Ocupação urbana desenfreada e o meio ambiente

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Após a sua industrialização, o Brasil se deparou com o inchamento das suas cidades com o êxodo rural e a conseqüente queda na qualidade de vida dos indivíduos que residiam nesses locais. Nesse contexto, formaram-se os maiores problemas vivenciados pelas grandes metrópoles brasileiras. O crescimento horizontal desordenado, a invasão de áreas protegidas, a ausência de planejamento e a precariedade das habitações, retratos da realidade dos municípios populosos do Brasil e de todo terceiro mundo.

A ocupação urbana promove o crescente desmatamento e a impermeabilização do solo. O resultado disso se traduz no assoreamento de rios e córregos com a freqüência ainda maior de cheias e inundações, que atingem exatamente os estratos mais pobres da população. O desajuste entre uma crescente população humana e os espaços destinados a sua ocupação, resultou em uma significativa pressão sobre o meio físico urbano, tendo conseqüências variadas, tais como: poluição atmosférica, do solo, das águas, enchentes, deslizamentos, etc.

O processo de ocupação irregular das encostas é resultante do crescimento rápido e desordenado das cidades. No que diz respeito às encostas, é importante observar que, no Brasil, assim como outros países que seguiram a linha do desenvolvimento dependente, materializado no subdesenvolvimento, a ocupação danosa é mais flagrante por suas conseqüências fatais. Como a previsão das ocorrências é muito complexa e exige dedicação investigativa, elas são atribuídas, na maioria das vezes, a “catástrofes” naturais, num cômodo alinhamento com os terremotos, vulcões, furacões e etc., não associando a relação que esses processos têm com as condições de vidas humanas que se estabelecem nesses espaços.

Para o geólogo Alvaro Gutierrez Lopez (alvaro@poluicaoc.om.br), gerente da ECP – Engenharia, Consultoria e Planejamento, no caso da cidade de São Paulo, as novas ocupações urbanas se concentraram mais na zona Oeste, região que ainda concentra o maior reduto de áreas livres passíveis de ocupação. Isso ocorre porque as demais regiões metropolitanas apresentam limitações geográficas. “A região Norte, por exemplo, possui anteparos naturais, como a Serra da Cantareira e suas respectivas áreas de proteção que impedem a ocupação. O Sul possui regiões de Proteção aos Mananciais, como as proximidades dos domínios da Serra do Mar com suas áreas protegidas que são extensões das áreas de mananciais e Mata Atlântica. Considerando que a zona Leste já se encontra suficientemente saturada e com densidades populacionais bastante elevadas, a única direção possível de ocupação é para o Oeste. Essa marcha para o Oeste, para quem trafega pela Rodovia Raposo Tavares diariamente, é visível e, de certa forma, assustadora, na medida em que novos empreendimentos imobiliários vêm tomando conta dos poucos terrenos vagos na região”.

Ele pergunta enfaticamente: quais as consequências disso? “Várias e podemos destacar, primeiramente, os altos índices de desmatamento, ao mesmo tempo, e alguns dentro da mesma bacia hidrográfica. Isso provoca simultaneamente movimentações de terra (cortes, aterros, terraplanagens etc), em vários pontos que muitas vezes não respeitam as zonas de proteção mínimas, as denominadas APP´s (Áreas de Proteção Permanentes). Tivemos exemplos bastante claros nesse sentido recentemente aqui na própria Granja Viana. Todo esse solo, sem a proteção da cobertura vegetal, é facilmente transportado por processos erosivos (erosão laminar, run off, sulcos ravinas e também as voçorocas), especialmente em épocas de maior chuva, e acabam sendo depositados nos córregos, rios, nascentes, ou seja, nas baixadas, que é para onde se destinam as águas. Esse fenômeno dá origem aos processos de assoreamento, que em termos mais coloquiais, pode ser entendido como um preenchimento e entupimento dos vales e dos corpos d’água”.

Gutierrez  diz qaue, além desses processos de erosão/deposição, outro fato decorrente da rápida ocupação, que vem ocorrendo na zona Oeste e na própria Granja Viana, é a perda da qualidade da água superficial e subterrânea em função das altas taxas de ocupação dessas áreas. “Essa perda de qualidade se dá pela falta de infraestrutura necessária, principalmente na captação de esgotos, para o recebimento de tantos novos moradores. Isso é visível na Granja e de maneira paradoxal, posto que os condomínios da região são de alto padrão mas não têm coleta de esgotos que, na maioria das vezes, são lançados sem nenhum tipo de tratamento no córrego mais próximo. Até certo ponto, existe uma depuração natural dessas mesmas águas, enquanto a carga orgânica lançada é mais ou menos a mesma. Porém, se num curto espaço de tempo, as áreas ocupadas por 10 casas passam a ter 20, 50 ou 100 casas, as novas cargas lançadas nos córregos ou mesmo nas fossas, ultrapassam em muito qualquer expectativa de autodepuração desses mananciais. Isso é visível na minha própria rua, Estrada do Taguaí, nas proximidades da Estrada da Aldeia. Se as construções e ocupações regulares já são suficientes para impactar em muito os cursos d’água pelos motivos já citados, o que se pode esperar de ocupações e construções indevidas? As ocupações e consequentemente as construções indevidas tendem, em geral, a ocupar terrenos menos favoráveis como encostas ou fundos de vales, o que potencializa os processos de erosão e perda de qualidade da água superficial”.

Segundo sua análise, isso se dá, em geral pela ocupação muito próxima a esses mananciais, sobrecarregando esses corpos d’água de lixo, restos de material de construção e principalmente uma quantidade enorme de esgotos sem nenhum tipo de tratamento. “Um exemplo típico das consequências dessa ocupação irregular e sem infraestrutura foi observado neste verão, nas áreas inundadas na zona Leste de São Paulo, e em vários pontos semelhantes aqui na nossa região como Jandira, Carapicuíba e Embu. Situações extremas são observadas às margens das represas Billings e Guarapiranga, onde a perda de metros cúbicos de água, que deveria ser destinada ao abastecimento, se dá por conta de processos erosivos e de um assoreamento desenfreado”.

E como corrigir esses problemas. “A melhor forma de corrigir esses desvios ainda é o planejamento do uso do solo, por parte dos municípios, onde a primeira ferramenta a ser utilizada é a Carta Geotécnica”, explica. “A função da Carta Geotécnica é entender a dinâmica do meio físico e a partir daí definir a forma de ocupação e seus limites. A gestão do solo e de suas formas de uso é uma atribuição do poder municipal, que deve, inclusive por obrigação legal, regular a sua ocupação, mesmo considerando a perda de arrecadação de impostos ou de votos. Devem ser definidas áreas dentro do município que opa, aqui não pode, posto que tais áreas não possuem a capacidade de sustentar uma ocupação. Isso se dá através da elaboração de um plano diretor que, para ser legitimo, deve ser participativo. Por outro lado o que se vê é exatamente o contrário. Com a liberação de construções em áreas de brejos, como se observa na região da Aldeia, ou a ocupação desenfreada em locais sem infraestrutura. Fora a crescente ameaça da verticalização, que aumenta muito a densidade populacional. Uma alternativa à ocupação irregular seria o poder público oferecer vantagens tributárias para construções levadas de forma sustentável, com aplicação de conceitos de contenção de processos erosivos na construção, diminuição de área pavimentada e redução da densidade de ocupação. Além da gestão de seus resíduos gerados nos moldes de um Programa de Gestão de Resíduos Sólidos na Construção Civil (PGRSCC) e a indução de sistemas de tratamento de esgotos. São medidas indutoras, de médio e longo prazo, que podem garantir a proteção e a possibilidade de regeneração dos recursos hídricos. O resultado vale a pena, a natureza tem um poder próprio de regeneração e a qualidade da água será recuperada  e os efeitos serão perceptíveis em pouco tempo”, conclui o geólogo.

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Galinhada cabocla – Tempere um frango caipira cortado pelas juntas com alho, cebola e sal socados no pilão. Depois de 30 minutos, leve-a ao fogo em uma panela com azeite e deixe dourar. Acrescente ervas e uma pimenta vermelha picada sem as sementes, acrescentando água aos poucos, até que a carne fique macia. Junte duas xícaras de arroz lavado e escorrido, mexendo com uma colher de pau, até que o arroz seque e frite. Junte água fervente até cobrir a mistura. Quando o arroz estiver quase cozido, com pouca água na panela, acrescente seis jilós cortados ao meio e ervas frescas de sua preferência. Desligue o fogo e tampe a panela. Deixe descansar por 10 minutos. Sirva com uma salada de rúcula, alface, cebola e tomate em rodelas.