REVISTA DIGITAL ADNORMAS – Edição 130|Ano 3|29 OUTUBRO 2020

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Edição 130 | Ano 3 | 29 OUTUBRO 2020
ISSN: 2595-3362
Confira os artigos desta edição:

Consulta pública para atualizar o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV)

Para atualizar a regulamentação do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), o Inmetro colocou em consulta pública proposta para alteração dos requisitos de avaliação da conformidade para veículos leves de passeio e comerciais leve. O processo está aberto até o dia 7 de dezembro de 2020. Críticas e sugestões deverão ser encaminhadas no formato especificado em http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002669.pdf

Com a adesão de 100% da frota nacional e coordenado pelo Inmetro, em parceria com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Petrobras, o PBEV chegará ao seu 13º ciclo em 2021 refletindo o desenho atual do mercado automotivo do País. A nova versão do PBEV mostrará a presença cada vez maior de modelos de veículos leves de passageiros e comerciais leves com motores híbridos e elétricos. A lista atualizada será publicada em janeiro do ano que vem.

Além disso, a tabela de classificação atualiza as categorias de veículos em função dos vários lançamentos de modelos com novas configurações e dimensões; reduz as faixas de tolerância e define novas medidas de consumo por tipo de veículos para os próximos anos. “Tudo isso evidencia a esperada evolução e melhoria contínua do PBEV”, assinala Victor Simão, coordenador do Programa.

Com a chegada dos híbridos e elétricos, o Inmetro também precisou atualizar a base normativa referenciada na regulamentação para a nova métrica de cálculo da eficiência desses veículos, com base na NBR 16567 de 09/2020 – Veículos rodoviários híbridos elétricos leves – Medição de emissão de escapamento e consumo de combustível e energia – Métodos de ensaio que estabelece um método para medição e cálculo das emissões de gases de escapamento e do consumo de combustível e energia em veículos leves elétricos híbridos e híbridos plug-in, nos ciclos de condução urbano – CCU e estrada – CCE, assim como em outros ciclos, se requeridos, desde que o veículo funcione sob condições representativas do uso normal.

Em relação à inovação tecnológica, Victor Simão destacou a tendência do downsizing (redução) no tamanho dos motores, proporcionando maior eficiência energética com melhor desempenho, e processo crescente de eletrificação dos veículos. A tabela do PBEV 2021 tem a inclusão de novos modelos na categoria SUV, compactos e utilitários com motores elétricos, como os lançamentos do Peugeot 208 E-GT, importado da França, o VW Golf GTE, o Renault Kangoo ZE e o Chery Arrizo 5E, modelos que possuem ambas as versões com motores a combustão e elétricos.

O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) foi criado em 2008, com a adesão de apenas três marcas, no total de dez modelos. Atualmente, 12 anos depois, fazem parte do Programa 36 marcas, no total de 1.034 modelos/versões, reunidos em 15 categorias. Com a adesão de todos os fabricantes nacionais e importadores, 100% dos carros comercializados no país são etiquetados – isso significa uma frota nacional de mais de 40 milhões de veículos classificados que recebem do Inmetro a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).

Os automóveis que são mais eficientes e obtêm as melhores classificações em sua categoria e também no ranking geral serão contemplados adicionalmente com o Selo Conpet de Eficiência Energética, concedido pela Petrobras, parceira do Inmetro no PBEV. Ao atingir os 100% de adesão de fabricantes e importadores, o PBEV atende a uma das metas do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, do governo federal, cujas diretrizes incentivam o ganho de eficiência energética, desempenho estrutural e a disponibilidade de tecnologias inovadoras à automação dos veículos comercializados no Brasil. A contrapartida é a concessão de incentivos fiscais às empresas do setor que investem em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e inovação.

“Apesar de ter como público-alvo o setor automotivo, contemplando as montadoras e importadores de veículos, os fabricantes de autopeças e os trabalhadores da cadeia de suprimentos do setor também são beneficiados pelos resultados do Rota 2030. A sociedade como um todo sai ganhando, especialmente no aumento da eficiência energética e da segurança dos veículos comercializados no país”, conclui Victor Simão.

 

A segurança dos alimentos para animais e rações

Deve-se entender os parâmetros para estabelecer, implementar e manter programas de pré-requisitos (PPR), de forma a ajudar no controle de perigos à segurança de alimentos para animais e rações e dos materiais destinados à produção de alimentos para animais e rações.

A ABNT ISO/TS22002-6 de 09/2020 – Programa de pré-requisitos na segurança de alimentos – Parte 6: Produção de alimentos para animais e rações especifica os requisitos para estabelecer, implementar e manter programas de pré-requisitos (PPR), de forma a ajudar no controle de perigos à segurança de alimentos para animais e rações e dos materiais destinados à produção de alimentos para animais e rações. Os perigos à segurança de alimentos para animais, neste contexto, referem-se aos atributos que têm um potencial para afetar adversamente a saúde animal e/ou humana. Os programas de pré-requisitos são destinados a assegurar a segurança de alimentos para animais e para prevenir, controlar e detectar possíveis contaminações, incluindo a contaminação cruzada que pode ocorrer sob a responsabilidade da organização.

É aplicável a todas as organizações (que desejam implementar um PPR), independentemente do porte, localização ou complexidade envolvidos na fabricação e/ou fornecimento de alimentos para animais e rações, e que desejam implementar um PPR. As operações de alimentos para animais e rações são de natureza diversa e nem todos os requisitos detalhados nesta especificação técnica se aplicam necessariamente a uma organização ou processo individual. Onde são feitas exclusões ou implementadas medidas alternativas, estas precisam ser justificadas por uma avaliação de perigo e verificadas como eficazes. Não convém que quaisquer exclusões ou medidas alternativas adotadas afetem a capacidade de uma organização de cumprir outros requisitos contidos nesta especificação técnica.

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Como devem ser os dispositivos de medição e dosagem?

Como deve ser gerenciada a seleção e o gerenciamento de fornecedores?

Quais os requisitos para a limpeza e desinfecção?

Como deve ser executado o controle de pragas?

A NBR ISO 22000 estabelece os requisitos específicos de segurança de alimentos para organizações da cadeia alimentar. Um desses requisitos é que as organizações estabeleçam, implementem e mantenham programas de pré-requisitos (PPR) para auxiliar no controle de perigo à segurança de alimentos. Esta especificação técnica não duplica os requisitos dados na NBR ISO 22000 e se destina a ser usada para estabelecer, implementar e manter os PPR específicos da (s) organização (ões) em conjunto com a NBR ISO 22000.

Dessa forma, os estabelecimentos devem ser projetados, construídos e mantidos de forma que: facilitem o desempenho satisfatório de todas as operações, eliminem ou minimizem a um nível aceitável os perigos à segurança de alimentos para animais associados a essas operações, e previnam a contaminação proveniente do ambiente. Os estabelecimentos devem ser mantidos em boas condições. A vegetação deve ser cuidada, removida ou gerenciada de forma que aborde os perigos à segurança de alimentos para animais.

Os estabelecimentos devem ser projetados, construídos e mantidos para permitir drenagem e limpeza adequadas que previnam a contaminação. Os limites do estabelecimento devem ser definidos e documentados. O acesso ao estabelecimento deve ser gerenciado para abordar os perigos à segurança de alimentos para animais. O acesso de visitantes deve ser controlado de maneira proporcional ao perigo à segurança das rações.

Quando não for viável controlar o acesso ao estabelecimento, devem ser tomadas medidas para prevenir a contaminação. Os pontos de acesso às linhas de recebimento de materiais a granel devem ser identificados e protegidos contra uso e contaminação não intencionais. Devem ser consideradas as fontes potenciais de contaminação do ambiente local. E as medidas tomadas para proteção contra possíveis fontes de contaminação devem ser documentadas e revisadas quanto à sua eficácia. Os processos e áreas de trabalho devem ser projetados, construídos e mantidos para controlar os perigos à segurança das rações. O estabelecimento deve ser projetado de modo que a movimentação de materiais, produtos e pessoas não contribua para a contaminação.

As áreas de ensaio e laboratórios devem ser projetadas, localizadas e operadas para impedir a contaminação de materiais e das áreas de produção do estabelecimento. As paredes, pisos e rodapés devem ser laváveis e resistentes ao sistema de limpeza aplicado. A água parada deve ser evitada e/ou removida. As aberturas devem ser projetadas e gerenciadas para prevenir a entrada de matérias estranhas, chuva e pragas.

Isso inclui aberturas externas para a transferência de materiais para o interior do estabelecimento. Os telhados nas áreas de produção e armazenamento devem ser autodrenantes e não podem gotejar. Os tetos e instalações aéreas devem ser projetados e mantidos de modo que impeçam danos, acúmulo de sujidades e condensações.

Os equipamentos devem ser projetados e localizados para permitir o acesso para operação, limpeza e manutenção. Todo o equipamento utilizado para a produção ou processamento de alimentos para animais e rações deve ser adequado para a finalidade para a qual é destinado. As estruturas e equipamentos móveis, incluindo aqueles que são usados temporariamente, devem ser gerenciados para prevenir a contaminação.

O armazenamento deve fornecer proteção contra poeira, condensação, resíduos, pragas e outras fontes de contaminação. As condições de armazenamento devem ser apropriadas para o uso pretendido do material. A temperatura e a umidade devem ser controladas quando necessário. As áreas de armazenamento de materiais secos devem ser mantidas secas e apropriadamente ventiladas.

Medidas devem ser tomadas para prevenir a contaminação quando os materiais forem armazenados diretamente no piso. Deve ser mantido espaço suficiente entre os materiais embalados e as paredes para permitir a inspeção e a realização de atividades de controle de pragas. A embalagem deve ser adequada ao seu propósito.

Os compostos perigosos que não são destinados à inclusão em alimentos para animais e rações devem ser segregados e protegidos quando não estiverem em uso. Materiais com uso restrito devem ser armazenados separadamente para evitar contaminação cruzada ou uso não intencional. As linhas de fornecimento e distribuição de utilidades para processamento e armazenamento e os seus entornos devem ser projetadas para prevenir a contaminação.

Todas as formas de água que entram em contato direto com superfícies do produto, ou que estão incluídas nos alimentos para animais e rações, não podem introduzir perigos à segurança das rações. Quando disponível, convém que água potável seja utilizada. A utilização de água recuperada ou reciclada deve ser justificada por uma avaliação de risco. A água recuperada ou reciclada deve ter um sistema de fornecimento separado, identificado e não conectado, ou com medidas que evitem o refluxo nos sistemas de água primária ou potável.

As instalações para armazenamento e distribuição de água devem ser projetadas para atender aos requisitos específicos de qualidade da água. As áreas de produção e armazenamento devem ser adequadamente ventiladas para prevenir contaminação. Devem ser tomadas medidas apropriadas ao tipo de instalação para remover o excesso de umidade. Os sistemas de ventilação, incluindo portas de entrada e filtros, devem ser inspecionados e mantidos.

Ar e gases que entram em contato direto com alimentos para animais e rações, incluindo aqueles usados para transferir, soprar ou secar, não podem comprometer a segurança das rações. Os gases de combustão destinados ao contato direto com alimentos para animais e rações não podem comprometer a segurança das rações. O combustível usado como fonte de combustão deve ser adequado ao propósito.

A iluminação deve permitir que o pessoal cumpra as responsabilidades de segurança das rações. As luminárias devem ser projetadas de modo a prevenir a contaminação em caso de quebra. Os sistemas devem estar instalados de forma que os resíduos sejam identificados, coletados, removidos e descartados para prevenir a contaminação. Os resíduos devem ser gerenciados de forma a não atrair nem abrigar pragas.

Os recipientes para resíduos devem ser claramente identificados para o uso pretendido, localizado em uma área designada, e projetado para ser totalmente esvaziado. Providências devem ser tomadas para a segregação, armazenamento e remoção de resíduos. As frequências de remoção das áreas de produção devem ser gerenciadas para evitar acúmulo.

O acúmulo de resíduos deve ocorrer somente em áreas designadas. Os materiais designados como resíduos devem ser descartados de uma forma que impeça o uso não autorizado. Os drenos devem ser projetados, construídos e mantidos de modo que a contaminação seja prevenida. Os drenos devem ter capacidade suficiente para lidar com as cargas esperadas.

Não convém que os drenos sejam localizados de tal forma que os materiais possam ser contaminados se ocorrer um vazamento. A direção de drenagem aberta não pode ser de uma área contaminada para uma área limpa. Não convém que a direção de drenagem fechada seja de uma área contaminada para uma área limpa. O equipamento deve ser adequado à finalidade, instalado, mantido e gerenciado para facilitar a limpeza e a manutenção. As ferramentas e superfícies que possam ter contato com o produto devem ser construídas com materiais adequados e ser capazes de resistir a limpezas repetidas e, quando aplicável, à sanitização.

O projeto dos equipamentos de irrigação agrícola

Saiba quais são as diretrizes para o projeto, seleção, instalação e uso dos equipamentos requeridos para estabelecer instalações básicas de ensaio para avaliação dos equipamentos de irrigação.

A ABNT ISO/TR15155-1 de 09/2020 – Equipamentos de irrigação agrícola — Instalações de ensaio para equipamentos de irrigação agrícola – Parte 1: Generalidades fornece diretrizes para o projeto, seleção, instalação e uso dos equipamentos requeridos para estabelecer instalações básicas de ensaio para avaliação dos equipamentos de irrigação. Este Documento fornece as informações suficientes para complementar os procedimentos incluídos nas ISO 7714, NBR ISO 8026, NBR ISO 9261, NBR ISO 9635 (todas as partes), ISO 9644, ISO 9911, ISO 10522, NBR ISO 15886 e NBR ISO 16399, para o ensaio de componentes do sistema de irrigação agrícola, especificamente emissores, aspersores, válvulas, sprays e medidores de água.

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Como deve ser executado o projeto da bancada de ensaio?

Quais devem ser os procedimentos e políticas da instalação de ensaio?

Quais são as propriedades hidráulicas de aspersores em água limpa?

Quais são as propriedades hidráulicas de emissores de gotejamento e tubos emissores em água limpa?

Para obter informações específicas antes de selecionar uma bomba, ver Anexo A para aspersores, Anexo B para emissores e tubos emissores, Anexo C para válvulas, Anexo D para sprays e Anexo E para medidores. O tamanho e o tipo de bomba selecionados dependem dos requisitos do equipamento a ser ensaiado. Mais de uma bomba pode ser requerida, dependendo das faixas de vazões e pressões requeridas pelo equipamento a ser ensaiado.

Recomenda-se que o equipamento, a faixa de vazão de ensaio e a faixa de pressão de ensaio sejam selecionados antes de selecionar uma bomba. Uma bomba centrífuga ou uma bomba do tipo turbina é selecionada com base na configuração desejada da bancada de ensaio. Convém que as bombas e os controles sejam selecionados para fornecer as características hidráulicas requeridas de maneira contínua e sem vibração, para evitar que a exatidão da medição seja afetada. Convém que a turbulência seja atenuada ou que os estabilizadores de fluxo sejam utilizados em locais críticos, como na entrada do tubo de subida para ensaio de aspersor.

Convém que um inversor de frequência (variable-frequency drive – VFD) seja utilizado para controlar a rotação do motor com, permitindo que a bomba opere em uma faixa mais ampla de vazões e pressões. A vazão é controlada utilizando o equipamento instalado na bancada de ensaio (bocal, emissores, válvula, regulador e tamanho do tubo) e/ou pela velocidade de rotação na qual a bomba é operada.

Convém que a vazão e/ou pressão sejam controladas com válvulas reguladoras no tubo de entrada ou saída, conforme necessário. Convém que a bomba forneça pelo menos 110% da pressão máxima a 110% da vazão máxima requerida para o dispositivo que está sendo ensaiado. Convém que a curva da bomba selecionada seja revisada para assegurar que a bomba opere na faixa requerida.

Convém que a bomba seja instalada em uma configuração que não requeira escorva e na qual o tanque de suprimento/recebimento de água tenha volume suficiente para que a mudança de temperatura da água durante um ensaio não exceda os critérios de ensaio. Convém que a filtragem mantenha a qualidade do suprimento de água e que seja suficiente para atender aos requisitos do equipamento a ser ensaiado.

Se nenhuma norma de filtragem específica for requerida, o equivalente a um filtro de 200 mesh (75 microns) é recomendado. Recomenda-se que um circuito de derivação (by-pass) seja fornecido para aumentar efetivamente a faixa de operação da bancada de ensaio. Abaixo uma figura com as configurações típicas de bancada de ensaio para válvulas.

Convém que equipamentos de segurança adequados sejam instalados e que procedimentos operacionais sejam documentados. Os códigos de identificação locais asseguram que a instalação e o uso atendam às normas de segurança. A pressão é medida utilizando um manômetro abastecido com mercúrio ou outro líquido calibrado. É recomendado ler manualmente os manômetros ou registrar dados de transdutores com um monitor analógico ou digital, ou registrar diretamente, utilizando um registrador de dados (data-logger).

Convém que a faixa de medição de pressão do manômetro seja maior que as pressões esperadas, para evitar sobrepressão no manômetro. Ver Anexos A, B e C para especificações recomendadas. O tamanho e o tipo de manômetros requeridos dependem dos requisitos do equipamento a ser ensaiado. Mais de um manômetro pode ser requerido, dependendo da faixa de pressões declaradas pelo equipamento a ser ensaiado.

Convém que um manômetro seja selecionado de modo que opere no meio de sua faixa de operação para o procedimento de ensaio e que seja grande o suficiente para ser facilmente lido com incrementos, conforme requerido pela exatidão indicada no procedimento de ensaio. Um mostrador de 100 mm e uma exatidão mínima de ± 0,5 % da leitura são recomendados, salvo se especificado em contrário no procedimento de ensaio relativo à norma internacional que está sendo utilizada (ver Seção 1 para menção das normas pertinentes).

Um transmissor de pressão eletrônico pode ser utilizado para uma ampla faixa de pressões. As tomadas de pressão são projetadas para permitir o fácil acesso à inspeção e manutenção do manômetro. Convém que um cronograma de calibração regular seja utilizado para assegurar a confiabilidade contínua das leituras. É recomendado, para cada medidor, que um número de identificação seja fornecido e que um registro de calibração seja mantido.

Convém que os medidores do tipo peso morto comerciais sejam utilizados para calibrar manômetros. Em geral, a calibração é efetuada antes e após um programa de ensaio específico. Convém que a frequência e operação de inspeção estejam em conformidade com a NBR ISO/IEC 17025. Convém que a vazão real e o volume acumulado sejam medidos utilizando medidores de vazão calibrados ou registrando o intervalo de tempo para coletar determinada massa ou volume da água ou outro líquido e, em seguida, calculando a vazão e o volume total.

Os medidores de vazão do tipo eletromagnético são considerados o tipo mais exato de medidor de vazão. Existem vários tipos de medidores de vazão, que são classificados de acordo com o princípio de operação. Os tipos turbina, rotor, magnético e de deslocamento positivo dependem de um sensor instalado na tubulação. Os medidores de vazão deprimogênios dependem das placas de orifício instaladas na tubulação.

Convém que os medidores ou sensores sejam instalados conforme especificado pelo fabricante. Convém que um conjunto de medidores de vazão seja selecionado para que proporcione a exatidão requerida em toda a faixa de vazões dos dispositivos a serem ensaiados. O método volumétrico pode ser utilizado para dispositivos com baixas vazões, como bocais e emissores, e um medidor de vazão para dispositivos de vazão mais alta.

Um medidor adequado é aquele que seja durável e mantenha a calibração. O tempo e massa ou tempo e volume podem ser utilizados para determinar a vazão e o volume durante o período selecionado. O método de tempo e massa é mais fácil de automatizar. Embora este método seja mais difícil de projetar em uma bancada de ensaio, a necessidade de calibração periódica é bastante reduzida. A calibração da escala mássica ou volumétrica é requerida com menos frequência (anualmente) do que a calibração de um medidor de vazão e é um procedimento mais simples. Após o tanque recebedor ter sido calibrado, não é necessário recalibrar, a menos que o tanque seja realocado ou esteja danificado.

Este método pode não ser prático para medir o volume total de dispositivos que requerem altas vazões, a menos que um tanque recebedor de grande dimensão seja construído. Convém que a tubulação seja grande o suficiente para que as perdas de pressão ou fluxo turbulento no sistema não afetem os procedimentos de ensaio ou as condições de medição. Recomenda-se que o projeto seja desenvolvido para uma velocidade recomendada de 2,5 m/s.

Se uma bomba centrífuga for selecionada, recomenda-se que a entrada seja reta na bomba, sem alterações no diâmetro, e é recomendado que ela seja cuidadosamente verificada quanto a vazamentos na sucção de ar. Recomenda-se que a carga líquida positiva de sucção disponível (NPSHd) seja pelo menos 2 m maior que a carga líquida positiva de sucção requerida (NPSHr). Convém que todas as vazões de retorno sejam descarregadas abaixo da superfície livre da água para reduzir o potencial de introdução de ar na sucção do sistema.

O uso do corta-chamas para evitar riscos em instalações industriais

Saiba como se deve fazer a seleção de corta-chamas, de acordo com a NBR ISO 16852, para os diferentes cenários com as melhores práticas para seleção, instalação e manutenção destes. 

A NBR 16906 de 09/2020 – Corta-chamas — Requisitos de seleção, instalação, especificação e manutenção estabelece os requisitos para a seleção de corta-chamas, de acordo com a NBR ISO 16852, para os diferentes cenários com as melhores práticas para seleção, instalação e manutenção destes. Descreve os possíveis riscos que podem ocorrer em instalações industriais e fornece os tipos de proteção para uso do corta-chamas. Esta norma se destina principalmente a técnicos responsáveis pelo projeto e pela operação segura de instalações industriais e de equipamentos que usam líquidos, vapores ou gases inflamáveis.

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Quais os limites de velocidade máxima de fluxo?

Como fazer a seleção de corta-chamas?

Como deve ser feita a marcação de equipamentos com limites de aplicação?

Quais são os limites de instalação dos corta-chamas?

O corta-chamas é um dispositivo instalado na abertura de um equipamento ou no duto de conexão de um sistema de processo e cuja função pretendida é permitir o fluxo, mas evitar a transmissão da chama. Os corta-chamas são necessários para proteger os equipamentos e as tubulações contra vários tipos de explosão que possam ocorrer nos seus interiores. Entretanto, esta segurança depende da seleção do tipo adequado de corta-chamas, de sua correta instalação e da sua manutenção.

Esta norma fornece orientações importantes para o uso de corta-chamas, além das orientações dos manuais de operação dos fabricantes e das resoluções de segurança e ambientais. Os corta-chamas são projetados para uso em áreas com risco de explosão.

É prioridade dar atenção à prevenção de formação de atmosferas explosivas em unidades de processo para evitar o desenvolvimento de uma potencial explosão. A prevenção de explosão pode ser efetuada pela redução de uso ou limitando a concentração das substâncias inflamáveis no processo. A prevenção também pode ser realizada por meio da inertização de equipamentos.

Caso a prevenção da formação de atmosfera explosiva não seja possível, é necessário se evitar a presença de qualquer fonte de ignição no local. Para tanto, o uso de medidas de proteção auxilia a evitar ou a reduzir a probabilidade de ocorrência de potenciais fontes de ignição. É possível que a probabilidade de formação de atmosfera explosiva e de fonte de ignição esteja presente no mesmo tempo e local. Neste caso, é preciso determinar as medidas corretas de proteção do equipamento.

Uma medida de segurança recomendada é a classificação de área pelo conceito de zonas de risco de explosão, de acordo com a NBR IEC 60079-10-1. Os corta-chamas devem ser ensaiados de acordo com a NBR ISO 16852 e atender a todos os requisitos de segurança desta norma. Em muitos casos, não é possível identificar previamente a possibilidade de formação de atmosferas explosivas ou de fontes de ignição. Para tanto, é necessário adotar medidas para minimizar os efeitos da explosão. Os tipos de medidas de segurança contra os efeitos de uma explosão são: projeto de equipamentos resistentes à explosão; alívio de explosão; supressão de explosão; prevenção da formação de chama e da propagação da explosão.

A ocorrência de uma explosão em uma unidade de processo pode se propagar para partes a montante e a jusante de sua ocorrência, podendo causar explosões secundárias. A aceleração causada por acessórios da unidade de processo ou pela propagação por tubulações pode intensificar os efeitos de uma explosão. As pressões decorrentes de uma explosão podem ser superiores à pressão máxima de explosão sob condições normais de operação, e podem destruir partes da unidade de processo, mesmo que estas tenham sido projetadas para resistir à pressão de explosão ou para resistência mecânica.

Portanto, é importante limitar possíveis explosões em determinadas partes da unidade de processo. Esta limitação pode ser obtida pela técnica de bloqueio mecânico de uma explosão. Este bloqueio normalmente é efetuado por válvulas de isolamento ou corta-chamas. As áreas perigosas de instalações industriais são classificadas de acordo com a NBR IEC 60079-10-1, em zonas de riscos de explosão, dependendo da frequência e da duração da presença de atmosferas explosivas, conforme tabela abaixo.

As aberturas de equipamentos (reatores, vasos de pressão, etc.) à prova de explosão, onde explosões internas possam ocorrer, devem ser equipadas com corta-chamas à prova de deflagrações volumétricas, de modo a prevenir a propagação da explosão do interior para o exterior desses equipamentos, quando estiverem conectados a outros equipamentos não resistentes a essa condição, ou se houver a presença de pessoas no local do alívio.

De acordo com a NBR ISO 16852, o conceito de segurança de instalações industriais usando corta-chamas à prova de detonações estáveis depende da probabilidade de ocorrência de eventos adversos (transmissão de chama de uma fonte de ignição), e da extensão das consequências destes eventos (capacidade destrutiva da onda de choque da explosão). A tabela abaixo apresenta a quantidade requerida de medidas independentes de proteção contra a transmissão de chama diante das consequências graves da explosão, conforme a NBR ISO 16852.

Dependendo da classificação de áreas e da probabilidade de presença de fontes de ignição, os corta-chamas podem ser usados em combinação com outras medidas de proteção, por exemplo, os corta-chamas em série, sistemas de inertização, sistemas de controle de concentração, válvulas de isolamento, sensores de temperatura e/ou controle de potenciais fontes de ignição. Caso as misturas inflamáveis sejam processadas durante a operação em grandes volumes e por longos períodos (por exemplo, durante o enchimento de tanques e/ou transferência de vapores a uma unidade de incineração), é necessário prever a formação de combustão contínua no corta-chamas.

Caso os corta-chamas não sejam adequados para combustão contínua, são requeridas medidas adicionais para evitar esta condição. Os corta-chamas são equipamentos que permitem a passagem de misturas gasosas através deles, mas impedem a transmissão de chama, prevenindo uma explosão ou um fogo maior. Existem diversas situações em que se aplicam os corta-chamas.

Os riscos de explosão dependem dos processos de combustão, que são função das condições e estrutura dos ambientes. Os corta-chamas são projetados para processos específicos de combustão. Assim sendo, há uma grande variedade de tipos de corta-chamas (por exemplo, em linha ou fim de linha, para tubulações de grandes e pequenos diâmetros, etc.). Existem alguns possíveis locais típicos de instalação de corta-chamas, por exemplo: tanques de armazenamento; sistemas de processamento; sistema de combustão de vapores, incineradores, tochas (flares); navios, plataformas marítimas (offshore), veículos e sistemas de carregamento; unidades de recuperação de vapores; integrado a bombas, a sopradores e outras máquinas.

Para as condições de operação que levam à combustão estabilizada das misturas diretamente sobre o elemento do corta-chamas, há apenas uma segurança limitada em tempo contra a transmissão de chama. Nesse caso, os corta-chamas em linha devem ser equipados com sensores de temperatura para detectar a chama e disparar medidas para suprimir a combustão estabilizada (por exemplo, funções de emergência, como desligar a unidade de processo, inertização, etc.) na metade do tempo para o qual o dispositivo for resistente à combustão de curta duração.

ISO/IEC 19989-2: o desempenho do reconhecimento biométrico

Essa norma internacional, editada pela ISO/IEC em 2020, é usada para a avaliação de segurança de sistemas de verificação biométrica e sistemas de identificação biométrica, este documento é dedicado à avaliação de segurança de desempenho de reconhecimento biométrico aplicando a série ISO/IEC 15408. Fornece os requisitos e as recomendações para o desenvolvedor e o avaliador para as atividades suplementares sobre desempenho de reconhecimento biométrico especificado na ISO/IEC 19989-1.

A ISO/IEC 19989-2:2020 – Information security – Criteria and methodology for security evaluation of biometric systems – Part 2: Biometric recognition é usada para a avaliação de segurança de sistemas de verificação biométrica e sistemas de identificação biométrica, este documento é dedicado à avaliação de segurança de desempenho de reconhecimento biométrico aplicando a série ISO/IEC 15408. Fornece os requisitos e as recomendações para o desenvolvedor e o avaliador para as atividades suplementares sobre desempenho de reconhecimento biométrico especificado na ISO/IEC 19989-1. A avaliação das técnicas de detecção de ataque de apresentação está fora do escopo deste documento, exceto para a apresentação de tentativas de impostor de acordo com a política de uso pretendido, seguindo a documentação de orientação do target of evaluation (TOE).

Conteúdo da norma

Prefácio………………………….. iv

Introdução………………………. v

1 Escopo………………………. 1

2 Referências normativas………….. 1

3 Termos e definições………………. 2

4 Termos abreviados………………. 3

5 Atividades complementares à ISO/IEC 18045 em ensaios automated test equipment (ATE)………………..4

5.1 Geral……………………… …… 4

5.1.1 Orientação……………….. 4

5.1.2 Observações para avaliação de desempenho…….. 6

5.1.3 Identificação do tipo de avaliação de desempenho………… 6

5.1.4 Taxas de erro de reconhecimento biométrico………….7

5.2 Planejar a avaliação…………… 10

5.2.1 Visão geral…………………… 10

5.2.2 Estimativa de tamanhos de ensaio……………… 11

5.2.3 Documentação de ensaio ………………….. …. 12

5.3 Coleta de dados……………………………… 12

5.3.1 Escolha de dados de ensaio ou aquisição de equipe de ensaio e dispositivo de captura …………… ………. 12

5.3.2 Executando o ensaio ……… ………….. 14

5.4 Análises……………………………………. 14

5.5 Revisando os ensaios de desenvolvedor……………. 14

5.6 Requisitos específicos para componentes de garantia em ATE_IND…………15

5.6.1 Visão geral…………………. 15

5.6.2 Requisitos específicos em ATE_IND.1……………. 15

5.6.3 Requisitos específicos em ATE_IND.2…………….. 15

5.7 Avaliação de ensaios de desenvolvedor repetindo um subconjunto de ensaio……………………. 16

5.8 Realização de ensaios independentes………..17

5.8.1 Visão geral…………………………………… 17

5.8.2 Identificação do tipo de avaliação de desempenho…… 18

6 Atividades suplementares para a ISO/IEC 18045 sobre avaliação de vulnerabilidade (vulnerability assessment – AVA………………………….18

6.1 Aspectos gerai…………………………… 18

6.2 TOE para ensaio………………………… 19

6.3 Vulnerabilidades potenciais…………. 20

6.4 Avaliação do potencial de ataque………………. 20

Anexo A (informativo) Exemplos de cálculo de potencial de ataque para atividades AVA ……………………… 21

Anexo B (informativo) Exemplos para atividades ATE…………….. 27

Anexo C (informativo) Exemplo de documento de ensaio de desempenho do desenvolvedor e sua estratégia de avaliação………………………. 29

Bibliografia………………….. 33

Os sistemas biométricos podem estar sujeitos a ataques de apresentação em que os invasores tentam subverter a política de segurança do sistema, apresentando suas características biométricas naturais ou artefatos contendo características copiadas ou falsificadas. Os ataques de apresentação podem ocorrer durante o registro ou eventos de identificação/verificação. As técnicas projetadas para detectar artefatos de apresentação geralmente são diferentes daquelas para conter ataques em que características naturais são usadas.

A defesa contra ataques de apresentação com características naturais normalmente depende da capacidade de um sistema biométrico de discriminar entre inscritos genuínos e atacantes com base nas diferenças entre suas características biométricas naturais. Essa capacidade é caracterizada pelo desempenho de reconhecimento biométrico do sistema – quão bem ou mal um sistema de reconhecimento biométrico executa suas funções necessárias.

O desempenho do reconhecimento biométrico e a detecção de ataques de apresentação influenciam a segurança dos sistemas biométricos. Portanto, a avaliação desses aspectos de desempenho do ponto de vista da segurança se tornará uma consideração importante para a aquisição de produtos e sistemas biométricos.

Produtos e sistemas biométricos compartilham muitas das propriedades de outros produtos e sistemas de TI que são passíveis de avaliação de segurança usando a série ISO/IEC 15408 e ISO/IEC 18045 na forma padrão. No entanto, os sistemas biométricos incorporam certas funcionalidades que precisam de critérios e metodologia de avaliação especializados que não são abordados pela série ISO/IEC 15408 e ISO/IEC 18045. Principalmente, eles se relacionam com a avaliação de reconhecimento biométrico e detecção de ataque de apresentação. Estas são as funções abordadas na ISO/IEC 19989 (todas as partes).

A ISO/IEC 19792 descreve esses aspectos específicos da biometria e especifica os princípios a serem considerados durante a avaliação de segurança dos sistemas biométricos. No entanto, não especifica os critérios e as metodologias concretos necessários para a avaliação de segurança com base na série ISO/IEC 15408. A série ISO/IEC 19989 fornece uma ponte entre os princípios de avaliação para produtos e sistemas biométricos definidos na ISO/IEC 19792 e os critérios e requisitos de metodologia para avaliação de segurança com base na série ISO/IEC 15408.

A série ISO/IEC 19989 complementa a série ISO/IEC 15408 e a ISO/IEC 18045 fornecendo requisitos funcionais de segurança estendidos junto com atividades de garantia relacionadas a esses requisitos. As extensões dos requisitos e atividades de garantia encontradas na série ISO/IEC 15408 e ISO/IEC 18045 referem-se à avaliação do reconhecimento biométrico e a detecção de ataques de apresentação que são particulares aos sistemas biométricos.

A ISO/IEC 19989-1 consiste na introdução da estrutura geral para a avaliação de segurança de sistemas biométricos, incluindo componentes funcionais de segurança estendidos e metodologia suplementar, que são atividades de avaliação adicionais para o avaliador. As recomendações detalhadas são desenvolvidas para os aspectos de desempenho de reconhecimento biométrico neste documento e para apresentação de aspectos de detecção de ataques na ISO/IEC 19989-3.

Este documento descreve os suplementos à metodologia de avaliação de desempenho de reconhecimento biométrico com segurança de produtos biométricos. Ele complementa a série ISO/IEC 15408, ISO/IEC 18045 e ISO/IEC 19989-1. Ele se baseia nas considerações gerais descritas na ISO/IEC 19792 e na metodologia de ensaio de desempenho biométrico descrita na ISO/IEC 19795-1, fornecendo orientação adicional a um avaliador. Neste documento, o termo sujeito dos dados é usado enquanto usuário é usado na ISO/IEC 19989-1, a fim de ser consistente com o vocabulário biométrico, visto que os especialistas em biometria são os principais leitores deste documento.

Os métodos para análise de implantes cirúrgicos removidos

Conheça quais são os métodos para análise de implantes cirúrgicos removidos. descreve a análise de implantes removidos metálicos, poliméricos e cerâmicos.

A NBR ISO 12891-2 de 09/2020 – Remoção e análise de implantes cirúrgicos – Parte 2: Análise de implantes cirúrgicos removidos especifica os métodos para análise de implantes cirúrgicos removidos. descreve a análise de implantes removidos metálicos, poliméricos e cerâmicos. A análise é dividida em três estágios, que são incrementalmente destrutivos. Este documento também pode ser aplicado a outros materiais, por exemplo, implantes de tecido animal. Os regulamentos nacionais ou requisitos legais referentes ao manuseio e análise de implantes e tecidos e material biológico associado removidos também podem ser aplicados aos tópicos específicos abordados neste documento.

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Como proceder nos implantes com superfície tratada ou revestida?

Qual o modelo para um formulário para exame de implante cirúrgico metálico removido?

Como deve ser feita a investigação de estágio III (investigação de material – principalmente destrutivo)?

Como deve se proceder nos implantes feitos em cerâmicas?

A investigação de dispositivos médicos implantáveis e tecidos adjacentes removidos pode ter um valor diagnóstico em caso de complicações clínicas, pode aprofundar o conhecimento sobre o desempenho clínico e a segurança clínica dos implantes e pode melhorar a compreensão das interações entre os implantes e o corpo, promovendo assim o desenvolvimento de implantes com melhores biocompatibilidade e longevidade funcional. Este documento especifica métodos para a remoção, manuseio e análise de implantes cirúrgicos e de espécimes associados que são removidos de pacientes durante a cirurgia de revisão ou post-mortem.

O objetivo é fornecer orientação na prevenção de danos aos espécimes que poderiam obscurecer os resultados da investigação e na coleta de dados em um tempo apropriado e sob as circunstâncias corretas. A NBR ISO 12891-1 trata da remoção e manuseio. Este documento diz respeito à análise de implantes de materiais específicos e inclui protocolos para relatar os dados coletados.

Para programas de investigação específicos, protocolos adicionais e mais específicos podem ser requeridos. Se forem empregadas técnicas analíticas especiais, é importante que os procedimentos utilizados sejam especificados. Este documento especifica métodos para a análise de implantes cirúrgicos removidos para assegurar que eles não sejam danificados, para indicar técnicas de investigação típicas e para permitir a comparação entre resultados de investigações de diferentes fontes.

Estes métodos podem ser úteis para estudos de remoção e análise em animais. Este documento fornece um exame completo de todos os aspectos de uma prótese explantada. Em muitos casos, apenas um subconjunto destes exames é apropriado para a investigação de um dispositivo explantado específico. A NBR ISO 12891-1 especifica métodos para remoção e manuseio e se aplica a este documento.

Os Anexos A e C da NBR ISO 12891-1 incluem exemplos de protocolos para relatar os dados sobre o processo de remoção. Estes protocolos não são repetidos neste documento. Estes Anexos podem ser reduzidos ou expandidos de acordo com o implante cirúrgico removido, a presença de qualquer material biológico apenso ou de acompanhamento, e o propósito da remoção e análise.

Os procedimentos para remoção, manuseio, embalagem e proteção do pessoal envolvido devem estar de acordo com a NBR ISO 12891-1:2016. Como medida de precaução, os implantes removidos devem ser descontaminados por um meio apropriado que não afete adversamente o implante ou a investigação planejada. Métodos apropriados estão apresentados na NBR ISO 12891-1:2016, 3.8.

Qualquer dificuldade no procedimento de remoção do implante que provoque danos inevitáveis ao implante durante a remoção deve ser relatada juntamente com a descrição do dano produzido. As soluções de limpeza (ver NBR ISO 12891-1:2016, Tabela 1) podem interagir com o material, por exemplo, corrosão ou dissolução, e convém que sejam escolhidas para minimizar este risco. Convém que, antes da remoção do implante, sejam feitos registros fotográficos do campo cirúrgico, se apropriado.

Uma parte significativa das informações associadas a um implante cirúrgico removido muitas vezes está na interface implante/tecido. Atenção deve ser dada para a interface e para o tecido peri-implante e seus conteúdos. Sempre que requerido, devem ser consideradas análises químicas e da natureza dos subprodutos de degradação do implante e um estudo da resposta celular para o implante.

Nos casos onde as superfícies de implantes são projetadas para promover o crescimento de tecido no sentido osso para implante ou no sentido implante para osso (tissue ingrowth or ongrowth), um estudo da interface implante/tecido pode ser de particular interesse, e os resultados devem ser registrados. Se resíduos estiverem aderentes à superfície do implante, isto deve ser registrado.

Em osteossíntese, o termo tissue ingrowth é um neologismo empregado para caracterizar o tecido ósseo que cresce a partir do osso em direção ao interior ou a uma parte do implante (tissue that grows inward or into a part of the implant).

Analogamente, tissue ongrowth é empregado para caracterizar o tecido ósseo que cresce, a partir do implante, em direção à estrutura óssea. A inserção técnica destes termos pode ser compreendida nas aplicações de revestimento de superfícies de implantes, onde uma diferença significante das características superficiais é observada entre revestimentos por aspersão por plasma, que induz o crescimento de tecidos a partir da superfície revestida (tissue ongrowth), e por sinterização porosa, que induz o crescimento de tecido para dentro da superfície revestida (tissue ingrowth).

Uma vez que a aparência do tecido pode variar significativamente com a distância a partir da superfície do implante, é importante que o tecido seja analisado no seu contexto com o implante. Sempre que possível, convém que sejam coletadas amostras de tecido, fluido e material particulado para análise posterior (ver NBR ISO 12891-1:2016, 3.4) Onde os implantes se articulam ou estão em contato com outros componentes do implante, a condição das áreas de superfície de contato do implante pode ser de particular interesse.

O estudo destas áreas deve ser considerado no contexto das superfícies opostas. Além de estudar a condição das superfícies de contato, a área circundante também deve ser estudada para determinar se há presença de resíduos de desgaste. As análises do implante removido estão divididas em três estágios, com o grau de caracterização e destruição aumentando do Estágio I para o Estágio III. As caracterizações de implante podem incluir exames macroscópicos e microscópicos, análises químicas e determinação de propriedades físicas e mecânicas.

Devido à complexidade dos materiais que podem ser usados para implantes e ao grande número de análises e ensaios potenciais sugerido neste documento, o estágio e o tipo de análise a ser realizada devem ser escolhidos em função do tipo de implante e da finalidade da investigação. Os exames selecionados para serem realizados devem depender da razão para a remoção e análise do implante e de possíveis restrições em ensaios destrutivos. Realizar um número mínimo de investigações para remoções de rotina onde o implante não seja suspeito de apresentar mau funcionamento, mais exames para implantes com suspeita de comprometimento funcional e investigações extensivas para implantes removidos devido a um suspeito mau funcionamento.

Cada componente de um implante deve ser analisado separadamente, se possível e necessário. O Anexo A lista as características mais importantes a serem avaliadas em cada estágio de investigação. As normas internacionais e normas nacionais aplicáveis à avaliação de propriedades de implantes estão indicadas no Anexo B e na Bibliografia. Os formulários-padrão para implantes metálicos (ver A.2), poliméricos (ver A.3) e cerâmicos (ver A.4), indicando a informação a ser registrada em cada fase da investigação, são apresentados de forma estruturada. Mais informações sobre o uso dos formulários são dadas em A.1.

Para outros materiais, por exemplo, implantes de tecidos de origem animal, um formulário baseado em A.2 a A.4 pode ser utilizado para a preparação de uma relação pertinente. Um formulário-padrão para o registro de informações clínicas e relacionadas com o implante é apresentado na NBR ISO 12891-1:2016, Anexo A.

O objetivo principal do estágio I (exame macroscópico – não destrutivo) é descrever o produto (por exemplo, tipo, fabricante. etc.), para coletar as informações visuais pertinentes e estabelecer o plano de avaliação de falha. Para a avaliação da investigação do Estágio I, usar A.2, A.3 ou A.4, seções 1 e 2. As marcações encontradas no implante ou em seus componentes, como nome ou marca registrada do fabricante, código do lote (número de lote) ou número de série, dimensões etc., devem ser registradas.

Devem ser feitos registros fotográficos de observações pertinentes, quando úteis. A superfície do implante deve ser observada para verificar o modo de falha, destruição ou alteração de superfície, se uma destas estiver aparente. Neste estágio, em nenhum caso, qualquer superfície de um implante com falha deve ser avaliada de forma destrutiva.

Um exame geral deve ser realizado sob um esteromicroscópio de baixa magnitude. Se, na conclusão da investigação de estágio I, uma investigação adicional for requerida para elucidar qualquer observação feita, ou para avaliar outras características ou o modo de falha do implante, esta deve ser realizada, posteriormente, na investigação de estágio II.

A investigação de estágio II (exame microscópico – principalmente não destrutivo) deve ser realizada após a investigação de estágio I, se necessária, para aprofundar a investigação ou identificar as características e/ou o modo de falha do implante. O objetivo principal deste estágio da investigação é avaliar o modo de falha e/ou a deterioração do implante, da forma menos destrutiva possível.

Para a avaliação da investigação do estágio II, usar A.2, A.3 ou A.4, seções 3 a 5. Devem ser utilizadas técnicas de exame por microscopia óptica ou eletrônica de varredura, apropriadas para o material sob investigação. Microscopia de transmissão óptica de incidência normal ou polarizada, de interferência, de contraste de fase ou outras técnicas de microscopia óptica podem ser utilizadas, quando aplicável para o implante.

Quando for usada microscopia eletrônica de varredura, técnicas especiais de preparação podem ser requeridas para obter as condições necessárias para obtenção de imagem e análises. Métodos de raios X ou de sistemas de micro-CT podem ser usados, quando aplicável. Descrever qualquer algoritmo de redução de artefato ou outro processamento de imagem, se for o caso. Se o implante estiver fraturado, a análise da superfície da fratura por meio de técnicas adequadas pode ajudar a determinar o modo de fratura ou a detectar defeitos no material.

Pode ser necessário retirar uma porção do implante para realizar o exame. A avaliação destrutiva da superfície de fratura deve ser evitada. Se o implante sofrer uma falha mecânica, é importante lembrar que ele pode vir a ser uma evidência legal e, por isso, precisam ser tomadas as precauções necessárias. Se a superfície da fratura for alterada antes, durante ou após a remoção, convém que a existência deste dano seja registrada.

Ao realizar a análise de fratura, convém que o investigador leve em conta a possibilidade de danos das superfícies de fratura, devido ao movimento relativo entre as partes fraturadas do implante antes da remoção, bem como à perda de partes fraturadas durante a remoção. Quando áreas desgastadas ou não desgastadas das superfícies de implantes removidos forem de interesse, ensaios topográficos da superfície podem ser conduzidos de forma complementar à avaliação morfológica.

A concorrência no mercado de gás natural

Um relatório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tratou do mercado do gás natural, salientando sobre a previsão de regras que busquem anular ou, ao menos, minimizar os efeitos decorrentes de uma imediata migração de grandes clientes para o mercado livre. Como os contratos de compra e venda celebrados pela concessionária buscam para atender à totalidade da demanda do mercado regulado, a saída intempestiva de grandes consumidores pode gerar prejuízos significativos a elas.

Historicamente, as companhias distribuidoras de gás canalizado no Brasil concentraram as atividades de distribuição e comercialização para o usuário final. Nesse modelo de distribuição, o consumidor estabelece relação jurídica apenas com a distribuidora, que fica responsável tanto pelo serviço de transporte como pela comercialização no final da cadeia. A figura do consumidor livre, prevista na Lei do Gás (11.909/09), abre a possibilidade de o usuário final da cadeia de gás natural comprar o energético diretamente do produtor ou de agentes comercializadores, sem abrir mão do uso da rede da companhia distribuidora de gás canalizado.

Ela tem como premissa a separação contratual das atividades de comercialização e distribuição do gás, o que permite a entrada de outros agentes (comercializadores) na cadeia e põe fim à verticalização contratual. Esse outro modelo de organização, conhecido internacionalmente como bypass comercial, representa em tese um instrumento de incremento da competição, na medida em que permite  a compra direta de um maior número de comercializadores, pagando-se uma tarifa à distribuidora pelo uso da rede.

A Constituição Federal (art. 25, § 2º) define como competência dos estados legislar sobre os serviços locais de gás canalizado, portanto cabe a eles regular a figura do consumidor livre no âmbito de seus respectivos territórios. Isso porque, sendo os estados os titulares da prestação do serviço público de gás canalizado, que compreende as atividades de distribuição e comercialização do energético, e considerando que o consumidor livre se insere no âmbito dessa atividade – adquirindo o gás natural por meio dos dutos de distribuição, ainda que de outro comercializador que não a distribuidora –, os estados têm competência legislativa e regulatória sobre o assunto.

A Lei do Gás de 2009, ao tratar do consumidor livre, não deixa de reconhecer a necessidade de legislação estadual sobre o tema, além de ressaltar que compete ao órgão regulador estadual estabelecer as tarifas de operação e manutenção das redes de distribuição. A ampliação e a modernização das redes de distribuição pelas concessionárias estão diretamente relacionadas à existência de regras que garantam a amortização do investimento.

Assim, a definição da tarifa de acesso e uso da rede de distribuição é um ponto relevante a ser regulado pelos estados, de modo a garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O preço estabelecido deve, a um só tempo, preservar a modicidade tarifária e estimular adequadamente a realização de investimentos em expansão e modernização da infraestrutura por parte da concessionária.

Outro aspecto importante diz respeito à previsão de regras que busquem anular ou, ao menos, minimizar os efeitos decorrentes de uma imediata migração de grandes clientes para o mercado livre. Como os contratos de compra e venda celebrados pela concessionária buscam para atender à totalidade da demanda do mercado regulado, a saída intempestiva de grandes consumidores pode gerar prejuízos significativos a elas.

Para enfrentar tal situação, os estados podem adotar regras que imponham, por exemplo, um prazo de antecedência mínima para que o usuário manifeste sua intenção de migrar para o mercado livre e que prevejam a necessidade de respeitar o cumprimento do contrato previamente celebrado. Para implementar a livre concorrência na comercialização do gás e também prestar de forma eficiente o serviço público de distribuição canalizada do energético, os estados devem contar, ainda, com agências reguladoras fortalecidas, autônomas e dotadas de capacidade técnica e administrativa.

É preciso considerar a maturidade do mercado de gás local e suas especificidades, a fim de construir uma regulação que atenda às necessidades e possibilidades de cada ente federativo, de forma coordenada com a política pública traçada. Atualmente, no Brasil, são poucos os estados que preveem o consumidor livre, sendo que, na maioria dos casos em que isso ocorre ainda é de forma tímida.

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro destacam-se quanto à regulação do tema, com regras que, entre outros aspectos, conceituam e disciplinam o consumidor livre, estabelecem requisitos mínimos e fixam a tarifa pelo uso das redes de distribuição. Mesmo no caso deles, contudo, a previsão legal não se revelou suficiente, no passado, para garantir a competitividade no mercado de comercialização do gás natural canalizado.

Por se tratar de uma indústria de rede, as barreiras à competição existentes nas etapas anteriores da cadeia, em especial na oferta de gás ao mercado, acabaram por inviabilizar a figura do consumidor livre na prática. Cabe mencionar que recentemente tanto o estado do Rio de Janeiro como outros vêm modernizando suas regulamentações no que se refere especialmente à figura do consumidor livre, com objetivo de ampliar a competitividade desse segmento.

A Petrobras tem sido historicamente e praticamente a única ofertante de gás natural ao mercado. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apesar de existir concorrência na atividade de produção, há dificuldade de estabelecer a competição na sua oferta ao mercado, já que a companhia é detentora e/ou participante de praticamente toda a infraestrutura de escoamento e processamento da produção instalada no país, incluindo dutos de escoamento, unidades de processamento de gás natural (UPGN) e terminais de gás natural liquefeito (GNL).

Aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e aguardando análise do Senado Federal, o Projeto de Lei 6.407/13 traz outras mudanças regulatórias que buscam ampliar a concorrência no setor e estimular a participação de outros atores nas diferentes etapas da cadeia. Espera-se que, com o incremento da produção de gás natural a partir dos campos de pré-sal, os novos investimentos em gasodutos de escoamento e o aumento do número de empresas comercializando o energético, bem como com as mudanças nas etapas de escoamento e processamento (acesso negociado de terceiros às infraestruturas), transporte (acesso regulado de terceiros aos dutos, considerada a capacidade ociosa) e distribuição (separação das atividades de distribuição e comercialização), o gás possa ser ofertado aos consumidores livres por diferentes agentes de forma competitiva.

Manual de calçados profissionais para download

Para auxiliar os profissionais das áreas de saúde e da segurança do trabalho e os próprios usuários na escolha adequada dos calçados profissionais, de acordo com as normatizações adotadas pelos órgãos competentes, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) elaborou o manual Instruções para escolha adequada dos calçados profissionais de acordo com a simbologia empregada. “A publicação pode ser vista como uma ferramenta para ajudar a minimizar os danos decorrentes de acidentes de trabalho devido à utilização de calçados inadequados à função”, explica a pesquisadora Nicole Aparecida Amorim de Oliveira, do Laboratório de Calçados e Produtos de Proteção, uma das autoras da publicação ao lado de Felipe Cintra Clementino e David Henrique Zago.

Dúvidas nos processos de compra podem levar a uma escolha inadequada dos calçados. O uso de um modelo inapropriado pode ocasionar calos, dores, problemas de saúde nos membros inferiores e tronco e acidentes, inclusive o mais comum, por quedas. Além disso, podem influenciar negativamente na independência e mobilidade da população idosa. “A escolha do calçado ideal deve ser realizada com atenção, visando não somente a proteção imediata, mas futura do usuário”, ressalta a pesquisadora.

O manual, que está dividido em sete capítulos (Introdução; Calçados; Normas vigentes; Disposições finais; Referências normativas e Siglas), tem um total de 20 páginas e está disponível gratuitamente para download. Os autores dedicam especial atenção à legislação atual, que ocupa sete páginas da publicação: em 2009, o então Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria nº 121, publicou as novas normas a serem adotadas no Brasil para a certificação de calçados utilizados como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Para calçados de proteção contra riscos mecânicos foram adotadas as NBR ISO 20344, NBR ISO 203459, NBR ISO 20346 e NBR ISO 20347. Atualmente, ainda são adotadas as mesmas normas em versões atualizadas, regularizadas pela Portaria n° 452 de 20 de novembro de 2014, sendo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) responsável pela emissão dos certificados.

Conforme indicado no título da publicação, existem simbologias específicas para indicar que os calçados foram submetidos aos testes necessários para desempenho de suas funções. Quatro tabelas estão incluídas no livro: Simbologias básicas; Simbologia para ensaio de escorregamento; Simbologias adicionais aplicadas aos calçados da Classe I e da Classe II e Simbologia por categoria. “Pelo conhecimento do significado de cada um dos símbolos, fica mais fácil escolher o calçado ideal que alinhe o tipo de proteção ao local onde estará o trabalhador e os possíveis riscos”, afirma a pesquisadora.
Quando realizados apenas os ensaios básicos, o calçado deve ser identificado com um símbolo que varia de acordo com a norma de especificação que foi adotada – por exemplo, SB significa Segurança básica pela NBR ISO 20345 e PB Proteção básica pela NBR ISO 20346. Todo calçado profissional deve ser submetido ao ensaio de escorregamento e obter resultados satisfatórios. Este teste avalia o coeficiente de atrito, ou seja, a capacidade de o calçado se opor à tendência de escorregar quando submetido a uma força inicial superior à necessária para dar início ao movimento. Para este ensaio, existem três tipos de simbologia aplicáveis, sendo obrigatória a utilização de ao menos uma delas.

Um exemplo é a classificação SRA: a sigla indica que o calçado foi submetido ao ensaio de escorregamento tendo como premissa a sua utilização em um posto de trabalho com superfícies que podem ter contato com água e saponáceos, especialmente em pisos cerâmicos. É o tipo de calçado para uso de profissionais que trabalham com serviços de limpeza, construção civil e linha de produção, por exemplo.

Para baixar o manual, clique no link https://www.ipt.br/download.php?filename=1960-Instrucoes_para_escolha_adequada_dos_calcados_profissionais_de_acordo_com_a_simbologia_empregada.pdf

REVISTA DIGITAL ADNORMAS – Edição 129|Ano 3|22 OUTUBRO 2020

Acesse a versão online: https://revistaadnormas.com.br
Edição 129 | Ano 3 | 22 OUTUBRO 2020
ISSN: 2595-3362
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