Descarte de medicamentos: um problema muito grave no Brasil

Qualquer remédio contém substâncias químicas que podem contaminar o solo e a água e não devem ser descartados no lixo comum, mas o problema é que a população não sabe disso, não há orientação e não existem postos de recolhimento. Uma das alternativas para evitar o descarte de medicamentos no lixo comum e na rede de esgoto seria a criação de pontos para coleta dos remédios vencidos para que sejam encaminhados para o descarte adequado. Isso poderia evitar que os remédios fossem descartados no lixo doméstico e na rede de esgoto. Os remédios vencidos devem ser recolhidos por uma empresa especializada e incinerados.

Uma forma de diminuir a quantidade de medicamentos a serem descartados é a compra de remédios fracionados, isto é, comprar apenas a quantidade necessária ao uso, o que evitaria o acúmulo desnecessário. A prática é pouco comum entre as farmácias. Essa medida seria o ideal, pois a pessoa compraria a quantidade justa, evitando o descarte inadequado no lixo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que entre 10 mil e 28 mil toneladas de remédios são jogados fora pelos consumidores a cada ano. São remédios que vão para o lixo ou para o esgoto e podem poluir o solo e a água, trazendo risco ao ambiente e às pessoas. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), as causas do problema estão relacionadas ao uso intensivo, inadequado e irracional dos medicamentos. No Brasil, a questão está em discussão entre os órgãos públicos de saúde, representantes de organizações de defesa do consumidor e da indústria com o objetivo de se criar uma legislação específica para evitar o desperdício e reduzir o impacto ambiental do descarte dos medicamentos, além de conscientizar o usuário sobre a destinação final adequada dos produtos.

Segundo a Anvisa, a logística reversa significa utilizar o mesmo caminho que o medicamento faz até o consumidor final para que o resíduo seja recolhido e tratado da forma correta. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a importância de se descartar corretamente esse tipo de produto deve-se ao seu potencial perigo ao meio ambiente e à saúde humana. Apesar dos diferentes níveis de riscos relacionados ao descarte de medicamentos, como os descartados por hospitais, farmácias ou pela dona-de-casa, todo resíduo de produto farmacêutico precisa ser tratado adequadamente. Para a advogada Gislaine Barbosa de Toledo, da Fernando Quércia Advogados Associados, todas as pessoas em alguma fase da sua vida usaram medicamentos, contudo, o problema surge quando os medicamentos estão com prazo de validade vencido e não serão mais usados. Daí surge à seguinte pergunta: O que fazer com eles?

“A resposta geralmente é imediata jogar no lixo ou na rede de esgoto, todavia este processo é totalmente errado, visto que os resíduos de medicamentos podem contaminar o solo, a água, os animais, além do risco à saúde de pessoas que possam reutilizá-los de forma intencional ou por acidente em virtude de situação social. No caso em apreço pode ser somada a carência de informação da população em relação aos problemas da contaminação, bem como a falta de locais para os medicamentos serem descartados. Diante disto com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos através da Lei n.º 12.305/2010 e do Decreto n.º 7.404/2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está promovendo campanhas sobre o tema, visando implantar políticas de protecionismo ao meio ambiente e a saúde da população”.

De acordo com ela, a Anvisa vem discutindo o tema Descarte de Medicamentos desde 2009, em linhas gerais com o referido tema busca-se implementar compromissos com o setor empresarial, conselhos profissionais, setores de transporte, publicidade, vigilâncias sanitárias, drogarias e farmácias, ou seja, com pessoas que se utilizam deste setor de forma direta ou indireta visando a implantação de uma logística reversa para os resíduos de medicamentos, além de implementação de acordos. Os compromissos para serem efetivos deverão ser não só entre o setor privado, mas também entre o Poder Público. Ela relaciona algumas maneiras para se livrar dos medicamentos de forma consciente:

– Efetuar doações de medicamentos que não estão mais sendo utilizados (desde que não estejam vencidos) para ONG’s ou igrejas;

– Comprar medicamentos fracionados, ou seja, comprar apenas medicamentos na quantidade necessária que irá usar;

– Criação de postos para coleta de remédios vencidos.

“Em São Paulo de forma pioneira podemos citar os exemplos da Eurofarma e Grupo Pão de Açúcar que lançaram o programa Descarte Correto de Medicamentos, em que as pessoas podem levar medicamentos vencidos, embalagens primárias de remédios, cartelas de comprimidos, agulhas, tubos de pomadas e qualquer material nos postos de arrecadação. Os materiais arrecadados são encaminhados a Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) que adota procedimentos necessários para a destinação final dos resíduos de medicamentos de forma consciente e eficiente. Importante frisar que as bulas, caixas ou as embalagens de medicamentos, desde que não possuam contado direto com o produto, podem ser descartadas nas caixas seletivas normais, por não terem reagentes agressivos ao meio ambiente”.

Gislaine afirma que nas localidades que ainda não existem programas de coleta correta de medicamentos, uma forma de conscientização é procurar as Secretarias de Saúde para se informar sobre o seu destino. “No presente caso devemos cobrar providências imediatas das autoridades públicas, bem como propagarmos a importância do descarte de medicamentos em locais apropriados, visto o assunto em apreço ser uma responsabilidade social, pois agindo de forma consciente poderemos dar uma qualidade de vida melhor para as futuras gerações”, conclui.

Siga o blog no TWITTER

Mais notícias, artigos e informações sobre qualidade, meio ambiente, normalização e metrologia.

Linkedin: http://br.linkedin.com/pub/hayrton-prado/2/740/27a