nova relação entre produtores e compradores, que precisam passar a serem usuários ao invés de donos.

Como evidência da continuidade do empenho holandês na área, foi recebido recentemente e aceito convite de Cuno van Geet do Rijkswaterstaat, que promoveu o Congresso, para participar do novo Grupo de Trabalho 4c do 10 Year Framework Programme (10YFP): Promoting resource-efficient business models and circular economy, a serem coordenado pelo seu Ministério em nome da UNEP e dos parceiros ICLEI e KEITI (Korean Environmental Industry Technology Institute) desse Programa. Cumpre destacar a importância de o governo e o setor privado pensarem sobre os impactos da abordagem da aquisição em todo o ciclo de compras, desde o projeto, fornecimento, utilização e descarte (incluindo reuso, reuso para outro fim (re-purposing), e reciclagem.

É importante ainda a colaboração dentro das organizações e com o mercado, para identificar as categorias prioritárias onde cadeias de suprimento de produtos e materiais podem passar de abertas ou lineares para circulares ou fechadas, reduzindo os custos do ciclo de vida e os impactos. Um exemplo é o ramo de lâmpadas da Philips, que deixou de ser uma indústria para ser uma “fornecedora de luz”, como no caso do Aeroporto de Schiphol em Amsterdam, onde a empresa projetou, instalou, opera, executa a manutenção e atualiza as instalações de iluminação; assim, para as indústrias a prática da economia circular obriga a adoção de novos modelos de negócio como, por exemplo, deixar de focar produto para enfatizar serviço; há, pois, que repensar a forma de fazer negócio.

Os governos têm sua responsabilidade na definição de políticas e necessitam desenvolver iniciativas para estimular a EC, fomentando a inovação e a criatividade, criando estímulos fiscais e tributários, e considerando seus aspectos na legislação e na regulamentação. Em particular, os governos têm um papel muito importante no desenvolvimento das compras circulares, inclusive por adquirirem grande volume de produtos e serviços, estimado em 20% do PIB nos países industrializados (a estimativa no Brasil é entre 15 e 20%).

A ferramenta Circular Comparator (CC), metodologia para comparação entre a compra circular e a linear, abrange as seguintes etapas, com o objetivo de evidenciar suas vantagens: Passo 1: Identificar o escopo, a duração e a opção de um contrato (tanto linear como circular); Passo 2: Análise qualitativa, com base nos valores direcionadores (drivers); Passo 3: Valores sociais e outros argumentos; e Passo 4: Análise quantitativa. O acompanhamento de muitos parâmetros importantes para a sustentabilidade indica o crescimento exponencial da conscientização para sua importância, o que implica a necessidade de todos os países e organizações priorizarem um de seus aspectos relevantes, que é a EC, aí incluídas as compras circulares.

É claro que nem tudo são flores na discussão e, portanto, não se deve desprezar ou mesmo minimizar os obstáculos e as dificuldades para a implementação da EC. Um tema complexo que requer ampla discussão é a dicotomia entre ela e o consumismo.

Algumas perguntas que se podem fazer. Como contrabalançar a força da propaganda e do marketing das empresas com o contínuo lançamento de novos produtos e serviços, além da obsolescência e durabilidade limitada programada? Seriam a mudança de postura da sociedade e a logística reversa suficientemente eficazes para equilibrar a busca pelo novo e de status pelos consumidores?

Deve ainda ser enfatizado que um extraordinário esforço de comunicação para todos os públicos, abrangendo governos, empresas e a sociedade, sendo indispensável que todos conheçam as vantagens da EC e a pratiquem. No caso das empresas, convencê-las de que ela gera benefícios econômicos deve ser o foco da campanha de divulgação e a utilização de casos reais nesse convencimento deve ser a tônica.

Com base nas observações colhidas nas fontes citadas e outras, pode-se relacionar algumas propostas de atividades para implementação da EC no Brasil, a título de subsídio. Um grande esforço de comunicação, integrando em um plano formal, com o apoio de profissionais do ramo, diversas atividades distintas para diferentes públicos-alvo é prioritário.

Seria preciso vender a ideia da economia circular para o governo, de forma que haja uma política oficial de compras circulares por parte dos órgãos públicos, para as empresas mudarem o enfoque de venda de produtos para prestação de serviço, e ainda para que a sociedade se conscientize da sua importância. Igualmente, seria importante a criação de cursos de curta e longa duração, em diferentes níveis, e o incentivo à introdução de disciplinas voltadas para a sustentabilidade, em particular para a economia circular, nos cursos de nível técnico e universitário.

Já a publicação de informativo com notas sobre o assunto, tanto em nível nacional como internacional, inclusive relatos de casos e práticas de sucesso, seria uma forma de melhor divulgar o assunto. Também, a estruturação de base de dados de fácil acesso sobre o tema, incluindo bibliografia nacional e internacional, casos de sucesso no Brasil e no Mundo, como indispensável repositório de conhecimento sobre o tema.

O intercâmbio de especialistas, com a vinda de profissionais holandeses e de outras nacionalidades ao Brasil para curta e média permanência, bem como o envio de brasileiros à Holanda e outros países para estágios, visitas técnicas e cursos em nível de graduação e pós-graduação, propiciando uma troca e aquisição de conhecimentos importante para dar maior velocidade à implementação da economia circular no Brasil. A criação de algum tipo de reconhecimento (prêmio?) às organizações e aos profissionais brasileiros que se destacarem na área da economia circular.

Por que não a programação de seminário internacional anual sobre o tema, com a participação de especialistas holandeses e de outros países. A identificação de fontes de fomento disponíveis para organizações públicas e privadas interessadas em implementar projetos e práticas de EC, bem como promover novas iniciativas, seriam bem vindas. Uma proposição ao governo, em nível federal, de legislação que defina uma política e promova o desenvolvimento da economia circular. Essa legislação poderia ser seguida por ações correlatas em nível estadual e municipal.

No caso do Núcleo de Economia Circular da UFRJ, implementação da economia circular na Universidade como projeto piloto, ou ao menos no Parque Tecnológico, estendendo a prática progressivamente até abranger todo o campus. A criação de conjunto de indicadores qualitativos para autoavaliação das empresas quanto ao seu nível de prática da economia circular, nos moldes do Anexo B da NBR ISO 18091 (matriz tricolor de indicadores qualitativos).

A criação de conjuntos de indicadores chave de desempenho (quantitativos) para avaliar o desempenho de empresas e a identificação de corporações holandesas que praticam a economia circular, procurando incentivar suas subsidiárias brasileiras a implementá-la, por exemplo, Philips, Unilever, Royal Ahold, C&A, KLM, Akzo Nobel, Shell, Moinho Wafers, ING, de forma que sirvam de casos reais para vender a ideia. Trata-se, pois, de imperativo para reflexão profunda, dadas as sua consequências para a preservação da qualidade de vida no planeta Terra.

B. V. Dagnino é presidente da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ) e diretor técnico da Qualifactory Consultoria.

Brasileiros rejeitam aumento de impostos

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Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que sete em cada dez brasileiros acreditam que os impostos do país são muito altos para a qualidade dos serviços públicos e nove em cada dez concordam que considerando o valor dos impostos, a qualidade dos serviços públicos deveria ser melhor no Brasil. Oito em cada dez brasileiros acreditam que o governo já arrecada muito e não precisa aumentar os impostos para melhorar os serviços públicos. Além disso, 70% concordam que a baixa qualidade dos serviços públicos é mais consequência da má-utilização dos recursos do que da falta deles.

Os brasileiros consideram que os tributos no país são altos e vêm crescendo, e essa percepção tem se aprofundado com o tempo. O percentual que considera os impostos no Brasil muito elevados passou de 44% em 2010 para 65% em 2016, e os que consideram que os impostos vem au­mentando muito passa­ram de 43% em 2010 para 83% em 2016.

Ao serem apresentados à proposta de retorno da CPMF para arrecadar mais recursos para a previdência e para a saúde, 73% dos brasileiros posicionam-se contra a recriação da contribuição. A maioria (70%) dos brasileiros considera que a CPMF é um tributo injusto, pois afeta as pessoas independentemente do seu nível de renda. São 61% os que reconhecem que a CPMF afeta a todos, e não só quem possui conta bancária, e 59% concordam que a recriação da contribuição geraria aumento nos preços dos produtos.

Quando confrontados com o déficit nas contas do governo, 80% dos brasileiros consideram que é necessário reduzir os gastos atuais, enquanto 15% afirmam que o governo deve manter os gastos. Entre os que consideram que o governo deve manter os gastos, 42% recomendam a venda e a concessão de ativos à inciativa privada, 17% indicam a criação de novos impostos e 12% recomendam que o governo aumente sua dívida. Já entre os que recomendam a redução de gastos, as áreas mais citadas para redução são custeio da máquina pública (32%) e salários de funcionários públicos (22%).

Segundo a pesquisa, saúde e segurança pública são os serviços públicos mais mal avaliados pelos brasileiros. Com base na avaliação da população, foi construído um índice de difusão que vai de zero a 100. Valores acima de 50 pontos indicam que a parcela da população que considera o serviço de alta ou muito alta qualidade é superior à parcela que considera o serviço de baixa ou muito baixa qualidade. Quanto maior o indicador, maior o percentual da população que avalia positivamente os serviços. Analogamente, valores abaixo de 50 pontos, indicam maior avaliação negativa do serviço.

Os serviços de saúde e segurança são os que apresentam índices mais baixos: os postos de saúde e hospitais apresentam 20 pontos e a segurança pública, 22 pontos.

Nenhum serviço público apresenta índice superior a 50, limite a partir do qual a avaliação da qualidade do serviço é considerada positiva. Os três serviços públicos melhor avaliados são fornecimento de energia elétrica (48), Correios (46) e fornecimento de água (42).

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Entre a pesquisa realizada em julho de 2013 e a pesquisa atual, realizada em março de 2016, os índices de seis dos treze serviços públicos analisados caíram. As maiores quedas se verificam na avaliação dos Correios (passa de 51 para 46), do atendimento à população nas repartições públicas (passa de 29 para 25) e na conservação de ruas e avenidas (passa e 30 para 26).

Cinco tipos de serviços públicos tiveram ganho de avaliação entre 2013 e 2016, sendo os maiores ganhos verificados em segurança pública (índice passa de 14 para 22), no transporte público (índice passa de 22 para 28) e em postos de saúde e hospitais (índice passa de 15 para 20).

Já em relação a 2010 se verifica queda na avaliação de todos os serviços, exceto fornecimento de energia elétrica, que manteve o mesmo índice nas três pesquisas, e os Correios, que não foram avaliados na pesquisa de 2010.

É interessante destacar que os serviços de postos de saúde e hospitais, segurança pública, transporte público, educação básica (fundamental e média) e educação superior apresentaram grande redução no índice entre 2010 e 2013, mas recuperaram parte dessa perda em 2016. Isso pode estar relacionado ao ambiente de crítica aos serviços públicos em 2013, principal mote das manifestações daquele ano.

Como foi calculado o índice de difusão para avaliar a qualidade dos serviços públicos

Na avaliação da qualidade dos serviços públicos, os entrevistados são solicitados a classificarem a qualidade de cada serviço público como muito baixa, baixa, adequada, alta ou muito alta. Tais respostas permitem avaliar a percepção da população com relação à qualidade de um serviço no momento da pesquisa, com base nos percentuais de respostas em cada uma das cinco classificações possíveis.

No entanto, para comparações entre os diferentes serviços e/ou intertemporais, ou seja, entre pesquisas diferentes, a utilização de cinco percentuais de resposta por serviço aumenta a complexidade da avaliação. Ao se comparar, por exemplo, dois serviços, houve a necessidade de comparar os cinco tipos de percentuais para se conhecer o serviço melhor avaliado.

Como forma de simplificar a análise, pode-se utilizar índices de saldo (percentual de respostas alta ou muito alta menos o percentual de respostas baixa ou muito baixa) ou difusão. No caso de questões com cinco opções de resposta o índice de difusão se mostra mais adequado, pois leva em consideração a diferença entre muito alta e alta e a diferença entre muito baixa e baixa.

O indicador de difusão resume como as respostas estão distribuídas entre as cinco opções. Para o cálculo do indicador cada alternativa é associada aos pesos 0,0 (muito baixa); 0,25 (baixa); 0,50 (adequada); 0,75 (alta) e 1,0 (muito alta). O indicador é calculado como a média ponderada dos escores atribuídos a cada tipo de respostas, ponderados pelos percentuais de respostas de cada tipo, excluindo-se os percentuais de não resposta.

Desse modo, o indicador de difusão varia de 0 a 100 e valores acima de 50 significam que, em média, o serviço é avaliado como de alta qualidade (ou seja o percentual da população que considera o serviço de alta ou muita alta qualidade é superior ao dos que consideram de baixa ou muito baixa qualidade).

Quanto maior a pontuação do indicador, melhor a avaliação do serviço. Valores abaixo de 50 pontos significam que o percentual da população que considera o serviço de baixa ou muito baixo qualidade é superior ao percentual dos que consideram o serviço de alta ou muito alta qualidade.

Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência.

Número de entrevistas: 2.002 em 143 municípios.

Período de coleta: 17 a 20 de março de 2016.

 

 

Keiper: o Target GEDWEB faz parte dos processos de melhoria da empresa

Líder no mercado de reclináveis e trilhos de assentos automotivos, a Keiper desenvolve produtos exclusivos para as principais montadoras e autopeças no Brasil. A empresa utiliza em seus processos produtivos o Target GEDWEB como parte de sua qualidade e na melhoria contínua de seus produtos.

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Desde 1979 no Brasil, a Keiper iniciou suas atividades com a produção de reclináveis e, em 1982, fechou o primeiro contrato para o fornecimento desses produtos para a Volkswagen. Em 1985, as operações foram transferidas para Diadema (SP) e, após quatro anos, participou de um projeto da General Motors. Em 1994, a companhia inaugurou sua filial em Caçapava (SP) e no mesmo ano tornou-se pioneira na adoção da produção just in time (sistema produtivo que determina que nada deve ser produzido, transportado ou comprado antes da hora certa).

Em 1997, transferiu suas atividades para o bairro de Ipiranga, na cidade de São Paulo, e iniciou a produção dos reclináveis patenteados Taumel 2000®. Três anos depois, em 2000, a companhia passou a produzir, em caráter de exclusividade, os componentes para um projeto global da General Motors. Em 2001, desenvolveu e iniciou o fornecimento de estruturas para os bancos dos modelos Ford Fiesta e Ford EcoSport (Projeto Ford Amazon). No ano seguinte, a companhia iniciou a produção no Brasil de sistemas modulares de trilhos (KS) e de reclináveis Lever 2000® para o Ford Ranger.

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Os produtos são modulares, ou seja, de fácil instalação.

Em 2004, expandiu suas operações e inaugurou uma fábrica em São José dos Pinhais (PR) para a produção do Fox LAM e FOX Europa. No ano seguinte, a empresa foi selecionada para trabalhar em parceria com a Honda (FIT), Mitsubishi (L200) e Toyota (Corolla).

Em 2007, iniciou a produção de trilhos Power para a Fiat. Em 2009, a subsidiária brasileira celebrou 30 anos de atividades no país e inaugurou a fábrica em Mauá, que recebeu 12 das linhas de produção que até então estavam instaladas no Ipiranga.

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Fabio dos Santos: “a Keiper sempre buscou a melhoria contínua e o fornecimento de produtos com foco na qualidade”.

Segundo Fábio Melo dos Santos, técnico de engenharia, a empresa é líder no mercado de reclináveis e trilhos de assentos automotivos, sendo certificada na NBR ISO 14001:2004, NBR ISO/TS 16949:2002 e VDA 6.3. “Esses certificados comprovam a nossa busca pela melhoria contínua e fornecimento de produtos com foco na qualidade, competitividade e sustentabilidade no desenvolvimento e na produção de componentes para bancos automotivos, como trilhos, mecanismos reclináveis, módulos de complemento e estruturas metálicas dianteiras e traseiras”, explica.

Ele acrescenta que, para gerenciar os seus processos produtivos, todo o banco de dados era gerenciado pela matriz alemã, tanto para os desenhos 2 D ou 3 D como para as normas técnicas. “Para as normas NBR, a gente utilizava o Target Cewin que permitia, de uma maneira fácil e eficiente, a organização de normas técnicas brasileiras e do Mercosul. Como a Keiper deixou de fazer parte do grupo alemão, tivemos que criar os meios para fazer todo esse gerenciamento. Foi feita uma pesquisa de mercado na internet, sendo cotado com a Target e outra empresa, e as condições oferecidas pela Target foram as que melhor se adaptaram à Keiper. Ou seja, em relação ao serviço oferecido, ao investimento a ser feito, etc. e tudo isso levou à opção do Target GEDWEB”.

Atualmente, em média cerca de 50 usuários usam o sistema, coordenado pelo Fábio Santos. “Na verdade, a ferramenta é bem fácil de trabalhar e quase todas as dúvidas são solucionadas sem precisar do suporte da Target. Na maioria das vezes, sob a minha orientação, os problemas são resolvidos internamente. Além disso, a gente pode acessar o sistema com tablets e smartphones em qualquer lugar, bastando uma conexão à internet”.

Apesar da aparente e intencional simplicidade da interface do sistema, a complexidade e a criticidade das informações gerenciadas, como os documentos críticos externos, os documentos críticos internos e os documentos críticos complementares, tornam o sistema Target GEDWEB essencial para as empresas, gerenciando os riscos regulamentares (mitigando e até dirimindo), diminuindo custos operacionais, de produção, de controle de conformidades, etc. “Mesmo com toda a sua simplicidade de uso, em relação à padronização para as consultas às normas que são documentos muito importantes para o sistema produtivo da Keiper. Porém, o mais fundamental é que todos usam os documentos no mesmo nível de revisão e tudo estar concentrado em uma única ferramenta. A gente diz: o sistema é esse, o que estiver fora daqui é por conta e risco do usuário. Acho que esse é o grande benefício. Não existem normas nas gavetas. A atualização das normas nacionais e internacionais é online e instantânea. Mesmo as normas hospedadas pela Target são disponibilizadas no sistema. No nosso caso são as normas da Volkswagen”, observa Fabio.

A VDA 6.1 é uma norma desenvolvida pela indústria automotiva da Alemanha (VDA – Verband der Automobilindustrie e.V.) para certificação do sistema de gestão da qualidade dos fornecedores de montadoras como Volkswagen, Audi, BMW, Porsche, Mercedes-Benz e outros. A maior parte dos requisitos da VDA 6.1 é baseada na norma ISO 9001, porém organizados em elementos distribuídos em 2 partes: Gerenciamento e Produto/Processo. Estes elementos incorporam requisitos da ISO 9001, requisitos da ISO 9004 (diretrizes para melhoria de desempenho), requisitos específicos do setor automotivo e da EAQF (requisitos automotivos da França).

A VDA 6.4 é uma norma desenvolvida para ser utilizada em empresas que fabricam equipamentos e ferramentas para a aplicação na produção automotiva. Atualmente, o objetivo de atingir a qualidade tem uma nova dimensão que inclui também as áreas de fabricação de máquinas, ferramentas e equipamentos de inspeção e ensaios. A estrutura básica da norma VDA 6.4 e seu sistema de avaliação é em grande parte idêntica à VDA 6.1, porém ela leva em consideração particularidades e interesses específicos dos fornecedores de produção de equipamentos.

O GEDWEB rastreia e atualiza, diária e automaticamente (duas vezes ao dia), centenas de milhares de regulamentações técnicas. Gerencia mais de 16.000 normas ABNT NBR/NM; mais de 16.000 normas internacionais e estrangeiras, envolvendo 49 entidades internacionais, como o BSI, AFNOR, AENOR, JIS, ASTM, ASME, API, IEEE, NFPA, etc.

O usuário também pode acompanhar e votar nos projetos de Norma Brasileira em Consulta Nacional e acessar mais de 8.000 Regulamentos Técnicos/Portarias do Inmetro. Igualmente, estão disponíveis as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mais de 115.000 Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os Procedimentos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e mais de 110.000 Procedimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Incluem ainda, o Genius Respostas Diretas, o mais avançado e inovador sistema de perguntas e respostas sobre requisitos de normas técnicas, alertas automáticos sobre documentos desatualizados, incorporados ou que sofreram alterações no acervo do cliente, alertas automáticos sobre solicitações de usuários sobre novos documentos, relatórios estatísticos de acessos, visualizações, impressões, servindo como evidências para o Sistema de Gestão da Qualidade e um glossário técnico trilíngue construído por tradutores especialistas em regulamentação técnica.

Por fim, deve ser ressaltado que o visualizador de todos esses documentos foi desenvolvido pela Target que agiliza o acesso, aumenta a velocidade de pesquisa no próprio texto e facilita em muito a sua impressão. Igualmente, é um sistema multiplataforma, podendo abrir no Linux, Mac, etc. Um sistema multibrowser e multiplataforma.

20 maneiras simples de surpreender e encantar o cliente

CURSOS PELA INTERNET

Inspetor de Conformidade das Instalações Elétricas de Baixa Tensão de acordo com a NBR 5410 – Disponível pela Internet

Segundo leis nacionais como: CDC – Código de Defesa do Consumidor e NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Instalações Elétricas de Média Tensão – Principais soluções para evitar riscos, prejuízos e atender a legislação em vigor – Disponível pela Internet

Este curso discute a importância da aplicação da norma NBR 14039.

Ernesto Berg

As atitudes proativas fazem parte daquelas medidas especiais que surpreendem e encantam o cliente, por não serem obrigatórias, e representarem uma ótima oportunidade de fazer algo além do esperado, uma chance de se diferenciar porque não foram solicitadas pelo cliente.

A palavra-chave é antecipação. Não espere que o cliente peça. Antecipe-se e faça algo por ele.

Eis alguns exemplos:

O atendente ou vendedor oferece um guarda-chuva para o cliente ir até o carro.

A secretária oferece água, cafezinho ou chá para o visitante.

Oferecer-se para embrulhar um presente que não tenha sido comprado em sua loja.

Oferecer bombons ao cliente do restaurante ao término da refeição.

Dar uma caneta de brinde ao cliente do banco.

Oferecer um lenço de papel descartável ao cliente que espirrou.

No supermercado levar o cliente até a gôndola onde se encontra o produto que ele precisa.

O taxista leva os pertences do passageiro até o porta-malas do táxi.

Apanhar algo que caiu no chão.

Ajudar alguém a subir ou descer uma escada.

Segurar a porta do elevador para quem está entrando ou saindo.

Oferecer caneta e/ou papel para o cliente que fala no telefone e precisa anotar um recado.

Oferecer-se para carregar um objeto pesado.

Oferecer uma revista ao cliente que aguarda no consultório.

Fazer uma ligação telefônica para o cliente.

Chamar um táxi para alguém.

Indicar espontaneamente outra empresa para o cliente (sem que ele peça), porque a sua não tem o produto ou serviço do qual ele precisa.

Abrir a porta para o cliente.

Apresentar três ou quatro opções que mais se adaptem às necessidades do cliente sem levar em conta o interesse pelo lucro. Por fim, o essencial: tenha sempre um sorriso nos lábios já no primeiro contato.

Existem centenas de oportunidades de poder prestar ao cliente um atendimento simples e diferenciado que não exige esforço, mas causa uma forte impressão favorável. Entretanto, para que isso ocorra, é essencial ficar atento às oportunidades que vão surgindo para praticar as atitudes proativas.

Isso não acontece para os que cochilam e só se limitam a cumprir com suas “obrigações”. Isso só sucede para quem tem o hábito de analisar o ambiente e as circunstâncias que o cercam, observando os detalhes e o momento certo de poder se antecipar às necessidades do cliente oferecendo-lhe aquele algo mais que surpreende.

Uma senhora conta um exemplo de atitude proativa quando ela e seus filhos visitaram o Disneyworld. O filho menor, de seis anos, estava chupando sorvete e, ao fazer um gesto brusco com as mãos, o sorvete caiu no chão deixando o menino desconsolado; contudo, menos de 30 segundos depois, um dos funcionários do parque, com um sorriso nos lábios, surgiu inesperadamente com uma casquinha de sorvete com duas enormes bolas, presenteando-o ao deslumbrado garoto. A mãe disse que esse gesto, simples e despretensioso, surpreendeu toda família e que ela jamais se esqueceu desse episódio.

A atitude proativa feita no momento certo e do jeito certo produz excelentes resultados tanto na comunicação como no relacionamento com os clientes. São atos simples que deixam intensas lembranças em suas memórias. Essas atitudes são as que mais surpreendem e encantam o cliente porque não são obrigatórias nem foram por eles solicitadas.

Ernesto Berg é consultor de empresas, palestrante, articulista, autor de 15 livros, especialista em desenvolvimento organizacional, negociação, gestão do tempo, criatividade na tomada de decisão,administração de conflitos – berg@quebrandobarreiras.com.br

 

Aprendendo a criar peixes redondos com a norma técnica

aquiculturaA aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático. Assim como o homem aprendeu a criar aves, suínos e bovinos, bem como a plantar milho e trigo, também aprendeu a cultivar pescado. Dessa forma, assegurou produtos para o consumo com mais controle e regularidade.

A aquicultura é praticada pelo ser humano há milhares de anos. Existem registros de que os chineses já tinham conhecimentos sobre essas técnicas há muitos séculos e de que os egípcios criavam a tilápia há cerca de 4.000 anos.

A aquicultura pode ser tanto continental (água doce) como marinha (água salgada), esta chamada de maricultura. A atividade abrange as seguintes especialidades: piscicultura (criação de peixes, em água doce e marinha); malacocultura (produção de moluscos, como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras, sendo que a criação de ostras é conhecida por ostreicultura e a criação de mexilhões, por mitilicultura); carcinicultura (criação de camarão em viveiros); algicultura (cultivo de macro ou microalgas); ranicultura (criação de rãs); e a criação de jacarés.

Essa atividade é diferente da pesca, que se baseia na retirada de recursos pesqueiros do ambiente natural. Já a aquicultura é baseada no cultivo de organismos aquáticos geralmente em um espaço confinado e controlado. A grande diferença entre as duas atividades é que a primeira, por ser extrativista, não atende as premissas de um mercado competitivo.

Já a aquicultura possibilita produtos mais homogêneos, rastreabilidade durante toda a cadeia e outras vantagens que contribuem para a segurança alimentar, no sentido de gerar alimento de qualidade, com planejamento e regularidade. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a aquicultura é a mais rápida das atividades agropecuárias em termos de resultados produtivos e uma das poucas capazes de responder com folga ao crescimento populacional, o que pode contribuir para o combate à fome em todo o mundo.

A NBR16375 de 05/2015 – Aquicultura – Criação de peixes redondos – Requisitos básicos especifica os processos básicos para a criação dos peixes redondos, tambaqui (Colossoma macropomum), pacu (Piaractus mesopotamicus), pirapitinga (Piaractus brachypomus) e seus híbridos, em tanques-rede, viveiros escavados e barragens, desde a implantação do empreendimento aquícola até a despesca, para a produção de pescado seguro, viável e com qualidade. É aplicável a todos os empreendimentos aquícolas, incluindo propriedades individuais e grupos de produtores, independentemente do tamanho ou complexidade.

A oferta contínua de pescado seguro e de qualidade, a preços competitivos com as expectativas de cada nicho de mercado e em relação a outras carnes, é uma necessidade e anseio atual no mercado de alimentos. A aquicultura reveste-se da maior importância, não só porque contribui para a satisfação das necessidades nutricionais, ao oferecer ao mercado consumidor alimentos com elevado valor nutritivo, mas também porque ajuda a criar empregos e gera recursos financeiros.

Nos cenários nacional e internacional, a produção e o comércio de pescado oriundo da aquicultura têm aumentado, e a crescente conscientização dos consumidores tem levado à maior profissionalização do setor. A fim de fornecer ferramentas e aumentar os seus benefícios para a sociedade, a Food and Agriculture  Organization (FAO) elaborou documentos, como o Código de Conduta para a Pesca Responsável e as Diretrizes Técnicas para a Certificação da Aquicultura.

No Brasil, esta norma de requisitos básicos para a criação de peixes redondos começou a ser elaborada no ano de 2011, com um projeto de pesquisa sobre instrumentos que poderiam auxiliar no aumento da competitividade e, melhorias de resultados do setor e aumento do grau de confiança dos peixes redondos frente ao consumidor. Os seus requisitos têm por finalidade apresentar aos empreendedores aquícolas como gerir o seu processo produtivo (de engorda) de maneira eficiente e viável, sendo, portanto, aplicáveis aos diferentes sistemas de produção e condições climáticas.

A partir de uma parceria firmada entre o Sebrae Nacional, ABNT, MPA e Inmetro, foram realizadas diversas visitas técnicas a produtores nos principais polos produtivos do país durante o ano de 2012, com o objetivo de conhecer a realidade do setor. Além disso, foram realizadas oficinas técnicas com aquicultores e demais partes interessadas, nas quais a ABNT abordou os conceitos de “Normalização” e “Normas Técnicas”, bem como aplicou uma metodologia para verificar, junto ao público presente, quais problemas o setor enfrentava e quais poderiam ser resolvidos por uma norma técnica.

Ao fim das oficinas, foram identificadas as seguintes demandas: boas práticas higiênico sanitárias e de manejo, aspectos de segurança, qualidade do produto final, bem-estar animal, insumos (alimentação, alevinos e sementes etc.), controle e monitoramento ambiental, rastreabilidade, qualidade da água e critérios de sustentabilidade.

A identificação das demandas resultou na instalação da Comissão de Estudos Especial da Aquicultura (ABNT/CEE-192), na ABNT no Rio de Janeiro, com a participação de representantes de associações de produtores, fundações de extensão ao setor, representantes do governo, universidades. A ABNT/CEE-192 decidiu por consenso que a primeira norma a ser elaborada deveria tratar dos requisitos básicos a serem adotados na criação dos peixes redondos, com o objetivo de orientar os empreendedores de aquicultura a adotarem práticas que garantam a sua própria viabilidade econômica, proteção ambiental e segurança do alimento.

A Comissão de Estudo se organizou, inicialmente, em quatro grupos de trabalho, para elaborar os projetos de normas de tilápia, tambaqui, moluscos bivalves e camarão. Cada grupo de trabalho teve um responsável por obter contribuições e sugestões aos projetos de normas, junto às diversas partes interessadas, como produtores, pesquisadores, agências de extensão e governo. Além das reuniões presenciais, os grupos de trabalho efetuaram web conferences para discutir as contribuições recebidas e efetuar as melhorias aos Projetos de Normas. Estas normas, como parte do processo de normalização, serão revisadas sempre que houver a necessidade de ajustá-las ao avanço da tecnologia.

O empreendimento aquícola deve estar legalizado junto ao orgão governamental competente. Relativamente aos sistemas de abastecimento e drenagem em sistemas de criação terrestres, quando aplicável, o empreendimento aquícola deve levar em consideração os seguintes critérios: captar de água de locais não poluídos e sem restrições ambientais, de acordo com a legislação vigente; construir estruturas de abastecimento e drenagem independentes e que evitem processos erosivos; verificar a possibilidade de estabelecer o reuso da água, adotando sistema fechado ou semifechado, quando couber, a fim de evitar de desperdícios.

Deve-se assegurar o cumprimento das normas pertinentes à atividade e dos procedimentos de licenciamento, autorizações e registros, durante o planejamento ou adequação do projeto. Os representantes legais do empreendimento aquícola devem demonstrar capacidade de assegurar o cumprimento da legislação em vigor.

O empreendimento aquícola deve estabelecer e implementar procedimento-padrão operacional de higiene pessoal que seja apropriado à prevenção da contaminação dos organismos aquáticos criados, que contemplem no mínimo: elaboração de especificações sobre a frequência e métodos adequados para a higienização e desinfecção pessoal dos trabalhadores e visitantes; utilização de equipamentos e vestimentas adequados pelos trabalhadores e visitantes, para cada parte da produção; orientações sobre a necessidade de consultas médicas, quando sintomas de doenças relevantes para o trabalho forem observados, e proibição do manejo dos peixes por pessoas infectadas ou portadoras de zoonoses, após comprovação médica.

O empreendimento aquícola deve garantir que o armazenamento dos alimentos seja feito respeitando-se alguns princípios básicos, como: utilizar local seco, protegido da incidência solar direta, e exclusivo para esta finalidade, sendo recomendada a separação de outros materiais e substâncias, bem como ausência de animais neste local; manter o local livre da presença de pragas, sendo recomendada a implantação de um sistema eficaz de controle de pragas; utilizar estrados apropriados para apoiar as embalagens de alimentos e estes estrados devem atender aos critérios de distanciamento adequado da parede e do solo, de forma a manter a qualidade do produto; identificar e separar adequadamente os alimentos medicamentosos em relação aos não medicamentosos; implementar o sistema “primeiro que vence, primeiro que sai” e a inspeção periódica para a verificação de data de validade e integridade das embalagens.

O procedimento de higienização deve conter no mínimo: detalhamento das fases e dos produtos a serem utilizados, em cada fase: remoção de resíduos sólidos etc. seguida de pré-lavagem; limpeza e lavagem; desinfecção; enxágue; monitoramento e registro de cada etapa do processo de higienização das instalações, dutos e tanques, bem como a frequência dos procedimentos de limpeza; descrição e orientações para uso dos equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores que atuem na higienização das instalações, como roupas de proteção, máscaras, luvas, óculos etc.; descrição sobre o destino dos resíduos orgânicos removidos dos viveiros, de acordo com a legislação vigente.

De forma a possibilitar ao empreendedor a verificação da qualidade da ração fornecida, evitando prejuízos econômicos e ambientais, recomenda-se que o empreendimento aquícola: solicite a declaração ao fornecedor de alimentação animal, contendo os seguintes parâmetros: ingredientes; uniformidade; flutuabilidade; tempo de resistência; percentual de finos; ensaios de qualidade da ração (microbiológicos, bromatológicos, vitamina C, digestibilidade, aflatoxinas); realize as análises para avaliação da qualidade da alimentação, no recebimento de acordo com o descrito no Anexo C, e registre as informações relacionadas.

O empreendimento aquícola deve estabelecer medidas para controle e monitoramento da qualidade da água, de acordo com a legislação vigente e que incluam, no mínimo: definição de uma rotina de análise periódica das variáveis de qualidade da água no empreendimento, como transparência, dureza, alcalinidade, nível de oxigênio, temperatura, pH, gás carbônico e amônia (ver Anexo D).

Os registros das análises devem estar disponíveis para consulta. Igualmente o uso de equipamentos em perfeito funcionamento e calibrados rotineiramente, conforme recomendação do fabricante. Os kits de análise de água devem estar dentro do prazo de validade recomendado pelo fabricante.

Clique nas figuras para uma melhor visualização

Registros, periodicidade e tempo de manutenção

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Parâmetros a serem verificados e registrados no recebimento das formas jovens

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Análises para avaliação da qualidade da alimentação, no recebimento

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Controle e monitoramento da qualidade da água em viveiro escavado

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Enfim, por definição a aquicultura é considerada uma atividade multidisciplinar, referente ao cultivo de diversos organismos aquáticos, incluídos neste contexto plantas aquáticas, moluscos, crustáceos e peixes, sendo que a intervenção ou manejo do processo de criação é imprescindível para o aumento da produção. Talvez a mais importante diferença em relação ao conceito da pesca, é que este último arremete a ideia de exploração de recursos naturais de propriedade pública ou descaracterizada de proprietário.

Existem duas possibilidades para a exploração desta fonte de recurso: a produção em território continental ou a produção marítima. Para a realidade brasileira, 69,7% da produção é proveniente da primeira forma de produção, com projeções que apontam para uma tendência ao crescimento. Sua preferência é decorrente da disponibilidade de grandes extensões de terra passiveis de serem destinadas ao cultivo; a abundância de água doce e limpa; e a boa adaptabilidade das espécies destinadas à criação.