Os planos de desativação de empreendimentos com contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas

Saiba quais são os procedimentos para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, de acordo com a legislação vigente. . Não se aplica aos planos de desativação de empreendimentos cuja desativação é pautada por legislações específicas. 

A NBR 16901 de 12/2020 – Gerenciamento de áreas contaminadas — Plano de desativação de empreendimentos com potencial de contaminação — Procedimento estabelece o procedimento para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, de acordo com a legislação vigente. . Não se aplica aos planos de desativação de empreendimentos cuja desativação é pautada por legislações específicas. A avaliação preliminar é uma verificação inicial, realizada com base nas informações disponíveis, públicas ou privadas, visando fundamentar a suspeita de contaminação de uma área e com o objetivo de identificar as fontes primárias e as potencialidades de contaminação, com base na caracterização das atividades historicamente desenvolvidas e em desenvolvimento no local, embasando o planejamento das ações a serem executadas nas etapas seguintes do gerenciamento de áreas contaminadas.

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O que deve informar o inventário de resíduos?

Qual o objetivo do plano de demolição das estruturas de alvenaria e/ou metálicas?

Por que elaborar um relatório completo de execução do plano de desativação?

Quais são os exemplos de resíduos sólidos?

O gerenciamento de áreas contaminadas (GAC) é um conjunto de medidas que asseguram o conhecimento das características das áreas contaminadas e a definição das medidas de intervenção mais adequadas a serem requeridas, visando eliminar ou minimizar os danos e/ou riscos aos bens a proteger, gerados pelos contaminantes nelas contidas. A tabela abaixo fornece exemplos de produtos e materiais onde substâncias químicas com potencial de contaminação são comumente encontradas.

O plano de desativação deve ser baseado em meios e técnicas disponíveis à época de sua realização, devendo ser observados os seguintes fatores limitantes primordiais: a impossibilidade de acesso irrestrito ao imóvel e instalações existentes no local, pelos mais diversos motivos; a ausência de informações detalhadas e precisas sobre as atividades atuais e pretéritas desenvolvidas no imóvel. Embora estas limitações não inviabilizem a elaboração do plano de desativação, elas devem ser evidenciadas no relatório técnico.

O plano de desativação deve ser elaborado pelo profissional técnico habilitado e apoiado pelo responsável pelo empreendimento, cuja responsabilidade deve ser limitada pela disponibilidade de informações no momento e nas circunstâncias em que este seja realizado. Na avaliação da pertinência das informações obtidas durante a condução do levantamento das informações necessárias ao plano de desativação, o profissional técnico habilitado e o responsável pelo empreendimento devem ter cautela e razoabilidade no trato das informações do empreendimento em desativação.

O surgimento de fatos novos ou anteriormente desconhecidos, o desenvolvimento tecnológico e outros fatores não podem ser utilizados para a desqualificação do plano de desativação. A elaboração do plano de desativação deve ter como base, mas não estar limitada a, as informações e dados históricos gerados e disponibilizados a partir das etapas realizadas relacionadas ao gerenciamento de áreas contaminadas.

A NBR 16209 se aplica em estudos de avaliação de risco à saúde humana para fins de remediação e reabilitação de áreas contaminadas e, por outro lado, nos casos específicos de avaliação de risco à saúde humana para fins de saúde pública, com foco na gestão pública de saúde, essa avaliação é desenvolvida utilizando as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Durante a execução das demais etapas do gerenciamento de áreas contaminadas, o modelo conceitual, inicialmente estabelecido na etapa de avaliação preliminar, deve ser continuamente atualizado de acordo com os dados obtidos.

Os resultados das etapas do gerenciamento de áreas contaminadas produzirão elementos para a tomada de decisão sobre as medidas que devem ser adotadas, permitindo a compatibilização do local quanto ao seu uso futuro. Após a avaliação de risco à saúde humana, deve ser realizado um plano de intervenção para a área, conforme a NBR 16784-1, se aplicável. O plano de intervenção deve contemplar um conjunto de medidas que devem ser estabelecidas em função dos objetivos a serem atingidos, da natureza dos contaminantes, das características do meio, dos cenários de exposição, do nível de risco existente, das metas de reabilitação, do uso pretendido para o local, da proteção dos bens a proteger e da sustentabilidade associada às medidas.

Deve-se mapear e identificar eventuais intervenções e potenciais riscos sobre habitats protegidos e bens a proteger, decorrentes dos trabalhos de desativação, respeitando-se a legislação vigente e os procedimentos estabelecidos para cada caso pelos órgãos competentes, para a avaliação e controle destes potenciais riscos. O plano de desativação deve ser elaborado com base na documentação disponibilizada pelo responsável pelo empreendimento, nos projetos executivos e nos memoriais descritivos, bem como na inspeção de verificação das instalações.

O plano de desativação deve conter no mínimo o seguinte: a caracterização da área de estudo, incluindo descrição e identificação da instalação, dos equipamentos e dos processos produtivos (atuais e históricos); o levantamento dos produtos e materiais, equipamentos e estruturas com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, incluindo matéria-prima e produtos acabados (atuais e históricos); o inventário de resíduos; o plano de gerenciamento de resíduos sólidos; a verificação por suspeitas ou indícios de contaminação nas estruturas (como pisos, paredes, etc.); a especificação técnica para desativação e/ou descontaminação dos equipamentos e instalações identificados; e a destinação final dos equipamentos e materiais.

A descrição e identificação da instalação, dos equipamentos e dos processos produtivos (atuais e históricos) devem ocorrer com acompanhamento técnico criterioso, orientação consultiva dos procedimentos a serem adotados, realização de registro fotográfico e elaboração de listagem e/ou memorial descritivo. A descrição e a identificação da instalação, dos equipamentos e dos processos produtivos (atuais e históricos) devem apresentar a relação e localização em planta, em escala adequada, de obras de infraestrutura, como ruas, rede de distribuição de energia elétrica e utilidades, sistemas de drenagem, efluentes industriais e sanitários (por exemplo, estação de tratamento de efluentes (ETE), estação de tratamento de água (ETA), estações elevatórias, caixas de contenção e de passagem), dutos de insumos e de matérias primas e demais informações pertinentes às particularidades da instalação; edificações e demais estruturas metálicas e não metálicas, entre outras; equipamentos instalados e suas características principais (potência, dimensão, capacidade e quantidade); tanques, linhas de transferência ou estruturas de armazenamento aéreos e/ou subterrâneos, instalações (por exemplo, caixa de contenção) e tubulações associadas (relacionadas a processo, utilidades e especificação técnica), com respectiva quantidade e capacidade volumétrica.

Deve-se realizar o inventário atual e histórico dos produtos químicos e materiais com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas presentes no empreendimento, incluindo matérias primas, insumos e produtos acabados. A lista de produtos deve ser acompanhada de suas respectivas Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). Deve-se apresentar uma planta do empreendimento indicando onde cada um dos produtos encontrava-se armazenado, o histórico de uso e armazenamento, as quantidades e/ou os volumes e a forma de acondicionamento e, principalmente, onde cada um se inseria no processo produtivo, quando aplicável.

Deve-se realizar o levantamento de produtos e materiais com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, equipamentos e estruturas que contenham, em sua composição, substâncias que gerem risco à saúde humana ou ao meio ambiente (ver tabela acima). A confirmação da presença destas substâncias nos materiais pode ser feita considerando-se a data de fabricação de compostos atualmente em desuso ou de análises químicas específicas.

Deve ser apresentado o levantamento quantitativo de cada um dos materiais identificados, bem como suas localizações em planta e sua destinação final. Estes materiais identificados devem fazer parte do documento que contenha todas as informações sobre a forma de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados durante o processo de desativação.

A segurança dos elevadores de canteiros de obras para pessoas e materiais

Deve-se entender os parâmetros normativos dos elevadores elétricos novos instalados e operados temporariamente (designados como “elevadores” nesta norma), utilizados por pessoas autorizadas a entrar em locais de engenharia e construção, atendendo a níveis de pavimentos de serviços, contendo cabinas: projetadas para o transporte de pessoas ou materiais; guiadas; que se deslocam verticalmente ou em uma inclinação de no máximo 15° em relação à vertical; suportadas ou suspensas por meio de cabos de aço acionados por tambor, pinhão e cremalheira, pistão hidráulico (direto ou indireto), ou por um mecanismo articulado expansível; nas quais torres, após montadas, podem ou não necessitar de apoio de estruturas separadas.

A NBR 16200 de 11/2020 – Elevadores de canteiros de obras para pessoas e materiais com cabina guiada verticalmente — Requisitos de segurança para construção e instalação abrange os elevadores elétricos novos instalados e operados temporariamente (designados como “elevadores” nesta norma), utilizados por pessoas autorizadas a entrar em locais de engenharia e construção, atendendo a níveis de pavimentos de serviços, contendo cabinas: projetadas para o transporte de pessoas ou materiais; guiadas; que se deslocam verticalmente ou em uma inclinação de no máximo 15° em relação à vertical; suportadas ou suspensas por meio de cabos de aço acionados por tambor, pinhão e cremalheira, pistão hidráulico (direto ou indireto), ou por um mecanismo articulado expansível; nas quais torres, após montadas, podem ou não necessitar de apoio de estruturas separadas. Esta norma identifica os perigos relacionados na Tabela 1 (disponível na norma) que ocorrem durante as diversas fases na vida útil do equipamento e descreve os métodos para a eliminação ou redução desses perigos quando utilizado conforme pretendido pelo fabricante.

Esta Norma não especifica requisitos adicionais para a operação sob condições severas (por exemplo, climas extremos, campos magnéticos fortes); a proteção contra descargas atmosféricas; a operação sujeita a regras especiais (por exemplo, atmosferas potencialmente explosivas); a compatibilidade eletromagnética (emissão, imunidade); o manuseio de cargas que poderiam levar a situações perigosas (por exemplo, metal derretido, ácidos/bases, materiais radioativos, cargas frágeis); a utilização de motores a combustão; a utilização de controles remotos; os perigos que ocorrem durante a fabricação; os perigos que ocorrem devido à mobilidade; os perigos que ocorrem devido à montagem sobre via pública; terremotos.

Não se aplica a elevadores para o transporte somente de materiais; elevadores abrangidos pelas NBR NM 207, NBR NM 267, NBR 16042 e NBR 14712; cabinas de trabalho suspensas por aparelhos de içamento; plataformas de trabalho suspensas por empilhadeira manual ou empilhadeira motorizada; plataformas de trabalho abrangidas pela EN 1495:1997; funiculares; elevadores especialmente projetados para fins militares; elevadores de minas; elevadores de palco; elevadores para fins especiais. Abrange a instalação do elevador incluindo o seguinte: a armação da base e o fechamento da base; o projeto das estruturas de ancoragem da torre; as cancelas (portas de pavimentos), portas de altura plena e suas armações (batentes). Esta norma não especifica o leiaute da fundação de concreto, com estacas, com madeira ou qualquer outro material, nem o projeto de parafusos de fixação à estrutura de suporte.

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Quais os perigos específicos relacionados à mobilidade e/ou à habilidade de levantamento de carga de elevadores de pessoas e materiais?

Qual seria um exemplo de forças durante o carregamento e descarregamento da cabina?

Quais são os coeficientes de segurança para as estruturas de aço?

Quais são as combinações diferentes de cargas e forças a serem calculadas?

As listas de perigos apresentadas nas tabelas 1 a 3 (disponíveis na norma) são baseadas na NBR ISO 12100:2013. As Tabelas 1, 2 e 3 mostram os perigos que foram identificados e onde os requisitos correspondentes foram formulados nesta norma, de modo que o risco seja limitado ou que situações perigosas sejam reduzidas em cada caso. Perigos não aplicáveis ou relevantes, mas não significativos para os quais não há requisitos formulados são mostrados na coluna de subseções pertinentes como n.a. (não aplicável).

O projeto do elevador deve considerar a utilização, montagem, desmontagem e manutenção. Deve ser possível montar o elevador utilizando métodos de acesso seguro, como aqueles oferecidos pelo teto da cabina ou instalações equivalentes. O projeto de todos os componentes que precisam ser manipulados durante a montagem, por exemplo, das seções da torre, deve ser avaliado quanto ao manuseio.

Quando o peso permissível de peças instaladas manualmente for excedido, o fabricante deve fazer recomendações, em manuais de instruções, relativas a equipamentos adequados de levantamento. Todas as tampas removíveis e destacáveis devem ser retidas por fixadores do tipo prisioneiro. A estrutura do elevador deve ser projetada e construída de modo que sua resistência seja satisfatória sob todas as condições previstas de operação, incluindo montagem e desmontagem e, por exemplo, ambientes de baixa temperatura.

O projeto da estrutura como um todo e de cada parte dela deve ser baseado nos efeitos de qualquer combinação de cargas especificadas em 5.2. As combinações de carga devem ser consideradas nas posições menos favoráveis da cabina e da carga em relação à torre e suas estruturas de ancoragem, durante a passagem vertical e qualquer movimento horizontal da cabina. As estruturas de ancoragem entre a torre e a estrutura de suporte são consideradas parte integrante da estrutura do elevador. Todas as cargas mortas, com exceção da cabina e equipamentos que se movimentam juntamente com a cabina.

O efeito de cargas móveis deve ser determinado considerando os pesos de todas as cargas reais (cabina, carga nominal, contrapeso, cabos de aço, etc.) e multiplicando-os por um fator μ = (1,1+ 0,264 ×V), onde V é a velocidade nominal em metros por segundo (m/s). A utilização de fatores alternativos pode ser considerada quando estes fatores forem comprovadamente mais precisos. Para determinar as forças produzidas pela atuação do freio de segurança de sobrevelocidade, o total da soma da carga em movimento deve ser multiplicado pelo fator 2,5.

Pode ser utilizado um fator menor, porém não menor que 1,2, desde que verificado por ensaio sob todas as condições de aplicação de carga de até 1,3 vez a carga nominal, incluindo quaisquer efeitos de inércia do sistema de acionamento. O teto da cabina, se for previsto como acesso para montagem, desmontagem, manutenção ou fuga de emergência, deve ser projetado para suportar uma carga total de pelo menos 3,0 kN posicionada na área quadrada menos favorável de 1,0 m². O teto deve suportar uma carga de 1,2 kN aplicada em uma área de 0,1 m × 0,1 m.

O teto da cabina, quando instalado sem a finalidade de suportar pessoas, deve ser projetado para uma carga de 1,0 kN aplicada em uma área de 0,1 m × 0,1 m. A superfície do piso da cabina deve ser projetada para suportar, sem deformação permanente, uma força estática de 1,5 kN ou 25% da carga nominal, aquela que for maior, porém em nenhum caso maior que 3 kN, sendo a força aplicada na área quadrada menos favorável de 0,1 m × 0,1 m.

Ao calcular a pressão do vento na cabina, deve-se assumir que suas paredes sejam sólidas, aplicando um coeficiente aerodinâmico c = 1,2. O fator 1,2 abrange tanto o fator de forma quanto o de anteparo. Se o projeto da cabina permitir que materiais sejam transportados fora da cabina, então uma área adicional de serviço sujeita à ação do vento deve ser considerada sendo pelo menos equivalente a uma caixa sólida com o tamanho do plano do alçapão, estendendo-se 2 m acima do teto da cabina.

Quanto ao vento, três condições de projeto devem ser consideradas para o cálculo da pressão do vento sobre o elevador, de acordo com a NBR 6123. Independentemente da altura, o valor mínimo da pressão do vento deve ser igual a q = 550N m², o que corresponde a uma velocidade do vento de vk = 30m s. A pressão do vento com o elevador em posição fora de serviço a ser considerada no projeto deve ser calculada de acordo com a NBR 6123, em função da altura da cabina acima do solo e da região do país onde o elevador deve ser instalado.

Independentemente da altura, o valor mínimo da pressão do vento deve ser igual a q = 550N m², o que corresponde a uma velocidade do vento de vk = 30m s. O cálculo deve considerar erros de montagem de pelo menos 0,5°. Durante a montagem e a desmontagem, não é permitido considerar a vantagem proporcionada pelo contrapeso.

As forças criadas pela reação dos para-choques devem ser calculadas permitindo um retardamento de 1 g, a não ser que um valor inferior de retardamento possa ser verificado. A estrutura básica deve ser projetada para acomodar todas as forças geradas pelo elevador que atuam nela e ser capaz de transferi-las para a superfície de suporte. Os dispositivos de transferência de forças para a superfície de suporte não podem depender de quaisquer apoios com molas ou rodas com pneumáticos.

Quando forem disponibilizados meios de ajuste para a transferência de forças para a terra, as sapatas devem estar livres para servirem de pivô em todos os planos a um ângulo de pelo menos 15°em relação à horizontal, de modo a evitar tensões de flexão na estrutura. Se a sapata não atuar como pivô, o caso de pior tensão de flexão resultante deve ser considerado.

As guias podem fazer parte da torre ou podem ser um mecanismo articulado expansível. As guias devem ser rígidas. Elementos flexíveis, como cabos de aço ou correntes, não podem ser utilizados. A deflexão de qualquer parte da torre ou cabina deve ser limitada de modo a evitar colisões que possam ocorrer (por exemplo, com os pavimentos).

As guias ou torres devem ser projetadas de tal forma que possam suportar todos os casos de carga mencionados em 5.2. As conexões entre os comprimentos individuais da torre, guias ou braços de ligação devem proporcionar uma transferência de carga efetiva e manter o alinhamento. Desapertos somente devem ser possíveis por uma ação manual intencional.

Os pontos de pivô no mecanismo articulado expansível devem ser projetados para facilitar a verificação externa. As fixações de elementos de acionamento (por exemplo, cremalheira) à guia/torre devem garantir que o elemento de acionamento seja mantido na posição correta de modo que as cargas estipuladas possam ser transferidas para a torre, devendo ser assegurado que as fixações não se tornem frouxas, por exemplo, utilizando uma contraporca.

Um elevador, quando instalado para uso, deve ter fechamento da base; proteção da caixa de corrida; cancelas em cada ponto de acesso. Isso deve evitar que pessoas sejam atingidas por partes móveis e caiam na caixa de corrida.

O projeto desses elementos é abrangido em 5.5. As instruções para a aplicação correta dos elementos estão contidas na Seção 7 e a verificação da unidade é abrangida na Seção 6. O fechamento da base do elevador deve proteger todos os lados até uma altura de pelo menos 2,0 m e deve atender ao estabelecido em 5.5.4.

Qualquer contrapeso móvel deve ser posicionado dentro do fechamento da base do elevador. Quando, com o propósito de manutenção, o fechamento da base for acessado pela sua porta, ela deve permitir abertura pelo lado de dentro e ser intertravada com fecho eletromecânico ou mecânico. Quando o elevador estiver montado, ele deve estar provido de cancela de pavimento na proteção da caixa de corrida, em cada ponto de entrada, incluindo o fechamento da base. As cancelas não podem abrir para dentro da caixa de corrida.

A avaliação para o gerenciamento de documentos de arquivo

Pode-se descrever os procedimentos sobre como realizar a avaliação para o gerenciamento de documentos de arquivo.

A ABNT ISO/TR 21946 de 10/2020 – Informação e documentação — Avaliação para gestão de documentos de arquivo fornece orientação sobre como realizar a avaliação para o gerenciamento de documentos de arquivo. Ele descreve alguns dos produtos e benefícios que podem ser alcançados usando os resultados da avaliação. Como tal, este documento descreve uma aplicação prática do conceito de avaliação delineado na NBR ISO 15489-1. Este documento lista alguns dos principais propósitos da avaliação; descreve a importância do estabelecimento de escopo para avaliação; explica como analisar as funções do negócio e compreender seu contexto; explica como identificar requisitos de documentos de arquivo; descreve as relações entre os requisitos de documentos de arquivo, as funções de negócio e os processos de trabalho; explica como usar a avaliação de risco para tomar decisões relacionadas aos documentos de arquivo; lista opções para documentar os resultados da avaliação; descreve usos possíveis para os resultados da avaliação; e explica a importância do monitoramento e revisão da execução das decisões de avaliação. Este documento pode ser usado por todas as organizações, independentemente do tamanho, da natureza de suas atividades de negócio ou da complexidade de suas funções e estrutura.

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Como executar a determinação do escopo da avaliação?

Como realizar o levantamento da informação?

Como realizar a análise do contexto tecnológico?

Como fazer a identificação de agentes?

A avaliação de documentos de arquivo é o processo recorrente de avaliar as atividades de negócio para determinar quais documentos de arquivo precisam ser produzidos e capturados, assim como e por quanto tempo precisam ser mantidos. Ela combina um entendimento das atividades de negócio e seus contextos com a identificação das necessidades de negócio, requisitos regulatórios e expectativas da sociedade em relação aos documentos de arquivo, e a análise de oportunidades e riscos associadas à produção e gestão de documentos de arquivo.

A avaliação regular e sistemática para a gestão de documentos de arquivo tem uma série de benefícios, incluindo a conformidade dos requisitos legais/regulatórios para documentos de arquivo; a satisfação das necessidades de negócio na gestão de documentos de arquivo, e a provisão da tempestiva destinação dos documentos de arquivo; a identificação de requisitos para a contínua retenção de documentos como arquivos; a implementação de medidas para proteger e gerenciar documentos de arquivo de acordo com seu nível de criticidade para a organização e/ou seus requisitos de retenção; a melhoria da eficiência organizacional por meio do uso adequado de recursos; a gestão eficaz do risco relacionado aos documentos de arquivo; uma maior responsabilidade pelas decisões sobre a produção, captura e gestão de documentos de arquivo.

Em algumas tradições de gestão de arquivo e de documentos de arquivo, a avaliação é usada exclusivamente como um instrumento para identificar requisitos de retenção ou para instituir uma autoridade de destinação. O conceito de avaliação, como descrito na NBR ISO 15489-1, é, no entanto, destinado a ser usado de uma forma mais ampla. Ele pode ser usado para identificar diferentes tipos de requisitos relacionados à produção, captura e gestão de documentos de arquivo ao longo do tempo e implementá-los de maneira adequada às mudanças de contextos.

Desta forma, a avaliação pode apoiar a responsabilização do negócio de forma mais eficiente. Os resultados da avaliação podem ser usados no desenvolvimento de políticas, sistemas e processos, bem como para desenvolver uma variedade de controles de documentos de arquivo. Esses controles incluem esquemas de metadados, plano de classificação, regras de acesso e permissões e autoridades de destinação. Em algumas jurisdições, a avaliação para gerenciar documentos de arquivo, ou partes deles, pode ser exigida por lei ou regulamento como um precursor para o desenvolvimento de tais ferramentas.

A avaliação é uma abordagem estratégica e proativa para a produção, captura e gerenciamento de documentos de arquivo, em vez de uma abordagem reativa. A avaliação é responsável e consultiva e, em certos casos, recomenda-se que seja realizada em parceria com as partes interessadas na produção, captura e gerenciamento de classes específicas de documentos de arquivo.

As recomendações da avaliação para o gerenciamento de documentos de arquivo neste documento podem ser usadas se uma organização estiver implementando um sistema de gestão de documentos de arquivo (GDA) seguindo a NBR ISO 30301. Na abordagem de padrões de normas de sistema de gestão, a avaliação pode ajudar a atender aos requisitos relacionados ao Contexto da organização e Planejamento operacional.

A avaliação para a gestão de documentos de arquivo envolve a análise do (s) contexto (s) em que as atividades de negócio ocorrem, a fim de determinar os requisitos de documentos de arquivo, compreender quais áreas de negócio são consideradas, pelas partes interessadas, críticas para alcançar as metas acordadas em uma organização, e identificar e avaliar os riscos relacionados aos documentos de arquivo. Recomenda-se que os resultados do processo de avaliação sejam usados para desenvolver proativamente controles e processos de documentos de arquivo para melhor apoiar as atividades e tecnologias utilizadas no negócio, a fim de assegurar que os requisitos de documentos de arquivo definidos sejam utilizados ao longo do tempo.

A avaliação no gerenciamento de documentos de arquivo considera as necessidades dos agentes diretamente envolvidos nas atividades do negócio, mas também as partes interessadas relacionadas internas e externas, bem como as necessidades sociais mais amplas. Dessa forma, a gestão de documentos de arquivo para ambos, o negócio e outros fins, pode ser desenvolvida de forma coesa. O contexto em que os negócios são conduzidos, suas próprias atividades, bem como seus requisitos de documentos de arquivo e a identificação de riscos, mudará ao longo do tempo.

Como resultado, a avaliação para o gerenciamento de documentos de arquivo é uma atividade necessariamente recorrente. A representação das atividades de avaliação mostradas na figura abaixo reflete o ciclo contínuo deste trabalho, conforme as mudanças ao longo do tempo das necessidades e circunstâncias que afetam a produção, a captura e o gerenciamento de documentos de arquivo.

Os resultados do processo de avaliação podem ser usados para obter benefícios em diversas áreas, como na conformidade legal, gerenciamento de riscos, segurança da informação, proteção da privacidade, reutilização de informações ou proteção de documentos de arquivo. Eles também podem ser usados como um meio para determinar quais documentos de arquivo podem ser disponibilizados ao público, em apoio à implementação de leis e regulamentos de divulgação de informações públicas. Alguns eventos podem desencadear a avaliação para gestão de documentos de arquivo.

Por exemplo, quando há novas entidades estabelecidas, novos requisitos legais e regulatórios, alterações na prática jurídica e na aplicação da lei, ou obrigações contratuais, novas tecnologias e sistemas, ou novas providências para gerenciar documentos de arquivo, como colaborações jurisdicionais cruzadas em projetos compartilhados. Ou mudanças como as estruturas organizacionais ou fusões, os requisitos regulatórios novos ou alterados, funções ou atividades de negócio novas ou alteradas, ou as alterações nas expectativas do público em relação à gestão de documentos de arquivo da organização em questão, incluindo novas expectativas em relação ao acesso e usabilidade.

Os problemas relacionados à produção e gestão de documentos de arquivo, como ausência de documentos de arquivo (convém que tenham sido produzidos), acesso não autorizado ou eliminação não autorizada de documentos de arquivo, também podem ser desencadeadores de um processo de avaliação. A frequência e a escala em que a avaliação é realizada para gestão de documentos de arquivo variam de um caso para o outro. Por exemplo, uma organização com modelo regulatório e negócio muito estável, que raramente mudam, pode realizar uma avaliação com menor frequência do que uma que está sujeita a alterações frequentes.

O processo de avaliação pode ser modificado em escala ou escopo, dependendo do resultado desejado. A avaliação para a gestão de documentos de arquivo é conduzida de maneira consistente e responsável. Isso significa realizar a avaliação com determinação e autorizações claras; manter documentação da pesquisa, análise e consultas realizadas com as partes interessadas como parte do processo, como um documento de arquivo; ser consistente nas decisões e usar decisões anteriores para verificar precedentes; e justificar as decisões tomadas e manter documentação de tais justificativas.

O processo de avaliação compreende vários tipos de análise, que podem ser executados consecutiva ou simultaneamente. Esses tipos de análise incluem a obtenção de uma compreensão do contexto em que o trabalho de avaliação está sendo conduzido, incluindo aspectos organizacionais, tecnológicos e relacionados aos negócios; a análise das próprias funções do negócio; a análise de requisitos para documentos de arquivo de um ponto de vista de negócio, legal e societário; a identificação e análise de riscos associados à produção, captura e gestão de documentos de arquivos.

Alguns tipos de análise, como uma análise do contexto de negócios, podem já ter sido realizados por outras disciplinas da organização, como segurança da informação. Recomenda-se verificar se a análise necessária já foi realizada e se os resultados obtidos podem ser reutilizados para fins de avaliação. É importante observar que a identificação do risco ocorre durante todo o processo de avaliação de três formas diferentes. Ao examinar o contexto organizacional em que o processo está ocorrendo, podem ser identificados riscos internos e externos que afetem a organização e suas partes interessadas.

Durante a análise da atividade de negócio em relação às funções, atividades ou processos de trabalho específicos durante a sua própria análise. Por exemplo, os riscos associados à má gestão de documentos de serviços públicos centrados no cidadão ou nas informações de identificação pessoal podem ser maiores do que os associados a outras atividades administrativas. Durante a identificação dos riscos que podem ser gerenciados pelo cumprimento dos requisitos dos documentos de arquivo identificados.

Após a identificação dos riscos, recomenda-se fazer uma análise e avaliação (de acordo com as práticas de gestão de risco da organização, caso estas existam). Isso ajuda a tomar decisões sobre como convém que os requisitos sejam atendidos e o investimento apropriado de recursos para isso. Este aspecto da avaliação e tratamento do risco é descrito no item análise e tratamento de riscos associados à implementação de requisitos de documentos de arquivo. Os resultados da análise conduzida na avaliação podem ser usados para desenvolver outras ferramentas e recursos que são valiosos na produção, captura e gestão de documentos de arquivo.

O projeto dos equipamentos de irrigação agrícola

Saiba quais são as diretrizes para o projeto, seleção, instalação e uso dos equipamentos requeridos para estabelecer instalações básicas de ensaio para avaliação dos equipamentos de irrigação.

A ABNT ISO/TR15155-1 de 09/2020 – Equipamentos de irrigação agrícola — Instalações de ensaio para equipamentos de irrigação agrícola – Parte 1: Generalidades fornece diretrizes para o projeto, seleção, instalação e uso dos equipamentos requeridos para estabelecer instalações básicas de ensaio para avaliação dos equipamentos de irrigação. Este Documento fornece as informações suficientes para complementar os procedimentos incluídos nas ISO 7714, NBR ISO 8026, NBR ISO 9261, NBR ISO 9635 (todas as partes), ISO 9644, ISO 9911, ISO 10522, NBR ISO 15886 e NBR ISO 16399, para o ensaio de componentes do sistema de irrigação agrícola, especificamente emissores, aspersores, válvulas, sprays e medidores de água.

Acesse algumas questões relacionadas a essa norma GRATUITAMENTE no Target Genius Respostas Diretas:

Como deve ser executado o projeto da bancada de ensaio?

Quais devem ser os procedimentos e políticas da instalação de ensaio?

Quais são as propriedades hidráulicas de aspersores em água limpa?

Quais são as propriedades hidráulicas de emissores de gotejamento e tubos emissores em água limpa?

Para obter informações específicas antes de selecionar uma bomba, ver Anexo A para aspersores, Anexo B para emissores e tubos emissores, Anexo C para válvulas, Anexo D para sprays e Anexo E para medidores. O tamanho e o tipo de bomba selecionados dependem dos requisitos do equipamento a ser ensaiado. Mais de uma bomba pode ser requerida, dependendo das faixas de vazões e pressões requeridas pelo equipamento a ser ensaiado.

Recomenda-se que o equipamento, a faixa de vazão de ensaio e a faixa de pressão de ensaio sejam selecionados antes de selecionar uma bomba. Uma bomba centrífuga ou uma bomba do tipo turbina é selecionada com base na configuração desejada da bancada de ensaio. Convém que as bombas e os controles sejam selecionados para fornecer as características hidráulicas requeridas de maneira contínua e sem vibração, para evitar que a exatidão da medição seja afetada. Convém que a turbulência seja atenuada ou que os estabilizadores de fluxo sejam utilizados em locais críticos, como na entrada do tubo de subida para ensaio de aspersor.

Convém que um inversor de frequência (variable-frequency drive – VFD) seja utilizado para controlar a rotação do motor com, permitindo que a bomba opere em uma faixa mais ampla de vazões e pressões. A vazão é controlada utilizando o equipamento instalado na bancada de ensaio (bocal, emissores, válvula, regulador e tamanho do tubo) e/ou pela velocidade de rotação na qual a bomba é operada.

Convém que a vazão e/ou pressão sejam controladas com válvulas reguladoras no tubo de entrada ou saída, conforme necessário. Convém que a bomba forneça pelo menos 110% da pressão máxima a 110% da vazão máxima requerida para o dispositivo que está sendo ensaiado. Convém que a curva da bomba selecionada seja revisada para assegurar que a bomba opere na faixa requerida.

Convém que a bomba seja instalada em uma configuração que não requeira escorva e na qual o tanque de suprimento/recebimento de água tenha volume suficiente para que a mudança de temperatura da água durante um ensaio não exceda os critérios de ensaio. Convém que a filtragem mantenha a qualidade do suprimento de água e que seja suficiente para atender aos requisitos do equipamento a ser ensaiado.

Se nenhuma norma de filtragem específica for requerida, o equivalente a um filtro de 200 mesh (75 microns) é recomendado. Recomenda-se que um circuito de derivação (by-pass) seja fornecido para aumentar efetivamente a faixa de operação da bancada de ensaio. Abaixo uma figura com as configurações típicas de bancada de ensaio para válvulas.

Convém que equipamentos de segurança adequados sejam instalados e que procedimentos operacionais sejam documentados. Os códigos de identificação locais asseguram que a instalação e o uso atendam às normas de segurança. A pressão é medida utilizando um manômetro abastecido com mercúrio ou outro líquido calibrado. É recomendado ler manualmente os manômetros ou registrar dados de transdutores com um monitor analógico ou digital, ou registrar diretamente, utilizando um registrador de dados (data-logger).

Convém que a faixa de medição de pressão do manômetro seja maior que as pressões esperadas, para evitar sobrepressão no manômetro. Ver Anexos A, B e C para especificações recomendadas. O tamanho e o tipo de manômetros requeridos dependem dos requisitos do equipamento a ser ensaiado. Mais de um manômetro pode ser requerido, dependendo da faixa de pressões declaradas pelo equipamento a ser ensaiado.

Convém que um manômetro seja selecionado de modo que opere no meio de sua faixa de operação para o procedimento de ensaio e que seja grande o suficiente para ser facilmente lido com incrementos, conforme requerido pela exatidão indicada no procedimento de ensaio. Um mostrador de 100 mm e uma exatidão mínima de ± 0,5 % da leitura são recomendados, salvo se especificado em contrário no procedimento de ensaio relativo à norma internacional que está sendo utilizada (ver Seção 1 para menção das normas pertinentes).

Um transmissor de pressão eletrônico pode ser utilizado para uma ampla faixa de pressões. As tomadas de pressão são projetadas para permitir o fácil acesso à inspeção e manutenção do manômetro. Convém que um cronograma de calibração regular seja utilizado para assegurar a confiabilidade contínua das leituras. É recomendado, para cada medidor, que um número de identificação seja fornecido e que um registro de calibração seja mantido.

Convém que os medidores do tipo peso morto comerciais sejam utilizados para calibrar manômetros. Em geral, a calibração é efetuada antes e após um programa de ensaio específico. Convém que a frequência e operação de inspeção estejam em conformidade com a NBR ISO/IEC 17025. Convém que a vazão real e o volume acumulado sejam medidos utilizando medidores de vazão calibrados ou registrando o intervalo de tempo para coletar determinada massa ou volume da água ou outro líquido e, em seguida, calculando a vazão e o volume total.

Os medidores de vazão do tipo eletromagnético são considerados o tipo mais exato de medidor de vazão. Existem vários tipos de medidores de vazão, que são classificados de acordo com o princípio de operação. Os tipos turbina, rotor, magnético e de deslocamento positivo dependem de um sensor instalado na tubulação. Os medidores de vazão deprimogênios dependem das placas de orifício instaladas na tubulação.

Convém que os medidores ou sensores sejam instalados conforme especificado pelo fabricante. Convém que um conjunto de medidores de vazão seja selecionado para que proporcione a exatidão requerida em toda a faixa de vazões dos dispositivos a serem ensaiados. O método volumétrico pode ser utilizado para dispositivos com baixas vazões, como bocais e emissores, e um medidor de vazão para dispositivos de vazão mais alta.

Um medidor adequado é aquele que seja durável e mantenha a calibração. O tempo e massa ou tempo e volume podem ser utilizados para determinar a vazão e o volume durante o período selecionado. O método de tempo e massa é mais fácil de automatizar. Embora este método seja mais difícil de projetar em uma bancada de ensaio, a necessidade de calibração periódica é bastante reduzida. A calibração da escala mássica ou volumétrica é requerida com menos frequência (anualmente) do que a calibração de um medidor de vazão e é um procedimento mais simples. Após o tanque recebedor ter sido calibrado, não é necessário recalibrar, a menos que o tanque seja realocado ou esteja danificado.

Este método pode não ser prático para medir o volume total de dispositivos que requerem altas vazões, a menos que um tanque recebedor de grande dimensão seja construído. Convém que a tubulação seja grande o suficiente para que as perdas de pressão ou fluxo turbulento no sistema não afetem os procedimentos de ensaio ou as condições de medição. Recomenda-se que o projeto seja desenvolvido para uma velocidade recomendada de 2,5 m/s.

Se uma bomba centrífuga for selecionada, recomenda-se que a entrada seja reta na bomba, sem alterações no diâmetro, e é recomendado que ela seja cuidadosamente verificada quanto a vazamentos na sucção de ar. Recomenda-se que a carga líquida positiva de sucção disponível (NPSHd) seja pelo menos 2 m maior que a carga líquida positiva de sucção requerida (NPSHr). Convém que todas as vazões de retorno sejam descarregadas abaixo da superfície livre da água para reduzir o potencial de introdução de ar na sucção do sistema.

A Qualidade dos testes laboratoriais remotos

Deve-se entender os requisitos específicos aplicáveis ao teste laboratorial remoto e se destina a ser usado em conjunto com a NBR ISO 15189. Os requisitos deste documento se aplicam quando o POCT é realizado em um hospital, clínica e por uma organização de serviços de saúde que preste atendimento ambulatorial.

A NBR ISO 22870 de 09/2020 – Teste laboratorial remoto (POCT) — Requisitos para a qualidade e competência fornece os requisitos específicos aplicáveis ao teste laboratorial remoto e se destina a ser usado em conjunto com a NBR ISO 15189. Os requisitos deste documento se aplicam quando o POCT é realizado em um hospital, clínica e por uma organização de serviços de saúde que preste atendimento ambulatorial. Este documento pode ser aplicado a medições transcutâneas, análise de ar expirado e monitoramento in vivo de parâmetros fisiológicos. O autoteste do paciente em um ambiente doméstico ou comunitário é excluído, mas os elementos deste documento podem ser aplicáveis. Os regulamentos locais, regionais e nacionais são para ser leva dos em consideração.

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Como se deve proceder no caso da ação preventiva?

Como deve ser feita a análise crítica pela direção?

Como devem ser as acomodações e condições ambientais dos testes?

Quem é o responsável pela garantia da qualidade dos procedimentos de exame?

Os testes laboratoriais remotos (point-of-care testing – POCT), também chamado, de teste próximo ao paciente, são realizados próximo ou no local do paciente, com o resultado levando a uma possível mudança no seu atendimento. É também denominado no Brasil como teste laboratorial remoto (TLR) e teste no local do paciente (TLP). Os exames tradicionais dos fluidos corporais, secreções e tecidos de um paciente são realizados geralmente no ambiente controlado e regulado de um laboratório clínico reconhecido.

A introdução de sistemas de gestão da qualidade e a acreditação desses laboratórios estão ganhando crescente interesse. Os avanços na tecnologia resultaram em dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (DIV) compactos e fáceis de usar, que possibilitam a realização de alguns exames na localização do paciente ou próximo a ela. O teste laboratorial remoto/próximo ao paciente pode beneficiar o paciente, bem como as instalações de serviços de saúde. Os riscos para o paciente e para as instalações podem ser gerenciados por um sistema de gestão da qualidade bem planejado e totalmente implementado, que facilite: a avaliação de instrumentos e sistemas POCT novos ou alternativos, a avaliação e aprovação de propostas e protocolos do usuário final, a compra, a instalação e a manutenção de equipamentos, a manutenção de suprimentos consumíveis e reagentes, o treinamento, certificação e recertificação de operadores de sistemas POCT, e o controle de qualidade e garantia de qualidade.

Os organismos que reconhecem a competência das instalações de POCT podem usar este documento como base para as suas atividades. Se uma instalação de saúde buscar acreditação para uma parte ou todas as suas atividades, convém selecionar um organismo de acreditação que opere de maneira a levar em consideração os requisitos especiais do POCT. A gestão dos serviços de laboratório deve planejar e desenvolver os processos necessários para o POCT.

O seguinte deve ser considerado, conforme apropriado: os objetivos e os requisitos da qualidade para POCT; a necessidade de estabelecer processos e documentos e fornecer recursos específicos ao POCT; a verificação, validação e monitoramento exigidos das atividades específicas do POCT; os registros para fornecer evidências de que os processos e procedimentos da POCT atendem aos requisitos. A direção da organização deve ser o principal responsável por garantir que sejam tomadas as medidas apropriadas para monitorar a exatidão e a qualidade do POCT realizado dentro da organização de serviço de saúde.

A NBR ISO 15189:2015, 4.1.2.2, e as seguintes subseções se aplicam. Um grupo de profissionais de saúde (por exemplo, Comitê Médico Consultivo) deve ser responsável perante a direção pela definição do escopo do POCT a ser disponibilizado. Isso deve levar em consideração a necessidade clínica de POCT, suas implicações financeiras, viabilidade técnica e a capacidade da organização de atender à necessidade. A direção ou o responsável designado do laboratório deve nomear um grupo multidisciplinar de gestão do POCT com representação do laboratório, administração e programas clínicos, incluindo enfermagem, para aconselhar sobre o fornecimento do POCT.

O grupo de gestão deve garantir que responsabilidades e autoridades sejam definidas e comunicadas dentro da organização. O grupo de gestão deve auxiliar na avaliação e seleção de dispositivos e sistemas POCT. Convém que os critérios de desempenho para dispositivos POCT incluam consideração de veracidade, precisão, limites de detecção, limites de uso e interferências. Convém que a praticidade também seja considerada. O grupo de gestão deve considerar todas as propostas para introduzir qualquer produto, dispositivo ou sistema para o POCT.

A gestão dos serviços de laboratório deve estabelecer, documentar, implementar e manter um sistema de gestão da qualidade e melhorar continuamente a sua eficácia. A gestão dos serviços de laboratório deve identificar os processos necessários para o sistema de gestão da qualidade do POCT em toda a organização; determinar a sequência e a interação desses processos; determinar os critérios e métodos necessários para garantir que a operação e o controle desses processos sejam eficazes; garantir a disponibilidade de recursos e informações necessárias para apoiar a operação e o monitoramento desses processos; monitorar, medir e analisar esses processos; implementar as ações necessárias para alcançar os resultados planejados e a melhoria contínua desses processos; e nomear uma pessoa com treinamento e experiência adequados como gerente da qualidade, responsável pela qualidade do POCT, o que inclui a análise crítica dos requisitos relacionados ao POCT. Esses processos devem ser gerenciados pela organização de acordo com os requisitos deste documento.

Convém que os processos necessários para o sistema de gestão da qualidade mencionado incluam processos para atividades de gestão, provisão de recursos, provisões de serviços e provisões de medição. A gestão dos serviços de laboratório deve planejar e implementar os processos de monitoramento, medição, análise e melhoria de processos necessários para demonstrar a conformidade do POCT ao sistema da qualidade. A documentação do sistema de gestão da qualidade deve incluir as declarações documentadas de uma política da qualidade e objetivos da qualidade; o manual de qualidade; os procedimentos documentados exigidos por este documento; os documentos necessários à organização para garantir o planejamento, operação e controle eficazes de seus processos; e os registros exigidos por este documento.

Neste documento, o termo procedimento documentado significa que o procedimento é estabelecido, documentado, implementado e mantido. A extensão da documentação do sistema de gestão da qualidade pode diferir de uma organização para outra devido ao tamanho da organização e tipo de atividades; à complexidade dos processos e suas interações; e à competência do pessoal. A documentação pode estar em qualquer forma ou tipo de mídia que possa ser mantida e recuperada até os tempos de retenção especificados, dependendo dos requisitos locais, regionais e nacionais. A NBR ISO 15189:2015, 4.1.2.3 e 4.1.2.4, e o seguinte se aplicam.

O diretor do laboratório ou o responsável designado adequadamente qualificado deve garantir que os objetivos de qualidade para o POCT sejam estabelecidos e mensuráveis; o planejamento do sistema de gestão da qualidade seja realizado para atender aos requisitos do serviço, bem como aos objetivos da qualidade; e a integridade do sistema de gestão da qualidade seja mantida quando as mudanças no sistema de gestão da qualidade forem planejadas e implementadas. A NBR ISO 15189:2015, 4.2.2, e o seguinte se aplicam. A organização deve estabelecer e manter um manual de qualidade que inclua o escopo do sistema de gestão da qualidade; os procedimentos documentados estabelecidos para o sistema de gestão da qualidade, ou referência a eles; e uma descrição da interação entre os processos do sistema de gestão da qualidade.

A organização deve garantir que o POCT que não esteja em conformidade com os requisitos seja identificado e controlado para impedir o seu uso não intencional. Os controles e as responsabilidades e autoridades relacionadas para lidar com POCT não conforme devem ser definidos em um procedimento documentado. A organização deve lidar com o POCT não conforme de uma ou mais das seguintes maneiras: tomando medidas para eliminar a não conformidade detectada; autorizando o seu uso, liberação e aceitação; tomando medidas para impedir o uso ou aplicação pretendido. Devem ser mantidos registros da natureza das não conformidades e quaisquer ações subsequentes tomadas.

A organização deve determinar, coletar e analisar dados apropriados para avaliar onde a melhoria contínua da eficácia do sistema de gestão da qualidade pode ser feita. Isso deve incluir dados gerados como resultado de monitoramento e medição, bem como de outras fontes pertinentes. A análise dos dados deve fornecer informações relacionadas à satisfação do prestador de cuidados de saúde, paciente ou cliente (ver 4.12); à conformidade com os requisitos do POCT (ver 4.2); às características e tendências do POCT, incluindo oportunidades de ação preventiva; e aos fornecedores. A NBR ISO 15189:2015, 4.10, e o seguinte se aplicam. A organização deve tomar medidas para eliminar a causa das não conformidades, a fim de evitar a recorrência.

As ações corretivas devem ser apropriadas aos efeitos das não conformidades encontradas. Um procedimento documentado deve ser estabelecido para definir requisitos para analisar criticamente as não conformidades (incluindo reclamações de prestador de cuidados de saúde, paciente ou cliente); determinar as causas das não conformidades; avaliar a necessidade de ação para garantir que não conformidades não se repitam; determinar e implementar as ações necessárias; os registros dos resultados das ações tomadas; e analisar criticamente as ações corretivas adotadas.

Os ensaios dos riscos eletrostáticos em atmosferas explosivas

Deve-se conhecer os métodos de ensaios relacionados às propriedades dos equipamentos, produtos e processos necessárias para se evitar uma ignição e os riscos de choques eletrostáticos provenientes da eletricidade estática.

A NBR IEC 60079-32-2 de 09/2020 – Atmosferas explosivas – Parte 32-2: Riscos eletrostáticos — Ensaios descreve os métodos de ensaios relacionados às propriedades dos equipamentos, produtos e processos necessárias para se evitar uma ignição e os riscos de choques eletrostáticos provenientes da eletricidade estática. Destina-se à utilização em uma avaliação de risco dos perigos eletrostáticos ou na preparação de normas para famílias de produtos ou de produtos dedicados para máquinas ou equipamentos elétricos ou não elétricos.

O objetivo desta parte é fornecer os métodos de ensaio padronizados utilizados para o controle da eletricidade estática, como resistência de superfície, resistência de fuga para terra, resistividade em poeiras, condutividade de líquidos, capacitância e avaliação da capacidade de gerar uma ignição de descargas eletrostáticas provocadas. Destina-se especialmente para utilização com as normas existentes da série NBR IEC 60079. A ABNT IEC TS 60079-32-1, Atmosferas explosivas – Parte 32-1: Riscos eletrostáticos, orientação, foi publicada em 2020. Esta norma não se destina a substituir normas que abrangem produtos específicos e situações industriais.

Esta parte apresenta o mais recente estado do conhecimento que pode, no entanto, diferir ligeiramente dos requisitos de outras normas, especialmente no que concerne a ensaios climáticos. Quando um requisito desta norma conflitar com um requisito especificado na NBR IEC 60079-0, para evitar a possibilidade de reensaiar equipamentos previamente aprovados, o requisito da NBR IEC 60079-0 se aplica apenas para equipamentos dentro do escopo da NBR IEC 60079-0. Em todos os outros casos, aplicam-se os requisitos indicados nesta parte.

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Como deve ser preparada a amostra de ensaio da resistência superficial?

O que deve conter o relatório de ensaio?

Quais os conceitos da resistência de fuga?

Como devem ser executados os ensaios de calçados em uso?

As variações nos resultados da medição de propriedades eletrostáticas de materiais são devidas principalmente a variações na amostra (por exemplo, superfícies e geometria não homogêneas e o estado do material) em vez de incertezas na tensão, corrente, geometria do eletrodo ou incerteza do dispositivo de medição. Isto porque as propriedades eletrostáticas são fortemente influenciadas por diferenças muito pequenas, de modo que os efeitos estatísticos desempenham um papel importante. Por exemplo, na ASTM E582, a energia mínima de ignição (MIE – Minimum Ignition Energy) de uma atmosfera de gás explosivo é definida por 100 ou 1.000 não ignições. Isto não exclui, no entanto, que o ensaio 1 001 possa causar uma ignição.

Devido a este efeito estatístico, a precisão e a reprodutibilidade das propriedades eletrostáticas são limitadas pela dispersão estatística. Normalmente, a precisão e a reprodutibilidade das medições eletrostáticas são de cerca de 20% a 30%. Isto é muito mais alto do que para uma medição elétrica típica, que é inferior a 1 %. Por esta razão, os limiares do limite eletrostático contêm certa margem de segurança para compensar a dispersão estatística ocorrida.

Pode ser difícil compreender que a ocorrência da dispersão estatística pode não ser minimizada por meio de melhoria da qualidade dos ensaios. No entanto, essa situação tem que ser aceita, lembrando que os ensaios eletrostáticos contêm margens de segurança adequadas, especificamente para compensar este efeito. Os processos de fabricação (por exemplo, moldagem, extrusão etc.) podem alterar as propriedades eletrostáticas dos materiais.

Recomenda-se, portanto, ensaiar produtos acabados, quando possível, em vez de os materiais dos quais os produtos são feitos. Para obter resultados comparáveis em todo o mundo para medições laboratoriais, convém que as amostras sejam aclimatadas e medidas em umidade relativa e temperatura declaradas (por pelo menos 24 h a (23 ± 2) °C e (25 ± 5) % de umidade relativa). Em locais que podem apresentar níveis mais baixos ou mais altos de umidade e temperatura, um valor adicional na umidade relativa e na temperatura local mais alta ou mais baixa pode ser aceitáveis (por exemplo, 40 ± 2) °C e (90 ± 5)% de umidade relativa para climas tropicais e (23 ± 2) °C e (15 ± 5) % de umidade relativa para locais com climas muito frios).

De forma a evitar erros de medição causados por um comportamento diferente da histerese da umidade do material, convém que a amostra seja inicialmente seca e depois aclimatada ao clima específico. Em algumas outras normas, por exemplo, NBR IEC 60079-0, diferentes valores-limite com base em medições feitas a 50% de umidade relativa ou 30 % de umidade relativa foram especificados no passado na ausência de uma câmara efetiva desumidificadora. A experiência mostra que os resultados e medição neste clima não são obtidos com o mesmo grau de consistência que aqueles medidos de acordo com esta norma.

No entanto, pode ser necessário utilizar o clima especificado em outras normas para manter a continuidade do equipamento previamente avaliado. Pode ser difícil aplicar os métodos de ensaio exatamente como especificados nesta norma, a todos os tipos de equipamentos e em todas as situações. Se este for o caso, o relatório de ensaio deve indicar claramente quais partes desta norma foram aplicadas em sua totalidade e quais partes desta norma foram aplicadas em parte. Isto deve ser acompanhado de uma justificativa técnica dos motivos pelos quais a norma não pôde ser aplicada em sua totalidade e da equivalência de quaisquer outros métodos que tenham sido aplicados em comparação com os métodos de ensaio especificados nesta norma.

Os métodos de ensaio especificados nesta norma envolvem a utilização de fontes de alimentação de alta tensão e, em alguns ensaios, gases inflamáveis que podem apresentar perigo se manuseados incorretamente. Os usuários desta norma são alertados a realizar avaliações de risco adequadas e a considerar os regulamentos locais antes de realizar qualquer um dos procedimentos de ensaio. Em relação à resistência superficial, as superfícies que têm uma resistência superficial suficientemente baixa, de acordo com 3.11, podem não ser carregadas eletrostaticamente quando em contato com a terra. Por esta razão, a resistência da superfície é uma propriedade eletrostática básica relativa à capacidade dos materiais de dissipar a carga eletrostática por condução. Como as resistências superficiais geralmente aumentam com a diminuição da umidade relativa, é necessária uma baixa umidade relativa durante a medição para reproduzir as condições com o pior caso.

A IEC 60093 e IEC 61340-2-3 descrevem métodos de medição da resistência superficial e volumétrica e a resistividade de materiais sólidos planos. A IEC 61340-4-10 é um método alternativo para medir a resistência superficial. No entanto, muitas vezes estes métodos podem não ser aplicados devido ao tamanho e forma dos materiais, especialmente quando incorporados em equipamentos e aparelhos. Por esta razão, o método de ensaio para medições de resistência de materiais que não são planos e produtos com pequenas estruturas especificadas na IEC 61340-2-3, ou o método a seguir pode ser utilizado como uma alternativa adequada.

A superfície é colocada em contato com dois eletrodos condutivos de comprimento e distância definidos e a resistência entre os dois eletrodos é medida. Uma vez que as resistências elevadas geralmente diminuem com o aumento da tensão, a tensão aplicada deve ser aumentada para pelo menos 500 V, preferencialmente 1.000 V, para resistências muito altas. Os conhecimentos mais recentes indicam que pode ser benéfico medir resistências elevadas a 10 kV. No entanto, neste caso, a centelha tem que ser evitada, por exemplo, por uma espuma isolante entre os eletrodos, e os critérios de aceitação têm que ser modificados.

Quando camadas finas isolantes são montadas sobre um material mais condutivo, a tensão aplicada pode queimar totalmente o material inferior, e os resultados obtidos são inconclusivos. Os materiais não homogêneos, particularmente tecidos, podem apresentar resultados diferentes quando medidos em diferentes direções. Isto pode ser evitado utilizando-se um sistema de eletrodo de anel concêntrico, de acordo com a IEC 61340-2-3 ou ISO 14309. Eletrodos de tiras de borracha condutiva macia são preferidos aos eletrodos de tinta prateada para limitar a interação química não desejada da superfície.

No caso de amostras irregulares, os eletrodos de tinta prateada são preferidos aos eletrodos macios, devido à sua melhor adaptação à geometria irregular da amostra. O critério de >25 mm para a área ao redor dos eletrodos, conforme indicado na figura 1, disponível na norma, aplica-se somente às folhas de ensaio, podendo ser ignorado no caso de produtos reais. Os eletrodos são conectados a um teraohmímetro. Um eletrodo de proteção pode ser colocado sobre os eletrodos de medição, para minimizar o ruído elétrico. Durante o ensaio, a tensão deve ser suficientemente estável para que a corrente de carregamento, devida à flutuação de tensão, seja insignificante em comparação com a corrente que flui através da amostra de ensaio.

A precisão do teraohmímetro deve ser verificada regularmente com várias resistências de valores ôhmicos conhecidos em um intervalo de 1 MΩ a 1 TΩ. O teraohmímetro deve ler a resistência dentro da sua precisão especificada. A geometria dos eletrodos condutivos de borracha ou espuma também deve ser regularmente checada medindo a sua marca impressa. Se a força no eletrodo é maior do que 20 N para alcançar a mínima resistência medida, os eletrodos de borracha devem ser substituídos por outros mais macios. A resistência superficial deve ser medida na região da amostra real se o tamanho permitir, ou em uma amostra de ensaio que compreende uma placa retangular com dimensões de acordo com a figura 1.

A amostra de ensaio deve ter uma superfície intacta e limpa. Como alguns solventes podem deixar resíduos condutivos na superfície ou podem afetar negativamente as propriedades eletrostáticas da superfície, é melhor limpar a superfície apenas com uma escova. Isto é especialmente importante nos casos em que a superfície for tratada com agentes antiestáticos especiais. Se, entretanto, houver uma impressão digital ou outra impureza visível na superfície e não forem utilizados agentes antiestáticos especiais na superfície, a amostra de ensaio deve ser limpa com 2-propanol (álcool isopropílico) ou outro solvente adequado que não afete o material da amostra de ensaio e os eletrodos, e que sequem no ar.

A amostra de ensaio deve ser condicionada por pelo menos 24 h em (23 ± 2) °C e (25 ± 5) % de umidade relativa sem ser tocada novamente por mãos desprotegidas. No caso de invólucro de equipamentos elétricos, as condições climáticas são dadas na NBR IEC 60079-0 e a tensão de 500 V do ensaio deve ser utilizada para ser compatível com os históricos das medições. Deve-se ressaltar que o gás inflamável é gerado pela mistura do gás de ensaio (com pureza mínima de 99,5 %) com o ar. O ar utilizado deve conter (21,0 ± 0,5) % de oxigênio e (79,0 ± 0,5) % de nitrogênio. O equipamento de controle do gás e mistura é utilizado para direcionar o gás, na proporção apropriada, para a sonda de ignição. Os gases de ensaio e sua concentração em volume a ser utilizada indicada na NBR IEC 60079-7 é apresentada na tabela abaixo.

O controle da mistura de gás dentro das tolerâncias especificadas deve ser verificado utilizando, por exemplo, um analisador de gás retirando amostras da linha de fornecimento da mistura de gás. Se uma mistura de gás diferente daquela especificada na tabela acima for utilizada, a mínima energia de ignição da mistura de gás deve ser verificada utilizando o método da ASTM E582. É conveniente utilizar cilindros de gás comprimido para o fornecimento de gás, mas outras fontes de fornecimento podem ser utilizadas. Se necessário, filtros de peneira molecular devem ser utilizados para assegurar que os gases tenham baixo teor de umidade.

Isto é importante, por exemplo, quando se utiliza ar diretamente de um compressor. Cada fonte de gás é controlada e monitorada utilizando medidores de vazão e válvulas. A combinação das taxas de vazão de todos os gases por uma sonda de ignição deve ser (0,21 ± 0,04) L/s. Uma válvula de fechamento de ação rápida é utilizada para interromper o fluxo de gás de ensaio quando ocorre a ignição. A válvula de fechamento deve parar o fornecimento do gás de ensaio enquanto deixa o ar fluir livremente para fornecer resfriamento e secagem da sonda de ignição após a ignição ter ocorrido. O tipo e a localização da válvula de fechamento devem ser selecionados de acordo com o projeto do equipamento completo.

A recuperação de equipamentos “Ex” para atmosferas explosivas

Entenda as instruções, principalmente de natureza técnica, sobre os serviços de reparo, revisão, recuperação e modificação de equipamentos “Ex” projetados para utilização em atmosferas explosivas; é aplicável à revisão e recuperação, as quais mitigam deficiências identificadas durante a operação, inspeção e manutenção; não apresenta orientações sobre cabos e sistemas de fiação que possam requerer revisão quando o equipamento for reinstalado; e não é aplicável ao tipo de proteção “m”.

A NBR IEC 60079-19 de 09/2020 – Atmosferas explosivas – Parte 19: Reparo, revisão e recuperação de equipamentos fornece instruções, principalmente de natureza técnica, sobre os serviços de reparo, revisão, recuperação e modificação de equipamentos “Ex” projetados para utilização em atmosferas explosivas; é aplicável à revisão e recuperação, as quais mitigam deficiências identificadas durante a operação, inspeção e manutenção; não apresenta orientações sobre cabos e sistemas de fiação que possam requerer revisão quando o equipamento for reinstalado; e não é aplicável ao tipo de proteção “m”.

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O que deve conter o relatório de serviço para o usuário?

O que deve ser feito em relação aos dispositivos de fixação dos equipamentos?

Como se deve proceder em relação às exclusões de algumas peças componentes?

Como deve ser executada a brasagem ou soldagem?

Quando um equipamento é instalado em áreas onde concentrações perigosas e quantidades de gases, inflamáveis vapores ou poeiras podem estar presentes na atmosfera, medidas de proteção são aplicadas para reduzir a possibilidade de explosão devido à ignição por arcos, centelhamento ou superfícies quentes produzidas em operação normal ou sob condições de falhas especificadas. Essa parte é complementada por outras normas aplicáveis da IEC, por exemplo, a série IEC 60034, em particular pela IEC 60034-23, e também se refere à série IEC 60079, e suas respectivas partes apropriadas para os requisitos adequados de projeto de equipamentos elétricos.

O método de proteção contra o risco de ignição de uma atmosfera explosiva fornecida por cada tipo de proteção varia de acordo com as suas respectivas características. Este documento apresenta orientações práticas para a manutenção dos tipos de proteção dos equipamentos reparados. Este documento também indica os procedimentos para reparo, revisão ou recuperação, e verificação do cumprimento contínuo do equipamento com os requisitos do certificado de conformidade ou com as normas dos tipos de proteção aplicáveis, quando um certificado de conformidade “Ex” não estiver disponível.

Pretende-se que os usuários utilizem as instalações de serviço mais adequadas para qualquer tipo de equipamento, quer sejam as instalações do fabricante ou de um reparador competente e adequadamente equipado. Este documento reconhece a necessidade de um nível de competência para reparo, revisão e recuperação de equipamentos. Alguns fabricantes podem recomendar que os equipamentos sejam reparados somente por eles.

Grande parte do conteúdo deste documento refere-se ao reparo e à revisão de máquinas elétricas. Isto é, porque eles são itens de equipamentos “Ex” reparáveis nos quais, independentemente dos tipos de proteção envolvidos, existem similaridades suficientes de construção, tornando possível a indicação de instruções mais detalhadas para seu reparo, revisão, recuperação ou modificação. As seções pertinentes desta norma são aplicáveis sobre o reparo ou recuperação destes outros tipos de proteção, mas se um componente “m” apresentar falha, ele pode somente ser substituído. Os requisitos adicionais para reparo para o tipo de proteção “m” a inda.

Os serviços de reparo ou revisão que afetem o tipo de proteção devem ser assumidos como estando em conformidade com os documentos de certificação, quando: as  peças do fabricante ou peças especificadas de acordo com a documentação indicada forem utilizadas; o reparo ou modificação forem realizados especificamente como detalhado nesta norma e nos documentos de certificação; e quando forem realizados por pessoas competentes.

Em certas circunstâncias, quando a documentação aplicável indicada não estiver disponível, então os serviços de reparos e revisões devem ser realizados nos equipamentos de acordo com esta norma e com outras normas aplicáveis para as quais os equipamentos tenham sido originalmente verificados. As etapas realizadas para obter a documentação aplicável devem ser registradas nos relatórios da empresa de serviço de reparo.

Se o equipamento tiver sido modificado, este deve estar de acordo com os requisitos de 4.3.2.6, quando um novo certificado é requerido para ser emitido, ou então o equipamento não é mais considerado adequado para utilização em áreas classificadas. Em alguns casos, de acordo com os requisitos legais, a recuperação não pode ser realizada sem documentação relevante para o equipamento do Grupo I, a menos que seja submetida a reensaios completos e que um novo certificado de equipamento “Ex” seja emitido.

Se outras técnicas de reparos ou de alterações forem realizadas e não estiverem de acordo com esta norma, então é necessário confirmar com o fabricante ou com o organismo de certificação que emitiu o certificado que o equipamento continua adequado para utilização em atmosferas explosivas. Existem evidências sobre ocorrências de equipamentos Ex “d” que passaram em ensaios de propagação com o interstício ajustado no valor máximo especificado pelo fabricante, mas que falharam no ensaio, quando ajustados para os valores máximos de interstício permitidos pela norma Ex “d”.

Como tais equipamentos não são necessariamente marcados com um sufixo “X” no número do certificado do equipamento “Ex”, não existe uma forma de conhecer se o equipamento pode ser reparado com segurança para os valores permitidos pela norma ou se o equipamento necessita ser reparado para o menor interstício especificado nos documentos de certificação. Desta forma, na ausência de documentos de certificação que mostrem os interstícios utilizados pelo fabricante, as empresas de serviços de reparo devem utilizar as orientações fornecidas pela tabela abaixo.

Convém que o usuário do equipamento “Ex” esteja ciente de qualquer legislação aplicável no que diz respeito à inspeção periódica e verificação, para assegurar que o equipamento elétrico instalado em atmosferas explosivas seja adequado para a finalidade. Convém que o usuário considere se existem equipamentos e instalações suficientes e que competências pessoais estejam disponíveis para a execução dos serviços de reparo e revisão de tais equipamentos pelo usuário, ou se é recomendada a contratação de empresa de prestação de serviços de reparo e revisão especializada.

Adicionalmente, é recomendado que as informações apresentadas ao usuário por empresas de serviços e de montagem de terceira parte sejam suficientes e que atendam aos requisitos de segurança e saúde ocupacional. O usuário é responsável pela obtenção dos certificados dos equipamentos “Ex” e de outros documentos

relacionados como parte original do acordo de compra dos equipamentos “Ex”. Convém que toda a documentação pertinente (ver 4.3.2.4.1) obtida como parte do contrato original de compra, em conjunto com os registros de quaisquer reparos, revisões ou modificações anteriores, seja mantida em prontuário de verificação e disponibilizada para as empresas de serviços.

A documentação e os registros são normalmente arquivados no prontuário das instalações do usuário durante toda a vida útil do equipamento. É do interesse do usuário que o reparador seja notificado, sempre que possível, da falha e da natureza do trabalho a ser realizado e de qualquer informação importante da aplicação, por exemplo, uma máquina elétrica alimentada por um conversor de frequência.

Convém que o usuário alerte o reparador quanto aos requisitos específicos das especificações técnicas, caso sejam suplementares às diversas normas, como, por exemplo, um grau de proteção mais elevado devido às condições ambientais da aplicação. O reparador deve ser informado de qualquer requisito legal adicional para a conformidade com o certificado do equipamento “Ex”.

A reinstalação de um equipamento reparado deve ser realizada de acordo com a NBR IEC 60079-14. É um requisito da NBR IEC 60079-14 que, antes que os equipamentos reparados ou recuperados serem recomissionados, que os cabos e os sistemas de fiação sejam verificados para assegurar que não estejam danificados e que estejam apropriados para o tipo de proteção. Requisitos específicos legais nacionais ou regionais podem ser aplicáveis às atividades de reparo ou revisão.

Convém que o usuário verifique se a empresa de serviço de reparo escolhida pode demonstrar conformidade com os requisitos desta norma e requisitos regulatórios. A entidade de serviços, que pode ser o fabricante, o usuário ou uma empresa de serviço de reparo de terceira parte, deve estar ciente sobre os requisitos legais específicos indicados na legislação nacional ou regional aplicável, que pode estabelecer critérios para atividades de reparo e revisão. As empresas de serviço de reparo devem possuir um sistema de gestão da qualidade implementado que inclua os requisitos descritos a seguir. As NBR ISO 9001 e NBR ISO/IEC 80079-34 apresentam orientações adicionais.

Cada empresa de serviço de reparo deve indicar uma “pessoa responsável” com a competência requerida (ver Anexo B) dentro da estrutura organizacional, para assumir a responsabilidade e possuir autoridade para assegurar que o equipamento “Ex” revisado ou reparado esteja de acordo com o certificado de conformidade do equipamento “Ex” e com os requisitos do usuário. A pessoa responsável indicada deve possuir conhecimentos de trabalho dos requisitos das normas dos tipos de proteção “Ex” e compreensão desta norma.

Um planejamento de processo da qualidade deve ser estabelecido, incorporando as atividades apropriadas de inspeção, diagnósticos, ensaios e procedimentos de verificação, de forma a assegurar que os serviços de reparo e revisão atendam aos requisitos funcionais e de conformidade desta norma, de outras normas aplicáveis, ou aos requisitos do certificado do equipamento “Ex”e dos documentos de certificação, de forma a serem capazes de assegurar ao usuário a adequabilidade de reinstalação do equipamento “Ex” em área classificada.

A empresa de serviço de reparo deve estabelecer procedimentos ou instruções de trabalho para os serviços de reparo e revisão de equipamentos “Ex”. A empresa de serviço de reparo deve identificar e registrar a faixa de ensaios e de precisão de medições e suas limitações para utilização nos serviços de reparo e revisão de equipamentos “Ex”. A empresa de serviço de reparo deve manter um sistema de calibração de instrumentos e equipamentos de medição de acordo com normas nacionais ou internacionais.

A empresa de serviço de reparo deve manter registros, os quais devem ser legíveis, que proporcionem a rastreabilidade dos resultados medidos com instrumentos de medição calibrados para registro de medições específicas, sendo que os registros devem ser acessíveis durante o período de manutenção especificado. Quando da condução dos serviços de medições dimensionais e elétricas, a empresa de serviço de reparo deve registrar os valores de como “recebido” e “após o reparo” nos relatórios, para referência futura.

A empresa de serviço de reparo deve estabelecer um programa interno de auditoria para avaliar a efetividade da empresa de serviço de reparo, no atendimento dos requisitos desta norma. Quando um processo de reparo pode afetar a integridade de um tipo de proteção e quando a integridade resultante pode não ser verificada após o reparo, aquele processo específico deve ser medido e monitorado para demonstrar a conformidade com os parâmetros requeridos. Quando os ensaios forem requeridos, estes devem ser executados como especificados nesta norma, ou em outras normas aplicáveis, não sendo permitidas técnicas de amostragem.

Quando equipamentos não conforme forem identificados, a empresa de serviço de reparo deve avaliar o risco, para determinar as ações corretivas necessárias e manter os registros para identificar o usuário e os detalhes completos das ações corretivas tomadas. A empresa de serviço de reparo deve possuir instalações adequadas para as atividades de reparo e revisão, bem como os equipamentos apropriados necessários, além de pessoal treinado com a competência requerida (ver Anexo B), com autoridade para executar atividades, levando em consideração os tipos de proteção “Ex” específicos envolvidos.

A empresa de serviço de reparo deve conduzir uma avaliação da situação do equipamento a ser reparado, bem como concordar com a situação esperada pelo usuário do equipamento após os serviços de reparo, e também com o escopo dos serviços a serem executados. Os serviços de reparo e revisão requerem que a empresa de serviço de reparo confirme os requisitos “Ex” relacionados com o tipo de proteção, de forma a tornar possível verificar a conformidade com os documentos da certificação ou outras normas aplicáveis, incluindo as condições específicas de utilização.

É recomendado que isto inclua a justificativa para a não execução de qualquer ensaio indicado nesta norma, que o usuário pode entender como incluso no serviço. A avaliação deve ser documentada e abordar as seções aplicáveis desta norma ao tipo de proteção “Ex” apropriado e ser incluída no relatório de serviço a ser entregue para o usuário. Tais avaliações devem ser executadas pela pessoa responsável, apoiada pelos executantes apropriados.

A pessoa responsável deve somente executar avaliações para os tipos de proteção “Ex” para as quais ela tenha demonstrado a devida competência. As atividades de reparo e revisão podem ser executadas fora da empresa de serviço de reparo, quando o sistema de gestão da qualidade permitir que trabalhos sejam executados em outros lugares, por exemplo, pela existência de procedimentos adicionais específicos para documentar os serviços externos de reparo e revisão.

Todo o pessoal diretamente envolvido com reparo ou revisão de equipamentos “Ex” deve ser competente ou supervisionado por uma pessoa responsável ou por um executante competente. As competências podem ser específicas para os tipos de trabalho. Os treinamentos e as avaliações são especificados no Anexo B. Quando um componente de um equipamento completo for retirado do local da instalação para reparo, como o rotor de uma máquina elétrica ou a tampa de um invólucro, e não for prática a realização de determinados ensaios, como requerido nesta norma ou pela norma do tipo de proteção “Ex” aplicável, o reparador deve documentar os detalhes dos ensaios que podem não ser executados e informá-los ao usuário por escrito, antes da continuidade do reparo. A empresa de serviço de reparo deve procurar obter todas as informações e dados do usuário ou fabricante para os serviços de reparo ou revisão do equipamento. Isto deve incluir informações referentes ao tipo de proteção aplicável, documentos da certificação e informações relacionadas com serviços anteriores de reparos, revisões ou modificações.

API STD 6AV2: a instalação e a manutenção de válvulas de segurança

Essa norma, editada em 2020 pelo American Petroleum Institute (API), fornece os requisitos para a instalação e a manutenção de válvulas de segurança. Estão incluídos os requisitos para receber a inspeção, a instalação, a manutenção, os reparos em campo e fora do local, procedimentos de ensaios com critérios de aceitação e relatório de falha e documentação. Os sistemas de energia e controle para válvulas de segurança não estão incluídos.

A API STD 6AV2:2020 – Installation, Maintenance, and Repair of Safety Valves (SSV, USV, and BSDV) fornece os requisitos para a instalação e a manutenção de válvulas de segurança. Estão incluídos os requisitos para receber a inspeção, a instalação, a manutenção, os reparos em campo e fora do local, procedimentos de ensaios com critérios de aceitação e relatório de falha e documentação. Os sistemas de energia e controle para válvulas de segurança não estão incluídos. A válvula de segurança, conforme usada nesta norma, denota uma válvula de superfície (surface safety valve – SSV), uma válvula de segurança subaquática (underwater safety valve – USV) ou uma válvula de desligamento de embarque (boarding shutdown valve – BSDV). O ensaio do sistema de desligamento de segurança e a sua frequência estão fora do escopo desta norma.

Conteúdo da norma

1 Escopo…………………….. ……….. 1

2 Referências normativas…………….. 1

3 Termos, definições, acrônimos e abreviações………….. 1

3.1 Termos e definições ………………………………… 1

3.2 Siglas e abreviações………………………. 2

4 Inspeção de recebimento……………………….. 3

5 Instalação, manutenção e ensaio. ……………. 3

5.1 Geral…………………………….. ……… 3

5.2 Procedimentos de trabalho………………… 3

5.3 Instalação…………………………….. …. 4

5.4 Ensaio………………………………………. 4

5.5 Manutenção…………………………… 4

6 Reparo e remanufatura…………………. 5

6.1 Reparo no campo de válvulas de segurança……… 5

6.2 Reparo/remanufatura fora do local da válvula de segurança…………. 6

7 Procedimentos de ensaio…………………………. 8

7.1 Geral……………………………….. ……… 8

7.2 Ensaio periódico de operação/pressão…… ……….. 8

7.3 Ensaio após a instalação/reparos de campo………….. 10

8 Relatório de falha…………………………… 12

8.1 Geral…………………………………. ……. 12

8.2 Relatório de falha…………………….. 12

8.3 Responsabilidades do relatório………………… 13

9 Requisitos de documentação………………………. 13

Anexo A (informativo) Cálculo de acúmulo de pressão…….. 16

Bibliografia…….. 26

Figuras

1 Folha de registro de reparo no campo de válvula de segurança……….. 6

2 Folha de dados de ensaio funcional da válvula de segurança para reparos de instalação/campo… …………………. 7

3 Folha de dados de ensaio funcional da válvula de segurança para ensaios periódicos…………………… 10

4 Lista de verificação de falha para válvulas de segurança de superfície e válvulas de segurança subaquáticas………. 15

A.1 Diagrama de fluxo de cálculo………………….. 18

Tabelas

A.1 Nomenclatura…………………… 17

A válvula de segurança é um conjunto de válvulas que fecha em caso de perda de alimentação. A arquitetura do sistema e os sistemas de energia/controle para válvulas de segurança são abordados nos documentos do sistema de segurança, como a API 14C. A válvula de segurança de superfície (SSV) ou válvula de segurança subaquática (USV) é normalmente a segunda válvula na corrente de fluxo da cabeça do poço e da árvore. Para uma instalação de superfície offshore, a válvula de desligamento de embarque (BSDV) é normalmente a segunda válvula no fluxo de fluxo, entre um sistema de produção subaquático e a instalação de superfície.

Esta edição da API 6AV2 contém algumas alterações principais em relação às edições anteriores. Foi alterado o título da norma para incluir válvulas de desligamento de embarque, que é um novo tipo de válvula de segurança no API 6A, 21ª Edição. O termo válvula de segurança substituiu SSV e USV em todo o documento. Este termo agora inclui SSV, USV e BSDV.

Os requisitos para reparos externos de válvulas de segurança agora se referem ao API 6AR. O ensaio e a possível reparação da válvula de segurança são tratados na norma. A operação completa do sistema para atender o operador e os possíveis requisitos regulamentares não são especificados. Foram adicionados os requisitos para o estabelecimento da definição do produto pelo provedor de serviços. O termo definição original do produto e os requisitos associados foram removidos.

BS 10008-1: a autenticidade e a integridade das informações

Essa norma, publicada pelo BSI em 2020, estabelece a autenticidade e as integridade das informações que são cada vez mais importante no mundo dos negócios de hoje – especialmente onde as informações eletrônicas são usadas na resolução de disputas ou para demonstrar conformidade. Portanto, detalha o que os usuários precisam fazer para gerenciar informações armazenadas eletronicamente (electronically stored information – ESI) de forma que retenha sua autenticidade e integridade.

A BS 10008-1:2020 – Evidential weight and legal admissibility of electronically stored information (ESI) – Specification estabelece a autenticidade e as integridade das informações que são cada vez mais importante no mundo dos negócios de hoje – especialmente onde as informações eletrônicas são usadas na resolução de disputas ou para demonstrar conformidade. Portanto, detalha o que os usuários precisam fazer para gerenciar informações armazenadas eletronicamente (electronically stored information – ESI) de forma que retenha sua autenticidade e integridade.

Essa norma se destina a organizações de usuários finais que desejam garantir que o ESI criado, inserido, armazenado e/ou transmitido em seus sistemas de gerenciamento de informações possa ser usado com confiança como evidência em qualquer disputa, dentro ou fora de um tribunal. Ou que desejam garantir que os sistemas de gerenciamento de identidade eletrônica possam ser usados com confiança como evidência em qualquer disputa, dentro ou fora de um tribunal. Ela também pode ser usada por integradores e desenvolvedores de sistemas de gestão de informações que fornecem recursos para atender aos requisitos do usuário.

Os usuários específicos podem ser os gerentes de negócios, registradores ou gerentes de TI, responsáveis pela conformidade da empresa, assessores jurídicos em instituições financeiras, seguradoras e departamentos governamentais locais. Essa norma britânica especifica os requisitos para a implementação e a operação de sistemas eletrônicos de gestão de informações. Isso inclui o armazenamento e a transferência de informações armazenadas eletronicamente (ESI). O objetivo é permitir que os usuários mantenham a autenticidade e integridade do ESI, para que seja confiável e seja aceito sem contestação ou resista a desafios com sucesso.

Tudo isso é importante em circunstâncias em que o ESI possa ser usado como evidência – seja para fins comerciais, de conformidade, legais ou de resolução de disputas. A norma abrange a gestão da disponibilidade de ESI ao longo do tempo, a transferência eletrônica ou comunicação de ESI, a vinculação de identidade eletrônica a um ESI específico, incluindo o uso de assinaturas eletrônicas e sistemas eletrônicos de direitos autorais, bem como a verificação de identidade eletrônica, maneiras de autenticar informações criptografadas e assinaturas eletrônicas e como migrar os registros em papel para microforma ou formato digital sem comprometer a qualidade.

A norma também inclui requisitos para a administração e responsabilidade da gestão de ESI ao longo de seu ciclo de vida. Aplica-se ao ESI em qualquer forma, incluindo documentos gerais de escritório, imagens eletrônicas e informações mantidas em bancos de dados e outros sistemas eletrônicos. O ESI pode ser alfanumérico, baseado em imagem e/ou gravações de voz/vídeo, capturadas de dispositivos estáticos e móveis.

Os benefícios de usar essa norma incluem maior eficiência, maior confiança e melhor gerenciamento de risco, bem como os melhores processos implementados para lidar com problemas de direitos autorais, rastreamento e verificação, o uso reduzido de papel que contribui para credenciais ambientais e custos reduzidos de armazenamento de papel, melhor alinhamento das políticas de segurança da informação da organização, gestão das informações de longo prazo mais direta, incluindo migrações mais fáceis durante as atualizações de tecnologia, continuidade e resiliência dos negócios mais fortes – as informações eletrônicas podem ter backup e proteção mais eficaz do que registros em papel com risco de danos físicos.

Esta norma não cobre os processos usados para avaliar a autenticidade e integridade do ESI antes de ser capturado ou criado no sistema. Mas, a norma contribui para o Objetivo 15 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas sobre a proteção, restauração e promoção do uso sustentável de ecossistemas terrestres, incluindo o manejo sustentável de florestas e a redução da perda de biodiversidade, porque apoia o uso de menos papel.

Esta edição é uma revisão completa da BS 10008:2014, introduzindo algumas mudanças. Foi adicionada orientação sobre informações relacionadas à Internet das Coisas. Foram adicionados requisitos relacionados às informações gerenciadas pela tecnologia de blockchain/livro digital distribuído (DLT) e todos os aspectos técnicos deste documento foram atualizados, incluindo o armazenamento na nuvem e onde as informações são armazenadas em objetos digitais.

Conteúdo da norma

Introdução 1

1 Escopo 2

2 Referências normativas 2

3 Termos e definições 3

4 Contexto da organização 6

4.1 Geral 6

4.2 Questões 6

4.3 Requisitos 6

4.4 Limites e aplicabilidade 6

5 Liderança 6

5.1 Liderança e comprometimento 6

5.2 Declarações de política 7

5.3 Funções e responsabilidades dos trabalhadores 10

5.4 Ambiente legal e regulatório 11

6 Planejamento 11

6.1 Ações para abordar os riscos e as oportunidades 11

6.2 Objetivos e realizações 12

7 Suporte 12

7.1 Recursos 12

7.2 Competência 12

7.3 Conscientização 13

7.4 Relatórios e comunicação 13

7.5 Informações documentadas 13

8 Operação 15

8.1 Geral 15

8.2 Criação 15

8.3 Importando 16

8.4 Gestão de processos de negócios, automação de processos robóticos e sistemas de fluxo de trabalho 16

8.5 Digitalização de documentos 16

8.6 Extração de dados 17

8.7 Captura de metadados 17

8.8 Arquivos automodificáveis 17

8.9 Documentos compostos 17

8.10 ESI em bancos de dados estruturados 17

8.11 Blockchain e tecnologias de razão distribuída 18

8.12 Controle de versão 19

8.13 Sistemas de armazenamento 19

8,14 Transferência de ESI 20

8,15 Indexação e outros metadados 21

8.16 Procedimentos de saída autenticados 21

8,17 Identidade 21

8,18 Retenção, redação e descarte de ESI 22

8,19 Procedimentos de segurança da informação 23

8.20 Manutenção do sistema 24

8,21 Prestação de serviço externo 24

8.22 Teste do sistema de gerenciamento de informações 25

9 Avaliação de desempenho 25

9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliação 25

9.2 Auditoria interna 26

9.3 Análise crítica da gestão 26

10 Melhoria 27

10.1 Não conformidade e ações corretivas 27

10.2 Melhoria contínua 27

Bibliografia 28

A informação é um ativo organizacional que precisa ser gerenciado ao longo de seu ciclo de vida, sendo freqüentemente necessária para ser usada dentro e fora de uma organização para demonstrar conformidade e/ou resolução de disputas. Se a autenticidade e/ou integridade das informações não puderem ser confiáveis, as conclusões baseadas nelas podem ser desacreditadas. Esta norma britânica especifica como as informações armazenadas eletronicamente (ESI) devem ser gerenciadas por uma organização, em um sistema de gestão das informações, para permitir que tenham um forte peso probatório e sejam comprovadamente confiáveis no que diz respeito à sua autenticidade e integridade sempre que durante seu ciclo de vida for necessário a ser usado – seja para fins comerciais, de conformidade, legais ou de resolução de disputas.

Se o sistema de gestão eletrônico de informações de uma organização estiver em conformidade com esta norma, prevê-se que o peso da evidência do ESI gerenciado pela organização será maximizado, garantindo sua confiabilidade e confiabilidade. Isso provavelmente reduzirá o esforço e o custo envolvidos na resolução de disputas, pois o foco do processo de resolução estará menos preocupado com a autenticidade ou integridade do ESI divulgado do que seria o caso se o sistema de gestão não estivesse em conformidade com esta norma. Também se prevê que a conformidade com esta norma minimizará os riscos envolvidos na retenção de ESI a longo prazo.

O BSI publicou inicialmente o PD 0008, Código de Prática para Peso de Prova e Admissibilidade Legal, em 1996. Este código de prática foi amplamente adotado e é referenciado, por exemplo, pelo Código de Prática Lord Chancellor sobre a gestão de registros [3] publicado sob a Seção 46 da Lei de Liberdade de Informação de 2000 e no equivalente escocês, o Código de Prática sobre a gestão de registros emitido [5] sob a Seção 61 da Liberdade de Informação (Escócia) Lei de 2002 [6]. A edição de 2004 foi emitida como BIP 0008 de acordo com as alterações de procedimento do BSI. Em 2008, para refletir as solicitações dos adotantes do Código de Prática do BIP 0008, foi publicada uma especificação padrão formal, BS 10008: 2008, Peso da prova e admissibilidade legal da informação eletrônica – Especificação. Foi substituído pela edição de 2014, que agora é substituída por esta edição.

Esta norma é complementada por recomendações e orientações na BS 10008-2. Sua publicação reflete as solicitações dos adotantes do BIP 0008 para um padrão formal de conformidade. As recomendações detalhadas e orientações fornecidas na BS 10008-2 destinam-se a auxiliar na implementação bem-sucedida desta parte da BS 10008. A BS 10008-2 substitui o BIP 0008 (agora retirado), que consistia em três partes que tratavam separadamente de armazenamento, transferência e vinculação de identidade para ESI; BS 10008-2 consolida essas três partes em um único código de prática. A Lista de Verificação de Conformidade BIP 0009 fornece uma ferramenta que permite a demonstração da conformidade com esta norma britânica juntamente com as partes apropriadas da BS 10008-2.

A edição anterior do BS 10008 e código de prática associado, BIP 0008, concentrou-se nas coleções estáticas do ESI de uma maneira muito controlada; no entanto, ESI agora está sendo criado usando dispositivos móveis, que incluem os telefones celulares, câmeras usadas no corpo (por exemplo, por ciclistas, polícia, oficiais de justiça, guardas de trânsito), câmeras do painel (frontal e traseira), drones, sistemas de CFTV (públicos e privados), radares (estáticos e portáteis), cobertura de televisão e campainhas com sensores de movimento. Este documento se aplica a todos esses métodos de captura, mas requer procedimentos adicionais para impor controles sobre como este ESI será gerenciado.

A instalação em conformidade dos aparelhos a gás

Conheça os parâmetros de projeto, construção, reforma, adequação e inspeção, para instalação de aparelhos a gás. Estabelece os requisitos de instalação de aparelhos a gás com pressão nominal não superior a 2,0 kPa para gás natural (GN) e 2,8 kPa para gás liquefeito de petróleo (GLP). 

A NBR 13103 de 08/2020 – Instalação de aparelhos a gás — Requisitos estabelece os requisitos de projeto, construção, reforma, adequação e inspeção, para instalação de aparelhos a gás. Estabelece os requisitos de instalação de aparelhos a gás com pressão nominal não superior a 2,0 kPa para gás natural (GN) e 2,8 kPa para gás liquefeito de petróleo (GLP). Estabelece requisitos de instalação para os seguintes aparelhos a gás: a) aparelho de cocção (domestic gas cooking appliance) (NBR 13723-1); aquecedor de água a gás tipo instantâneo (instantaneous water heater) (NBR 8130); aquecedor de água a gás tipo acumulação (storage water heater) (NBR 10542); aquecedor de ambiente domésticos não ligados à chaminé (space heaters not vented) (NBR 15203); secadora de roupa a gás (laundry/clothes dryers) (EN 1458, ANSI Z21.5.1 e ANSI Z21.5.2); lareira a gás (gas-fired room heaters/gas fireplaces vented) (ANSI Z21.11.2); aparelho a gás para preparação de refeições (gas food service equipment) (ANSI Z83.11); aquecedor de piscina (gas-fired pool heaters) (ANSI Z21.56); aquecedor radiante (gas-fired outdoor infrared patio heaters) (ANSI Z83.20); chama decorativa externa (outdoor decorative gas appliance) (ANSI Z21.97); aquecedor de ambiente ligados à chaminé (vented gas-fired space heating appliances (ANSI Z21.86).

Os requisitos de construção e ensaios dos aparelhos a gás listados são estabelecidos nas normas específicas indicadas e apresentadas na Bibliografia. Esta norma não se aplica a instalação de aparelhos a gás em ambientes móveis (por exemplo veículos, motor home, etc.). A não ser que seja especificado de outra forma por regulamentação legal, os requisitos desta norma não são aplicáveis aos projetos que já estejam concebidos e protocolados junto às autoridades competentes (prefeituras, corpo de bombeiros, concessionárias de distribuição de gás, entre outros) e às instalações que já existiam ou que tiveram as condições de ambiente e aparelhos a gás aprovados anteriormente à data de publicação desta norma.

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Quais devem ser os requisitos de proteção?

Quais são os requisitos para renovação de ar de ambientes?

Qual o volume bruto mínimo para ambientes que contenham aparelhos a gás do tipo A?

Quais os requisitos para o ambiente externo exclusivo para instalação de aparelhos (área técnica)?

A instalação dos aparelhos a gás deve considerar os seguintes aspectos: tipo do aparelho a gás (ver Anexo A); potência do aparelho a gás a ser instalado; volume do ambiente de instalação; área, tipo e condições de ventilação do ambiente de sua instalação; exaustão dos produtos da combustão; recomendações do fabricante do aparelho a gás. Recomenda-se que sejam mantidos disponíveis no local da instalação os seguintes documentos: especificação ou projeto do(s) sistema(s) que usa(m) gás combustível e indicação de responsabilidade técnica associada; lista de verificação de instalação e ensaio de funcionamento do(s) aparelho(s) a gás; indicação de responsabilidade técnica associada ao serviço de instalação do (s) aparelho (s) a gás; avaliação da conformidade da instalação do (s) aparelho (s) a gás. As características dos tipos de aparelhos a gás estão relacionadas na tabela abaixo.

A especificação ou projeto de sistemas que usam gás combustível, incluindo definição de tipo e dimensionamento de aparelhos a gás, dimensionamento de sistemas de exaustão e condições do ambiente de instalação, deve ser realizada por profissional habilitado. A verificação, ou eventual adequação, do ambiente de instalação de aparelhos a gás deve ser realizada por profissional qualificado, sob supervisão ou responsabilidade de profissional habilitado e/ou agente habilitado. A execução da instalação e o ensaio de funcionamento de aparelhos a gás devem ser realizados por profissional qualificado, sob supervisão ou responsabilidade de profissional habilitado e/ou agente habilitado.

Recomenda-se que os aparelhos a gás possuam sua conformidade atestada em relação aos requisitos de suas respectivas normas técnicas. Recomenda-se que o agente habilitado possua sua conformidade atestada em relação aos requisitos de qualidade, segurança e meio ambiente, bem como mão de obra empregada para a realização de cada tipo de serviço de instalação executado. Recomenda-se que sejam realizadas inspeções periódicas conforme a NBR 15923.

Os aparelhos a gás, cuja instalação é contemplada nesta norma, são classificados em função das suas características de combustão e de exaustão dos produtos da combustão. A designação dos aparelhos a gás é descrita no Anexo A. O tipo de aparelho a gás determina as características do ambiente onde ele será instalado, assim como os requisitos para exaustão dos gases de combustão. Os aparelhos a gás devem ser conforme as normas técnicas aplicáveis. Recomenda-se verificar a existência de sistemas de segurança intrínsecos (por exemplo, sensor supervisor de chama, sensor de oxigênio, etc.) nos aparelhos a gás, e a sua compatibilização com o ambiente, instalação e uso.

A designação e os requisitos de aberturas para ventilação, utilizados nesta norma, são apresentados no Anexo B. Para a determinação de tipo e da potência dos aparelhos a gás, o somatório de potências nominais dos aparelhos a gás instalados em um ambiente deve ser no máximo de 75 kW (64 488 kcal/h). Para o somatório de potências nominais superior a 75 kW, deve ser elaborado um projeto detalhando os tipos de aparelhos a serem instalados, condições de ventilação, requisitos específicos para o ambiente e dimensionamento do sistema de exaustão (quando existente).

O consumo máximo do (s) aparelho (s) a gás a ser (em) instalado(s) deve ser verificado para garantir que esteja compatível com: o conjunto de armazenamento do gás (quando existente); a rede interna de distribuição; o medidor de gás ou sistema de medição; os reguladores de pressão. Os aparelhos a gás devem ser instalados de acordo com os requisitos desta norma e das instruções e/ou manual do fabricante. Como restrições de instalação de aparelhos a gás, o ambiente interno de instalação sanitária (por exemplo, banheiros, lavabos, saunas) não pode receber o (s) aparelho (s) a gás em seu interior, exceto dos tipos C1, C3 e C5, que atendam aos requisitos de 6.5.

O ambiente interno de permanência prolongada não pode receber o (s) aparelho (s) a gás em seu interior, exceto dos tipos C1, C3 e C5, que atendam aos requisitos de 6.5. O ambiente multiuso não pode receber o (s) aparelho (s) a gás em seu interior, exceto nas condições citadas em 6.2.2.3 e aparelhos dos tipos C1, C3 e C5, que atendam aos requisitos de 6.5 Recomenda-se que o local de instalação de aparelhos a gás tenha advertências ao consumidor, se a opção for de embutir, quanto à necessidade de verificar os cuidados em relação ao material, ventilações, acesso ao registro de bloqueio e distâncias mínimas de instalação.

O aparelho a gás não pode ser instalado em ambiente distinto daquele para que foi projetado e fabricado. O aparelho a gás não pode ser instalado em escadas e rotas de fuga. O local de instalação deve permitir acesso para manutenção e inspeção. O aparelho a gás conectado à instalação elétrica deve ser provido de isolação elétrica adequada. Se necessário conexão à instalação elétrica, deve ser prevista uma tomada elétrica exclusiva, com distância máxima de 1 m do aparelho a gás. A tomada deve ser conforme a NBR 14136.

Como requisitos de conexão com rede de distribuição interna de gás, deve ser instalada válvula de bloqueio para eventuais manutenções permitindo isolamento ou retirada do aparelho a gás sem a interrupção do abastecimento de gás aos demais aparelhos a gás existentes. A válvula deve ser compatível com a característica do aparelho a gás. O aparelho a gás deve ser instalado a no máximo 0,6 m do ponto de utilização.

A interligação da rede de distribuição interna gás com o aparelho a gás deve ser realizada com uma das seguintes opções: o aparelho a gás que possa ser movimentado deve ser conectado à rede de distribuição interna por meio de elemento de interligação flexível, conforme a seguir: a mangueira flexível de borracha, compatível com a pressão de operação, conforme a NBR 13419; tubo flexível metálico, conforme a NBR 14177; tubo flexível de borracha para uso em instalações de GLP e GN, conforme a NBR 14955.

O aparelho a gás deve ser rigidamente fixo e não sujeito à vibração deve ser conectado à rede de distribuição interna por meio de elemento de interligação flexível ou elemento rígido, conforme a seguir: mangueira flexível de borracha, compatível com a pressão de operação, conforme a NBR 13419; tubo flexível metálico, conforme a NBR 14177; tubo flexível de borracha para uso em instalações de GLP e GN, conforme a NBR 14955; tubo de condução de aço-carbono, conforme a NBR 5580, no mínimo classe média; tubo de condução de aço-carbono, conforme a NBR 5590 no mínimo classe normal; tubo de condução de aço carbono, API 5-L grau A com espessura mínima correspondente a SCH40, conforme a ASME/ANSI B36.10M; tubo de condução de cobre rígido, sem costura, conforme a NBR 13206; tubo de condução de cobre flexível, sem costura, classes 2 ou 3, conforme a NBR 14745. Devem ser verificados os limites de pressão, temperatura, movimentação e demais condições de utilização dos elementos de interligação.

Deve ser verificado o prazo de validade de componentes de interligação, caso seja aplicável. O aparelho a gás não pode ser fixado a estruturas de material combustível, exceto os aparelhos de cocção e aquecedores de ambiente fabricados para instalações em unidades de embutimentos (nichos), concebidos e confeccionados para tal aplicação, conforme instruções do fabricante. Quando o aparelho a gás for fixado em parede, esta deve possuir estrutura para suportar a carga do aparelho a ser fixado. O material não pode ser combustível e deve ser resistente ao calor.

A fixação dos aparelhos a gás em parede deve utilizar elementos de fixação adequados a carga e ao tipo de material da parede (por exemplo, alvenaria, drywall, cimentícia ou outro). Deve-se assegurar que as entradas de ar para o processo de combustão do aparelho a gás não sejam obstruídas. Os aparelhos a gás devem ser comissionados por profissional qualificado, sob supervisão ou responsabilidade de profissional habilitado e/ou agente habilitado. O processo de purga de ar da rede de instalação interna e admissão do gás combustível até o ponto de utilização deve ser realizado conforme a NBR 15526.

O aparelho deve ser colocado em funcionamento (ou comissionamento), devendo ser realizadas as seguintes etapas: após a abertura do gás, verificação da estanqueidade do ponto de interligação da rede de gás com o aparelho a gás; acionamento do aparelho a gás; funcionamento do sistema de acendimento do aparelho a gás (manual ou automático); identificar que a ignição ocorra sem explosões, sem oscilação e em toda área da combustão do aparelho; verificação das condições da chama (por exemplo, cor, deslocamentos, falhas); funcionamento do aparelho em regime de carga mínima e máxima; verificação dos botões de regulagem e elementos de controle; verificação das condições de uso e funcionamento. Recomenda-se que sejam observadas as atividades de inspeção conforme a NBR 15923.