A Fédération Internationale de Football Association (FIFA) tem uma preocupação quanto à acessiblidade nas reformas e construção de estádios para as copas do mundo. Em um documento intilulado Football Stadiums: Technical recommendations and requirements, o Título 6.4 trata dos Torcedores com Necessidades Especiais, a quem deve ser dada atenção apropriada para acomodar com segurança e conforto, incluindo locais de visão bons e desobstruídos, rampas para cadeiras de rodas, instalações sanitárias especiais e serviços de apoio. recomenda que os espaços para cadeirantes e assentos sejam distribuídos por todo o estádio, de modo que, ao comprarem os ingressos, todos, deficientes ou não, tenham as opções num estádio (ibidem)5. Aos cadeirantes, deve ser possível acessar o estádio por qualquer das entradas – inclusive pelas entradas para os setores VIP e VVIP, para os centros de mídia e de radiodifusão, e para as instalações dos jogadores – podendo seguir para seus assentos sem inconvenientes, quer para si quer para outros torcedores (ibidem)6. Para os espaços reservados aos cadeirantes, devem existir portas de entrada específicas, pois não devem ser acomodados em locais no estádio onde a sua incapacidade de mover-se rapidamente possa representar perigo para si ou para outros torcedores em emergências. Outra sugestão é a de que sejam reservados entre 0,5 % e 1% de todos os assentos para deficientes.
No Brasil, existe a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, seu decreto regulamentador (Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004). Também, existem várias normas técnicas da ABNT, das quais se destaca a NBR 9050 sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. acessibilidade. Para a norma, trata-se da possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. Esse é um conceito que não abrange especificamente categorias de pessoas, mas todos. Para ser acessível, segundo a norma, o espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.
Na Lei 10.098/2000, apresenta-se o conceito reduzido por questões de objeto da própria norma legal, que é o de estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação‖ (art. 1º, grifo nosso). Assim, em seu art. 2º, I, define acessibilidade como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida‖. Essa definição é ligeiramente estendida no Decreto 5.296/2004 para a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Dessa forma, as edificações, no que tange a acessibilidade, podem ser caracterizadas de três formas: adaptável, adaptada ou adequada. É adaptável, quando as características do espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento podem ser alteradas para que se torne acessível; adaptada, quando as características originais foram alteradas posteriormente para serem acessíveis; e adequada, quando características foram originalmente planejadas para serem acessíveis. Para as obras da copa do mundo de 2014, essa norma técnica importa não somente ao interior dos estádios, mas também a seus entornos, por definir, entre outras, especificações quanto aos acessos de calçadas e às vagas de estacionamentos. O nível de detalhamento da norma, em suas 97 páginas, permite o esclarecimento da maioria das dúvidas na hora da elaboração dos projetos. Um exemplo, comparativo é o de definição de número de espaços para cadeirantes e de assentos para pessoas com mobilidade reduzida e pessoas obesas, expresso no quadro abaixo.
Espaços para cadeirantes e assentos para pessoas com mobilidade reduzida e pessoas obesas
Fonte: NBR 9050:2004
Assim, um estádio que tenha a capacidade total de 50.000 pessoas na arquibancada deverá ter 64 espaços para cadeirantes (15 + 49), 59 (10 + 49) assentos para pessoas com mobilidade reduzida e mesmo número de assentos para pessoas obesas. Uma área VVIP com capacidade total de 100 pessoas, deverá ter 3 espaços para cadeirantes, um assento para deficiente e um para pessoa obesa. Se uma área VIP tiver 600 lugares, serão 16 (10+6) espaços para cadeirantes, 6 assentos para deficientes e 6 para pessoas obesas. Toda essa preocupação se faz necessária já que segundo os novos dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil 6.585.308 pessoas com deficiência visual. Deste total, 582.624 pessoas possuem cegueira e 6.056.684 possuem baixa visão. O número representa 3,5% dos brasileiros, ou seja, a deficiência com maior incidência na população do país. A pesquisa revela ainda que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.
A deficiência visual é definida como a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da visão. O nível de acuidade visual pode variar, o que determina dois grupos de deficiência: cegueira ou baixa visão. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que retinopatia diabética, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade (DMRI), são as principais causas da cegueira na população adulta. Entre as crianças as principais causas são retinopatia da prematuridade e glaucoma congênito. Eliminar a cegueira evitável é um desafio. Para a gerente da Fundação Dorina Nowill para Cegos, Eliana Cunha Lima, a prevenção parte de uma melhoria nas condições de vida da população, que resulta em melhoria da saúde em geral, inclusive a ocular. Para evitar a cegueira na infância é importante ainda a vacinação de mulheres adultas, fundamental na prevenção da rubéola, do sarampo, da toxoplasmose, que podem levar a doenças congênitas às crianças cujas mães a possuem. Já o adulto deve fazer o acompanhamento regular de doenças metabólicas e pré-existentes como pressão alta e diabetes, que também podem causar cegueira.
A OMS aponta que se houvesse um número maior de ações efetivas de prevenção e/ou tratamento, 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados. Eliana observa que a perda visual altera a forma das pessoas perceberem-se, de relacionar-se com os outros, de perceber o ambiente e relacionar-se com ele. Porém com tratamento precoce, atendimento educacional adequado, programas e serviços especializados, a perda da visão não significa o fim de uma vida independente e produtiva. “Os dados apresentados pelo IBGE são importantes para guiar nosso trabalho e compreender o tamanho do desafio para facilitar a inclusão social de pessoas com deficiência visual” comenta Adermir Ramos da Silva Filho, diretor-presidente voluntário da fundação.
O atendimento especializado oferece ao deficiente visual, tratamento adequado às suas necessidades, proporcionando condições para um desenvolvimento pleno, de acordo com seu potencial individual e condições sociais, educacionais e econômicas, para sua inclusão social. Neste sentido, a Fundação Dorina oferece às pessoas com deficiência visual, de todas as faixas etárias, serviços especializados de clínica de baixa visão, reabilitação, educação especial e empregabilidade. O trabalho é desenvolvido com equipe interdisciplinar composta por profissionais das áreas de: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Fisioterapia, Professores de Orientação e Mobilidade, Terapia Ocupacional, Ortóptica e Oftalmologia. Neste ano já foram atendidas cerca 1.500 pessoas.
Para Vandier Inácio Medeiros, engenheiro civil, 26 anos, cliente da Fundação Dorina há cinco meses, os serviços estão se mostrando fundamentais para a sua reabilitação desde que perdeu a visão há oito meses. “Eu cheguei à Fundação Dorina assustado. Com a ajuda dos profissionais, da psicóloga, estou compreendo melhor toda dimensão do que é ser uma pessoa com deficiência visual. Aqui tenho aulas de informática e de mobilidade, que já são bem importantes, mas também quero aprender braille, atividades da vida diária e fisioterapia. Tudo a seu tempo. Sei que ainda tenho muitas coisas para reaprender”. A deficiência visual severa foi a que apresentou maior incidência: 3,5% declararam possuir grande dificuldade ou nenhuma capacidade de enxergar, sendo 1,5% em 2000. A deficiência motora severa foi a segunda maior, apontada por 2,3% dos que declararam possuir alguma deficiência. Em 2000, o índice foi de 1,4%. O porcentual de pessoas com deficiência auditiva severa aumentou de 0,6% para 1,1%. A deficiência intelectual foi a única que apresentou redução, passando de 1,7% da população em 2000 para 1,4% em 2010.
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