End of Life Vehicles (ELV) e Control of Major Accident Hazard Regulations 1999 (COMAH)

O livro definitivo sobre a ISO 9001:2008

ISO 9001:2008 – Pequenas Mudanças, Grandes Oportunidades

Um guia interpretativo da ISO 9001:2008

Dr. Nigel H. Croft

Tradução: B. V. Dagnino – Chartered Quality Professional e Fellow CQI e Fellow ASQ

Revisão técnica: Luiz Carlos do Nascimento – Delegado Brasileiro junto ao ISO/TC176/SC2

108 páginas

 Preço de lançamento do livro: R$ 25,00

Para comprar: http://www.qualistore.com.br/produto.asp?codigo=4023

Informações: (11) 5188-1511 – zinaura.costa@epse.com.br

Devido ao elevado índice de metais e polímeros em sua estrutura, os veículos têm em média 75% de seu peso composto por materiais que são recicláveis. Do resíduo total remanescente contendo uma variedade de substâncias, incluindo algumas perigosas, pouco é reciclado, reutilizado ou recuperado. Esse resíduo é denominado Automobile Shredding Residue (ASR) e tem diferente destino em cada país. A fim de evitar problemas ambientais com Veículos em Fim de Vida (VFVs), alguns países criaram estruturas a fim de fixar um sistema de gestão adequado à legislação existente e normas voluntárias.

No caso da Europa, foi criada a End of Life Vehicles- ELV (2000/53/EC) que é uma regulamentação aprovada em setembro de 2000 para veículos de passeio comercializados na União Européia, e tem como objetivo: minimizar o impacto ambiental produzido pelos veículos no final de vida através da coleta, re-uso e reciclagem dos seus componentes. A Diretiva End of Life Vehicle obriga os fabricantes a integrar uma quantidade crescente de materiais recicláveis e renováveis em novos veículos. Tem como aplicação todos os veículos de passeio e peças comercializados nos países da União Européia, sendo que a certificação por parte do fabricante é obrigatória.

Paralelamente a implementação da Diretiva 2000/53, os países membros da CE criaram leis e fomentaram o desenvolvimento de acordos voluntários com as montadoras e outros operadores econômicos de VFV para atenderem as necessidades econômicas do novo sistema que estava surgindo. Como conseqüência desses fatos, observou-se que a implementação da Diretiva 2000/53 e os acordos voluntários realizados com a iniciativa privada a cargo de cada país geraram uma série de inovações tecnológicas e operacionais no tratamento dos VFVs a partir de 2004. Revelou-se uma estratégia ecoeficiente de controle a partir do conhecimento preciso da destinação final de cada peça ou componente automotivo identificado e de suma importância para auxiliar no monitoramento o ciclo de vida do produto implantado pelas montadoras.

Um exemplo disso foi a indústria de processos para tratamento de superfícies que, para atender às normas vigentes e aprimorar a técnica no sentido de ampliar os resultados de resistência a corrosão obtidos com os sistemas de eletrodeposição e passivação, desenvolveu novos processos de cromitização Isenta de cromo hexavalente com camada de alta espessura; processos de zinco níquel e zinco ferro de nova geração, onde o controle de composição da liga é mais preciso e garante maior homogeneidade e estabilidade dos resultados em avaliação de resistência a corrosão; e passivadores pretos isentos de cromo trivalente para zinco e zinco-ligas. Enfim, as variantes desses processos, que buscam atender a exigências específicas de empresas da indústria de autopeças, também podem ser encontradas, como por exemplo, nas camadas de passivação trivalente com acabamento tendendo ao amarelo, entre outros exemplos.

Outra diretiva é a Control of Major Accident Hazard Regulations 1999 (COMAH) que Implementa a Diretiva Européia EC 96/82/EC, conhecida como Diretiva Seveso II. Ela diz que as substâncias utilizadas no inventário das indústrias (estoques, tanques de processo, estações de tratamento de efluentes), são classificadas em categorias (não tóxicas, tóxicas e muito tóxicas), e dependendo das quantidades presentes dentro das instalações da indústria, ações específicas são determinadas.

Segundo esta diretiva, os países membros da Comunidade Européia se comprometem em implementar programas preventivos junto ás unidades industriais que manipulam substâncias químicas perigosas, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes com maiores conseqüências de exposição ao ser humano e ao meio ambiente, como a história tem registrado. As ações necessárias a serem tomadas pelas empresas em função de sua classificação dentro da Diretiva, conforme seu inventário podem ser verificadas: nos Estados membros que devem definir políticas de prevenção de maiores acidentes e limitar suas conseqüências; controlando o estabelecimento de novas plantas industriais; monitorando modificações de estabelecimentos já existentes; controlando as políticas de uso da terra para instalações industriais quando da proximidade de áreas residenciais, áreas de laser e áreas de utilização pública.

Por fim, classifica as indústrias em dois tipos: Lower Tier – manuseia ou estoca menos que 5 toneladas de produtos considerados tóxicos; e Top Tier – manuseia ou estoca mais que 20 toneladas de produtos considerados tóxicos. Dentre as várias substâncias classificadas como tóxicas ou muito tóxicas pelo texto da Diretiva, o trióxido de cromo hexavalente ou ácido crômico, é o que atinge diretamente ao setor de tratamento de superfícies. Ele foi classificado como muito tóxico e por consequência as instalações deverão rever seus inventários (soluções, efluentes e matéria prima) de substâncias classificadas como “muito tóxicas, e se adequar à Regulamentação.

O ácido crômico é composto básico para a montagem de banhos de cromo duro, com aplicações técnicas, bem como os processos de cromo decorativo, muito utilizado na indústria de tratamento de superfícies voltadas para o setor de autopeças. O desenvolvimento e utilização de processos de cromação a base de compostos de cromo trivalente será uma necessidade emergente para o atendimento das normas e diretivas que foram já aprovadas ou ainda estão em processo de aprovação. Já existem processos de cromação a base de soluções isentas de cromo hexavalente entre os de tratamento de superfícies.

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O uso indiscriminado dos agrotóxicos no Brasil

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Dá medo de se alimentar no Brasil depois de ler os dados do relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) denominado “Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)”. Em 15 das 20 culturas analisadas foram encontrados, de forma irregular, ingredientes ativos em processo de reavaliação toxicológica junto à Anvisa, devido aos efeitos negativos desses agrotóxicos para a saúde humana. “Encontramos agrotóxicos, que estamos reavaliando, em culturas para os quais não estão autorizados, o que aumenta o risco tanto para a saúde dos trabalhadores rurais como dos consumidores”, afirma o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano.

Nesta situação, chama a atenção a grande quantidade de amostras de pepino e pimentão contaminadas com endossulfan, de cebola e cenoura contaminados com acefato e pimentão, tomate, alface e cebola contaminados com metamidofós. Além de serem proibidas em vários países do mundo, essas três substâncias já começaram a ser reavaliadas pela Anvisa e tiveram indicação de banimento do Brasil.

De acordo com o diretor da Anvisa, “são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer”. “Apesar de serem proibidos em vários locais do mundo, como União Européia e Estados Unidos, há pressões do setor agrícola para manter esses três produtos no Brasil, mesmo após serem retirados de forma voluntária em outros países”, pondera Barbano.

A Anvisa realiza a reavaliação toxicológica de ingredientes ativos de agrotóxicos sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas substâncias para a saúde humana.  Em 2008, a Agência colocou em reavaliação 14 ingredientes ativos de agrotóxicos, dentre eles o endossulfan, o acefato e o metamidofós.

Juntos, esses 14 ingredientes representam 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no Brasil. Entretanto, uma séria de decisões judiciais, também em 2008, impediram, por quase um ano, a Anvisa de realizar a reavaliação desses ingredientes.  Mas, a Anvisa consegui concluir a reavaliação de apenas uma molécula: a cihexatina. O resultado da reavaliação prevê que essa substância seja retirada do mercado brasileiro até 2011. “Todos os citricultores que exportam suco de laranja já não utilizam mais a cihexatina, pois nenhum país importador, como Canadá, Estados Unidos, Japão e União Européia, aceita resíduos dessa substância nos alimentos”, diz o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.

Para outras cinco substâncias, a Anvisa já publicou as Consulta Públicas e está na fase final da reavaliação. Nesses casos, houve quatro recomendações de banimento (acefato, metamidofós, endossulfan e triclorfom) e uma indicação de permanência do produto com severas restrições nas indicações de uso (fosmete).

Outra irregularidade apontada pela PARA foi a presença, em 2,7% das amostras dos alimentos coletadas, de resíduos de agrotóxicos acima dos permitidos. “Esses resíduos evidenciam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, explica Meirelles.

Tiveram amostras, ainda, que apresentaram as duas irregularidades: resíduos de agrotóxicos acima do permitido e ingredientes ativos não autorizados para aquela cultura. No balanço geral, das 3.130 amostras coletadas, 29% apresentaram algum tipo de irregularidade. Os casos mais problemáticos foram os do pimentão (80% das amostras insatisfatórias), uva (56,4% das amostras insatisfatórias), pepino (54,8% das amostras insatisfatórias), e morango (50,8% das amostras insatisfatórias). Já a cultura que apresentou melhor resultado foi a da batata com irregularidades em apenas 1,2% das amostras analisadas.

Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas. É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que a princípio recebem carga menor de agrotóxicos). Alimentos orgânicos também são uma boa opção, pois não utilizam produtos químicos para serem produzidos.

Os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes apenas nas superfícies dos alimentos. “Os supermercados também tem um papel fundamental nesse processo, no sentido de rastrear, identificar e só comprar produtos de fornecedores que efetivamente adotem boas práticas agrícolas na produção de alimentos”, afirma o gerente da Anvisa.

O objetivo do PARA, criado em 2001, é garantir a segurança alimentar do trabalhador brasileiro e a saúde do trabalhador rural. Em 2009, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa monitorou 20 culturas em 26 estados do Brasil. Apenas Alagoas não participou do PARA em 2009. O Programa funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municípios em supermercados. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e para um laboratório contratado, nos quais foram investigadas até 234 diferentes agrotóxicos em cada uma das amostras.

O relatório está disponível no link http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/d214350042f576d489399f536d6308db/RELAT%C3%93RIO+DO+PARA+2009.pdf?MOD=AJPERES

 Resultados 2009

Produto

Nº de amostras Analisadas NA > LMR >LMR e NA Total de Insatisfatórios
(1) (2) (3) (1+2+3)
% % % %
Abacaxi 145 41 28,3% 15 10,3% 8 5,5% 64 44,1%
Alface 138 52 37,7% 0 0,0% 1 0,7% 53 38,4%
Arroz 162 43 26,5% 0 0,0% 1 0,6% 44 27,2%
Banana 170 3 1,8% 3 1,8% 0 0,0% 6 3,5%
Batata 165 2 1,2% 0 0,0% 0 0,0% 2 1,2%
Beterraba 172 55 32,0% 0 0,0% 0 0,0% 55 32,0%
Cebola 160 26 16,3% 0 0,0% 0 0,0% 26 16,3%
Cenoura 165 41 24,8% 0 0,0% 0 0,0% 41 24,8%
Couve 129 42 32,6% 8 6,2% 7 5,4% 57 44,2%
Feijão 164 3 1,8% 2 1,2% 0 0,0% 5 3,0%
Laranja 146 14 9,6% 1 0,7% 0 0,0% 15 10,3%
Maçã 170 6 3,5% 3 1,8% 0 0,0% 9 5,3%
Mamão 170 36 21,2% 22 12,9% 8 4,7% 66 38,8%
Manga 160 12 7,5% 1 0,6% 0 0,0% 13 8,1%
Morango 128 49 38,3% 11 8,6% 5 3,9% 65 50,8%
Pepino 146 75 51,4% 3 2,1% 2 1,4% 80 54,8%
Pimentão 165 107 64,8% 5 3,0% 20 12,1% 132 80,0%
Repolho 166 34 20,5% 0 0,0% 0 0,0% 34 20,5%
Tomate 144 45 31,3% 0 0,0% 2 1,4% 47 32,6%
Uva 165 58 35,2% 14 8,5% 21 12,7% 93 56,4%
Total 3130 744 23,8% 88 2,8% 75 2,4% 908 29,0%

(1) NA = Não autorizado para a cultura; (2) > LMR = Acima do Limite Máximo de Resíduo; (3) >LMR e NA = Acima do LMR e Não autorizado para a cultura; (1+2+3) =  Somatório de todos os resultados insatisfatórios

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Os conceitos de uma boa gestão financeira

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Para uma correta gestão financeira, cabem as análises, decisões e atuações relacionadas com os meios financeiros necessários à atividade da empresa. Desta forma, a função financeira integra todas as tarefas ligadas à obtenção, utilização e controlo de recursos financeiros. Em  outras palavras, a função financeira integra: a determinação das necessidades de recursos financeiros (planejamento das necessidades, o inventário dos recursos disponíveis, a previsão dos recursos libertos e o cálculo das necessidades de financiamento externo); a obtenção de financiamento da forma mais vantajosa (tendo em conta os custos, prazos e outras condições contratuais, as condições fiscais, a estrutura financeira da empresa); a aplicação criteriosa dos recursos financeiros, incluindo os excedentes de tesouraria (por forma a obter uma estrutura financeira equilibrada e adequados níveis de eficiência e de rentabilidade); a análise econômica e financeira (incluindo a recolha de informações e o seu estudo por forma a obter respostas seguras sobre a situação financeira da empresa); e a análise da viabilidade econômica e financeira dos investimentos.

Para elaborar o adequado planejamento tributário, o gestor financeiro precisa conhecer bem a legislação tributária referente aos impostos, taxas, contribuições que incidem sobre as atividades operacionais da sua empresa, como por exemplo, base de cálculo, lucro real ou presumido, prazo de recolhimento, isenções, incentivos, benefícios fiscais, etc. As principais funções da gestão financeira incluem:

  • Análise e planejamento financeiro: analisar os resultados financeiros e planejar ações necessárias para obter melhorias.
  • Captação e aplicação de recursos financeiros: analisar e negociar a captação dos recursos financeiros necessários, bem como a aplicação dos recursos financeiros disponíveis.
  • Crédito e cobrança: analisar a concessão de crédito aos clientes e administrar o recebimento dos créditos concedidos.
  • Caixa: efetuar os recebimentos e os pagamentos, controlando o saldo de caixa.
  • Contas a Receber: controlar as contas a receber relativas às vendas a prazo.
  • Contas a Pagar: controlar as contas a pagar relativas às compras a prazo, impostos, despesas operacionais, e outras.
  • Contabilidade: registrar as operações realizadas pela empresa e emitir os relatórios contábeis.

Segundo o Sebrae, os principais instrumentos de controle utilizados na gestão empresarial, são:

Fluxo de Caixa: O objetivo do fluxo de caixa é apurar o saldo disponível para se tomar a decisão de captar os recursos necessários, ou aplicar os recursos disponíveis. O saldo de caixa não indica, necessariamente, que a empresa está tendo lucro ou prejuízo em suas atividades operacionais. No fluxo de caixa deverão ser registrados todos os recebimentos (vendas à vista, recebimento de duplicatas e outros recebimentos) e todos os pagamentos (compras à vista, pagamentos de duplicatas, pagamento de despesas, outros pagamentos) previstos para o dia.

Modelo do fluxo de caixa

Itens Dia 1 Dia 2 Dia N Total
1. Saldo Inicial 1.000,00 -3.100,00 1.300,00  
2. Recebimentos        
2.1. Vendas        
2.1.1. Vendas à Vista 800,00 500,00 600,00 1.900,00
2.1.2. Duplicatas a Receber 2.000,00 1.500,00 5.200,00 8.700,00
Total das Vendas 2.800,00 2.000,00 5.800,00 10.600,00
2.2. Empréstimos 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
2.3. Outros Recebimentos 500,00 400,00 300,00 1.200,00
Total de Recebimentos 3.300,00 9.400,00 6.100,00 18.800,00
3. Pagamentos        
3.1. Compras        
3.1.1. Compras à vista 400,00 600,00 700,00 1.700,00
3.1.2. Duplicatas a Pagar 1.500,00 1.800,00 2.200,00 5.500,00
Total das Compras 1.900,00 2.400,00 2.900,00 7.200,00
3.2. Despesas variáveis        
3.2.1. Impostos 600,00 0,00 400,00 1.000,00
3.2.2. Comissões 300,00 200,00 0,00 500,00
Total de Despesas Variáveis 900,00 200,00 400,00 1.500,00
3.3. Despesas fixas        
3.3.1. Aluguel 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
3.3.2. Água / Luz / Telefone 300,00 0,00 300,00 600,00
3.3.3. Salários / Encargos 1.200,00 0,00 800,00 2.000,00
3.3.4. Pró-labores 800,00 900,00 0,00 1.700,00
3.3.5. Despesas financeiras 200,00 300,00 400,00 900,00
3.3.6. Outras Despesas 100,00 200,00 300,00 600,00
Total de Despesas Fixas 4.600,00 1.400,00 1.800,00 7.800,00
3.4. Outros Pagamentos 0,00 1.000,00 800,00 1.800,00
Total de Pagamentos 7.400,00 5.000,00 5.900,00 18.300,00
4. Saldo Final -3.100,00 1.300,00 1.500,00  

Demonstrativo de resultados – O objetivo é mostrar o resultado financeiro (lucro ou prejuízo) das vendas realizadas no período. No demonstrativo de resultados deverá constar o valor total das vendas realizadas no período, independentemente do seu recebimento, o custo das mercadorias vendidas, independentemente de seu pagamento, e as despesas decorrentes de suas atividades operacionais. O registro dos recebimentos das vendas e dos pagamentos dos custos e das despesas é feito no Fluxo de Caixa.

Modelo de Demonstrativo de Resultados:

  Mês 1   Mês 2  
Itens Valor % Valor %
1. Vendas 30.000,00 100% 40.000,00 100%
2. Custo das Mercadorias Vendidas 15.000,00 50% 24.000,00 60%
3. Despesas Variáveis        
3.1. Impostos 3.000,00 10% 4.000,00 10%
3.2. Comissões 1.500,00 5% 2.000,00 5%
4. Margem de Contribuição (1-2-3) 10.500,00 35% 10.000,00 25%
5. Despesas Fixas 7.500,00 25% 8.000,00 20%
6. Lucro Líquido (4-5) 3.000,00 10% 2.000,00 5%

Contabilidade de custos e alocações para a boa gestão financeira de produtos/clientes

Fábio Cornibert

Entender a real margem que cada produto ou que cada cliente deixa de lucro para a companhia é um dos principais desafios dos empresários. Para que este processo seja bem implementado, é importante o empresário entender em primeiro lugar qual é a margem variável (antes das alocações dos gastos fixos) que cada produto ou cliente deixa para a companhia. O conceito de margem variável é definido como o lucro que cada produto/cliente deixa para absorver os gastos fixos. Para aplicar este conceito, é importante a definição do custo variável, que pode ser entendido como todo aquele custo que, se eliminado o produto ou o cliente, poderá ser eliminado também.

Para implementar esses conceitos, inicialmente deverá ser criado um time para se discutir um sistema, um plano de contas e uma metodologia capaz de identificar e alocar diretamente cada despesa direta a cada produto e/ou cliente. Neste time deverão ter os responsáveis pela área de Marketing, Vendas, Finanças, Informática e Contabilidade.

Primeiramente, o time deve discutir e acordar quais as despesas que serão apropriadas diretamente a cada produto/cliente. Nesse tipo de despesas, recomendamos que sejam apropriados para cada produto ou cliente os seguintes itens: os impostos incidentes sobre as vendas, os descontos comerciais e de canal, os acordos comerciais, descontos logísticos, as devoluções e os descontos financeiros. Na área de custos dos produtos/serviços vendidos, recomendamos que sejam alocados a cada produto as matérias primas, materiais de embalagem , custo direto da mão de obra e seus custos relacionados, tais como: encargos  sociais, alimentação, transporte, assistência médica, etc. . Após feita essa identificação de custos por produto, calcular o custo de cada produto na Nota Fiscal e alocar a cada cliente.

Na área das despesas operacionais, todo o investimento de trade Marketing deverá ser devidamente identificado por produto/cliente. Os investimentos de propaganda também deverão ser alocados aos produtos, porém não devem ser alocados aos clientes, pois não estão ligados diretamente a eles. Outra área de atenção é o frete. Nesta área, o sistema deverá calcular e alocar o frete de cada nota a cada produto, bem como alocar o frete de cada NF ao respectivo cliente.

Em 2º lugar e um pouco mais complexo, porém também importante, é alocar da maneira mais justa possível as despesas fixas da companhia. A contabilidade deverá identificar todas as despesas fixas da companhia por área. Após, o time deverá discutir o critério de alocação de cada despesa. A seguir algumas sugestões de como alocá-los utilizando o conceito de Activity Based Costing – ABC.

Despesas de CMV

 Despesas Indiretas de Produção: Alocar por volume de produção ou valor de produção de cada produto.

 Despesas de Suprimentos: Alocar por número de compras efetuadas anualmente de cada Matéria Prima e Material de Embalagem que é aplicado em cada produto.

 Despesas do Depto de Custos: Alocar pelo número de lotes de produção de cada produto. Após, alocar este custo a cada produto na Nota Fiscal e alocar a cada cliente.

Despesas do Depto de Marketing.

 Alocar com base no % de vendas o custo de cada gerente de Produto/Analista de Trade Marketing aos produtos que cada um administra. Após alocar a cada cliente.

 Os investimentos de propaganda deverão ser alocados aos clientes com base do % de vendas. Mais aprimorado, o custo de propaganda deverá ser alocado somente aos clientes onde a propaganda foi efetuada.

Despesas de Vendas

 Alocar com base no faturamento de cada cliente o custo do vendedor/gerente de vendas designado a atendê-los. Após, alocar a cada produto.

Despesas de Logística

 Alocar o custo do depto de logística com base na quantidade de unidades de cada produto. Após, alocar a cada cliente.

Despesas administrativas e financeiras

 Como é muito difícil determinar a melhor forma de alocar estes custos, o mais apropriado é alocá-los sobre as vendas de produtos e clientes.

Demais despesas

 Alocar pela % de vendas.

Imposto de Renda/Contribuição Social

 Alocar com base no lucro de cada produto cliente. Se o produto/cliente der prejuízo, o imposto de renda e a contribuição social serão credores, ou seja, diminuirão o prejuízo.

Os itens acima são somente sugestões. Cabe ao time discutir em detalhes e definir o melhor critério de alocar as despesas aos produtos / clientes.

Fábio Cornibert é sócio da CFN Consultoria – mbecker@brsa.com.br

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Regulamentação metrológica

Uma leitora me pede explicações sobre o que é regulamentação metrológica. Na verdade, o Brasil, desde que promulgou a Lei imperial n.º 1157, assinada por Dom Pedro II, que adotou o sistema métrico em todo o território nacional, passou a regulamentar a metrologia. Depois disso, com a Lei n.º 4048 de 1961 criou o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INPM) que, mesmo com uma estrutura imperfeita, abriu-se caminho para a expansão da metrologia legal no país.

Com efeito, a partir daí passou a existir um instituto independente, com característica federal e com atribuição de coordenar uma rede nacional de metrologia, possuía todos os pré-requisitos para se consolidar e expandir, à semelhança de outros organismos similares no exterior. A Lei n.º 5966, de 11 de dezembro de 1973 criou o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), em substituição ao INPM. Ele passou, assim, a coordenar todas as ações nacionais no campo da metrologia, da normalização e da certificação da qualidade de produtos e serviços industriais, estas duas últimas até então praticamente centralizadas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), entidade privada, sem fins lucrativos, que elabora as normas técnicas nacionais.

Importante observar que nos anos 60 havia a preponderância da comercialização de produtos quantificados à vista do comprador. Em grande parte do país, o consumo básico da população se dava por meio da pesagem na presença do consumidor. Esse procedimento, efetivamente disseminado na comercialização, valorizava o papel dos instrumentos utilizados nessas transações, tais como as balanças e os pesos comerciais. Assim, a atuação do INPM voltava-se, primordialmente, para as aferições de balanças e pesos comerciais, bombas medidoras de combustíveis líquidos e taxímetros, retratando, assim, a citada realidade sócio-econômica e industrial que caracterizava o país naqueles anos. A ampliação do comercio por supermercados, a partir dos anos 70, trouxe marcantes modificações na comercialização dos produtos.

Disseminados nas grandes capitais e posteriormente nos municípios interioranos, os supermercados passaram a comercializar em sua grande maioria as chamadas mercadorias pré-medidas (embaladas sem a presença do consumidor), em geral acondicionadas em embalagens onde a quantidade é expressa e na qual se baseia a transação comercial. Esse movimento representou a contrapartida comercial da tendência, observada nas indústrias, de acondicionar produtos anteriormente medidos na presença do consumidor. Essa tendência decorreu da extrapolação, para o Brasil, de direcionamento empreendido em países desenvolvidos, no sentido de minimizar a quantificação na presença do comprador. Esse redirecionamento calcava-se no fato de a nova modalidade de comercialização ser mais prática, higiênica e confiável, constituindo-se em excelente atrativo para o consumidor, permitindo maciças campanhas publicitárias sobre embalagens cuidadosamente projetadas, sem falar na otimização e racionalização de estoques, armazenamento e transporte.

As mercadorias pré-medidas representam hoje significante parcela do valor dos bens de consumo comercializados na economia brasileira. Dessa forma, a metrologia legal passou a permear todos os níveis e setores da atividade humana, demandando definições legais, técnicas e administrativas, sobre unidades de medida, métodos de medição, instrumentos de medir, medidas materializadas, mercadorias pré-medidas e materiais de referência. Sempre que houver interesse e relevância pública para que seja dada garantia oficial quanto à exatidão metrológica e à segurança das operações, criam-se pressupostos para a atuação da metrologia legal, com ações preventivas tais como: aprovação de modelos, verificação inicial e periódica de medidas materializadas e instrumentos de medir, ou ações repressivas como a fiscalização e vigilância pública.

Por tudo isso, o Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) editou a Resolução nº 11, de 12 de outubro de 1988 que aprovou a Regulamentação Metrológica. Em sua apresentação, o documento especifica: “O desenvolvimento e a consolidação da cultura metrológica vêm-se constituindo em uma estratégia permanente das organizações, uma vez que resultam em ganhos de produtividade, qualidade dos produtos e serviços, redução de custos e eliminação de desperdícios. A construção de um senso de cultura metrológica não é tarefa simples, requer ações duradouras de longo prazo e depende não apenas de treinamentos especializados, mas de uma ampla difusão dos valores da qualidade em toda a sociedade”.

A regulamentação abrange:

Capítulo I

Das Unidades de Medida 0

Capítulo II

Dos Órgãos Atuantes na Metrologia

Capítulo III

Dos Instrumentos de Medir, Medidas Materializadas e Modo de Utilizá-las

Capítulo IV

Do Aspecto Metrológico das Transações

Capítulo V

Das Mercadorias Pré-Medidas sem a Presença do Comprador Acondicionadas ou Não

Capítulo VI

Das Normas Procedimentais para a Realização da Fiscalização

Capítulo VII

Das Penalidades

Capítulo VIII

Das Disposições Gerais

Para ler a resolução na íntegra, clique no link https://qualidadeonline.files.wordpress.com/2010/06/regulamentacao_metrologica.pdf

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O que deve fazer um bom auditor de qualidade?

Conforme definido na NBR ISO 19011, para que as auditorias de gestão da qualidade e/ou ambiental sejam realizadas efetiva e uniformemente, requer-se a qualificação do auditor de acordo com os alguns requisitos estabelecidos na norma, principalmente na seção 7 que fornece orientação sobre a competência necessária a um auditor e descreve um processo para avaliar auditores. No quadro abaixo, estão especificados alguns dos valores agregados para todos os requisitos.

Requisitos Auditor Líder de equipe da auditoria
Educação Educação em nível médio O mesmo solicitado para auditor
Experiência profissional total 5 anos O mesmo solicitado para auditor
Experiência profissional nos campos de Gestão da Qualidade ou Ambiental No mínimo 2 anos do total de 5 anos O mesmo solicitado para auditor
Treinamento em auditoria 40 horas de treinamento em auditoria O mesmo solicitado para auditor
Experiência em auditoria Quatro auditorias completas em um total de no mínimo 20 dias de experiência em auditoria como um auditor em treinamento sob a direção e orientação de um auditor competente como um líder de equipe da auditoriaConvém que as auditorias sejam completadas dentro dos três últimos anos sucessivos. Três auditorias completas em um total de no mínimo 15 dias de experiência em auditoria atuando na função de um líder de equipe da auditoria sob a direção e orientação de um auditor competente como um líder de equipe da auditoria.Convém que as auditorias sejam completadas dentro dos dois últimos anos sucessivos.

 Além disso, o auditor deve ter:

  • Atributos pessoais: os candidatos a auditor devem ter mente aberta, capacidade de julgamento, capacidade analítica, habilidade de perceber situações de modo realista, além de sensibilidade para entender o papel do indivíduo dentro da organização como um todo.
  • Manutenção de competência: os auditores devem participar em treinos e reciclagem de modo a se manter atualizado e ter sua competência revista, a cada três anos, por equipes de avaliação.

Um perfil ideal para auditor de sistemas da qualidade e/ou ambiental inclui:

  • Conhecer profundamente as normas da série ISO 9000 e ISO 14000.
  • Dominar, inteiramente, as técnicas de investigação, entrevista, avaliação e elaboração de relatórios pertinentes a auditorias.

 Ter empatia e grande poder de comunicação, tanto para obter todas as informações necessárias à auditoria, como para transmitir à Administração do auditado, os pontos fortes e fracos do seu Sistema da Qualidade e Ambiental, que deverão ser, respectivamente, otimizados e corrigidos.

  • Ter níveis de educação e equilíbrio emocional que impeçam a ocorrência, sob qualquer pretexto, de discussões e/ou alterações com os auditados e com a equipe auditora.
  • Ter sempre em mente que a auditoria não pode e não deve ser calcada em impressões e opiniões pessoais do auditor e do auditado, devendo estar sempre fundamentada em evidências objetivas que demonstrem, ou não, o atendimento aos requisitos especificados na norma de referência, relatadas de forma clara e precisa.
  • Realizar a auditoria sempre da forma mais abrangente e adequada, não restringindo sua verificação a determinados setores, itens da norma ou requisitos especificados que possam induzir a erro no resultado da auditoria.
  • Ter acuidade para captar aquilo que se ouve e que se vê, e buscar as evidências objetivas que as consubstanciem.
  • Ter o necessário bom senso para, apesar dos critérios de padronização definidos na norma de referência, ter que, eventualmente, interpretar e avaliar a natureza das não-conformidades existentes, que influenciarão o resultado da auditoria.
  • Estudar e estar sempre atualizado sobre as normas, requisitos e técnicas de auditorias de Sistemas da Qualidade e Ambiental.

Já as habilidades do auditor para ISO 9001 e ISO 14001:

  • Capacidade de identificar negócios essenciais e de suporte.
  • Capacidade de usar mapeamento de processo e diagramas de fluxo.
  • Ao invés de auditar para atendimento, olhar para a efetividade e eficiência do processo.
  • Entender o papel da medição em dar suporte a uma abordagem factual para tomada de decisão e assegurar a melhoria contínua.
  • Fazer julgamento sobre como se podem atingir as metas e o cumprimento dos objetivos da qualidade e ambiental.
  • Conhecimento em leis, regulamentos e outros requisitos pertinentes.

Deve-se observar que os processos devem ser identificados, estabelecidos e documentados, mas não necessariamente definidos na forma de procedimentos.

Já o conhecimento e as habilidades genéricas de líderes de equipe da auditoria incluem:

  • Planejar a auditoria e fazer uso eficaz de recursos durante a auditoria.
  • Representar a equipe da auditoria em comunicações com o cliente da auditoria e o auditado.
  • Organizar e dirigir os membros da equipe da auditoria.
  • Fornecer a direção e a orientação para auditores em treinamento.
  • Conduzir a equipe de auditoria para atingir as conclusões do processo de trabalho.
  • Prevenir e solucionar conflitos.
  • Preparar e completar o relatório de auditoria.

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Os perigos das mudanças climáticas para a Região Metropolitana de São Paulo

“As projeções indicam que, caso siga o padrão histórico de expansão, a mancha urbana da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) será o dobro da atual em 2030, aumentando os riscos de enchentes, inundações e deslizamentos na região, atingindo cada vez mais a população como um todo e, sobretudo, os mais pobres. Isso acontece porque essa expansão deverá se dar principalmente na periferia, em loteamentos e construções irregulares, e em áreas frágeis, como várzeas e terrenos instáveis, com grande pressão sobre os recursos naturais”. Esse alerta consta de um trabalho intitulado “Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo”, de autoria de Carlos A. Nobre Centro de Ciência do Sistema Terrestre, INPE; Andrea F. Young Núcleo de Estudos de População, UNICAMP; Paulo Saldiva Faculdade de Medicina, USP; José A. Marengo Centro de Ciência do Sistema Terrestre, INPE; Antonio D. Nobre Centro de Ciência do Sistema Terrestre, INPE; Sinésio Alves Jr. Centro de Ciência do Sistema Terrestre, INPE; Gustavo Costa Moreira da Silva Centro de Ciência do Sistema Terrestre, INPE; e Magda Lombardo UNESP – Rio Claro. O estudo faz projeções climáticas até 2100 para a região, além de divulgar os dados e as análises que mostram os impactos e vulnerabilidades atuais e projeções para 2030, através da aplicação de um modelo de projeção de mancha urbana associado ao modelo Hand.

Esse estudo de paisagem permitiu identificar as possíveis áreas que seriam ocupadas no futuro e o risco potencial, caso o padrão de uso e ocupação do solo atual se perpetue sem nenhuma alteração e controle. Assim, as tendências de mudanças de temperatura na região indicam que haverá um aumento no número de dias quentes, diminuição no número de dias frios, aumento no número de noites quentes e diminuição no número de noites frias. Esses dados projetam impactos significativos na saúde da população. Entre eles, está a intensificação das ilhas de calor, que prejudicam a dispersão de poluentes.

Com isso, espera-se que alguns poluentes tenham a sua concentração ambiental aumentada, notadamente os gases e partículas gerados a partir de processos fotoquímicos atmosféricos, aumentando a mortalidade por conta de doenças respiratórias, entre outras. Episódios extremos de temperatura provocam alterações de mecanismos de regulação endócrina, de arquitetura do sono, de pressão arterial e do nível de estresse, atingindo principalmente pessoas acima de 65 anos e abaixo dos 5 anos de idade. É esperado, ainda, um aumento no número de vítimas de desabamentos, afogamentos e acidentes de trânsito, além de doenças como a leptospirose, por conta das precipitações intensas. Estudo feito para a cidade de São Paulo mostra que, entre o 14º e o 18º dia após a ocorrência de um temporal, aumentam os casos de leptospirose, principalmente em áreas mais pobres e vulneráveis, onde o contato com a água contaminada é quase inevitável.

A Região Metropolitana de São Paulo, que já sofre todo verão com enchentes, pode sofrer um aumento do número de dias com fortes chuvas até o final do século. Estudos preliminares sugerem que, entre 2070 e 2100, uma elevação média na temperatura da região de 2° C a 3° C poderá dobrar o número de dias com chuvas intensas (acima de 10 milímetros) na capital paulista.

Totais de chuvas acima de 30 mm em um dia, porém, têm potencial para causar enchentes e inundações graves. Totais de chuvas acima de 50 mm/dia, praticamente inexistentes antes da década de 50 do século passado, ocorrem comumente de duas a cinco vezes por ano na cidade de São Paulo. A crescente urbanização das periferias atuando em sinergia com o aquecimento global projeta que eventos com grandes volumes de precipitações pluviométricas irão ocorrer com mais frequência no futuro, abarcando cada vez uma maior área geográfica da RMSP.

CLIQUE NA FIGURA PARA UMA MELHOR VISUALIZAÇÃO

Para 2030, as inundações e os deslizamentos de terra devem atingir de forma generalizada toda a população metropolitana, o que deve afetar com maior intensidade e gravidade as pessoas ou famílias que vivem nos ambientes de maior risco, com destaque para a população localizada em favelas, das quais pelo menos um terço é anualmente atingido várias vezes pelos episódios de chuvas intensas. Se esse processo de fato se concretizar, novas áreas de risco surgirão e a vulnerabilidade se intensificará tanto em relação a inundações como deslizamentos.

Supondo que a área projetada para 2030 seja praticamente o dobro da área atual, os riscos de enchente e inundação aumentarão proporcionalmente. Nesse caso, mais de 20% da área total de expansão seria suscetível e poderia eventualmente ser afetada. Do mesmo modo, porém considerando as faixas de declividade mais acentuada (maiores que 15 e 30 ºC) obtidas no modelo Hand, foram identificadas as áreas vulneráveis a deslizamentos em 2030. Aproximadamente 11,17% das áreas de expansão em 2030 poderão se constituir em novas áreas de risco de deslizamentos.

Por fim, o documento sugere as medidas de adaptação, que envolvem um conjunto de ações que as cidades da Região Metropolitana e suas instituições públicas e privadas terão que enfrentar em busca de soluções para os impactos e perigos que sofrerão. Entre elas, estão maior controle sobre construções em áreas de risco, investimentos em transportes coletivos, sobretudo o ferroviário, proteção aos recursos naturais e criação de áreas de proteção ambiental nas áreas de várzeas de rios (como os parques lineares propostos pela prefeitura de São Paulo e governo do Estado) e investimentos em pesquisas voltadas para a modelagem do clima, quantificação de benefícios decorrentes de medidas de adaptação às mudanças climáticas, entre outras.

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Certificação Restriction of Hazardous Substances (RoHS) e Hazardous Substance Process Management (HSPM)

A União Européia aprovou uma diretiva com o objetivo de reduzir as substâncias potencialmente perigosas contidas nos equipamentos elétricos e eletrônicos, reduzindo também os riscos para a saúde e o ambiente e garantindo a reutilização segura, reciclagem ou recuperação dos refugos. Desde 1 de julho de 2006, a diretiva européia 2002/95/CE datada de 27 de janeiro de 2003 (conhecida como RoHS), com as relativas modificações das 2005/618/CE, 2005/717/CE, 2005/747/CE, limita o uso de substâncias consideradas potencialmente perigosas à saúde humana e ao meio ambiente contidas nos equipamentos elétricos e eletrônicos. As substâncias restritas incluem: chumbo; mercúrio; cromo hexavalente; PBB; PBDE (polibrominato difenil éter,inclui DecaBDE, OctaBDE, PentaBDE, etc.); e cádmio (com algumas exceções, como o material dos contatos).

A Diretiva Européia 2002/96/CE de 27 de janeiro de 2003 (conhecida como Waste Electrical and Eletronic Equipment (WEEE) contém medidas e estratégicas para o escoamento dos refugos derivados dos equipamentos elétricos e eletrônicos. O campo de aplicações das Diretivas RoHS e WEEE incluem: grandes eletrodomésticos; pequenos eletrodomésticos; equipamentos de informática ou telecomunicações; equipamentos de consumo; equipamentos de iluminação; instrumentos elétricos e eletrônicos (com exceção aos utensílios industriais fixos de grande dimensão); brinquedos e equipamentos esportivos ou de lazer; distribuidores; apenas WEEE os dispositivos médicos (com exceção aos produtos instalados e infectados); e instrumentos de monitoramento e controle (por exemplo quadros industriais).

Já a certificação IECQ – QC 080000 HSPM foi desenvolvida pela International Electrotechnical Commission (IEC) para o gerenciamento do controle do uso de substâncias perigosas. O próprio padrão define os requisitos para estabelecer os processos que identificam e controlam qualquer introdução de substâncias perigosas em seus produtos e/ou componentes, comprovando que seu processo de manufatura encontra-se em conformidade com as legislações e requisitos regulatórios ambientais atuais, com maior ou menor restrição dependendo de cada país. Essa norma é baseada na estrutura da norma ISO 9001, sendo considerada um upgrade do sistema da qualidade, gerenciando as substâncias nocivas e a empresa identifica, controla, quantifica e reporta as substâncias nocivas dos produtos e processos, além de criar metas para sua diminuição ou eliminação.

Enfim, os objetivos das normas são permitir que a organização desenvolva processos para identificar, controlar, quantificar e registrar as quantidades de substâncias perigosas nos produtos que fabricam ou fornecem. Receber essas certificações significa inequívoco comprometimento com o meio ambiente, trazendo credibilidade e auxiliando a demonstrar a conformidade com as regulações ambientais atuais, além de abrir novas fronteiras e oportunidades de negócios. O compromisso com o meio ambiente melhora a postura dos funcionários e o ambiente de trabalho.

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