Salas limpas e ambientes controlados

Revista Digital

Com o objetivo de atender os clientes e usuários, a Target elaborou uma pauta de treinamentos estruturados que oferecem aos participantes os subsídios técnicos necessários para que todos possam estar seguros das melhores práticas existentes no âmbito da engenharia, saúde, segurança no trabalho e gestão empresarial atendendo a legislação vigente. Um corpo docente formado por especialistas reconhecidos em seus setores, garante aos alunos uma formação altamente eficaz e qualificada. O número reduzido de participantes por turma é outro fator que confere eficiência aos Cursos Target. Dessa maneira, cada aluno tem mais oportunidades de interagir pessoalmente com os professores e colegas de sala, potencializando a troca de informações e experiências.
Para aqueles que possuem uma agenda de compromissos complexa, a Target transmite os cursos ao vivo pela Internet, utilizando-se de ferramentas de interação de última geração.

Confira abaixo o catálogo de cursos Target

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salalimpaUtilizadas desde o século passado para que a contaminação de partículas não aumente dentro de um recinto ou sala onde a produção não pode ser feita se houver contaminação prejudicial ao produto, as salas limpas eram construídas com uma tecnologia mais antiga (materiais e ar condicionado) e a um custo condizente com isso. O uso de salas limpas no passado era feito por indústrias farmacêuticas, onde o contaminante particulado ou microorganismo era, e é, indesejável, ou pela indústria eletrônica, na produção de disco rígido ou chips para computadores, onde o particulado submicrônico danificava o funcionamento desses produtos. Seu conceito existia, mas não era ampliado nem aplicado em outros ramos industriais por problemas com custo de produção e implantação ou até mesmo por desconhecimento.

Como o conceito de sala limpa não se limita a um único fim, com o advento de boas práticas de produção nas indústrias farmacêuticas, o seu uso se ampliou para outros ramos industriais, especialmente para a mecânica de precisão, implantes ortopédicos e dentários e, principalmente, na indústria de plástico, na área de produção/acabamento, de controle de qualidade/embalamento, de frascos, os mesmos que irão receber os produtos farmacêuticos. Com o desenvolvimento da tecnologia em ar condicionado, que também caminha a passos largos, o conceito de sala limpa, mas em módulos, ganha espaço no conhecimento em diversos ramos industriais. As salas limpas modulares são recintos em módulos, como o nome está dizendo, que, instalados em locais apropriados, promovem a criação de uma sala limpa com a classificação de acordo com a necessidade do cliente. O conceito de salas limpas modulares baseia-se no conceito de “ilha”, ou seja, um recinto único, onde é exercido um trabalho ou estação de trabalho sob uma qualidade do ar especificado, ficando ao seu redor, fora dessa especificação. São construídas com perfis de alumínio para montantes, vigas longitudinais e transversais para fechamento de teto com difusores motorizados de ar limpo que insuflam o ar para dentro da sala, e por painéis (denominados painéis cegos) em chapa de aço galvanizado.

Nas laterais, o fechamento é de cortinas de PVC translúcido em tiras ou vidro temperado ou Lexxan. O montante pode ser colocado sobre rodízios ou pés fixos e a iluminação interna é feita com lâmpadas fluorescentes, tipo gota. Construídas no formato quadrado ou retangular, oferecem opções para o lay-out a ser aplicado no usuário. A sua versatilidade construtiva é enorme, pois além do uso limitado da sala do ambiente fabril que a contém, possibilita ser deslocado para outro local no mesmo ambiente (com rodízios) ou até mesmo ser desmontada e montada novamente em outro local, quando a fábrica muda de localização (de um município para outro), sem perder o equipamento. Esse atributo de mobilidade interna para atender outra estação de trabalho e de montagem/desmontagem em outra localidade é sua grande vantagem em relação à sala limpa convencional, que muitas vezes não permite ser desmontada ou se o faz é com perda de algum material e com custo de desmontagem que não é desprezível.

A aplicação de rodízios sob os montantes favorece o deslocamento interno, principalmente na indústria de plástico, onde a sala se desloca de uma estação de trabalho de injeção de frascos para outra quando se quer fazer controle de qualidade e embalamento para ganhar versatilidade na produção. O seu custo de implantação é baixo em relação às salas limpas convencionais, o que oferece a esta forma construtiva sua vantagem competitiva. Outros setores industriais deveriam seguir esse conceito de sala limpa modular. Fariam uma economia sensível na implantação e manutenção de sua sala limpa. Dessa forma, o conceito autual de salas limpas envolve os locais onde a qualidade do ar em seu interior é mantida e preservada, através do controle absoluto dos níveis de contaminação e partículas, dentro dos parâmetros (limites) definidos por normativas, para as atividades exercidas no local.

A sala limpa ou clean room é um local de utilização restrita, onde se obter no ar do ambiente, o mais baixo nível de partículas em suspensão, restritas à dimensões previamente estabelecidas. Os hospitais foram os precursores das salas limpas. Cientistas e cirurgiões, descobriram há muitos anos que as bactérias e as infecções estavam intimamente ligadas. Iniciaram então, a redução substancial das infecções, utilizando como anti-séptico, solução de ácido fênico nos instrumentos, no ar e nas mãos dos cirurgiões. Nos hospitais, a área que requer maior atenção no controle das condições de assepsia do ambiente, são os ambientes cirúrgicos. A maior quantidade de bactérias encontradas nos centros cirúrgicos, vem da equipe cirúrgica, sendo resultante de suas atividades durante os procedimentos operatórios. Durante uma cirurgia, a maioria dos membros da equipe cirúrgica está próxima a mesa cirúrgica, criando aumento de concentração de contaminantes, nestes locais, altamente sensíveis.

A aplicação de sistemas de insuflamento pelo forro e de exaustão próximo ao piso, é o preferido pelo corpo médico da área de infectologia, pois propicia maior assepsia na mesa de operação, principalmente quando aplicado concomitantemente como insuflamento laminar e filtros HEPA ou ULPA. As salas limpas de antigamente eram muito similares às de hoje, sendo que a principal causa dos problemas estava justamente na da limpeza do ar, através da ventilação positiva. A utilização do ar exterior também foi importante, pois reduziu a concentração dos fatores contaminantes. Atualmente são muitos os ambientes que necessitam de condicionamento do ar de forma especial, principalmente pela qualidade requerida. Nos hospitais, nos Centros Cirúrgicos, Centros Obstétricos, Centros de Terapia Intensiva, isolamentos de tratamento de doenças infecto-contagiosas, laboratórios de análises e de manipulação. As indústrias microeletrônicas, são umas das mais exigentes, com relação a quantidade de partículas, exigindo um controle rígido dos níveis de possíveis contaminações, visto que na fabricação de circuitos miniaturizados, qualquer partícula, por mais insignificante que possa parecer, pode danificar componentes, interferindo fundamentalmente no padrão de qualidade. Inúmeras vezes já foram constatados problemas sérios, causados pela má qualidade do ar interior em sistemas eletrônicos, devido a grande proliferação de microorganismos em placas, chips, circuitos, etc. Em todos os níveis, com mais ou menos necessidade de controle de contaminação do ar interior, seja por poluentes tóxicos e perigosos, ou por sujidades simples, mas que acabam por macular os processos de fabricação de quaisquer tipos de produtos, ligados ou não diretamente ao sério problema de potencial risco à saúde pública.

Por exemplo, em muitas indústrias de equipamentos pesados, a contaminação passa a ser um problema crítico, em função dos aumentos de custos com devoluções de produtos, pois muitas peças de precisão acabam se deteriorando pela limpeza não eficiente, o que acaba por interferir na qualidade do projeto final. Note-se que neste caso, as salas limpas são também utilizadas nos departamentos de medição, de análises laboratoriais de micro componentes ou de composição de metais em geral. A NBR ISO 14644-4 de 04/2004 – Salas limpas e ambientes controlados associados – Parte 4: Projeto, construção e partida (clique no link para mais informações) especifica os requisitos para o projeto e construção de instalações de salas limpas, porém não prescreve meios tecnológicos ou contratuais específicos para atender à conformidade com esses requisitos. Destina-se a usuários, fornecedores e projetistas de instalações de salas limpas e fornece uma lista de verificação para os parâmetros importantes de desempenho. Proporciona um guia de construção, incluindo requisitos para partida e qualificação. Os elementos básicos de projeto e construção, necessários para assegurar uma operação satisfatória contínua, são identificados levando-se em consideração os aspectos relevantes de operação e manutenção.

A NBR ISO 14644, sob o título geral “Salas limpas e ambientes controlados associados”, deverá conter as seguintes partes: Parte 1: Classificação da limpeza do ar; Parte 2:Especificações para ensaios e monitoramento para comprovar a contínua conformidade com a ISO 14644-1; Parte 3: Metrologia e métodos de ensaio; Parte 4: Projeto, construção e partida; Parte 5: Operação; Parte 6: Terminologia; e Parte 7: Dispositivos de separação (isoladores, miniambientes). As salas limpas e os ambientes controlados associados proporcionam o controle da contaminação por partículas em suspensão no ar, em níveis apropriados, para o desempenho das atividades sensíveis à contaminação.

Entre os produtos e processos que se beneficiam do controle da contaminação do ar estão os de indústrias, tais como, aeroespacial, microeletrônica, farmacêutica, de dispositivos médicos e de tratamento de saúde. Essa parte 4 da ABNT NBR ISO 14644 especifica os requisitos para o projeto e a construção de instalações de salas limpas. Essa norma destina-se a usuários, fornecedores e projetistas de instalações de salas limpas e proporciona uma lista de verificação para os parâmetros importantes de desempenho. Fornece um guia de construção, incluindo requisitos para partida e qualificação. Os elementos básicos de projeto e construção, necessários para assegurar uma operação continuada satisfatória, são identificados levando-se em consideração os aspectos relevantes de operação e manutenção. Essa parte da NBR ISO 14644 é uma de uma série de normas referentes a salas limpas e assuntos correlatos. Vários fatores além do projeto, da construção e da partida devem ser considerados para a operação e o controle das salas limpas e outros ambientes controlados. Esses fatores são tratados com mais detalhes em outras normas internacionais elaboradas pela ISO/TC 209.

A aplicação desta parte da ABNT NBR ISO 14644 restringe-se ao seguinte: os requisitos do usuário são representados pelo comprador ou especificador; os processos específicos a serem alojados dentro das instalações de sala limpa não estão contemplados; a regulamentação de segurança e incêndio não é especificamente considerada. Devem ser respeitados os regulamentos nacionais e locais apropriados; os materiais de processo e as utilidades são considerados somente quanto ao seu encaminhamento entre as diversas zonas de limpeza e dentro destas; quanto à operação inicial e à manutenção, somente são considerados os requisitos específicos de construção da sala limpa. Assim, o item 4 1 em Requisitos diz que devem ser definidos e acordados entre o usuário e o fornecedor os parâmetros listados em 4.2 a 4.18. Nos requisitos abaixo mencionados, são feitas referências aos anexos A a H, os quais são somente informativos.

4.2 Menção do número, da edição e da data de publicação desta parte da ABNT NBR ISO 14644.

4.3 Estabelecimento do papel de terceiros relevantes para este projeto (por exemplo: consultores, projetistas, autoridades reguladoras, organizações prestadoras de serviços). Ver exemplos no anexo C.

4.4 Propósito geral para a utilização da sala limpa, as operações conduzidas em seu interior e quaisquer condições impostas pelos requisitos operacionais (ver exemplos nos anexos A, B e D).

4.5 A classe de limpeza requerida para partículas em suspensão no ar ou exigências requeridas de acordo com as partes relevantes desta Norma (ISO 14644-1, ISO 14698-1, ISO 14698-2 e ISO 14698-3) (ver exemplos no anexo B).

4.6 Os parâmetros ambientais críticos, incluindo seus pontos de ajuste especificados, níveis de alerta e de ação a serem medidos para assegurar a conformidade com os requisitos, junto com os métodos de medição adotados, incluindo calibrações (ISO 14644-2 e ISO 14644-3) (ver exemplos no anexo F).

4.7 O conceito de controle de contaminação, incluindo os critérios de instalação, operação e desempenho, a ser utilizado para alcançar o nível requerido de limpeza (ver exemplos no anexo A).

4.8 Os métodos de medição, controle, monitoramento e documentação requeridos para atingir os parâmetros acordados (ver exemplos nos anexos C e F).

4.9 A entrada ou saída de equipamentos, aparato, suprimentos e pessoal requerido para atender à instalação (ver exemplos no anexo D).

4.10 Os estados de ocupação especificados, selecionados dentre “como construído”, “em repouso” e “em operação”, nos quais os parâmetros requeridos devem ser alcançados e mantidos, incluindo os métodos de controle e as variações em função do tempo (ver exemplos no anexo C).

4.11 O arranjo e a configuração da instalação (ver exemplos no anexo D).

4.12 As dimensões críticas e restrições de peso, incluindo as relacionadas com o espaço disponível (ver exemplos no anexo D).

4.13 Os requisitos de processo e de produto que afetam a instalação (ver exemplos nos anexos B e G).

4.14 A lista de equipamentos de processo com os requisitos de utilidades (ver exemplos nos anexos D, E e H).

4.15 Os requisitos de manutenção da instalação (ver exemplos nos anexos D e E).

4.16 A designação das tarefas para preparação, aprovação, execução, supervisão, documentação, estabelecimento dos critérios, projeto básico, projeto detalhado, construção, ensaios, comissionamento e qualificação (incluindo o desempenho e o testemunho dos ensaios) (ver exemplos nos anexos E e G).

4.17 A identificação e a avaliação das influências ambientais externas (ver exemplos no anexo H).

4.18 As informações adicionais requeridas para aplicações particulares (ver exemplos no anexo H).

Extintores de incêndio falsificados

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28 de Dezembro de 2012 – 216ª Edição  – Ano 2012

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Novos Target GEDWeb Setoriais

Os novos Target GEDWEB Setoriais permitem às empresas dos setores eletroeletrônico, construção, transportes, máquinas, petroquímica, saúde e vestuário o acesso às normas técnicas setoriais, à documentação empresarial, regulamentos, portarias, textos técnicos, publicações da American Society Quality (ASQ), publicações técnicas e científicas, revistas segmentadas, etc.

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A competência das equipes de validação e verificação de gases de efeito estufa (GEE)

Os gases de efeito estufa envolvem a Terra e fazem parte da atmosfera. Esses gases absorvem parte da radiação infravermelha refletida pela superfície terrestre, impedindo que a radiação escape para o espaço e aquecendo a superfície da Terra.

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NBR 6355: a padronização dos perfis estruturais de aço formados a frio

Essa norma, editada em 2012, fixa os requisitos exigíveis dos perfis estruturais de aço formados a frio, com seção transversal aberta.

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BS 5306-8: um código de prática para a seleção de extintores portáteis

Essa parte 8 dessa norma editada pelo BSI é um código de práticas para a seleção e o posicionamento de extintores de incêndio portáteis.

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E-book ASQ/Target: The process auditing and techniques guide

Essa publicação em segunda edição foca os métodos e as técnicas de condução de auditorias internas e externas. Saiba como avaliar os controles de processo, usando o fluxo de processo, gráfico tartaruga, diagrama aranha e de árvore, para verificar a conformidade e a eficácia do processo.

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Segundo o Ipem-SP, os extintores de incêndio falsificados podem ser identificados pelo selo. Com 77.397 extintores fiscalizados este ano, dos quais 2.415 foram reprovados, incluindo 53 pela falsificação do selo do segurança, a instituição orienta os consumidores na compra deste produto. Além das empresas que fabricam e executam a manutenção de extintores, a fiscalização do Ipem-SP abrange aqueles para carros vendidos em postos de combustíveis e lojas de autopeças. “É um produto com mercado consumidor bastante amplo, por isso é importante que todo cidadão também saiba identificar se está levando para casa um produto ‘original’ de fábrica ou um produto que tenha sido manutenido por uma empresa registrada pelo Inmetro”, explica Valmir Ditomaso, diretor de metrologia e qualidade do Ipem-SP.

A identificação de indícios de falsificação em um selo de segurança do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia Tecnologia e Qualidade) num extintor de incêndio depende da observação de algumas características específicas, como fundo numismático, impressão da numeração, padrão da holografia e da modulação do fundo dos selos, funcionamento da secret word, papel de impressão, dentre outros itens. “O maior número de apreensões de extintores com selos falsos acontece nos postos de combustíveis e lojas de autopeças. Por isso, para evitar riscos à sua segurança, o consumidor precisa ficar atento e denunciar à nossa Ouvidoria caso desconfie de falsificação”, recomenda Valmir.

Novo perfil: jovem busca mais sucesso e reconhecimento na carreira

Na hora de escolher o local para estagiar ou trabalhar, qual é o principal critério dos jovens? Para responder a essa pergunta, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) realizou a pesquisa “O que é mais importante em sua carreira?”, ouvindo estudantes de todo o país e descobriu algumas curiosidades. A análise feita entre os dias 10 e 21 de dezembro, contou com a participação de 4.834 internautas. As opções eram “Ter sucesso e reconhecimento”, “Estabilidade profissional”, “Uma profissão capaz de ajudar as pessoas”, “Atuar em uma empresa socialmente responsável” e “Ter um bom salário e benefícios”. A opção campeã foi “Ter sucesso e reconhecimento”, com 39,35%. Para Lizandra Bastos, pedagoga e analista de treinamento do Nube, a alternativa foi a mais votada, pois contempla elementos de papel relevante do indivíduo no meio onde vive. “A carreira está associada a diversos aspectos fundamentais, como a satisfação das necessidades psicológicas (autoestima e identidade). Sendo assim, as pessoas buscam a própria realização”, explica.

Depois, com 22,67%, ficou “Estabilidade profissional”. Segundo Lizandra, esse resultado é uma consequência da atual velocidade do mercado de trabalho. “Diariamente, novas necessidades surgem e modificam as relações trabalhistas. Esse cenário favorece a busca por segurança onde o profissional atua”, afirma. Em seguida, veio “Uma profissão capaz de ajudar as pessoas”, com 18,62%, e “Atuar em uma empresa socialmente responsável”, com 9,87%. Diante de um mundo globalizado e com problemas visíveis no meio ambiente, é constatada pelos votos, a preocupação dos jovens em promover uma mudança positiva no mundo, buscando um papel atuante e relevante na sociedade. Por fim, “Ter um bom salário e benefícios” terminou a pesquisa com 9,5%.

A especialista explicou o motivo. “Isso reflete o momento socioeconômico do país e a crescente busca por informação e aprendizado da população”, diz Lizandra. E completa: “A última alternativa é chamada de ‘necessidade elementar’. Ela já deixou de ser uma preocupação eminente. Hoje, as pessoas buscam aceitação e satisfação com seu trabalho”. De maneira geral, há uma preferência pela “busca intelectual” quando a pessoa escolhe onde estagiar ou trabalhar. “O jovem tem o anseio de crescer profissionalmente e atingir seu sucesso. Para isso, reconhecimento e a elevação da autoestima são extremamente importantes. O salário e o benefício são consequências”, avalia Lizandra.

Os riscos em atividades industriais, comerciais e ambientais

Gestão de Energia – Implantação da Nova Norma ISO 50001 – Presencial ou Ao Vivo pela Internet

Curso: Gestão de Energia – Implantação da Nova Norma ISO 50001

Modalidade: Presencial ou Ao Vivo pela Internet

Dias: 04 e 05 de Março

Horário: 09:00 às 18:00 horas

Carga Horária: 16h

Professor: Eduardo Daniel

Preço: A partir de 3 x R$ 257,81

(*) O curso permanecerá gravado e habilitado para acesso pelo prazo de 30 dias a partir da data da sua realização.

Este curso visa permitir que as organizações estabeleçam os sistemas e processos necessários para melhorar o desempenho energético, incluindo a eficiência e intensidade energéticas. A nova Norma deve conduzir as reduções nos custos nas emissões de gases de efeito estufa e outros impactos ambientais através da gestão sistemática da energia. Ela se aplica a todos os tipos e tamanhos de organizações, independentemente de quaisquer condições geográficas, culturais ou sociais. Para atender à demanda daqueles que não podem se locomover até as instalações da Target, disponibilizamos este curso Ao Vivo pela Internet. Recursos de última geração permitem total aproveitamento mesmo à distância. Os cursos oferecidos pela Target são considerados por seus participantes uma “consultoria em sala”, ou seja, o participante tem a possibilidade de interagir com renomados professores, a fim de buscar a melhor solução para problemas técnicos específicos e particulares.

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risksEm linhas gerais, a análise de riscos envolve a identificação, a avaliação, o gerenciamento e a comunicação de riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Permite antecipar e atuar sobre eventos ambientalmente danosos, de forma a planejar ações de controle, montar equipes e a agir em emergências. O risco é definido como a medida de perda econômica e/ou danos à vida humana (neste caso, fatalidades) resultante da combinação entre a frequência de ocorrência de um evento indesejável e a magnitude das perdas ou danos (consequências). Normalmente, um estudo de análise de riscos deve ser aplicado às empresas que produzem, operam, armazenam, consomem, geram ou transportam quantidade expressiva de substâncias perigosas, especialmente tóxicas e inflamáveis, como ocorre nas atividades químicas, farmacêuticas, petrolíferas, petroquímicas, de gás, dotadas de sistemas de refrigeração (alimentícias, de bebidas, frigoríficos etc), de produção de água tratada, transporte por oleodutos, gasodutos, usinas termelétricas a gás, entre outros. Demais instalações que operem com riscos diferenciados, com explosivos ou reativos, não são focos deste trabalho e deverão ser avaliadas caso a caso.

Para o presidente do Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac) e presidente da Target Engenharia e Consultoria, Mauricio Ferraz de Paiva, sobre o assunto, há duas normas que podem ser destacadas: a NBR 15662 de 01/2009 – Sistemas de prevenção e proteção contra explosão – Gerenciamento de riscos de explosões (clique no link para mais informações) que estabelece os requisitos para elaboração de programa de gerenciamento de riscos de explosão, a ser desenvolvido para projetos industriais e/ou comerciais e para instalações existentes que contenham riscos de explosão e não se aplica ao dimensionamento de sistemas à prova de explosão e sistemas da área nuclear, e a NBR ISO 6184 – Sistemas de proteção contra explosão (clique no link para mais informações) que foi publicada em quatro partes. A parte 1 especifica um método para determinação de índices de explosão de pós combustíveis suspensos no ar em um espaço confinado e a Parte 2 especifica um método para determinação de índices de explosão de gases combustíveis no ar em espaço confinado. Já a Parte 3 especifica um método para determinar os índices de explosividade dos combustíveis no ar (exceto as misturas pós/ar e gás/ar) em um espaço confinado, sendo que as misturas ar/combustível podem ser, por exemplo, misturas gás/ar/pó e misturas ar/líquido vaporizadas. São estabelecidos os critérios pelos quais os resultados obtidos por meio de outros procedimentos de ensaio podem estar correlacionados a índices de potência de explosão. Por fim, a Parte 4 que estabelece um método para avaliação dos sistemas de supressão de explosões em um volume fechado, assim como define critérios para dispositivos de ensaios alternativos usados para eficácia dos ensaios de supressão da explosão e critérios para aplicação e definição da operação segura de um sistema de supressão de explosão.

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Dessa forma, o gerenciamento de explosões é um programa desenvolvido para projetos industriais e/ou comerciais e para instalações existentes que contenham riscos de explosão. Esses devem ser eliminados elou minimizados usando os seguintes princípios: prevenção para evitar formação de atmosferas explosivas; prevenção para evitar a presença de fontes de ignição; e proteção para limitar os efeitos de uma explosão. O desempenho do programa de gerenciamento de riscos de explosões e seu emprego dependem de: natureza e explosividade da substância combustível e ou suas misturas; desenvolvimento de temperatura, pressão, turbulência, característica do escoamento do produto, etc.; tamanho e geometria do vaso; efetividade dos dispositivos de proteção ou da supressão da explosão; desempenho característico dos dispositivos de proteção e ou supressores de explosão. A elaboração e/ou validação do programa de gerenciamento de riscos de explosão para um perigo específico pode exigir outros métodos de trabalho elou avaliação teórica. Essa interpretação e aplicação devem ser realizadas por profissional habilitado ou especialista com experiência comprovada em prevenção e/ou proteção contra explosões. O gerenciamento deve ser aplicado para projetos de instalações industriais elou comerciais que contenham riscos de ocorrer explosão dentro de seus limites de propriedade, decorrente da ignição de uma mistura explosiva.

Assim, com a difusão dos conceitos de perigo, risco e confiabilidade, as metodologias e técnicas aplicadas pelos especialistas em segurança de sistemas, inicialmente utilizadas somente nas áreas militar e espacial, tiveram a partir da década de 70 uma aplicação quase que universal na solução de problemas de engenharia em geral. A técnica qualitativa conhecida como Análise Preliminar de Perigos (APP) permite uma avaliação qualitativa do risco associado a cada um dos cenários identificados, orientando a equipe envolvida na análise para a elaboração de medidas mitigadoras do risco ou, muitas das vezes, para a elaboração de estudos mais aprofundados sobre estes cenários, com a aplicação de técnicas quantitativas como avaliação de efeitos físicos, análise de vulnerabilidade e análise quantitativa de riscos. Essas técnicas, por serem baseadas em modelos matemáticos complexos envolvem custos bem maiores, além de exigirem uma quantidade de tempo bem superior para sua aplicação. Assim, torna-se fundamental a otimização do processo de escolha dos cenários que necessitam efetivamente de uma posterior avaliação quantitativa.

Outra metodologia usada é o Estudo de Perigo e Operabilidade ou Hazard and Operability Studies (HAZOP) que visa identificar os problemas de operação de uma instalação de processo, revisando metodicamente o projeto da unidade ou de toda fábrica. Esta metodologia é baseada em um procedimento que gera perguntas de maneira estruturada e sistemática através do uso apropriado de um conjunto de palavras guias aplicadas a pontos críticos do sistema em estudo. O principal objetivo de um HAZOP é investigar de forma minuciosa e metódica cada segmento de um processo (focalizando os pontos específicos do projeto um de cada vez), visando descobrir todos os possíveis desvios das condições normais de operação, identificando as causas responsáveis por tais desvios e as respectivas consequências. Uma vez verificadas as causas e as consequências de cada tipo de desvio, esta metodologia procura propor medidas para eliminar ou controlar o perigo ou para sanar o problema de operabilidade da instalação. O procedimento What-If é uma técnica de análise geral, qualitativa, cuja aplicação é bastante simples e útil para uma abordagem em primeira instância na detecção exaustiva de riscos, tanto na fase de processo, projeto ou pré-operacional, não sendo sua utilização unicamente limitada às empresas de processo. A sua finalidade é testar possíveis omissões em projetos, procedimentos e normas e ainda aferir comportamento, capacitação pessoal e etc. nos ambientes de trabalho, com o objetivo de proceder à identificação e tratamento de riscos.

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Revista íntima: garantias e direitos de empregados e empresas

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26 de Dezembro de 2012 – 215ª Edição  – Ano 2012

Matéria

A importância do treinamento para as empresas

Com um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, tanto os colaboradores das organizações como as pessoas individualmente estão buscando o aprimoramento pessoal, profissional e institucional.

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Matéria

A qualidade dos fogões nacionais conforme as normas técnicas

As empresas nacionais e estrangeiras que quiserem vender fogões e fornos a gás de uso doméstico no país terão de se adequar às novas normas de segurança para fabricação destes dois eletrodomésticos, estabelecidas pelo Inmetro.

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NBR 16130: os requisitos obrigatórios para as barras e terminais de direção para veículos rodoviários automotores

Essa norma estabelece os padrões mínimos de desempenho para conjuntos de barras e terminais de direção para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, aplicações agrícolas e industriais.

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BS 7121-2-1: um código de prática para o uso de guindastes com segurança

Essa norma internacional, editada em 2012, é um código de prática para a utilização com segurança de guindastes, incluindo a manutenção, a inspeção e a análise aprofundada.

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NBR IEC 62474: a declaração de material para equipamentos eletroeletrônicos

Essa norma especifica o procedimento, conteúdo e forma, relacionando a declaração de materiais para produtos de empresas que operam e fornecem para a indústria eletroeletrônica.

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Máira André Collange de Araujo

A revista íntima é utilizada pelas empresas com o objetivo de defender e preservar o seu patrimônio e seus interesses. No entanto na maioria das vezes é utilizada de forma lesiva, violando a honra e dignidade de seus empregados, ocasionando diversas discussões sobre o tema. Por óbvio que ao ser contratado, o empregado sofre algumas restrições, pois está sobre o manto do poder diretivo do empregador e deve seguir as normas previamente estabelecidas no contrato de trabalho. Porém, na realidade, o empregado por necessitar do emprego acaba aceitando certas condutas inapropriadas por parte do empregador, que maculam sua dignidade e lhe expõe a situações vexatórias. O empregado, em caso de revista íntima abusiva, pode se recusar a tal procedimento. No entanto, essa conduta não será bem vista pelo empregador e consequentemente irá gerar problemas no ambiente de trabalho.

Embora, o artigo 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho proíba a revista íntima realizada em mulheres, o Poder Judiciário utiliza por analogia o mesmo critério para penalizar essa prática quando um funcionário do sexo masculino é submetido a essa conduta, em face do princípio da igualdade previsto na Constituição Federal. É importante ressaltar que após o Poder Judiciário aplicar diversas multas e penalidades, as empresas passaram a adotar uma sistemática preventiva, visando evitar a revista abusiva nos seus funcionários e assim, obstar a condenação em indenização por danos morais. Nesse sentido é o entendimento proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) – processo nº. RR-688679-94.2000.5.01.5555 – que reformou decisão para determinar a manutenção da sentença de origem, que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais ao empregado que diariamente era submetido à revista íntima, onde ficava completamente nu e andava por um corredor espelhado e, era observado por guardas responsáveis pela segurança ou por qualquer outra pessoa.

Observe-se que o projeto de Lei nº. 583/2007 que atualmente esta aguardando aprovação no plenário, visa além de penas pecuniárias e suspensão do representante da empresa, a aplicação de pena de detenção de seis meses a um ano, para aqueles que exercendo seu poder fiscalizatório, ferir os princípios fundamentais que a Constituição Federal confere aos indivíduos. Oportuno salientar que a revista realizada por cautela, em bolsa e sacolas dos funcionários, geralmente, não enseja o pagamento de danos morais, desde que não extrapole os limites do poder de proteção do patrimônio da empresa. Sendo certo que deve ficar claro que o intuito da empresa é preservar seus bens, a fim de tutelar os seus direitos, exercendo seu poder de fiscalização.

Recentemente o TST reformou a decisão que condenava uma rede de hipermercados a pagar danos morais coletivos por fazer revistas nos pertences dos funcionários (processo nº RO-88700-74.2009.5.05.0000). A decisão foi fundamentada no fato de que os representantes da empresa não tinham contato físico, portanto a atitude da empresa não feriu imagem, a honra, a intimidade e vida privada dos empregados. A grande problemática da questão é o limite tênue que divide a forma apropriada de realizar a revista íntima e o poder fiscalizatório da empresa, sem que o direito a propriedade ultrapasse o direito à dignidade, ambos previstos no artigo 5º da Constituição Federal.

O fato agravante da situação é justamente a esfera subjetiva envolvendo a questão da revista íntima, tendo em vista que para algumas pessoas uma conduta pode ser invasiva ao ponto de ferir sua honra e até mesmo a sua dignidade e, para outra pode ser considerada uma conduta aceitável. Por ser uma conduta cada vez mais recriminada, as empresas devem esgotar os métodos menos invasivos, como por exemplo, sistema interno de filmagem, segurança, detector de metal, entre outros, e somente quando estritamente necessário, realizar revistas, sempre observando os critérios para preservar as garantias fundamentais dos seus funcionários. A inobservância destes critérios por parte do empregador pode gerar indenização por danos morais aos seus empregados, tendo em vista que o entendimento do TST se firmou no sentindo de penalizar as empresas que ainda utilizam esse método de revista abusivo e, que não fazem a ponderação necessária a fim de não ferir o princípio da inviolabilidade da privacidade da pessoa humana.

Máira André Collange de Araujo é advogada trabalhista da Innocenti Advogados Associados maira.collange@innocenti.com.br

O acesso à internet no Brasil

COLETÂNEA DE NORMAS TÉCNICAS

netO total de pessoas com acesso à internet no Brasil, no terceiro trimestre de 2012, foi de 94,2 milhões, segundo o Ibope Media. Esse número considera as pessoas de 16 anos ou mais de idade com acesso em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, lan houses e outros locais), mais as crianças e adolescentes (de 2 a 15 anos de idade) que têm acesso em domicílios. A partir deste trimestre, o Ibipe Media passou a incluir na medição do acesso geral as crianças e adolescentes de 2 a 15 anos de idade com acesso em casa. Sem considerar esse público, o número total com acesso no Brasil seria de 85,3 milhões no terceiro trimestre de 2012, representando crescimento de 2,4% sobre os 83,4 milhões do trimestre anterior e de 8,8% sobre os 78,5 milhões do terceiro trimestre de 2011. Segundo Janette Shigenawa, diretora do Ibope Nielsen Online, a inclusão do acesso domiciliar do público de 2 a 15 anos no número total de internautas foi uma proposta do IAB (Interactive Advertising Bureau) Brasil, que sempre defendeu a importância de se ter um número que desse uma compreensão mais abrangente do tamanho do mercado de internet no Brasil. “Sempre incluímos as crianças e adolescentes na medição do acesso domiciliar. E agora teremos também esse público contabilizado no número geral de pessoas com acesso, dando ao mercado uma avaliação completa da força da internet brasileira”, informou a diretora.

O acesso no local de trabalho ou em domicílios chegou a 72,4 milhões no quarto trimestre de 2012, o que significou um aumento de 2,1% sobre os 70,9 milhões do terceiro trimestre de 2012 e de 14% em relação aos 63,5 milhões do quarto trimestre de 2011. Quando se considera somente a medição em domicílios, o crescimento foi ainda maior. O número de pessoas que moram em domicílios com acesso à internet foi de 69,5 milhões no quarto trimestre de 2012, um aumento de 2,5% sobre o trimestre anterior e de 16% sobre o mesmo trimestre do ano de 2011. Do total de pessoas que moram em domicílios com acesso à internet, 44,7 milhões foram usuários ativos em novembro de 2012. O crescimento foi de 3,1% sobre os 43,3 milhões de outubro de 2012 e de 14% sobre novembro de 2011. Em casa e no local de trabalho, o número de usuários ativos chegou a 53,6 milhões em novembro de 2012, resultado de um aumento de 0,7% sobre o mês anterior e de 12% na comparação com novembro de 2011. As categorias com maior crescimento no número de usuários únicos em novembro foram as de companhias aéreas, com aumento mensal de 11,4%; as de pagamento seguro de compras online, com evolução de 5,4%; e as de informações e produtos para animais domésticos, com crescimento de 14,1%.

A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações

Dane Avanzi

Você provavelmente nunca ouviu falar em espectro radioelétrico, mas com certeza ele já interferiu na qualidade de uma ligação sua ou mesmo no sinal da sua TV ou internet. Espectro radioelétrico é como se chama o espaço aéreo por onde trafegam as ondas eletromagnéticas de sistemas de informações quotidianamente utilizados, como TV, rádio difusão, telefonia móvel e fixa, serviço de internet, dentre tantos outros. A utilização em grande escala da tecnologia da informação em dispositivos móveis vem causando uma verdadeira revolução na ocupação desse espaço que, embora aparentemente vazio, encontra-se superlotado, uma vez que trata-se de um recurso natural finito, escasso e não renovável.

No Brasil, quem administra o espectro radioelétrico é a Anatel, que para abrigar novas modalidades de serviços tem realocado tais faixas de radiofrequência. Com o objetivo de acomodar mais usuários dos diversos tipos de serviço de telecomunicações hoje disponíveis, a Anatel tem lançado mão inclusive de novas tecnologias. A digitalização das telecomunicações permite trafegar o sinal de dados ou voz em espaços mais “estreitos” do espectro, e tem sido exigida pela Anatel para vários serviços. Ocorre que essa espécie de “reforma agrária espacial” (às avessas), implica em altos investimentos por parte das prestadoras de serviço que, obrigatoriamente, terão que migrar toda a plataforma de transmissão e recepção de sinais hoje implantada.

O problema é que ao invés da Anatel preservar a faixa de outros serviços de telecomunicações importantes para o setor produtivo industrial do Brasil, está adotando o modelo de centralizar todos os serviços nas operadoras de telefonia móvel, que comprovadamente não está dando conta do recado. Não se resolve problemas de congestionamento na rede pública de telefonia móvel com mais canais (frequências), mas sim com investimento maciço em infraestrutura. Dentre as diversas realocações ocorridas no espectro radioelétrico podemos citar a faixa de MMDS (Multichannel Multipoint Distribution Service), serviço que suporta o sinal de TV a cabo de algumas prestadoras locado ao serviço móvel privativo. Por conta de testes na região da Grande São Paulo, especialmente Alphaville e Osasco, já está havendo diminuição na qualidade do sinal de TV, conforme reclamações de vários usuários. E não é só o serviço de TV a cabo que sofre com a migração na faixa de UHF (450 a 470 MHz) – que 90% foi alocada para o serviço móvel privativo e muitas empresas vem sofrendo com a falta de opções de canais. Digo que é uma reforma agrária às avessas porque ao invés de incentivar a proliferação de mais provedoras de serviço de telecomunicações, concentra na mão de poucos a concessão do projeto, criando um verdadeiro latifúndio.

Quem tiver problemas com qualquer tipo de serviço de telecomunicações deve primeiro formalizar a reclamação junto à operadora. Todas são obrigadas a emitir um número de protocolo relacionado ao motivo da reclamação. Se o problema não for resolvido, o segundo passo é reclamar diretamente na Anatel, mencionando o número de protocolo emitido pela concessionária. Há várias formas de acessar a Anatel. Via telefone pelo 1331 ou 1332 para pessoas com deficiência auditiva, pelo site através do serviço de auto atendimento ou ainda pessoalmente nas regionais da Anatel na “Sala do Cidadão”. Eu mesmo já protocolei um documento na Anatel com todo o histórico e documentação da reclamação e recebi a resposta em 10 dias da operadora e da Anatel. É muito importante reclamar na operadora antes, para ficar claro para a Anatel que não houve atendimento à sua demanda. Somente após decorrido o prazo para resolução do problema dado pela concessionária é que deve-se procurar a Anatel.

Dane Avanzi é advogado é especialista em telecomunicações e presidente do Instituto Avanzi.

Uma introdução à gestão dos processos verdes

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As cadeiras de alimentação para crianças devem apresentar requisitos mínimos de segurança e de usabilidade

O Inmetro avaliou as principais marcas do mercado desses produtos e, das nove marcas analisadas, 100% das amostras apresentaram algum tipo de problema. Por isso, elas foram incluídas na lista de produtos que precisam de certificação compulsória.

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NBR 14789: Os princípios, critérios e indicadores para plantações florestais

Essa norma estabelece os princípios, critérios e indicadores para o manejo florestal sustentável de plantações florestais.

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Target GEDWEB: a gestão do conhecimento tecnológico adequado para qualquer empresa

O Target GEDWEB permite à qualquer empresa, de qualquer porte, o acesso centralizado às normas técnicas, documentação empresarial, regulamentos, portarias, textos técnicos, publicações da American Society Quality (ASQ), publicações técnicas e científicas, revistas segmentadas, etc.

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greenDe autoria de Sam Windsor, o e-book An Introduction to Green Process Management (clique no link para mais informações) está dividido em três seções principais. A primeira seção se destina a dar uma compreensão global do que se entende por verde, uma breve história do movimento ambiental no que se refere aos negócios, as tendências do mercado de carbono e as definições do verde. A segunda seção discute as normas, as certificações e as medidas que se relacionam com a gestão ambiental. A seção final apresenta os métodos que podem ser usados ​​para implementar e gerenciar processos verdes dentro de uma organização, juntamente com as ferramentas e um roteiro que pode ser usado pelas empresas que procuram se tornar verde. O roteiro utiliza ferramentas de melhoria de processos que poderão ser familiares para muitas organizações.

A indústria por sua própria natureza converte recursos naturais em produtos e serviços para consumo. Muitas vezes, o negócio gera empregos em desacordo com o meio ambiente. Por isso, ocorreram alguns dos esforços de ambientalistas focados na preservação de solos e florestas. A rápida expansão da revolução industrial americana no final de 1800 criou estas preocupações. As pessoas viram as terras naturais desaparecendo para a agricultura, mineração e madeireiras. Ao mesmo tempo, a fumaça das fábricas e usinas de aço começou a encher o ar. Com as cidades em expansão, a preocupação inicial pode ter sido mais um local para tirar férias do que para preservar o planeta. Independentemente do motivo, uma preocupação emergiu no meio industrial e os ambientalistas ficaram cada vez mais preocupados com a preservação.

Alguns dizem que Henry David Thoreau foi o primeiro ambientalista, alguns dizem que foi Teddy Roosevelt ou talvez até mesmo John Muir. Isso realmente não importa. O que importa para o negócio é que por volta do final do século XIX, assim como o país estava se tornando uma superpotência industrial, já havia pessoas que mantinham seus olhos em o que os negócio estavam fazendo e avaliando o que as empresas estavam impactando o meio ambiente. A palavra “Ecologia” foi cunhada pouco depois. Logo, os ambientalistas começaram a reconhecer a necessidade de preservar as florestas e os solos para as futuras gerações. John Muir, o primeiro presidente do Sierra Club e campeão dos esforços em preservar áreas naturais, levou suas preocupações ambientais para a arena política. Muir continuamente escreveu artigos que trouxeram atenção à forma como a terra e as florestas estavam sendo devastadas ​​por motivos econômicos. Em 1903, durante um visita a um parque de preservação com o presidente Theodore Roosevelt, Muir convenceu-o a devolver partes do parque que tinham sido utilizadas para fins comerciais ao governo federal para a proteção. A interação de negócios, política e ativismo ambiental começou a moldar a forma como as empresas estão a atuando hoje.

Embora houvesse os primeiros defensores do meio ambiente, tais como Aldo Leopold, considerado o pai da gestão da vida selvagem e um dos primeiros líderes da recém-formada U.S. Forest Service, as ações durante os anos 1920 e 1930 favoreceram o crescimento industrial norte-americano, sem haver uma preocupação em preservar a natureza. As leis relativas à proteção do meio ambiente eram fracas. Em 1922, apesar de uma proibição em outros países, os Estados Unidos se recusaram a proibir a pintura com chumbo. Por causa de seus antidetonantes, a gasolina com chumbo tornou-se popular, mesmo quando os perigos eram conhecidos. Em 1924, o Oil Pollution Act foi aprovada, proibindo os navios de descartas óleo nas três milhas da costa. Mas o ato não fez nada para resolver o problema de como as refinarias descartariam o óleo. Nesse ponto, o ambientalismo foi comparado ao nazismo. Essas comparações ainda existem entre algumas pessoas.

Durante os anos 1940, o mundo esteve focado na guerra e pouca atenção foi dada ao meio ambiente. Após a Segunda Guerra Mundial, os negócios de fazer produtos para o mundo retornaram. A indústria americana de materiais de guerra passou a produzir bens de consumo. Em 1948, na cidade de Donora, Pensilvânia, foi ilustrado o que pode acontecer quando a indústria e o meio ambiente se cruzam de uma maneira significativa. Em um evento que ficou conhecido como a Donora Death Fog, uma parede de fumaça pairou sobre a cidade durante quatro dias e matou mais de 20 pessoas. A maioria atribuiu a catástrofe de gás de flúor da indústria local que caiu sobre a cidade durante uma inversão de temperatura.

Em 1962, Rachel Carson publicou o livro Silent Spring, trazendo o impacto dos pesticidas no meio ambiente. O Clean Air Act, originalmente aprovada em 1963, foi significativamente fortalecido pelo Congresso em 1970. Também em 1970, o estudante de Harvard, Denis Hayes, coordenou a primeira celebração do Dia da Terra. O propósito do dia da terra, de acordo com Nelson, era “Sacudir o establishment político e forçar a questão (ambiental) na agenda nacional “(Earthday.net 2010). Em 1970, o Congresso aprovou a formação da Environmental Protection Agency (EPA) com uma missão que incluiu “proteger a saúde humana e salvaguardar o ambiente natural de ar, água, terra e sobre o qual a vida depende. Por mais mais de 30 anos, a EPA trabalha para “um meio ambiente mais limpo, mais saudável para o povo norte americano “(epa.gov 2010).

Enfim, o argumento dos ativistas para uma maior proteção do meio ambiente foi reforçado pela sequência de grande repercussão de desastres ambientais causada pela indústria, como o despejo de produtos químicos em Union Carbide em Bhopal e pelo derramamento de óleo pela Exxon Valdez. O público exigiu uma ação para manter a indústria mais responsável e mantê-los seguros na esteira desses desastres, e os políticos passaram também por pressão social a se preocuparem com isso. Hoje em dia, o há um intenso debate sobre o aquecimento global e as emissões de carbono. A polêmica é ainda mais complicada por argumentos questionando se o aquecimento global é mesmo real e, em caso afirmativo, se é ou não é causado por seres humanos. Estamos aprendendo novas frases como negócio sustentável, produção verde e créditos de carbono. Como proprietários e gestores dos negócios, temos de descobrir o que significa verde para os nossos negócios e tomar oportunamente a ação de baixo custo para manter e conquistar clientes, ou possivelmente para evitar multas e/ou impostos mais caros.

Plantações florestais: como realizar um manejo sustentável?

plantaçãoDe uma forma geral, as pantações florestais estão em expansão globalmente, incluindo algumas regiões como a América do Sul e o Sudoeste Asiático. Essas plantações, segundo o WWF, contribuem de forma assimétrica para o consumo global de produtos e serviços florestais. O uso de plantações florestais está em crescimento para abastecimento de fibra, bioenergia e para retenção de carbono, e reconhece que as plantações florestais, se geridas de acordo com as boas práticas da gestão florestal sustentável, fornecem bens e serviços ambientais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Atualmente, existem no mundo 200 milhões de ha de plantações florestais? Destas, cerca de 25 milhões são plantações de rápido crescimento, as quais correspondendo a cerca de 1% da área florestal mundial, fornecem cerca de 40% das necessidades de madeira a nível mundial. O país com maior área de plantações de eucalipto é o Brasil, com cerca de 4.250.000 ha.

Em linhas gerais, por serem conceitualmente empreendimentos, na medida em que ocupam espaços e exigem ações para a sua implantação, manutenção e colheita, esta última de produtos madeireiros e/ou não madeireiros, as florestas comerciais, entre elas as constituídas do gênero Eucalyptus (eucalipto), geram impactos ambientais adversos e benéficos. Com efeito, a par da ocorrência de impactos ambientais adversos de algumas de suas atividades, reconhece-se a importância ecológica da silvicultura intensiva, na medida em que as plantações florestais desempenham funções ambientais até de âmbito planetário, como a diminuição do aquecimento global, pelo sequestro de gás carbônico.

De outra parte, é óbvia a contribuição do setor para a economia nacional, pois viabiliza a oferta de produtos diversos – papel, celulose, carvão vegetal, resina, móveis, dentre outros – para atender os mercados interno e externo, ademais de oferecer oportunidades de emprego e renda. as plantações florestais geram impactos ambientais adversos e benéficos, sendo todos mitigáveis ou potencializáveis, respectivamente. Ademais, possuem funções ambientais de caráter transcendental. Sob a ótica ambiental, o empreendimento florestal representa a integração da floresta de produção com as áreas de vegetação nativa, sendo estas últimas, implicitamente, o seu mecanismo de mitigação dos efeitos adversos, pois, dentre outros serviços, podem desempenhar o papel de corredores ecológicos. Neste contexto, pode-se afirmar que empreendimentos florestais possuem características operacionais adequadas para serem implantados e manejados em zonas de amortecimento de unidades de conservação, inclusive pelo fato de viabilizarem parcerias entre o setor empresarial, sociedade civil e órgãos públicos.

Por tudo isso, foi publicada a norma NBR 14789 de 11/2012 – Manejo florestal sustentável – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais (clique no link para mais informações) estabelece os princípios, critérios e indicadores para o manejo florestal sustentável de plantações florestais. O manejo florestal sustentável é uma abordagem holística definida como a administração e o uso das florestas e das terras florestais, de uma forma e a um ritmo que sejam mantidos a sua biodiversidade, produtividade, capacidade de regeneração, vitalidade e potencial para desempenhar, agora e no futuro, relevantes funções ecológicas, econômicas e sociais, em níveis local, nacional e global, não causando danos a outros ecossistemas. Desde 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio, esse tipo de manejo tem sido um conceito considerado em deliberações e atividades internacionais.

O resultado hoje é um amplo consenso sobre princípios, diretrizes, critérios e indicadores para o manejo sustentável, ao nível governamental internacional. Esses processos incluem: a Conferência Ministerial sobre a Proteção das Florestas na Europa (MCPFE); o processo de Montreal (critérios e indicadores para a conservação e gestão sustentável das florestas temperadas e boreais); o processo ITTO (Organização Internacional das Madeiras Tropicais) para florestas tropicais; o processo ATO/ITTO (Organização Madeira Africano) para as florestas tropicais africanas; o processo de Lepaterique no Oriente Médio; a iniciativa regional de florestas secas na Ásia; os critérios e indicadores para a gestão sustentável em zonas secas da África; e a proposta de Tarapoto (critérios e indicadores para a gestão sustentável das florestas amazônicas). Os requisitos de manejo florestal descritos nessa norma respeitam e consideram os resultados desses processos intergovernamentais.

Em linhas gerais, os princípios estabelecidos nessa norma constituem a referência para o manejo florestal sustentável. Os princípios são desdobrados em critérios, que são a expressão dos requisitos que descrevem os estados ou dinâmicas de um ecossistema florestal e do sistema social a ele associado. A verificação do cumprimento de cada critério é estabelecida mediante a avaliação do atendimento de um conjunto de indicadores específicos, que podem ser quantitativos ou qualitativos. Dependendo da localização e da finalidade da área de manejo florestal, nem todos os indicadores serão aplicáveis ou estarão presentes. Contudo, sempre será necessário avaliar todos aqueles pertinentes à situação local. Assim, é definida uma estrutura hierárquica dos princípios, critérios e indicadores, que têm a função de estabelecer o monitoramento e a demonstração do bom manejo florestal e a referência para a avaliação da qualidade do manejo florestal.

A implementação de um critério é considerada atendida quando se demonstra que os seus respectivos indicadores são apropriadamente atendidos. Por sua vez, um princípio é considerado implementado quando se confirma que os respectivos critérios são cumpridos. Finalmente, considera-se que o manejo florestal sustentável de acordo com essa norma está implementado quando se evidencia que os princípios são cumpridos. Como Princípio 1 – Cumprimento da legislação, o empreendimento florestal deve ser gerido por meio de atitudes e ações que assegurem o cumprimento das legislações federal, estadual e municipal, assim como os acordos, tratados e convenções internacionais aplicáveis ao manejo florestal. A organização deve fornecer uma proteção adequada da floresta, de forma a prevenir atividades não autorizadas, como a extração ilegal de madeira e outras atividades ilegais, e a respeitar a legislação aplicável às questões de manejo florestal, como a proteção ambiental, espécies ameaçadas e protegidas, direitos de posse, propriedade e uso da terra para os povos indígenas e comunidades tradicionais, questões trabalhistas e de saúde e segurança, e ao pagamento de royalties e impostos.

Como Princípio 2 – Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade, o planejamento do manejo florestal deve ter como objetivo a saúde e a vitalidade dos ecossistemas florestais, buscando manter e aumentar os valores econômicos, ecológicos, culturais e sociais da floresta. Deve-se manejar a floresta de modo que a atividade contribua para conservação dos recursos naturais renováveis. Como Princípio 3 – Zelo pela diversidade biológica, a organização deve manejar a plantação florestal de modo a minimizar os impactos negativos de sua atividade silvicultura sobre a flora e a fauna nativas. Deve zelar pela manutenção e pelo aumento da diversidade biológica. O Princípio 4 – Respeito às águas, ao solo e ao ar o manejo florestal e o programa de desenvolvimento tecnológico indica às empresas que devem prever e adotar técnicas que considerem a conservação do solo, dos recursos hídricos e do ar. O Princípio 5 – Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que, se insere a atividade florestal, a empresa deve ter uma política de relacionamento com os trabalhadores florestais e comunidades locais, bem como evidências dos benefícios da atividade florestal nos aspectos sociais, ambientais e econômicos.

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