Muito por fazer para aumentar a qualidade de vida dos brasileiros

BS 8533: Um código de práticas para enfrentar as inundações
Um tipo de inundação são as repentinas, bruscas ou enxurradas, que ocorrem em regiões de relevo acentuado, montanhoso, como na região Sul do país. Acontecem pela presença de grande quantidade de água num curto espaço de tempo. São frequentes em rios de zonas montanhosas com bastante inclinação, vales profundos e muitas vezes as águas de chuva arrastam terra sem vegetação devido aos deslizamentos nas margens dos rios. A grande quantidade de água e materiais arrastados representam, à medida que escoam, grande poder destruidor. As chuvas fortes ou moderadas, mas duradouras (intensas), também podem originar inundações repentinas, quando o solo esgota sua capacidade de infiltração. Clique para mais informações.

Se o Brasil passou a ser a sexta economia do planeta, passando a Grã-Bretanha, com um Produto Interno Bruto (PIB) em torno de US$ 2,5 trilhões, os seus 200 milhões de pessoas ainda não vivem essa realidade. A consolidação do Brasil como a sexta maior economia do mundo é justificada pelas reformas macroeconômicas e institucionais realizadas nos últimos governos e que tiveram como resultado a formação de um mercado interno pobre, mas com poder aquisitivo aumentado. O desafio agora é dar suporte para que essa economia cresça no longo prazo, o que consiste em investir em infraestrutura, facilitar as regras do ambiente de negócios e distribuir renda.

Mesmo como sexta economia mundial, o país continua pobre e isso é um fato incontestável. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros)em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total). 20 regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste.

urbanoOs aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus. Nos aglomerados, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba. E o que é um aglomerado subnormal? É um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas…) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A sua identificação é feita com base nos seguintes critérios: ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e possuir pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes – refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos; precariedade de serviços públicos essenciais.

Além disso, há a necessidade urgente de melhorar a a educação e a poupança. A educação brasileira é péssima, com menos de 10% da população ativa com um diploma universitário. Isso situa o país abaixo da China, Índia e Rússia. O perigo da inflação vem de aumentos irreais de salários, incluindo-se aí o mínimo, especialmente no setor público, sem aumento da produtividade. Se os salários aumentam junto com a produção e não por causa da demanda, é possível controlar a inflação sem elevar as taxas de juros. O mercado interno é o grande diferencial do Brasil. E isso só se tornou viável com uma estruturação macroeconômica, com destaque para o fim da superinflação, a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma distribuição de renda caminhando junto com o crescimento. As reformas microeconômicas devem ser feitas para atrair investimentos estrangeiros e o fortalecimento da indústria nacional por meio de redução de tributos, qualificação da mão de obra e construção de uma infraestrutura que aumente a competitividade da produção industrial.

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