Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): os resultados da pesquisa para resgatar a credibilidade da entidade – Parte 4

“Sim. Parem de usar nosso dinheiro público. Tentam se safar contratando advogados caros, mas a justiça tarda, mas não falha, terão sua pena pela corrupção livre, deliberada, sem limites e sem vergonha, que até hoje, esses corruptos arrecadam bilhões de dinheiro, livremente sob o sol das justiças FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL. QUERO SABER ONDE ESTÁ TODO ESSE DINHEIRO! E O DINHEIRO QUE RECEBEM DO GOVERNO (de nossos impostos e de doações do IR). Vamos conferir tudo isso! FORA essa diretoria e presidência corruptas!” (Comentário de um respondente da pesquisa)

Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional registrado no Ministério do Trabalho e Previdência Social sob o nº 12.113 e no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo sob o nº 6.008

A quarta pergunta feita na pesquisa, que usou o Survey Monkey para consulta, foi a seguinte:

Você concorda que a diretoria da ABNT não continue a ter gastos excessivos com o seu corpo jurídico, os quais provocam uma instabilidade financeira e jurídica, além de perder muitas ações na justiça, e ainda considerando que muitos desses gastos referem-se a questões pessoais de diretores da entidade?

Foram obtidas 1.071 respostas que envolveram associados da ABNT, membros das Comissões de Estudo e muitas pessoas que se interessam pelo assunto normalização, das quais 1.001 foram SIM (93,46%) e 70 NÃO (6,54%). Confira abaixo o gráfico das respostas tabuladas.

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Será que é certo que o corpo de advogados da ABNT, que ninguém sabe o que consta no contrato e quanto é pago para esses serviços jurídicos, preste serviços para o coronel reformado do Exército, Pedro Buzatto Costa (muito conhecido pelo poder judiciário), com quase 92 anos de idade (06/10/1925), e para o seu genro, Ricardo Fragoso diretor da ABNT? A atual diretoria da ABNT, incluindo aí seu presidente do Conselho Deliberativo, se eternizou no poder ditatorial e fez da ABNT seu quartel, já que mudou o estatuto da entidade que não permitia a reeleição de forma eterna.

Para o coronel da ABNT, quem fala ou escreve contra os seus desmandos, como ele não pode mais prender, valem as ameaças. Uma equipe de advogados, pagos a peso de ouro, se encarrega do serviço. Contudo, já se se notam alguns movimentos de pessoas descontentes. A unanimidade ditatorial do coronel parece, a cada dia que passa, diminuir. Isso mostra que a atual diretoria está totalmente em descrédito com a sociedade e seus associados.

Leia algumas manifestações de alguns dos respondentes da pesquisa:

“O grande número de ações judiciais é um termômetro da falta de ética e de correção. Utilizar o dinheiro da instituição em questões pessoais é um escárnio à sociedade que mantem a instituição.”

“Uma entidade técnica que consome recursos prioritários para defesa jurídica de seus membros diretores aponta para o fato de que algo muito grave vem ocorrendo…”

“Se esta situação descrita na questão for recorrente e abusiva, com recursos da entidade usados para as questões pessoais, não só devem ser impedidos, mas também os limites para uso dos recursos pela Diretoria devem ser estabelecidos em Estatuto ou Regimento Interno, com deliberação do Conselho Fiscal a fim de evitar o descontrole e o uso abusivo deste expediente, seja administrativo, jurídico ou financeiro. Fazer auditoria na área jurídica seria prudente para levantar e mapear todas as ações de quais ordem sejam e quais impactos, financeiros ou patrimoniais, sobre a ABNT. Ações pessoais, envolvendo membros da Diretoria, devem ser tratadas pelos responsáveis na esfera pessoa física, e tentar buscar o ressarcimento dos prejuízos em vista dos fatos ocorridos por via judicial, se for o caso.”

“Se o setor jurídico está trabalhando para consertar erros cometidos pelos dirigentes da ABNT e esses erros são recorrentes, configura desídia e, o próprio setor jurídico (ao saber da desídia) deve comunicar ao núcleo de correição imediatamente superior ou, aquele que tem conhecimento de ilícito e tem o dever de denunciá-lo e não o faz também responderá por improbidade administrativa.”

“Os advogados da ABNT criam dificuldades para oferecer facilidades aos Diretores, uma vez que o dinheiro não sai dos bolsos destes últimos. Por uma questão de ética, questões pessoais não podem ser confundidas com profissionais e jamais com os mesmos advogados, contratação casada, os honorários passam a ser cobrados da pessoa jurídica onde eles mesmo aprovam.”

“Isto é típico de ditadores, se apegam com unhas e dentes ao poder, dilapidando os recursos da entidade. Eles deveriam gastar seu próprio dinheiro. Outra coisa importante, deve-se mudar o estatuto para que haja eleições livres a cada dois anos sem direito a reeleição por duas gestões consecutivas.”

Por fim, um recado aos conselheiros que fazem parte do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da ABNT, além dos membros que foram recém-eleitos: todos são corresponsáveis pelos atos espúrios dessa atual diretoria da ABNT e são passíveis de sofrer as consequências jurídicas dessas ações ilícitas. E, como estou sendo atacado pelo presidente da ABNT e sou um jornalista ético que sempre deu o direito de resposta e espaço democrático a todos, convido Buzatto, Ricardo e Amorim a me conceder uma entrevista para responder, o que venho pedindo há muito tempo, e publicar o texto, as seguintes questões:

– Como pode ser feita uma análise detalhada dos números da entidade, o balanço, a demonstração do resultado do exercício (DRE)?

– Quais são os custos gastos nos processos de feitura das normas técnicas?

– A ABNT paga algum valor aos membros das comissões de estudo que efetivamente elaboram as normas técnicas?

– Quais são os poderes e salários dos diretores estatutários da ABNT? Há prática de nepotismo? Atualmente eles têm poder de decisão? Há pagamentos de despesas pessoais dos diretores pela ABNT? Se sim, como são feitas essas prestações de contas?

– Quais são os investimentos feitos nos Comitês Técnicos em 2014, 2015 e 2016?

– Quais são os custos com salários dos funcionários?

– A ABNT cobra royalties sobre direito autoral das normas técnicas? A ABNT obtém lucros nas vendas das normas técnicas?

– A ABNT ainda é uma instituição de utilidade pública? Se sim, por que não presta conta do seu faturamento e de suas despesas à sociedade, descumprindo a lei?

Com o resultado da pesquisa, vou adicionar mais uma questão:

– Qual é o gasto da ABNT com os advogados em relação aos processos judiciais pessoais de Buzatto e Fragoso?

Para a acessar a quarta parte da pesquisa, clique aqui

Conheça os meus textos sobre os mandos e desmandos da atual diretoria da ABNT.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho é jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade e editor do blog https://qualidadeonline.wordpress.com/hayrton@hayrtonprado.jor.br

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): os resultados da pesquisa para resgatar a credibilidade da entidade – Parte 3

“Respondi NÃO porque penso que levando em consideração os fatos ocorridos e por longo período de tempo (14 anos, quase 1 década e meia), o Conselho Deliberativo é corresponsável pelos ilícitos cometidos pela Diretoria. Assim, este Conselho Deliberativo está comprometido! Neste caso, penso que os membros associados poderiam convocar uma Assembleia Extraordinária para deliberar sobre a apuração das irregularidades de todas as ordens cometidas. A resposta seria SIM se este Conselho agir no sentido de destituir a atual Diretoria, convocar Assembleia Extraordinária para eleger novos membros para o Conselho, Diretoria e demais órgãos estatutários da ABNT, e também fazer proceder as mudanças no Estatuto a fim de impedir que fatos como os que houveram se repitam. Além disso, os atuais membros do Conselho Deliberativo não poderiam ser reconduzidos ou reeleitos, deveriam renunciar para dar espaço a novas eleições e mudanças necessárias na entidade.” (Comentário de um respondente da pesquisa)

Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional registrado no Ministério do Trabalho e Previdência Social sob o nº 12.113 e no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo sob o nº 6.008

Comandada de forma ditatorial, há mais de 14 anos, pelo coronel reformado do Exército, Pedro Buzatto Costa (muito conhecido pelo poder judiciário), com quase 92 anos de idade (06/10/1925), ao lado de seu genro, Ricardo Fragoso, e Carlos Amorim, servidor público, a atual diretoria da ABNT buscou se eternizar no poder, já que mudou o estatuto da entidade que não permitia a reeleição de forma eterna, dá vantagens indevidas aos diretores e pratica o nepotismo. Além disso, não cumpre decisões judiciais e continua a afirmar que as normas técnicas brasileiras não são de observância obrigatória e são apenas vetores da qualidade de instituição privada. Por um equívoco momentâneo, eles passam esse discurso: a norma é de sua propriedade, é só um vetor de qualidade e não é obrigatória. Tudo isso apenas para auferir lucros com o trabalho voluntário de mais de 15.000 técnicos que atuam nos Comitês Técnicos. A diretoria não possui direito autoral sobre as normas conforme decisões da justiça: decisões da Justiça Estadual de São Paulo e da Justiça Federal. Soma-se a isso o crime de pirataria de software que essa diretoria atual da ABNT cometeu (leia o acórdão), expondo a entidade a uma situação que abala a sua reputação nacional e internacional, e coloca em jogo a sua própria sobrevivência. Essa diretoria pretende impedir que qualquer empresa ou pessoa utilize as normas técnicas e a própria sigla ABNT, tendo sido, até mesmo, já condenada por litigância de má-fé por tentar isso nos tribunais.

A terceira pergunta feita na pesquisa, que usou o Survey Monkey para consulta, foi a seguinte:

Considerando os vários ilícitos cometidos, você concorda que o Conselho Deliberativo da ABNT deveria afastar a atual diretoria da ABNT até que haja uma apuração de todos os seus atos ilícitos administrativos nesses 14 anos?

Foram obtidas 1.073 respostas que envolveram associados da ABNT, membros das Comissões de Estudo e muitas pessoas que se interessam pelo assunto normalização, das quais 1.012 foram SIM (94,32%) e 61 NÃO (5,68%). Confira abaixo o gráfico das respostas tabuladas.

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Leia algumas manifestações de alguns dos respondentes da pesquisa:

“Se há suspeitas de alguma fraude é importante afastar quem pode ter acesso e influência nas auditorias.”

“O Conselho Deliberativo e Fiscal deverão afastar imediatamente a atual diretoria, sob pena de cumplicidade e, portanto, corresponsabilização dos ilícitos por ela (diretoria) praticados, até ao menos a finalização do processo de apuração.”

“Sem dúvida, não podemos admitir que alguns indivíduos de caráter duvidosos; manche a honra e a reputação do órgão.”

“O Crea e o Confea deveriam verificar este câncer da normalização no Brasil.”

“Sendo uma entidade de referência a todas as instâncias da sociedade, probidade e transparência são obrigatórias.”

“E mais, divulgar na imprensa para julgamento da sociedade”.

“Depois de conhecer e apurar todos os fatos que o Sr. divulgou em seu Blog e ainda depois de uma observação de um ex-presidente da ABNT e da ISO, fica claro que a Diretoria da ABNT deve ser afastada até porque já ficou muito tempo.”

Conforme o art. 6º do Estatuto Social da ABNT, a Assembleia Geral (associados) da ABNT deveria tomar algumas providências com o objetivo de cessar a prática de atos ilegais e evitar que novas irregularidades agravem ainda mais a situação de risco que se encontra o Foro Nacional de Normalização. Deveria tomar as ações necessárias para que os membros da diretoria executiva da ABNT deixem de cometer seus mandos e desmandos, para atender o que dispõe os dispositivos legais.

A ABNT se insere ao lado do Inmetro no organograma do governo brasileiro, fazendo parte do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), dentro da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) (clique aqui para ver onde se situa a ABNT no governo). O Inmetro edita as Regulamentações Técnicas específicas sobre um produto ou serviço para a sua avaliação de conformidade ou certificação.

Quando não existem essas regulamentações, se a ABNT é a única entidade reconhecida pelo Conmetro, as normas NBR passam a ser a referência obrigatória para a qualidade destes itens, quando comercializados no país. Na verdade, a ABNT foi considerada de utilidade pública pela Lei n º 4.150, de 21 de novembro de 1962, com prazo de duração indeterminado e, por ser considerada de utilidade pública, deve observar as regras determinadas pelas leis federais que disciplinam sobre esse tipo de entidade.

O Foro Nacional de Normalização não deveria permitir, por meio da reeleição eterna do presidente do Conselho Deliberativo da ABNT, que vantagens indevidas continuem ocorrendo na entidade. Mais uma vez, com a palavra os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da ABNT, os associados da ABNT, o Inmetro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Ministério Público Federal e, finalmente, a Polícia Federal.

Para a acessar a terceira parte da pesquisa, clique aqui

Hayrton Rodrigues do Prado Filho é jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade e editor do blog https://qualidadeonline.wordpress.com/hayrton@hayrtonprado.jor.br

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA): o que há de comum entre essas duas entidades

A única diferença que existe entre essas duas entidades é que até agora a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) ainda não foram investigar a atuação da atual diretoria da ABNT, formada por Pedro Buzatto Costa (muito conhecido pelo poder judiciário), presidente do Conselho Deliberativo, seu genro, Ricardo Fragoso, e Carlos Santos Amorim.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional registrado no Ministério do Trabalho e Previdência Social sob o nº 12.113 e no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo sob o nº 6.008

Na CBDA, que também é uma organização sem fins lucrativos, e recebe verbas do governo federal, as investigações querem apurar o destino de cerca de R$ 40 milhões, havendo indícios, segundo a PF, de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados.

O presidente da CBDA, Coaracy Nunes, está à frente da entidade desde 1988. Já o coronel Buzatto está à frente da ABNT desde 2003. “Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados”, de acordo com nota da PF.

Também é objeto da Operação Águas Claras, a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes”, diz nota do MPF.

No caso da ABNT, existem os convênios, e a prestação de contas de todos eles estão sob análise dos órgãos do governo: Financiadora de Estudos e Projeto (Finep), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério do Turismo (MTur). Por algum motivo os convênios minguaram. Vai ver que estão preocupados com os mandos e desmandos da atual diretoria da ABNT. Apesar de se tratar de entidades privadas, o fórum nacional de normalização e uma confederação desportiva recebem recursos públicos federais por meio de convênios com as entidades governamentais. No caso investigado, a CBDA recebe patrocínio dos Correios, que também é uma empresa pública. Assim, seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).

Soma-se a isso que atual diretoria da ABNT incluiu duas empresas em uma só: a ABNT Normalizadora e a ABNT Certificadora. A maioria das pessoas só conheciam uma das duas ABNT: a ABNT boa, ética e fundamental dos normalizadores da sociedade, composta por mais de 15.000 pessoas ou profissionais que prestam um trabalho gratuito aos Comitês Técnicos, correspondendo aos membros das comissões de estudo, coordenadores e secretários de reuniões, etc. Eles elaboram, com o seu trabalho voluntário, as normas técnicas brasileiras (NBR); e a ABNT mercenária, que se aproveita do trabalho incontestavelmente ético, democrático e voluntário da ABNT boa, para desvirtuar os reais interesses públicos da entidade criando obstáculos ao acesso aos procedimentos normativos elaborados pela ABNT boa para atender os interesses pessoais da diretoria, incluído aí interesses pessoais do presidente Buzatto. A atuação da ABNT certificadora é uma incógnita que deveria ser apurada por meio de investigações policiais.

Essa diretoria atual da ABNT se eternizou no poder, cometeu o crime de pirataria de software (veja acórdão), expôs a entidade a uma situação que abala a sua reputação nacional e internacional, e coloca em jogo a sua própria sobrevivência. A atuação deles se baseia no tripé: não prestam conta para ninguém do dinheiro público recebido por meio de convênios, fazem o diabo para ganhar dinheiro através de uma entidade de utilidade pública que ganha dinheiro através do trabalho gratuito de normalizadores da sociedade e não cansam de desvirtuar os reais objetivos que a ABNT deve ter: fomentar a observância e o uso das normas técnicas brasileiras, dar publicidade às referidas normas, etc.

Na CBDA houve a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes. Na ABNT, há a necessidade de se investigar os contratos com escritórios de advocacia todos de São Paulo, vantagens indevidas a dirigentes, etc.

A falta de probidade de gestores de entidade de utilidade pública, reconhecida pelo Estado brasileiro por Lei, deve ser investigada pelo poder executivo e, caso comprovado desvio de conduta ou de finalidade, deve ser punida na forma das Leis que regem sobre entidades de utilidade pública pelo poder judiciário. Com a palavra, a Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Federal, o Estado e a sociedade em geral. Deve-se, igualmente, ser incluídos os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da ABNT e os associados da ABNT.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho é jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade e editor do blog Qualidade Onlinehayrton@hayrtonprado.jor.br

Agora é hora de qualidade

Luiz Gonzaga Bertelli

Há algumas décadas, em tempos menos tecnológicos, era comum os jovens gastarem o dia na rua. Chão de terra batida, cantigas de roda e o máximo de perigo era a fuga do irritadiço cachorro da vizinha ou alguma desavença com a turma da rua de baixo. Talvez o passado esteja idealizado pela nostalgia, mas didaticamente serve de ilustração para contrapor à situação atual, marcada pela insegurança e violência, pelo consumismo que define identidades – e frustrações, na impossibilidade de exercitá-lo em tempos de crise – e por amizades mais virtuais do que reais.

Diante desse quadro, é preocupante o levantamento realizado pela ONG Todos Pela Educação com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad): entre as crianças e jovens que estão fora da escola, 62% têm entre 15 e 17 anos. O agravante é que a situação não é causada somente por falta de vagas no sistema de ensino.

Em faixas etárias menores, o país beira a universalização, como 90% das crianças entre 4 e 5 anos matriculadas em escolas em 2015 contra 72% em 2005 – um expressivo salto quantitativo em uma década. Segundo os pesquisadores, os adolescentes se afastam da escola pela reprovação e, especialmente, pela insatisfação com o conteúdo do ensino médio. A análise da ONG Todos pela Educação coincide com um alerta há tempos apresentado pelo CIEE: o ensino médio deveria passar por uma reforma que possibilitasse preparar o jovem para decidir seu futuro e enfrentar os desafios que encontrará após a conclusão desse ciclo, qualquer que seja sua opção: mercado de trabalho, ensino técnico ou universidade.

A complexidade da realidade atual força – e não é de hoje – a escola a se reinventar. A reforma proposta pelo governo federal pode ser um ponto de partida, mas não bastará, sem que seja completada por mudanças no papel da escola e do professor. O domínio de conhecimentos enciclopédicos será necessário hoje, quando uma pesquisa na internet fornece a informação desejada em segundos?

Mais do que memorizar dados e fatos, deveria ser prioridade desenvolver nos jovens a capacidade crítico-analítica para filtrar e interpretar os terabytes de informações que estão ao alcance de um toque na tela do smartphone. Ou seja, vale insistir: como a quantidade já foi suprida, é a hora e a vez de investir na qualidade da educação que formará nossos jovens para o futuro que se desenha.

Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE, do Conselho Diretor do CIEE Nacional e da Academia Paulista de História (APH).

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): diretoria executiva demonstra escárnio à sociedade brasileira ao publicar e divulgar a NBR ISO 37001 – Sistemas de gestão antissuborno

“Acho que os Conselhos Deliberativo e Fiscal estão sendo omissos e podem até estar conviventes ou até mesmo fazerem parte das irregularidades, desvios de dinheiro inclusive. Como explicar gastos de uma entidade onde as normas são realizadas por técnicos que são pagos por empresas privadas e públicas, fazendo com que os gastos da ABNT sejam pequenos, como justifica a venda, por preços absurdos aos seus produtores? Insatisfeito com esta situação, em meu grupo de trabalho de técnicos, quando foi proposta a normalização pela ABNT, eu propus e executei a disponibilização gratuita para todas as empresas das recomendações, ficando a critérios de poucos a compra das normas, quando se fizer necessário”, comentário de um respondente da pesquisa para resgatar a credibilidade do Foro Nacional de Normalização que prefere manter o anonimato por temer represálias.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional registrado no Ministério do Trabalho e Previdência Social sob o nº 12.113 e no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo sob o nº 6.008

Há 14 anos, Pedro Buzatto Costa (muito conhecido pelo poder judiciário), presidente do Conselho Deliberativo, seu genro, Ricardo Fragoso, diretor geral, e Carlos Santos Amorim, diretor de relações externas, não possuem o mínimo respeito pela transparência de seus atos e agora zombam da sociedade brasileira ao divulgar, amplamente, a NBR ISO 37001 – Sistemas de gestão antissuborno – Requisitos com orientações para uso. Eles não têm como cumprir esta norma, pois basta ler os textos que venho escrevendo há muito tempo.

Esse documento especifica requisitos e fornece orientações para o estabelecimento, implementação, manutenção, análise crítica e melhoria de um sistema de gestão antissuborno. O sistema pode ser independente ou pode ser integrado a um sistema de gestão global. Juntos o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da ABNT, que parecem assistir a tudo sem questionar, passivamente, pessoas de bem, é o que a gente acredita, estão sendo induzidos a erro pela atual diretoria da ABNT e estão metidos até o pescoço em toda essa trambicagem.

Os Conselhos são corresponsáveis do grave crime que a atual diretoria perpetrou, já que a ABNT perdeu o processo em segunda instância em acórdão de pirataria de software, pesquisei no 2º Cartório Oficial de Registro de Imóveis da Capital sobre a atual sede da ABNT no centro de São Paulo. Consta lá uma hipoteca judiciária, no livro 2 Registro Geral, matrícula 49.190, ficha 04, de 08 de junho de 2016: “Nos termos em que dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 495 da Lei nº 13.105/2015, e à vista da sentença proferida em 31 de maio de 2010, pelo Doutor Cesar Santos Peixoto, M. Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital, nos autos do processo nº 583.00.2006.142175-2 – Ordem 633,… contra a Associação de Normas Técnicas (ABNT) … é feito o presente registro de hipoteca judiciária sobre o imóvel desta matrícula, de propriedade da ré, em garantia do cumprimento da sentença, onde a mesma foi condenada ao pagamento da multa no valor de R$ 1.000.000,00”. Vale ressaltar que o referido valor atualizado ultrapassa R$ 6.000.000,00. E ainda tem a indenização material que pode chegar a dezenas de milhões de reais.

A diretoria executiva da ABNT precisa se guiar pela transparência, pois o suborno é um fenômeno generalizado. Ele causa sérias preocupações sociais, morais, econômicas e políticas, debilita a boa governança, dificulta o desenvolvimento e distorce a competição. Corrói a justiça, mina os direitos humanos e é um obstáculo para o alívio da pobreza. O suborno também aumenta o custo de fazer negócios, introduz incertezas nas transações comerciais, eleva o custo dos bens e serviços, diminui a qualidade dos produtos e serviços, o que pode levar à perda de vidas e propriedades, destrói a confiança nas instituições e interfere na operação justa e eficiente dos mercados.

As organizações têm, portanto, uma responsabilidade de contribuir proativamente para o combate do suborno. Isto pode ser alcançado por meio de um sistema de gestão antissuborno, que este documento pretende fornecer, e por meio de uma liderança comprometida no estabelecimento de uma cultura de integridade, transparência, abertura e compliance. A natureza da cultura de uma organização é crucial para o sucesso ou falha de um sistema de gestão antissuborno.

As pessoas precisam entender que a ABNT é uma sociedade civil, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública. Por força de vários dispositivos legais e regulamentares, em razão da atividade que pratica, é titulada para receber auxílio do Estado, além de ter receitas provindas da contribuição dos inúmeros associados integrantes dos vários setores produtivos da sociedade. Ou seja, há recursos de sobra para gerenciar a normalização, sem precisar explorar de forma criminosa os consumidores.

A atual diretoria da ABNT não pode desviar do real objetivo do Foro Nacional de Normalização que é publicar as normas técnicas feitas pela sociedade, para uso da sociedade e em benefício da sociedade. Ou seja, não desviar do objetivo eminentemente público da entidade.

Se Buzatto, Ricardo e Amorim seguissem a norma NBR ISO 37001 – Sistema de gestão antissuborno, que divulgam por todos os meios, saberiam que o termo agente público é amplamente definido em muitas leis anticorrupção. Pode incluir titulares de cargos públicos em nível nacional, estadual, municipal ou de província, incluindo membros de órgãos legislativos, titulares de cargos executivo e judicial; contratados de partidos políticos; candidatos a cargos públicos; presidentes e diretores de associações sem fins lucrativos e de utilidade pública; funcionários do governo, incluindo funcionários de ministérios, agências governamentais; tribunais administrativos e quadros públicos; agentes de organizações públicas internacionais, como, por exemplo, Banco Mundial, Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, etc.

E, para cumprir os requisitos da norma, a atual diretoria e os Conselhos devem responder: a ABNT obteve dinheiro, através de convênio com o governo, para desenvolver o referido software ABNTNET pirata? Como fica a situação jurídica para as dezenas de milhares de usuários do software pirata que a ABNT vendeu ao mercado? Há provisão de fundos para o pagamento dessa multa milionária e dos danos materiais, provavelmente multimilionários, causados à empresa titular do software, decidida nesse acórdão de pirataria de software? A diretoria executiva, responsável por esse crime, por ação ou omissão, será afastada pelo Conselho Deliberativo ou Fiscal? Qual a providência que esses Conselhos (Deliberativo e Fiscal) terão em relação a esse assunto? Qual será a providência a ser tomada pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal da ABNT a fim de que esse montante de dinheiro a ser pago não afete o desempenho do Foro Nacional de Normalização – ABNT?

A atuação de Buzatto, Ricardo e Amorim, à frente da ABNT, precisa ser passada a limpo. Com a palavra os membros do Conselho Deliberativo e Fiscal da ABNT, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade, editor do blog https://qualidadeonline.wordpress.com/ e membro da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ)hayrton@hayrtonprado.jor.br

A qualidade está em toda parte

Encontrando as ferramentas de qualidade em sua vida diária.

Marc Macot

O que é qualidade para você? É algo que os especialistas aplicam em seu trabalho? É uma maneira de pensar? É um mundo complexo ou é senso comum? A qualidade está separada da sua vida diária?

Qualidade na fabricação é definida como uma medida de excelência ou um estado de estar livre de defeitos, deficiências e variações significativas provocadas pela aderência rigorosa e consistente a padrões mensuráveis e verificáveis para alcançar a uniformidade de produção que satisfaça requisitos específicos de clientes ou usuários. (1)

Os profissionais de qualidade são uma raça especial de pessoas que organizam, gerenciam, medem, calculam, observam e tentam constantemente melhorar os processos. Eles usam muitas ferramentas diferentes para conseguir isso e podem parecer estar em um mundo próprio. Mas, qualidade também é uma parte da vida cotidiana.

Na loja

Algumas rotinas diárias parecem muito com qualidade ou com as atividades do lean manufacturing ou usar as mesmas ferramentas. Olhando para a sua vida diária com o filtro de qualidade faz você perceber que a qualidade e a sua vida estão ligados.

Quando você vai ao supermercado comprar uvas, por exemplo, você pode provar uma para ver se o resto está maduro. Ao fazer isso, você aplica a amostragem com o nível de qualidade aceito, o que significa que você acredita que o sabor da amostra deve refletir a qualidade de todo o grupo.

Quando você experimenta as roupas antes de comprá-las, você está aplicando uma mistura de controle de qualidade, autoinspeção, auditoria e o cálculo do custo de qualidade. O controle de qualidade ocorre quando você verifica se há defeitos, pontos ou manchas na roupa.

Autoinspeção é experimentar para ver se ela se encaixa corretamente. Você auditar as roupas, comparando seus resultados de autoinspeção às suas expectativas. A decisão final é o cálculo do custo da qualidade, decidindo como a inspeção geral do item se compara ao seu custo e seu orçamento.

Em casa

Mesmo sua cozinha provavelmente segue o método 5 S. Se você rotineiramente confere na geladeira os produtos que estão vencidos, você está classificando. Mantendo tudo organizado no mesmo lugar, fácil de alcançar, garante que sua cozinha está sendo definida em ordem e normalizada. A limpeza sistemática assegura que sua cozinha é sempre um lugar seguro para preparar as refeições e seguindo através de cada um desses meios você está sustentando a disciplina.

Se você deixar a confusão ficar longe de você, isso pode se tornar irresistível. Para resolver a bagunça, você poderia usar a redução de tamanho de lote para dividi-lo em partes mais gerenciáveis.

Um dos exemplos mais charmosos e irritantes de ferramentas de qualidade na vida cotidiana vem de crianças com cerca de quatro anos de idade. Sua lógica é incrível, mesmo se eles não têm o conhecimento, e é por isso que mantêm fazendo uma pergunta: “Por quê?”

Quantas vezes uma criança pode perguntar “Por quê?” Até que um pai ou guardião responda exasperadamente com “Porque”? Em qualidade, os cinco porquês é o método usado para entender e encontrar a verdadeira causa raiz de um problema. Quando você chegar ao quinto “Por quê?”, você provavelmente alcançou a causa raiz, mas tente dizer isso para alguém com quatro anos de idade.

Na cidade

Bares também usam 5S, razão pela qual você raramente vai ver um garçom experiente à procura de uma bebida especial. Esta ferramenta de qualidade permite que os garçons trabalhem rapidamente e preparem bebidas para o cliente em pouco tempo.

Se o seu amigo lhe perguntar onde está o bar, pode ser mais fácil esboçar um mapa com indicações dizendo a ele ou a ela que direção tomar ou especificar lugares perto que podem ajudar seu amigo a chegar sem se perder. Este mapa é uma instrução visual, que os profissionais da qualidade costumam usar para facilitar a compreensão de processos que exigem longos textos descritivos para explicar.

Mesmo os profissionais de fora, do que é tipicamente visto como o campo de qualidade, usam as ferramentas de qualidade em seu trabalho, como bombeiros, agricultores e assistentes administrativos. Esses profissionais podem não saber o nome específico ou o histórico da ferramenta que eles estão usando, mas a prática e a experiência mostraram-lhes que estes métodos lhes permitem produzir o seu melhor trabalho.

Nos próximos dias, tente encontrar tantas ferramentas de qualidade na vida cotidiana ou pode simplesmente ficar olhando em torno de seu dia a dia Você ficará surpreso ao descobrir que a qualidade está em toda parte e pode encontrá-la nas coisas mais simples.

Vincular qualidade e ferramentas lean a atividades, que podem não parecer ser consideradas parte da qualidade, ajuda os profissionais de qualidade a entender o aplicativo básico sobre o qual eles podem construir ao longo de suas carreiras.

Um apaixonado pela qualidade, por exemplo, pode ver os seus princípios aplicados em muitos ajustes. Esta é uma grande vantagem se ele ou ela forem convidados a implementar uma nova ferramenta ou sistema de qualidade em uma organização.

Reconhecer as ocorrências diárias das ferramentas de qualidade também beneficiará os profissionais de qualidade que podem ter dificuldade em explicar as suas responsabilidades de trabalho para pessoas fora do segmento. As pessoas entendem os conceitos melhor depois de terem um exemplo aplicável para referência.

Todos nós procuramos organizar o mundo para ser confortável e eficiente. As ferramentas da qualidade que usamos são baseadas no senso comum, mas reconhecemos que esses métodos podem ser usados para melhorar a qualidade de vida em uma escala maior.

Referências

(1) “Quality” Businessdictionary.com, http://tinyurl.com/quality-define

Marc Macot é diretor de melhoria contínua para serviços de aviação na GardaWorld em Montreal, Canadá. Ele tem um diploma de bacharel em design gráfico da Universidade de Quebec e mais de 25 anos de experiência na indústria da qualidade. É membro sênior da ASQ.

Fonte: Quality Progress/2017 January

Tradução: Hayrton Rodrigues do Prado Filho

Praias de São Paulo melhoraram em 2016

Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a quantidade de praias consideradas próprias para banho durante todo o ano aumentou entre 2015 e 2016. Conforme o relatório anual das condições de balneabilidade do litoral paulista, no total, 37% das praias de todo o estado monitoradas pela companhia foram consideradas próprias para banho durante 12 meses do ano passado incluindo as praias classificadas como Ótimas e Boas.

Essa marca supera em cinco pontos percentuais a registrada em 2015. O índice de praias consideradas Boas aumentou passando de 27% para 31%. Divulgado anualmente, o relatório mostra ainda redução significativa das porcentagens de praias consideradas Ruins para banho – de 10% para 4% – e de praias consideradas Péssimas – de 17% para 10%.

O Litoral Norte do estado é a região que apresentou mais praias classificadas como próprias para banho durante todo o ano. Ao todo, 47% das praias de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião foram consideradas Ótimas ou Boas. No caso da Baixada Santista, o relatório da CETESB constatou um aumento de praias próprias para banho o ano todo: o índice saltou de 13% para 22% – sendo que dentre elas 3% foram consideradas Ótimas. O levantamento apontou ainda queda de 14 pontos percentuais das praias consideradas Ruins na região: em 2015, o índice era de 29% e em 2016, 15%. O mesmo aconteceu com a quantidade de praias classificadas como Péssimas: saiu de 19% e foi para 7%.

Segundo o relatório, a melhoria das condições das praias em 2016 está associada, principalmente, à condição de estiagem observada na maior parte desse ano. No Litoral Norte, a quantidade de chuva foi a metade da média histórica. Na Baixada Santista, choveu 25% a menos do esperado. Além disso, os investimentos em saneamento nos últimos anos têm contribuído para essa melhora.

A infraestrutura de saneamento básico é um parâmetro fundamental no controle da poluição fecal, uma vez que a ampliação da coleta e do tratamento dos esgotos reflete positivamente nas condições de balneabilidade. Contudo áreas sem cobertura de rede de esgotos, muitas delas irregulares possuem lançamentos clandestinos de esgotos em cursos d’água. Outro fator, que contribui para o comprometimento do uso dessas águas, é a poluição difusa, gerada pela ocorrência de chuvas, cuja influência na qualidade das praias é sempre evidenciada em aumentos significativos do número de praias impróprias verificado nos boletins semanais.

A classificação semanal da qualidade da água das praias como Própria ou Imprópria é feita de acordo com as densidades de bactérias fecais resultantes de análises feitas semanalmente ao longo de todo o ano. Dependendo das porcentagens de classificações nessas duas categorias as praias recebem uma classificação anual  com cinco  categorias: Ótima, Boa, Regular, Ruim ou Péssima.

Uma praia classificada como Ótima além de própria o ano todo, precisa estar com qualidade excelente 100% do tempo. A praia classificada como Boa precisa passar 12 meses como própria para banho. Para uma praia ser considerada Regular ela tem que passar menos de 25% do ano em condições impróprias para banho. Praias consideradas Ruins ficam improprias entre 25 e 50% do ano e praias péssimas são aquelas praias que passam mais de 50% do ano impróprias para banho. Assista um vídeo sobre como é feita a análise da água coletada.

Cinco frases que melhoram o seu poder de negociação

Normas comentadas

NBR 14039 – COMENTADA de 05/2005Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 87

NBR 5410 – COMENTADA de 09/2004Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas:209

Ter inteligência emocional não só é uma característica muito procurada – e testada – por empresas na hora da contratação, como também é extremamente fundamental no dia-a-dia. Segundo a coach de inteligência emocional, Inessa Franco, uma pesquisa feita nos Estados Unidos, constatou que as pessoas preferem encontrar $50 na rua por dois dias seguidos, do que encontrar $100 de uma vez só e, além disso, preferem perder $100 de uma vez só do que perder $50 duas vezes seguidas. E partindo dessa premissa, a especialista diz que esse resultado pode ser aplicado às técnicas de negociação.

“Essa pesquisa fala sobre como as pessoas reagem à ganhos e perdas. Mesmo que 50+50 seja igual a 100, quando você encontra $50 duas vezes, você fica feliz duas vezes. O mesmo ocorre quando você perde, a reiteração da perda é muito ruim. Perder $100 de uma vez, pode ser apenas desatenção. Perder $50 duas vezes, é uma falha maior”, explica a coach.

Inessa diz que as pessoas não reagem assim apenas em relação à dinheiro, mas a tudo na vida. “Em uma reunião de negócios, se você pode ceder e fazer concessões, faça aos poucos, dê as vitórias ao outro aos poucos, deixe que ele as saboreie. Se você quiser exigir mais da outra parte, vá direto ao ponto, não faça disso um conta gotas, pois angustia mais a outra parte e ela terá mais coisas negativas para se concentrar”, argumenta.

A coach diz que a nossa linguagem e a forma como abordamos uma situação, são determinantes na nossa qualidade de vida, atitudes e forma de pensar. “Aprenda a substituir a sua linguagem reativa por uma pró-ativa, pois irá te ajudar a conseguir os seus resultados”, ressalta. Confira os exemplos de linguagens reativas dados pela coach e como você pode mudá-las:

  1. Não posso fazer nada em relação a isso: “Diante de uma situação que te incomode ou incomode seus funcionários e clientes, substitua essa fala por ‘Vamos procurar alternativas’, que além de abrir mais a mente e te ajudar a encontrar uma solução, é uma melhor forma de mostrar que você está empenhado em resolver, dessa forma será mais fácil encontrar uma solução”, diz.
  2. Eu sou assim e pronto: “É muito comum ouvir isso de pessoas, e na verdade, ninguém é de forma alguma porque as pessoas estão em constante processo de transformação. Não há nada em você que não possa ser mudado. Qualquer comportamento pode ser melhorado. Se mostre sempre aberto à melhorar, a crescer, à evoluir. Substitua por ‘Eu posso experimentar fazer melhor e efetivamente tomar uma atitude em relação a isso’. Talvez você possa pensar diferente e ver a situação por outro ângulo, de forma a encontrar soluções diferentes, e assim, de expandir o seu leque de possibilidades”, argumenta Inessa.
  3. Eles nunca vão aceitar isso: “Nós fechamos todas as portas quando falamos isso. Essa é a diferença entre as pessoas que fazem e acontecem e as que estão no mesmo lugar: elas não aceitam e não se permitem não procurar alternativas. Por isso que as pessoas desistem, porque coloram um limite. Tenha uma postura diferente, pense ‘Eu vou buscar alternativas, eu vou pensar sobre uma forma de apresentar, convencer, persuadir, mostrar o meu ponto de vista’ Quando você diz que não tem jeito, é fim de jogo”, destaca a coach.
  4. Eu tenho que fazer isso: “Ter é um peso, porque geralmente briga com o querer. Transforme o ter em ‘Eu quero fazer isso, eu quero ter esse resultado’. O querer é um desejo, uma emoção positiva, tem significado para você, diferente do ter que, que normalmente está vinculado a regras externas, vinculadas a crenças de como esperam que eu me comporte – estar se atendendo a uma convenção. Transforme a convenção em significado para você e assim, conseguirá realizar a atividade que provavelmente esteja protelando”, afirma.
  5. Eu não posso: “Isso é um baita de um limite que impomos à nós mesmos. Substitua o depreciativo eu não posso por vou experimentar fazer! Vou aprender o que precisa para conseguir. É diferente para a sua autoestima e sua autoimagem”, explica Inessa.

Ela afirma que essas frases reativas já estão no nosso piloto automático e nem nos damos conta do quanto é importante mudar essas ações. “Quando pensamos de uma forma, agimos dessa mesma forma e é isso que determinamos para as nossas vidas”, conclui a coach.