Você sabe de fato liderar?

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Ernesto Berg

O questionário abaixo ajudará descobrir se você tem habilidades de liderança. Responda a todas as questões, levando em conta como você realmente age em tais circunstâncias e não como você acha que deveria agir. Se a situação descrita ainda não ocorreu com você, responda então como provavelmente se comportaria.

Para cada afirmação atribua nota de 1 a 5 conforme critério abaixo.

5- Sempre

4- Na maioria das vezes

3- Medianamente

2- Poucas vezes

1- Nunca

1 – Eu exijo bastante de mim no trabalho e exijo do meu pessoal o mesmo tanto da parte deles 5 – 4 – 3 – 2 – 1

2 – Demonstro através do meu comportamento e das minhas ações o que eu espero da minha equipe 5 – 4 – 3 – 2 – 1

3 – Encaro a vida com otimismo, e sempre olho além das dificuldades e problemas momentâneos 5 – 4 – 3 – 2 – 1

4 – Quando delego uma tarefa sempre levo em consideração as habilidades e interesses das pessoas envolvidas 5 – 4 – 3 – 2 – 1

5 – Sou habitualmente muito motivado, porque sei que tenho as habilidades necessárias para ser bem-sucedido 5 – 4 – 3 – 2 – 1

6 – Gosto muito de planejar o futuro, estabelecendo objetivos e metas concretas 5 – 4 – 3 – 2 – 1

7 – Quando trabalho em equipe, encorajo seguidamente a todos para atuarem em conjunto e atingirem os mesmos objetivos 5 – 4 – 3 – 2 – 1

8 – Sempre espero que o meu grupo faça trabalho da melhor qualidade 5 – 4 – 3 – 2 – 1

9 – Eu despendo tempo tentando entender o que as pessoas necessitam de mim para que elas sejam bem-sucedidas 5 – 4 – 3 – 2 – 1

10 – Aceito sem problemas críticas e observações sobre o meu trabalho, sem me sentir magoado ou aborrecido por isso 5 – 4 – 3 – 2 – 1

11 – Quando alguém está chateado procuro entender as razões pelas quais essa pessoa está aborrecida 5 – 4 – 3 – 2 – 1

12 – Quando as circunstâncias são difíceis e adversas sei como superá-las, sem que eu me preocupe em demasia 5 – 4 – 3 – 2 – 1

13 – Acredito firmemente que o tempo gasto em soerguer o moral da equipe é um tempo muito bem utilizado 5 – 4 – 3 – 2 – 1

14 – Gosto muito de conversar e trocar ideias com o meu pessoal a respeito do trabalho 5 – 4 – 3 – 2 – 1

15 – Eu sempre mantenho meus liderados a par de todas as informações que dizem respeito a eles 5 – 4 – 3 – 2 – 1

16 – Eu estimulo meus subordinados a fixarem metas para o desenvolvimento e ascensão profissional deles 5 – 4 – 3 – 2 – 1

17 – Minha equipe sente orgulho do trabalho que faz 5 – 4 – 3 – 2 – 1

18 – Eu propicio vários treinamentos por ano a cada pessoa da equipe 5 – 4 – 3 – 2 – 1

19 – Dou todas as possibilidades para que as pessoas do meu setor cresçam e se desenvolvam, mesmo que corra o risco de perdê-las mais tarde por causa desse crescimento 5 – 4 – 3 – 2 – 1

20 – Normalmente eu trabalho em equipe todas as vezes que surgem problemas para serem resolvidos em meu setor 5 – 4 – 3 – 2 – 1

TOTAL DE PONTOS_______

SUA AVALIAÇÃO

De 80 a 100 pontos. Parabéns. Você tem ótima competência em liderança. Sabe como conduzir-se e conduzir aos outros.

De 60 a 79 pontos. Você vai indo bem, mas pode melhorar em vários pontos. Veja as questões onde deveria ter pontuado mais. Elas lhe dirão quais itens requerem melhoria.

De 40 a 59 pontos. Precisa melhorar em muitos pontos. Sua liderança nem sempre é aceita pelas pessoas. Veja as questões onde deveria ter pontuado mais. Elas lhe dirão quais itens requerem melhoria.

Abaixo de 40 pontos. Você realmente necessita trabalhar bastante suas habilidades de liderança. Veja as questões onde precisa pontuar mais. Elas lhe dirão quais itens requerem melhoria.

Qual é o motivo que leva alguém a querer tornar-se líder de uma equipe, empresa ou comunidade? É por querer contribuir efetivamente, é por causa da projeção pessoal ou é devido às vantagens que poderá usufruir? Já pensou nisso?

Vamos supor, por um momento, que você seja um líder, mas sem as vantagens e regalias que costumam acompanhar posições de liderança como gratificação de função, status, direitos e bônus especiais e nenhuma daquelas compensações adicionais que habitualmente provocam ciúmes nos outros. Além disso, você terá que se acostumar a não ter sempre razão, a ouvir e fazer perguntas – em vez de só externar suas opiniões -, dar todos os créditos por um trabalho bem feito aos seus subordinados e de dar prioridade a eles. Mesmo assim, você ainda se interessaria em ser líder?

Vamos supor também que, como líder, sua única real recompensa seria a de ver os outros desenvolverem seu potencial e desempenharem o melhor de suas habilidades, sabendo que foi você o catalisador e o guia que permitiu que isso acontecesse. Isto seria suficiente para motivá-lo, sabendo, também, que teria que lidar com as dificuldades e desvantagens típicas da liderança? A resposta não é fácil e provavelmente muitos candidatos a líder já estão coçando a cabeça.

De fato, liderança não é um trabalho fácil. Ela está carregada de demandas, complexidades, expectativas e ambiguidades que a maioria das pessoas não imagina que existam quando decide trilhar o caminho da liderança. Além disso, se você não tem a intenção de assumir riscos, a liderança não é para você. É impossível evitar riscos e, ao mesmo tempo, esperar que você progrida.

O progresso sempre implica em enfrentar riscos. O especialista Michael McKinney afirma, em tom de brincadeira, que, a exemplo de uma bula de remédio, o posto de liderança também deveria ter uma bula com os seguintes dizeres: “Aviso: este cargo pode causar dor de cabeça, náuseas, perda de apetite, insônia, neurose, ansiedade, indecisão, depressão e perda de cabelo”.

Brincadeiras à parte, sem dúvida, bons líderes devem ser recompensados – e muito bem recompensados -, pelas dificuldades que enfrentam diariamente. Mas devemos frequentemente nos perguntar: “Por que eu embarquei de ser um líder, chefe, gerente, diretor (ou o que for)?” Se sua resposta é: “Para preencher meus próprios interesses, ou para fazer meus sonhos se tornarem realidade”, então você assumiu o cargo pelos motivos errados, porque está ali pelas recompensas, o que irá diminuir a sua importância como líder. Acabará criando a cultura de que tudo – ou quase tudo – depende de você, e isso não é liderança, mas ilusão e autopromoção. A grande diferença entre verdadeiros líderes e falsos líderes, é que os verdadeiros líderes assumem um cargo não pelo que possam ganhar, mas pelo que possam dar.

Ernesto Berg é consultor de empresas, professor, palestrante, articulista, autor de 18 livros, especialista em desenvolvimento organizacional, negociação, gestão do tempo, criatividade na tomada de decisão, administração de conflitos – berg@quebrandobarreiras.com.br

 

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A aptidão que faz decolar sua profissão – e sua vida – e a maioria desconhece

Normas comentadas

NBR 14039 – COMENTADA de 05/2005Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 87

NBR 5410 – COMENTADA de 09/2004Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 209

Ernesto Berg

O Instituto Dale Carnegie, dos Estados Unidos, efetuou uma pesquisa com 10.000 pessoas e o resultado a que chegou foi surpreendente. Apenas 15% do sucesso das pessoas deviam-se à competência técnica e habilidade no trabalho. Os outros 85% do sucesso eram fundamentados na personalidade e, sobretudo, na habilidade de saber relacionar-se com pessoas.

Vários outros estudos feitos nos Estados Unidos e em outras partes do mundo confirmaram esses percentuais. É só você olhar à sua volta. As pessoas bem-sucedidas que você conhece são mais inteligentes do que os outros, ou são superdotadas? E os indivíduos mais felizes que você conhece são mais hábeis ou mais espertos do que os outros?

Certamente não. Se você as analisar atentamente descobrirá que a maioria delas, acima mesmo de suas competências profissionais, sabe relacionar-se com os demais, dialogar e ser convincentes no trato com as pessoas.

Se você refletir um pouco verá que uma das grandes dificuldades que as pessoas têm consiste num problema de relações humanas, e elas parecem não perceber que muitos dos seus fracassos surgem por não saberem relacionar-se apropriadamente com as pessoas.

Preencha o questionário e descubra em que pé anda seu relacionamento com pessoas.

Questionário de relações humanas

Responda ao teste tendo em conta como você age normalmente, e não como você gostaria ou pensa que deveria ser.

S = SIM N = NÃO AV = ÀS VEZES

  1. Sou uma pessoa fácil de me relacionar com outros. S N AV
  2. Eu genuinamente me interesso pelas pessoas e pelos seus problemas. S N AV
  3. É comum eu ver defeitos no meu chefe e nos meus colegas de trabalho. S N AV
  4. Escuto atentamente quando as pessoas falam comigo e demonstro isso. S N AV
  5. Tenho facilidade de conversar e trocar ideias com as pessoas. S N AV
  6. Trato sempre de ver algo de bom nas pessoas, mesmo que eu não goste de alguém. S N AV
  7. Dou sempre às outras pessoas o crédito pelo trabalho que elas fizeram. S N AV
  8. Tenho o hábito de elogiar as pessoas por algo de bom que fizeram. S N AV
  9. Às vezes piso no amor-próprio da outra pessoa. S N AV
  10. Invariavelmente trato os outros do jeito que quero ser tratado. S N AV
  11. Sempre trato as pessoas com educação e gentileza. S N AV
  12. Mantenho a calma mesmo que alguém seja grosseiro comigo. S N AV
  13. Mesmo que eu discorde de alguém, respeito o seu ponto de vista. S N AV
  14. Digo o que penso de uma pessoa mesmo que isso possa ofendê-la. S N AV
  15. Sou colaborativo e habitualmente ajudo meus colegas no trabalho. S N AV
  16. As pessoas costumam me procurar quando estão em dificuldades. S N AV
  17. Sou impaciente com as pessoas. S N AV
  18. Contribuo ativamente para a tranquilidade e harmonia da equipe de trabalho. S N AV
  19. Detesto boatos e fofocas e não os espalho. S N AV
  20. Mantenho sempre a conversação num clima positivo. S N AV
  21. Guardo mágoas por ofensas que recebi. S N AV
  22. Sou impulsivo e, às vezes, digo coisas das quais me arrependo. S N AV
  23. Se eu tiver que criticar ou chamar a atenção de alguém no trabalho, faço-o com respeito e educadamente, sem ofender ou humilhar. S N AV
  24. Sou normalmente bem-humorado. S N AV
  25. Aceito críticas sem me ofender. S N AV

Faça sua contagem de pontos.

Marque um ponto para cada resposta SIM dadas às seguintes afirmações: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25.

Marque um ponto para cada resposta NÃO dadas às seguintes afirmações: 3, 9, 14, 17, 21, 22

Marque meio ponto para cada resposta ÀS VEZES.

TOTAL DE PONTOS_________

AVALIAÇÃO

De 21 a 25 pontos. Ótimo. Você domina os princípios e técnicas das relações humanas e sabe como utilizá-los positivamente. Demonstra interesse e respeito pelas pessoas. Mantenha esse espírito e continue a desenvolver suas capacidades de relacionamento interpessoal, pois colherá ainda maiores frutos no futuro.

De 17 a 20,5 pontos. Você vai bem. Conhece os fundamentos que norteiam o bom relacionamento, dá valor a isso e demonstra através do seu comportamento. Pode, entretanto, melhorar em alguns pontos. Observe as afirmações onde não pontuou. Elas podem dar-lhe indicações do que é necessário para isso.

De 13 a 16,5 pontos. Sua pontuação é média. Em alguns pontos você vai bem, e em outros, nem tanto o que, esporadicamente, é possível que lhe traga algumas dificuldades de relacionamento. Precisa melhorar alguns itens. Veja as afirmações onde você não pontuou, ou obteve meio ponto; são boas pistas do que necessita melhorar.

Abaixo de 13 pontos. Você precisa melhorar sua habilidade de relacionamento interpessoal. Provavelmente você não se interessa, ou não dá muita abertura para interagir com pessoas, o que pode estar lhe causando problemas. Veja as afirmações onde não pontuou, ou obteve meio ponto, e analise o que você pode fazer para interagir mais e melhor com as pessoas.

O que são relações humanas? Existem várias e interessantes definições de relações humanas. Entretanto, a que mais aprecio é a de Les Giblin: “As relações humanas constituem a ciência de se proceder com as pessoas de tal maneira que a nossa autoestima das pessoas permaneça intacta.”

Na verdade, essa é a essência mesma das relações humanas e o único método de se dar bem com as pessoas: o de preservar a autoestima, respeito e consideração por si mesmo e pelos outros com quem mantemos relacionamento. Por isso mesmo, se você quiser ser realmente bem-sucedido nas relações humanas, você precisa aprender a ganhar o coração das pessoas, mais do que suas mentes.

Somos seres humanos e todos queremos alcançar êxito e felicidade. Mas, é preciso reconhecer: seu sucesso e prosperidade dependem em grande parte de outras pessoas. Certamente que nossas escolhas, postura e atitude perante a vida são elementos fundamentais ao nosso sucesso, e isso é indiscutível.

Contudo, já pensou alguma vez no enorme papel que os outros desempenham no nosso êxito e na nossa felicidade? Reflita sobre isso e ficará convencido de que grande parte do que você conseguiu, ou irá conseguir, depende essencialmente da forma como você mantém relações com as outras pessoas.

Isso se aplica a todas as áreas da nossa vida, seja profissional, familiar, conjugal, financeira, comunitária, religiosa, ou entre amigos. Sua ascensão profissional, por exemplo, depende mais de sessenta por cento do bom relacionamento que você tem com seu chefe. Se você não concorda, sugiro então bater de frente com ele, e descobrirá que a corda, provavelmente, arrebentará do lado mais fraco: o seu.

Um dos pontos essenciais das relações humanas é que no convívio com pessoas, todos nós queremos alguma coisa uns dos outros. O chefe quer lealdade e produtividade dos subordinados e os subordinados querem reconhecimento e segurança na empresa; os pais querem que os filhos obedeçam e os filhos querem que os pais os amem e protejam; os casais querem afeto e amor mútuos; o vendedor quer que os clientes comprem e os clientes desejam satisfação com a compra, e assim por diante.

É fácil perceber que ter sucesso nas relações humanas significa dar à outra pessoa algo que ela deseja em troca do que nós desejamos. Não se trata de egoísmo, mas de uma visão lúcida e inteligente que expressa a essência da arte de saber conviver e aprender com as pessoas. Desse entendimento depende o crescimento e a maturidade dos nossos relacionamentos e, em boa parte, a nossa felicidade.

Outro ponto fundamental das relações humanas é que todos nós possuímos em abundância várias coisas que as outras pessoas precisam de nós, ou gostariam de ter. Se você proporcionar essas coisas a elas, elas prazerosamente lhe oferecerão as coisas que você precisa ou deseja.

Cabe a você aperfeiçoar-se e aprimorar-se, pessoal e profissionalmente, para que tenha muito com que contribuir com as outras pessoas. Uma pessoa próspera tem maior possibilidade de beneficiar os outros do que um indivíduo fracassado. Uma pessoa feliz tem chances muito maiores de disseminar felicidade do que um indivíduo infeliz.

Se você encontrar uma pessoa de sucesso – seja homem ou mulher – em qualquer profissão ou campo de atividade, irá descobrir que esse indivíduo aprendeu a dominar a arte de relacionar-se bem com as pessoas e que soube tornar-se útil aos outros, porque tornou-se um caminho onde encontram ajuda.

Aprender a desenvolver e manter relações humanas de qualidade superior pode fazer mais por sua vida profissional e pessoal do que, provavelmente, qualquer outro fator em sua vida. O lado triste da questão é que a inabilidade de conviver com os outros é a primeira causa das crises e infelicidades, tanto pessoais, quanto no trabalho. E, queira ou não, você vai ter que conviver diariamente com pessoas, goste delas ou não, por que elas estão aqui para ficar e, se você quiser ter sucesso no mundo de hoje, terá sempre que levar em consideração as pessoas e saber lidar com elas positivamente.

Ernesto Berg é consultor de empresas, professor, palestrante, articulista, autor de 18 livros, especialista em desenvolvimento organizacional, negociação, gestão do tempo, criatividade na tomada de decisão, administração de conflitos – berg@quebrandobarreiras.com.br

Nem sempre você conhece o seu cliente

“Quem garante todos os empregos não são os empresários, os sindicatos ou os governantes. São os consumidores.” (John Hicks, prêmio Nobel de Economia, 1992)

Ernesto Berg

É bom lembrar: sem cliente não há empresa. É o cliente que paga a prestação ou aluguel de sua casa, é ele que paga o alimento que você consome, a roupa que você veste, o colégio de seus filhos, o carro que você dirige, os medicamentos que você compra, os impostos e tributos da organização etc. etc. Não é a empresa que paga você; é o cliente que paga e sustenta a companhia. O que a empresa faz é simplesmente repassar aos funcionários, aos proprietários, aos acionistas – ou quem mais for -, parte do dinheiro que ela recebeu por produzir ou comercializar determinados produtos ou serviços. O cliente sempre é, e será, o fator-chave do crescimento ou falência das organizações

Aliás, conhecer o cliente de sua empresa é, não apenas, essencial, como também importante fonte de informação para você poder melhor relacionar-se com ele e prestar-lhe um serviço de primeira.

O questionário vai ajudá-lo a descobrir até que ponto você realmente conhece seu cliente.

Responda as perguntas levando em conta como você atua em cada caso, e não como você acha que deveria atuar.

S = SIM N = NÃO + – = MAIS OU MENOS

Você sabe exatamente o que os clientes esperam de você e de sua empresa?

S N + –

Você sabe quais são os pequenos detalhes (minúcias, pormenores) que influem decisivamente na satisfação dos clientes?

S N + –

Você procura constantemente descobrir novas maneiras de prestar um excelente atendimento?

S N + –

Você sabe quais são as preferências e necessidades dos seus clientes?

S N + –

Você sabe quem são todos os seus clientes internos na empresa em que você trabalha?

S N + –

Você sabe quais são os problemas dos clientes e do que eles mais costumam reclamar?

S N + –

Você se considera o legítimo representante da empresa diante do cliente?

S N + –

Você conhece o perfil, os gostos e interesses dos seus principais clientes?

S N + –

Você sabe como funcionam as áreas de apoio (por exemplo, logística, faturamento, expedição, helpdesk, entrega, etc.) para atender os clientes?

S N + –

Você acredita que o modo como você presta serviço ao cliente influi diretamente na impressão que ele leva da empresa?

S N + –

Faça a sua autoavaliação

Marque um ponto para cada resposta SIM

Marque meio ponto para cada resposta MAIS OU MENOS

Respostas que receberam NÃO, não pontuam

TOTAL DE PONTOS________

De 8 a 10 pontos. Parabéns. Você tem a postura correta. Conhece muito bem seus clientes e sabe como atendê-los.

De 6 a 7,5 pontos. Seu conhecimento dos clientes é médio. Não está mal, mas precisa melhorar se quiser prestar um ótimo serviço. Veja as questões onde você fez meio ponto, ou não pontuou; elas lhe dirão qual é a atitude adequada.

Abaixo de 6 pontos. Você não está tendo sucesso em conhecer seus clientes o que pode influir bastante no atendimento que presta a eles. Não desanime. Veja as questões onde você fez meio ponto, ou não pontuou; elas lhe dirão qual é a atitude adequada. E lembre-se: “O cliente é o ativo mais importante de qualquer empresa, mesmo que não apareça no balanço.” (Thomas Berry)

Ernesto Berg é consultor de empresas, palestrante, articulista, autor de 18 livros, especialista em desenvolvimento organizacional, negociação, gestão do tempo, criatividade na tomada de decisão, administração de conflitos – berg@quebrandobarreiras.com.br

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A qualidade das rodovias nacionais

A Confederação Nacional dos Transportes publicou a 21ª edição da Pesquisa de Rodovias que avaliou 105.814 km de rodovias, um acréscimo de 2.555 km (+2,5%) em relação a 2016. Foi percorrida toda a extensão pavimentada das rodovias federais e das principais rodovias estaduais do país.

Neste ano, a pesquisa constatou uma queda na qualidade do estado geral das rodovias pesquisadas. A classificação regular, ruim ou péssima atingiu 61,8%, enquanto em 2016 esse índice era de 58,2%. Em 2017, 38,2% das rodovias foram consideradas em bom ou ótimo estado, enquanto um ano atrás esse percentual era de 41,8%.

A sinalização foi o aspecto que mais se deteriorou. Em 2017, o percentual da extensão de rodovias com sinalização ótima ou boa caiu para 40,8%, enquanto no ano passado 48,3% haviam atingido esse patamar. Neste ano, a maior parte da sinalização (59,2%) foi considerada regular, ruim ou péssima.

Em relação à qualidade do pavimento, a pesquisa indica que metade (50,0%) apresenta qualidade regular, ruim ou péssima. Em 2016, o percentual era de 48,3%. Já a geometria da via, outro quesito avaliado pela Pesquisa CNT de Rodovias, manteve o mesmo resultado do ano passado: 77,9% da extensão das rodovias tiveram sua geometria avaliada como regular, ruim ou péssima e apenas 22,1% tiveram classificação boa ou ótima.

“A queda na qualidade das rodovias brasileiras tem relação direta com um histórico de baixos investimentos em infraestrutura rodoviária e com a crise econômica dos últimos anos”, afirma o presidente da CNT, Clésio Andrade. Segundo ele, a drástica redução dos investimentos públicos federais a partir de 2011 levou a um agravamento da situação das rodovias.

Em 2011, os investimentos públicos federais em infraestrutura rodoviária foram de R$ 11,21 bilhões; em 2016, o volume investido praticamente retrocedeu ao nível de 2008, caindo para R$ 8,61 bilhões. Este ano, até o mês de junho, foram investidos apenas R$ 3,01 bilhões.

Para dotar o país de uma infraestrutura rodoviária adequada à demanda nacional, são necessários investimentos da ordem de 293,8 bilhões, segundo o Plano CNT de Transporte e Logística. Apenas para manutenção, restauração e reconstrução dos 82.959 km onde a Pesquisa CNT de Rodovias 2017 encontrou trechos desgastados, trincas em malha, remendos, afundamentos, ondulações, buracos ou pavimentos totalmente destruídos são necessários R$ 51,5 bilhões.

Esse problema gerou 96.362 acidentes, com 6.398 óbitos, registrados em 2016, nas rodovias federais policiadas, resultaram em um custo de R$ 10,88 bilhões para o país. Esse valor é superior ao investimento feito em rodovias no ano passado, que foi de R$ 8,61 bilhões.

Estima-se que, apenas em 2017, o setor de transporte tenha um consumo desnecessário de 832,30 milhões de litros de diesel. Esse desperdício custará R$ 2,54 bilhões aos transportadores. O cálculo é feito com base nas inadequações encontradas no pavimento.

A 21ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias foi realizada em 30 dias, por 24 equipes de pesquisadores, com cinco equipes de checagem. Além da avaliação do estado geral, do pavimento, da sinalização e da geometria da via, a pesquisa traz informações sobre infraestruturas de apoio, como postos policiais, postos de abastecimento, borracharias, concessionárias e oficinas de caminhões ou ônibus, restaurantes e lanchonetes.

A não qualidade jurídica e financeira reinante no Brasil

O país caminha, cada vez mais, para o fundo do poço, se houver fim no buraco, em termos de saúde, meio ambiente, segurança, etc., o que, historicamente, vem acontecendo desde o acordão para o segundo mandato de Fernando Henrique, passando pelos desgovernos petistas de Lula e Dilma. Tudo isso devido ao loteamento dos cargos públicos para os apaniguados.

Isso desembocou na insegurança jurídica e financeira que o Brasil vive atualmente. O direito no Brasil teve dois momentos distintos. Um, quando não havia os elementos formadores do Estado brasileiro que era uma colônia de Portugal. Todo o seu ordenamento jurídico importado da metrópole lusitana, ao sabor dos interesses daqueles que tinham interesses econômicos diretos na colônia.

O segundo momento se dá a partir da libertação de Portugal, liberdade jurídica e política com a produção de suas próprias leis. Ocorreram várias constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. Algumas outorgadas e outras promulgadas. A constituição de 1934 instituiu o voto feminino (o que antes era impraticável) e findou-se o voto censitário, acabando-se com a ideia capitalista que limitava o poder nas mãos de uma minoria rica. Apesar disso, o conceito de voto ainda não era universal, já que se excluía o analfabeto (maioria da população).

Apesar de o Estado Novo criar um texto constitucional que nunca entrou em vigor, o ditador Getulio Vargas ficou sendo um marco na história do trabalhismo brasileiro, pois foi o responsável pelas leis nacionais sobre as relações trabalhistas. Neste período, no entanto, houve significativo retrocesso com a supressão de direitos fundamentais já conquistados, tendo como exemplo a liberdade de imprensa e a limitação do direito ao voto.

A Constituição de 1988 atendeu aos anseios sociais e individuais da época e criou, sob a chamada social democracia, uma oposição, quase na totalidade, aos problemas constitucionais implantados na ditadura de 1964. Instituiu os direitos individuais, sociais, humanos e políticos, revitalizando, dessa forma, com todas às forças à cidadania. E ficou conhecida como a constituição cidadã.

É uma das mais extensas constituições já escritas, com 245 artigos e mais de 1.600 dispositivos. Mesmo assim, ela é considerada incompleta, pois vários dispositivos que dependem de regulamentação ainda não entraram em vigor.

Em linhas gerais, determinou o sistema presidencialista e governo, com eleição direta em dois turnos para presidente; transformação do Poder Judiciário em um órgão verdadeiramente independente, apto inclusive para julgar e anular atos do Executivo e Legislativo; intervencionismo estatal e nacionalismo econômico; assistência social, ampliando os direitos dos trabalhadores; criação de medidas provisórias, que permitem ao presidente da República, em situação de emergência, decretar leis que só posteriormente serão examinadas pelo Congresso Nacional; direito ao voto para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos de idade; e ampla garantia de direitos fundamentais, que são listados logo nos primeiros artigos, antes da parte sobre a organização do Estado.

Contudo, ao completar 29 anos, essa legislação brasileira se tornou complexa, confusa e de difícil interpretação. Segundo estudo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBP), foram editadas quase 5.700.000 de leis, sendo que, em média, são editadas 798 normas por dia útil. Em matéria tributária, foram editadas 377.566 normas, ou seja, são mais de 1,92 normas tributárias por hora (dia útil).

Em 29 anos, houve 16 emendas constitucionais e foram criados inúmeros tributos, como CPMF, COFINS, CIDES, CIP, CSLL, PIS Importação, COFINS Importação e ISS Importação. Foram majorados praticamente todos os tributos.

Assim, no âmbito federal, foram editadas 164.639 normas desde a promulgação da Constituição Federal, passando por 6 emendas constitucionais de revisão, 97 emendas constitucionais, 2 leis delegadas, 101 leis complementares, 5.731 leis ordinárias, 1.412 medidas provisórias originárias, 5.491 reedições de medidas provisórias, 12.292 decretos federais e 139.506 normas complementares (portarias, instruções normativas, ordens de serviço, atos declaratórios, pareceres normativos, etc.). Em média, foram editadas 16,11 normas federais por dia ou 23,14 normas federais por dia útil nestes 29 anos.

Os estados editaram 1.549.106 normas, sendo 355.322 leis complementares e ordinárias, 515.307 decretos e 678.477 normas complementares. Em média foram editadas 151,58 normas por dia ou 217,76 normas por dia útil, em nível estadual. Neste período, em média, cada Estado editou 57.374 normas, o que dá 5,61 normas/dias ou 8,07 normas/dia útil.

Já os municípios são responsáveis pela edição de 3.965.412 normas, divididas em 679.780 leis complementares e ordinárias, 753.320 decretos, e 2.532.312 normas complementares. Em média, os municípios brasileiros editaram 388,01 normas por dia ou 557,44 normas por dia útil. Assim, considerando que existem 5.567 municípios no Brasil, cada um deles editou, em média, 712,31 normas neste período.

Do total de normas editadas no Brasil nestes 29 anos, cerca de 6,65% se referem à matéria tributária. São 31.556 normas tributárias federais (8,36% das normas tributárias), 117.282 normas tributárias estaduais (31,06% das normas tributárias) e 228.728 normas tributárias municipais (60,58% das normas tributárias).

Dessa forma. nunca a Constituição Federal esteve tão em evidência como nestes últimos anos, o impeachment da presidente, autoridades sendo processadas e presas, judicialização de praticamente todos os temas relevantes da vida nacional e claro conflito entre os poderes. A Constituição de 1988 foi muito modificada através de emendas constitucionais e ampliada com a edição de Leis Complementares, gerando insegurança jurídica e prejudicando a escolha do país para investimentos.

“Há a necessidade de se fazer uma compilação de todas as normas, por assunto, visando excluir as que são conflitantes e conflituosas, e muitas vezes editadas sem qualquer qualidade legislativa. O excesso de legislação constatado no estudo quebra a harmonia entre os poderes, que é cláusula pétrea, prevista em nossa Carta Magna, artigo 2º”, afirma o coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral.

“Ao completarmos 29 anos da promulgação de nossa CF, produzimos esse estudo, e constatamos que a grande quantidade de normas, infelizmente de baixa qualidade, tem provocado conflito entre os poderes constituídos e insegurança jurídica, prejudicando os investimentos no País, e consequentemente o desenvolvimento da nossa economia”, afirma João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.

A qualidade da gasolina no Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP)

No primeiro semestre do ano de 2017, a ANP diz que manteve a sua linha de atuação intensiva, procurando identificar e coibir as irregularidades existentes no mercado. Houve ajustes que apontaram para a simplificação e racionalização das normas do setor econômico, no sentido de orientar a ação administrativa de modo a contribuir com a retomada do desenvolvimento econômico da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.

O planejamento das ações de fiscalização foi pautado na análise do perfil da região a ser fiscalizada. Esse perfil é determinado por fatores como: indicativo de não conformidade apurado no Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC); dados do Programa de Levantamento de Preços; estudos internos sobre o mercado de combustíveis e a movimentação dos produtos comercializados, denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC); e demandas de outros órgãos de fiscalização.

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A figura acima apresenta o quantitativo de ações de fiscalização realizadas no 1º semestre de 2017, divididas por região geográfica, o que permite visualizar de forma clara a abrangência das ações. Para informações mais detalhadas sobre cada região (e seus estados), os números de ações de fiscalização e de autos de infração, de interdição e de apreensão lavrados apresenta-se a tabela abaixo.

A ANP ressalta que o abastecimento nacional é composto atualmente por cerca de 120.000 agentes econômicos, divididos em mais de uma dezena de segmentos, de acordo com as atividades econômicas exercidas. As revendas de combustíveis automotivos e as de GLP são as mais numerosas, e consequentemente apresentam o maior quantitativo de ações de fiscalização, de autos de infração e de interdição.

A tabela a seguir apresenta a distribuição das ações de fiscalização por segmento, assim como o número de autos de infração, de interdição e de apreensão lavrados no primeiro semestre de 2017. Os segmentos que apresentaram reduzido número de ações de fiscalização foram classificados como “demais”, compreendendo os importadores de óleo lubrificante, os distribuidores de asfalto e os consumidores industriais de solvente, por exemplo.

O agente de fiscalização, ao constatar o não atendimento à legislação em vigor, verifica a necessidade de, entre outras medidas, lavrar auto de infração, em que deverão constar todas as irregularidades encontradas durante a ação que lhe deram causa. Dessa forma, um auto de infração poderá ser motivado, concomitantemente, por várias irregularidades. O gráfico abaixo apresenta as principais motivações, verificadas no 1º semestre de 2017, em termos percentuais.

Como demonstrado no gráfico acima, “comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação” figura entre as principais motivações para os autos de infração. Em relação a essa infração, cabe aqui ressaltar que o valor percentual de autos de infração por qualidade não guarda relação com o “índice de não conformidade de combustíveis” determinado pelo PMQC.

Isso acontece porque o PMQC realiza uma seleção aleatória dos postos que terão combustível coletado para garantir a precisão estatística na mensuração da não conformidade. Já as ações de fiscalização não são realizadas de forma aleatória e se baseia, entre outras fontes, nos resultados verificados pelos PMQC.

Isso garante uma maior assertividade, permitindo que a ANP atue nos agentes econômicos que realmente estejam comercializando combustíveis adulterados. Desta forma, a proporção de autos de infração motivados por não conformidade não é um indicativo da qualidade dos combustíveis comercializados em determinado estado.

Importante: quando o consumidor suspeitar de um posto de gasolina, deve denunciar o posto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pela internet no Fale Conosco (http://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco). A ligação é gratuita e pode ser anônima. Para registrar a denúncia, é necessário informar o CNPJ do posto. Quanto mais informação houver, melhor – ajuda informar também a razão social, o endereço e o nome da distribuidora que forneceu os produtos ao posto. Por isso, é importante ter a nota fiscal. Além disso, o denunciante deve descrever o ocorrido. A fiscalização do posto pode não ocorrer logo após a denúncia, ou a adulteração pode não ser comprovada quando ocorrer a fiscalização. Mas isso não torna inúteis as denúncias, pois elas ajudam a ANP a direcionar as ações de fiscalização em todo o Brasil – somadas aos dados coletados pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e às informações repassadas por Procons, Ministério Público.

ISO Survey 2016

Um total de 1.643.529 certificados válidos foram relatados na Pesquisa ISO Survey 2016 em comparação com 1.520.368 no ano anterior, ou seja, um aumento de 8%. Na pesquisa desse ano, foram adicionadas duas novas normas de sistema de gestão à pesquisa: a ISO 39001: 2012- Sistemas de gerenciamento de segurança rodoviária (RTS – Requisitos com orientação para uso e a ISO 28000: 2007 – Especificação para sistemas de gerenciamento de segurança para a cadeia de suprimentos, após as recomendações de especialistas internacionais de acreditação e certificação que foram consultados anualmente. Isso fez com que o total de normas pesquisadas subisse para 11.

O ISO Survey 2016 mostra um panorama anual do número de certificados válidos para as normas do sistema de gerenciamento ISO em todo o mundo. Para compilar as informações nesta pesquisa, foram contatados os organismos de certificação credenciados e solicitadas as informações sobre o número de certificados válidos até 31 de dezembro de 2016.

Deve-se ressaltar que a ISO em si não executa a certificação e, portanto, não emite certificados. Isso resulta na visão geral mais abrangente das certificações para essas normas atualmente disponíveis, apesar das flutuações no número de certificados de ano para ano devido a diferenças no número de organismos de certificação participantes e ao número de certificados que eles relatam. Um resumo dos resultados de 2016 é mostrado no quadro abaixo.

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A ISO destacou que a pesquisa desse ano adicionou duas novas normas de gestão: a ISO 39001:2012 Road traffic safety (RTS) management systems – Requirements with guidance for use e a ISO 28000:2007 Specification for security management systems for the supply chain. Igualmente, foram comunicados 1.644.357 certificados válidos (dos 11 padrões abrangidos pela pesquisa), em comparação com 1.520.368 no ano anterior, ou seja, um aumento de 8%.

Um total de 1.106.356 certificados válidos foram reportados para a ISO 9001 (incluindo 80.596 emitidos para a versão 2015), um aumento de 7% em relação ao ano passado. Um total de 346.189 certificados válidos foram reportados para a ISO 14001 (incluindo 23.167 emitidos para a versão 2015), aumentando 8% em relação ao ano passado.

Também, um total de 20.216 certificados válidos foram reportados para ISO 50001 para gerenciamento de energia (69% a mais do que no ano passado) e 4.537 certificados válidos foram reportados para a ISO 20000-1 para serviço em gestão de tecnologia da informação (63% a mais em relação ao ano passado). O forte crescimento observado para estas normas pode ser porque elas são relativamente novas no mercado.

Quanto à ISO/IEC 27001 houve um crescimento anual de 20% ou 33.290 certificados em todo o mundo, enquanto a ISO 13485 para dispositivos médicos e a ISO/TS 16949 para o setor automotivo cresceu 13% e 7%, respectivamente.